Em 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo Dieese
Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves)
Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). Os dados foram divulgados nesta terça-feira.
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978.
O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.
Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.
Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público.
O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.
Em geral, a motivação para a paralisação foi por melhores salários com 266 greves em 2009 e 214 em 2010, seguida pela reivindicação de plano de cargos e salários e auxílio-alimentação.
Para o Dieese, houve queda significativa no número de greves por causa de demissões, que passou de 41 paralisações em 2009 para oito, em 2010.
Segundo o estudo, o número total de greves ocorrido em 2009 pode estar na crise econômica mundial, que afetou principalmente a indústria.
— O ambiente econômico adverso e marcado por grande incerteza ensejou greves de caráter mais defensivo contra demissões em massa e tentativas de flexibilização – ou descumprimento – de direitos e condições de trabalho, diz o estudo. Em 2010, a recuperação da economia repercutiu na redução do número de greves, principalmente na indústria.
Fonte: Correio do Brasil
@@@@@@@@@@
Dilma: Brasil deu passo decisivo ao aprovar Lei de Acesso à Informação
Dilma defendeu ainda a gestão qualificada dos gastos públicos e a transparência da informação como forma de reduzir a corrupção. “Queremos também aprimorar a qualidade do gasto público, reduzir gastos e racionalizar processos.”
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o Brasil deu um passo decisivo ao aprovar a Lei de Acesso à Informação que entra em vigor no dia 16 de maio.
“Trata-se de uma das leis mais avançadas de transparência ativa e passiva adotando padrões de dados abertos para divulgação de informações. As informações devem ser abertas por Executivo, Legislativo e Judiciário e todos os níveis de governo.
Todos os brasileiros poderão consultar documentos produzidos pela administração pública que deverão ser produzidos com linguagem simples”, disse a presidenta durante discurso na abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto (cujo nome, em inglês, é Open Government Partnership).
Dilma defendeu ainda a gestão qualificada dos gastos públicos e a transparência da informação como forma de reduzir a corrupção. “Queremos também aprimorar a qualidade do gasto público, reduzir gastos e racionalizar processos.”
“O bom uso dos recursos públicos, a eficiência e combate à corrupção são duas faces da mesma moeda que devem caminhar juntas”, completou.
A presidenta cobrou também a transparência e regulação do setor financeiro. “Quando não há monitoramento e regulação adequados os fluxos financeiros são passíveis de manipulação com prejuízos para toda a economia mundial e para as conquistas sociais dos países”, disse. A parceria para o governo aberto reúne apenas governos e organizações da sociedade civil.
Diante de representantes de mais de 50 países e da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, a presidenta Dilma Rousseff citou alguns dos mecanismos do governo brasileiro que permitem aos cidadãos o monitoramento, via internet, dos gastos públicos, como o Portal da Transparência.
A 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto tem o objetivo de alcançar avanços concretos nos compromissos assumidos pelos governos para garantir maior acesso às informações públicas, aumentar a participação cívica, combater a corrupção e aproveitar novas tecnologias para tornar os governos mais transparentes e eficazes.
“Trata-se de uma das leis mais avançadas de transparência ativa e passiva adotando padrões de dados abertos para divulgação de informações. As informações devem ser abertas por Executivo, Legislativo e Judiciário e todos os níveis de governo.
Todos os brasileiros poderão consultar documentos produzidos pela administração pública que deverão ser produzidos com linguagem simples”, disse a presidenta durante discurso na abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto (cujo nome, em inglês, é Open Government Partnership).
Dilma defendeu ainda a gestão qualificada dos gastos públicos e a transparência da informação como forma de reduzir a corrupção. “Queremos também aprimorar a qualidade do gasto público, reduzir gastos e racionalizar processos.”
“O bom uso dos recursos públicos, a eficiência e combate à corrupção são duas faces da mesma moeda que devem caminhar juntas”, completou.
A presidenta cobrou também a transparência e regulação do setor financeiro. “Quando não há monitoramento e regulação adequados os fluxos financeiros são passíveis de manipulação com prejuízos para toda a economia mundial e para as conquistas sociais dos países”, disse. A parceria para o governo aberto reúne apenas governos e organizações da sociedade civil.
Diante de representantes de mais de 50 países e da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, a presidenta Dilma Rousseff citou alguns dos mecanismos do governo brasileiro que permitem aos cidadãos o monitoramento, via internet, dos gastos públicos, como o Portal da Transparência.
A 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto tem o objetivo de alcançar avanços concretos nos compromissos assumidos pelos governos para garantir maior acesso às informações públicas, aumentar a participação cívica, combater a corrupção e aproveitar novas tecnologias para tornar os governos mais transparentes e eficazes.
Fonte: Agencia Brasil
@@@@@@@@@@
Brasil não precisa de estímulo monetário para crescer, diz especialista
O Brasil não precisa de estímulos monetários para avançar até chegar ao seu potencial de crescimento, avaliou nesta terça-feira um especialista do Fundo Monetário Internacionl (FMI) em Washington.
O vice-chefe do Departamento de Pesquisa da entidade, Thomas Helbling, disse que, da mesma forma que o país foi "ajudado" pelo desaceleração econômica mundial, será também impulsionado quando o resto do planeta voltar a crescer.
"No ano passado, antes do desaquecimento da economia global superior ao esperado, o Brasil estava superaquecido, se beneficiando dos fluxos de capital, dos aumentos no preço das commodities e do rápido crescimento do consumo doméstico", disse o especialista.
"De certa forma, o esfriamento da economia global ajudou o Brasil, no sentido de reduzir o tamanho do superaquecimento."
Segundo Helbling, "há um sentimento de que novas políticas monetárias não são necessárias, porque a maior parte da ajuda para manter a economia crescendo perto do potencial virá da melhora da economia global".
Crescimento abaixo da média regional
O FMI divulgou nesta terça-feira suas projeções para a economia global, contidas em seu relatório Panorama Econômico Mundial (World Economic Outlook).
Para o Brasil, as previsões são de um crescimento econômico de 3% esse ano – abaixo da média latino-americana de 3,7% – e de 4,1% em 2013.
"A economia crescendo 4,1%, ficará mais perto do seu potencial de crescimento, ou até um pouco acima", disse Helbling a jornalistas.
Para a economia global, o FMI aumentou a previsão de crescimento de 3,3% para 3,5% em 2012.
As razões da melhor expectativa foram a retomada, ainda tímida, do crescimento nos EUA e a efetividade das medidas de liquidez tomadas pelo Banco Central Europeu para combater a crise.
Entretanto, o diretor do Departamento de Pesquisas do FMI, Olivier Blanchard, disse que a economia global vive um momento de "calma nervosa", e que "a qualquer momento as coisas podem piorar".
Qualquer mudança no panorama da atividade global quase certamente levaria a uma mudança nas projeções para o Brasil, afirmaram os especialistas do Fundo.
"No ano passado, antes do desaquecimento da economia global superior ao esperado, o Brasil estava superaquecido, se beneficiando dos fluxos de capital, dos aumentos no preço das commodities e do rápido crescimento do consumo doméstico", disse o especialista.
"De certa forma, o esfriamento da economia global ajudou o Brasil, no sentido de reduzir o tamanho do superaquecimento."
Segundo Helbling, "há um sentimento de que novas políticas monetárias não são necessárias, porque a maior parte da ajuda para manter a economia crescendo perto do potencial virá da melhora da economia global".
Crescimento abaixo da média regional
O FMI divulgou nesta terça-feira suas projeções para a economia global, contidas em seu relatório Panorama Econômico Mundial (World Economic Outlook).
