Crescimento de ACM Neto faz Lídice pregar
unidade
Lilian Machado REPÓRTER
Faltando uma semana para a convenção, marcada para o dia 29, o PSB ainda não
decidiu qual posicionamento em relação às eleições municipais de Salvador. No
entanto, um recado da presidente estadual do partido, Lídice da Mata, deixa
claro que a direção a ser tomada pela sigla será no sentido de apoiar o deputado
federal Nelson Pelegrino (PT) ao Palácio Thomé de Souza. Ontem a senadora
admitiu que a candidatura do deputado federal ACM Neto (DEM) representa uma
ameaça ao projeto liderado na Bahia pelo PT.
Diante do risco de o democrata ascender nas eleições, Lídice defendeu a unidade entre os partidos da base de sustentação ao governo Wagner.
Segundo ela, o diretório municipal do PSB irá se reunir até a próxima terça-feira para formular a proposta que será apresentada na convenção. Apesar de não ter uma posição totalmente fechada, Lídice adiantou que não será candidata à vice-prefeita, sob nenhuma hipótese.
Diante do risco de o democrata ascender nas eleições, Lídice defendeu a unidade entre os partidos da base de sustentação ao governo Wagner.
Segundo ela, o diretório municipal do PSB irá se reunir até a próxima terça-feira para formular a proposta que será apresentada na convenção. Apesar de não ter uma posição totalmente fechada, Lídice adiantou que não será candidata à vice-prefeita, sob nenhuma hipótese.
“O que estou colocando é o meu esforço como presidente do PSB, que integra a base no Estado de defender que haja a maior unidade possível. Sabemos que Salvador tem uma característica diferenciada por ter dois turnos, no entanto, me preocupo e é óbvio que é preocupante o crescimento do DEM.
Para isso (mudar esse cenário) teremos que nos unir”, alertou. Como uma das soluções, a socialista chamou a atenção para o fato de que se ela fosse Pelegrino “reafirmaria os compromissos históricos com a esquerda baiana”.
Embora ainda não admita a questão como uma tendência, até mesmo porque
segundo ela, o partido ainda vai se reunir, a senadora deu sinais de que poderá
contribuir com a candidatura de Pelegrino ao citar a ligação do PSB com o PT em
São Paulo. “Erundina saiu da posição de vice, mas continua o apoio a Haddad”,
mencionou.
Segundo ela, é preciso ter cuidado com o projeto que expressa uma real possibilidade de vitória. Mas, conforme destaca, é acima de tudo importante um programa que priorize a melhoria dos problemas sociais da cidade.
Lídice demonstrou que irá se empenhar em torno de um projeto que não apenas seja mobilizado pela reivindicação de melhoria na área de mobilidade urbana, mas que “caminhe com igual força com a estratégia social”. “Salvador precisa superar a imensa pobreza, correr atrás de políticas públicas avançadas, voltando a ser uma cidade mãe”, frisou. (LM)
Segundo ela, é preciso ter cuidado com o projeto que expressa uma real possibilidade de vitória. Mas, conforme destaca, é acima de tudo importante um programa que priorize a melhoria dos problemas sociais da cidade.
Lídice demonstrou que irá se empenhar em torno de um projeto que não apenas seja mobilizado pela reivindicação de melhoria na área de mobilidade urbana, mas que “caminhe com igual força com a estratégia social”. “Salvador precisa superar a imensa pobreza, correr atrás de políticas públicas avançadas, voltando a ser uma cidade mãe”, frisou. (LM)
Fonte: Tribuna da Bahia
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PMDB indica nomes para vice
Fernando Duarte Repórter
“Mário pediu que indicássemos a ele nomes dos quadros do partido que pudessem ser vice e nós apresentamos os nomes dos ex-secretários José Carlos Brito, Batista Neves e Rafael Amoedo, do vereador Sandoval Guimarães e dos ex-deputados Luiz Bassuma e Marcelinho Guimarães”, disse Lucio à Tribuna.
Correligionários peemedebistas se reuniram ontem e comemoraram, segundo o dirigente, o resultado de pesquisas internas que sugerem o empate técnico entre Kertész e o candidato petista Nelson Pelegrino.
“Recebemos duas pesquisas, uma na terça e a outra ontem (quarta) que apontam um crescimento significativo da candidatura de Mário”, afirmou o deputado. De acordo com ele, os números das pesquisas, de institutos distintos, animaram os peemedebistas. “Foi um crescimento bom”, apontou
“Vimos um cenário de segundo turno com um candidato de oposição ao governo estadual e municipal, Mário Kertész, e um candidato de oposição estadual, mas com apoio do prefeito, ACM Neto”, relatou o dirigente do PMDB.
Sem registro no Tribunal Regional Eleitoral, entretanto, os dados de pesquisa internas não podem ser divulgados na íntegra. A convenção do PMDB que oficializa a candidatura do partido acontece dia 29, no Bahia Café Hall, na Paralela, às 9h. A expectativa é que Kertész anuncie seu vice antes dessa data.
Fonte: Tribuna da Bahia
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PR anuncia apoio a Pelegrino na 2ª
Lilian Machado REPÓRTER
O acordo foi selado justamente numa conversa entre Pelegrino e Borges, que é presidente estadual da sigla. Embora ainda não tenha anunciado o fechamento na posição do partido, o republicano admitiu que as conversas estão avançadas com o PT e que irá continuar dialogando internamente com os membros republicanos.
O dirigente do PR justificou o apoio ao PT, com o argumento de que somente com o alinhamento com as esferas estadual e federal será possível resolver os problemas de Salvador. “Salvador está cheia de carência por todos os lados e por si só é difícil resolver todas as questões.
As diferenças de opiniões dentro do PR foram minimizadas pelo ex-senador,
que reconheceu a “difícil” tarefa de conquistar a unanimidade, mas disse que
trabalhará para “alinhar o máximo possível e construir um consenso”. Ele disse
que vai procurar a todos integrantes para conversar sobre a questão. “Mas é
equivocada a cobrança de unidade. É natural que todos os partidos tenham
divergências.
Todos passam por isso. Além do mais, não tem
patrulhamento, nem engessamento de ninguém, portanto me sinto muito tranquilo e estarei fazendo aquilo que considero o melhor para
Salvador”, enfatizou.
Em meio à decisão, o líder republicano na Bahia deu sinais de tensão na
relação com o deputado Maurício Trindade, que apostava na candidatura própria.
Borges disse que Trindade segue em seu posicionamento individual e que eles não
teriam conversado nos últimos dias.
“Vi uns ataques dele e acho
que isso é muito mais pelo fato de que ele quer comandar o partido dentro de uma visão
dele. Eu não farei ataques ao posicionamento equivocado dele, mas estou como
sempre aberto a dialogar”, afirmou.
Nos bastidores, a adesão do PR ao PT nas eleições foi apontada como certa após a integração do ex-senador à vice-presidência de governo do Banco do Brasil.
Com o apoio ao PT, as negociações devem se intensificar para que o partido passe a fazer parte da base de sustentação ao governo Wagner, impactando na Assembleia Legislativa, onde a sigla tem quatro deputados, porém os deputado Elmar Nascimento e Sandro Régis se colocam como oposicionistas ferrenhos ao poder Executivo.
Nos bastidores, a adesão do PR ao PT nas eleições foi apontada como certa após a integração do ex-senador à vice-presidência de governo do Banco do Brasil.
Com o apoio ao PT, as negociações devem se intensificar para que o partido passe a fazer parte da base de sustentação ao governo Wagner, impactando na Assembleia Legislativa, onde a sigla tem quatro deputados, porém os deputado Elmar Nascimento e Sandro Régis se colocam como oposicionistas ferrenhos ao poder Executivo.
Através de nota, o deputado Nelson Pelegrino classificou como positiva a
conversa com César Borges.
Segundo ele, o diálogo avançou bem no sentido de um entendimento. “A reunião foi muito boa, as coisas avançaram e estão bem encaminhadas. Na segunda-feira teremos um encontro conclusivo”, afirmou ele. A reportagem não conseguiu falar com o deputado Maurício Trindade.
Segundo ele, o diálogo avançou bem no sentido de um entendimento. “A reunião foi muito boa, as coisas avançaram e estão bem encaminhadas. Na segunda-feira teremos um encontro conclusivo”, afirmou ele. A reportagem não conseguiu falar com o deputado Maurício Trindade.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Após protesto, Dilma comenta retirada de 'direitos reprodutivos' da Rio+20
Grupo de mulheres mostrou cartazes à presidente durante evento no Rio. Dilma afirmou que 'é preciso recuar de argumentos para permitir outros'.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (21) que "é preciso recuar de argumentos para permitir outros" ao comentar a retirada da expressão "direitos reprodutivos" do rascunho final da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
“Exercer o multilateralismo implica, necessariamente, em levar em consideração posições diversas. Diversas como? Diversas das minhas, ou da de cada um de nós”, ressaltou a presidente.
“Se não temos todas as opiniões representadas, é por conta da multilateralidade, em que é preciso recuar de argumentos para permitir outros”, afirmou Dilma.
A presidente, que já havia discursado no início do evento "O futuro que as mulheres querem", pediu a palavra novamente para responder a um grupo de feministas que protestava com cartazes a favor do direito e saúde reprodutivos, em protesto contra a exclusão da expressão.
O documento será apresentado aos chefes de Estado reunidos na conferência para assinatura nesta sexta-feira (22).
“O multilateralismo é muito importante como forma de relação entre povos, nações e governos. Até duas décadas, havia a prática do bilateralismo e das posições hegemônicas. Temos que dar os parabéns a Michelle Bachelet (ex-presidente do Chile e diretora da ONU Mulher) que conseguiu tirar um documento entre todos os países aqui representados”, concluiu Dilma.
