Bahia: Otto admite se candidatar em 2014
Romulo Faro REPÓRTER
Apesar de dizer que não faz planos para cargos eletivos em 2014, o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra) Otto Alencar (PSD), admitiu a possibilidade de ser o candidato ao Senado pela chapa majoritária que apresentará o postulante à sucessão de Jaques Wagner (PT) no comando do Executivo baiano.
Depois de deixar no ar a possibilidade ontem em entrevista à Rádio Metrópole, as especulações chegaram até mesmo à pré-disposição de Otto ser candidato a governador, o que ele negou com veemência à Tribuna. "Já disse várias vezes que não sou candidato a governador e minha palavra eu cumpro.
Não sou mentiroso. Eu disse que se o governador for até o final do seu mandato eu poderei me candidatar a um cargo do Legislativo, que pode ser o de senador ou o de deputado federal. E garanto também que o PSD não terá candidato em 2014. Nosso candidato será o candidato de Wagner", afirmou Otto. "Da nossa parte, Wagner está livre para escolher quem quiser e nós apoiaremos", completou.
O vice-governador fez questão de explicar um dos principais motivos pelos quais não será candidato. "Ser governador nos estados do Nordeste e dos estados pobres das outras regiões do Brasil é uma coisa absurda. É um absurdo, por exemplo, estipular piso nacional de salário para qualquer categoria. As receitas dos estados são muito diferentes, a discrepância é muito grande.
O Congresso, em sua insanidade, estipula um piso salarial que terá que ser cumprido na cidade de São Paulo, que tem a terceira maior arrecadação do Brasil, atrás apenas do governo federal e do próprio Estado de São Paulo, terá que ser obedecido também no município de Catolândia, na região Oeste da Bahia. E aí? Sabe quanto é a arrecadação total dessa cidade por mês? R$ 600 mil. E aí, dá para pagar o mesmo salário a um professor de São Paulo?", indagou o vice-governador da Bahia.
Em tom descontraído, Otto disse que seus planos mesmo para 2014 são estritamente do âmbito familiar. "Rapaz em 2014, com 68 anos de idade, vou é me dedicar aos meus netos, que vivem reclamando de minha ausência".
Depois de deixar no ar a possibilidade ontem em entrevista à Rádio Metrópole, as especulações chegaram até mesmo à pré-disposição de Otto ser candidato a governador, o que ele negou com veemência à Tribuna. "Já disse várias vezes que não sou candidato a governador e minha palavra eu cumpro.
Não sou mentiroso. Eu disse que se o governador for até o final do seu mandato eu poderei me candidatar a um cargo do Legislativo, que pode ser o de senador ou o de deputado federal. E garanto também que o PSD não terá candidato em 2014. Nosso candidato será o candidato de Wagner", afirmou Otto. "Da nossa parte, Wagner está livre para escolher quem quiser e nós apoiaremos", completou.
O vice-governador fez questão de explicar um dos principais motivos pelos quais não será candidato. "Ser governador nos estados do Nordeste e dos estados pobres das outras regiões do Brasil é uma coisa absurda. É um absurdo, por exemplo, estipular piso nacional de salário para qualquer categoria. As receitas dos estados são muito diferentes, a discrepância é muito grande.
O Congresso, em sua insanidade, estipula um piso salarial que terá que ser cumprido na cidade de São Paulo, que tem a terceira maior arrecadação do Brasil, atrás apenas do governo federal e do próprio Estado de São Paulo, terá que ser obedecido também no município de Catolândia, na região Oeste da Bahia. E aí? Sabe quanto é a arrecadação total dessa cidade por mês? R$ 600 mil. E aí, dá para pagar o mesmo salário a um professor de São Paulo?", indagou o vice-governador da Bahia.
Em tom descontraído, Otto disse que seus planos mesmo para 2014 são estritamente do âmbito familiar. "Rapaz em 2014, com 68 anos de idade, vou é me dedicar aos meus netos, que vivem reclamando de minha ausência".
SALVADOR – Na capital baiana o clima de paz e amor entre PSD e PT também vai de vento em polpa. Recentemente o presidente do PSD em Salvador, deputado estadual Alan Sanches, afirmou que a candidatura de Nelson Pelegrino à Prefeitura já "decolou".
Alan lembrou ainda de que seu partido foi o primeiro a oficializar apoio ao petista. "Trata-se de um candidato experiente, conhecedor de toda a capital e extremamente preparado para essa gestão. Não é uma candidatura que busca visibilidade ou oxigenação para uma outra candidatura de deputado, mesmo porque Pelegrino não precisa disso.