Para o Brasil, as previsões são de um crescimento econômico de 3% esse ano – abaixo da média latino-americana de 3,7% – e de 4,1% em 2013.
"A economia crescendo 4,1%, ficará mais perto do seu potencial de crescimento, ou até um pouco acima", disse Helbling a jornalistas.
Para a economia global, o FMI aumentou a previsão de crescimento de 3,3% para 3,5% em 2012.
As razões da melhor expectativa foram a retomada, ainda tímida, do crescimento nos EUA e a efetividade das medidas de liquidez tomadas pelo Banco Central Europeu para combater a crise.
Entretanto, o diretor do Departamento de Pesquisas do FMI, Olivier Blanchard, disse que a economia global vive um momento de "calma nervosa", e que "a qualquer momento as coisas podem piorar".
Qualquer mudança no panorama da atividade global quase certamente levaria a uma mudança nas projeções para o Brasil, afirmaram os especialistas do Fundo.
Fonte: BBC Brasil
@@@@@@@@@@
Mantega propõe liberar recursos do BNDES para compensar estados prejudicados pelo fim...
A prática é considerada um problema porque consiste na cobrança, por alguns estados, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor para estimular o desembarque de produtos importados através de seus portos...
Mantega propõe liberar recursos do BNDES para compensar estados prejudicados pelo fim da guerra dos portos
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu hoje (17) a aprovação da Resolução 72 e garantiu liberar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados que se sentirem prejudicados com o fim da chamada guerra dos portos.
A prática é considerada um problema porque consiste na cobrança, por alguns estados, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor para estimular o desembarque de produtos importados através de seus portos.
Com a aprovação da Resolução 72, no Senado, haveria uma unificação em 4%, em todos os estados, da alíquota do ICMS que incide sobre produtos importados, pondo fim à guerra dos portos.
A proposta anunciada por Mantega, de liberação de recursos do BNDES, estabelece juros de 7% ao ano para que os governadores dos estados considerados prejudicados com a aprovação da Resolução 72 possam estimular novas atividades locais e compensar as receitas que venham a perder.
“Para permitir que esses estados façam uma transição, o governo está oferecendo recursos financeiros a taxa de juros baixa de modo que eles não terão falta de recursos para substituir eventuais perdas e para realizar novos investimentos”, disse.
Para ele, com os novos recursos, os estados poderão atrair e fixar novas atividades econômicas em troca da redução do ICMS às importações. Segundo Mantega, os estados que têm bancos de desenvolvimento poderão utilizar também os recursos para financiar empresas e reduzir o custo financeiro na região. “Isso irá mantê-las [as empresas] no local, mais estimuladas a produzir ali e o estado não se tornaria um mero corredor de importações.”
No início da tarde, Mantega embarcou para São Paulo. Amanhã (18), o ministro deverá embarcar para Washington, onde participará do encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu hoje (17) a aprovação da Resolução 72 e garantiu liberar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados que se sentirem prejudicados com o fim da chamada guerra dos portos.
A prática é considerada um problema porque consiste na cobrança, por alguns estados, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor para estimular o desembarque de produtos importados através de seus portos.
Com a aprovação da Resolução 72, no Senado, haveria uma unificação em 4%, em todos os estados, da alíquota do ICMS que incide sobre produtos importados, pondo fim à guerra dos portos.
A proposta anunciada por Mantega, de liberação de recursos do BNDES, estabelece juros de 7% ao ano para que os governadores dos estados considerados prejudicados com a aprovação da Resolução 72 possam estimular novas atividades locais e compensar as receitas que venham a perder.
“Para permitir que esses estados façam uma transição, o governo está oferecendo recursos financeiros a taxa de juros baixa de modo que eles não terão falta de recursos para substituir eventuais perdas e para realizar novos investimentos”, disse.
Para ele, com os novos recursos, os estados poderão atrair e fixar novas atividades econômicas em troca da redução do ICMS às importações. Segundo Mantega, os estados que têm bancos de desenvolvimento poderão utilizar também os recursos para financiar empresas e reduzir o custo financeiro na região. “Isso irá mantê-las [as empresas] no local, mais estimuladas a produzir ali e o estado não se tornaria um mero corredor de importações.”
No início da tarde, Mantega embarcou para São Paulo. Amanhã (18), o ministro deverá embarcar para Washington, onde participará do encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Fonte: Agencia Brasil
@@@@@@@@@@
Irmão de Demóstenes quer distância do senador para provar inocência
Diante das suspeitas de que o parlamentar usava o parentesco com a autoridade máxima do Ministério Público estadual para atender aos interesses do contraventor Carlos Augusto Cachoeira...
Goiânia — Procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres quer se desvincular de quem, até então, era sua fonte de inspiração: o irmão mais velho, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Diante das suspeitas de que o parlamentar usava o parentesco com a autoridade máxima do Ministério Público estadual para atender aos interesses do contraventor Carlos Augusto Cachoeira, Benedito tenta provar que os tentáculos da organização criminosa chefiada pelo bicheiro estão distantes de seu gabinete.
Em entrevista ao Correio, ele se contradisse duas vezes: sobre a última vez que falou com Demóstenes e a respeito da data em que soube das gravações telefônicas em que era citado. Abatido, negou as acusações e afirmou que nem sequer sabia do vínculo entre o irmão e Cachoeira.
Correio - O senhor é citado emdiversos telefonemas entre Carlinhos Cachoeira e o irmão do senhor, o senador Demóstenes Torres
(sem partido-GO).
Benedito Torres - Fiquei muito indignado com a irresponsabilidade do Demóstenes. Estive em Brasília na semana passada, ou retrasada, não sei a data certa, quando soube que meu nome e o do MP estavam colocados de maneira indevida. Em decorrência disso, conversei com ele e falei que não voltaria mais ali para conversar.
Correio - Então, o senhor teve acesso às interceptações telefônicas antes da publicação na imprensa, como revelou o Correio no último sábado?
Benedito Torres - Não, eu soube pelos jornais. Jamais conversei com o senhor Carlos Cachoeira, minhas conversas eram com o senador Demóstenes, e eu jamais pediria qualquer coisa a um promotor de Justiça.
O procurador não manda no promotor. E todos os casos citados (em que Cachoeira pedia a intervenção de Demóstenes) tiveram decisões contrárias às supostas pretensões de Cachoeira.
Diante das suspeitas de que o parlamentar usava o parentesco com a autoridade máxima do Ministério Público estadual para atender aos interesses do contraventor Carlos Augusto Cachoeira, Benedito tenta provar que os tentáculos da organização criminosa chefiada pelo bicheiro estão distantes de seu gabinete.
Em entrevista ao Correio, ele se contradisse duas vezes: sobre a última vez que falou com Demóstenes e a respeito da data em que soube das gravações telefônicas em que era citado. Abatido, negou as acusações e afirmou que nem sequer sabia do vínculo entre o irmão e Cachoeira.
Correio - O senhor é citado emdiversos telefonemas entre Carlinhos Cachoeira e o irmão do senhor, o senador Demóstenes Torres
(sem partido-GO).
Benedito Torres - Fiquei muito indignado com a irresponsabilidade do Demóstenes. Estive em Brasília na semana passada, ou retrasada, não sei a data certa, quando soube que meu nome e o do MP estavam colocados de maneira indevida. Em decorrência disso, conversei com ele e falei que não voltaria mais ali para conversar.
