Bahia: Dias decisivos na formação das chapas
Ambos, entretanto, brigam para conquistar alianças num campo similar, com dois trabalhistas na
esfera de ataque, o PTB e o PDT, que caminham para fechar com o candidato do PT,
mas não descartam a formação de um blocão com os comunistas e o PSL.
Sem apoio formal de nenhuma legenda, Alice corre o risco
de ficar sem base para enfrentar a batalha no primeiro turno, situação um pouco
diferente de Pelegrino, que garantiu alianças com sete partidos, entre eles PSD, PSDC, PRP,
PTdoB, PTC e PRTB, além de um dividido PR, que faz o anúncio hoje, em meio a
discussões internas entre o presidente estadual da legenda, César Borges, e o
deputado federal Maurício Trindade, que insiste na candidatura republicana. Deve
se juntar ainda ao arco de alianças o PSB, da senadora Lídice da Mata, que disse
à Tribuna que vai trabalhar para que haja unidade dentro da base aliada do
governador Jaques Wagner.
À procura de um vice, após a dificuldade em convencer o prefeito a
aderir ao projeto de candidatura, o PT articula para oferecer a função de vice
ao PDT, que pediu insistentemente a oportunidade da indicação frente ao risco de uma decisão
vertical para união com o DEM. Nesse bojo, as apostas sugerem que Pelegrino pode
ter como vice o deputado federal Marcos Medrado (PDT). Na outra ponta, ainda na
base, sem PDT e, provavelmente sem PTB, Alice Portugal deve ter como vice o
deputado estadual Deraldo Damasceno (PSL), se o PCdoB não ceder à pressão
petista para união ainda na primeira etapa da campanha.
Como se sabe, Serra fez péssima gestão, tanto na Prefeitura como no governo estadual, e foi derrotado duas vezes em suas pretensões de chegar à Presidência da República. Também Gilberto Kassab, seu discípulo, faz gestão reprovada pela opinião pública.
O evento dos neoliberais tucanos foi marcado por fortes ataques às gestões do PT e pela exaltação à administração municipal tucana (2005 e 2006) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Com a palavra, agora, a ex-prefeita Marta Suplicy. Continuará em cima do muro ou apoiará Haddad? – perguntam os petistas.
Em seu discurso, Serra homenageou a ex-primeira-dama Ruth Cardoso, que morreu há exatos quatro anos, apesar da ausência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi convidado, mas não compareceu. Será que FHC não foi à convenção tucana pois já sabe no que dará a candidatura do Serra – mais um revés?
Rodeado por caciques tucanos, Serra discursou por cerca de 40 minutos, boa parte deles dedicados a listar os feitos da gestão municipal iniciada por ele em 2005, e as realizações do governo do Estado, o qual comandou por quatro anos.
Ataques ao PT
Durante boa parte de sua fala, o tucano fez questão de exaltar seu currículo "experiente", em uma referência explícita ao adversário do PT, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.
"Nessa campanha vocês vão ouvir nossos adversários falando mal da cidade, gente que sequer a conhecem, hein? Que fizeram pouco por São Paulo", questionou. "São Paulo merece um prefeito independente, com experiência, peso político e conhecimento das coisas", disse.
Serra fez críticas à gestão de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação. "O Ministério da Educação prometeu mais de 6 mil creches no país, mas dessas 6 mil e tantas, criou apenas 221 em todo o Brasil, e nenhuma em São Paulo. (...) E é esse pessoal que vem reclamar de falta de creches em São Paulo", esbravejou.
Também não faltaram críticas à gestão da ex-prefeita e senadora Marta Suplicy, do PT, que comandou a cidade antes da eleição de Serra, entre 2000 e 2004. "Quando entramos na prefeitura em janeiro de 2005, sabem quanto havia em caixa? R$ 16 mil. (...) As obras e serviços paralisados. Nós trabalhamos muito para recuperar a cidade", disse, exaltado.
Por fim, Serra concluiu lembrando das "batalhas" em que foi fragorosamente derrotado, mas ressaltando seu otimismo em relação a esta campanha, considerada por muitos no PSDB fundamental para a manutenção do poder do ex-governador no partido.
"Eu não venci todas as batalhas, mas eu lutei em cada uma como se fosse a última. Cada batalha eu travei como se fosse a última. sempre com a energia que eu estou hoje", disse, concluindo seu discurso.
Escalado pela direita
Coube ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, fazer o discurso encomendado pela direita e pelo PUG. “Não há dúvida de que essa é uma eleição de repercussão nacional, não pelo sentido estreito de disputa entre partidos, mas porque seu resultado poderá significar muito para a saúde das instituições democráticas. Trata-se de barrar, aqui em São Paulo, o apetite avassalador do PT, que não respeita nenhuma barreira”, afirmou
Nunes ainda fez menção ao “mensalão” e associou-se à calúnia de Gilmar Mendes e da mídia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Medes sobre o julgamento do caso.
“[O PT] não hesita em macular o Congresso Nacional com o mensalão, não titubeia em tentar intimidar os ministros do Supremo, [o PT] se utiliza de uma CPI para perseguir adversários políticos, contrata criminosos aloprados para produzir dossiês difamantes contra oposicionistas e não hesita em ameaçar constantemente a liberdade de imprensa”, afirmou o iracundo senador.
Indefinição com o vice
A indefinição agora fica por conta do nome do vice do candidato do PSDB. Apoiado pelo DEM, PV e PSD, o partido tem algumas opções, mas não descarta a composição de uma chapa pura, com o ex-secretário de Cultura Andrea Matarazzo, acusado de promover uma política “higienista” contra os mendigos do centro da cidade durante a gestão Serra-Kassab.
Fora do ninho tucano, um dos principais nomes para ocupar a vaga é o de Alexandre Schneider, do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. Schneider é ex-secretário de Educação de São Paulo. Quem também pode ficar com o cargo é Rodrigo Garcia, do direitista DEM. Rodrigo deixou a secretaria de Desenvolvimento Social, mas afirmou que o apoio à candidatura do tucano é "incondicional" e independe da nomeação para vice.
Por último, há ainda Eduardo Jorge, do PV, que precisa se explicar em relação às acusações de ter recebido polpuda propina na condição de secretário da administração Serra-Kassab. A definição da chapa deverá ocorrer até o fim desta semana.
Fonte: Vermelho, com agências
Fernando Duarte REPÓRTER
Falta muito pouco para definir os rumos da campanha eleitoral de 2012.
Termina no próximo sábado (30) o prazo para a realização das convenções e parte
dos partidos ainda enfrenta uma batalha em Salvador para obter
apoios.
Até mesmo dentro das áreas de convergências de aliados tradicionais, como PT e PCdoB, o clima não é de completa harmonia. Enquanto o PCdoB homologou a candidatura da deputada Alice Portugal no último dia 17, num voo solo inédito na capital baiana, o PT deve confirmar oficialmente o deputado Nelson Pelegrino como representante petista no pleito pelo Palácio Thomé de Souza apenas no último dia previsto na legislação.
Até mesmo dentro das áreas de convergências de aliados tradicionais, como PT e PCdoB, o clima não é de completa harmonia. Enquanto o PCdoB homologou a candidatura da deputada Alice Portugal no último dia 17, num voo solo inédito na capital baiana, o PT deve confirmar oficialmente o deputado Nelson Pelegrino como representante petista no pleito pelo Palácio Thomé de Souza apenas no último dia previsto na legislação.
Dentro da área de influência do governador, o PP saiu da situação de
postulante a vice da chapa do PT para uma candidatura solo do deputado João
Leão. A razão, por mais incrível que possa parecer, foi um “baile” na sigla dado
pelo prefeito João Henrique (PP), cujo apoio era considerado condição essencial
para a aliança entre pepistas e petistas.
Sem apoio declarado do
prefeito a Pelegrino, o PP perdeu força para indicar o vice do petista e retomou
a articulação para o lançamento de uma candidatura própria que possa defender a
atual administração do Palácio Thomé de Souza – ainda que a contragosto, pela
fuga do alcaide no momento de decisão. A convenção pepista deve acontecer também
no dia 30. Até mesmo Pelegrino, que buscou o apoio de João Henrique, já trabalha
com a hipótese do suporte velado dele a candidatura de ACM
Neto.
Oposição tem rumos mais claros
Enquanto a base do governador Jaques Wagner tenta articular alianças para
compor suas chapas na corrida pelo Palácio Thomé de Souza, as duas candidaturas
postas como de oposição apresentam um posicionamento mais claro quanto aos rumos
em outubro. Único candidato com vice apresentada, o deputado ACM Neto (DEM)
entrou numa seara tipicamente de esquerda com a indicação da professora Célia
Sacramento (PV) para compor sua chapa.
Negra e ligada a movimentos sociais, Célia preenche uma lacuna no projeto Democrata e surpreende lideranças dentro da própria sigla verde, que questionaram a aliança. Os apoios de Neto estão formalizados com outros três partidos, PSDB, PPS e PTN e sua candidatura incomoda substancialmente os aliados petistas, como a senadora Lídice da Mata (PSB). O democrata tem ainda o apoio de lideranças de partidos que já marcham com Nelson Pelegrino (PT), como o vereador Téo Senna (PTC) e do deputado estadual Bruno Reis (PRP) que não devem seguir orientações das legendas a que estão filiados.