Alan lembrou ainda de que seu partido foi o primeiro a oficializar apoio ao petista. "Trata-se de um candidato experiente, conhecedor de toda a capital e extremamente preparado para essa gestão. Não é uma candidatura que busca visibilidade ou oxigenação para uma outra candidatura de deputado, mesmo porque Pelegrino não precisa disso.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Bahia: Mesa Diretora adia decisão sobre cassação de Andrade
Lilian Machado REPÓRTER
O futuro político do deputado estadual Rogério Andrade (PSD) será decidido na próxima semana. Foi adiada a decisão em torno de uma possível cassação do mandato do parlamentar, pedido feito pelo ex-deputado estadual Carlos Gaban e seu partido Democratas, tendo como motivação o fato de o pessedista ter faltado a 53 das 115 sessões, o que representaria mais de um terço das reuniões legislativas em 2011.
Durante reunião da Mesa Diretora ontem, o relator do processo, deputado J. Carlos (PT) apresentou parecer favorável ao arquivamento da questão, porém o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) pediu vistas e a situação ficou para ser definida na próxima quarta. Entretanto, nos corredores da Casa, a aposta é de que o processo será arquivado, sendo resguardado o mandato de Andrade.
Durante reunião da Mesa Diretora ontem, o relator do processo, deputado J. Carlos (PT) apresentou parecer favorável ao arquivamento da questão, porém o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) pediu vistas e a situação ficou para ser definida na próxima quarta. Entretanto, nos corredores da Casa, a aposta é de que o processo será arquivado, sendo resguardado o mandato de Andrade.
Álvaro alegou dois motivos para o pedido de vistas da questão. Segundo o comunista, na reunião de ontem não estavam presentes todos os componentes da Mesa Diretora, além do mais é exigido uma análise criteriosa da situação, por envolver a continuidade ou a perda de mandato de um parlamentar.
"Dos oito deputados, apenas cinco estavam presentes, ou seja, 40%. Em segundo lugar, precisamos analisar isso com muito cuidado. Vou dar meu parecer somente depois que estudar tudo. Posso concordar com o voto do relator ou alterar", afirmou. Com apresentação do parecer de Álvaro, cabe à mesa decidir a demanda.
O deputado admitiu que, caso fosse definido ontem, a tendência iminente na mesa era a de o parecer do relator J. Carlos ser acatado, acabando com as esperanças do ex-presidente da Assembleia, Carlos Gaban, de retornar ao Legislativo.
O deputado J. Carlos (PT) disse que o argumento do pedido de cassação é "falho", se referindo à falta no plenário. "A presença do deputado não é apenas no plenário. Ele pode não está lá, mas se fazer presente no prédio da Assembleia em outra atividade. A gente pode até não concordar com isso, mas é o que diz o regimento da Casa". Gaban esteve ontem na ALBA para acompanhar mais de perto a decisão.
Segundo ele, o próprio presidente, Marcelo Nilo, disse que, em função de ter apenas cinco deputados, a questão seria adiada. "Mas ele me garantiu que na próxima semana a situação será liquidada. Vou aguardar a decisão com a confiança de que os deputados cumprirão o que diz a Constituição federal e o regimento interno da Casa". (LM)
Segundo ele, o próprio presidente, Marcelo Nilo, disse que, em função de ter apenas cinco deputados, a questão seria adiada. "Mas ele me garantiu que na próxima semana a situação será liquidada. Vou aguardar a decisão com a confiança de que os deputados cumprirão o que diz a Constituição federal e o regimento interno da Casa". (LM)
Fonte: Tribuna da Bahia
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Salvador: João se lança para 2014 e descarta ficar inelegível
Lílian Machado REPÓRTER
Faltando nove meses para se despedir do comando do Palácio Thomé de Souza, o prefeito João Henrique (PP), apesar das avaliações negativas, demonstra entusiasmo ao falar da administração municipal. Em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Itapoan, ontem, o alcaide deixou claro que ainda tem ânimo para encarar desafios maiores e não teme dificuldades, em relação ao seu futuro político, que depende da aprovação das contas da gestão pela Câmara de Vereadores.
Ele enfatizou a tarefa "complexa" de administrar Salvador, uma das capitais com menor arrecadação do país, destacando que na prática seria até mesmo mais "difícil" do que gerir o Estado. Confiante, João disse que não ficará inelegível e frisou que pode entrar na disputa para as eleições ao governo em 2014.
"Foi comprovado que não houve ma-fé, dolo ou irresponsabilidade. Aquele que está com medo de competir com João Henrique em 2014 pode ficar com medo. Não vou ficar inelegível!", prometeu, destacando que não houve negligência em relação às contas da prefeitura. No papel de defensor de sua própria gestão, ele destacou "realizações" e culpou a Justiça e o Ministério Público Estadual de ter atrapalhado a execução de alguns projetos.
