Bahia: Dividido, PSB empurra decisão sobre candidatura
Lídice deixa claro que a decisão de postular em Salvador deve ser bem amarrada e depende inclusive de conversas com a presidência nacional da sigla, o governador Jaques Wagner e ainda o diretório municipal. Mas Tadeu vai além e reafirma que está mais do que de pé uma articulação com o PSL.
A senadora descartou a existência no momento de costuras com o partido de Deraldo Damasceno. Ela reiterou ontem o que já havia dito à Tribuna na semana passada, de que o partido não tem candidatura definida. "Nem minha, nem de Tadeu, nem de ninguém.
O PSB não discutiu isso, muito menos uma candidatura nesses moldes". Ontem, o deputado enviou uma nota à imprensa, em que ratificou "entendimentos com o PSL e com o deputado estadual Deraldo Damasceno para a possibilidade de uma chapa entre os dois partidos para concorrer à prefeitura de Salvador.
Tal decisão só depende da convenção dos referidos partidos políticos". Mais adiante, ele ressaltou que "o PSB já decidiu oficialmente, através de sua Executiva Municipal, que a agremiação tem dois qualificados pré-candidatos para o Thomé de Souza: a senadora Lídice da Mata e eu, Capitão Tadeu Fernandes", considerou. No entanto, o diretório municipal também se manifestou ontem e classificou a questão como especulação.
"Essa decisão só será tomada após entendimento com a direção nacional e a realização de uma escuta interna junto aos nossos filiados. Tais conversas acontecerão dentro do prazo legal garantido aos partidos para que realizem suas convenções e que tem como limite a segunda quinzena de junho". (LM)
Não pensem, entretanto, que a ideia partiu da cabeça de Pelegrino. Ela foi sugerida a ele, por interpostas pessoas, pelo governador Jaques Wagner (PT), interessado em garantir o mandato de Emiliano, que, embora competente, vive a dura vida de um político suplente, submetido a incertezas que não atingem os que se elegem titulares, e, last but no least, facilitar a vida penosa também do suplente de deputado Sérgio Carneiro, outro petista na mesma situação, cuja história pode ser ajeitada, no entanto, pelo irmão, o prefeito João Henrique (PP), conforme se fala desde que congressistas baianos voltaram ao Congresso depois de perderem cargos no ministério da presidente Dilma Rousseff.
No Senado, o líder do bloco (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Walter Pinheiro (PT-BA), deverá indicar a senadora Vanessa Grazziotin (AM) como titular de uma das 15 vagas de senadores na CPMI.
A criação da CPMI, lida nesta quinta-feira (19) pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), contou com o maior número de assinaturas da história do parlamento. O requerimento foi assinado por 337 deputados e 72 senadores. A previsão é a de que a CPMI seja instalada na próxima quarta-feira (25).
Após a leitura, os partidos têm cinco dias para indicar os 15 senadores e os 15 deputados federais integrantes do colegiado. Do total de 30 titulares, a oposição tem direito a sete vagas.
Na primeira reunião da CPMI, deve ser eleito o presidente do colegiado e indicado o relator. A comissão tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos.
Poderes
De acordo com a Constituição, uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode, por exemplo, ouvir testemunhas, investigados e indiciados, requisitar informações e documentos sigilosos a instituições financeiras, além de quebrar os sigilos bancário, fiscal e de dados. Ao término das investigações, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público.
Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é acusado de tráfico de influência, exploração de jogos ilegais, entre outros. A CPMI investigará o envolvimento da quadrilha com agentes públicos e privados.
Fonte: Vermelho com informações da Liderança do PCdoB na Câmara
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ORGANIZAÇÃO
Genaldo de Melo
Lilian Machado REPÓRTER
Partido da base estadual ao governo Jaques Wagner, tendo a senadora Lídice da Mata como presidente em solo baiano, o PSB dá demonstrações de que está dividido, quando o assunto são as eleições de outubro em Salvador.
A falta de unidade interna tem sido evidenciada nas divergentes manifestações da senadora, cogitada como possível pré-candidata pelo partido, e do deputado estadual Capitão Tadeu, que desde o início do ano se coloca como postulante ao Palácio Thomé de Souza. A noticiada dobradinha entre o PSB e o PSL para o pleito na capital baiana, tendo como protagonistas os deputados Capitão Tadeu e Deraldo Damasceno (PSL), foi o estopim para que essas diferenças viessem à tona.
Enquanto a senadora afirma que ainda não há definições sobre candidatura, o deputado faz questão de se pronunciar como postulante ao cargo de prefeito. Ontem, o diretório municipal do partido esclareceu que ainda não houve determinações de candidatura na majoritária na capital.
A falta de unidade interna tem sido evidenciada nas divergentes manifestações da senadora, cogitada como possível pré-candidata pelo partido, e do deputado estadual Capitão Tadeu, que desde o início do ano se coloca como postulante ao Palácio Thomé de Souza. A noticiada dobradinha entre o PSB e o PSL para o pleito na capital baiana, tendo como protagonistas os deputados Capitão Tadeu e Deraldo Damasceno (PSL), foi o estopim para que essas diferenças viessem à tona.
Enquanto a senadora afirma que ainda não há definições sobre candidatura, o deputado faz questão de se pronunciar como postulante ao cargo de prefeito. Ontem, o diretório municipal do partido esclareceu que ainda não houve determinações de candidatura na majoritária na capital.
Lídice deixa claro que a decisão de postular em Salvador deve ser bem amarrada e depende inclusive de conversas com a presidência nacional da sigla, o governador Jaques Wagner e ainda o diretório municipal. Mas Tadeu vai além e reafirma que está mais do que de pé uma articulação com o PSL.
A senadora descartou a existência no momento de costuras com o partido de Deraldo Damasceno. Ela reiterou ontem o que já havia dito à Tribuna na semana passada, de que o partido não tem candidatura definida. "Nem minha, nem de Tadeu, nem de ninguém.
O PSB não discutiu isso, muito menos uma candidatura nesses moldes". Ontem, o deputado enviou uma nota à imprensa, em que ratificou "entendimentos com o PSL e com o deputado estadual Deraldo Damasceno para a possibilidade de uma chapa entre os dois partidos para concorrer à prefeitura de Salvador.
Tal decisão só depende da convenção dos referidos partidos políticos". Mais adiante, ele ressaltou que "o PSB já decidiu oficialmente, através de sua Executiva Municipal, que a agremiação tem dois qualificados pré-candidatos para o Thomé de Souza: a senadora Lídice da Mata e eu, Capitão Tadeu Fernandes", considerou. No entanto, o diretório municipal também se manifestou ontem e classificou a questão como especulação.
"Essa decisão só será tomada após entendimento com a direção nacional e a realização de uma escuta interna junto aos nossos filiados. Tais conversas acontecerão dentro do prazo legal garantido aos partidos para que realizem suas convenções e que tem como limite a segunda quinzena de junho". (LM)
Fonte: Tribuna da Bahia
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Bahia: Licença de Pelegrino ajuda volta de Emiliano e Sérgio
Procede a informação publicada ontem, com exclusividade, pela Tribuna, segundo a qual o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) pensa em se licenciar do mandato. São dois os objetivos a atingir com a medida: dedicar-se à campanha à Prefeitura de Salvador, passando a aliados, à opinião pública e ao eleitorado a ideia de que acredita no própria vitória e, concomitantemente e principalmente, abrir espaço para o retorno do suplente Emiliano José à Câmara dos Deputados.
Não pensem, entretanto, que a ideia partiu da cabeça de Pelegrino. Ela foi sugerida a ele, por interpostas pessoas, pelo governador Jaques Wagner (PT), interessado em garantir o mandato de Emiliano, que, embora competente, vive a dura vida de um político suplente, submetido a incertezas que não atingem os que se elegem titulares, e, last but no least, facilitar a vida penosa também do suplente de deputado Sérgio Carneiro, outro petista na mesma situação, cuja história pode ser ajeitada, no entanto, pelo irmão, o prefeito João Henrique (PP), conforme se fala desde que congressistas baianos voltaram ao Congresso depois de perderem cargos no ministério da presidente Dilma Rousseff.
A disposição para abrir mão do mandato, que implica, inclusive, em perda de salário, era tudo o que o governador Jaques Wagner gostaria de perceber no pré-candidato Pelegrino e parece satisfeita. A propósito, seria "o gesto" na sua direção que o primeiro mandatário esperava do deputado, conforme noticiou, de forma sutil e exclusiva, no princípio da semana, a coluna Raio Laser, da Tribuna.
Trata-se de uma ajuda com que o chefe do Executivo estadual gostaria de contar do correligionário, depois da mexida no coreto dada pela perda dos ministérios em Brasília. O desfecho, no entanto, ainda depende de alguns ajustes.
Trata-se de uma ajuda com que o chefe do Executivo estadual gostaria de contar do correligionário, depois da mexida no coreto dada pela perda dos ministérios em Brasília. O desfecho, no entanto, ainda depende de alguns ajustes.
Parte deles é burocrático, como o tempo total de que o parlamentar pode dispor da licença, mas há outros de caráter mais pragmático e emergente, como o relativo a quem sustentará Pelegrino no período do afastamento e da campanha propriamente dita, em que tudo se superlativiza.
O primeiro aceno, no entanto, o candidato do PT a prefeito de Salvador já fez de que está disposto a acatar a sugestão do governador, depois de ter sido, entre todos, guindado à condição de escolhido por Wagner para a sucessão municipal. O martelo seria batido depois de uma conversa entre os dois, aguardada para as próximas horas.
O primeiro aceno, no entanto, o candidato do PT a prefeito de Salvador já fez de que está disposto a acatar a sugestão do governador, depois de ter sido, entre todos, guindado à condição de escolhido por Wagner para a sucessão municipal. O martelo seria batido depois de uma conversa entre os dois, aguardada para as próximas horas.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Wagner e PT tentam contemplar suplentes
Lilian Machado REPÓRTER
Nos bastidores do governo é grande a expectativa para que o governador Jaques Wagner (PT) anuncie hoje o nome do secretário de Desenvolvimento e Combate à Pobreza (Sedes), em substituição a Carlos Brasileiro (PT), que retornou para a Assembleia Legislativa da Bahia.
Fontes do Palácio de Ondina informaram que o
Fontes do Palácio de Ondina informaram que o
gestor já teria batido o martelo em torno do novo titular, porém o anúncio ainda não foi feito por ele estar em Brasília, onde participou ontem de uma audiência sobre a dívida dos estados com a União. É bastante aguardada também a decisão do nome do baiano que irá dirigir a Codevasf.
A assessoria do governador disse que a qualquer momento ele poderá anunciar quem irá assumir a Sedes. No evento, na capital federal ontem, Wagner defendeu a repactuação urgente das dívidas para permitir que os estados aumentem os investimentos em infraestrutura.
A assessoria do governador disse que a qualquer momento ele poderá anunciar quem irá assumir a Sedes. No evento, na capital federal ontem, Wagner defendeu a repactuação urgente das dívidas para permitir que os estados aumentem os investimentos em infraestrutura.
É certo que nessa escolha do secretário haverá uma tendência muito forte de contemplar a situação da suplência de Emiliano José. Seguindo essa tese, continua forte, no rol dos cotados, o deputado federal Valmir Assunção (PT), que inclusive já comandou a Sedes no primeiro mandato de Wagner.
O governador e o diretório do PT buscam formas de resolver também a situação do ex-deputado federal Sérgio Carneiro, que teve trabalho de destaque recente na Câmara ao ser o relator do Código de Processo Civil e ainda promover o retorno do deputado estadual Joacir Dourado (PT) ao Legislativo estadual.
O governador e o diretório do PT buscam formas de resolver também a situação do ex-deputado federal Sérgio Carneiro, que teve trabalho de destaque recente na Câmara ao ser o relator do Código de Processo Civil e ainda promover o retorno do deputado estadual Joacir Dourado (PT) ao Legislativo estadual.
Na Governadoria, o assunto tem sido tratado com discrição, seguindo as mesmas estratégias do anúncio da Fazenda. Os secretários mais próximos do governador, César Lisboa, de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil, deixam claro que somente o gestor é quem deve falar sobre a questão.
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse que os diálogos avançaram bastante, mas as determinações sobre quem irá ocupar os cargos estão "logicamente" nas mãos do governador.