Segundo organizações não-governamentais, o termo foi retirado por pressão de países muito religiosos e usado como moeda de troca na barganha por outros aspectos do texto.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define "direitos reprodutivos" como o reconhecimento do direito básico de casais e indivíduos de decidir "o número, o espaçamento e o momento de ter filhos e de ter a informação e os meios necessários para fazê-lo".
O direito ao controle de natalidade e planejamento familiar e, consequentemente, a métodos contraceptivos, desagrada a países com forte influência da religião.
Dilma lança 'Chamado para ação'
Durante o evento, Dilma lançou um "chamado para ação" junto com outras líderes mundiais para alertar para a contribuição feminina na concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Além de Dilma e Bachelet, o encontro contou com a participação da presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, e da Lituânia, Dalia Grybauskaitè, entre outras líderes.
A presidente brasileira reforçou a necessidade de abordar o tema no âmbito do novo paradigma ambiental, discutido na Conferência.
"A Rio+20 nos apresenta a possibilidade e o desafio de incorporar os direitos das mulheres como dimensão crucial e estrutural do processo de desenvolvimento sustentável. Sem isso não atingiremos os objetivos que nos trazem ao Rio de Janeiro", disse ela.
Dilma falou ainda sobre as conquistas brasileiras no tema, afirmou que, no programa Bolsa Família, 93% dos cartões de transferência de renda estão nas mãos de mulheres e enfatizou o papel cada vez mais masculino nas tarefas domésticas.
"A expansão [das mulheres] em quase todas as sociedades deve também ser acompanhada pelo correspondente engajamento dos homens nas tarefas domesticas e no cuidado de filhos e filhas e demais familiares. Um trabalho invisível, mas que precisa ser compartilhado e reconhecido."
“Exercer o multilateralismo implica, necessariamente, em levar em consideração posições diversas. Diversas como? Diversas das minhas, ou da de cada um de nós”, ressaltou a presidente.
“Se não temos todas as opiniões representadas, é por conta da multilateralidade, em que é preciso recuar de argumentos para permitir outros”, afirmou Dilma.
A presidente, que já havia discursado no início do evento "O futuro que as mulheres querem", pediu a palavra novamente para responder a um grupo de feministas que protestava com cartazes a favor do direito e saúde reprodutivos, em protesto contra a exclusão da expressão.
O documento será apresentado aos chefes de Estado reunidos na conferência para assinatura nesta sexta-feira (22).
“O multilateralismo é muito importante como forma de relação entre povos, nações e governos. Até duas décadas, havia a prática do bilateralismo e das posições hegemônicas. Temos que dar os parabéns a Michelle Bachelet (ex-presidente do Chile e diretora da ONU Mulher) que conseguiu tirar um documento entre todos os países aqui representados”, concluiu Dilma.
Segundo organizações não-governamentais, o termo foi retirado por pressão de países muito religiosos e usado como moeda de troca na barganha por outros aspectos do texto.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define "direitos reprodutivos" como o reconhecimento do direito básico de casais e indivíduos de decidir "o número, o espaçamento e o momento de ter filhos e de ter a informação e os meios necessários para fazê-lo".
O direito ao controle de natalidade e planejamento familiar e, consequentemente, a métodos contraceptivos, desagrada a países com forte influência da religião.
Dilma lança 'Chamado para ação'
Durante o evento, Dilma lançou um "chamado para ação" junto com outras líderes mundiais para alertar para a contribuição feminina na concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Além de Dilma e Bachelet, o encontro contou com a participação da presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, e da Lituânia, Dalia Grybauskaitè, entre outras líderes.
A presidente brasileira reforçou a necessidade de abordar o tema no âmbito do novo paradigma ambiental, discutido na Conferência.
"A Rio+20 nos apresenta a possibilidade e o desafio de incorporar os direitos das mulheres como dimensão crucial e estrutural do processo de desenvolvimento sustentável. Sem isso não atingiremos os objetivos que nos trazem ao Rio de Janeiro", disse ela.
Dilma falou ainda sobre as conquistas brasileiras no tema, afirmou que, no programa Bolsa Família, 93% dos cartões de transferência de renda estão nas mãos de mulheres e enfatizou o papel cada vez mais masculino nas tarefas domésticas.
"A expansão [das mulheres] em quase todas as sociedades deve também ser acompanhada pelo correspondente engajamento dos homens nas tarefas domesticas e no cuidado de filhos e filhas e demais familiares. Um trabalho invisível, mas que precisa ser compartilhado e reconhecido."
Fonte: G1
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STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão a 36 anos de prisão
O resultado confirma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou Estevão pelos crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso e peculato...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (21/7) a condenação a 36 anos e meio de cadeia imposta ao ex-senador Luiz Estevão pelo envolvimento com o desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O julgamento foi iniciado em 8 maio, quando acabou interrompido com o placar de dois votos a zero pela manutenção da pena de Estevão.
No mês passado, os ministros Vasco Della Giustina e Gilson Dipp haviam se manifestado contra o recurso proposto pela defesa do ex-senador e por José Eduardo Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, também condenados no mesmo caso, antes de a análise ser suspensa por um pedido de vista de Og Fernandes.
Nesta quinta, o ministro Og seguiu o voto rdo elator, assim como a desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira. O placar final do julgamento foi de quatro a zero pela confirmação da condenação dos três réus.
O resultado confirma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou Estevão pelos crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso e peculato.
Ainda cabe recurso contra a decisão no próprio STJ e, por isso, o ex-senador permanecerá em liberdade até o processo transitar em julgado (quando não houver mais possibilidade de recursos).
No mês passado, os ministros Vasco Della Giustina e Gilson Dipp haviam se manifestado contra o recurso proposto pela defesa do ex-senador e por José Eduardo Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, também condenados no mesmo caso, antes de a análise ser suspensa por um pedido de vista de Og Fernandes.
Nesta quinta, o ministro Og seguiu o voto rdo elator, assim como a desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira. O placar final do julgamento foi de quatro a zero pela confirmação da condenação dos três réus.
O resultado confirma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou Estevão pelos crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso e peculato.
Ainda cabe recurso contra a decisão no próprio STJ e, por isso, o ex-senador permanecerá em liberdade até o processo transitar em julgado (quando não houver mais possibilidade de recursos).
Fonte: Correio Braziliense
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Fim do teto salarial do servidor é retrocesso, diz OAB
"É necessário que todos ganhem bem, mas que haja um parâmetro que é um teto, um paradigma a ser respeitado, que a nosso ver tem de ser o salário dos ministros do Supremo Tribunal ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, qualificou nesta quinta-feira como "retrocesso" a proposta de emenda constitucional aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, que acaba com os tetos salariais para servidores públicos.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara antes de ir ao Senado. "Isso representa um retrocesso do ponto de vista da gestão pública, daquilo que se pretendeu quando se instituiu o teto, que era moralizar os vencimentos dentro de todos os poderes", afirmou Ophir.
Ele destacou que é necessário se valorizar os servidores públicos com bons salários, mas defendeu a manutenção do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como valor máximo a ser pago.
"É necessário que todos ganhem bem, mas que haja um parâmetro que é um teto, um paradigma a ser respeitado, que a nosso ver tem de ser o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal." Ophir disse esperar que o Congresso aprofunde o debate e reveja a decisão.
Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é favorável a PEC. Segundo ele, seria justo que o servidor aposentado com a remuneração paga aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapasse esse limite se voltar, por exemplo, a prestar serviços ao Estado.
“Não foi aprovado o fim do teto. Acho, por exemplo, que um funcionário público aposentado pelo teto que for requisitado para prestar algum serviço para o Estado precisa receber remuneração.
E essa remuneração será acima do teto, se não ele estaria trabalhando de graça ou por caridade, já que ele já recebe como aposentado. Acho perfeitamente normal e é bom para o país, inclusive, para poder usar a experiência acumulada por essas pessoas”, argumentou Maia.
O deputado federal ponderou, no entanto, que não há previsão para que a PEC seja votada imediatamente pelo plenário, e considerou normal o fato de a comissão especial ter aprovado a matéria com apenas duas reuniões para tratar do assunto.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara antes de ir ao Senado. "Isso representa um retrocesso do ponto de vista da gestão pública, daquilo que se pretendeu quando se instituiu o teto, que era moralizar os vencimentos dentro de todos os poderes", afirmou Ophir.
Ele destacou que é necessário se valorizar os servidores públicos com bons salários, mas defendeu a manutenção do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como valor máximo a ser pago.
"É necessário que todos ganhem bem, mas que haja um parâmetro que é um teto, um paradigma a ser respeitado, que a nosso ver tem de ser o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal." Ophir disse esperar que o Congresso aprofunde o debate e reveja a decisão.
Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é favorável a PEC. Segundo ele, seria justo que o servidor aposentado com a remuneração paga aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapasse esse limite se voltar, por exemplo, a prestar serviços ao Estado.
“Não foi aprovado o fim do teto. Acho, por exemplo, que um funcionário público aposentado pelo teto que for requisitado para prestar algum serviço para o Estado precisa receber remuneração.
E essa remuneração será acima do teto, se não ele estaria trabalhando de graça ou por caridade, já que ele já recebe como aposentado. Acho perfeitamente normal e é bom para o país, inclusive, para poder usar a experiência acumulada por essas pessoas”, argumentou Maia.
O deputado federal ponderou, no entanto, que não há previsão para que a PEC seja votada imediatamente pelo plenário, e considerou normal o fato de a comissão especial ter aprovado a matéria com apenas duas reuniões para tratar do assunto.
Fonte: Estado de Minas
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Justiça desbloqueia bens de suposta empresa de Cachoeira e de sócio
Segundo a empresa, caso o bloqueio fosse mantido, a empresa iria falir e a família de Nogueira ficaria sem sustento...