Ele enfatizou a tarefa "complexa" de administrar Salvador, uma das capitais com menor arrecadação do país, destacando que na prática seria até mesmo mais "difícil" do que gerir o Estado. Confiante, João disse que não ficará inelegível e frisou que pode entrar na disputa para as eleições ao governo em 2014.
"Foi comprovado que não houve ma-fé, dolo ou irresponsabilidade. Aquele que está com medo de competir com João Henrique em 2014 pode ficar com medo. Não vou ficar inelegível!", prometeu, destacando que não houve negligência em relação às contas da prefeitura. No papel de defensor de sua própria gestão, ele destacou "realizações" e culpou a Justiça e o Ministério Público Estadual de ter atrapalhado a execução de alguns projetos.
Com demonstrações de quem não quer "sair por baixo" da gestão municipal, João Henrique falou de antigos projetos, a exemplo da Linha Viva e Avenida Atlântica, vias paralelas à Avenida Paralela para melhorarem o trânsito. A ideia das avenidas compõe o projeto Capital Mundial, lançado em janeiro de 2010, que projetava a Salvador do futuro. Na época, João disse que as 20 ideias iriam "projetar a Salvador do futuro".
Segundo ele, a interferência do Ministério Público Estadual (MPE) contribuiu para não realização, já que o processo foi suspenso, com alegações ambientais. Os órgãos exigiram o licenciamento ambiental e a delimitação do Parque Ambiental do Vale Encantado antes de a via começar a ser construída. O discurso de proximidade com a população de baixa renda da cidade também foi usado. Segundo ele, durante esses oito anos, sua prioridade foi administrar para os mais carentes.
"Eu administrei para a Salvador mais pobre. O resto não precisa. O rico tem plano de saúde e escola particular. Eu sofro um preconceito das elites". O sonho de ser governador da Bahia foi citado pelo prefeito. Conforme disse, a capital baiana tem muitas demandas e responsabilidades que exigem bastante do gestor.
"No caso de Salvador, inexplicavelmente, até uma compra de flores é responsabilidade do prefeito. Isso é um absurdo. Hoje, administrar Salvador é muito mais difícil e complexo do que administrar o estado. Ser prefeito é muito mais difícil que ser o governador da Bahia".
Fonte: Tribuna da Bahia
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Governo busca nomes de confiança para investigar Carlinhos Cachoeira
O pedido de CPI foi protocolado ontem na secretaria-geral da Mesa do Senado, com o apoio de 340 deputados e 54 senadores. No Senado, esse número poderá chegar a 67, com a inclusão do bloco comandado pelo PTB...
O Palácio do Planalto está preocupado com as dificuldades em escolher os “soldados” que defenderão o governo durante a CPI mista que investigará os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados.
Sem ter avançado na nomeação dos cargos e com as emendas parlamentares liberadas em um ritmo ainda aquém do esperado, o governo sabe que pode se tornar refém das exigências da base aliada. “Estamos com dificuldades para escalar nossa tropa de choque”, reconheceu ao Correio um interlocutor do governo.
O pedido de CPI foi protocolado ontem na secretaria-geral da Mesa do Senado, com o apoio de 340 deputados e 54 senadores. No Senado, esse número poderá chegar a 67, com a inclusão do bloco comandado pelo PTB.
O documento foi recebido pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lira. Como o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), está de licença médica por 15 dias, caberá à vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), a missão de ler o requerimento de instalação da CPI em plenário, o que deve ocorrer até amanhã.
Sem ter avançado na nomeação dos cargos e com as emendas parlamentares liberadas em um ritmo ainda aquém do esperado, o governo sabe que pode se tornar refém das exigências da base aliada. “Estamos com dificuldades para escalar nossa tropa de choque”, reconheceu ao Correio um interlocutor do governo.
O pedido de CPI foi protocolado ontem na secretaria-geral da Mesa do Senado, com o apoio de 340 deputados e 54 senadores. No Senado, esse número poderá chegar a 67, com a inclusão do bloco comandado pelo PTB.
O documento foi recebido pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lira. Como o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), está de licença médica por 15 dias, caberá à vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), a missão de ler o requerimento de instalação da CPI em plenário, o que deve ocorrer até amanhã.
Fonte: Correio Braziliense
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Governadores tucanos querem desvincular receitas carimbadas dos estados
Para melhorar as receitas estaduais e aumentar os investimentos, uma das propostas é a criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), nos moldes da Desvinculação das Receitas ...