Correio - Então, o senhor teve acesso às interceptações telefônicas antes da publicação na imprensa, como revelou o Correio no último sábado?
Benedito Torres - Não, eu soube pelos jornais. Jamais conversei com o senhor Carlos Cachoeira, minhas conversas eram com o senador Demóstenes, e eu jamais pediria qualquer coisa a um promotor de Justiça.
O procurador não manda no promotor. E todos os casos citados (em que Cachoeira pedia a intervenção de Demóstenes) tiveram decisões contrárias às supostas pretensões de Cachoeira.
Fonte: Correio Braziliense
@@@@@@@@@@
Delcídio admite que votação de alíquota única do ICMS para importados foi “rolo compressor” ...
Sobre a aprovação do texto nesta terça-feira, na comissão, ele disse que o “rolo compressor” obedeceu “ordens superiores”. “A ordem era para liquidar. Colocar [o texto] para votar e nem argumentar. Era ordem determinada”, admitiu...
Delcídio admite que votação de alíquota única do ICMS para importados foi “rolo compressor” do governo
Brasília – A ordem do governo federal era aprovar hoje (17) o Projeto de Resolução 72 que estabelece alíquota única, em todos os estados, de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, conforme o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Sobre a aprovação do texto nesta terça-feira, na comissão, ele disse que o “rolo compressor” obedeceu “ordens superiores”. “A ordem era para liquidar. Colocar [o texto] para votar e nem argumentar. Era ordem determinada”, admitiu.
Por 20 votos a favor e 6 contra, o texto foi aprovado com teor que já provoca reações por parte dos governadores de três estados: Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás.
Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, acompanharam a reunião da CAE em que a Resolução 72 foi aprovada.
Casagrande mostrou descontentamento com a decisão tomada pelos parlamentares. “Os estados e municípios vão perder receita. Não é possível que isso não entre no coração das pessoas que estão no governo federal tomando decisões.
Estados que estão há mais de 40 anos com a mesma regra tributária e, abruptamente, estabelecendo a morte súbita do sistema, o governo decide mudar as regras”, observou o governador capixaba.
Senadores e representantes de Santa Catarina, do Espírito Santo e de Goiás defenderam uma regra de transição, em que a alíquota seria reduzida de forma gradativa, em vez da alíquota única de 4% entrar em vigor já em janeiro de 2013, como foi aprovado na proposta.
O texto segue agora para o plenário, onde deve entrar em votação amanhã (18). “Queremos fazer [a votação] amanhã para não dar muito tempo para mudanças”, disse o presidente da CAE.
Para o relator do projeto, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a unificação da alíquota garante a manutenção dos empregos no país. “O texto ficou em defesa do Brasil e da nossa indústria. Queremos gerar mais empregos nesses estados, fazendo com que a indústria brasileira tenha oportunidade de emprego, trabalho e renda em um momento que a crise mundial assusta os empregos de todos os brasileiros”, disse Braga.
Brasília – A ordem do governo federal era aprovar hoje (17) o Projeto de Resolução 72 que estabelece alíquota única, em todos os estados, de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, conforme o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Sobre a aprovação do texto nesta terça-feira, na comissão, ele disse que o “rolo compressor” obedeceu “ordens superiores”. “A ordem era para liquidar. Colocar [o texto] para votar e nem argumentar. Era ordem determinada”, admitiu.
Por 20 votos a favor e 6 contra, o texto foi aprovado com teor que já provoca reações por parte dos governadores de três estados: Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás.
Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, acompanharam a reunião da CAE em que a Resolução 72 foi aprovada.
Casagrande mostrou descontentamento com a decisão tomada pelos parlamentares. “Os estados e municípios vão perder receita. Não é possível que isso não entre no coração das pessoas que estão no governo federal tomando decisões.
Estados que estão há mais de 40 anos com a mesma regra tributária e, abruptamente, estabelecendo a morte súbita do sistema, o governo decide mudar as regras”, observou o governador capixaba.
Senadores e representantes de Santa Catarina, do Espírito Santo e de Goiás defenderam uma regra de transição, em que a alíquota seria reduzida de forma gradativa, em vez da alíquota única de 4% entrar em vigor já em janeiro de 2013, como foi aprovado na proposta.
O texto segue agora para o plenário, onde deve entrar em votação amanhã (18). “Queremos fazer [a votação] amanhã para não dar muito tempo para mudanças”, disse o presidente da CAE.
Para o relator do projeto, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a unificação da alíquota garante a manutenção dos empregos no país. “O texto ficou em defesa do Brasil e da nossa indústria. Queremos gerar mais empregos nesses estados, fazendo com que a indústria brasileira tenha oportunidade de emprego, trabalho e renda em um momento que a crise mundial assusta os empregos de todos os brasileiros”, disse Braga.
Fonte: Agencia Brasil
@@@@@@@@@@
UE diz considerar 'todas as opções possíveis' de sanções à Argentina
A União Europeia diz estar considerando todas as opções possíveis contra a Argentina por causa da decisão de nacionalizar a empresa petrolífera espanhola Repsol-YPF.
A decisão da presidente argentina Cristina Kirchner acontece após meses de tensões com a Grã-Bretanha sobre a exploração de petróleo nas ilhas Malvinas (Falklands, para os ingleses).
A diretora de políticas exteriores da União Europeia, Catherine Ashton, disse que a expropriação da YPF manda um sinal bastante negativo, e que a Espanha tem o total apoio do bloco.
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que não há justificativa para a decisão, que é "ruim para todos os envolvidos".
A presidente Kirchner rejeitou a ameaça de represálias, dizendo que agiu nos interesses do povo argentino.
A diretora de políticas exteriores da União Europeia, Catherine Ashton, disse que a expropriação da YPF manda um sinal bastante negativo, e que a Espanha tem o total apoio do bloco.
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que não há justificativa para a decisão, que é "ruim para todos os envolvidos".
A presidente Kirchner rejeitou a ameaça de represálias, dizendo que agiu nos interesses do povo argentino.
Fonte: BBC Brasil
@@@@@@@@@@@
Fonte: BBC Brasil
Hillary diz que luta do Brasil contra corrupção é exemplo
Os Estados Unidos elogiaram nesta terça-feira a luta do governo da presidente Dilma Rousseff contra a corrupção, no momento em que o Congresso discute a instalação de uma CPI com o objetivo de investigar o envolvimento de políticos com...
Os Estados Unidos elogiaram nesta terça-feira a luta do governo da presidente Dilma Rousseff contra a corrupção, no momento em que o Congresso discute a instalação de uma CPI com o objetivo de investigar o envolvimento de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
"Seu comprometimento [de Dilma] com abertura e transparência, sua luta contra a corrupção estão estabelecendo um padrão global", disse a secretária de Estado americana Hillary Clinton, durante encontro da Parceria para Governo Aberto - iniciativa liderada pelo Brasil e pelos EUA que reúne 55 países dispostos a melhorar suas práticas para aumentar a transparência e combater a corrupção.
Dilma, por sua vez, cobrou mais transparência do setor privado. "A transparência e o compromisso com o bem público também devem ser exigidos dos agentes privados, cujas condutas afetam diretamente a vida dos cidadãos".
"Nós sabemos que a corrupção mata o potencial de um país", disse Hillary. "A cura a para corrupção é abertura."
Escândalos
O elogio de Washington ocorre no momento em que integrantes do PT se mobilizam para adiar - não barrar, segundo o partido - a instalação da CPI do caso Cachoeira.
A comissão pretende investigar suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e contrabando envolvendo Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM) e os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), além de diversos servidores.