O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou o desbloqueio das contas bancárias e a liberação dos bens da empresa WCR Produções e Comunicação Ltda. e de Carlos Antonio Nogueira.
Os bens foram bloqueados pela 11ª Vara Federal em Goiás, pois a empresa tem suposta sociedade entre Carlos Nogueira e o empresário Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira.
Cachoeira é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como líder da organização criminosa que explorava jogos ilegais no Centro-Oeste, além de montar uma rede de corrupção e de tráfico de influência.
A Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, resultou não só na prisão de Cachoeira e pessoas ligadas a ele, mas também no bloqueio de bens de empresas ligadas ao empresário.
Para Tourinho Neto, o juiz não fundamentou devidamente a decisão que bloqueou os bens da empresa WCR e "não apresentou qualquer prova que a empresa pertencesse a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira”. Segundo a empresa, caso o bloqueio fosse mantido, a empresa iria falir e a família de Nogueira ficaria sem sustento.
No último dia 13 de junho, o TRF1 já havia liberado os bens da indústria farmacêutica Vitapan, que já teve Cachoeira como sócio, e hoje é da sua ex-mulher e de seu ex-cunhado.
Os bens foram bloqueados pela 11ª Vara Federal em Goiás, pois a empresa tem suposta sociedade entre Carlos Nogueira e o empresário Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira.
Cachoeira é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como líder da organização criminosa que explorava jogos ilegais no Centro-Oeste, além de montar uma rede de corrupção e de tráfico de influência.
A Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, resultou não só na prisão de Cachoeira e pessoas ligadas a ele, mas também no bloqueio de bens de empresas ligadas ao empresário.
Para Tourinho Neto, o juiz não fundamentou devidamente a decisão que bloqueou os bens da empresa WCR e "não apresentou qualquer prova que a empresa pertencesse a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira”. Segundo a empresa, caso o bloqueio fosse mantido, a empresa iria falir e a família de Nogueira ficaria sem sustento.
No último dia 13 de junho, o TRF1 já havia liberado os bens da indústria farmacêutica Vitapan, que já teve Cachoeira como sócio, e hoje é da sua ex-mulher e de seu ex-cunhado.
Fonte: Agência Brasil
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Suplicy põe chapéu de Robin Hood para defender distribuição de renda
Da tribuna, ele elogiou proposta de taxação de fortunas para fundo mundial. Segundo senador, isso geraria renda de cidadania para todos no planeta.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) colocou um chapéu de Robin Hood, herói lendário que roubava dos ricos para dar aos pobres, após discursar nesta quinta (21) na tribuna do Senado sobre a conferência de desenvolvimento sustentável Rio+20.
Segundo relatou a Agência Senado, após colocar o chapéu, Suplicy se abraçou à bandeira brasileira e fez elogios à posição do presidente da França, François Hollande, que defendeu a criação de um fundo mundial com base na taxação de grandes fortunas e de transações financeiras.
O senador é autor do projeto de renda básica de cidadania, que prevê o pagamento pelo Estado de uma renda mínima para todos os cidadãos, independentemente da condição social.
Para ele, a proposta de Hollande, de acordo com a Agência Senado, permitiria “garantir uma renda básica de cidadania para todos os habitantes do planeta” e fazer valer mundialmente o princípio de Robin Hood.
Na Rio+20, Suplicy discutiu o projeto de renda básica de cidadania em painéis da conferência.
Segundo relatou a Agência Senado, após colocar o chapéu, Suplicy se abraçou à bandeira brasileira e fez elogios à posição do presidente da França, François Hollande, que defendeu a criação de um fundo mundial com base na taxação de grandes fortunas e de transações financeiras.
O senador é autor do projeto de renda básica de cidadania, que prevê o pagamento pelo Estado de uma renda mínima para todos os cidadãos, independentemente da condição social.
Para ele, a proposta de Hollande, de acordo com a Agência Senado, permitiria “garantir uma renda básica de cidadania para todos os habitantes do planeta” e fazer valer mundialmente o princípio de Robin Hood.
Na Rio+20, Suplicy discutiu o projeto de renda básica de cidadania em painéis da conferência.
Fonte: G1
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TJDFT decide por unanimidade a manutenção da prisão de Carlos Cachoeira
Relator do habeas corpus, Souza e Ávila explicou seu voto a favor da prisão apontando o risco de reiteração delituosa.
A 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Teritórios (TJDFT) decidiu por unanimidade pela manutenção da prisão do contraventor Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira. O bicheiro está preso há 121 dias.
O procurador Rogério Schietti falou pelo Ministério Público do DF e caracterizou o grupo de Cachoeira como “uma verdadeira máfia, que age com a tolerância e conivência de autoridades com uso de intimidação”.
Relator do habeas corpus, Souza e Ávila explicou seu voto a favor da prisão apontando o risco de reiteração delituosa.
A advogada que representa o bicheiro, Dora Cavalcanti, diz que agora vai recorrer ao STJ, por considerar injusta a decisão do tribunal.
O procurador Rogério Schietti falou pelo Ministério Público do DF e caracterizou o grupo de Cachoeira como “uma verdadeira máfia, que age com a tolerância e conivência de autoridades com uso de intimidação”.
Relator do habeas corpus, Souza e Ávila explicou seu voto a favor da prisão apontando o risco de reiteração delituosa.
A advogada que representa o bicheiro, Dora Cavalcanti, diz que agora vai recorrer ao STJ, por considerar injusta a decisão do tribunal.
Fonte: Correio Braziliense
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Governo não prorrogará redução do IPI de itens da linha branca, diz Mantega
“O governo não está pensando em prorrogar o IPI. Portanto, se você está pensando em comprar uma geladeira ou um fogão, aproveite porque pode ser sua última chance”, disse o ministro, descartando a possibilidade de ampliar a redução do imposto...
O governo não adotará uma nova prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca, como fogão, geladeira e máquina de lavar. O prazo em vigor termina no fim deste mês.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a decisão desta quinta-feira (21/6), ao participar de programação paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, e brincou com quem ainda não aproveitou a redução das tarifas.
“O governo não está pensando em prorrogar o IPI. Portanto, se você está pensando em comprar uma geladeira ou um fogão, aproveite porque pode ser sua última chance”, disse o ministro, descartando a possibilidade de ampliar a redução do imposto.
Em dezembro, o governo anunciou a redução do IPI da linha branca. A previsão era acabar com a redução em março, mas a medida foi prorrogada até o fim de junho. Nos últimos dias, os empresários tentaram negociar uma nova prorrogação.
Pelos dados do comércio, houve um crescimento de 5% a 10% das vendas apenas no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2011. Os porcentuais variaram ao longo dos meses.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a decisão desta quinta-feira (21/6), ao participar de programação paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, e brincou com quem ainda não aproveitou a redução das tarifas.
“O governo não está pensando em prorrogar o IPI. Portanto, se você está pensando em comprar uma geladeira ou um fogão, aproveite porque pode ser sua última chance”, disse o ministro, descartando a possibilidade de ampliar a redução do imposto.
Em dezembro, o governo anunciou a redução do IPI da linha branca. A previsão era acabar com a redução em março, mas a medida foi prorrogada até o fim de junho. Nos últimos dias, os empresários tentaram negociar uma nova prorrogação.
Pelos dados do comércio, houve um crescimento de 5% a 10% das vendas apenas no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2011. Os porcentuais variaram ao longo dos meses.
Fonte: Agência Brasil
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STF adia para a próxima quarta decisão sobre tempo de TV do partido do Kassab
Sete partidos entraram com ação no Supremo questionando uma eventual redivisão do tempo de rádio e TV e do fundo partidário; caso está sob análise desde o ano passado
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima semana a decisão se o PSD terá direito ou não ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV com base na atual bancada. O julgamento será retomado a três dias do prazo final para a realização das convenções partidárias que definem as coligações e os candidatos a prefeito nas eleições deste ano.
A discussão sobre a divisão do fundo partidário chegou a entrar na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril e na semana passada. Mas, com a ação no STF, o caso será discutido na corte.
No final do ano passado, o PSD entrou com pedido para que o TSE decida sobre a divisão do tempo de TV e do fundo partidário a partir do número de deputados que a legenda tem hoje mesmo não tendo participado das últimas eleições. No entanto, pela legislação eleitoral, a divisão destes itens ocorre com base na bancada obtida por cada partido na eleição.
O pedido começou a ser julgado no TSE em abril. O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, mas, antes de o caso voltar ao plenário da Justiça Eleitoral, uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada por sete partidos levou o caso para o STF.
Nesta quinta-feira, a ação entrou na pauta do Supremo, mas não houve tempo para a apreciação da matéria. Os ministros destinaram a sessão para discutir duas ações relacionadas à limitação do poder de investigação do Ministério Público (MP).
O ministro Dias Toffoli pediu que o caso entrasse na pauta de julgamentos do STF na próxima quarta-feira por causa da repercussão do caso. “Há vários partidos e TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) esperando uma definição”, afirmou Toffoli em plenário. A tendência é que não ocorram mais adiamentos. Mas o último dia das convenções partidárias ocorrerá no dia 30 deste mês.
A discussão sobre a divisão do fundo partidário chegou a entrar na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril e na semana passada. Mas, com a ação no STF, o caso será discutido na corte.
No final do ano passado, o PSD entrou com pedido para que o TSE decida sobre a divisão do tempo de TV e do fundo partidário a partir do número de deputados que a legenda tem hoje mesmo não tendo participado das últimas eleições. No entanto, pela legislação eleitoral, a divisão destes itens ocorre com base na bancada obtida por cada partido na eleição.
O pedido começou a ser julgado no TSE em abril. O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, mas, antes de o caso voltar ao plenário da Justiça Eleitoral, uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada por sete partidos levou o caso para o STF.