Curitiba – Encontrar mecanismos para ampliar os investimentos nos estados foi o principal tema da reunião desta terça-feira (17/4), em Curitiba, dos governadores do PSDB Antonio Anastasia (MG), Geraldo Alckmin (SP), José de Anchieta Jr. (RR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), Siqueira Campos (TO) e Beto Richa (PR). No final do encontro, os governantes tucanos divulgaram a Carta de Curitiba, em que defendem ações urgentes para enfrentar o que classificaram de “falência federativa”.
Para melhorar as receitas estaduais e aumentar os investimentos, uma das propostas é a criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), nos moldes da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O governador do Paraná explicou que o mecanismo seria vinculado à área de investimentos.
“É uma proposta importante para o desenvolvimento econômico e social de cada estado”, explicou. A DRE estabeleceria a liberação de, no mínimo, 10% dos recursos estaduais para investimentos. No Paraná, isso representaria um aumento de R$ 2,5 bilhões na receita do setor de infraestrutura.
Os governadores defendem o reequilíbrio na distribuição dos recursos da arrecadação tributária entre União e estados. Para o deputado federal Sérgio Guerra, também presente na reunião, a situação dos estados está comprometida pelas responsabilidades repassadas pelo governo federal na prestação de serviços como saúde, educação e segurança pública. Mas, segundo ele, os recursos não são divididos na mesma proporção.
O documento assinado pelos governadores propõe um "reposicionamento nacionalista" em relação aos encargos da divida dos estados com a União.
Segundo o governador Antonio Anastasia, cada estado está propondo a revisão das dívidas e é senso comum que deve haver uma redução das taxas de juros cobradas. A queda, sugeriu, poderia variar entre 2% e 4%, de acordo com a capacidade de pagamento da cada governo.
Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu urgência para o reajuste da tabela de repasses de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais da rede pública. “A tabela do SUS, hoje, não cobre metade dos custos com o atendimento da população.
Essa é uma das razões pelas quais as santas casas e outros hospitais beneficentes estão em situação pré-falimentar. Muitos estão abandonando o sistema”.
Para melhorar as receitas estaduais e aumentar os investimentos, uma das propostas é a criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), nos moldes da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O governador do Paraná explicou que o mecanismo seria vinculado à área de investimentos.
“É uma proposta importante para o desenvolvimento econômico e social de cada estado”, explicou. A DRE estabeleceria a liberação de, no mínimo, 10% dos recursos estaduais para investimentos. No Paraná, isso representaria um aumento de R$ 2,5 bilhões na receita do setor de infraestrutura.
Os governadores defendem o reequilíbrio na distribuição dos recursos da arrecadação tributária entre União e estados. Para o deputado federal Sérgio Guerra, também presente na reunião, a situação dos estados está comprometida pelas responsabilidades repassadas pelo governo federal na prestação de serviços como saúde, educação e segurança pública. Mas, segundo ele, os recursos não são divididos na mesma proporção.
O documento assinado pelos governadores propõe um "reposicionamento nacionalista" em relação aos encargos da divida dos estados com a União.
Segundo o governador Antonio Anastasia, cada estado está propondo a revisão das dívidas e é senso comum que deve haver uma redução das taxas de juros cobradas. A queda, sugeriu, poderia variar entre 2% e 4%, de acordo com a capacidade de pagamento da cada governo.
Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu urgência para o reajuste da tabela de repasses de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais da rede pública. “A tabela do SUS, hoje, não cobre metade dos custos com o atendimento da população.
Essa é uma das razões pelas quais as santas casas e outros hospitais beneficentes estão em situação pré-falimentar. Muitos estão abandonando o sistema”.
Fonte: Agência Brasil
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Relação especial Brasil-Argentina 'blindaria' Petrobras de nacionalização
Em meio a temores de que mais empresas venham a ser estatizadas pelo governo argentino - a exemplo do que ocorreu na última segunda-feira com a petrolífera Repsol-YPF - especialistas ouvidos pela BBC acreditam ser "pouco provável" uma eventual expropriação...
Em meio a temores de que mais empresas venham a ser estatizadas pelo governo argentino - a exemplo do que ocorreu na última segunda-feira com a petrolífera Repsol-YPF - especialistas ouvidos pela BBC acreditam ser "pouco provável" uma eventual expropriação "em massa" dos ativos da Petrobras, dado o tamanho da relação entre Brasil e Argentina.
A hipótese, entretanto, não foi descartada.
Mas para eles, enquanto a reestatização da Repsol-YPF, privatizada em 1999 durante o governo de Carlos Menem (1989-1999) se deveu não só a critérios econômicos, mas também políticos, uma intervenção na Petrobras poderia prenunciar uma crise diplomática com o Brasil, que tem, hoje, grande importância econômica para a Argentina.