Apesar do silêncio, Jonas deixou claro que a conjuntura é de articulação para que "se resolva a maioria dos problemas", incluindo os suplentes da Câmara e da Assembleia. "Estamos conversando e tudo está evoluindo positivamente, a partir de um diálogo pró-ativo a fim de que se reequilibre o quadro. Está se trabalhando para que toda essa mexida gere um equilíbrio político até em Irecê", disse, citando o município do petista Joacir Dourado.
"O diálogo é proveitoso, mas quem decide é o governador", afirmou. Ontem, aumentaram as especulações em relação à presidência da Codevasf. Entre os nomes cogitados estão o do atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cícero Monteiro, e o diretor-geral da Sucab, Elmo Vaz Bastos Matos.
Apesar do silêncio, Jonas deixou claro que a conjuntura é de articulação para que "se resolva a maioria dos problemas", incluindo os suplentes da Câmara e da Assembleia. "Estamos conversando e tudo está evoluindo positivamente, a partir de um diálogo pró-ativo a fim de que se reequilibre o quadro. Está se trabalhando para que toda essa mexida gere um equilíbrio político até em Irecê", disse, citando o município do petista Joacir Dourado.
"O diálogo é proveitoso, mas quem decide é o governador", afirmou. Ontem, aumentaram as especulações em relação à presidência da Codevasf. Entre os nomes cogitados estão o do atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cícero Monteiro, e o diretor-geral da Sucab, Elmo Vaz Bastos Matos.
Repactuação urgente com a União
A repactuação urgente das dívidas, para permitir que os estados aumentem seus investimentos em infraestrutura, foi proposta pelo governador Jaques Wagner, ontem, em Brasília, na audiência pública sobre a dívida dos estados com a União, realizada na Câmara dos Deputados. Segundo o governador, "o que foi bom em 1997 não é mais em 2012. Precisamos de novas condições".
A audiência pública reuniu governadores e representantes de onze estados, que reivindicaram a mudança do indexador das dívidas com a União e a possibilidade de reverter parte do pagamento da dívida em obras de infraestrutura. Entre os governadores, os do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, de Minas Gerais, Antonio Anastásia, de Santa Catarina, Raimundo Colombo, de Alagoas, Teotônio Vilela, e de São Paulo, Geraldo Alckmin.
A audiência pública reuniu governadores e representantes de onze estados, que reivindicaram a mudança do indexador das dívidas com a União e a possibilidade de reverter parte do pagamento da dívida em obras de infraestrutura. Entre os governadores, os do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, de Minas Gerais, Antonio Anastásia, de Santa Catarina, Raimundo Colombo, de Alagoas, Teotônio Vilela, e de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Sobre a situação do endividamento, Jaques Wagner disse que a Bahia tem 0,39 de relação entre a dívida e a receita corrente líquida anual. Ou seja, o seu comprometimento não é tão pesado. O problema da dívida, na avaliação dele, é o montante que o Estado paga anualmente, cuja projeção para 2012 é de R$ 1,6 bilhão, o que inibe novos investimentos. "Os estados precisam pagar menos dívidas e aumentar seus investimentos", concluiu o governador baiano.
O governador também participou, em Brasília, da solenidade de posse do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Joaquim Barbosa na vice-presidência. A cerimônia foi aberta pela cantora baiana Daniela Mercury com o hino nacional. O novo presidente do STF também assume o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O governador também participou, em Brasília, da solenidade de posse do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Joaquim Barbosa na vice-presidência. A cerimônia foi aberta pela cantora baiana Daniela Mercury com o hino nacional. O novo presidente do STF também assume o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Tribuna da Bahia
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Lindbergh quer adiar votação da resolução 72
Agência Estado
O senador petista Lindbergh Farias (RJ) pretende dificultar os planos do governo de aprovar na próxima terça-feira (24) o projeto que acaba com a guerra dos portos. Em discurso realizado nesta quinta em plenário, Lindbergh anunciou que defenderá o adiamento da votação, apesar de, no mérito, ser favorável à proposta. O senador quer que o projeto seja apreciado no mesmo momento em que a Casa defina o novo indexador das dívidas dos Estados com a União.
Lindbergh é relator do projeto apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-ministro da Fazenda, que propõe um recálculo do saldo devedor dos Estados utilizando o IPCA mais a taxa de juros real. Essa reavaliação da dívida seria feita desde a assinatura dos contratos até a entrada em vigor da lei, caso o projeto seja aprovado. Da lei em diante, Dornelles sugeriu uma correção monetária de apenas 3% ao ano.
A proposta, que contraria a intenção do governo de adotar um fator de correção cujo teto chegue à taxa Selic, agora em 9% ao ano, foi encampada por todos os secretários estaduais de Fazenda num comunicado distribuído semana passada. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI mais 6% a 9% anual.
Lindbergh deve propor duas inovações. Primeiro, o aumento do prazo por até 15 anos para os Estados pagarem suas dívidas. A outra é diminuir o comprometimento da receita corrente líquida dos Estados com o pagamento da dívida, possivelmente para 9%. No momento, a maior parte dos Estados compromete 13%.
Embora a pauta da comissão ainda não tenha sido divulgada, o senador petista pretende discutir seu texto na reunião da terça-feira de manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), horas antes da votação do projeto que acaba com a guerra dos portos (Resolução 72) em plenário. Por isso, ele quer adiar a votação para tentar casar as duas discussões. "Precisamos ter solidariedade federativa", afirmou.
Os petistas e integrantes do governo acompanham de perto as movimentações do correligionário. Eles também ficaram surpresos e enfurecidos com o apoio que Lindbergh deu ao pedido feito na CAE para que seja adiada a votação do projeto de Resolução 72. Os governistas derrubaram o requerimento por um voto.
As audaciosas mudanças sugeridas por Lindbergh não contam com respaldo da equipe econômica, mas diante das queixas dos governadores e insatisfação de aliados, podem receber inesperados apoios na base. Há quem atribua os rompantes de Lindbergh - que tem desagrado à bancada do partido no Rio e ao Planalto - ao projeto de ser candidato ao governo do Rio em 2014.
Lindbergh é relator do projeto apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-ministro da Fazenda, que propõe um recálculo do saldo devedor dos Estados utilizando o IPCA mais a taxa de juros real. Essa reavaliação da dívida seria feita desde a assinatura dos contratos até a entrada em vigor da lei, caso o projeto seja aprovado. Da lei em diante, Dornelles sugeriu uma correção monetária de apenas 3% ao ano.
A proposta, que contraria a intenção do governo de adotar um fator de correção cujo teto chegue à taxa Selic, agora em 9% ao ano, foi encampada por todos os secretários estaduais de Fazenda num comunicado distribuído semana passada. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI mais 6% a 9% anual.
Lindbergh deve propor duas inovações. Primeiro, o aumento do prazo por até 15 anos para os Estados pagarem suas dívidas. A outra é diminuir o comprometimento da receita corrente líquida dos Estados com o pagamento da dívida, possivelmente para 9%. No momento, a maior parte dos Estados compromete 13%.
Embora a pauta da comissão ainda não tenha sido divulgada, o senador petista pretende discutir seu texto na reunião da terça-feira de manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), horas antes da votação do projeto que acaba com a guerra dos portos (Resolução 72) em plenário. Por isso, ele quer adiar a votação para tentar casar as duas discussões. "Precisamos ter solidariedade federativa", afirmou.
Os petistas e integrantes do governo acompanham de perto as movimentações do correligionário. Eles também ficaram surpresos e enfurecidos com o apoio que Lindbergh deu ao pedido feito na CAE para que seja adiada a votação do projeto de Resolução 72. Os governistas derrubaram o requerimento por um voto.
As audaciosas mudanças sugeridas por Lindbergh não contam com respaldo da equipe econômica, mas diante das queixas dos governadores e insatisfação de aliados, podem receber inesperados apoios na base. Há quem atribua os rompantes de Lindbergh - que tem desagrado à bancada do partido no Rio e ao Planalto - ao projeto de ser candidato ao governo do Rio em 2014.
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Ayres Britto cita mensalão em posse no STF
Agência Estado
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta quinta como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) numa cerimônia cheia de discursos fazendo referências ao escândalo do mensalão e a recentes casos de corrupção na política.
Poeta, Ayres Britto citou em seu discurso várias metáforas e fez menções holísticas, como o "terceiro olho, o único que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo". Ele defendeu o respeito à Constituição e destacou que a norma prega princípios que devem ser observados, como a moralidade e a probidade administrativa.
"Os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno, quando para tanto provocados. Não mandam propriamente na massa dos governados e administrados, mas impedem os eventuais desmandos dos que têm esse originário poder", afirmou o ministro que ficará na presidência do STF somente até novembro, quando completará 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.
Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o órgão não se intimida. "São intoleráveis os que objetivam constranger o legítimo atuar de nossas instituições, mas não nos intimidaremos jamais. Na Procuradoria sempre dizemos aos colegas que a tibieza é incompatível com o Ministério Público. Ataques pessoais antes de intimidarem o Ministério Público renovam suas forças", disse o procurador.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi direto. Em sua manifestação no plenário do STF, pediu ao tribunal que julgue rapidamente o mensalão. "O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente, o quanto antes, o julgamento dos processos relativos aos escândalos de corrupção que marcaram a nossa história recente", disse na solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e com a apresentação do hino nacional pela cantora baiana Daniela Mercury.
Decano do STF, Celso de Mello afirmou que os agentes estatais de todos os Poderes da República têm de se submeter ao princípio da moralidade. "O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores honestos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública. O direito ao governo honesto - como tem sido sempre proclamado por esta Corte - traduz prerrogativa insuprimível da cidadania", afirmou.
Poeta, Ayres Britto citou em seu discurso várias metáforas e fez menções holísticas, como o "terceiro olho, o único que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo". Ele defendeu o respeito à Constituição e destacou que a norma prega princípios que devem ser observados, como a moralidade e a probidade administrativa.
"Os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno, quando para tanto provocados. Não mandam propriamente na massa dos governados e administrados, mas impedem os eventuais desmandos dos que têm esse originário poder", afirmou o ministro que ficará na presidência do STF somente até novembro, quando completará 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.
Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o órgão não se intimida. "São intoleráveis os que objetivam constranger o legítimo atuar de nossas instituições, mas não nos intimidaremos jamais. Na Procuradoria sempre dizemos aos colegas que a tibieza é incompatível com o Ministério Público. Ataques pessoais antes de intimidarem o Ministério Público renovam suas forças", disse o procurador.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi direto. Em sua manifestação no plenário do STF, pediu ao tribunal que julgue rapidamente o mensalão. "O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente, o quanto antes, o julgamento dos processos relativos aos escândalos de corrupção que marcaram a nossa história recente", disse na solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e com a apresentação do hino nacional pela cantora baiana Daniela Mercury.
Decano do STF, Celso de Mello afirmou que os agentes estatais de todos os Poderes da República têm de se submeter ao princípio da moralidade. "O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores honestos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública. O direito ao governo honesto - como tem sido sempre proclamado por esta Corte - traduz prerrogativa insuprimível da cidadania", afirmou.
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A seis meses das eleições, Carvalho afaga evangélicos
Agência Estado
A seis meses das eleições municipais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, voltou a fazer afago nos evangélicos, exaltando o papel de aliados do governo na execução de políticas públicas, como o combate à extrema pobreza. O comentário foi feito durante a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, nesta quinta, em Brasília.
"A presidenta Dilma conclama essa e todas as Igrejas para esse trabalho de cuidado com os 16 milhões de brasileiros (número de brasileiros em extrema pobreza, alvo do programa Brasil sem Miséria). Sem a participação dos senhores, sem essas caridades que os senhores exercem e as senhoras desenvolvem nas suas ações sociais, o Brasil não conseguirá cumprir essa meta, que é uma meta necessária para a nossa geração", discursou Carvalho.
Para o ministro, o Brasil não poderá mudar a sua história caso não se firme uma "forte parceria" entre governo e as Igrejas. "E a Assembleia de Deus ocupa, neste aspecto, um papel muito particular. Nós conhecemos essa Igreja, a sua história, as perseguições e o preconceito e a discriminação que enfrentou ao longo da história e como se afirma em todo canto desse País", afirmou.