Nesta quinta-feira, a ação entrou na pauta do Supremo, mas não houve tempo para a apreciação da matéria. Os ministros destinaram a sessão para discutir duas ações relacionadas à limitação do poder de investigação do Ministério Público (MP).
O ministro Dias Toffoli pediu que o caso entrasse na pauta de julgamentos do STF na próxima quarta-feira por causa da repercussão do caso. “Há vários partidos e TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) esperando uma definição”, afirmou Toffoli em plenário. A tendência é que não ocorram mais adiamentos. Mas o último dia das convenções partidárias ocorrerá no dia 30 deste mês.
Fonte: iG
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Delegados da PF ameaçam fazer greve durante as eleições
Segundo levantamento realizado pelo site da ANDPF, 48% dos membros da associação se mostraram favoráveis à paralisações pontuais de advertência caso não tenham as demandas da categoria atendidas...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na última terça com representantes da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ANDPF) para discutir, entre outros assuntos, a possibilidade de greve dos agentes e delegados da Polícia Federal durante o processo eleitoral.
Segundo o presidente da ANDPF, Marcos Leôncio Ribeiro, o encontro serviu para que a associação externasse a preocupação com relação à uma possível paralisação da categoria durante o período de eleições, o que poderia comprometer o processo, já que é a Polícia Federal (PF) a responsável pelo trabalho de policiamento eleitoral, o que inclui investigações de crimes eleitorais como compra de votos, entre outros.
Segundo levantamento realizado pelo site da ANDPF, 48% dos membros da associação se mostraram favoráveis à paralisações pontuais de advertência caso não tenham as demandas da categoria atendidas.
Para Leôncio, a intransigência do governo no trato com o conjunto do funcionalismo público tem "empurrado o funcionalismo público federal para uma greve geral". O presidente da ANDPF diz que não está descartada a possibilidade de greve durante as eleições, o que, segundo o próprio, traria grandes prejuízos ao processo eleitoral.
"São mais de cinco mil municípios para se trabalhar, onde a prática de abusos e de crimes eleitorais é grande. Com a pouca estrutura da PF e a insatisfação da categoria, é preocupante a possibilidade de uma paralisação no meio do processo. Foi isso que tentamos alertar ao TSE, através de nossa reunião com Cármen Lúcia", disse Lêoncio.
Segundo o presidente da ANDPF, Marcos Leôncio Ribeiro, o encontro serviu para que a associação externasse a preocupação com relação à uma possível paralisação da categoria durante o período de eleições, o que poderia comprometer o processo, já que é a Polícia Federal (PF) a responsável pelo trabalho de policiamento eleitoral, o que inclui investigações de crimes eleitorais como compra de votos, entre outros.
Segundo levantamento realizado pelo site da ANDPF, 48% dos membros da associação se mostraram favoráveis à paralisações pontuais de advertência caso não tenham as demandas da categoria atendidas.
Para Leôncio, a intransigência do governo no trato com o conjunto do funcionalismo público tem "empurrado o funcionalismo público federal para uma greve geral". O presidente da ANDPF diz que não está descartada a possibilidade de greve durante as eleições, o que, segundo o próprio, traria grandes prejuízos ao processo eleitoral.
"São mais de cinco mil municípios para se trabalhar, onde a prática de abusos e de crimes eleitorais é grande. Com a pouca estrutura da PF e a insatisfação da categoria, é preocupante a possibilidade de uma paralisação no meio do processo. Foi isso que tentamos alertar ao TSE, através de nossa reunião com Cármen Lúcia", disse Lêoncio.
Fonte: Terra
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Lula se reúne com presidente de Cuba, Raúl Castro, no Rio
Apesar de ter desmarcado mais de dez encontros com chefes de estado, ex-presidente fez uma "reunião de cortesia" com líder cubano
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido na tarde desta quinta-feira (21) com o presidente de Cuba, Raúl Castro, em um hotel em Copacabana, no Rio de Janeiro.
O encontro entre Lula e Castro durou cerca de uma hora e meia. Segundo a assessoria de Lula, a reunião é um encontro de cortesia. Por recomendações médicas, o ex-presidente cancelou mais de dez encontros com chefes de Estado que participam da Rio+20.
Na semana passada, Lula passou por uma cirurgia para a retirada do cateter utilizado no tratamento contra o câncer de laringe.
Também nesta quinta-feira, o ex-presidente também vai jantar com a presidente Dilma, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e chefes de estado africanos, no Palácio da Cidade, em Botafogo.
O encontro entre Lula e Castro durou cerca de uma hora e meia. Segundo a assessoria de Lula, a reunião é um encontro de cortesia. Por recomendações médicas, o ex-presidente cancelou mais de dez encontros com chefes de Estado que participam da Rio+20.
Na semana passada, Lula passou por uma cirurgia para a retirada do cateter utilizado no tratamento contra o câncer de laringe.
Também nesta quinta-feira, o ex-presidente também vai jantar com a presidente Dilma, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e chefes de estado africanos, no Palácio da Cidade, em Botafogo.
Fonte: O Globo
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Brasil e China assinam convênio de regulação e supervisão bancária
De acordo com comunicado do BC, o objetivo do convênio é respaldar os processos de acompanhamento de instituições financeiras brasileiras com agências, escritórios ou subsidiárias no país asiático, bem como de bancos chineses com atuação no Brasil...
Brasília - O Banco Central (BC) assinou hoje (21) memorando de entendimento com o China Banking Regulatory Commission para aprimorar o intercâmbio de informações relacionadas à fiscalização de instituições financeiras, ao mesmo tempo em que aumenta a cooperação bilateral sobre supervisão bancária.
De acordo com comunicado do BC, o objetivo do convênio é respaldar os processos de acompanhamento de instituições financeiras brasileiras com agências, escritórios ou subsidiárias no país asiático, bem como de bancos chineses com atuação no Brasil.
A iniciativa faz parte das ações empreendidas pelo BC para aperfeiçoar a supervisão do sistema financeiro nacional (SFN), em consonância com as recomendações do Banco Internacional de Compensações (BIS), sediado na Suíça – uma espécie de banco central dos bancos centrais.
A nota acrescenta que a assinatura do memorando representa substancial avanço nas relações entre o BC e a agência reguladora do sistema bancário chinês, além de contribuir para o fortalecimento da supervisão global consolidada de dependências bancárias com atuação no dois países.
De acordo com comunicado do BC, o objetivo do convênio é respaldar os processos de acompanhamento de instituições financeiras brasileiras com agências, escritórios ou subsidiárias no país asiático, bem como de bancos chineses com atuação no Brasil.
A iniciativa faz parte das ações empreendidas pelo BC para aperfeiçoar a supervisão do sistema financeiro nacional (SFN), em consonância com as recomendações do Banco Internacional de Compensações (BIS), sediado na Suíça – uma espécie de banco central dos bancos centrais.
A nota acrescenta que a assinatura do memorando representa substancial avanço nas relações entre o BC e a agência reguladora do sistema bancário chinês, além de contribuir para o fortalecimento da supervisão global consolidada de dependências bancárias com atuação no dois países.
Fonte: Agência Brasil
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Brasil pode ter papel importante na nova ordem mundial, diz presidente do Irã
Em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o líder iraniano fez várias críticas à atual ordem mundial que, segundo ele, é controlada pelos Estados Unidos e outras potências ocidentais e marcada pela “injustiça”...
Rio de Janeiro – O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse hoje (21) que o Brasil pode desempenhar um papel muito importante na construção de uma nova ordem mundial.
Em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o líder iraniano fez várias críticas à atual ordem mundial que, segundo ele, é controlada pelos Estados Unidos e outras potências ocidentais e marcada pela “injustiça”.
“Certamente, essa conferência Rio+20 é um esforço da parte do Brasil. É claro que não é só com essa conferência que chegaremos a esse objetivo, mas esse é um dos passos que temos que dar. A sociedade brasileira é dinâmica e cultural, a população procura Justiça. Tem muitas personalidades corajosas que estão à procura da Justiça”, disse Ahmadinejad.
Segundo o presidente iraniano, o Brasil é uma liderança da América Latina que também exerce um papel mundial. Ele disse que, diante disso, pretende ampliar as relações econômicas com o Brasil. “Um ponto importante é que nossas relações estão fora da dominação dos países poderosos”, observou.
O presidente do Irã também comentou sobre a situação da Síria, que vive um conflito civil há mais de um ano. Segundo Ahmadinejad, a situação do país deve ser resolvida pelas partes envolvidas (o governo do presidente Bashar Al Assad e os rebeldes), por meio do consenso e do diálogo. Para ele, os países não deveriam intervir enviando armas para o confronto.
“Acreditamos que a Justiça e a liberdade são direitos de todos os povos. E os povos, com consenso e cooperação, têm que estabelecer a paz e a liberdade. Também queremos isso, falando com as duas partes para criar uma lógica de diálogo. Nosso problema na região é a intervenção de poderes ocidentais. Para fazer essa intervenção, estão, constantemente, fazendo as divisões dos povos, apoiando uns governos e colocando-os contra outros”, disse.
Ele também citou o diálogo como forma de mostrar ao mundo que o Irã quer cooperar com as negociações em torno de seu programa nuclear. Ahmadinejad, no entanto, acusou os Estados Unidos e outros países que participam das negociações de serem contra o uso da energia nuclear pelo Irã porque, segundo ele, “não querem o progresso” de seu país.
O presidente iraniano voltou a dizer que o programa nuclear tem fins pacíficos e que o Irã não quer construir uma bomba atômica. “Nós acreditamos que a energia nuclear, como outros meios energéticos, devem ser acessíveis para todas as nações, um direito de todas as nações. Mas, infelizmente, essa energia nuclear também está monopolizada por alguns”, avaliou.
