Por Genaldo de Melo
Em entrevista publicada no último dia 29 pelo o Estadão,
o controlador-geral de Minas Gerais, Mário Spinelli, disse que está
estruturando o órgão de fiscalização e combate à corrupção na esfera
estadual e que, a partir dos trabalhos iniciais, já detectou a
existência de dívidas na casa do bilhão deixadas pelas administrações
dos ex-governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, hoje senadores do
PSDB. O montante foi gerado a partir de uma manobra fiscal que mais se
parece a um calote. Segundo Spinelli, o Estado tinha por costume
contratar serviços e, na hora de pagar, cancelava o empenho previsto no
orçamento daquele ano e empurrava a dívida para o ano seguinte. A ação
foi se repetindo ano a ano, até que encerrou-se a gestão tucana em 2014,
com a vitória de Fernando Pimentel (PT), herdeiro de pelo menos R$ 1
bilhão em restos a pagar. "A empresa vinha, prestava o serviço para o Estado. O Estado, na hora
de pagar, cancelava o empenho. Isso vai para o ano seguinte,
sem orçamento, sem nada. É um verdadeiro absurdo. Essa prática o Estado
vem fazendo há mais de 10 anos. Só no ano passado, cancelou R$ 1,138
bilhões de empenhos liquidados. É uma prática que prejudica muito o
equilíbrio orçamentário, porque você joga a conta para este ano. Esse
ano, o Estado tem que pagar R$ 1,138 bilhão sem previsão de orçamento",
disse Spinelli. Considerado um "xerife" após a repercussão de seu trabalho na
Controladoria-Geral do Município de São Paulo - ele desbaratou esquemas
que ficaram conhecidos como a Máfia do ISS e Máfia dos Alvarás -,
Spinelli ainda apontou que, nos últimos dois meses, 126 funcionário do
Estado de Minas foram demitidos após fiscalização na área correcional. "(...) Eram processos que estavam aqui sem o devido julgamento. Nós
fizemos uma força tarefa para julgar processos disciplinares. Demitimos
126 funcionários do Estado nos últimos dois meses, que é um número muito
grande. Nós identificamos que deveria haver esse esforço na
área correcional, porque isso é uma medida preventiva também. Criamos
uma força tarefa para analisar e julgar esses processos num
tempo recorde. E tirar essas pessoas do serviço público." (GGN)
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