Por Genaldo de Melo
O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta
semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de
parlamentares pelas chamadas legendas "nanicas". Se aprovada, a proposta
deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições. Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com
grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna
inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também
restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu "valor" nas
coligações majoritárias - para prefeito, governador e presidente - ao
reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral.
Como compensação, a proposta oferece a partidos ameaçados de
encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo
formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única.
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