Negra e ligada a movimentos sociais, Célia preenche uma lacuna no projeto Democrata e surpreende lideranças dentro da própria sigla verde, que questionaram a aliança. Os apoios de Neto estão formalizados com outros três partidos, PSDB, PPS e PTN e sua candidatura incomoda substancialmente os aliados petistas, como a senadora Lídice da Mata (PSB). O democrata tem ainda o apoio de lideranças de partidos que já marcham com Nelson Pelegrino (PT), como o vereador Téo Senna (PTC) e do deputado estadual Bruno Reis (PRP) que não devem seguir orientações das legendas a que estão filiados.
Apesar de não possuir um vice definido, a candidatura do radialista Mário
Kertész (PMDB) marcha para uma formação “puro sangue”, com outro peemedebista na
composição. A convenção, programada para a próxima sexta-feira (29), vai
sacramentar o nome do ex-prefeito como candidato, tendo como vice um dos seis
nomes apresentados pelo partido, com o nome do cardiologista José Carlos Brito
surgindo como um dos favoritos.
Sem angariar apoio do lado da oposição ou do lado do governo, a candidatura do PMDB promete incomodar com a acidez de Kertész e a falta de comprometimento com qualquer partido, principalmente com os adversários. Durante a semana passada, o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, chegou a afirmar que as pesquisas internas sugerem um empate técnico entre Kertész e Pelegrino, com chances de uma disputa entre democratas e peemedebistas no segundo turno. (FD)
Sem angariar apoio do lado da oposição ou do lado do governo, a candidatura do PMDB promete incomodar com a acidez de Kertész e a falta de comprometimento com qualquer partido, principalmente com os adversários. Durante a semana passada, o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, chegou a afirmar que as pesquisas internas sugerem um empate técnico entre Kertész e Pelegrino, com chances de uma disputa entre democratas e peemedebistas no segundo turno. (FD)
Fonte: Tribuna da Bahia
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Conselho de Ética, CPMI e votações importantes marcam semana no Congresso
É possível que ainda nesta semana o projeto do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo também seja apreciado pela Câmara. Marco Maia anunciou que pretendia colocar o texto em votação e o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP)...
Brasília - Depois de uma semana parado em função da participação de parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Congresso deverá ter uma semana cheia a partir de amanhã (25), a começar pelo julgamento do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética.
Torres responde a processo em função de suas relações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como controlador de um esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção de agentes públicos.
Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o assunto, diversos depoimentos devem ser colhidos esta semana. Entre os depoentes convocados estão Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo, e o radialista Luiz Carlos Bordoni, que fez denúncias sobre possível caixa 2 financiado por Cachoeira na campanha de Perillo. Também deve depor Cláudio Monteiro, que é ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Na Câmara, os deputados devem começar as votações na terça-feira (26) destrancando a pauta que está travada pela Medida Provisória 562, que trata da destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições comunitárias que atuam com educação rural.
Ela também permite a concessão de bolsas aos professores da rede pública e a estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Essa é a primeira MP que passou pela análise de uma comissão mista especial antes de começar a tramitar, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
Em seguida estão na pauta o projeto de lei para flexibilizar o horário do programa A Voz do Brasil. A votação do projeto foi uma promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que pretende atender a um pleito antigo das emissoras de radio para que possam passar o programa obrigatório em outro horário menos nobre que o atual.
Outro projeto que deve ser votado pelos deputados esta semana é o que permite a produção de medicamentos genéricos de uso veterinário. A previsão é que haja acordo pela aprovação da matéria porque não há grande polêmica sobre o assunto.
É possível que ainda nesta semana o projeto do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo também seja apreciado pela Câmara. Marco Maia anunciou que pretendia colocar o texto em votação e o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também já comunicou que está com o parecer pronto para ser apresentado tão logo a data de votação seja marcada.
No Senado, três medidas provisórias trancam a pauta da Casa e serão votadas na próxima semana. A primeira é a 559, que virou Projeto de Lei de Conversão 13//2012 por ter recebido alterações na Câmara. Entre outras coisas, a medida permite que a Eletrobras assuma o controle acionário das Centrais Elétricas de Goiás (Celg), empresa responsável pela distribuição de energia no estado.
Mas, nas alterações incluídas pelos deputados está a permissão para que seja aplicado às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o Regime de Contratações Diferenciado (RDC). Esse regime foi criado para acelerar as contratações das obras da Copa do Mundo de 2014 e agora vai flexibilizar as licitações do governo para o PAC.
Outra MP a ser votada pelos senadores esta semana é a 560, que libera recursos para a reconstrução da base militar brasileira na Antártica. Por meio da medida, o governo liberou crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para começar as obras de limpeza do terreno e de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, que pegou fogo no início deste ano.
A MP 561 também está na pauta de votações para a próxima semana. Ela institui que os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, sejam transferidos para o nome da mulher em caso de separação. O homem terá direito a permanecer com a titularidade do imóvel apenas em caso de ficar com a guarda dos filhos após o divórcio.
Como essa MP só terá vencimento no dia 5 de julho, pode ser que a votação seja adiada pelos senadores. No entanto, a expectativa é que a pauta do Senado seja destrancada esta semana para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto possa ser colocada em votação. A PEC extingue a possibilidade de voto secreto dos parlamentares nas votações de cassação de mandato e outros casos. Apenas em algumas exceções deputados e senadores poderão continuar tendo o voto sigiloso em plenário.
Também vence esta semana o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Eles têm até o dia 28 para propor as sugestões e até o dia 17 de julho para votar o projeto final. Se não cumprirem o prazo, os deputados e senadores não poderão iniciar o recesso legislativo no dia 18 de julho.
Além das votações e análises de projetos, os senadores receberão, no dia 26, o anteprojeto de reforma do Código Penal. A comissão de juristas criada para formular o texto deverá entregar o anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A partir daí, ele será convertido em projetos de lei ou emendas à Constituição e começará a tramitar no Senado.
Torres responde a processo em função de suas relações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como controlador de um esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção de agentes públicos.
Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o assunto, diversos depoimentos devem ser colhidos esta semana. Entre os depoentes convocados estão Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo, e o radialista Luiz Carlos Bordoni, que fez denúncias sobre possível caixa 2 financiado por Cachoeira na campanha de Perillo. Também deve depor Cláudio Monteiro, que é ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Na Câmara, os deputados devem começar as votações na terça-feira (26) destrancando a pauta que está travada pela Medida Provisória 562, que trata da destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições comunitárias que atuam com educação rural.
Ela também permite a concessão de bolsas aos professores da rede pública e a estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Essa é a primeira MP que passou pela análise de uma comissão mista especial antes de começar a tramitar, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
Em seguida estão na pauta o projeto de lei para flexibilizar o horário do programa A Voz do Brasil. A votação do projeto foi uma promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que pretende atender a um pleito antigo das emissoras de radio para que possam passar o programa obrigatório em outro horário menos nobre que o atual.
Outro projeto que deve ser votado pelos deputados esta semana é o que permite a produção de medicamentos genéricos de uso veterinário. A previsão é que haja acordo pela aprovação da matéria porque não há grande polêmica sobre o assunto.
É possível que ainda nesta semana o projeto do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo também seja apreciado pela Câmara. Marco Maia anunciou que pretendia colocar o texto em votação e o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também já comunicou que está com o parecer pronto para ser apresentado tão logo a data de votação seja marcada.
No Senado, três medidas provisórias trancam a pauta da Casa e serão votadas na próxima semana. A primeira é a 559, que virou Projeto de Lei de Conversão 13//2012 por ter recebido alterações na Câmara. Entre outras coisas, a medida permite que a Eletrobras assuma o controle acionário das Centrais Elétricas de Goiás (Celg), empresa responsável pela distribuição de energia no estado.
Mas, nas alterações incluídas pelos deputados está a permissão para que seja aplicado às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o Regime de Contratações Diferenciado (RDC). Esse regime foi criado para acelerar as contratações das obras da Copa do Mundo de 2014 e agora vai flexibilizar as licitações do governo para o PAC.
Outra MP a ser votada pelos senadores esta semana é a 560, que libera recursos para a reconstrução da base militar brasileira na Antártica. Por meio da medida, o governo liberou crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para começar as obras de limpeza do terreno e de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, que pegou fogo no início deste ano.
A MP 561 também está na pauta de votações para a próxima semana. Ela institui que os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, sejam transferidos para o nome da mulher em caso de separação. O homem terá direito a permanecer com a titularidade do imóvel apenas em caso de ficar com a guarda dos filhos após o divórcio.
Como essa MP só terá vencimento no dia 5 de julho, pode ser que a votação seja adiada pelos senadores. No entanto, a expectativa é que a pauta do Senado seja destrancada esta semana para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto possa ser colocada em votação. A PEC extingue a possibilidade de voto secreto dos parlamentares nas votações de cassação de mandato e outros casos. Apenas em algumas exceções deputados e senadores poderão continuar tendo o voto sigiloso em plenário.