"O Brasil é hoje o principal destino das exportações argentinas. Acho pouco provável, portanto, que a Argentina compre briga com seu parceiro comercial mais importante", disse à BBC Brasil Jean Paul Prates, diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e ex-secretário de energia do Rio Grande do Norte.
"Além disso, a estatização da YPF mexe com o nacionalismo argentino, pois a companhia foi uma das primeiras estatais do gênero no mundo", acrescentou.
No ano passado, o fluxo de comércio entre Brasil e Argentina somou US$ 39,6 bilhões.
Venda de ativos
Segundo analistas, em meio à estratégia argentina de aumentar o controle do Estado sobre empresas, a Petrobras poderia querer "negociar" a venda de seus ativos, mediante remuneração "pelo valor de mercado".
"A Petrobras pode, eventualmente, aproveitar o atual momento para se desfazer de alguns ativos na Argentina e, assim, levar adiante seu plano para o Brasil", disse à BBC Armando Guedes Coelho, ex-presidente da Petrobras.
O plano em questão é o "pré-sal". Nos últimos meses, a petrolífera brasileira tem vendido vários ativos no exterior com o propósito de fazer caixa para se concentrar na operação brasileira de exploração do pré-sal, considerada a principal fronteira energética brasileira pelos próximos anos.
Em maio de 2011, a Petrobras deu o primeiro passo nesse sentido ao vender a refinaria de San Lorenzo, Argentina, e parte de sua rede de postos de gasolina, que hoje inclui 300 unidades.
A petrolífera, no entanto, não confirma ter planos de sair da Argentina, nem reduzir suas operações no país.
No ano passado, por exemplo, investiu, somente em exploração e produção de petróleo e gás, US$ 344 milhões, alta de 54% em relação a 2010.
Decisão unilateral
Ainda que uma expropriação dos ativos da Petrobras nos mesmos moldes do que aconteceu com a Repsol esteja, por ora, descartada, não agradou à companhia brasileira a decisão unilateral da província de Neuquén, anunciada no início deste mês, de decretar o cancelamento da concessão de exploração de três campos de petróleo, um deles pertencente à Petrobras ("Veta Escondida").
Até dezembro do ano passado, a Petrobras mantinha 17 poços em produção de gás não convencional na região, com uma produção diária de 7,8 mil barris/dia.
No campo de 'Veta Escondida', a petrolífera brasileira, como operadora, possuía 55% da concessão e alega que havia feito, nos últimos três anos, investimentos da ordem de US$ 10 milhões.
Na ocasião, o governo da província de Neuquén justificou sua decisão afirmando que a área permanecia sem produção e com investimentos insuficientes.
Para discutir o imbróglio, está prevista uma reunião para a próxima sexta-feira, 20, entre a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro do Planejamento argentino, Julio de Vido.
Ainda não há confirmação de um local definido para o encontro, mas fontes disseram a BBC que a reunião acontecerá na capital argentina, Buenos Aires.
Presença na Argentina
A Petrobras opera na Argentina desde 1993. No ano passado, respondeu por 6% da exploração e 14,1% do refino de petróleo e derivados no país.
Em 2011, o faturamento da companhia foi de 704 milhões de pesos (à época, US$ 164 milhões), alta de 15%.
A produção de petróleo e gás gira em torno de uma média de 85,8 mil barris de petróleo equivalente por dia.
A hipótese, entretanto, não foi descartada.
Mas para eles, enquanto a reestatização da Repsol-YPF, privatizada em 1999 durante o governo de Carlos Menem (1989-1999) se deveu não só a critérios econômicos, mas também políticos, uma intervenção na Petrobras poderia prenunciar uma crise diplomática com o Brasil, que tem, hoje, grande importância econômica para a Argentina.
"O Brasil é hoje o principal destino das exportações argentinas. Acho pouco provável, portanto, que a Argentina compre briga com seu parceiro comercial mais importante", disse à BBC Brasil Jean Paul Prates, diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e ex-secretário de energia do Rio Grande do Norte.
"Além disso, a estatização da YPF mexe com o nacionalismo argentino, pois a companhia foi uma das primeiras estatais do gênero no mundo", acrescentou.
No ano passado, o fluxo de comércio entre Brasil e Argentina somou US$ 39,6 bilhões.
Venda de ativos
Segundo analistas, em meio à estratégia argentina de aumentar o controle do Estado sobre empresas, a Petrobras poderia querer "negociar" a venda de seus ativos, mediante remuneração "pelo valor de mercado".
"A Petrobras pode, eventualmente, aproveitar o atual momento para se desfazer de alguns ativos na Argentina e, assim, levar adiante seu plano para o Brasil", disse à BBC Armando Guedes Coelho, ex-presidente da Petrobras.
