Por Genaldo de Melo
Pensando
na questão da construção da paz social, por diversas vezes tenho
defendido tese contrária a adoção da privação de liberdade de quem
comete determinados crimes na sociedade brasileira como instrumento
principal (estratégia prioritária) da Segurança Pública, nas condições
atuais do sistema prisional brasileiro. Nenhum indivíduo vai retornar à
sociedade reformado como cidadão portador de direitos e deveres sob o
julgo das penitenciárias brasileiras, verdadeiras casas de formação de
diabos, em vez de serem reformadores penais.
No
Brasil não se define regras para determinados tipos de penas, não se
tipifica o crime propriamente dito. Qualquer indivíduo que cometer um
delito tem como punição o mesmo espaço privado de liberdade que todos.
Quem mata dez pessoas ou estupra dez mulheres vai viver enclausurado no
mesmo espaço de quem foi pego fumando um “baseado” de maconha. Ou seja,
as estratégias para resolver os graves problemas de Segurança Pública
para todos sempre vai ser a mesma penitenciária vazia de cultura, vazia
de educação, vazia de assistência social e saúde, vazia de falta de
trabalho e de acompanhamento da rotina.
Jogar
determinados indivíduos dentro de uma penitenciária brasileira para que
quem ficar de fora dela ter que trabalhar para pagar impostos para
mantê-los lá dentro é a estratégia mais errada de quem acomodado para
pensar está hoje responsável pela Segurança Pública e a paz social no
Brasil. Talvez seja exatamente por isso que três movimentos relevantes e
graves estão acontecendo no país.
O
primeiro deles é que com o aumento de 150% da população carcerária no
Brasil nos últimos 15 anos vem se criando aos poucos a cultura de que o
sistema de gestão penitenciária e a gestão dos serviços penais são de
responsabilidade exclusiva da Segurança Pública. Em muitos casos pelo
Brasil afora os agentes penitenciários são confundidos com policiais,
com atividades estruturadas em torno da figura de profissionais
fardados, afoitos por uma hierarquia, disciplina e regime típico de
forças militares. Ou seja, não existe um sistema apropriado para
reeducar e reformar o indivíduo, no caso o criminoso, para retornar à
sociedade. Ele é lixo e quando sair daquele espaço vai continuar sendo
lixo e matéria da mesma estrutura da Segurança Pública, e pronto!
O
segundo movimento da prisão como estratégia principal da Segurança
Pública nas condições atuais é que se está criando de fato uma
engrenagem dentro das próprias penitenciárias de sustentação do crime
organizado. Quem está sendo solidário e reeducando ao seu modo o
indivíduo dilacerado, preso e sem nenhum tipo de trabalho dentro dessas
casas do diabo são as redes criminosas profissionais que precisam de
quadros técnicos do crime. Jogar um indivíduo lá dentro que foi flagrado
fumando maconha para comer e beber de graças custas do Estado, sendo
humilhado e principalmente sem trabalhar, é o mesmo que metaforicamente
fazer sua matrícula para a universidade do crime.
O
terceiro movimento resultado dessa estratégia da prisão como
instrumento principal da segurança Pública e da paz social no Brasil
surge quando o indivíduo cumpre sua pena nas condições atuais das
penitenciárias, e ganha a chamada liberdade. Os tempos nas prisões não
se revelam em profissionalização para os atuais padrões de
empregabilidade do mercado de trabalho, mas de novo para o circulo
vicioso da humilhação, do preconceito social e criminalização, e do
resultado da solidariedade das redes de organizações criminosas que nas
entrelinhas comandam as prisões e os subúrbios. E de novo não vai haver
construção de nenhum tipo de paz social, mas sim de um novo círculo
repetitivo do trabalho errado da Segurança Pública.
Aqui
é preciso que haja um amplo debate, pois existem mecanismos muitos mais
sofisticados de garantia de Segurança Pública que é incessantemente
buscado por qualquer sociedade, e não apenas a prisão com a solução de
todos os problemas da questão da Segurança Pública. A paz social que é o
principal objetivo de uma sociedade sadia tem que está pautada de fato
da constante prevenção e combate à criminalidade, e ações de justiça
restaurada (com políticas de indenizações), mediação de conflitos,
composição de interesses pela tutela judicial e extrajudicial,
priorização das políticas sociais, geração de emprego e renda e
diminuição das desigualdades, programas de acessibilidade urbana,
revitalização e iluminação pública, garantias de interiorização e maior
acesso à justiça podem ser respostas tanto mais acertadas aos desafios
da Segurança Pública do que a priorização da resposta repressiva do
Estado.
O
papel do Estado não pode e não deve ser somente para reprimir, o Estado
tem de educar e reformar o criminoso pensando exatamente na paz social.
Não pode ser possível que no meio de tantos presos não haja indivíduos
aptos para o trabalho! Não se pode pensar apenas no Estado como provedor
de agasalhos, alimentos e direitos humanos, e ao mesmo tempo não educar
os detentos para assumir também obrigações. Dessa forma penso nisso
como uma aberração institucional!
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