Também vence esta semana o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Eles têm até o dia 28 para propor as sugestões e até o dia 17 de julho para votar o projeto final. Se não cumprirem o prazo, os deputados e senadores não poderão iniciar o recesso legislativo no dia 18 de julho.
Além das votações e análises de projetos, os senadores receberão, no dia 26, o anteprojeto de reforma do Código Penal. A comissão de juristas criada para formular o texto deverá entregar o anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A partir daí, ele será convertido em projetos de lei ou emendas à Constituição e começará a tramitar no Senado.
Fonte: Agência Brasil
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Defesa e acusação armam estratégias para enfrentar julgamento de mensalão
Ainda que informalmente, as atuações preparadas pelas bancas dividem os trabalhos entre ex-integrantes do governo, parlamentares que presidiam os partidos, políticos que pegaram o dinheiro na boca do caixa e financiadores...
Mesmo com a recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) em desmembrar os processos judiciais dos réus do mensalão, a estratégia fará parte de praticamente todos os planos montados pelos advogados de defesa dos mensaleiros.
Ainda que informalmente, as atuações preparadas pelas bancas dividem os trabalhos entre ex-integrantes do governo, parlamentares que presidiam os partidos, políticos que pegaram o dinheiro na boca do caixa e financiadores daquele que foi considerado pela Procuradoria-Geral da República como o “maior esquema de corrupção da história do país”.
Fontes ouvidas pelo Correio confirmaram que, independentemente do modelo escolhido para o julgamento, dois personagens estão com seus destinos praticamente selados: o publicitário Marcos Valério de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Segundo avaliação generalizada, os dois dificilmente escaparão de uma condenação.
Ainda que informalmente, as atuações preparadas pelas bancas dividem os trabalhos entre ex-integrantes do governo, parlamentares que presidiam os partidos, políticos que pegaram o dinheiro na boca do caixa e financiadores daquele que foi considerado pela Procuradoria-Geral da República como o “maior esquema de corrupção da história do país”.
Fontes ouvidas pelo Correio confirmaram que, independentemente do modelo escolhido para o julgamento, dois personagens estão com seus destinos praticamente selados: o publicitário Marcos Valério de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Segundo avaliação generalizada, os dois dificilmente escaparão de uma condenação.
Fonte: Correio Braziliense
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Cassação de Demóstenes será votada nesta segunda-feira pelo Conselho
O parlamentar está sendo processado, com base em denúncia do PSOL, por suposto envolvimento com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta segunda-feira (25/6) o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
O parlamentar está sendo processado, com base em denúncia do PSOL, por suposto envolvimento com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos.
A votação estava marcada para a última segunda-feira (18/6), mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação após mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por esse motivo, a reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator só será conhecido nesta segunda-feira.
Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento será votado pelo Plenário, em processo secreto de votação.
A expectativa do relator é de que a votação em plenário se dê antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.
Fonte: Correio Braziliense
O parlamentar está sendo processado, com base em denúncia do PSOL, por suposto envolvimento com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos.
A votação estava marcada para a última segunda-feira (18/6), mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação após mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por esse motivo, a reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator só será conhecido nesta segunda-feira.
Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento será votado pelo Plenário, em processo secreto de votação.
A expectativa do relator é de que a votação em plenário se dê antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.
Fonte: Correio Braziliense
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'Brasiguaios' temem retaliação de Dilma ao Paraguai
Na comprida mesa ocupada por imigrantes brasileiros numa churrascaria da capital paraguaia, Assunção, só um assunto gerava reações mais apaixonadas que o debate sobre quem venceria a final da Copa Libertadores: a perspectiva de que o Brasil adote sanções...
Na comprida mesa ocupada por imigrantes brasileiros numa churrascaria da capital paraguaia, Assunção, só um assunto gerava reações mais apaixonadas que o debate sobre quem venceria a final da Copa Libertadores: a perspectiva de que o Brasil adote sanções contra o Paraguai devido ao impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo, na sexta-feira.
Na tentativa de evitar a destituição de Lugo, a presidente Dilma Rousseff afirmara horas antes que havia "previsão de sanções" aos países que não cumprissem "os princípios que caracterizam uma democracia". Disse ainda que a transgressão das regras democráticas poderia resultar na "não participação nos órgãos multilaterais", ou seja, na expulsão do Paraguai do Mercosul e da Unasul.
Notícias relacionadasVídeo: Lugo chama Brasil de amigo e alerta para volta da ditadura no ParaguaiAssistir01:17Paraguai tem novo presidente em meio a clima de incertezaSenado cassa Lugo em processo polêmico no Paraguai
Tópicos relacionadosAmérica Latina, Internacional
"Antes de falar bobagem, ela deveria pensar em quantos brasileiros moram aqui", diz o pecuarista paranaense Rui Rosa, que vive no Paraguai desde 1982. Segundo ele, a fala da presidente reforçou entre os paraguaios a visão de que o Brasil age de forma imperialista com o vizinho, ditando-lhe o que é certo e o que é errado. "Cada comentário desses piora ainda mais nossa imagem", afirma.
"Quando cheguei aqui, os brasileiros eram bem vistos. Hoje, o paraguaio gosta mais dos argentinos do que de nós".
Apesar dos esforços de Dilma e de outros líderes sul-americanos, Lugo foi derrubado ao fim de um julgamento iniciado pelos parlamentares na quinta-feira. No sábado, o Itamaraty divulgou nota em que condenou "o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai (…), em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa".
Segundo o órgão, "medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do Mercosul e da Unasul, à luz de compromissos no âmbito regional com a democracia".
Para Rosa, porém, o impeachment de Lugo foi benéfico para o Paraguai e para os "brasiguaios", como os imigrantes brasileiros são conhecidos por lá. Estima-se que no Paraguai haja 400 mil brasileiros (entre nascidos no Brasil, seus filhos e netos), que começaram a migrar para o país vizinho nos anos 1960 e 1970 para trabalhar como agricultores.
Donos de grandes propriedades num país em que 2% da população controla 80% das áreas férteis, o grupo é contestado por trabalhadores sem-terra, que se dizem preteridos em seu próprio país.
Segundo Rosa, Lugo aguçou a animosidade entre os grupos ao estimular invasões. Além disso, ele afirma que o ex-presidente "criou um sentimento de que os brasileiros são ladrões de energia", referindo-se à renegociação do acordo de Itaipu conduzida por ele. As tratativas resultaram na triplicação do montante pago anualmente pelo Brasil ao Paraguai pela energia gerada na usina binacional.
Isolamento e má gestão
Há 17 anos no Paraguai, o empresário paranaense Lindor Kubitz também condena possíveis sanções ao país. "Tirar o Paraguai do Mercosul é uma bobagem. A Dilma só ouviu o Lugo, agora tem que ouvir o outro lado".
Segundo ele, o ex-presidente estava isolado e fazia uma péssima gestão. "O governo parou, o Congresso o boicotava e nem o Exército estava ao seu lado", diz.
Também sentada à mesa, sua esposa, Kelly, ecoa uma das queixas do pecuarista Rosa: "Ele (Lugo) sustentava os carperos (sem-terra)".
Há uma semana, 18 pessoas – entre policiais e sem-terra – morreram durante a reintegração de posse de uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil. O conflito foi uma das razões citadas pelos congressistas para destituir Lugo.
Apesar da violência no campo, o casal diz que o Paraguai está mais estável hoje do que quando chegaram. Eles lembram a convulsão social que antecedeu outro impeachment, o do presidente Raúl Cubas, em 1999.
"Naquela época, ficamos uma semana trancados em casa", diz Kelly.
Credibilidade em risco
Mas nem todos os brasiguaios na churrascaria aprovaram a queda de Lugo. O dono do restaurante, o também paranaense Valdinarte Cardoso, diz que a rapidez com que ela se deu "afetou a credibilidade do Paraguai".
"Um país que tira um presidente em 48 horas pode tirar uma multinacional em 24", afirma "dom" Cardoso, como é chamado por seus empregados. "O mandato dele terminaria no ano que vem, poderiam ter esperado".
No Paraguai há 26 anos, Cardoso tem, além do restaurante, seis empresas no país, com 360 funcionários. Ele afirma que Lugo "fez um grande favor ao Paraguai ao não atrapalhar o crescimento da economia". Nos últimos três anos, o PIB paraguaio teve algumas das maiores taxas de crescimento entre países da América Latina.
Segundo ele, o impeachment interrompeu um círculo virtuoso no país. Cardoso diz, porém, que os avanços nos últimos anos justificam que o Paraguai seja visto com outros olhos pelos brasileiros.
"É fácil falar mal do Paraguai, mas enquanto no Brasil leva oito anos para o governo tirar invasores de uma fazenda, aqui leva 35 dias".
A conversa é interrompida para que ele dê uma bronca num churrasqueiro paraguaio. "Todo dia tenho que falar a mesma coisa: quando vocês vão aprender a tirar a carne no ponto certo?"