Lideranças evangélicas da Assembleia de Deus apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff à presidência em 2010. No entanto, com Dilma na presidência, houve atrito entre governo e evangélicos por conta de questões como a elaboração de um kit anti-homofobia pelo Ministério da Educação na gestão de Fernando Haddad, que vai disputar a prefeitura de São Paulo nas próximas eleições. Para acalmar os ânimos do grupo e blindar Haddad de ataques na campanha, o governo colocou em fevereiro passado Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal, no comando do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Carvalho aproveitou a convenção da Assembleia de Deus para minimizar o desconforto provocado entre a bancada evangélica após supostas declarações de que haveria uma "disputa ideológica" do governo com líderes evangélicos pela "hegemonia" junto à nova classe média. "Não posso esquecer nesses dias atrás, quando fui vítima de uma polêmica inútil e tentaram me colocar contra os evangélicos. Eu dizia lá na Câmara para os deputados da bancada evangélica: não posso me esquecer de tantos testemunhos que vivi de pessoas entregues para a comunidade, dedicadas ao cuidado dos mais pobres, dos órfãos, das viúvas", afirmou o ministro.
"Seguimos lutando pela justiça. Nosso compromisso de honrarmos tudo que nos comprometemos durante a campanha eleitoral, na defesa da família, da defesa da liberdade religiosa, na defesa da liberdade de culto", disse o ministro. Depois do discurso de Carvalho, o bispo Manoel Ferreira, presidente da convenção, cometeu uma gafe ao se referir a Dilma como "ministra". "Se ela ouvir isso, tô frito", disse.
"A presidenta Dilma conclama essa e todas as Igrejas para esse trabalho de cuidado com os 16 milhões de brasileiros (número de brasileiros em extrema pobreza, alvo do programa Brasil sem Miséria). Sem a participação dos senhores, sem essas caridades que os senhores exercem e as senhoras desenvolvem nas suas ações sociais, o Brasil não conseguirá cumprir essa meta, que é uma meta necessária para a nossa geração", discursou Carvalho.
Para o ministro, o Brasil não poderá mudar a sua história caso não se firme uma "forte parceria" entre governo e as Igrejas. "E a Assembleia de Deus ocupa, neste aspecto, um papel muito particular. Nós conhecemos essa Igreja, a sua história, as perseguições e o preconceito e a discriminação que enfrentou ao longo da história e como se afirma em todo canto desse País", afirmou.
Lideranças evangélicas da Assembleia de Deus apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff à presidência em 2010. No entanto, com Dilma na presidência, houve atrito entre governo e evangélicos por conta de questões como a elaboração de um kit anti-homofobia pelo Ministério da Educação na gestão de Fernando Haddad, que vai disputar a prefeitura de São Paulo nas próximas eleições. Para acalmar os ânimos do grupo e blindar Haddad de ataques na campanha, o governo colocou em fevereiro passado Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal, no comando do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Carvalho aproveitou a convenção da Assembleia de Deus para minimizar o desconforto provocado entre a bancada evangélica após supostas declarações de que haveria uma "disputa ideológica" do governo com líderes evangélicos pela "hegemonia" junto à nova classe média. "Não posso esquecer nesses dias atrás, quando fui vítima de uma polêmica inútil e tentaram me colocar contra os evangélicos. Eu dizia lá na Câmara para os deputados da bancada evangélica: não posso me esquecer de tantos testemunhos que vivi de pessoas entregues para a comunidade, dedicadas ao cuidado dos mais pobres, dos órfãos, das viúvas", afirmou o ministro.
"Seguimos lutando pela justiça. Nosso compromisso de honrarmos tudo que nos comprometemos durante a campanha eleitoral, na defesa da família, da defesa da liberdade religiosa, na defesa da liberdade de culto", disse o ministro. Depois do discurso de Carvalho, o bispo Manoel Ferreira, presidente da convenção, cometeu uma gafe ao se referir a Dilma como "ministra". "Se ela ouvir isso, tô frito", disse.
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'Deltaduto' faz Perillo anunciar auditoria em contratos
Agência Estado
Beneficiado pelo "deltaduto" operado por Carlinhos Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), anunciou nesta quinta uma auditoria nas licitações e contratos celebrados entre o Estado e a Delta Construções.
A campanha de Perillo, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, foi irrigada pelo circuito financeiro de empresas de fachada que serviam para redirecionar para políticos e laranjas, conforme aponta a Polícia Federal, recursos da Delta.
Segundo Perillo, o governo vai apresentar o relatório com a conclusão dos trabalhos em 30 dias. Caso sejam identificadas irregularidades, a Delta terá 15 dias para apresentar sua defesa. O governador negou ainda qualquer relação entre as doações de sua campanha e as empresas citadas nas investigações. "As doações feitas foram todas oficiais e legais."
Na lista de beneficiários das empresas investigadas pela PF consta ainda a Produtos Alimentícios Orlândia S/A, que doou R$ 13 mil para o deputado federal Rubens Otoni (PT). O parlamentar aparece em um vídeo conversando com Cachoeira sobre doações de campanha.
O "deltaduto" serviu de ambiente de transações financeiras que envolveram outros empresários locais, vários com negócios com o governo de Goiás. Um mês depois da eleição, o tucano recebeu R$ 400 mil de Valterci de Melo, diretor do Laboratório Teuto. Com sede em Anápolis (GO), terra de Cachoeira, a indústria farmacêutica é uma das maiores empresas do Estado.
Melo abasteceu a conta da Brava Construções e Terraplanagem, ligada à organização criminosa, com R$ 55,6 mil, ao lado da Delta e da Alberto e Pantoja, outra empresa de fachada. Segundo a PF, a Delta foi responsável por 98% dos créditos da Brava, que movimentou R$ 13,2 milhões entre 2010 e 2011. Cadastrada em um endereço no Núcleo Bandeirantes, no Entorno do DF, a Brava nunca funcionou no local.
Perillo também recebeu R$ 450 mil da Belcar Veículos. A doação foi feita dez dias depois de o governador ganhar as eleições. Segundo o Portal da Transparência do governo de Goiás, a Belcar recebeu R$ 1,4 milhão em 2011. Em 2010, a concessionária de carros recebeu apenas R$ 1,1 mil.
A Belcar aparece em uma das planilhas da PF como destinatária de R$ 16,5 mil da Mapa Construtora, do irmão de Carlinhos Cachoeira, Paulo Roberto de Almeida Ramos, e irrigada com recursos da Pantoja.
Segundo a PF, a empresa de Paulo Roberto movimentou R$ 1,6 milhão em 2010 e 2011. A Mapa também transferiu dinheiro para a Kasa Motors (R$ 80 mil). A empresa doou R$ 40 mil para o candidato ao governo Vanderlan Vieira Cardoso (PR).
A Belcar negou qualquer relação entre a doação para Perillo e a transação financeira com a Mapa. Segundo a diretora administrativa da empresa, Shirlei Leal, os R$ 16,5 mil pagos à Belcar pela Mapa são referentes à compra de um veículo pela empresa em 2010. "Não tem qualquer relação com a doação. Ajudamos ele porque o tio dele pediu."
Procurados, o Laboratório Teuto e Valterci de Melo não responderam à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A campanha de Perillo, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, foi irrigada pelo circuito financeiro de empresas de fachada que serviam para redirecionar para políticos e laranjas, conforme aponta a Polícia Federal, recursos da Delta.
Segundo Perillo, o governo vai apresentar o relatório com a conclusão dos trabalhos em 30 dias. Caso sejam identificadas irregularidades, a Delta terá 15 dias para apresentar sua defesa. O governador negou ainda qualquer relação entre as doações de sua campanha e as empresas citadas nas investigações. "As doações feitas foram todas oficiais e legais."
Na lista de beneficiários das empresas investigadas pela PF consta ainda a Produtos Alimentícios Orlândia S/A, que doou R$ 13 mil para o deputado federal Rubens Otoni (PT). O parlamentar aparece em um vídeo conversando com Cachoeira sobre doações de campanha.
O "deltaduto" serviu de ambiente de transações financeiras que envolveram outros empresários locais, vários com negócios com o governo de Goiás. Um mês depois da eleição, o tucano recebeu R$ 400 mil de Valterci de Melo, diretor do Laboratório Teuto. Com sede em Anápolis (GO), terra de Cachoeira, a indústria farmacêutica é uma das maiores empresas do Estado.
Melo abasteceu a conta da Brava Construções e Terraplanagem, ligada à organização criminosa, com R$ 55,6 mil, ao lado da Delta e da Alberto e Pantoja, outra empresa de fachada. Segundo a PF, a Delta foi responsável por 98% dos créditos da Brava, que movimentou R$ 13,2 milhões entre 2010 e 2011. Cadastrada em um endereço no Núcleo Bandeirantes, no Entorno do DF, a Brava nunca funcionou no local.
Perillo também recebeu R$ 450 mil da Belcar Veículos. A doação foi feita dez dias depois de o governador ganhar as eleições. Segundo o Portal da Transparência do governo de Goiás, a Belcar recebeu R$ 1,4 milhão em 2011. Em 2010, a concessionária de carros recebeu apenas R$ 1,1 mil.
A Belcar aparece em uma das planilhas da PF como destinatária de R$ 16,5 mil da Mapa Construtora, do irmão de Carlinhos Cachoeira, Paulo Roberto de Almeida Ramos, e irrigada com recursos da Pantoja.
Segundo a PF, a empresa de Paulo Roberto movimentou R$ 1,6 milhão em 2010 e 2011. A Mapa também transferiu dinheiro para a Kasa Motors (R$ 80 mil). A empresa doou R$ 40 mil para o candidato ao governo Vanderlan Vieira Cardoso (PR).
A Belcar negou qualquer relação entre a doação para Perillo e a transação financeira com a Mapa. Segundo a diretora administrativa da empresa, Shirlei Leal, os R$ 16,5 mil pagos à Belcar pela Mapa são referentes à compra de um veículo pela empresa em 2010. "Não tem qualquer relação com a doação. Ajudamos ele porque o tio dele pediu."
Procurados, o Laboratório Teuto e Valterci de Melo não responderam à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Brasil apoia reforço de caixa do FMI mas não promete dinheiro
Ainda fazendo mistério sobre se os Brics – Brasil, Rússia, Índia e China – vão contribuir com o reforço do caixa do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que "o Brasil desde o início...
Ainda fazendo mistério sobre se os Brics – Brasil, Rússia, Índia e China – vão contribuir com o reforço do caixa do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que "o Brasil desde o início vê a necessidade de um reforço do FMI".
Depois de se reunir com representantes do resto do grupo em Washington, o ministro suavizou, entretanto, o tom com o qual vinha relacionando qualquer aporte adicional ao FMI a maior poder na instituição.
Ele disse que o Brasil se contentará com uma "demonstração clara" de que as reformas vão acontecer dentro do prazo, em 2013, sem mencionar quaisquer condições durante esta bateria de reuniões na capital americana.
Mantega falou a jornalistas em paralelo às reuniões do FMI e do Banco Mundial em Washington e disse que os Brics não estavam preparados para falar em cifras. Ele não quis responder às perguntas sobre se o grupo estava agindo em consenso nessa questão ou não.
"Nós combinamos, os Brics, que não faríamos nenhuma comunicação (à imprensa), então eu estou impedido de falar sobre a nossa reunião", adiantou o ministro.
Mas ele reforçou que o Brasil "desde o início vê a necessidade de um reforço do FMI, mesmo porque a crise internacional não está resolvida, sobre certos aspectos até está mais profunda do que antes".
"Nesse sentido, nós acreditamos na necessidade de reforçar, porém, dentro de determinadas condições."
AporteDurante o encontro, que vai até domingo, o FMI quer levantar US$ 400 bilhões (R$ 747 bilhões) para reforçar seu poder de fogo contra a crise na zona do euro. Até agora o Fundo já anunciou ter conseguido US$ 320 bilhões, anunciados principalmente pelo Japão e por países europeus.
Não se sabe de quanto poderia ser o aporte dos Brics ao FMI. Em 2009, eles contribuíram para o caixa da entidade com US$ 80 bilhões (US$ 50 bilhões da China e US$ 10 bilhões de Índia, Brasil e Rússia).
Mantega havia dito que o Brasil só vai aportar mais dinheiro se a contribuição fosse acompanhada de mais poder de decisão na instituição. Nesta quinta-feira, o ministro deu detalhes da reivindicação.
"O importante é que haja uma demonstração clara e que isso seja colocado nas declarações conjuntas, nos comunicados, que se diga 'Estamos comprometidos a levar isso adiante'", afirmou.
O Fundo já começou no mês passado a debater as possíveis fórmulas para redistribuir o poder de voto. Uma decisão precisa ser feita em 2013 para ser implementada até o ano seguinte.