O clima político é ainda agravado pela proximidade do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do caso "mensalão", o escândalo de pagamento de propina que envolveu parlamentares em 2005, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Todo o quadro de turbulência política se delineia após a presidente demitir seis ministros sob suspeita de corrupção em 2011, seu primeiro ano de governo.
Transparência
Ao cobrar transparência do setor privado, a presidente Dilma criticou principalmente a falta de monitoramento em fluxos financeiros internacionais.
"[Os fluxos] são passíveis de manipulação, com prejuízo para toda a economia mundial e para as conquistas sociais dos países", disse.
Segundo Dilma, "a transparência deve ser qualificada pelo resultado que as ações públicas causam na vida das pessoas".
"De parte do meu governo, nós buscarmos sempre a eficiência para garantir a boa qualidade do serviço prestado à população e não teremos tolerância com nenhum malfeito", afirmou a presidente.
A presidente citou o "aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de gastos públicos" e disse que o Brasil tem hoje instituições mais preparadas para evitar desvios e punir sua ocorrência.
"Seu comprometimento [de Dilma] com abertura e transparência, sua luta contra a corrupção estão estabelecendo um padrão global", disse a secretária de Estado americana Hillary Clinton, durante encontro da Parceria para Governo Aberto - iniciativa liderada pelo Brasil e pelos EUA que reúne 55 países dispostos a melhorar suas práticas para aumentar a transparência e combater a corrupção.
Dilma, por sua vez, cobrou mais transparência do setor privado. "A transparência e o compromisso com o bem público também devem ser exigidos dos agentes privados, cujas condutas afetam diretamente a vida dos cidadãos".
"Nós sabemos que a corrupção mata o potencial de um país", disse Hillary. "A cura a para corrupção é abertura."
Escândalos
O elogio de Washington ocorre no momento em que integrantes do PT se mobilizam para adiar - não barrar, segundo o partido - a instalação da CPI do caso Cachoeira.
A comissão pretende investigar suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e contrabando envolvendo Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM) e os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), além de diversos servidores.
O clima político é ainda agravado pela proximidade do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do caso "mensalão", o escândalo de pagamento de propina que envolveu parlamentares em 2005, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Todo o quadro de turbulência política se delineia após a presidente demitir seis ministros sob suspeita de corrupção em 2011, seu primeiro ano de governo.
Transparência
Ao cobrar transparência do setor privado, a presidente Dilma criticou principalmente a falta de monitoramento em fluxos financeiros internacionais.
"[Os fluxos] são passíveis de manipulação, com prejuízo para toda a economia mundial e para as conquistas sociais dos países", disse.
Segundo Dilma, "a transparência deve ser qualificada pelo resultado que as ações públicas causam na vida das pessoas".
"De parte do meu governo, nós buscarmos sempre a eficiência para garantir a boa qualidade do serviço prestado à população e não teremos tolerância com nenhum malfeito", afirmou a presidente.
A presidente citou o "aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de gastos públicos" e disse que o Brasil tem hoje instituições mais preparadas para evitar desvios e punir sua ocorrência.
Fonte: BBC Brasil
@@@@@@@@@@
CPI do Cachoeira obtém apoio de mais de 300 deputados
Agência Estado
Os deputados já protocolaram na Secretaria-Geral da Mesa do Congresso mais de 300 assinaturas apoiando a criação da CPI do Cachoeira. Houve adesão de deputados do PT, PMDB, PSDB, PR, PSB, PCdoB, DEM, PPS, PV, PSOL, PDT, PSD e PP.
Faltam agora as assinaturas dos senadores. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), no entanto, já avisou que deve apresentar as assinaturas da Casa ainda esta noite. A previsão é que reúna 60 apoios, dos 27 necessários. Na Câmara, também foi superado o mínimo de 171 assinaturas necessárias para criar a CPI.
O passo seguinte, após a entrega das assinaturas de apoio, é a conferência dos nomes dos parlamentares pela Secretaria do Congresso. Só então o pedido de abertura será encaminhado para leitura em uma sessão do Congresso Nacional, o que deve ocorrer somente na semana que vem. Com a licença médica do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por 15 dias, é possível que a leitura do requerimento de abertura da CPI seja feita pela primeira-vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Faltam agora as assinaturas dos senadores. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), no entanto, já avisou que deve apresentar as assinaturas da Casa ainda esta noite. A previsão é que reúna 60 apoios, dos 27 necessários. Na Câmara, também foi superado o mínimo de 171 assinaturas necessárias para criar a CPI.
O passo seguinte, após a entrega das assinaturas de apoio, é a conferência dos nomes dos parlamentares pela Secretaria do Congresso. Só então o pedido de abertura será encaminhado para leitura em uma sessão do Congresso Nacional, o que deve ocorrer somente na semana que vem. Com a licença médica do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por 15 dias, é possível que a leitura do requerimento de abertura da CPI seja feita pela primeira-vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
@@@@@@@@@@
Senadores pedem acesso a gravações da Monte Carlo
Agência Estado
Senadores que integram o Conselho de Ética reuniram-se nesta terça com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski é o relator do inquérito que apura as suspeitas de envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
No encontro, ocorrido na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é presidido por Lewandowski, os senadores pediram ao ministro que garanta a eles acesso às gravações de conversas que foram feitas durante a operação Monte Carlo. Um pedido semelhante foi rejeitado recentemente pelo ministro sob a alegação de que o material tem informações sigilosas.
No encontro, ocorrido na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é presidido por Lewandowski, os senadores pediram ao ministro que garanta a eles acesso às gravações de conversas que foram feitas durante a operação Monte Carlo. Um pedido semelhante foi rejeitado recentemente pelo ministro sob a alegação de que o material tem informações sigilosas.
@@@@@@@@@@
Delta teria rede de laranjas para lavar mais de R$ 25 mi
Agência Estado
Foco das investigações da futura CPI do Cachoeira, prestes a ser instalada no Congresso, a Delta Construções é suspeita de montar uma rede de laranjas para lavar dinheiro numa triangulação com outra construtora, a Alberto e Pantoja Construções e Transporte Ltda. As suspeitas são investigadas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito da Operação Monte Carlo e também são alvo de investigações no Ministério Público.
Destino de R$ 26,2 milhões da Delta, a Alberto e Pantoja fez uma série de pagamentos a pessoas com vínculos com a empreiteira, sediada no Rio que, agora, negam que tenham recebido as quantias. Entre os destinatários há um pedreiro e um cabeleireiro.
As investigações, segundo avalia o MP, apontam para a prática de indícios de lavagem de dinheiro nas operações que movimentaram mais de R$ 25,8 milhões entre 2010 e 2011.
Entre os principais destinatários do dinheiro do esquema está Pedro Batistoti Júnior, tecnólogo e ex-funcionário da Delta em Mato Grosso do Sul. Laudos da PF atestam que ele teria recebido R$ 300 mil. "Se tivesse R$ 300 mil não precisaria pedir R$ 20 para comprar almoço. Não tenho nada com isso", disse.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que há um padrão no envio de recursos. Há nove anos trabalhando em um salão de beleza em Goiânia, o cabeleireiro Jefferson Dirceu Santos também aparece na lista de destinatários dos recursos. "Que? R$ 60 mil? Nunca recebi nada desse valor e muito menos dessas pessoas. Só podem ter usado o meu nome."
As relações da Delta com a organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira vieram à tona na Operação Monte Carlo. Segundo as investigações, Cachoeira era ligado ao então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu. Eles negociavam contratos da empresa com o poder público. Suspeita-se que subornavam servidores públicos e que tenham participado da arrecadação ilegal para campanhas eleitorais.