Na tentativa de evitar a destituição de Lugo, a presidente Dilma Rousseff afirmara horas antes que havia "previsão de sanções" aos países que não cumprissem "os princípios que caracterizam uma democracia". Disse ainda que a transgressão das regras democráticas poderia resultar na "não participação nos órgãos multilaterais", ou seja, na expulsão do Paraguai do Mercosul e da Unasul.
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"Antes de falar bobagem, ela deveria pensar em quantos brasileiros moram aqui", diz o pecuarista paranaense Rui Rosa, que vive no Paraguai desde 1982. Segundo ele, a fala da presidente reforçou entre os paraguaios a visão de que o Brasil age de forma imperialista com o vizinho, ditando-lhe o que é certo e o que é errado. "Cada comentário desses piora ainda mais nossa imagem", afirma.
"Quando cheguei aqui, os brasileiros eram bem vistos. Hoje, o paraguaio gosta mais dos argentinos do que de nós".
Apesar dos esforços de Dilma e de outros líderes sul-americanos, Lugo foi derrubado ao fim de um julgamento iniciado pelos parlamentares na quinta-feira. No sábado, o Itamaraty divulgou nota em que condenou "o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai (…), em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa".
Segundo o órgão, "medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do Mercosul e da Unasul, à luz de compromissos no âmbito regional com a democracia".
Para Rosa, porém, o impeachment de Lugo foi benéfico para o Paraguai e para os "brasiguaios", como os imigrantes brasileiros são conhecidos por lá. Estima-se que no Paraguai haja 400 mil brasileiros (entre nascidos no Brasil, seus filhos e netos), que começaram a migrar para o país vizinho nos anos 1960 e 1970 para trabalhar como agricultores.
Donos de grandes propriedades num país em que 2% da população controla 80% das áreas férteis, o grupo é contestado por trabalhadores sem-terra, que se dizem preteridos em seu próprio país.
Segundo Rosa, Lugo aguçou a animosidade entre os grupos ao estimular invasões. Além disso, ele afirma que o ex-presidente "criou um sentimento de que os brasileiros são ladrões de energia", referindo-se à renegociação do acordo de Itaipu conduzida por ele. As tratativas resultaram na triplicação do montante pago anualmente pelo Brasil ao Paraguai pela energia gerada na usina binacional.
Isolamento e má gestão
Há 17 anos no Paraguai, o empresário paranaense Lindor Kubitz também condena possíveis sanções ao país. "Tirar o Paraguai do Mercosul é uma bobagem. A Dilma só ouviu o Lugo, agora tem que ouvir o outro lado".
Segundo ele, o ex-presidente estava isolado e fazia uma péssima gestão. "O governo parou, o Congresso o boicotava e nem o Exército estava ao seu lado", diz.
Também sentada à mesa, sua esposa, Kelly, ecoa uma das queixas do pecuarista Rosa: "Ele (Lugo) sustentava os carperos (sem-terra)".
Há uma semana, 18 pessoas – entre policiais e sem-terra – morreram durante a reintegração de posse de uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil. O conflito foi uma das razões citadas pelos congressistas para destituir Lugo.
Apesar da violência no campo, o casal diz que o Paraguai está mais estável hoje do que quando chegaram. Eles lembram a convulsão social que antecedeu outro impeachment, o do presidente Raúl Cubas, em 1999.
"Naquela época, ficamos uma semana trancados em casa", diz Kelly.
Credibilidade em risco
Mas nem todos os brasiguaios na churrascaria aprovaram a queda de Lugo. O dono do restaurante, o também paranaense Valdinarte Cardoso, diz que a rapidez com que ela se deu "afetou a credibilidade do Paraguai".
"Um país que tira um presidente em 48 horas pode tirar uma multinacional em 24", afirma "dom" Cardoso, como é chamado por seus empregados. "O mandato dele terminaria no ano que vem, poderiam ter esperado".
No Paraguai há 26 anos, Cardoso tem, além do restaurante, seis empresas no país, com 360 funcionários. Ele afirma que Lugo "fez um grande favor ao Paraguai ao não atrapalhar o crescimento da economia". Nos últimos três anos, o PIB paraguaio teve algumas das maiores taxas de crescimento entre países da América Latina.
Segundo ele, o impeachment interrompeu um círculo virtuoso no país. Cardoso diz, porém, que os avanços nos últimos anos justificam que o Paraguai seja visto com outros olhos pelos brasileiros.
"É fácil falar mal do Paraguai, mas enquanto no Brasil leva oito anos para o governo tirar invasores de uma fazenda, aqui leva 35 dias".
A conversa é interrompida para que ele dê uma bronca num churrasqueiro paraguaio. "Todo dia tenho que falar a mesma coisa: quando vocês vão aprender a tirar a carne no ponto certo?"
Fonte: BBC Brasil
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Candidato da Irmandade Muçulmana vence eleição presidencial no Egito
O candidato da Irmandade Muçulmana, Mohammed Mursi, foi declarado neste domingo o vencedor da eleição presidencial no Egito.
Ele conquistou 51,73% dos votos na disputa contra o ex-premiê Ahmed Shafiq, segundo dados divulgados pela comissão eleitoral egípcia.
O diretor do painel de jurados, Farouq Sultan, disse que acatou 466 reclamações feitas pelos candidatos, mas que mesmo assim elas não alteraram o resultado. A comissão atrasou em quase duas horas a divulgação do resultado.
Milhares de pessoas que apoiam Mursi estão na Praça Tahrir, no centro da capital Cairo. Tanto Mursi quanto Shafiq reivindicavam a vitória no pleito.
O diretor do painel de jurados, Farouq Sultan, disse que acatou 466 reclamações feitas pelos candidatos, mas que mesmo assim elas não alteraram o resultado. A comissão atrasou em quase duas horas a divulgação do resultado.
Milhares de pessoas que apoiam Mursi estão na Praça Tahrir, no centro da capital Cairo. Tanto Mursi quanto Shafiq reivindicavam a vitória no pleito.
Fonte: BBC Brasil
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Venezuela retira embaixador e suspende envio de petróleo ao Paraguai
“Lamentamos muito isso, mas não vamos apoiar esse golpe de Estado nem direta nem indiretamente”, disse Chávez, durante as comemorações dos 191 anos da Batalha de Carabobo e do Dia Nacional do Exército...
Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou hoje (24) a retirada do embaixador no Paraguai e determinou a suspensão do fornecimento de petróleo ao país, depois do processo de impeachment que retirou do poder o presidente Fernando Lugo.
“Lamentamos muito isso, mas não vamos apoiar esse golpe de Estado nem direta nem indiretamente”, disse Chávez, durante as comemorações dos 191 anos da Batalha de Carabobo e do Dia Nacional do Exército.
O presidente destacou que a destituição de Lugo foi promovida por setores burgueses chamados pelo chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, de facção que não quer dialogar porque tem uma decisão tomada.
O chanceler integrou a missão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que viajou a Assunção em caráter de urgência na tentativa de mediar a crise política no Paraguai.
Chávez destacou que a burguesia venezuelana se nega a admitir que o processo contra Lugo é uma ruptura da ordem democrática.
“Lamentamos muito isso, mas não vamos apoiar esse golpe de Estado nem direta nem indiretamente”, disse Chávez, durante as comemorações dos 191 anos da Batalha de Carabobo e do Dia Nacional do Exército.
O presidente destacou que a destituição de Lugo foi promovida por setores burgueses chamados pelo chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, de facção que não quer dialogar porque tem uma decisão tomada.
O chanceler integrou a missão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que viajou a Assunção em caráter de urgência na tentativa de mediar a crise política no Paraguai.
Chávez destacou que a burguesia venezuelana se nega a admitir que o processo contra Lugo é uma ruptura da ordem democrática.
Fonte: Da Agência Venezuelana de Notícias (AVN)
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Mesmo após impeachment, Lugo pode concorrer a eleições no Paraguai
A Constituição paraguaia não limita os direitos políticos daquele que foi submetido ao chamado “juízo político”, o equivalente ao impeachment. Também não menciona a possibilidade de exclusão da vida pública..
Assunção – Depois de ser impedido de exercer a Presidência da República no Paraguai, o ex-presidente Fernando Lugo, de 61 anos, pode disputar qualquer eleição no país. Em abril de 2013, haverá eleições para presidente da República, governador, senador e deputado.
A Constituição paraguaia não limita os direitos políticos daquele que foi submetido ao chamado “juízo político”, o equivalente ao impeachment. Também não menciona a possibilidade de exclusão da vida pública. Lugo foi destituído do poder há dois dias, depois de o processo ter sido aprovado na Câmara e no Senado.
O Artigo 225 da Constituição do Paraguai é claro ao informar que o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado e da Suprema Corte, além do fiscal-geral do país,o procurador-geral da República, o controlador-geral, os integrantes do Tribunal Superior de Justiça e do Tribunal Eleitoral podem ser submetidos ao processo de impeachment.
Na ação, o acusado deve ser suspeito de “mau desempenho de suas funções, cometidas no exercício dos cargos”. A Constituição diz ainda que a ação deve ser aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados e depois o Senado conduz o processo, fixando prazos para acusação e defesa. Se o suspeito, diz o texto, foi considerado culpado deve deixar o cargo. No caso de crimes comuns, o processo segue para Justiça comum.