Hoje, segundo Mantega, o critério para distribuir as cotas de poder no FMI combina crescimento econômico com abertura comercial, o que para o ministro "não faz muito sentido".
"Nossa proposta é que se dê peso total ao PIB (Produto Interno Bruto), porque o PIB é o que mostra de fato o poder econômico dos países."
O ministro acrescentou que a proposta de reforma do FMI tem o apoio americano – o país que hoje tem o maior número de votos, e que continuará tendo se o PIB for o único fator tomado em conta – mas sofre oposição dos países europeus, que perderiam influência na nova formação.
"Alguns países não têm muito entusiasmo para fazer as reformas – têm mais entusiasmo para pedir dinheiro aos emergentes que levar adiante a reforma de cotas, porque esses países são os que vão perder posições."
O ministro afirmou que o Brasil não está preparado para falar em cifras até que outros países respondam à demanda de manter as mudanças dentro do cronograma.
O assunto voltará a ser tema de um jantar com outros países do G20 – os principais emergentes e desenvolvidos – ainda nesta quinta-feira.
Depois de se reunir com representantes do resto do grupo em Washington, o ministro suavizou, entretanto, o tom com o qual vinha relacionando qualquer aporte adicional ao FMI a maior poder na instituição.
Ele disse que o Brasil se contentará com uma "demonstração clara" de que as reformas vão acontecer dentro do prazo, em 2013, sem mencionar quaisquer condições durante esta bateria de reuniões na capital americana.
Mantega falou a jornalistas em paralelo às reuniões do FMI e do Banco Mundial em Washington e disse que os Brics não estavam preparados para falar em cifras. Ele não quis responder às perguntas sobre se o grupo estava agindo em consenso nessa questão ou não.
"Nós combinamos, os Brics, que não faríamos nenhuma comunicação (à imprensa), então eu estou impedido de falar sobre a nossa reunião", adiantou o ministro.
Mas ele reforçou que o Brasil "desde o início vê a necessidade de um reforço do FMI, mesmo porque a crise internacional não está resolvida, sobre certos aspectos até está mais profunda do que antes".
"Nesse sentido, nós acreditamos na necessidade de reforçar, porém, dentro de determinadas condições."
AporteDurante o encontro, que vai até domingo, o FMI quer levantar US$ 400 bilhões (R$ 747 bilhões) para reforçar seu poder de fogo contra a crise na zona do euro. Até agora o Fundo já anunciou ter conseguido US$ 320 bilhões, anunciados principalmente pelo Japão e por países europeus.
Não se sabe de quanto poderia ser o aporte dos Brics ao FMI. Em 2009, eles contribuíram para o caixa da entidade com US$ 80 bilhões (US$ 50 bilhões da China e US$ 10 bilhões de Índia, Brasil e Rússia).
Mantega havia dito que o Brasil só vai aportar mais dinheiro se a contribuição fosse acompanhada de mais poder de decisão na instituição. Nesta quinta-feira, o ministro deu detalhes da reivindicação.
"O importante é que haja uma demonstração clara e que isso seja colocado nas declarações conjuntas, nos comunicados, que se diga 'Estamos comprometidos a levar isso adiante'", afirmou.
O Fundo já começou no mês passado a debater as possíveis fórmulas para redistribuir o poder de voto. Uma decisão precisa ser feita em 2013 para ser implementada até o ano seguinte.
Hoje, segundo Mantega, o critério para distribuir as cotas de poder no FMI combina crescimento econômico com abertura comercial, o que para o ministro "não faz muito sentido".
"Nossa proposta é que se dê peso total ao PIB (Produto Interno Bruto), porque o PIB é o que mostra de fato o poder econômico dos países."
O ministro acrescentou que a proposta de reforma do FMI tem o apoio americano – o país que hoje tem o maior número de votos, e que continuará tendo se o PIB for o único fator tomado em conta – mas sofre oposição dos países europeus, que perderiam influência na nova formação.
"Alguns países não têm muito entusiasmo para fazer as reformas – têm mais entusiasmo para pedir dinheiro aos emergentes que levar adiante a reforma de cotas, porque esses países são os que vão perder posições."
O ministro afirmou que o Brasil não está preparado para falar em cifras até que outros países respondam à demanda de manter as mudanças dentro do cronograma.
O assunto voltará a ser tema de um jantar com outros países do G20 – os principais emergentes e desenvolvidos – ainda nesta quinta-feira.
Fonte: BBC Brasil
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Conselho de Ética oficializa pedido ao STF de informações sobre esquema de Cachoeira
Nessas investigações, a PF desmontou o esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos praticados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira...
Brasília - O Conselho de Ética oficializou hoje (19) o pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que encaminhe ao colegiado todas as informações sobre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), apuradas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo.
Nessas investigações, a PF desmontou o esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos praticados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O presidente do Conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), esteve esta semana com o relator da matéria acompanhado de outros parlamentares para tratar do assunto. Ele relatou que, na ocasião, analisou com Lewandowski a existência de precedente nesse compartilhamento de dados do STF com o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
A finalidade é usar o material para subsidiar os trabalhos do relator, Humberto Costa (PT-PE), caso os senadores do Conselho de Ética decidam abrir processo de cassação de Demóstenes na segunda fase dos trabalhos. Nesse primeiro momento, o colegiado avaliará, com base na defesa do senador pelo estado de Goiás e no parecer do relator, se cabe continuar com o processo.
O presidente do conselho disse que, no encontro com Lewandowski, o ministro não deixou claro se encaminhará os autos das investigações da Polícia Federal no que diz respeito à participação de Demóstenes no esquema montado por Cachoeira.
Na reunião do conselho, foi decidido também enviar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um pedido de garantias de vida para o empresário.
A preocupação foi apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que considerou um equívoco a transferência do contraventor da prisão de Mossoró (RN) para o Complexo da Papuda, em Brasília, onde divide cela com outros presidiários.
"É temerário colocar uma pessoa como Cachoeira, fundamental no andamento das investigações da CPMI criada hoje, dividindo cela com outros presos", destacou Simon.
Ele acrescentou que é obrigação do Estado preservar a vida de Carlinhos Cachoeira, pessoa apontada pela PF, como responsável, em 2005, pelas gravações do então assessor da Casa Civil da Presidência da República, Waldomiro Diniz, subornando Maurício Marinho, funcionário dos Correios.
Nessas investigações, a PF desmontou o esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos praticados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O presidente do Conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), esteve esta semana com o relator da matéria acompanhado de outros parlamentares para tratar do assunto. Ele relatou que, na ocasião, analisou com Lewandowski a existência de precedente nesse compartilhamento de dados do STF com o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
A finalidade é usar o material para subsidiar os trabalhos do relator, Humberto Costa (PT-PE), caso os senadores do Conselho de Ética decidam abrir processo de cassação de Demóstenes na segunda fase dos trabalhos. Nesse primeiro momento, o colegiado avaliará, com base na defesa do senador pelo estado de Goiás e no parecer do relator, se cabe continuar com o processo.
O presidente do conselho disse que, no encontro com Lewandowski, o ministro não deixou claro se encaminhará os autos das investigações da Polícia Federal no que diz respeito à participação de Demóstenes no esquema montado por Cachoeira.
Na reunião do conselho, foi decidido também enviar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um pedido de garantias de vida para o empresário.
A preocupação foi apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que considerou um equívoco a transferência do contraventor da prisão de Mossoró (RN) para o Complexo da Papuda, em Brasília, onde divide cela com outros presidiários.
"É temerário colocar uma pessoa como Cachoeira, fundamental no andamento das investigações da CPMI criada hoje, dividindo cela com outros presos", destacou Simon.
Ele acrescentou que é obrigação do Estado preservar a vida de Carlinhos Cachoeira, pessoa apontada pela PF, como responsável, em 2005, pelas gravações do então assessor da Casa Civil da Presidência da República, Waldomiro Diniz, subornando Maurício Marinho, funcionário dos Correios.
Fonte: Agência Brasil
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Marco Maia diz que CPMI do Cachoeira não preservará ninguém
"Não há qualquer movimento, do governo ou de partidos, com o objetivo de abafar ou tentar controlar o andamento da CPI. Vamos investigar tudo o que estiver relacionado às ações de Cachoeira", ressaltou...
Brasília - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (19) que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) – criada para investigar as relações do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e agentes públicos e privados – não preservará ninguém.
"Não há qualquer movimento, do governo ou de partidos, com o objetivo de abafar ou tentar controlar o andamento da CPI. Vamos investigar tudo o que estiver relacionado às ações de Cachoeira", ressaltou.
Maia frisou que, com a criação da comissão nesta quinta-feira, o calendário combinado entre ele e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está em dia. Aprovada com o apoio de 337 deputados e 72 senadores, os líderes dos partidos nas duas Casas terão até terça-feira (24) para indicar os integrantes da CPMI. O número de parlamentares por partido dependerá do tamanho das bancadas nas Casas.
A partir da criação da CPMI, os senadores e deputados que assinaram o requerimento só poderão desistir do apoio e retirar os nomes da lista até a meia-noite.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), informou que na próxima terça-feira, dia em que o PT se reúne semanalmente, serão definidos os nomes para compor as vagas do bloco de apoio ao governo na CPMI. Para ele, a partir de quarta-feira a comissão já poderá ser instalada. Ele acrescentou que iniciados os trabalhos o Congresso poderá ter acesso a todo o conteúdo das investigações da Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo.
O presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), ressaltou que toda a investigação terá que começar pelas ações praticadas por Carlinhos Cachoeira e as pessoas e empresas que compunham o esquema de exploração de jogos de azar e corrupção comandado por ele. Ele defendeu que não há como o governo ou a base aliada controlar os trabalhos da CPMI para "blindar" as investigações.
"Os fatos estão claros. Se tentarem blindar os trabalhos de investigação, o governo ou os parlamentares da base terão que prestar contas à sociedade. A cobertura da mídia e a sociedade acompanharão de perto os trabalhos", disse José Agripino.
O presidente do DEM disse que o partido, em combinação com o PSDB, reservará duas suplências das seis vagas à que têm direito para os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
"Não há qualquer movimento, do governo ou de partidos, com o objetivo de abafar ou tentar controlar o andamento da CPI. Vamos investigar tudo o que estiver relacionado às ações de Cachoeira", ressaltou.
Maia frisou que, com a criação da comissão nesta quinta-feira, o calendário combinado entre ele e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está em dia. Aprovada com o apoio de 337 deputados e 72 senadores, os líderes dos partidos nas duas Casas terão até terça-feira (24) para indicar os integrantes da CPMI. O número de parlamentares por partido dependerá do tamanho das bancadas nas Casas.
A partir da criação da CPMI, os senadores e deputados que assinaram o requerimento só poderão desistir do apoio e retirar os nomes da lista até a meia-noite.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), informou que na próxima terça-feira, dia em que o PT se reúne semanalmente, serão definidos os nomes para compor as vagas do bloco de apoio ao governo na CPMI. Para ele, a partir de quarta-feira a comissão já poderá ser instalada. Ele acrescentou que iniciados os trabalhos o Congresso poderá ter acesso a todo o conteúdo das investigações da Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo.
O presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), ressaltou que toda a investigação terá que começar pelas ações praticadas por Carlinhos Cachoeira e as pessoas e empresas que compunham o esquema de exploração de jogos de azar e corrupção comandado por ele. Ele defendeu que não há como o governo ou a base aliada controlar os trabalhos da CPMI para "blindar" as investigações.
"Os fatos estão claros. Se tentarem blindar os trabalhos de investigação, o governo ou os parlamentares da base terão que prestar contas à sociedade. A cobertura da mídia e a sociedade acompanharão de perto os trabalhos", disse José Agripino.
O presidente do DEM disse que o partido, em combinação com o PSDB, reservará duas suplências das seis vagas à que têm direito para os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Fonte: Agência Brasil
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Senado votará dia 25 o fim de privilégio histórico de 14º e 15º salários
A matéria deve ir a plenário para votação na próxima quarta-feira, dia 25. Intocável desde a Constituição de 1946, a extinção da regalia bancada com o dinheiro do contribuinte só entrou na ordem do dia um ano depois de a então senadora e chefe da Casa Civil...
A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou por unanimidade, na tarde de ontem, o fim do 14º e do 15º salários pagos a senadores e deputados federais.
A matéria deve ir a plenário para votação na próxima quarta-feira, dia 25. Intocável desde a Constituição de 1946, a extinção da regalia bancada com o dinheiro do contribuinte só entrou na ordem do dia um ano depois de a então senadora e chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apresentar o projeto.