O plano em questão é o "pré-sal". Nos últimos meses, a petrolífera brasileira tem vendido vários ativos no exterior com o propósito de fazer caixa para se concentrar na operação brasileira de exploração do pré-sal, considerada a principal fronteira energética brasileira pelos próximos anos.
Em maio de 2011, a Petrobras deu o primeiro passo nesse sentido ao vender a refinaria de San Lorenzo, Argentina, e parte de sua rede de postos de gasolina, que hoje inclui 300 unidades.
A petrolífera, no entanto, não confirma ter planos de sair da Argentina, nem reduzir suas operações no país.
No ano passado, por exemplo, investiu, somente em exploração e produção de petróleo e gás, US$ 344 milhões, alta de 54% em relação a 2010.
Decisão unilateral
Ainda que uma expropriação dos ativos da Petrobras nos mesmos moldes do que aconteceu com a Repsol esteja, por ora, descartada, não agradou à companhia brasileira a decisão unilateral da província de Neuquén, anunciada no início deste mês, de decretar o cancelamento da concessão de exploração de três campos de petróleo, um deles pertencente à Petrobras ("Veta Escondida").
Até dezembro do ano passado, a Petrobras mantinha 17 poços em produção de gás não convencional na região, com uma produção diária de 7,8 mil barris/dia.
No campo de 'Veta Escondida', a petrolífera brasileira, como operadora, possuía 55% da concessão e alega que havia feito, nos últimos três anos, investimentos da ordem de US$ 10 milhões.
Na ocasião, o governo da província de Neuquén justificou sua decisão afirmando que a área permanecia sem produção e com investimentos insuficientes.
Para discutir o imbróglio, está prevista uma reunião para a próxima sexta-feira, 20, entre a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro do Planejamento argentino, Julio de Vido.
Ainda não há confirmação de um local definido para o encontro, mas fontes disseram a BBC que a reunião acontecerá na capital argentina, Buenos Aires.
Presença na Argentina
A Petrobras opera na Argentina desde 1993. No ano passado, respondeu por 6% da exploração e 14,1% do refino de petróleo e derivados no país.
Em 2011, o faturamento da companhia foi de 704 milhões de pesos (à época, US$ 164 milhões), alta de 15%.
A produção de petróleo e gás gira em torno de uma média de 85,8 mil barris de petróleo equivalente por dia.
Fonte: BBC Brasil
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Concurso do Senado origina nove processos que podem virar inquéritos civis
A lista divulgada pelo órgão inclui polêmicas antigas, como a inscrição de uma das servidoras do Senado, integrante da comissão organizadora do processo seletivo...
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal vai investigar nove denúncias feitas por candidatos ao concurso do Senado. A lista divulgada pelo órgão inclui polêmicas antigas, como a inscrição de uma das servidoras do Senado, integrante da comissão organizadora do processo seletivo.
As irregularidades têm o prazo de 90 dias — prorrogáveis por mais três meses — para serem investigadas. Após esse período, caso o processo não tenha sido concluído, pode ser convertido em inquérito público.
Em reportagem publicada no último dia 28, o Correio divulgou que 16 irregularidades relativas ao concurso estavam em apuração pelo MPF, que decidiria sobre o arquivamento ou a formalização das investigações. Após a reportagem, outras denúncias chegaram ao órgão.
No total, 25 reclamações foram encaminhadas aos procuradores desde o início do processo seletivo, das quais nove ainda estão sendo analisadas, seis foram arquivadas e um procedimento originou uma ação pública.
As irregularidades têm o prazo de 90 dias — prorrogáveis por mais três meses — para serem investigadas. Após esse período, caso o processo não tenha sido concluído, pode ser convertido em inquérito público.
Em reportagem publicada no último dia 28, o Correio divulgou que 16 irregularidades relativas ao concurso estavam em apuração pelo MPF, que decidiria sobre o arquivamento ou a formalização das investigações. Após a reportagem, outras denúncias chegaram ao órgão.
No total, 25 reclamações foram encaminhadas aos procuradores desde o início do processo seletivo, das quais nove ainda estão sendo analisadas, seis foram arquivadas e um procedimento originou uma ação pública.
Fonte: Correio Braziliense
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Primeiro-ministro da Espanha busca na América Latina apoio contra expropriação argentina
A iniciativa da Argentina gerou uma série de contestações na Espanha. As autoridades espanholas condenaram a medida e prometem levar o caso à Justiça internacional. Para as autoridas, a decisão ameaça as relações...
Brasília – O impasse envolvendo os governos da Argentina e Espanha ganha novos elementos hoje (18). O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, está no México para pedir o apoio dos líderes latino-americanos na ação que os espanhóis pretendem mover contra a decisão argentina de expropriar a petrolífera YPF, administrada pela Repsol. Rajoy participa do Fórum Econômico Mundial sobre América Latina, em Puerto Vallarta, na região de Jalisco.