O processo de impeachment de Lugo foi movido pela junção de cinco ações impetradas por deputados de oposição ao então governo. Os parlamentares alegaram que houve “mau desempenho das funções públicas” por parte de Lugo ao lidar com a ocupação de trabalhadores sem terra no Nordeste do país. No último dia 15, a tentativa de ocupação levou a um confronto entre agentes policiais e agricultores, deixando 16 mortos.
Lugo foi submetido a julgamento na Câmara e no Senado e em menos de 24 horas ficou decidido seu impeachment. Anteontem (22), o ex-presidente deixou o poder com um discurso forte, dizendo que “saía do governo pela maior das portas, a do coração dos paraguaios”. O Brasil e vários países da região entenderam que houve um rompimento da ordem democrática, pois a tramitação do processo foi considerada rápida e sem tempo para a defesa de Lugo.
Ontem (23), Lugo deixou a residência oficial da Presidência da República, no centro de Assunção, capital paraguaia. Ele voltou a morar em sua antiga casa na cidade de Lambaré, na região metropolitana da capital.
A Constituição paraguaia não limita os direitos políticos daquele que foi submetido ao chamado “juízo político”, o equivalente ao impeachment. Também não menciona a possibilidade de exclusão da vida pública. Lugo foi destituído do poder há dois dias, depois de o processo ter sido aprovado na Câmara e no Senado.
O Artigo 225 da Constituição do Paraguai é claro ao informar que o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado e da Suprema Corte, além do fiscal-geral do país,o procurador-geral da República, o controlador-geral, os integrantes do Tribunal Superior de Justiça e do Tribunal Eleitoral podem ser submetidos ao processo de impeachment.
Na ação, o acusado deve ser suspeito de “mau desempenho de suas funções, cometidas no exercício dos cargos”. A Constituição diz ainda que a ação deve ser aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados e depois o Senado conduz o processo, fixando prazos para acusação e defesa. Se o suspeito, diz o texto, foi considerado culpado deve deixar o cargo. No caso de crimes comuns, o processo segue para Justiça comum.
O processo de impeachment de Lugo foi movido pela junção de cinco ações impetradas por deputados de oposição ao então governo. Os parlamentares alegaram que houve “mau desempenho das funções públicas” por parte de Lugo ao lidar com a ocupação de trabalhadores sem terra no Nordeste do país. No último dia 15, a tentativa de ocupação levou a um confronto entre agentes policiais e agricultores, deixando 16 mortos.
Lugo foi submetido a julgamento na Câmara e no Senado e em menos de 24 horas ficou decidido seu impeachment. Anteontem (22), o ex-presidente deixou o poder com um discurso forte, dizendo que “saía do governo pela maior das portas, a do coração dos paraguaios”. O Brasil e vários países da região entenderam que houve um rompimento da ordem democrática, pois a tramitação do processo foi considerada rápida e sem tempo para a defesa de Lugo.
Ontem (23), Lugo deixou a residência oficial da Presidência da República, no centro de Assunção, capital paraguaia. Ele voltou a morar em sua antiga casa na cidade de Lambaré, na região metropolitana da capital.
Fonte: Agência Brasil
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Mercosul suspende participação do Paraguai em reunião
Bloco não aceita Paraguai em cúpula que será realizada nesta semana. Países dizem que houve 'ruptura da ordem democrática', segundo nota.
O Mercosul suspendeu neste domingo (24) a participação do Paraguai na Reunião de Cúpula de presidentes programada para a próxima semana na cidade argentina de Mendoza.
O anúncio foi divulgado pelo governo argentino, que possui a presidência rotativa do Mercosul, em comunicado à imprensa divulgado no site do Ministério de Relações Exteriores da Argentina. O Itamaraty confirmou ao G1, por meio da assessoria, que a decisão foi acordada entre os países membros e que a nota foi redigida neste domingo.
Segundo o texto, o bloco decidiu "suspender o Paraguai, de forma imediata e por este ato, do direito de participar da XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum e Reunião de Cúpula de Presidentes do Mercosul, bem como das reuniões preparatórias". A decisão ocorre devido ao impeachment do presidente Fernando Lugo, que teve o mandato cassado na sexta-feira (22) em um processo de menos de 36 horas.
Conforme a nota, Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru decidiram de forma conjunta suspender a participação do Paraguai na reunião de presidentes, que ocorre entre 25 e 29 de junho, diante da "ruptura da ordem democrática no Paraguai".
Venezuela suspende petróleo
Durante a tarde, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ordenou a retirada do embaixador em Assunção, José Franciso Javier Arrué, e a interrupção do envio de petróleo.
"Ordenei retirar nosso embaixador de Assunção (...). E também vamos retirar o envio de petróleo. Sentimos muito, mas nós não vamos apoiar de forma alguma esse golpe de Estado", afirmou Chávez nas cerimônias de comemoração do 191º aniversário da batalha de Carabobo.
"Digo ao ministro da Energia, Rafael Ramírez, que interrompa o envio de petróleo fruto do acordo energético de Caracas", declarou.
Brasil
O Ministério de Relações Exteriores anunciou sábado que convocou o embaixador do Brasil no Paraguai para consultas e considerou como "rito sumário" a destituição de Lugo.
A presidente Dilma Rousseff fez uma reunião ministerial de emergência para discutir a crise.
Mais cedo, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o Brasil deve seguir a posição da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) no caso e não descartou sanções.
A cúpula presidencial da Unasul, que analisará a crise no Paraguai após a destituição do presidente Fernando Lugo, será realizada na quarta-feira (27) em Lima, no Peru.
A Colômbia também anunciou que chamará o seu embaixador no Paraguai para consultas.
Crise no Paraguai
Federico Franco assumiu o governo do Paraguai na sexta-feira (22), após o impeachment de Fernando Lugo.
O processo contra Lugo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos no interior do país. A oposição acusou Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira "imprópria, negligente e irresponsável".
Ele também foi acusado por outros incidentes ocorridos durante o seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas ou não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar posse.
O processo de impeachment aconteceu rapidamente, depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do então vice-presidente Franco, retirou seu apoio à coalizão do presidente socialista. A votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na aprovação por 76 votos a 1 – até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo. No mesmo dia, à tarde, o Senado definiu as regras do processo.
Na sexta-feira, 22 de junho, o Senado do Paraguai afastou Fernando Lugo da presidência. O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Federico Franco assumiu a presidência pouco mais de uma hora e meia depois do impeachment de Lugo.
Em discurso após o impeachment, Lugo afirmou que aceitava a decisão do Senado.
Mas, neste domingo, Lugo disse que não reconhece o governo de Federico Franco e que, portanto, não deve aceitar o pedido do novo presidente para ajudá-lo na tarefa de explicar a mudança de governo a países vizinhos.
Foto:Camponeses que apoiam o presidente do Paraguai levantam as mãos enquanto rezam por ele na praça em frente ao Congresso Nacional, antes do início do julgamento do impeachment de Lugo, em Assunção.Jorge Adorno/Reuters
O anúncio foi divulgado pelo governo argentino, que possui a presidência rotativa do Mercosul, em comunicado à imprensa divulgado no site do Ministério de Relações Exteriores da Argentina. O Itamaraty confirmou ao G1, por meio da assessoria, que a decisão foi acordada entre os países membros e que a nota foi redigida neste domingo.
Segundo o texto, o bloco decidiu "suspender o Paraguai, de forma imediata e por este ato, do direito de participar da XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum e Reunião de Cúpula de Presidentes do Mercosul, bem como das reuniões preparatórias". A decisão ocorre devido ao impeachment do presidente Fernando Lugo, que teve o mandato cassado na sexta-feira (22) em um processo de menos de 36 horas.
Conforme a nota, Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru decidiram de forma conjunta suspender a participação do Paraguai na reunião de presidentes, que ocorre entre 25 e 29 de junho, diante da "ruptura da ordem democrática no Paraguai".
Venezuela suspende petróleo
Durante a tarde, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ordenou a retirada do embaixador em Assunção, José Franciso Javier Arrué, e a interrupção do envio de petróleo.
"Ordenei retirar nosso embaixador de Assunção (...). E também vamos retirar o envio de petróleo. Sentimos muito, mas nós não vamos apoiar de forma alguma esse golpe de Estado", afirmou Chávez nas cerimônias de comemoração do 191º aniversário da batalha de Carabobo.
"Digo ao ministro da Energia, Rafael Ramírez, que interrompa o envio de petróleo fruto do acordo energético de Caracas", declarou.
Brasil
O Ministério de Relações Exteriores anunciou sábado que convocou o embaixador do Brasil no Paraguai para consultas e considerou como "rito sumário" a destituição de Lugo.
A presidente Dilma Rousseff fez uma reunião ministerial de emergência para discutir a crise.
Mais cedo, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o Brasil deve seguir a posição da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) no caso e não descartou sanções.