Mesmo com relatório favorável, repousava por todo esse tempo na gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Há um mês, os integrantes da CAE aprovaram a proposta. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões.
Ontem, o clima entre os senadores era de que o corte da benesse deve ser aprovado por ampla maioria no plenário. A estratégia é tentar passar uma imagem de austeridade diante das últimas denúncias de corrupção envolvendo o Congresso Nacional.
Como o projeto prevê a abolição dos extras nas duas Casas, se aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. Depois, retornará ao Senado para promulgação.
A matéria deve ir a plenário para votação na próxima quarta-feira, dia 25. Intocável desde a Constituição de 1946, a extinção da regalia bancada com o dinheiro do contribuinte só entrou na ordem do dia um ano depois de a então senadora e chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apresentar o projeto.
Mesmo com relatório favorável, repousava por todo esse tempo na gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Há um mês, os integrantes da CAE aprovaram a proposta. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões.
Ontem, o clima entre os senadores era de que o corte da benesse deve ser aprovado por ampla maioria no plenário. A estratégia é tentar passar uma imagem de austeridade diante das últimas denúncias de corrupção envolvendo o Congresso Nacional.
Como o projeto prevê a abolição dos extras nas duas Casas, se aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. Depois, retornará ao Senado para promulgação.
Fonte: Correio Braziliense
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FMI e Banco Mundial divergem sobre fortalezas do Brasil
É consenso entre o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) que a forte entrada de capital estrangeiro para o Brasil é ao mesmo tempo benéfica e perigosa.
Como apontaram as duas instituições durante sua reunião anual, em Washington, o mesmo capital que injeta recursos nas economias dos países emergentes cria pressões inflacionárias, distorce a taxa de câmbio e causa danos ao bater em retirada às pressas.
Nesta quarta-feira, ambas divergiram em suas avaliações sobre o espaço de manobra do governo brasileiro para lidar com uma hipotética fuga de recursos causada por um deterioro da economia global – como aconteceu após a quebra do banco Lehman Brothers, em 2008.
O relatório anual de Estabilidade Financeira do FMI (Global Financial Stability Report) sustenta que a saída abrupta de capitais teria um impacto "considerável" no crédito e no Produto Interno Bruto (PIB) dos mercados emergentes.
"Se os fluxos líquidos de capital recebidos pelos mercados emergentes entre 2009 e 2011 fossem revertidos ao longo de um trimestre – como aconteceu durante a crise do Lehman – o crédito cairia entre 2% e 4% e o crescimento do PIB desaceleraria entre 1,5 e 2 pontos percentuais em média", avalia o relatório.
"Para um país como o Brasil, que recebeu uma grande quantidade de capital estrangeiro durante o período, o impacto no crescimento poderia chegar a 2 pontos percentuais".
Capital volátil
Desde o aplacamento da crise na zona do euro, no fim do ano passado, os países emergentes voltaram a receber recursos de investidores com apetite para o risco.
De acordo com o Banco Mundial, só as sete maiores economias latino-americanas receberam juntas, em janeiro e fevereiro deste ano, uma média de US$ 4,4 bilhões por mês em recursos provenientes de fundos de investimento.
O valor, apenas uma amostra da carteira de fundos mútuos de investimento, representa quase oito vezes mais que a média registrada nos dois primeiros meses de 2011, de US$ 555 milhões.
"O problema é que esse tipo de capital de mercado, diferente do capital dos bancos, não contribui para a estabilidade", disse a jornalistas nesta quarta-feira o economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Augusto de la Torre.
"Ao contrário, as carteiras que entram e saem dos mercados emergentes tendem a reagir mais a fatores globais que a fatores específicos dos países."
Como a retomada econômica nos EUA e na Europa ainda é "frágil" – para utilizar uma palavra de consenso em todos os documentos divulgados nesta semana –, a avaliação é que o menor sinal de crise nos países desenvolvidos poderia voltar a desestabilizar os fluxos de capital financeiro.
Mas De la Torre crê que o Brasil estaria em uma posição privilegiada, pelo menos na América Latina, para tal choque.
"Alguns fatores tornam o Brasil um caso especial. Primeiro, uma economia doméstica imensa, que pode gerar atividade econômica com base na sua demanda interna. Segundo, um sistema monetário robusto. Terceiro, uma flexibilidade cambial com um nível de reservas muito alto", enumerou o economista.
"Se o Brasil enfrentar um choque externo, pode baixar os juros (se o choque externo for muito forte), pode deixar sua moeda se desvalorizar (se a queda no preço das commodities for muito agudo) e pode usar as reservas internacionais para amortizar o efeito da saída dos fluxos financeiros."
Riscos
Já para o FMI, nem o estoque brasileiro de reservas (mais de US$ 365 bilhões), hoje capazes de cobrir as necessidades de financiamento de curto e médio prazo, seriam suficientes para compensar os impactos causados por uma saída apressada de capitais.
Nas atuais condições, avalia o Fundo, o sistema bancário europeu deverá passar por um significante processo de se desfazer de seus ativos – a chamada desalavancagem – causando impacto em outras regiões do mundo.
Uma simulação feita pelos economistas da entidade prevê que 58 grande bancos europeus cortem até 7% de seus ativos – algo como US$ 2,6 trilhões de dólares – até o fim de 2013, seja através da redução dos empréstimos ou de suas operações no exterior.
Para a América Latina e o Brasil, o impacto seria pequeno, já que – como lembrou o diretor do Departamento Monetário e de Mercados de Capitais do FMI, José Viñals – apenas alguns grandes bancos planejam reduções de suas operações na região, e esses vazios têm sido prontamente preenchidos pelos bancos locais.
Mas no pior cenário, ele lembrou, a amostra de bancos poderia cortar US$ 3,8 trilhões ou 10% de seus ativos. Isto reduziria o crédito na zona do euro em 4,4% e o PIB médio dos países seria afetado em 1,4 ponto percentual.
"Fora da zona do euro, a região mais afetada pelo processo de desalavancagem seria a Europa emergente, mas outros emergentes provavelmente não ficariam imunes", afirmou Viñals. "Um choque externo como este combinaria vulnerabilidades domésticas e comprometeria ainda mais a estabilidade global."
Limitações
É neste cenário de deterioração que o FMI levanta dúvidas sobre a eficiência dos mecanismos brasileiros de contenção de novas crises. O vice-diretor do Departamento Monetário e de Capitais do FMI, Jan Brockmeijer, notou que "há certas limitações em termos de políticas que um país como o Brasil pode adotar".
"Quando você tem uma expansão do crédito como houve no Brasil isso limita a sua capacidade de continuar emprestando mais (para estimular a economia)", disse o economista a jornalistas em Washington.
Segundo dados do relatório, o crédito no Brasil experimentou saltos de 20% em média no período de 2008 a 2011, alcançando uma proporção equivalente a quase a metade do PIB nacional no início deste ano.
Além disso, o país contou com investimentos generosos do Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ajudaram a conter os efeitos da primeira fuga de divisas, em 2008.
"Porém, a expansão continuada das carteiras dos bancos públicos e privados já levou ao aumento da inadimplência. Sob essas circunstâncias, o escopo para usar o canal do crédito a fim de conter choques negativos é limitado."
Em um cenário de fragilidade econômica e volatilidade nos mercados, os especialistas preferem recomendar cautela e fazer alertas aos países. "A única coisa de que temos certeza", diz Augusto de la Torre, "é a incerteza".
Nesta quarta-feira, ambas divergiram em suas avaliações sobre o espaço de manobra do governo brasileiro para lidar com uma hipotética fuga de recursos causada por um deterioro da economia global – como aconteceu após a quebra do banco Lehman Brothers, em 2008.
O relatório anual de Estabilidade Financeira do FMI (Global Financial Stability Report) sustenta que a saída abrupta de capitais teria um impacto "considerável" no crédito e no Produto Interno Bruto (PIB) dos mercados emergentes.
"Se os fluxos líquidos de capital recebidos pelos mercados emergentes entre 2009 e 2011 fossem revertidos ao longo de um trimestre – como aconteceu durante a crise do Lehman – o crédito cairia entre 2% e 4% e o crescimento do PIB desaceleraria entre 1,5 e 2 pontos percentuais em média", avalia o relatório.
"Para um país como o Brasil, que recebeu uma grande quantidade de capital estrangeiro durante o período, o impacto no crescimento poderia chegar a 2 pontos percentuais".
Capital volátil
Desde o aplacamento da crise na zona do euro, no fim do ano passado, os países emergentes voltaram a receber recursos de investidores com apetite para o risco.
De acordo com o Banco Mundial, só as sete maiores economias latino-americanas receberam juntas, em janeiro e fevereiro deste ano, uma média de US$ 4,4 bilhões por mês em recursos provenientes de fundos de investimento.
O valor, apenas uma amostra da carteira de fundos mútuos de investimento, representa quase oito vezes mais que a média registrada nos dois primeiros meses de 2011, de US$ 555 milhões.
"O problema é que esse tipo de capital de mercado, diferente do capital dos bancos, não contribui para a estabilidade", disse a jornalistas nesta quarta-feira o economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Augusto de la Torre.
"Ao contrário, as carteiras que entram e saem dos mercados emergentes tendem a reagir mais a fatores globais que a fatores específicos dos países."
Como a retomada econômica nos EUA e na Europa ainda é "frágil" – para utilizar uma palavra de consenso em todos os documentos divulgados nesta semana –, a avaliação é que o menor sinal de crise nos países desenvolvidos poderia voltar a desestabilizar os fluxos de capital financeiro.
Mas De la Torre crê que o Brasil estaria em uma posição privilegiada, pelo menos na América Latina, para tal choque.
"Alguns fatores tornam o Brasil um caso especial. Primeiro, uma economia doméstica imensa, que pode gerar atividade econômica com base na sua demanda interna. Segundo, um sistema monetário robusto. Terceiro, uma flexibilidade cambial com um nível de reservas muito alto", enumerou o economista.
"Se o Brasil enfrentar um choque externo, pode baixar os juros (se o choque externo for muito forte), pode deixar sua moeda se desvalorizar (se a queda no preço das commodities for muito agudo) e pode usar as reservas internacionais para amortizar o efeito da saída dos fluxos financeiros."
Riscos
Já para o FMI, nem o estoque brasileiro de reservas (mais de US$ 365 bilhões), hoje capazes de cobrir as necessidades de financiamento de curto e médio prazo, seriam suficientes para compensar os impactos causados por uma saída apressada de capitais.
Nas atuais condições, avalia o Fundo, o sistema bancário europeu deverá passar por um significante processo de se desfazer de seus ativos – a chamada desalavancagem – causando impacto em outras regiões do mundo.
Uma simulação feita pelos economistas da entidade prevê que 58 grande bancos europeus cortem até 7% de seus ativos – algo como US$ 2,6 trilhões de dólares – até o fim de 2013, seja através da redução dos empréstimos ou de suas operações no exterior.
Para a América Latina e o Brasil, o impacto seria pequeno, já que – como lembrou o diretor do Departamento Monetário e de Mercados de Capitais do FMI, José Viñals – apenas alguns grandes bancos planejam reduções de suas operações na região, e esses vazios têm sido prontamente preenchidos pelos bancos locais.
Mas no pior cenário, ele lembrou, a amostra de bancos poderia cortar US$ 3,8 trilhões ou 10% de seus ativos. Isto reduziria o crédito na zona do euro em 4,4% e o PIB médio dos países seria afetado em 1,4 ponto percentual.
"Fora da zona do euro, a região mais afetada pelo processo de desalavancagem seria a Europa emergente, mas outros emergentes provavelmente não ficariam imunes", afirmou Viñals. "Um choque externo como este combinaria vulnerabilidades domésticas e comprometeria ainda mais a estabilidade global."
Limitações
É neste cenário de deterioração que o FMI levanta dúvidas sobre a eficiência dos mecanismos brasileiros de contenção de novas crises. O vice-diretor do Departamento Monetário e de Capitais do FMI, Jan Brockmeijer, notou que "há certas limitações em termos de políticas que um país como o Brasil pode adotar".
"Quando você tem uma expansão do crédito como houve no Brasil isso limita a sua capacidade de continuar emprestando mais (para estimular a economia)", disse o economista a jornalistas em Washington.
Segundo dados do relatório, o crédito no Brasil experimentou saltos de 20% em média no período de 2008 a 2011, alcançando uma proporção equivalente a quase a metade do PIB nacional no início deste ano.