Ele destacou, ainda, o fato de os países que querem impedir o desenvolvimento do programa nuclear iraniano serem os mesmos que têm bombas atômicas: os Estados Unidos, que assume seu arsenal nuclear, e Israel, que não nega ter armas nucleares.
Segundo Ahmadinejad, quando o Irã era um regime monárquico, países ocidentais tinham acordos nucleares com seu país. No entanto, depois da revolução islâmica, em 1979, essas nações romperam seus contratos com os iranianos, sem ressarci-los financeiramente.
Em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o líder iraniano fez várias críticas à atual ordem mundial que, segundo ele, é controlada pelos Estados Unidos e outras potências ocidentais e marcada pela “injustiça”.
“Certamente, essa conferência Rio+20 é um esforço da parte do Brasil. É claro que não é só com essa conferência que chegaremos a esse objetivo, mas esse é um dos passos que temos que dar. A sociedade brasileira é dinâmica e cultural, a população procura Justiça. Tem muitas personalidades corajosas que estão à procura da Justiça”, disse Ahmadinejad.
Segundo o presidente iraniano, o Brasil é uma liderança da América Latina que também exerce um papel mundial. Ele disse que, diante disso, pretende ampliar as relações econômicas com o Brasil. “Um ponto importante é que nossas relações estão fora da dominação dos países poderosos”, observou.
O presidente do Irã também comentou sobre a situação da Síria, que vive um conflito civil há mais de um ano. Segundo Ahmadinejad, a situação do país deve ser resolvida pelas partes envolvidas (o governo do presidente Bashar Al Assad e os rebeldes), por meio do consenso e do diálogo. Para ele, os países não deveriam intervir enviando armas para o confronto.
“Acreditamos que a Justiça e a liberdade são direitos de todos os povos. E os povos, com consenso e cooperação, têm que estabelecer a paz e a liberdade. Também queremos isso, falando com as duas partes para criar uma lógica de diálogo. Nosso problema na região é a intervenção de poderes ocidentais. Para fazer essa intervenção, estão, constantemente, fazendo as divisões dos povos, apoiando uns governos e colocando-os contra outros”, disse.
Ele também citou o diálogo como forma de mostrar ao mundo que o Irã quer cooperar com as negociações em torno de seu programa nuclear. Ahmadinejad, no entanto, acusou os Estados Unidos e outros países que participam das negociações de serem contra o uso da energia nuclear pelo Irã porque, segundo ele, “não querem o progresso” de seu país.
O presidente iraniano voltou a dizer que o programa nuclear tem fins pacíficos e que o Irã não quer construir uma bomba atômica. “Nós acreditamos que a energia nuclear, como outros meios energéticos, devem ser acessíveis para todas as nações, um direito de todas as nações. Mas, infelizmente, essa energia nuclear também está monopolizada por alguns”, avaliou.
Ele destacou, ainda, o fato de os países que querem impedir o desenvolvimento do programa nuclear iraniano serem os mesmos que têm bombas atômicas: os Estados Unidos, que assume seu arsenal nuclear, e Israel, que não nega ter armas nucleares.
Segundo Ahmadinejad, quando o Irã era um regime monárquico, países ocidentais tinham acordos nucleares com seu país. No entanto, depois da revolução islâmica, em 1979, essas nações romperam seus contratos com os iranianos, sem ressarci-los financeiramente.
Fonte: Agência Brasil
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Chefe da delegação brasileira na Rio+20 condena cobrança de líderes mundiais por texto mais completo
Para ele, os líderes não podem fazer cobranças porque seus negociadores participaram de todas as reuniões e concordaram com a redação do texto finalizada há dois dias...
Rio de Janeiro – O chefe da delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, um dos principais negociadores do documento final da conferência, condenou hoje (21) a cobrança de líderes políticos por um texto mais amplo e completo.
Para ele, os líderes não podem fazer cobranças porque seus negociadores participaram de todas as reuniões e concordaram com a redação do texto finalizada há dois dias.
“Líder [referindo-se a chefes de Estado e Governo] reclamar não faz sentido, pois todos participaram das negociações [sobre o texto final da conferência]. O que deve haver é uma dimensão de entendimento de que há uma decisão global e outra que diz respeito a como cada país vai fazer individualmente”, disse o embaixador.
Publicamente, vários presidentes reclamaram do texto final, como François Hollande (França), Rafael Correa (Equador), José Pepe Mujica (Uruguai), Evo Morales (Bolívia) e Raúl Castro (Cuba), além de autoridades europeias. Nos últimos dias das negociações em torno do documento, houve divergências entre os negociadores dos países desenvolvidos e os de países em desenvolvimento.
Diferentemente do que ocorreu a portas fechadas no Riocentro, principal local das negociações da conferência, Lago elogiou os norte-americanos. Segundo ele, há uma compreensão do governo dos Estados Unidos sobre a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável como oportunidade para gerar avanços sociais e ambientais.
O embaixador reiterou que a conclusão geral é que o saldo da Rio+20 é positivo. “O principal saldo da conferência foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos, o social, o ambiental e o econômico”, disse Lago.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que entregou o documento com críticas ao texto final da Rio+20 às autoridades, rebateu a afirmação. Segundo ela, a sociedade civil não se vê representada nos 283 pontos contidos na redação acordada e que, por isso, não há razão para manter, no texto, a informação que os movimentos sociais apoiam o documento.
“É engraçado que, neste momento, há um consenso, né? Os chefes de Estado [e Governo] todos dizem que estão insatisfeitos com o texto. Não sei para quem estão falando, talvez para eles mesmos”, disse a ex-ministra.
Marina Silva completou dizendo que “se não estão satisfeitos com o texto que eles decidiram, por que a sociedade vai chancelar? Neste momento, a sociedade está cumprindo seu papel. O que está sendo feito é adiar mais uma vez o inadiável”. O embaixador disse que é natural a cobrança da sociedade civil. “É função da sociedade civil cobrar”, ressaltou Lago.
Para ele, os líderes não podem fazer cobranças porque seus negociadores participaram de todas as reuniões e concordaram com a redação do texto finalizada há dois dias.
“Líder [referindo-se a chefes de Estado e Governo] reclamar não faz sentido, pois todos participaram das negociações [sobre o texto final da conferência]. O que deve haver é uma dimensão de entendimento de que há uma decisão global e outra que diz respeito a como cada país vai fazer individualmente”, disse o embaixador.
Publicamente, vários presidentes reclamaram do texto final, como François Hollande (França), Rafael Correa (Equador), José Pepe Mujica (Uruguai), Evo Morales (Bolívia) e Raúl Castro (Cuba), além de autoridades europeias. Nos últimos dias das negociações em torno do documento, houve divergências entre os negociadores dos países desenvolvidos e os de países em desenvolvimento.
Diferentemente do que ocorreu a portas fechadas no Riocentro, principal local das negociações da conferência, Lago elogiou os norte-americanos. Segundo ele, há uma compreensão do governo dos Estados Unidos sobre a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável como oportunidade para gerar avanços sociais e ambientais.
O embaixador reiterou que a conclusão geral é que o saldo da Rio+20 é positivo. “O principal saldo da conferência foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos, o social, o ambiental e o econômico”, disse Lago.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que entregou o documento com críticas ao texto final da Rio+20 às autoridades, rebateu a afirmação. Segundo ela, a sociedade civil não se vê representada nos 283 pontos contidos na redação acordada e que, por isso, não há razão para manter, no texto, a informação que os movimentos sociais apoiam o documento.
“É engraçado que, neste momento, há um consenso, né? Os chefes de Estado [e Governo] todos dizem que estão insatisfeitos com o texto. Não sei para quem estão falando, talvez para eles mesmos”, disse a ex-ministra.
Marina Silva completou dizendo que “se não estão satisfeitos com o texto que eles decidiram, por que a sociedade vai chancelar? Neste momento, a sociedade está cumprindo seu papel. O que está sendo feito é adiar mais uma vez o inadiável”. O embaixador disse que é natural a cobrança da sociedade civil. “É função da sociedade civil cobrar”, ressaltou Lago.
Fonte: Agência Brasil
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Integrantes do MST vão às ruas do centro do Rio para denunciar crimes ambientais na agricultura
Segundo os representantes, os modelos de agricultura utilizados pelos empresários têm contribuído para um "envenenamento" do campo...
Rio de Janeiro – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fizeram hoje (21) uma passeata no centro do Rio de Janeiro com a finalidade de denunciar os crimes ambientais cometidos contra a agricultura.
Segundo os representantes, os modelos de agricultura utilizados pelos empresários têm contribuído para um "envenenamento" do campo.
Os manifestantes saíram da Igreja da Candelária e percorreram a Rua Primeiro de Março e a Avenida Rio Branco, indo ao encontro dos representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que participavam, na zona portuária, de um evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. As ruas do centro tiveram o trânsito parcialmente interrompido em função do protesto.
O coordenador nacional da Via Campesina, uma organização mundial que congrega todas as entidades que atuam no campo, Diego Moreira, explicou que, no Brasil, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a agricultura familiar detinha somente 23% do território do país livre para esta atividade.
Entretanto, o agronegócio usa 77% do território disponível, e 100% do que é produzido é exportado. "Nós temos um modelo de agricultura que está envenenando a natureza, a água e os lençóis freáticos. Um modelo que é totalmente produzido para a exportação", disse.
Ainda segundo Moreira, no Orçamento Geral da União, o governo federal disponibilizou, no ano passado, R$120 bilhões para a agricultura, sendo que, desse total, somente R$ 16 bilhões foram repassados para a agricultura familiar.
"O agronegócio é um modelo totalmente dependente dos agroquímicos. Portanto, depende das grandes empresas transnacionais que controlam a produção de sementes e de agrotóxicos, além de ser um modelo totalmente dependente do crédito do governo", completou.