A cúpula presidencial da Unasul, que analisará a crise no Paraguai após a destituição do presidente Fernando Lugo, será realizada na quarta-feira (27) em Lima, no Peru.
A Colômbia também anunciou que chamará o seu embaixador no Paraguai para consultas.
Crise no Paraguai
Federico Franco assumiu o governo do Paraguai na sexta-feira (22), após o impeachment de Fernando Lugo.
O processo contra Lugo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos no interior do país. A oposição acusou Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira "imprópria, negligente e irresponsável".
Ele também foi acusado por outros incidentes ocorridos durante o seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas ou não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar posse.
O processo de impeachment aconteceu rapidamente, depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do então vice-presidente Franco, retirou seu apoio à coalizão do presidente socialista. A votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na aprovação por 76 votos a 1 – até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo. No mesmo dia, à tarde, o Senado definiu as regras do processo.
Na sexta-feira, 22 de junho, o Senado do Paraguai afastou Fernando Lugo da presidência. O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Federico Franco assumiu a presidência pouco mais de uma hora e meia depois do impeachment de Lugo.
Em discurso após o impeachment, Lugo afirmou que aceitava a decisão do Senado.
Mas, neste domingo, Lugo disse que não reconhece o governo de Federico Franco e que, portanto, não deve aceitar o pedido do novo presidente para ajudá-lo na tarefa de explicar a mudança de governo a países vizinhos.
Foto:Camponeses que apoiam o presidente do Paraguai levantam as mãos enquanto rezam por ele na praça em frente ao Congresso Nacional, antes do início do julgamento do impeachment de Lugo, em Assunção.Jorge Adorno/Reuters
Fonte: Do G1, com agências internacionais
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Itamaraty avalia suspensão do Paraguai no Mercosul
Agência Estado
Brasília, 24/06/2012 - Ao suspender de forma inédita um país do Mercosul, o bloco aplicou uma punição política ao presidente do Paraguai, Federico Franco, impedindo-o de participar das duas reuniões de cúpula do bloco que ocorrerão durante o seu mandato de oito meses, na avaliação do Itamaraty. O calendário da sanção estabelecido em costura no Itamaraty coincide praticamente com o fim do mandato do atual presidente paraguaio. Ao mesmo tempo, ficam mantidas todas as vantagens comerciais e os acordos firmados pelo país. A suspensão, decidida em rito sumário e por consenso, não deu chance de explicação aos paraguaios.
O Brasil avalia que a suspensão política do Paraguai vale tanto para a reunião de cúpula do bloco prevista para quinta e sexta-feira, na Argentina, quanto para o próximo encontro de chefes de Estado, previsto para daqui a seis meses. Dessa forma, Franco, que ocupará a presidência por oito meses, não participaria de nenhuma cúpula do Mercosul.
Segundo a assessoria do ministro Antonio Patriota, os próximos passos da diplomacia brasileira serão dados em conjunto com Argentina e Uruguai, os outros dois sócios plenos da união aduaneira neste momento. Como o Paraguai não possui embaixadores destes países, convocados após o impeachment do ex-bispo Fernando Lugo na sexta-feira, uma via de diálogo terá que ser aberta, de acordo com o Itamaraty.
Defesa
Um primeiro contato com o governo paraguaio foi feito, logo após o impeachment, segundo o Itamaraty. Patriota estava na capital paraguaia quando o Senado aprovou o impeachment e conversou com parlamentares e com Franco, que foi eleito vice de Lugo mas distanciou-se politicamente do ex-bispo. Com base nestes diálogos, o Brasil avaliou que o processo de afastamento do presidente paraguaio ocorreu dando pouca margem de defesa para Lugo, em uma velocidade sem paralelo quando comparado com outros impeachments no mundo.
A presidente Dilma Rousseff ouviu as impressões de Patriota ontem, durante uma reunião no Palácio da Alvorada que também contou com os ministros da Defesa, Celso Amorim, e de Minas e Energia, Edson Lobão. Jorge Samek, presidente da usina Itaipu binacional, que pertence a Brasil e Paraguai, também participou do encontro. (Iuri Dantas)
O Brasil avalia que a suspensão política do Paraguai vale tanto para a reunião de cúpula do bloco prevista para quinta e sexta-feira, na Argentina, quanto para o próximo encontro de chefes de Estado, previsto para daqui a seis meses. Dessa forma, Franco, que ocupará a presidência por oito meses, não participaria de nenhuma cúpula do Mercosul.
Segundo a assessoria do ministro Antonio Patriota, os próximos passos da diplomacia brasileira serão dados em conjunto com Argentina e Uruguai, os outros dois sócios plenos da união aduaneira neste momento. Como o Paraguai não possui embaixadores destes países, convocados após o impeachment do ex-bispo Fernando Lugo na sexta-feira, uma via de diálogo terá que ser aberta, de acordo com o Itamaraty.
Defesa
Um primeiro contato com o governo paraguaio foi feito, logo após o impeachment, segundo o Itamaraty. Patriota estava na capital paraguaia quando o Senado aprovou o impeachment e conversou com parlamentares e com Franco, que foi eleito vice de Lugo mas distanciou-se politicamente do ex-bispo. Com base nestes diálogos, o Brasil avaliou que o processo de afastamento do presidente paraguaio ocorreu dando pouca margem de defesa para Lugo, em uma velocidade sem paralelo quando comparado com outros impeachments no mundo.
A presidente Dilma Rousseff ouviu as impressões de Patriota ontem, durante uma reunião no Palácio da Alvorada que também contou com os ministros da Defesa, Celso Amorim, e de Minas e Energia, Edson Lobão. Jorge Samek, presidente da usina Itaipu binacional, que pertence a Brasil e Paraguai, também participou do encontro. (Iuri Dantas)
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Defesa de Demóstenes Torres pode recorrer ao STF
Agência Estado
Brasília, 24/06/2012 - A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido) não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular parte do processo de quebra de decoro a que ele responde. O Conselho de Ética do Senado se reúne hoje à noite para votar o parecer do relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), que pedirá a cassação de Demóstenes por usar o mandato em favor do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Antes da votação, o advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que vai apresentar uma defesa técnica de Demóstenes. Dirá que, na sessão do último dia 12, o conselho desrespeitou o quórum mínimo de votação quando rejeitou dar um prazo de cinco dias para que fosse realizada uma perícia em conversas do senador com Cachoeira, grampeadas na Operação Monte Carlo. Kakay alega que houve diálogos ilegalmente editados entre os dois.
Na ocasião, o pedido foi recusado por três votos a dois. O presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deu o voto de desempate, chegando a dizer que, se fosse aceito, iria "procrastinar" o processo. O advogado de Demóstenes disse que a decisão deveria ter sido tomada por, no mínimo, nove senadores - metade mais um dos dezesseis senadores do conselho, aí incluso o corregedor.
No recurso ao STF que moveu dois dias depois daquela decisão alegando cerceamento de defesa, Kakay fez o mesmo questionamento. Mas a ministra Cármen Lúcia negou o pedido, sem ter analisado a questão do quorum especificamente. "No meu ponto de vista, tinha que anular o processo a partir do momento em que o conselho negou o pedido sem ter quorum para tal", afirmou o defensor.
Se o conselho rejeitar o pedido, o advogado disse que conversará com Demóstenes para decidir se vão ao Supremo contestando novamente. "O voto é 100% político, o processo não, é jurídico", ponderou Kakay, ao ressaltar que, em outras três ocasiões, quis recorrer ao STF questionando decisões do conselho, mas só não o fez porque o senador demoveu-o.
Segundo a defesa, Demóstenes não vai participar da reunião que selará seu destino, em votação aberta. O advogado do senador ainda não decidiu se fará uma defesa política do parlamentar, pedindo sua absolvição. "Vai depender do momento", afirmou Kakay.
Caso a maioria opte por cassar Demóstenes, o caso seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que vai analisar em cinco sessões se o processo está de acordo do ponto de vista constitucional, legal e jurídico. Logo depois, será votado em plenário, em sessão secreta. A expectativa é de que ocorra até o meio do ano. (Ricardo Brito)
Antes da votação, o advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que vai apresentar uma defesa técnica de Demóstenes. Dirá que, na sessão do último dia 12, o conselho desrespeitou o quórum mínimo de votação quando rejeitou dar um prazo de cinco dias para que fosse realizada uma perícia em conversas do senador com Cachoeira, grampeadas na Operação Monte Carlo. Kakay alega que houve diálogos ilegalmente editados entre os dois.
Na ocasião, o pedido foi recusado por três votos a dois. O presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deu o voto de desempate, chegando a dizer que, se fosse aceito, iria "procrastinar" o processo. O advogado de Demóstenes disse que a decisão deveria ter sido tomada por, no mínimo, nove senadores - metade mais um dos dezesseis senadores do conselho, aí incluso o corregedor.
No recurso ao STF que moveu dois dias depois daquela decisão alegando cerceamento de defesa, Kakay fez o mesmo questionamento. Mas a ministra Cármen Lúcia negou o pedido, sem ter analisado a questão do quorum especificamente. "No meu ponto de vista, tinha que anular o processo a partir do momento em que o conselho negou o pedido sem ter quorum para tal", afirmou o defensor.