Além disso, o país contou com investimentos generosos do Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ajudaram a conter os efeitos da primeira fuga de divisas, em 2008.
"Porém, a expansão continuada das carteiras dos bancos públicos e privados já levou ao aumento da inadimplência. Sob essas circunstâncias, o escopo para usar o canal do crédito a fim de conter choques negativos é limitado."
Em um cenário de fragilidade econômica e volatilidade nos mercados, os especialistas preferem recomendar cautela e fazer alertas aos países. "A única coisa de que temos certeza", diz Augusto de la Torre, "é a incerteza".
Fonte: BBC Brasil
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PMDB quer Romero Jucá para presidir CPI do Cachoeira, já PT não se entende
Jucá será o vetor político de atuação do grupo ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e Renan Calheiros (PMDB-AL). Particularmente, ele resiste à ideia de presidir a comissão...
Enquanto o PMDB define sua estratégia para perturbar o governo na CPI Mista que investigará os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, o PT não se entende sequer para escolher o relator da comissão.
O PMDB deve indicar o senador Romero Jucá (RR), ex-líder do governo na Casa, para presidir a Comissão e o atual líder, Eduardo Braga (AM), para desincumbir o partido da tarefa de defender no Planalto.
Já na Câmara, o clima de tensão entre as diversas correntes do PT, adormecido desde a escolha do líder da bancada em fevereiro, voltou a aflorar nos bastidores da Casa. O partido não consegue definir se o relator será Cândido Vaccarezza (PT-SP) ou Odair Cunha (PT-MG).
Jucá será o vetor político de atuação do grupo ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e Renan Calheiros (PMDB-AL). Particularmente, ele resiste à ideia de presidir a comissão.
Mas o partido sonha com isso e, para não parecer uma afronta tão grande ao Planalto, alega que Jucá tem “bom conhecimento de leis, é estudioso e não vai se enrolar em uma CPI que pode transformar-se em guerra”. E mais: os peemedebistas indicaram Eduardo Braga, justamente o substituto de Jucá, para a CPI.
Como líder do governo, ele tem assento automático na comissão, mas não tem poder de voto. “Vai que alguém resolve convocar um ministro para depor? Braga só poderia discursar contra, agora ele vai também poder votar”, ironizou um peemedebista.
O PMDB deve indicar o senador Romero Jucá (RR), ex-líder do governo na Casa, para presidir a Comissão e o atual líder, Eduardo Braga (AM), para desincumbir o partido da tarefa de defender no Planalto.
Já na Câmara, o clima de tensão entre as diversas correntes do PT, adormecido desde a escolha do líder da bancada em fevereiro, voltou a aflorar nos bastidores da Casa. O partido não consegue definir se o relator será Cândido Vaccarezza (PT-SP) ou Odair Cunha (PT-MG).
Jucá será o vetor político de atuação do grupo ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e Renan Calheiros (PMDB-AL). Particularmente, ele resiste à ideia de presidir a comissão.
Mas o partido sonha com isso e, para não parecer uma afronta tão grande ao Planalto, alega que Jucá tem “bom conhecimento de leis, é estudioso e não vai se enrolar em uma CPI que pode transformar-se em guerra”. E mais: os peemedebistas indicaram Eduardo Braga, justamente o substituto de Jucá, para a CPI.
Como líder do governo, ele tem assento automático na comissão, mas não tem poder de voto. “Vai que alguém resolve convocar um ministro para depor? Braga só poderia discursar contra, agora ele vai também poder votar”, ironizou um peemedebista.
Fonte: BBC Brasil
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PPS vai pedir quebra de sigilos da Delta e das empresas de Cachoeira
Os requerimentos do PPS devem atingir ainda as contas pessoais do contraventor, de familiares e das pessoas apontadas pela Polícia Federal como seus “laranjas”...
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), anunciou nesta quinta-feira (19) que a primeira ação do partido na CPMI do Cachoeira será a apresentação de pedido de quebras de sigilos bancários, fiscal e telefônico da Construtora Delta e das empresas do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Os requerimentos do PPS devem atingir ainda as contas pessoais do contraventor, de familiares e das pessoas apontadas pela Polícia Federal como seus “laranjas”.
“As investigações feitas até agora apontam que dinheiro da construtora era repassado para empresas de fachada do bicheiro e acabava irrigando um esquema de financiamento de campanha e pagamento de propina.
A quebra dos sigilos é fundamental para que isso fique comprovado. Se queremos uma CPI para valer, temos que iniciar os trabalhos com o recolhimento de provas”, ressaltou Bueno, após a sessão do Congresso que leu o requerimento de criação da CPI.
Para o líder do PPS, nesse primeiro momento a tomada de depoimentos, como do presidente da Delta, Fernando Cavendish, de Cachoeira e do senador Demóstenes Torres, , pode ser importante para marcar o início dos trabalhos, mas a CPI tem de ir além. “Com as informações recolhidas com as quebras de sigilo, provavelmente teremos que chama-los novamente”, alertou o deputado, que será membro titular da CPI.
Rubens Bueno ressaltou ainda que a CPI não deve servir de palco para a disputa política entre governo e oposição. “Essa CPI é uma reafirmação do papel fiscalizador do Parlamento. Por isso, precisamos realizar um trabalho sério, que possa apontar os responsáveis por esse esquema de corrupção que atinge o Legislativo, os governos federal, estaduais e municipais e o meio empresarial.
É uma CPI para dar um basta na corrupção que se entranha nos poderes da República. Para fornecer elementos que possibilitem o Ministério Público denunciar os responsáveis pelos crimes praticados contra o patrimônio público. E, além disso, fornecer subsídios para que a Advocacia Geral da União possa resgatar o dinheiro desviado”, disse o parlamentar.
Os requerimentos do PPS devem atingir ainda as contas pessoais do contraventor, de familiares e das pessoas apontadas pela Polícia Federal como seus “laranjas”.
“As investigações feitas até agora apontam que dinheiro da construtora era repassado para empresas de fachada do bicheiro e acabava irrigando um esquema de financiamento de campanha e pagamento de propina.
A quebra dos sigilos é fundamental para que isso fique comprovado. Se queremos uma CPI para valer, temos que iniciar os trabalhos com o recolhimento de provas”, ressaltou Bueno, após a sessão do Congresso que leu o requerimento de criação da CPI.
Para o líder do PPS, nesse primeiro momento a tomada de depoimentos, como do presidente da Delta, Fernando Cavendish, de Cachoeira e do senador Demóstenes Torres, , pode ser importante para marcar o início dos trabalhos, mas a CPI tem de ir além. “Com as informações recolhidas com as quebras de sigilo, provavelmente teremos que chama-los novamente”, alertou o deputado, que será membro titular da CPI.
Rubens Bueno ressaltou ainda que a CPI não deve servir de palco para a disputa política entre governo e oposição. “Essa CPI é uma reafirmação do papel fiscalizador do Parlamento. Por isso, precisamos realizar um trabalho sério, que possa apontar os responsáveis por esse esquema de corrupção que atinge o Legislativo, os governos federal, estaduais e municipais e o meio empresarial.
É uma CPI para dar um basta na corrupção que se entranha nos poderes da República. Para fornecer elementos que possibilitem o Ministério Público denunciar os responsáveis pelos crimes praticados contra o patrimônio público. E, além disso, fornecer subsídios para que a Advocacia Geral da União possa resgatar o dinheiro desviado”, disse o parlamentar.
Fonte: Jornal do Brasil
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Requião afirma que Richa é citado em investigações do caso Cachoeira
Gravações mostram interlocutores citando o nome do governador, diz senador. Richa se defende em nota e diz que nunca teve contato com investigados.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (19), que e-mails interceptados pela Polícia Federal apontam que membros da quadrilha de Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, podem ter se encontrado com o governador do Paraná, Beto Richa.
As pessoas citadas nos registros da Polícia Federal, segundo o senador, são o argentino Roberto Coppola e Adriano Aprigio de Souza, cunhado de Cachoeira.
Nos e-mails, Coppola teria dito que o encontro com Richa foi muito proveitoso e que o governador se comprometeu a reativar a empresa de loterias do estado, que foi fechada durante o mandato de Requião.
De acordo com Requião, Coppola já foi investigado pela polícia do Paraná, por suposta relação com fábricas de máquinas caça-níqueis.
O senador pediu no discurso que Beto Richa seja convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que deve começar as atividades nas próximas semanas no Congresso. Para o senador, o governador deve explicações sobre o envolvimento do nome dele nas investigações da Polícia Federal.
Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social afirma que o governador Beto Richa nunca falou e não tem qualquer relação com Coppola ou Aprígio. A texto diz ainda que o governador nunca tratou de qualquer proposta de reativação das loterias estaduas e nem autorizou qualquer membro do governo a falar sobre o assunto.
Veja a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito dos diálogos entre pessoas que são investigadas pela Polícia Federal por envolvimento com jogos, que conforme noticiária da imprensa incluiriam a citação do nome do governador Beto Richa, temos o seguinte esclarecimento a fazer:
1 - O governador Beto Richa não conhece, nunca falou e não tem qualquer relação com as pessoas de Roberto Coppola ou Adriano Aprigio de Souza.
2 - O governador Beto Richa unca tratou de qualquer proposta de reativação de serviço de loterias e nem autorizou qualquer membro do governo a tomar qualquer iniciativa com esse objetivo.
3 - Assim, o envolvimento do nome do governador Beto Richa nesse asssunto não tem qualquer fundamento em fatos.
4 - A manifestação do senador Roberto Requião, feita hoje no Senado, é totalmente descabida, injusta e infundada. Por isso mesmo, não merece crédito.
Curitiba, 19 de abril de 2012
Secretaria de Estado da Comunicação Social
As pessoas citadas nos registros da Polícia Federal, segundo o senador, são o argentino Roberto Coppola e Adriano Aprigio de Souza, cunhado de Cachoeira.
Nos e-mails, Coppola teria dito que o encontro com Richa foi muito proveitoso e que o governador se comprometeu a reativar a empresa de loterias do estado, que foi fechada durante o mandato de Requião.
De acordo com Requião, Coppola já foi investigado pela polícia do Paraná, por suposta relação com fábricas de máquinas caça-níqueis.
O senador pediu no discurso que Beto Richa seja convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que deve começar as atividades nas próximas semanas no Congresso. Para o senador, o governador deve explicações sobre o envolvimento do nome dele nas investigações da Polícia Federal.
Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social afirma que o governador Beto Richa nunca falou e não tem qualquer relação com Coppola ou Aprígio. A texto diz ainda que o governador nunca tratou de qualquer proposta de reativação das loterias estaduas e nem autorizou qualquer membro do governo a falar sobre o assunto.
Veja a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito dos diálogos entre pessoas que são investigadas pela Polícia Federal por envolvimento com jogos, que conforme noticiária da imprensa incluiriam a citação do nome do governador Beto Richa, temos o seguinte esclarecimento a fazer:
1 - O governador Beto Richa não conhece, nunca falou e não tem qualquer relação com as pessoas de Roberto Coppola ou Adriano Aprigio de Souza.
2 - O governador Beto Richa unca tratou de qualquer proposta de reativação de serviço de loterias e nem autorizou qualquer membro do governo a tomar qualquer iniciativa com esse objetivo.
3 - Assim, o envolvimento do nome do governador Beto Richa nesse asssunto não tem qualquer fundamento em fatos.
4 - A manifestação do senador Roberto Requião, feita hoje no Senado, é totalmente descabida, injusta e infundada. Por isso mesmo, não merece crédito.
Curitiba, 19 de abril de 2012
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Fonte: G1
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Brasil apoia reforço de caixa do FMI mas não promete dinheiro
Ainda fazendo mistério sobre se os Brics – Brasil, Rússia, Índia e China – vão contribuir com o reforço do caixa do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que "o Brasil desde o início...
Ainda fazendo mistério sobre se os Brics – Brasil, Rússia, Índia e China – vão contribuir com o reforço do caixa do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que "o Brasil desde o início vê a necessidade de um reforço do FMI".
Depois de se reunir com representantes do resto do grupo em Washington, o ministro suavizou, entretanto, o tom com o qual vinha relacionando qualquer aporte adicional ao FMI a maior poder na instituição.
Ele disse que o Brasil se contentará com uma "demonstração clara" de que as reformas vão acontecer dentro do prazo, em 2013, sem mencionar quaisquer condições durante esta bateria de reuniões na capital americana.