Ouvidos pelo Estadão, que teve acesso a dados do sigilo bancário da organização, outros destinatários afirmaram nunca ter recebido dinheiro da Pantoja.
Constam ainda na relação empresas de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Minas e Pará. Em São Paulo, a Camarada Confecção Ltda., que teria recebido R$ 303 mil, não foi encontrada no endereço em que está registrada no Brás. "Não tem essa empresa aqui. Há mais de 20 anos funciona a Santar, que trabalha com importação de queijos e vinhos," afirmou a atendente.
A Pantoja está em nome de Rosely Pantoja da Silva, que declarou rendimentos de R$ 18,4 mil no ano de 2009, e Carlos Alberto Lima, que não tem movimentação bancária desde 2004. "A empresa investigada não declarou imposto de renda nem recolheu tributos sobre faturamento, indicando que não houve receitas declaradas ao Fisco. Entendemos que há fortes indícios de que não possua atividades operacionais condizentes com seu cadastro", afirma a PF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Destino de R$ 26,2 milhões da Delta, a Alberto e Pantoja fez uma série de pagamentos a pessoas com vínculos com a empreiteira, sediada no Rio que, agora, negam que tenham recebido as quantias. Entre os destinatários há um pedreiro e um cabeleireiro.
As investigações, segundo avalia o MP, apontam para a prática de indícios de lavagem de dinheiro nas operações que movimentaram mais de R$ 25,8 milhões entre 2010 e 2011.
Entre os principais destinatários do dinheiro do esquema está Pedro Batistoti Júnior, tecnólogo e ex-funcionário da Delta em Mato Grosso do Sul. Laudos da PF atestam que ele teria recebido R$ 300 mil. "Se tivesse R$ 300 mil não precisaria pedir R$ 20 para comprar almoço. Não tenho nada com isso", disse.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que há um padrão no envio de recursos. Há nove anos trabalhando em um salão de beleza em Goiânia, o cabeleireiro Jefferson Dirceu Santos também aparece na lista de destinatários dos recursos. "Que? R$ 60 mil? Nunca recebi nada desse valor e muito menos dessas pessoas. Só podem ter usado o meu nome."
As relações da Delta com a organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira vieram à tona na Operação Monte Carlo. Segundo as investigações, Cachoeira era ligado ao então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu. Eles negociavam contratos da empresa com o poder público. Suspeita-se que subornavam servidores públicos e que tenham participado da arrecadação ilegal para campanhas eleitorais.
Ouvidos pelo Estadão, que teve acesso a dados do sigilo bancário da organização, outros destinatários afirmaram nunca ter recebido dinheiro da Pantoja.
Constam ainda na relação empresas de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Minas e Pará. Em São Paulo, a Camarada Confecção Ltda., que teria recebido R$ 303 mil, não foi encontrada no endereço em que está registrada no Brás. "Não tem essa empresa aqui. Há mais de 20 anos funciona a Santar, que trabalha com importação de queijos e vinhos," afirmou a atendente.
A Pantoja está em nome de Rosely Pantoja da Silva, que declarou rendimentos de R$ 18,4 mil no ano de 2009, e Carlos Alberto Lima, que não tem movimentação bancária desde 2004. "A empresa investigada não declarou imposto de renda nem recolheu tributos sobre faturamento, indicando que não houve receitas declaradas ao Fisco. Entendemos que há fortes indícios de que não possua atividades operacionais condizentes com seu cadastro", afirma a PF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
@@@@@@@@@@
Cachoeira usou polícia do DF para fechar bingos em Brasília
Inquérito da PF aponta pagamentos de até R$ 4 mil por "operações de fachada" articuladas por Idalberto Matias de Araújo, o Dadá
Segundo a PF, Carlinhos Cachoeira pagou policiais civis e militares do DF para fechar bingos concorrentes
O grupo do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, utilizou a estrutura da Polícia Civil e Militar do Distrito Federal (DF) para fechar bingos concorrentes em Brasília. As informações estão no inquérito da Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal (PF).
Há onze dias, o iG revelou que o bicheiro usou a estrutura policial em Goiás para fechar cassinos que funcionavam sem a sua autorização. Nesta terça-feira, a reportagem do iG mostrou também que a jogatina em Brasília ocorre até mesmo no estacionamento do Senado Federal, a poucos metros do Palácio do Planalto, e na entrada de ministérios. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), classificou como “hipocrisia” as ações da polícia para combater o jogo do bicho no Brasil.
Segundo o inquérito da PF, o grupo de Cacheira pagava entre R$ 3 mil e R$ 4 mil para policiais civis e militares que participassem destas “operações de fachada”, idealizadas por um dos líderes do grupo de Cachoeira, o Idalberto Matias de Araújo, o Dadá.
Uma destas operações ocorreu dia 03 de março do ano passado, conforme a PF. De acordo com o inquérito, por intermédio de Dadá, foi realizada uma ação de fechamento de bingos comandada pelo sargento da Polícia Militar, Jairo Martins de Sousa, conhecido como Índio e pelo agente de Polícia Civil, José Angelo Ferreira Neto, o Zé. Essa operação foi uma resposta às constantes cobranças feitas por Cachoeira à Dadá sobre o funcionamento de bingos concorrentes em Brasília. “Ô Chico você não tá olhando Brasília né porque eu fiquei sabendo que tem casa aberta aí rapaz?”, reclamou o bicheiro em diálogo interceptado pela Justiça dia 14 de janeiro do ano passado, às 12h42.
A operação contra o “Bingo do Paraíba”, então localizado na quadra 711, na Zona Norte de Brasília, começou a ser articulada dois dias antes por Dadá e por Lenine Araújo de Souza, o Lenine. “Derrubado já tá”, disse Dadá a Lenine após a “operação” da Polícia Civil e Militar do DF conforme interceptação telefônica da Polícia Federal do dia 03 de março, às 16h55. “Tá beleza então, tranquilo, depois você me dá mais detalhe”, respondeu Lenine em seguida. A Polícia Federal suspeita que esse não foi um caso isolado e que outras operações no DF também foram realizadas com a anuência de Dadá e Cachoeira.
A Polícia Civil do Distrito Federal informou por meio de nota oficial que a Corregedoria-Geral de Polícia já instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias contra o agente José Neto. Apesar disso, a direção-geral da Polícia Civil evitou fazer comentários a respeito da conduta do policial civil, alegando que “somente irá se manifestar após a conclusão da referida apuração”.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PM/DF) também foi procurada mas não se pronunciou até o fechamento desta matéria. O sargento Jairo Sousa e o agente José Neto não foram localizados pela reportagem.
Fonte: iG
@@@@@@@@@@
Repsol pedirá mais de US$9 bi à Argentina por fatia na YPF
Após prometer forte represálias à decisão de Cristina Kirchner, governo da Espanha convoca embaixador argentino em Madri
A petrolífera espanhola Repsol-YPF informou nesta terça-feira que pedirá mais de US$ 9 bilhões à Argentina pela expropriação de 51% de sua unidade YPF, em meio às crescentes críticas internacionais contra Buenos Aires que abriu uma crise política com a Espanha.
O governo argentino interveio na segunda-feira na YPF, a maior petroleira do país que representa metade da produção Repsol-YPF, e enviou ao Congresso projeto para assumir 51% da companhia, depois de mantê-la sob pressão e culpá-la pela queda na oferta de petróleo no país.
