Por Genaldo de Melo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que a
investigação sobre as chamadas 'pedaladas fiscais' identificadas nas
contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014 é "técnica e não
se deixa contaminar pelo aspecto político", nem depende de manifestação
do Tribunal de Contas da União (TCU). Janot é sabatinado no Senado nesta
quarta-feira 26. Em resposta ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou o
"silêncio" da Janot sobre representação da oposição contra a presidente
Dilma Rousseff em relação às 'pedaladas fiscais', o procurador-geral
afirmou: "A investigação está seguindo, senador. As investigações
prosseguem, o Ministério Público pediu informações das autoridades
devidas e neste momento aguarda informações da presidência da
República". A respeito da teoria do domínio do fato, que segundo o senador
tucano, poderia incriminar Dilma, Janot ressaltou que ele "não dispensa
prova". "A teoria do domínio do fato é uma mera propriedade transitiva: A
conhece B, que conhece C. Logo, A conhece C. Mas não dispensa prova.
Ele permite alcançar a pessoa que não é o executor do delito, mas o
mentor. Permite alcançar essa pessoa. Mas volto a dizer: tem que haver
prova". Janot chamou de "factoide" e de "ilação impossível" a tese do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o procurador-geral
teria feito um 'acordão' com o governo federal para denunciar o
deputado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. "Nego veementemente qualquer possibilidade de acordo que possa
interferir nas investigações. A essa altura, eu não deixaria os trilhos
da atuação técnica do Ministério Público para um processo que eu não
conheço, que é o caminho da política. Este é um compromisso que eu
assumo. Não há possibilidade de qualquer acordão, como dito aí". (Brasil247)
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