A marcha exigiu ainda o fim do uso dos agrotóxicos. A coordenadora estadual do MST do Maranhão, Divina Lopes, disse que o Brasil, desde 2009, tornou-se um dos países que mais utilizam agrotóxicos no mundo. Ela enfatizou que somente 30% do veneno que é pulverizado, ou seja, despejado por meio de aviões, são absorvidos pelas plantações.
O restante é lançado no solo e na água. "O modelo do agronegócio é um modelo de desenvolvimento insustentável. Não há sustentabilidade nem para a natureza e nem para vida das pessoas", lembrou.
Dentre as reivindicações do MST estão a redução de emissões por desmatamento; produção de energia por meio da biomassa, ou seja, a conversão de plantas e algas em fontes de energia para substituir o petróleo; e a agricultura climaticamente inteligente, aquela que se adapta aos diferentes climas.
Entre as propostas do grupo estão a soberania alimentar, que permite acabar com os monocultivos; a reforma agrária; o incentivo à agricultura camponesa, além do uso de outras fontes de energia renovável.
Segundo os representantes, os modelos de agricultura utilizados pelos empresários têm contribuído para um "envenenamento" do campo.
Os manifestantes saíram da Igreja da Candelária e percorreram a Rua Primeiro de Março e a Avenida Rio Branco, indo ao encontro dos representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que participavam, na zona portuária, de um evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. As ruas do centro tiveram o trânsito parcialmente interrompido em função do protesto.
O coordenador nacional da Via Campesina, uma organização mundial que congrega todas as entidades que atuam no campo, Diego Moreira, explicou que, no Brasil, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a agricultura familiar detinha somente 23% do território do país livre para esta atividade.
Entretanto, o agronegócio usa 77% do território disponível, e 100% do que é produzido é exportado. "Nós temos um modelo de agricultura que está envenenando a natureza, a água e os lençóis freáticos. Um modelo que é totalmente produzido para a exportação", disse.
Ainda segundo Moreira, no Orçamento Geral da União, o governo federal disponibilizou, no ano passado, R$120 bilhões para a agricultura, sendo que, desse total, somente R$ 16 bilhões foram repassados para a agricultura familiar.
"O agronegócio é um modelo totalmente dependente dos agroquímicos. Portanto, depende das grandes empresas transnacionais que controlam a produção de sementes e de agrotóxicos, além de ser um modelo totalmente dependente do crédito do governo", completou.
A marcha exigiu ainda o fim do uso dos agrotóxicos. A coordenadora estadual do MST do Maranhão, Divina Lopes, disse que o Brasil, desde 2009, tornou-se um dos países que mais utilizam agrotóxicos no mundo. Ela enfatizou que somente 30% do veneno que é pulverizado, ou seja, despejado por meio de aviões, são absorvidos pelas plantações.
O restante é lançado no solo e na água. "O modelo do agronegócio é um modelo de desenvolvimento insustentável. Não há sustentabilidade nem para a natureza e nem para vida das pessoas", lembrou.
Dentre as reivindicações do MST estão a redução de emissões por desmatamento; produção de energia por meio da biomassa, ou seja, a conversão de plantas e algas em fontes de energia para substituir o petróleo; e a agricultura climaticamente inteligente, aquela que se adapta aos diferentes climas.
Entre as propostas do grupo estão a soberania alimentar, que permite acabar com os monocultivos; a reforma agrária; o incentivo à agricultura camponesa, além do uso de outras fontes de energia renovável.
Fonte: Agência Brasil
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Confederação Geral do Trabalho convoca população argentina para greve geral
Com o anúncio, o sindicalista formalizou sua ruptura com o governo da presidente Cristina Kirchner. “Parece que estamos numa ditadura militar”, disse Moyano, que acusou o governo de “mandar, sem querer ouvir ninguém”, nem os aliados...
Buenos Aires - O líder da Confederação Geral do Trabalho (CGT) da Argentina, Hugo Moyano, convocou a população para uma greve geral na próxima quarta-feira (26/6), acompanhada de uma manifestação em frente à Casa Rosada, sede do governo argentino, em Buenos Aires.
“Convidamos todos os homens e mulheres, que se sintam prejudicados pelo imposto cobrado ao trabalho, que se reúnam na Praça de Maio na quarta-feira”, disse Moyano, num anúncio transmitido ao vivo, nesta quinta-feira (21/6) pelas emissoras de rádio e televisão da Argentina.
Com o anúncio, o sindicalista formalizou sua ruptura com o governo da presidente Cristina Kirchner. “Parece que estamos numa ditadura militar”, disse Moyano, que acusou o governo de “mandar, sem querer ouvir ninguém”, nem os aliados.
Moyano foi um forte aliado dos primeiros dois governos Kirchner: o de Nestor Kirchner (2003-2007) e de sua mulher Cristina, reeleita para um segundo mandato de quatro anos em dezembro passado. Em nove anos, consolidou seu poder como líder do sindicato dos caminhoneiros e como secretário-geral da CGT. Mas desde a morte de Nestor, em 2011, as relações com Cristina começaram a esfriar.
Moyano deu a entender que tem aspirações políticas, ao dizer que chegou a hora de “um trabalhador ocupar a presidência” da Argentina. A presidente, depois de retrucar que trabalha desde jovem, fechou as portas da Casa Rosada para Moyano.
“Moyano teve que aguentar calado porque a economia argentina crescia e Cristina Kirchner foi reeleita com 54% dos votos. Mas agora a situação mudou. A Argentina está sentindo os efeitos da crise mundial e as forças políticas estão de olho nas próximas eleições”, disse em entrevista à Agencia Brasil o analista politico Rosendo Fraga.
Em julho, Moyano disputa a reeleição como secretário-geral da CGT, sem o apoio do governo. Na quarta-feira passada (20), o sindicato dos caminhoneiros paralisou a distribuição de combustível no país para exigir um aumento salarial de 30%.
Hoje a categoria acertou um aumento de 25,5% e suspendeu a greve parcial. Em compensação, Moyano anunciou uma greve – desta vez nacional – para exigir do governo mais subsídios aos trabalhadores de baixa renda e menos impostos.
O governo tinha ameaçado recorrer a Justiça e aplicar uma multa aos responsáveis pelo desabastecimento de combustível no país.
“Convidamos todos os homens e mulheres, que se sintam prejudicados pelo imposto cobrado ao trabalho, que se reúnam na Praça de Maio na quarta-feira”, disse Moyano, num anúncio transmitido ao vivo, nesta quinta-feira (21/6) pelas emissoras de rádio e televisão da Argentina.
Com o anúncio, o sindicalista formalizou sua ruptura com o governo da presidente Cristina Kirchner. “Parece que estamos numa ditadura militar”, disse Moyano, que acusou o governo de “mandar, sem querer ouvir ninguém”, nem os aliados.
Moyano foi um forte aliado dos primeiros dois governos Kirchner: o de Nestor Kirchner (2003-2007) e de sua mulher Cristina, reeleita para um segundo mandato de quatro anos em dezembro passado. Em nove anos, consolidou seu poder como líder do sindicato dos caminhoneiros e como secretário-geral da CGT. Mas desde a morte de Nestor, em 2011, as relações com Cristina começaram a esfriar.
Moyano deu a entender que tem aspirações políticas, ao dizer que chegou a hora de “um trabalhador ocupar a presidência” da Argentina. A presidente, depois de retrucar que trabalha desde jovem, fechou as portas da Casa Rosada para Moyano.
“Moyano teve que aguentar calado porque a economia argentina crescia e Cristina Kirchner foi reeleita com 54% dos votos. Mas agora a situação mudou. A Argentina está sentindo os efeitos da crise mundial e as forças políticas estão de olho nas próximas eleições”, disse em entrevista à Agencia Brasil o analista politico Rosendo Fraga.
Em julho, Moyano disputa a reeleição como secretário-geral da CGT, sem o apoio do governo. Na quarta-feira passada (20), o sindicato dos caminhoneiros paralisou a distribuição de combustível no país para exigir um aumento salarial de 30%.
Hoje a categoria acertou um aumento de 25,5% e suspendeu a greve parcial. Em compensação, Moyano anunciou uma greve – desta vez nacional – para exigir do governo mais subsídios aos trabalhadores de baixa renda e menos impostos.
O governo tinha ameaçado recorrer a Justiça e aplicar uma multa aos responsáveis pelo desabastecimento de combustível no país.
Fonte: Agência Brasil
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'É preciso ver se Assange corre risco de morte', diz presidente do Equador
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que avaliará se há "perigo de morte" para decidir sobre o pedido de asilo que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, fez ao seu país.
"É preciso ver as causas (do pedido)", afirmou em entrevista à BBC Mundo no Rio de Janeiro, onde participa da Rio+20. "O Equador defende o direito à vida; é preciso ver se há perigo de morte (para Assange)."
O australiano fundador do WikiLeaks está desde a noite de terça-feira na Embaixada do Equador em Londres. O ativista, cujo site vazou milhares de documentos secretos, esperava extradição para a Suécia, onde é acusado de agressão sexual. Ele alega perseguição política.
Questionado se acha que poderia existir risco para Assange, Correa respondeu que "isso é o que se tem dito, que pelo tipo de delitos (de que o fundador do WikiLeaks é acusado) ele pode ser condenado à pena de morte nos EUA".
Assange teme ser enviado da Suécia aos EUA, para responder por acusações de ter vazado, pelo WikiLeaks, informações secretas do país.
'Decisão soberana'
Na entrevista à BBC Mundo, Correa descartou a possibilidade de abrir negociações para decidir sobre o futuro de Assange - disse que será uma decisão "soberana" do Equador e que vai analisar se "ocorreu o devido processo" nas ações judiciais contra o australiano. Mas ressaltou que, por "consideração", pode consultar outros países antes de tomar uma decisão.