"Nós vamos pedir (uma avaliação de) US$ 18 bilhões", disse o presidente da petrolífera, Antonio Brufau, em conferência de imprensa de mais de duas horas.
A Repsol, que tem uns 57,43% da YPF, qualificou a decisão argentina de ilícita.
A capitalização de mercado da YPF é atualmente de cerca de US$ 10,4 bilhões, depois que as ações da empresa caíram um terço de seu valor em 2012, com as constantes pressões argentinas para incremento dos investimentos e o temor de uma expropriação.
A Argentina não informou quanto pagará pela YPF e, de acordo com as leis locais, o governo deverá negociar com a Repsol-YPF o preço da indenização. Se não houver consenso, o caso pode ser decidido em tribunal com base em valores de um organismo oficial.
Brufau disse que sua estimativa não inclui a gigantesca reserva Vaca Muerta de hidrocarbonetos não-convencionais descobertos pela petroleira argentina, que é estratégicA para a Repsol-YPF, uma vez que poderia incrementar exponencialmente suas reservas com este depósito.
TIRO NO PÉ
O ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, José Manuel García Margallo, disse que o tema será discutido sexta-feira em encontro do conselho de ministros e insistiu que a decisão terá peso negativo sobre a decisão de investimento estrangeiro no país.
"A Argentina deu um tiro no pé com esta decisão. A Argentina pode ter cortado o acesso do financiamento com esta decisão", declarou Margallo a jornalistas.
O governo espanhol convocou nesta terça-feira o embaixador argentino, Carlos Bettini.
VACA MUERTA
Brufau insinou que as autoridades argentinas mudaram de atitude depois de conhecerem o vasto potencial de Vaca Morta, que pode ser uma das maiores reservas de hidrocarbonetos não-convencionais do mundo, e não por falta de investimento como argumentou a presidente argentina.
"O descobrimento que fez a Repsol-YPF em Vaca Morta não é desencadeador de tudo isso, não é o desencadeador da expropriação?", questionou Brufau.
A Repsol anunciou no início de fevereiro que a reserva poderia ter 22,807 bilhões de barris de óleo equivalente e que sua exploração dobraria a produção de hidrocarbonetos argentina.
Fonte: iG
@@@@@@@@@@
PSD anuncia apoio à candidatura de Manuela d'Ávila
O PSD anunciou o apoio do partido à candidatura de Manuela d'Ávila à prefeitura de Porto Alegre. Em reunião almoço que aconteceu na sede do PSD de Porto Alegre, o anúncio foi feito pelo presidente estadual e pelo presidente municipal do PSD, deputado Danrlei de Deus e vereador Nelcir Tessaro, na presença dos vereadores Bernardino Vendrúsculo e Tarcisio Flecha Negra, e do presidente municipal do PCdoB, Adalberto Frasson.
Danrlei afirmou que o nome do vereador Nelcir Tessaro foi colocado à disposição para ser o vice de Manuela. Tessaro e Manuela falaram, durante o anúncio, sobre os temas que os dois partidos trabalharão juntos, como a garantia à moradia digna. Hoje, Porto Alegre tem 700 vilas irregulares.
PCdoB, PSB e PSD passam, a partir de hoje, a trabalhar juntos na construção do programa de governo e farão reuniões temáticas com diversos setores da sociedade.
O vereador Bernardino destacou o papel de Danrlei na decisão e por ter cumprido o compromisso assumido quando eles decidiram ingressar no PSD, de terem autonomia nas decisões. A decisão da bancada de vereadores do PSD é unânime.
De Porto Alegre,
Flávia Moreira
PCdoB, PSB e PSD passam, a partir de hoje, a trabalhar juntos na construção do programa de governo e farão reuniões temáticas com diversos setores da sociedade.
O vereador Bernardino destacou o papel de Danrlei na decisão e por ter cumprido o compromisso assumido quando eles decidiram ingressar no PSD, de terem autonomia nas decisões. A decisão da bancada de vereadores do PSD é unânime.
De Porto Alegre,
Flávia Moreira
@@@@@@@@@@
CUT perde espaço entre centrais sindicais
Dados preliminares, atualizados até esta segunda-feira (16), apontam que a liderança da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ainda incontestável, começa a ser arranhada pelas demais centrais.
O ministério também informou que nos próximos dias um novo levantamento sobre o movimento sindical brasileiro - quantos sindicatos existem, quantos são filiados a uma central sindical, e quantos trabalhadores são filiados a cada sindicato.
Esse levantamento, que toma como referência 2011, define a divisão dos recursos do imposto sindical neste ano, para o qual não existe uma estimativa - no ano passado, o valor recolhido somou quase R$ 1,4 bilhão.
O Brasil conta com 9,8 mil sindicatos (372 mais que em 2010) e 6,8 milhões de trabalhadores sindicalizados, 588 mil a mais que o registrado há dois anos. O universo das centrais é um pouco menor, uma vez que 2,6 mil sindicatos não são filiados a uma central, e, por extensão, os 947 mil trabalhadores filiados a eles também não.
No ano passado, a CUT registrou 141 sindicatos a mais no Ministério do Trabalho, e essas entidades contam com 101,3 mil trabalhadores sindicalizados. Ao todo, a CUT conta agora com 2,1 mil sindicatos registrados com 2,4 milhões de sócios - segundo o índice de representatividade criado pelo governo, que cruza o número de sindicatos filiados e dos trabalhadores a eles associados, a CUT representa 36,5% do movimento sindical. A parcela, ainda majoritária, caiu. Um ano atrás, a CUT representava 38,3%.
O primeiro ano do governo Dilma Rousseff foi de crescimento para as demais centrais. A Força Sindical, segunda maior do país, chegou a 1,7 mil sindicatos no ano passado, e 982 mil sócios - 14,4% de representatividade. O aumento, de apenas 0,3%, foi um pouco inferior ao registrado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que fechou 2011 com 553 sindicatos e 574,9 mil sócios.
Os maiores saltos foram da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), de 2,4 pontos percentuais e 1,3 ponto percentual, respectivamente. Em 2011, a UGT, a terceira maior central do país, entrou no radar político partidário, depois que seu presidente, Ricardo Patah, se filiou ao PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ontem, Patah fundou a ala sindical do partido, o PSD Movimentos. A UGT responde por 10,3% do movimento sindical, com quase 1,1 mil sindicatos e 700 mil sócios.
Para repartir os recursos do imposto sindical, referente a um dia de salário de todos os 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada do país, o governo leva em conta o número de sindicatos filiados a cada central e o tamanho desses sindicatos, isto é, quantos sócios eles têm.
É preciso obter um mínimo de 7% de representatividade, de acordo com os critérios do governo, para receber uma parte do imposto sindical. Entre 2008, quando o então governo Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que as centrais abocanhassem 10% do que é arrecadado com a contribuição, e o ano passado, foram seis as centrais que receberam os recursos: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Com o racha na CGTB em meados do ano passado, a entidade não mais atinge o mínimo de 7% (está com 3,4%), e, por isso, deixará de receber recursos a partir deste ano.
O valor total do repasse de imposto sindical neste ano ainda não é conhecido, mas a divisão obedece sempre ao mesmo critério: 60% ficam com sindicatos, 15% com federações, 5% com confederações, 10% com as centrais, e 10% retornam aos cofres públicos. Do R$ 1,4 bilhão do ano passado, as centrais repartiram entre si cerca de R$ 135 milhões. Assim, entre 2008 e 2011, as seis centrais receberam do governo federal pouco mais de R$ 355 milhões. Elas não precisam prestar contas da utilização dos recursos, uma vez que na Lei 11.648, de 2008, o então presidente Lula desobrigou as centrais de responderem ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perpetrada pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 discute o repasse. A votação está suspensa, empatada por três votos a três, e o ministro que pediu vistas no ano passado, Carlos Ayres Britto, assume nesta quinta-feira a presidência do STF.