Rajoy participa de mesa-redonda sobre medidas adotadas pelos governos para reagir à recessão econômica global. Há ainda uma reunião com o presidente do México, Felipe Calderón. O primeiro-ministro pretende ir também à Colômbia para conversar com o presidente Juan Manuel Santos.
Porém, ainda na Espanha, Rajoy pretende se reunir com os três principais candidatos presidenciais - Enrique Peña Nieto (Partido Revolucionário Institucional, o PRI), Josefina Vázquez Mota (Partido Ação Nacional , o PAN) e Andrés Manuel Lopez Obrador (Partido da Revolução Democrática, o PRD).
Anteontem (16), a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou a proposta de expropriação da YPF. Pelo texto, em discussão no Congresso Nacional da Argentina, 51% das ações da empresa petrolífera serão expropriadas - o governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99% -, enquanto os restantes 49% serão de responsabilidade das províncias (estados) nas quais a empresa atua.
O governo argentino alega que a empresa Repsol, que administra a YPF, cometia uma série de irregularidades, como violações ao meio ambiente. As autoridades informaram que não pagarão o valor exigido pelos empresários espanhóis pela expropriação.
A iniciativa da Argentina gerou uma série de contestações na Espanha. As autoridades espanholas condenaram a medida e prometem levar o caso à Justiça internacional. Para as autoridades, a decisão ameaça a relação de cordialidade entre os dois países.
Rajoy participa de mesa-redonda sobre medidas adotadas pelos governos para reagir à recessão econômica global. Há ainda uma reunião com o presidente do México, Felipe Calderón. O primeiro-ministro pretende ir também à Colômbia para conversar com o presidente Juan Manuel Santos.
Porém, ainda na Espanha, Rajoy pretende se reunir com os três principais candidatos presidenciais - Enrique Peña Nieto (Partido Revolucionário Institucional, o PRI), Josefina Vázquez Mota (Partido Ação Nacional , o PAN) e Andrés Manuel Lopez Obrador (Partido da Revolução Democrática, o PRD).
Anteontem (16), a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou a proposta de expropriação da YPF. Pelo texto, em discussão no Congresso Nacional da Argentina, 51% das ações da empresa petrolífera serão expropriadas - o governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99% -, enquanto os restantes 49% serão de responsabilidade das províncias (estados) nas quais a empresa atua.
O governo argentino alega que a empresa Repsol, que administra a YPF, cometia uma série de irregularidades, como violações ao meio ambiente. As autoridades informaram que não pagarão o valor exigido pelos empresários espanhóis pela expropriação.
A iniciativa da Argentina gerou uma série de contestações na Espanha. As autoridades espanholas condenaram a medida e prometem levar o caso à Justiça internacional. Para as autoridades, a decisão ameaça a relação de cordialidade entre os dois países.
Fonte: Agência Brasil
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EUA subestimaram diplomacia de Brasil e Turquia, diz livro sobre acordo com Irã
Um livro publicado nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha sobre a política do governo Barack Obama em relação ao Irã afirma que Washington subestimou a capacidade diplomática do Brasil e da Turquia de conseguirem fechar um acordo sobre o programa nuclear ...
Um livro publicado nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha sobre a política do governo Barack Obama em relação ao Irã afirma que Washington subestimou a capacidade diplomática do Brasil e da Turquia de conseguirem fechar um acordo sobre o programa nuclear de Teerã.
Segundo o livro A Single Roll of the Dice ("Uma Única Jogada do Dado", em tradução livre), do analista americano de origem iraniana Trita Parsi, em maio de 2010, Washington contava com o fracasso da missão diplomática do então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, a Teerã.
Eles viajaram ao Irã a pedido de Obama, que queria que o governo iraniano concordasse com um plano de troca de combustível nuclear. O autor argumenta que, paralelamente à missão de Lula e Erdogan, Washington estava costurando uma aliança internacional para impor novas sanções contra o Irã.
Segundo o livro, que foi publicado no mês passado, a Casa Branca aguardava apenas mais uma resposta negativa de Teerã para anunciar novas sanções, mas foi pega de surpresa pelo sucesso da missão brasileira e turca, que conseguiu fazer com que o Irã concordasse com um programa de troca de combustível nuclear.
Surpreendidos pelo resultado, os Estados Unidos teriam lançado uma campanha na mídia contra Lula e Erdogan, para desautorizar o acordo firmado com Teerã.