"O Equador rejeita as perseguições de índole política, que atentem contra os direitos políticos das pessoas", declarou o presidente equatoriano. "É preciso ver se houve algum rompimento ou infração nesse sentido."
"Se houve descumprimento da lei (por parte de Assange), que ele seja julgado por isso. Mas (é preciso) cuidado para se estão inventando coisas para uma perseguição indevida. Isso é o que precisamos analisar."
Correa sustentou que as revelações do WikiLeaks - que incluem documentos oficiais relacionados às guerras do Iraque e do Afeganistão, vídeos comprometedores e milhares de telegramas do Departamento de Estado americano - "evidenciaram descumprimentos da lei muito maiores, profundos e graves".
Durante uma conversa via satélite que tiveram em abril, Correa deu a Assange as boas vindas "ao clube dos perseguidos".
Questionado pela BBC Mundo sobre o que quis dizer com essa afirmação, Correa disse apenas que "não quer adiantar os critérios (de sua decisão) até que acabe a análise do pedido de asilo do sr. Assange".
Liberdade de imprensa no Equador
Correa riu quando a BBC Mundo lhe colocou que o pedido de asilo de Assange ocorre quando o próprio presidente do Equador é acusado de promover uma ofensiva contra os meios de comunicação de seu país e de limitar a liberdade de imprensa.
"É engraçado como sempre derrubam as mentiras da imprensa corrupta (do Equador)", respondeu. "Vocês não imaginam o que é a imprensa latino-americana. Quando uma pessoa não se submete a seus interesses, seus privilégios, seus abusos, dizem que somos ditadores, que não há liberdade de expressão."
Correa declarou que o pedido de asilo de Assange é "a melhor resposta" a essas acusações.
"(Assange) disse claramente que gostaria de seguir com sua missão de liberdade de expressão sem limites, num território de paz comprometido com a justiça e a verdade, como é o Equador."
Questionado se pode-se deduzir que ele defende a liberdade de expressão de Assange, mas limita a liberdade da imprensa equatoriana, Correa respondeu: "Convido você ao meu país para ver se de alguma forma se limita a liberdade de expressão. O que certa imprensa quer é a liberdade de extorsão, liberdade de manipulação sem responsabilidade".
O australiano fundador do WikiLeaks está desde a noite de terça-feira na Embaixada do Equador em Londres. O ativista, cujo site vazou milhares de documentos secretos, esperava extradição para a Suécia, onde é acusado de agressão sexual. Ele alega perseguição política.
Questionado se acha que poderia existir risco para Assange, Correa respondeu que "isso é o que se tem dito, que pelo tipo de delitos (de que o fundador do WikiLeaks é acusado) ele pode ser condenado à pena de morte nos EUA".
Assange teme ser enviado da Suécia aos EUA, para responder por acusações de ter vazado, pelo WikiLeaks, informações secretas do país.
'Decisão soberana'
Na entrevista à BBC Mundo, Correa descartou a possibilidade de abrir negociações para decidir sobre o futuro de Assange - disse que será uma decisão "soberana" do Equador e que vai analisar se "ocorreu o devido processo" nas ações judiciais contra o australiano. Mas ressaltou que, por "consideração", pode consultar outros países antes de tomar uma decisão.
"O Equador rejeita as perseguições de índole política, que atentem contra os direitos políticos das pessoas", declarou o presidente equatoriano. "É preciso ver se houve algum rompimento ou infração nesse sentido."
"Se houve descumprimento da lei (por parte de Assange), que ele seja julgado por isso. Mas (é preciso) cuidado para se estão inventando coisas para uma perseguição indevida. Isso é o que precisamos analisar."
Correa sustentou que as revelações do WikiLeaks - que incluem documentos oficiais relacionados às guerras do Iraque e do Afeganistão, vídeos comprometedores e milhares de telegramas do Departamento de Estado americano - "evidenciaram descumprimentos da lei muito maiores, profundos e graves".
Durante uma conversa via satélite que tiveram em abril, Correa deu a Assange as boas vindas "ao clube dos perseguidos".
Questionado pela BBC Mundo sobre o que quis dizer com essa afirmação, Correa disse apenas que "não quer adiantar os critérios (de sua decisão) até que acabe a análise do pedido de asilo do sr. Assange".
Liberdade de imprensa no Equador
Correa riu quando a BBC Mundo lhe colocou que o pedido de asilo de Assange ocorre quando o próprio presidente do Equador é acusado de promover uma ofensiva contra os meios de comunicação de seu país e de limitar a liberdade de imprensa.
"É engraçado como sempre derrubam as mentiras da imprensa corrupta (do Equador)", respondeu. "Vocês não imaginam o que é a imprensa latino-americana. Quando uma pessoa não se submete a seus interesses, seus privilégios, seus abusos, dizem que somos ditadores, que não há liberdade de expressão."
Correa declarou que o pedido de asilo de Assange é "a melhor resposta" a essas acusações.
"(Assange) disse claramente que gostaria de seguir com sua missão de liberdade de expressão sem limites, num território de paz comprometido com a justiça e a verdade, como é o Equador."
Questionado se pode-se deduzir que ele defende a liberdade de expressão de Assange, mas limita a liberdade da imprensa equatoriana, Correa respondeu: "Convido você ao meu país para ver se de alguma forma se limita a liberdade de expressão. O que certa imprensa quer é a liberdade de extorsão, liberdade de manipulação sem responsabilidade".
Fonte: BBC Brasil
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Unasul vê 'ameaça de ruptura democrática' no Paraguai
A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) enviará ainda nesta quinta-feira uma comissão de chanceleres ao Paraguai com o objetivo de ajudar a preservar a ordem democrática no país após a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo.
A missão se baseia em um protocolo da Unasul que dá aos seus membros a possibilidade de impor sanções a um país em caso "de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática", de acordo com o documento.
Um dos artigos prevê até mesmo o fechamento das fronteiras do Paraguai.
O protocolo foi citado pelo chanceler brasileiro Antonio Patriota após reunião extraordinária de líderes da Unasul reunidos no Rio de Janeiro por ocasião da Rio+20.
"Os presidentes consideram que os países da Unasul conquistaram com muito esforço a democracia e nesse sentido nós todos devemos ser defensores extremados da integridade democrática na América do Sul", disse Patriota.
O chanceler disse ainda que os líderes da Unasul "expressaram sua convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática, observar o pleno cumprimento dos dispositivos constitucionais e assegurar o direito de defesa e ao devido processo."
Patriota e secretário-geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodrigues, estão entre os membros da missão que se dirige ao Paraguai.
A situação política no país se deteriorou rapidamente após a morte, na última sexta-feira, de 18 pessoas, entre policiais e camponeses sem-terra, em um confronto em uma fazenda em Curuguaty, no Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná.
O episódio derrubou ministros do governo, como Carlos Filizzola (Interior), e agora ameaça o próprio Lugo.
Julgamento
Os deputados aprovaram a abertura do processo de impeachment por 73 votos contra um em uma votação relâmpago também transmitida pelas televisões paraguaias nesta quinta-feira.
No Paraguai, as regras para impeachment são diferentes das do Brasil, onde as duas casas do Congresso precisam aprovar a abertura do processo.
Segundo a imprensa paraguaia, ainda nesta quinta-feira um grupo de deputados deverá expôr as acusações contra o presidente em uma sessão extraordinária na Câmara.
Lugo e seu equipe terão então 18 horas para elaborar sua defesa. Ele deverá apresentá-la em uma sessão de apenas duas horas, marcada para o meio dia de sexta-feira no Senado paraguaio.
Em seguida, opositores devem apresentar supostas provas contra o mandatário e fazer alegações finais. A decisão final sobre o impeachment deve ocorrer a partir das 16h30 (17h30 de Brasiília). O Senado paraguaio é dominado por opositores de Lugo.
Reações
O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país a nove meses do fim do mandato de Lugo. As eleições presidenciais estão marcadas para abril de 2013, e a Constituição não permite a reeleição presidencial.
O presidente deu declarações em cadeia de TV desmentindo rumores de que pretenderia renunciar.
"Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias, com todas as suas consequências, como indica a Constituição paraguaia", afirmou o presidente.
Afirmou ainda que se submeterá ao julgamento e todas as suas consequências.
"A vontade popular expressada nas urnas em abril de 2008 (data da eleição de Lugo) está sendo alvo de ataques de misericórdia por parte de setores que sempre foram contra as mudanças e se opuseram a que o povo pudesse ser protagonista da sua democracia. O povo não esquecerá que se pretende interromper um processo democrático histórico a apenas nove meses das eleições gerais ", disse.
Lugo, um ex-bispo católico ligado a movimentos sociais, tornou-se em 2008 o primeiro presidente a quebrar a hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, incluindo os 35 anos do regime militar comandado por Alfredo Stroessner (1954-1989).
Moradores e comerciantes de Assunção temem que a situação política dê origem a protestos de rua como os desencadeados em 1999 pelo assassinato do vice-presidente Luis Maria Argana, do partido Colorado.
SurpresaOuvido pela BBC Brasil, o analista político e amigo de Lugo, Alfredo Boccia, que também é médico particular do presidente, disse que o pedido de impeachment surpreendeu a todos.
"Uma surpresa desagradável para o país, que vive um momento de recuperação econômica histórica e que vinha enfrentando seus piores problemas que são a pobreza e a desigualdade social", disse.
"Há comoção porque ninguém esperava uma ação assim. A maioria opositora no Congresso sempre foi um desafio para Lugo. mas ninguém sabe agora o que vai acontecer ", acrescentou.