Em campanha nacional pela abolição do imposto sindical, a CUT já enviou carta ao STF pedindo celeridade à votação. Segundo o presidente da central, Artur Henrique, o imposto sustenta dirigentes sindicais, não sindicatos. "Em vez de depender de uma legislação de 1943, e de recursos do Estado, que chegam com garantia plena e sem esforço ou prestação de contas, defendemos que o sindicato seja sustentado pela própria classe", diz Henrique. "Daí sobrevive apenas quem luta e conquista algo para os trabalhadores", afirma ele, para quem a taxa negocial, proposta pela CUT em substituição ao imposto sindical, poderia render "até mais recursos ao sindicato".
Para Patah, presidente da UGT, a campanha da CUT vai acabar "intensificando" a migração de sindicatos filiados à CUT para outras centrais. Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB e ex-dirigente da CUT, a campanha pela extinção do imposto sindical "parte do pressuposto de que os sindicatos poderão sobreviver sem o imposto, como se todos os sindicatos fossem como são os metalúrgicos do ABC", em referência ao mais forte sindicato da CUT.
De acordo com João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a CUT faz a "aposta errada [de criticar o imposto sindical] num momento em que perde representatividade". Para Juruna, o "mercado sindical" atual tem perfil mais conciliador e menos ideológico. "Ao intensificar esse discurso radical, a CUT vai acabar empurrando os sindicatos para as outras centrais", avalia.
Fonte: Valor Econômico
Esse levantamento, que toma como referência 2011, define a divisão dos recursos do imposto sindical neste ano, para o qual não existe uma estimativa - no ano passado, o valor recolhido somou quase R$ 1,4 bilhão.
O Brasil conta com 9,8 mil sindicatos (372 mais que em 2010) e 6,8 milhões de trabalhadores sindicalizados, 588 mil a mais que o registrado há dois anos. O universo das centrais é um pouco menor, uma vez que 2,6 mil sindicatos não são filiados a uma central, e, por extensão, os 947 mil trabalhadores filiados a eles também não.
No ano passado, a CUT registrou 141 sindicatos a mais no Ministério do Trabalho, e essas entidades contam com 101,3 mil trabalhadores sindicalizados. Ao todo, a CUT conta agora com 2,1 mil sindicatos registrados com 2,4 milhões de sócios - segundo o índice de representatividade criado pelo governo, que cruza o número de sindicatos filiados e dos trabalhadores a eles associados, a CUT representa 36,5% do movimento sindical. A parcela, ainda majoritária, caiu. Um ano atrás, a CUT representava 38,3%.
O primeiro ano do governo Dilma Rousseff foi de crescimento para as demais centrais. A Força Sindical, segunda maior do país, chegou a 1,7 mil sindicatos no ano passado, e 982 mil sócios - 14,4% de representatividade. O aumento, de apenas 0,3%, foi um pouco inferior ao registrado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que fechou 2011 com 553 sindicatos e 574,9 mil sócios.
Os maiores saltos foram da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), de 2,4 pontos percentuais e 1,3 ponto percentual, respectivamente. Em 2011, a UGT, a terceira maior central do país, entrou no radar político partidário, depois que seu presidente, Ricardo Patah, se filiou ao PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ontem, Patah fundou a ala sindical do partido, o PSD Movimentos. A UGT responde por 10,3% do movimento sindical, com quase 1,1 mil sindicatos e 700 mil sócios.
Para repartir os recursos do imposto sindical, referente a um dia de salário de todos os 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada do país, o governo leva em conta o número de sindicatos filiados a cada central e o tamanho desses sindicatos, isto é, quantos sócios eles têm.
É preciso obter um mínimo de 7% de representatividade, de acordo com os critérios do governo, para receber uma parte do imposto sindical. Entre 2008, quando o então governo Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que as centrais abocanhassem 10% do que é arrecadado com a contribuição, e o ano passado, foram seis as centrais que receberam os recursos: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Com o racha na CGTB em meados do ano passado, a entidade não mais atinge o mínimo de 7% (está com 3,4%), e, por isso, deixará de receber recursos a partir deste ano.
O valor total do repasse de imposto sindical neste ano ainda não é conhecido, mas a divisão obedece sempre ao mesmo critério: 60% ficam com sindicatos, 15% com federações, 5% com confederações, 10% com as centrais, e 10% retornam aos cofres públicos. Do R$ 1,4 bilhão do ano passado, as centrais repartiram entre si cerca de R$ 135 milhões. Assim, entre 2008 e 2011, as seis centrais receberam do governo federal pouco mais de R$ 355 milhões. Elas não precisam prestar contas da utilização dos recursos, uma vez que na Lei 11.648, de 2008, o então presidente Lula desobrigou as centrais de responderem ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perpetrada pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 discute o repasse. A votação está suspensa, empatada por três votos a três, e o ministro que pediu vistas no ano passado, Carlos Ayres Britto, assume nesta quinta-feira a presidência do STF.
Em campanha nacional pela abolição do imposto sindical, a CUT já enviou carta ao STF pedindo celeridade à votação. Segundo o presidente da central, Artur Henrique, o imposto sustenta dirigentes sindicais, não sindicatos. "Em vez de depender de uma legislação de 1943, e de recursos do Estado, que chegam com garantia plena e sem esforço ou prestação de contas, defendemos que o sindicato seja sustentado pela própria classe", diz Henrique. "Daí sobrevive apenas quem luta e conquista algo para os trabalhadores", afirma ele, para quem a taxa negocial, proposta pela CUT em substituição ao imposto sindical, poderia render "até mais recursos ao sindicato".
Para Patah, presidente da UGT, a campanha da CUT vai acabar "intensificando" a migração de sindicatos filiados à CUT para outras centrais. Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB e ex-dirigente da CUT, a campanha pela extinção do imposto sindical "parte do pressuposto de que os sindicatos poderão sobreviver sem o imposto, como se todos os sindicatos fossem como são os metalúrgicos do ABC", em referência ao mais forte sindicato da CUT.
De acordo com João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a CUT faz a "aposta errada [de criticar o imposto sindical] num momento em que perde representatividade". Para Juruna, o "mercado sindical" atual tem perfil mais conciliador e menos ideológico. "Ao intensificar esse discurso radical, a CUT vai acabar empurrando os sindicatos para as outras centrais", avalia.
Fonte: Valor Econômico
@@@@@@@@@@
Países amigos apoiam decisão patriótica da Argentina
O governo da Argentina e sua presidente Cristina Kirchner receberam nas últimas horas demonstrações de apoio internacional pela decisão de expropriar a petroleira YPF, filial da espanhola Repsol.
Pouco depois da difusão da notícia, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, saudou e respaldou a iniciativa de sua colega argentina.
A chancelaria venezuelana divulgou um comunicado no qual o governante "saúda e respalda a decisão" de Cristina, que por contraste, recebeu uma enorme quantidade de críticas na Espanha e na União Europeia. Também no Brasil, portais de notícias, jornais, emissoras de rádio e televisão passaram a noite da segunda-feira (16) e todo o dia de terça a atacar a patriótica decisão da presidente argentina.