Mantega falou a jornalistas em paralelo às reuniões do FMI e do Banco Mundial em Washington e disse que os Brics não estavam preparados para falar em cifras. Ele não quis responder às perguntas sobre se o grupo estava agindo em consenso nessa questão ou não.
"Nós combinamos, os Brics, que não faríamos nenhuma comunicação (à imprensa), então eu estou impedido de falar sobre a nossa reunião", adiantou o ministro.
Mas ele reforçou que o Brasil "desde o início vê a necessidade de um reforço do FMI, mesmo porque a crise internacional não está resolvida, sobre certos aspectos até está mais profunda do que antes".
"Nesse sentido, nós acreditamos na necessidade de reforçar, porém, dentro de determinadas condições."
AporteDurante o encontro, que vai até domingo, o FMI quer levantar US$ 400 bilhões (R$ 747 bilhões) para reforçar seu poder de fogo contra a crise na zona do euro. Até agora o Fundo já anunciou ter conseguido US$ 320 bilhões, anunciados principalmente pelo Japão e por países europeus.
Não se sabe de quanto poderia ser o aporte dos Brics ao FMI. Em 2009, eles contribuíram para o caixa da entidade com US$ 80 bilhões (US$ 50 bilhões da China e US$ 10 bilhões de Índia, Brasil e Rússia).
Mantega havia dito que o Brasil só vai aportar mais dinheiro se a contribuição fosse acompanhada de mais poder de decisão na instituição. Nesta quinta-feira, o ministro deu detalhes da reivindicação.
"O importante é que haja uma demonstração clara e que isso seja colocado nas declarações conjuntas, nos comunicados, que se diga 'Estamos comprometidos a levar isso adiante'", afirmou.
O Fundo já começou no mês passado a debater as possíveis fórmulas para redistribuir o poder de voto. Uma decisão precisa ser feita em 2013 para ser implementada até o ano seguinte.
Hoje, segundo Mantega, o critério para distribuir as cotas de poder no FMI combina crescimento econômico com abertura comercial, o que para o ministro "não faz muito sentido".
"Nossa proposta é que se dê peso total ao PIB (Produto Interno Bruto), porque o PIB é o que mostra de fato o poder econômico dos países."
O ministro acrescentou que a proposta de reforma do FMI tem o apoio americano – o país que hoje tem o maior número de votos, e que continuará tendo se o PIB for o único fator tomado em conta – mas sofre oposição dos países europeus, que perderiam influência na nova formação.
"Alguns países não têm muito entusiasmo para fazer as reformas – têm mais entusiasmo para pedir dinheiro aos emergentes que levar adiante a reforma de cotas, porque esses países são os que vão perder posições."
O ministro afirmou que o Brasil não está preparado para falar em cifras até que outros países respondam à demanda de manter as mudanças dentro do cronograma.
O assunto voltará a ser tema de um jantar com outros países do G20 – os principais emergentes e desenvolvidos – ainda nesta quinta-feira.
Depois de se reunir com representantes do resto do grupo em Washington, o ministro suavizou, entretanto, o tom com o qual vinha relacionando qualquer aporte adicional ao FMI a maior poder na instituição.
Ele disse que o Brasil se contentará com uma "demonstração clara" de que as reformas vão acontecer dentro do prazo, em 2013, sem mencionar quaisquer condições durante esta bateria de reuniões na capital americana.
Mantega falou a jornalistas em paralelo às reuniões do FMI e do Banco Mundial em Washington e disse que os Brics não estavam preparados para falar em cifras. Ele não quis responder às perguntas sobre se o grupo estava agindo em consenso nessa questão ou não.
"Nós combinamos, os Brics, que não faríamos nenhuma comunicação (à imprensa), então eu estou impedido de falar sobre a nossa reunião", adiantou o ministro.
Mas ele reforçou que o Brasil "desde o início vê a necessidade de um reforço do FMI, mesmo porque a crise internacional não está resolvida, sobre certos aspectos até está mais profunda do que antes".
"Nesse sentido, nós acreditamos na necessidade de reforçar, porém, dentro de determinadas condições."
AporteDurante o encontro, que vai até domingo, o FMI quer levantar US$ 400 bilhões (R$ 747 bilhões) para reforçar seu poder de fogo contra a crise na zona do euro. Até agora o Fundo já anunciou ter conseguido US$ 320 bilhões, anunciados principalmente pelo Japão e por países europeus.
Não se sabe de quanto poderia ser o aporte dos Brics ao FMI. Em 2009, eles contribuíram para o caixa da entidade com US$ 80 bilhões (US$ 50 bilhões da China e US$ 10 bilhões de Índia, Brasil e Rússia).
Mantega havia dito que o Brasil só vai aportar mais dinheiro se a contribuição fosse acompanhada de mais poder de decisão na instituição. Nesta quinta-feira, o ministro deu detalhes da reivindicação.
"O importante é que haja uma demonstração clara e que isso seja colocado nas declarações conjuntas, nos comunicados, que se diga 'Estamos comprometidos a levar isso adiante'", afirmou.
O Fundo já começou no mês passado a debater as possíveis fórmulas para redistribuir o poder de voto. Uma decisão precisa ser feita em 2013 para ser implementada até o ano seguinte.
Hoje, segundo Mantega, o critério para distribuir as cotas de poder no FMI combina crescimento econômico com abertura comercial, o que para o ministro "não faz muito sentido".
"Nossa proposta é que se dê peso total ao PIB (Produto Interno Bruto), porque o PIB é o que mostra de fato o poder econômico dos países."
O ministro acrescentou que a proposta de reforma do FMI tem o apoio americano – o país que hoje tem o maior número de votos, e que continuará tendo se o PIB for o único fator tomado em conta – mas sofre oposição dos países europeus, que perderiam influência na nova formação.
"Alguns países não têm muito entusiasmo para fazer as reformas – têm mais entusiasmo para pedir dinheiro aos emergentes que levar adiante a reforma de cotas, porque esses países são os que vão perder posições."
O ministro afirmou que o Brasil não está preparado para falar em cifras até que outros países respondam à demanda de manter as mudanças dentro do cronograma.
O assunto voltará a ser tema de um jantar com outros países do G20 – os principais emergentes e desenvolvidos – ainda nesta quinta-feira.
Fonte: BBC Brasil
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Lagarde quer mais dinheiro dos Brics para o FMI
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, reforçou nesta quinta-feira seu pedido para que os países Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – aportem
Abrindo a temporada de reuniões do FMI e do Banco Mundial em Washington, Lagarde disse que os Brics "têm em comum o fato de valorizar o multilateralismo", em um chamamento quase explícito à boa vontade do grupo para participar no reforço ao caixa da instituição.
"(O termo) Bric é uma bela denominação criada pela Goldman Sachs. Mas eles têm diferentes questões, como câmbio e fluxos de capital, têm diferentes programas de crescimento com inclusão", disse Lagarde, respondendo à pergunta de um jornalista chinês sobre a contribuição financeira do grupo para o FMI.
"Certamente o que eles têm em comum é sua dedicação ao multilateralismo, e isto certamente será demonstrando pelos vários números, incluindo cada um dos que você está pensando, espero, até o fim da Reunião de Primavera."
Durante o encontro, que vai até domingo, o FMI quer levantar US$ 400 bilhões para reforçar o poder de fogo do Fundo contra a crise na zona do euro.
Poder de decisãoO ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, que participa de reuniões nesta quinta-feira na capital americana, já disse no início da semana que o Brasil só vai aportar mais recursos ao FMI se a contribuição for acompanhada de mais poder de decisão na instituição.
Não se sabe de quanto poderia ser o aporte dos Bric ao FMI. Em 2009, eles emprestaram ao caixa da entidade US$ 80 bilhões adicionais (US$ 50 bilhões da China e US$ 10 bilhões de cada um dos outros).
Na quarta-feira, Lagarde disse que o FMI já conseguiu US$ 320 bilhões, principalmente dos países da zona do euro (cerca do US$ 200 bilhões), Japão (US$ 60 bilhões), países nórdicos como Suécia, Noruega e Dinamarca e, na quarta-feira, de Polônia e Suíça.
A diretora-gerente disse que o Fundo deve receber mais recursos, mas não quis dizer de que países. "Cabe a eles anunciar", sintetizou.
Políticas de ajudaEm outra entrevista coletiva no FMI, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, também fez alusão ao poder econômico dos mercados emergentes, desta vez no sentido de diminuir a pobreza em seus países e ajudar países mais pobres a atingir o mesmo objetivo.
Zoellick, que participa de seu último encontro anual das duas instituições – ele deixa o cargo no fim de junho –, falava sobre a importância de ajudar os países de renda média, onde estão dois terços das pessoas que vivem com menos de US$ 2 por dia.
"Exite uma estimativa conservadora de ajuda estrangeira dos países emergentes para os mais pobres de US$ 15 bilhões. É provavelmente uma estimativa modesta", disse Zoellick.
Segundo a organização Oxfam, a ajuda global provida pelos países desenvolvidos foi de US$ 133 bilhões no ano passado.
"Precisamos mudar nossa noção de ajuda, de um modelo de caridade para o modelo de investir em capital humano e infraestrutura nos países em desenvolvimento", afirmou o presidente do Banco Mundial.
"Se dois terços do crescimento vêm dos países em desenvolvimento, temos de mudar nossa mentalidade."
Para Zoellick, os países em desenvolvimento dão lições sobre como combater a pobreza dentro de seu próprio território.
"O programa Bolsa Família no Brasil, Oportunidades no México, são feitos por metade de um ponto percentual do PIB. E no entanto eles cobrem 15-20% das pessoas e proveem uma escada para o crescimento. Nós no Banco ajudamos a aumentar programas de transferência de renda em cerca de 40 outros países", exemplificou.
"A questão da ajuda não é os números mas a eficiência: vamos nos concentrar nas redes básicas de ajuda social em todos os países, para lidar com a volatilidade e as incertezas. Se esperarmos outra crise, será muito tarde."
"(O termo) Bric é uma bela denominação criada pela Goldman Sachs. Mas eles têm diferentes questões, como câmbio e fluxos de capital, têm diferentes programas de crescimento com inclusão", disse Lagarde, respondendo à pergunta de um jornalista chinês sobre a contribuição financeira do grupo para o FMI.
"Certamente o que eles têm em comum é sua dedicação ao multilateralismo, e isto certamente será demonstrando pelos vários números, incluindo cada um dos que você está pensando, espero, até o fim da Reunião de Primavera."
Durante o encontro, que vai até domingo, o FMI quer levantar US$ 400 bilhões para reforçar o poder de fogo do Fundo contra a crise na zona do euro.
Poder de decisãoO ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, que participa de reuniões nesta quinta-feira na capital americana, já disse no início da semana que o Brasil só vai aportar mais recursos ao FMI se a contribuição for acompanhada de mais poder de decisão na instituição.
Não se sabe de quanto poderia ser o aporte dos Bric ao FMI. Em 2009, eles emprestaram ao caixa da entidade US$ 80 bilhões adicionais (US$ 50 bilhões da China e US$ 10 bilhões de cada um dos outros).
Na quarta-feira, Lagarde disse que o FMI já conseguiu US$ 320 bilhões, principalmente dos países da zona do euro (cerca do US$ 200 bilhões), Japão (US$ 60 bilhões), países nórdicos como Suécia, Noruega e Dinamarca e, na quarta-feira, de Polônia e Suíça.
A diretora-gerente disse que o Fundo deve receber mais recursos, mas não quis dizer de que países. "Cabe a eles anunciar", sintetizou.
Políticas de ajudaEm outra entrevista coletiva no FMI, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, também fez alusão ao poder econômico dos mercados emergentes, desta vez no sentido de diminuir a pobreza em seus países e ajudar países mais pobres a atingir o mesmo objetivo.
Zoellick, que participa de seu último encontro anual das duas instituições – ele deixa o cargo no fim de junho –, falava sobre a importância de ajudar os países de renda média, onde estão dois terços das pessoas que vivem com menos de US$ 2 por dia.
"Exite uma estimativa conservadora de ajuda estrangeira dos países emergentes para os mais pobres de US$ 15 bilhões. É provavelmente uma estimativa modesta", disse Zoellick.
Segundo a organização Oxfam, a ajuda global provida pelos países desenvolvidos foi de US$ 133 bilhões no ano passado.