Se o conselho rejeitar o pedido, o advogado disse que conversará com Demóstenes para decidir se vão ao Supremo contestando novamente. "O voto é 100% político, o processo não, é jurídico", ponderou Kakay, ao ressaltar que, em outras três ocasiões, quis recorrer ao STF questionando decisões do conselho, mas só não o fez porque o senador demoveu-o.
Segundo a defesa, Demóstenes não vai participar da reunião que selará seu destino, em votação aberta. O advogado do senador ainda não decidiu se fará uma defesa política do parlamentar, pedindo sua absolvição. "Vai depender do momento", afirmou Kakay.
Caso a maioria opte por cassar Demóstenes, o caso seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que vai analisar em cinco sessões se o processo está de acordo do ponto de vista constitucional, legal e jurídico. Logo depois, será votado em plenário, em sessão secreta. A expectativa é de que ocorra até o meio do ano. (Ricardo Brito)
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E-mails ligam Demóstenes a laboratório
Agência Estado
Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em poder da CPI do Cachoeira revelam que o gabinete do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) funcionava como uma espécie de central de despachos do laboratório Vitapan, empresa farmacêutica que seria controlada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Nesta segunda-feira, o Conselho de Ética do Senado se reúne para votar o processo de cassação de Demóstenes.
Os dados comprovam que a equipe do senador enviava e-mails à Anvisa marcando encontros e representantes do laboratório usavam a assessoria parlamentar da agência para repassar demandas variadas. Em setembro de 2011, a diretora executiva da Vitapan, Silvia Salermo, encaminha e-mail para a funcionária do gabinete do senador Soraia Barros, com um anexo: "Assuntos que gostaríamos de tratar na nossa reunião na Anvisa."
O documento traz uma lista de processos de medicamentos novos ou pendentes. No mesmo dia, a servidora remete a documentação para a Coordenação de Assuntos Parlamentares. Em menos de dois dias, a área técnica da Anvisa encaminha orientações para a assessoria parlamentar sobre os questionamentos do laboratório.
O material também mostra que, entre 2010 e 2012, representantes do laboratório tiveram 24 reuniões na Anvisa, inclusive com o presidente e seus diretores. Áudios da Operação Vegas sugerem, no entanto, que a intervenção de Cachoeira na agência reguladora é anterior. Há registros desde 2008, período em que no rol de diretores estava o governador do DF, Agnelo Queiroz, já ouvido pela CPI.
Encontro
Segundo as escutas, em 13 de outubro de 2008, Cachoeira combina com Andreia Aprígio, sua ex-mulher e laranja na Vitapan, encontro com o então diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. "Quinta-feira, 9 horas da manhã, com o presidente da Anvisa. Quinta", reforça o contraventor. Em 17 de outubro, Cachoeira liga para seu advogado Jeovah Viana Borges Júnior e questiona o resultado da reunião na Anvisa. "Não foi 100%, mas foi boa. Pegamos várias orientações e, na semana que vem, vamos protocolizar o recurso que estamos precisando aqui no colegiado", responde. "Vai resolver tudo?", indaga o contraventor. "A ideia é essa. O diretor-presidente entrou na sala na hora da reunião e falou para protocolar. São cinco pessoas e vamos alterar alguma coisa, de acordo com as sugestões que eles deram aqui, no nosso recurso. Aí acho que vai dar certo. Vai dar certo sim."
Cachoeira insiste se eles estiveram com o presidente e o advogado confirma que sim. Quatro dias depois, Jeovah comenta com o contraventor que o recurso ficou pronto e que vai "protocolizar lá na Anvisa amanhã." Agnelo reconheceu que esteve uma vez com Cachoeira durante visita ao laboratório, "em 2009 e 2010", quando o governador era diretor da agência.
Lavagem
Investigações da Polícia Federal indicam que Cachoeira usava o laboratório para lavar dinheiro da máfia dos caça-níqueis. Um mês antes de a operação Monte Carlo ser deflagrada, o laboratório recebeu o Certificado de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa.
O parecer técnico apontava problemas na inspeção no laboratório em Anápolis (GO), como a presença de mofo e besouros no local. Em 14 de junho deste ano, novo parecer atestou a regularidade do laboratório, que está em nome da ex-mulher e do ex-cunhado de Cachoeira.
O histórico em poder dos parlamentares da CPI indica ainda que a Vitapan respondeu administrativamente pela distribuição de medicamentos com desvio de qualidade. Mesmo com testes e provas, o laboratório conseguiu se livrar de parte das multas aplicadas pela Anvisa. Autos de infração sanitária também foram aplicados à empresa pela venda de remédios sem autorização.
A CPI também recebeu dados sobre o faturamento do Vitapan. Em 2001, foi de R$ 5,5 milhões. No ano seguinte, R$ 21 milhões. Em 2011, R$ 30 milhões.
Os dados comprovam que a equipe do senador enviava e-mails à Anvisa marcando encontros e representantes do laboratório usavam a assessoria parlamentar da agência para repassar demandas variadas. Em setembro de 2011, a diretora executiva da Vitapan, Silvia Salermo, encaminha e-mail para a funcionária do gabinete do senador Soraia Barros, com um anexo: "Assuntos que gostaríamos de tratar na nossa reunião na Anvisa."
O documento traz uma lista de processos de medicamentos novos ou pendentes. No mesmo dia, a servidora remete a documentação para a Coordenação de Assuntos Parlamentares. Em menos de dois dias, a área técnica da Anvisa encaminha orientações para a assessoria parlamentar sobre os questionamentos do laboratório.
O material também mostra que, entre 2010 e 2012, representantes do laboratório tiveram 24 reuniões na Anvisa, inclusive com o presidente e seus diretores. Áudios da Operação Vegas sugerem, no entanto, que a intervenção de Cachoeira na agência reguladora é anterior. Há registros desde 2008, período em que no rol de diretores estava o governador do DF, Agnelo Queiroz, já ouvido pela CPI.
Encontro
Segundo as escutas, em 13 de outubro de 2008, Cachoeira combina com Andreia Aprígio, sua ex-mulher e laranja na Vitapan, encontro com o então diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. "Quinta-feira, 9 horas da manhã, com o presidente da Anvisa. Quinta", reforça o contraventor. Em 17 de outubro, Cachoeira liga para seu advogado Jeovah Viana Borges Júnior e questiona o resultado da reunião na Anvisa. "Não foi 100%, mas foi boa. Pegamos várias orientações e, na semana que vem, vamos protocolizar o recurso que estamos precisando aqui no colegiado", responde. "Vai resolver tudo?", indaga o contraventor. "A ideia é essa. O diretor-presidente entrou na sala na hora da reunião e falou para protocolar. São cinco pessoas e vamos alterar alguma coisa, de acordo com as sugestões que eles deram aqui, no nosso recurso. Aí acho que vai dar certo. Vai dar certo sim."
Cachoeira insiste se eles estiveram com o presidente e o advogado confirma que sim. Quatro dias depois, Jeovah comenta com o contraventor que o recurso ficou pronto e que vai "protocolizar lá na Anvisa amanhã." Agnelo reconheceu que esteve uma vez com Cachoeira durante visita ao laboratório, "em 2009 e 2010", quando o governador era diretor da agência.
Lavagem
Investigações da Polícia Federal indicam que Cachoeira usava o laboratório para lavar dinheiro da máfia dos caça-níqueis. Um mês antes de a operação Monte Carlo ser deflagrada, o laboratório recebeu o Certificado de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa.
O parecer técnico apontava problemas na inspeção no laboratório em Anápolis (GO), como a presença de mofo e besouros no local. Em 14 de junho deste ano, novo parecer atestou a regularidade do laboratório, que está em nome da ex-mulher e do ex-cunhado de Cachoeira.
O histórico em poder dos parlamentares da CPI indica ainda que a Vitapan respondeu administrativamente pela distribuição de medicamentos com desvio de qualidade. Mesmo com testes e provas, o laboratório conseguiu se livrar de parte das multas aplicadas pela Anvisa. Autos de infração sanitária também foram aplicados à empresa pela venda de remédios sem autorização.
A CPI também recebeu dados sobre o faturamento do Vitapan. Em 2001, foi de R$ 5,5 milhões. No ano seguinte, R$ 21 milhões. Em 2011, R$ 30 milhões.
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PT e PMDB turbinam crescimento da Delta
Agência Estado
Suspeita de se beneficiar de uma rede de influência política para abocanhar obras e serviços nas três esferas de governo, a Delta Construções cresceu turbinada por contratos firmados principalmente com administrações do PT e do PMDB País afora.
A empreiteira, segundo documentos em poder da CPI do Cachoeira, declarou à Receita Federal R$ 3,1 bilhões em repasses públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85% vieram de órgãos comandados pelos dois partidos - que se articulam na CPI do Cachoeira para blindar a construtora.
O cálculo foi feito pela reportagem, com base em informações lançadas pela Delta em seu Imposto de Renda e remetidas à comissão. Mais de 60 clientes públicos, entre órgãos federais, Estados e prefeituras de 15 unidades da federação, contrataram a Delta nos dois anos.