Para Boccia, o Paraguai vive momentos de incerteza, mas a expectativa é de que o Senado decida sobre o afastamento do presidente nos próximos dias. Na opinião dele, como a oposição tem ampla maioria no Senado, o impeachment, se nada mudar, seria apenas uma formalidade.
Com pouco mais de 6 milhões de habitantes, o Paraguai tem uma trajetória política e economica marcada pelas incertezas e golpes militares. Segundo Boccia, a diferença é que desta vez o processo politico está previsto na Constituição.
A legislação prevê que o vice, Federico Franco, assuma o cargo caso seja aprovada a destituição do presidente. Franco é opositor de Lugo desde o rompimento da coalizão nos primeiros anos do governo.
Um dos artigos prevê até mesmo o fechamento das fronteiras do Paraguai.
O protocolo foi citado pelo chanceler brasileiro Antonio Patriota após reunião extraordinária de líderes da Unasul reunidos no Rio de Janeiro por ocasião da Rio+20.
"Os presidentes consideram que os países da Unasul conquistaram com muito esforço a democracia e nesse sentido nós todos devemos ser defensores extremados da integridade democrática na América do Sul", disse Patriota.
O chanceler disse ainda que os líderes da Unasul "expressaram sua convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática, observar o pleno cumprimento dos dispositivos constitucionais e assegurar o direito de defesa e ao devido processo."
Patriota e secretário-geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodrigues, estão entre os membros da missão que se dirige ao Paraguai.
A situação política no país se deteriorou rapidamente após a morte, na última sexta-feira, de 18 pessoas, entre policiais e camponeses sem-terra, em um confronto em uma fazenda em Curuguaty, no Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná.
O episódio derrubou ministros do governo, como Carlos Filizzola (Interior), e agora ameaça o próprio Lugo.
Julgamento
Os deputados aprovaram a abertura do processo de impeachment por 73 votos contra um em uma votação relâmpago também transmitida pelas televisões paraguaias nesta quinta-feira.
No Paraguai, as regras para impeachment são diferentes das do Brasil, onde as duas casas do Congresso precisam aprovar a abertura do processo.
Segundo a imprensa paraguaia, ainda nesta quinta-feira um grupo de deputados deverá expôr as acusações contra o presidente em uma sessão extraordinária na Câmara.
Lugo e seu equipe terão então 18 horas para elaborar sua defesa. Ele deverá apresentá-la em uma sessão de apenas duas horas, marcada para o meio dia de sexta-feira no Senado paraguaio.
Em seguida, opositores devem apresentar supostas provas contra o mandatário e fazer alegações finais. A decisão final sobre o impeachment deve ocorrer a partir das 16h30 (17h30 de Brasiília). O Senado paraguaio é dominado por opositores de Lugo.
Reações
O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país a nove meses do fim do mandato de Lugo. As eleições presidenciais estão marcadas para abril de 2013, e a Constituição não permite a reeleição presidencial.
O presidente deu declarações em cadeia de TV desmentindo rumores de que pretenderia renunciar.
"Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias, com todas as suas consequências, como indica a Constituição paraguaia", afirmou o presidente.
Afirmou ainda que se submeterá ao julgamento e todas as suas consequências.
"A vontade popular expressada nas urnas em abril de 2008 (data da eleição de Lugo) está sendo alvo de ataques de misericórdia por parte de setores que sempre foram contra as mudanças e se opuseram a que o povo pudesse ser protagonista da sua democracia. O povo não esquecerá que se pretende interromper um processo democrático histórico a apenas nove meses das eleições gerais ", disse.
Lugo, um ex-bispo católico ligado a movimentos sociais, tornou-se em 2008 o primeiro presidente a quebrar a hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, incluindo os 35 anos do regime militar comandado por Alfredo Stroessner (1954-1989).
Moradores e comerciantes de Assunção temem que a situação política dê origem a protestos de rua como os desencadeados em 1999 pelo assassinato do vice-presidente Luis Maria Argana, do partido Colorado.
SurpresaOuvido pela BBC Brasil, o analista político e amigo de Lugo, Alfredo Boccia, que também é médico particular do presidente, disse que o pedido de impeachment surpreendeu a todos.
"Uma surpresa desagradável para o país, que vive um momento de recuperação econômica histórica e que vinha enfrentando seus piores problemas que são a pobreza e a desigualdade social", disse.
"Há comoção porque ninguém esperava uma ação assim. A maioria opositora no Congresso sempre foi um desafio para Lugo. mas ninguém sabe agora o que vai acontecer ", acrescentou.
Para Boccia, o Paraguai vive momentos de incerteza, mas a expectativa é de que o Senado decida sobre o afastamento do presidente nos próximos dias. Na opinião dele, como a oposição tem ampla maioria no Senado, o impeachment, se nada mudar, seria apenas uma formalidade.
Com pouco mais de 6 milhões de habitantes, o Paraguai tem uma trajetória política e economica marcada pelas incertezas e golpes militares. Segundo Boccia, a diferença é que desta vez o processo politico está previsto na Constituição.
A legislação prevê que o vice, Federico Franco, assuma o cargo caso seja aprovada a destituição do presidente. Franco é opositor de Lugo desde o rompimento da coalizão nos primeiros anos do governo.
Fonte: BBC Brasil
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Estados Unidos negam estar dispostos a dar salvo-conduto a Assad
A porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland, afirmou que "não é correta" a informação segundo a qual o líder sírio poderia se ver beneficiado por um salvo-conduto para se dirigir a Genebra (Suíça) e participar de uma reunião com a...
Washington - Os Estados Unidos negaram nesta quinta-feira (21/6)que estejam dispostos a dar, junto à Grã-Bretanha, um salvo-conduto e imunidade ao presidente da Síria, Bashar al Assad, com o objetivo de solucionar o conflito que afeta o país árabe desde março de 2011, como afirmam jornais britânicos.
A porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland, afirmou que "não é correta" a informação segundo a qual o líder sírio poderia se ver beneficiado por um salvo-conduto para se dirigir a Genebra (Suíça) e participar de uma reunião com a oposição.
"As questões de responsabilidade em casos como este, que envolvem graves violações aos direitos humanos de um povo são, por natureza, uma decisão que concerne a população (...). Nós não pretendemos falar por ela", insistiu Nuland.
Por sua vez, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, afirmou que não há nenhum sinal de que Assad esteja disposto a sair de seu país e ceder o poder, como pedem os Estados Unidos.
Vários jornais britânicos, entre eles o Guardian, o Times e o Independent, afirmaram nesta quinta-feira que Londres e Washington evocaram a possibilidade de dar imunidade ao presidente Assad, em uma tentativa de resolver o conflito sírio, mas as autoridades desmentiram que "uma nova oferta" tenha sido colocada sobre a mesa.
Desde março de 2011, a Síria vive uma revolta sangrenta contra o regime de Assad, cuja repressão deixou milhares de mortos.
A porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland, afirmou que "não é correta" a informação segundo a qual o líder sírio poderia se ver beneficiado por um salvo-conduto para se dirigir a Genebra (Suíça) e participar de uma reunião com a oposição.
"As questões de responsabilidade em casos como este, que envolvem graves violações aos direitos humanos de um povo são, por natureza, uma decisão que concerne a população (...). Nós não pretendemos falar por ela", insistiu Nuland.
Por sua vez, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, afirmou que não há nenhum sinal de que Assad esteja disposto a sair de seu país e ceder o poder, como pedem os Estados Unidos.
Vários jornais britânicos, entre eles o Guardian, o Times e o Independent, afirmaram nesta quinta-feira que Londres e Washington evocaram a possibilidade de dar imunidade ao presidente Assad, em uma tentativa de resolver o conflito sírio, mas as autoridades desmentiram que "uma nova oferta" tenha sido colocada sobre a mesa.
Desde março de 2011, a Síria vive uma revolta sangrenta contra o regime de Assad, cuja repressão deixou milhares de mortos.
Fonte: France presse
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Chefe de gabinete de Lugo chama impeachment de 'golpe de Estado'
O chefe de gabinete critica o pouco tempo para defesa dado a Lugo. De acordo com rito aprovado na tarde de hoje pelo Senado, o presidente paraguaio terá duas horas nesta sexta-feira para se defender...
O chefe de gabinete do governo de Fernando Lugo, Miguel López Perito, classificou de “golpe de Estado” o processo de impeachment iniciado nesta quinta-feira (21/6) contra o presidente do Paraguai. Nesta sexta-feira (22/6), o Senado, que se constituiu em um tribunal, irá decidir sobre o futuro político de Lugo.
“Isso é um golpe de Estado preparado”, disse Perito em entrevista ao canal de televisão multiestatal na América do Sul, Telesur.
Perito acusa os partidos Colorado, de oposição, e Liberal, aliado do governo, que lideraram a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, de tentarem boicotar as novas eleições gerais, marcadas para serem realizadas dentro de nove meses. “Eles temem que setores progressivos voltem a ganhar”, disse.
O chefe de gabinete critica o pouco tempo para defesa dado a Lugo. De acordo com rito aprovado na tarde de hoje pelo Senado, o presidente paraguaio terá duas horas nesta sexta-feira para se defender.
“Isso é um golpe de Estado preparado”, disse Perito em entrevista ao canal de televisão multiestatal na América do Sul, Telesur.
Perito acusa os partidos Colorado, de oposição, e Liberal, aliado do governo, que lideraram a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, de tentarem boicotar as novas eleições gerais, marcadas para serem realizadas dentro de nove meses. “Eles temem que setores progressivos voltem a ganhar”, disse.
O chefe de gabinete critica o pouco tempo para defesa dado a Lugo. De acordo com rito aprovado na tarde de hoje pelo Senado, o presidente paraguaio terá duas horas nesta sexta-feira para se defender.
Fonte: France Presse
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