"Precisamos mudar nossa noção de ajuda, de um modelo de caridade para o modelo de investir em capital humano e infraestrutura nos países em desenvolvimento", afirmou o presidente do Banco Mundial.
"Se dois terços do crescimento vêm dos países em desenvolvimento, temos de mudar nossa mentalidade."
Para Zoellick, os países em desenvolvimento dão lições sobre como combater a pobreza dentro de seu próprio território.
"O programa Bolsa Família no Brasil, Oportunidades no México, são feitos por metade de um ponto percentual do PIB. E no entanto eles cobrem 15-20% das pessoas e proveem uma escada para o crescimento. Nós no Banco ajudamos a aumentar programas de transferência de renda em cerca de 40 outros países", exemplificou.
"A questão da ajuda não é os números mas a eficiência: vamos nos concentrar nas redes básicas de ajuda social em todos os países, para lidar com a volatilidade e as incertezas. Se esperarmos outra crise, será muito tarde."
Fonte: BBC Brasil
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Após anúncio de nacionalização, Argentina debate valor da YPF
Poucas horas após o anúncio da presidente Cristina Kirchner sobre a nacionalização da petrolífera Repsol-YPF, a discussão entre governistas, opositores, empresários e consultores energéticos é sobre quanto vale a empresa.
O presidente da Repsol, Antonio Brufau, disse que a expropriação pelos 51% da companhia custaria US$ 10,5 bilhões.
O vice-ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, sugeriu que não se pagará esse preço. "Dez bilhões de dólares? De onde tiraram esse valor?", questionou Kicillof.
Ele afirmou ainda que a empresa tem dívidas no valor aproximado de US$ 9 bilhões e indicou que a empresa poderia pagar por "passivos ambientais" (acidentes ecológicos) no país.
O ministro do Planejamento, Julio de Vido, completou que a companhia teria deixado problemas no setor de infraestrutura em algumas províncias argentinas.
De Vido e Kicillof são os interventores da empresa desde segunda-feira, quando a presidente anunciou o projeto de lei de expropriação e um decreto pela intervenção.
"Dívidas, desastres ecológicos, problemas de infraestrutura. Em síntese, quanto a Argentina quer pagar pela empresa? Zero", afirmou, nesta quarta, o analista político da emissora de televisão TN (Todo Notícias) Adrián Ventura.
'Confisco'
Brufau afirmou que o preço da empresa não será definido por Kicillof, sugerindo uma disputa internacional pelo valor real da expropriação.
O ex-secretário de Energia Jorge Lapeña disse que se a Argentina pagar "preço baixo demais" estará formalizando um "confisco" da companhia.
"Não diria que ela vale US$ 12 bilhões, por exemplo, mas também não podemos pagar US$ 2 bilhões, ou estaremos realizando um confisco", afirmou o especialista.
O ex-secretário de Energia Daniel Montamat disse que esta discussão deveria terminar "em um bom acordo" para os dois lados – Repsol e governo argentino.
"Se não houver acordo, as futuras gerações argentinas vão acabar pagando essa conta em algum momento", disse.
Mas ressalvou que o acordo será difícil de ser alcançado. "Os espanhóis falam em até US$ 18 bilhões, baseados em seus estatutos. A Argentina fala em outro método de cálculo, que inclui as dívidas. São métodos diferentes e difíceis para se chegar a um acordo", diz.
A definição do valor da companhia será fixada pelo Tribunal de Taxação, ligado ao Ministério do Planejamento.
Num debate no Senado, onde especialistas foram ouvidos pelos parlamentares, o historiador Nicolas Gadano disse que é difícil saber hoje o valor real da empresa.
"A YPF chegou a ter 50 mil empregados nos anos 1980. Mas era uma época em que o sindicalismo tinha poder demais ali e a empresa ia quebrar. Por isso a sociedade argentina aceitou a privatização nos anos 1990", disse Gadano
"Hoje, ela tem cerca de 17 mil empregados, mas será expropriada para apagar incêndio das dívidas do governo ou para fazer o setor crescer?", questionou.
Brasil
No debate, especialistas e parlamentares citaram o Brasil, várias vezes, como "exemplo energético" que deveria ser copiado pela Argentina, como já havia sugerido a presidente, no discurso de segunda-feira.
"O modelo brasileiro é muito eficiente para administrar os bens do país. O Brasil conseguiu em 15 anos passar de importador de petróleo ao auto-abastecimento e com grande presença do Estado", disse Lapeña.
De acordo com Lapeña, com Montamat e com o analista político Sergio Berensztein, da consultoria Poliarquía, o Brasil "acaba atraindo investidores por sua política de longo prazo".
Para eles, a Argentina estaria gerando "imprevisibilidade" ao setor.
Ouvido pela BBC Brasil, o constitucionalista Daniel Sabsay, disse que as "partes deverão definir" o preço da empresa e "como a discussão será encaminhada".
A medida sobre a expropriação da YPF gerou forte reação das autoridades espanholas e levou a Argentina a ser tema dos principais jornais do mundo.
"(A expropriação) afeta muito a reputação da Argentina no mundo", disse o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.
Em 2001, a Argentina também tinha gerado forte desconfiança ao declarar o calote da dívida pública privada do país – na época apontado como o maior calote da história.
Atualmente, governistas, setores da oposição, movimentos sociais e sindicalistas apoiam a reestatização da YPF.
Mas a senadora Liliana Negre de Alonso, da Aliança Compromisso Federal, pergunta: "O que estamos comprando? A marca YPF? Os ativos? Quanto vale a empresa? São dúvidas que temos".
O vice-ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, sugeriu que não se pagará esse preço. "Dez bilhões de dólares? De onde tiraram esse valor?", questionou Kicillof.
Ele afirmou ainda que a empresa tem dívidas no valor aproximado de US$ 9 bilhões e indicou que a empresa poderia pagar por "passivos ambientais" (acidentes ecológicos) no país.
O ministro do Planejamento, Julio de Vido, completou que a companhia teria deixado problemas no setor de infraestrutura em algumas províncias argentinas.
De Vido e Kicillof são os interventores da empresa desde segunda-feira, quando a presidente anunciou o projeto de lei de expropriação e um decreto pela intervenção.
"Dívidas, desastres ecológicos, problemas de infraestrutura. Em síntese, quanto a Argentina quer pagar pela empresa? Zero", afirmou, nesta quarta, o analista político da emissora de televisão TN (Todo Notícias) Adrián Ventura.
'Confisco'
Brufau afirmou que o preço da empresa não será definido por Kicillof, sugerindo uma disputa internacional pelo valor real da expropriação.
O ex-secretário de Energia Jorge Lapeña disse que se a Argentina pagar "preço baixo demais" estará formalizando um "confisco" da companhia.
"Não diria que ela vale US$ 12 bilhões, por exemplo, mas também não podemos pagar US$ 2 bilhões, ou estaremos realizando um confisco", afirmou o especialista.
O ex-secretário de Energia Daniel Montamat disse que esta discussão deveria terminar "em um bom acordo" para os dois lados – Repsol e governo argentino.
"Se não houver acordo, as futuras gerações argentinas vão acabar pagando essa conta em algum momento", disse.
Mas ressalvou que o acordo será difícil de ser alcançado. "Os espanhóis falam em até US$ 18 bilhões, baseados em seus estatutos. A Argentina fala em outro método de cálculo, que inclui as dívidas. São métodos diferentes e difíceis para se chegar a um acordo", diz.
A definição do valor da companhia será fixada pelo Tribunal de Taxação, ligado ao Ministério do Planejamento.
Num debate no Senado, onde especialistas foram ouvidos pelos parlamentares, o historiador Nicolas Gadano disse que é difícil saber hoje o valor real da empresa.
"A YPF chegou a ter 50 mil empregados nos anos 1980. Mas era uma época em que o sindicalismo tinha poder demais ali e a empresa ia quebrar. Por isso a sociedade argentina aceitou a privatização nos anos 1990", disse Gadano
"Hoje, ela tem cerca de 17 mil empregados, mas será expropriada para apagar incêndio das dívidas do governo ou para fazer o setor crescer?", questionou.
Brasil
No debate, especialistas e parlamentares citaram o Brasil, várias vezes, como "exemplo energético" que deveria ser copiado pela Argentina, como já havia sugerido a presidente, no discurso de segunda-feira.
"O modelo brasileiro é muito eficiente para administrar os bens do país. O Brasil conseguiu em 15 anos passar de importador de petróleo ao auto-abastecimento e com grande presença do Estado", disse Lapeña.
De acordo com Lapeña, com Montamat e com o analista político Sergio Berensztein, da consultoria Poliarquía, o Brasil "acaba atraindo investidores por sua política de longo prazo".
Para eles, a Argentina estaria gerando "imprevisibilidade" ao setor.
Ouvido pela BBC Brasil, o constitucionalista Daniel Sabsay, disse que as "partes deverão definir" o preço da empresa e "como a discussão será encaminhada".
A medida sobre a expropriação da YPF gerou forte reação das autoridades espanholas e levou a Argentina a ser tema dos principais jornais do mundo.
"(A expropriação) afeta muito a reputação da Argentina no mundo", disse o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.
Em 2001, a Argentina também tinha gerado forte desconfiança ao declarar o calote da dívida pública privada do país – na época apontado como o maior calote da história.
Atualmente, governistas, setores da oposição, movimentos sociais e sindicalistas apoiam a reestatização da YPF.
Mas a senadora Liliana Negre de Alonso, da Aliança Compromisso Federal, pergunta: "O que estamos comprando? A marca YPF? Os ativos? Quanto vale a empresa? São dúvidas que temos".
Fonte: BBC Brasil
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Mujica se reúne com Dilma para fortalecer parcerias estratégicas
O presidente uruguaio Pepe Mujica chega ao Brasil para discutir com a presidenta Dilma Rousseff sobre energia, mineração, infraestrutura e economia
Após ter adiado a viagem que faria ao Brasil no último dia 5, o presidente uruguaio Pepe Mujica chega, nesta quinta-feira, ao Brasil para um dia de reuniões com a presidente Dilma Rousseff.
A ideia é fechar alguns projetos comuns nas áreas de energia, mineração, infraestrutura e economia. Mujica estará acompanhado por dez assessores, entre ministros e secretários da Presidência do Uruguai. Ele retorna a Montevideu às 16h.
No ano passado, Dilma e Mujica decidiram intensificar as parcerias nas áreas de infraestrutura e tecnologia. A presidente disse que eles pretendem concluir dois trechos da ferrovia que liga os dois países – entre as cidades gaúchas de Cacequi e Santana do Livramento, na fronteira uruguaia.
O Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e também o principal fornecedor do país vizinho. Na visita ao Uruguai, a presidente ressaltou a necessidade de ampliar as trocas comerciais para garantir um crescimento acima das taxas mundiais nos últimos anos. Em 2010, o intercâmbio bilateral ultrapassou US$ 3 bilhões.
Fonte: Correio do Brasil
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Protógenes e Osmar Júnior são indicados pelo PCdoB para CPMI
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos, indicou os deputados Delegado Protógenes (SP) e Osmar Júnior (PI) para integrarem como titular e suplente, respectivamente, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o contraventor Carlos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) investigados nas operações Vegas e Monte Carlos, da Polícia Federal
No Senado, o líder do bloco (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Walter Pinheiro (PT-BA), deverá indicar a senadora Vanessa Grazziotin (AM) como titular de uma das 15 vagas de senadores na CPMI.
A criação da CPMI, lida nesta quinta-feira (19) pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), contou com o maior número de assinaturas da história do parlamento. O requerimento foi assinado por 337 deputados e 72 senadores. A previsão é a de que a CPMI seja instalada na próxima quarta-feira (25).
Após a leitura, os partidos têm cinco dias para indicar os 15 senadores e os 15 deputados federais integrantes do colegiado. Do total de 30 titulares, a oposição tem direito a sete vagas.
Na primeira reunião da CPMI, deve ser eleito o presidente do colegiado e indicado o relator. A comissão tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos.
Poderes
De acordo com a Constituição, uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode, por exemplo, ouvir testemunhas, investigados e indiciados, requisitar informações e documentos sigilosos a instituições financeiras, além de quebrar os sigilos bancário, fiscal e de dados. Ao término das investigações, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público.
Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é acusado de tráfico de influência, exploração de jogos ilegais, entre outros. A CPMI investigará o envolvimento da quadrilha com agentes públicos e privados.
Fonte: Vermelho com informações da Liderança do PCdoB na Câmara
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ORGANIZAÇÃO
Genaldo de Melo
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