O governo federal e outras instâncias comandadas pelo PT enviaram nada menos que R$ 2 bilhões à empreiteira, segundo as declarações. O grosso saiu de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,3 bilhão) e o Ministério da Saúde (R$ 124 milhões) - a principal obra contratada pela pasta, para a construção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), contém sobrepreço de R$ 26 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União.
Na esfera federal, também despontam como clientes de peso a Eletrobrás (R$ 47,4 milhões), os batalhões de Engenharia do Exército (R$ 38,6 milhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 32,8 milhões).
Outros governos petistas carrearam mais R$ 337 milhões à empreiteira, a exemplo do Estado do Pará (R$ 138 milhões), à época sob o comando da então governadora Ana Júlia; e da Prefeitura de Goiânia, administrada por Paulo Garcia.
Pela caneta dos peemedebistas, a Delta recebeu mais R$ 659 milhões em 2009 e 2010, principalmente por meio de prefeituras e do Estado do Rio de Janeiro, cujo governador, Sérgio Cabral (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa, Fernando Cavendish. A empreiteira informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo Cabral. A capital fluminense, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), e outros quatro municípios administrados pela legenda enviaram mais R$ 60,1 milhões.
Fora PT e PMDB, governos de mais 10 partidos firmaram contratos com a Delta nos dois anos, no valor de R$ 450 milhões. Em terceiro lugar, aparecem os governos do PSB como os que mais destinaram verbas à Delta: R$ 136 milhões ao todo, a maior parte (R$ 73 milhões) por meio de contratos com o Estado de Pernambuco, berço da empreiteira. Em seguida, vêm as administrações do PSDB, por meio do Governo de São Paulo e da Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio, (R$ 129 milhões); e do DEM, responsáveis, até 2010, pela Prefeitura de São Paulo e o Governo do Distrito Federal.
A empreiteira, segundo documentos em poder da CPI do Cachoeira, declarou à Receita Federal R$ 3,1 bilhões em repasses públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85% vieram de órgãos comandados pelos dois partidos - que se articulam na CPI do Cachoeira para blindar a construtora.
O cálculo foi feito pela reportagem, com base em informações lançadas pela Delta em seu Imposto de Renda e remetidas à comissão. Mais de 60 clientes públicos, entre órgãos federais, Estados e prefeituras de 15 unidades da federação, contrataram a Delta nos dois anos.
O governo federal e outras instâncias comandadas pelo PT enviaram nada menos que R$ 2 bilhões à empreiteira, segundo as declarações. O grosso saiu de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,3 bilhão) e o Ministério da Saúde (R$ 124 milhões) - a principal obra contratada pela pasta, para a construção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), contém sobrepreço de R$ 26 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União.
Na esfera federal, também despontam como clientes de peso a Eletrobrás (R$ 47,4 milhões), os batalhões de Engenharia do Exército (R$ 38,6 milhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 32,8 milhões).
Outros governos petistas carrearam mais R$ 337 milhões à empreiteira, a exemplo do Estado do Pará (R$ 138 milhões), à época sob o comando da então governadora Ana Júlia; e da Prefeitura de Goiânia, administrada por Paulo Garcia.
Pela caneta dos peemedebistas, a Delta recebeu mais R$ 659 milhões em 2009 e 2010, principalmente por meio de prefeituras e do Estado do Rio de Janeiro, cujo governador, Sérgio Cabral (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa, Fernando Cavendish. A empreiteira informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo Cabral. A capital fluminense, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), e outros quatro municípios administrados pela legenda enviaram mais R$ 60,1 milhões.
Fora PT e PMDB, governos de mais 10 partidos firmaram contratos com a Delta nos dois anos, no valor de R$ 450 milhões. Em terceiro lugar, aparecem os governos do PSB como os que mais destinaram verbas à Delta: R$ 136 milhões ao todo, a maior parte (R$ 73 milhões) por meio de contratos com o Estado de Pernambuco, berço da empreiteira. Em seguida, vêm as administrações do PSDB, por meio do Governo de São Paulo e da Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio, (R$ 129 milhões); e do DEM, responsáveis, até 2010, pela Prefeitura de São Paulo e o Governo do Distrito Federal.
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Convenção tucana: Serra faz autoelogios e ataca PT
O PSDB, que em aliança com o prefeito Gilberto Kassab, representa o campo da direita conservadora e neoliberal na eleição paulistana, oficializou neste domingo (24) a candidatura do ex-prefeito e ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo.
Como se sabe, Serra fez péssima gestão, tanto na Prefeitura como no governo estadual, e foi derrotado duas vezes em suas pretensões de chegar à Presidência da República. Também Gilberto Kassab, seu discípulo, faz gestão reprovada pela opinião pública.
O evento dos neoliberais tucanos foi marcado por fortes ataques às gestões do PT e pela exaltação à administração municipal tucana (2005 e 2006) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Com a palavra, agora, a ex-prefeita Marta Suplicy. Continuará em cima do muro ou apoiará Haddad? – perguntam os petistas.
Em seu discurso, Serra homenageou a ex-primeira-dama Ruth Cardoso, que morreu há exatos quatro anos, apesar da ausência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi convidado, mas não compareceu. Será que FHC não foi à convenção tucana pois já sabe no que dará a candidatura do Serra – mais um revés?
Rodeado por caciques tucanos, Serra discursou por cerca de 40 minutos, boa parte deles dedicados a listar os feitos da gestão municipal iniciada por ele em 2005, e as realizações do governo do Estado, o qual comandou por quatro anos.
Ataques ao PT
Durante boa parte de sua fala, o tucano fez questão de exaltar seu currículo "experiente", em uma referência explícita ao adversário do PT, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.
"Nessa campanha vocês vão ouvir nossos adversários falando mal da cidade, gente que sequer a conhecem, hein? Que fizeram pouco por São Paulo", questionou. "São Paulo merece um prefeito independente, com experiência, peso político e conhecimento das coisas", disse.
Serra fez críticas à gestão de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação. "O Ministério da Educação prometeu mais de 6 mil creches no país, mas dessas 6 mil e tantas, criou apenas 221 em todo o Brasil, e nenhuma em São Paulo. (...) E é esse pessoal que vem reclamar de falta de creches em São Paulo", esbravejou.
Também não faltaram críticas à gestão da ex-prefeita e senadora Marta Suplicy, do PT, que comandou a cidade antes da eleição de Serra, entre 2000 e 2004. "Quando entramos na prefeitura em janeiro de 2005, sabem quanto havia em caixa? R$ 16 mil. (...) As obras e serviços paralisados. Nós trabalhamos muito para recuperar a cidade", disse, exaltado.
Por fim, Serra concluiu lembrando das "batalhas" em que foi fragorosamente derrotado, mas ressaltando seu otimismo em relação a esta campanha, considerada por muitos no PSDB fundamental para a manutenção do poder do ex-governador no partido.
"Eu não venci todas as batalhas, mas eu lutei em cada uma como se fosse a última. Cada batalha eu travei como se fosse a última. sempre com a energia que eu estou hoje", disse, concluindo seu discurso.
Escalado pela direita
Coube ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, fazer o discurso encomendado pela direita e pelo PUG. “Não há dúvida de que essa é uma eleição de repercussão nacional, não pelo sentido estreito de disputa entre partidos, mas porque seu resultado poderá significar muito para a saúde das instituições democráticas. Trata-se de barrar, aqui em São Paulo, o apetite avassalador do PT, que não respeita nenhuma barreira”, afirmou
Nunes ainda fez menção ao “mensalão” e associou-se à calúnia de Gilmar Mendes e da mídia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Medes sobre o julgamento do caso.
“[O PT] não hesita em macular o Congresso Nacional com o mensalão, não titubeia em tentar intimidar os ministros do Supremo, [o PT] se utiliza de uma CPI para perseguir adversários políticos, contrata criminosos aloprados para produzir dossiês difamantes contra oposicionistas e não hesita em ameaçar constantemente a liberdade de imprensa”, afirmou o iracundo senador.
Indefinição com o vice
A indefinição agora fica por conta do nome do vice do candidato do PSDB. Apoiado pelo DEM, PV e PSD, o partido tem algumas opções, mas não descarta a composição de uma chapa pura, com o ex-secretário de Cultura Andrea Matarazzo, acusado de promover uma política “higienista” contra os mendigos do centro da cidade durante a gestão Serra-Kassab.
Fora do ninho tucano, um dos principais nomes para ocupar a vaga é o de Alexandre Schneider, do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. Schneider é ex-secretário de Educação de São Paulo. Quem também pode ficar com o cargo é Rodrigo Garcia, do direitista DEM. Rodrigo deixou a secretaria de Desenvolvimento Social, mas afirmou que o apoio à candidatura do tucano é "incondicional" e independe da nomeação para vice.
Por último, há ainda Eduardo Jorge, do PV, que precisa se explicar em relação às acusações de ter recebido polpuda propina na condição de secretário da administração Serra-Kassab. A definição da chapa deverá ocorrer até o fim desta semana.
Fonte: Vermelho, com agências
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