Chávez rechaçou as ameaças feitas na Europa contra a República da Argentina" e chamou os governos do continente a respaldar o de Buenos Aires "no exercício de seus direitos soberanos".
O governo de Caracas ofereceu à Argentina as capacidades operacionais e legais da estatal Petróleos da Venezuela "para o fortalecimento do setor público petroleiro e a consolidação de sua soberania energética".
Desde a Bolívia, o presidente Evo Morales respaldou a decisão de sua colega argentina e esclareceu que se trata de um "tema da Argentina com a Espanha" que não acarreta nenhum problema para a Bolivia.
Morales pediu um aplauso para a presidente Cristina e recordou que a nacionalização dos hidrocarburantes decretada em seu país em 2006 permitiu um maior crescimento da economia boliviana.
Por outro lado, o ministro das Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão, declarou que "cada país tem sua soberania e tem direito de tomar suas decisões".
O ministro brasileiro descartou qualquer preocupação em torno da decisão do governo argentino e corroborou o direito soberano desse governo de decidir sobre sua política de hidrocarburantes.
Lobão negou que pudessem surgir problemas fundamentais na relação com a Argentina e sua possível atuação sobre a empresa brasileira Petrobras nesse país.
A Petrobras é a terceira produtora de petróleo na Argentina, com seis por cento, atrás da Repsol-YPF que produz 41 por cento e Panamerican Energy, com 17 por cento.
Com informações da Prensa Latina
A chancelaria venezuelana divulgou um comunicado no qual o governante "saúda e respalda a decisão" de Cristina, que por contraste, recebeu uma enorme quantidade de críticas na Espanha e na União Europeia. Também no Brasil, portais de notícias, jornais, emissoras de rádio e televisão passaram a noite da segunda-feira (16) e todo o dia de terça a atacar a patriótica decisão da presidente argentina.
Chávez rechaçou as ameaças feitas na Europa contra a República da Argentina" e chamou os governos do continente a respaldar o de Buenos Aires "no exercício de seus direitos soberanos".
O governo de Caracas ofereceu à Argentina as capacidades operacionais e legais da estatal Petróleos da Venezuela "para o fortalecimento do setor público petroleiro e a consolidação de sua soberania energética".
Desde a Bolívia, o presidente Evo Morales respaldou a decisão de sua colega argentina e esclareceu que se trata de um "tema da Argentina com a Espanha" que não acarreta nenhum problema para a Bolivia.
Morales pediu um aplauso para a presidente Cristina e recordou que a nacionalização dos hidrocarburantes decretada em seu país em 2006 permitiu um maior crescimento da economia boliviana.
Por outro lado, o ministro das Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão, declarou que "cada país tem sua soberania e tem direito de tomar suas decisões".
O ministro brasileiro descartou qualquer preocupação em torno da decisão do governo argentino e corroborou o direito soberano desse governo de decidir sobre sua política de hidrocarburantes.
Lobão negou que pudessem surgir problemas fundamentais na relação com a Argentina e sua possível atuação sobre a empresa brasileira Petrobras nesse país.
A Petrobras é a terceira produtora de petróleo na Argentina, com seis por cento, atrás da Repsol-YPF que produz 41 por cento e Panamerican Energy, com 17 por cento.
Com informações da Prensa Latina
@@@@@@@@@@
O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera obter nesta semana a concordância dos governos para aumentar seus recursos em mais de US$400 bilhões, cerca de dois terços do montante que há três meses a instituição disse que seria necessário, sinalizou nesta terça-feira a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde.
A diretora-gerente, que já havia indicado que o Fundo precisaria de menos do que o imaginado anteriormente, disse que o sucesso de alguns países em levantar fundos nos mercados financeiros no primeiro trimestre diminuiu a pressão sobre seus recursos de combate à crise.
Em uma entrevista nesta terça-feira ao Il Sole 24 Ore, ela elogiou os esforços de reforma feitos pelo governo da Itália e disse que a confiança do mercado melhorou desde que Roma concordou com a supervisão reforçada do FMI. Ela também viu avanço na Espanha.
— Eu realmente espero que nesta semana cheguemos a uma massa crítica de mais de 400 bilhões de dólares. Estamos determinados a fazer tudo que pudermos, declarou Lagarde ao principal jornal financeiro italiano, embora tenha afirmado também que a definição final do montante possa demorar um pouco mais.
Ministros de finanças reúnem-se em Washington em 20 e 21 de abril.
— Estou pronta para deixar a questão em aberto por algumas semanas: alguns países precisam de um pouco mais de tempo para aprovação parlamentar, acrescentou.
Em janeiro, o FMI estimou que precisaria de US$600 bilhões em novos recursos. Autoridades do G20 -grupo das principais economias do mundo- disseram à agência inglesa de notícias Reuters na semana passada que o grupo provavelmente concordaria em dar ao FMI algo entre US$400 bilhões e US$500 bilhões.
Na entrevista, Lagarde disse que os riscos de crise do crédito diminuíram.
— A avaliação global do risco está inalterada, mas agora é abril e alguns países já levantaram nos mercados mais da metade do que precisam para 2012; então nossa estimativa encolheu, afirmou.
— Em alguns países, para pequenas e médias empresas, para as famílias, o crédito pode estar mais caro e difícil, mas isso não é uma ameaça tão séria quanto temíamos em dezembro.
Lagarde declarou que o FMI vai continuar pressionando para que os fundos de resgate da zona do euro possam emprestar diretamente aos bancos, a fim de restabelecer a ligação entre os credores e o risco soberano.
— Eu apresentei a ideia em julho; ela não foi aceita. Vamos insistir.
Lagarde disse que a Espanha deve continuar em seu caminho de reforma depois das melhoras alcançadas até agora e elogiou a Itália pela “enorme sequência de reformas, com mais a vir”.
Brasil
No Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na segunda-feira que o governo brasileiro não injetará mais recursos no Fundo Monetário Internacional (FMI) enquanto não houver sinais de avanço nas reformas da instituição, que poderiam aumentar a participação de países emergentes no processo de decisões.
Fonte: Correio do Brasil
@@@@@@@@@@
Sarkozy nega ter oferecido reator nuclear a Gaddafi
17/4/2012 9:29, Por Redação, com Reuters - de Paris
Nicolas Sarkozy é candidato a reeleição
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, negou na terça-feira que tenha tentado vender um reator nuclear ao ex-líder líbio Muammar Gaddafi até meados de 2010, como acusa uma ex-executiva da empresa nuclear francesa Areva. ”Nunca houve qualquer questão de vender um reator ao sr. Gaddafi”, disse Sarkozy à rádio France Inter, uma semana depois de Anne Lauvergeon, executiva-chefe da Areva até 2011, fazer essa acusação em entrevista ao site da L’Express.
Lauvergeon, conhecida como “Anne Atômica”, foi uma importante assessora do falecido ex-presidente socialista François Mitterrand, e é cotada para assumir um ministério caso o socialista François Hollande confirme seu favoritismo contra Sarkozy nas eleições presidenciais de abril e maio. ”Se há um chefe de Estado no mundo que não se associou ao sr. Gaddafi e que é responsável por sua partida e seu destino sou eu”, disse Sarkozy à France Inter.
Sarkozy foi um dos artífices da intervenção militar ocidental que ajudou a derrubar Gaddafi no ano passado, após 42 anos no poder. Mas, ainda em 2007 ele recebeu o ditador líbio em Paris, e em dezembro desse ano foi divulgado à imprensa um acordo de cooperação que previa o fornecimento de reatores nucleares.
@@@@@@@@@@
Comentários
Postar um comentário