Clique Leia também: EUA 'traíram' Brasil e Turquia, e França e Grã-Bretanha tiveram 'inveja', diz autor de livro sobre Irã
Sanções ou acordo
Nos últimos anos, o Irã vem desenvolvendo tecnologia atômica para aumentar a oferta de energia no país. Segundo o seu governo, o programa tem apenas fins pacíficos, mas as potências internacionais – sobretudo os Estados Unidos – acusam Teerã de estar desenvolvendo armas nucleares.
O governo americano lidera esforços para evitar que o Irã domine o ciclo completo da produção de energia nuclear. Em 2009, Obama enviou uma carta aos chefes de Estado de Brasil e Turquia, pedindo ajuda para mediar uma solução.
O Irã havia aumentado a sua capacidade de enriquecimento de urânio. As potências ocidentais queriam que o Irã aceitasse enviar 1,2 tonelada seu urânio para ser enriquecido no exterior. Desta forma, o país não teria o domínio completo do ciclo de produção nuclear.
No entanto, segundo o novo livro, os americanos estavam mais interessados em impor novas sanções ao Irã, do que em obter concessões do governo de Teerã.
"A estratégia americana essencialmente se resumia a passar ao Brasil e à Turquia uma mensagem dupla: esforços para convencer Teerã a concordar com uma troca de combustíveis eram recomendáveis, mas também era importante impor novas sanções", escreve o autor, em um capítulo dedicado apenas ao episódio envolvendo Brasil e Turquia.
Em maio de 2010, após o empenho pessoal de Lula e Erdogan, o Irã concordou em enviar 1,2 tonelada de seu urânio para ser enriquecido no exterior, sob supervisão da Turquia, em um acordo que foi batizado de Declaração de Teerã.
"Contra todas as previsões, Turquia e Brasil conseguiram em poucos meses, através de intensa diplomacia, o que as potências ocidentais não haviam conseguido em anos. "
'Vexame' para Washington
O que era para ser um sucesso da diplomacia multilateral logo se provou o contrário, segundo o autor.
"Washington ficou surpreso com o sucesso da Turquia e do Brasil. Esperava-se que eles fracassassem", escreve o autor.
O governo americano acusou o Irã de assinar o acordo apenas para ganhar mais tempo e evitar sanções. Já o Brasil e a Turquia foram acusados de serem ingênuos ao acreditarem na boa vontade de Teerã. O acordo também foi rechaçado por outros países, como França e Grã-Bretanha.
"A desautorização imediata e dura da Declaração de Teerã enfureceu o Brasil e a Turquia. O investimento pessoal feito por Erdogan e Lula em obter a Declaração de Teerã fez com que a sua desautorização fosse nada mais do que uma rejeição da liderança de ambos.
E veio acompanhada de uma campanha agressiva na mídia americana, acusando os dois chefes de Estado de vaidade, megalomania e sentimentos anti-americanos e anti-Israel."
Parsi diz que o desentendimento entre Brasília e Washington fez com que o governo brasileiro vazasse para a imprensa a carta de Obama de 2009, na qual o presidente americano pedia que Lula e Erdogan fizessem com que o Irã enviasse 1,2 tonelada de urânio para enriquecimento no exterior. A carta, segundo Brasil e Turquia, era uma prova de que os dois países haviam fechado um acordo com o Irã sob a concordância da Casa Branca.
Os Estados Unidos, no entanto, argumentaram que a capacidade de enriquecimento do Irã já havia aumentado desde 2009, e que qualquer acordo com o Teerã precisaria exigir mais do que apenas 1,2 tonelada de urânio.
Como consequência, Brasil e Turquia votaram em junho de 2010 contra a resolução 1929 no Conselho de Segurança da ONU, que impunha novas sanções ao Irã. Segundo Parsi, o resultado da votação foi um vexame para Washington. Nunca uma resolução contra o Irã havia recebido tantos votos negativos, nem mesmo na época de George W. Bush, um presidente que nunca se esforçara – como Obama – em melhorar a diplomacia com o Irã.
Autor
O livro A Single Roll of the Dice foi publicado pela Yale University Press no mês passado e recebeu resenhas favoráveis na imprensa americana e britânica, em jornais e revistas como Guardian, New Yorker e Economist. O autor do livro foi entrevistado no influente programa americano de sátira política The Daily Show with Jon Stewart.
Trita Parsi é analista de relações internacionais e especializado em Oriente Médio e contribui com artigos para sites e jornais como Huffington Post, Financial Times e Wall Street Journal. Ele também é presidente do National Iranian American Council, uma entidade que tenta promover a aproximação entre iranianos e americanos. O grupo é bastante crítico em relação à política de direitos humanos do Irã.
Para escrever A Single Roll of the Dice, Parsi entrevistou autoridades de quase todos os governos envolvidos na questão nuclear iraniana – como Irã, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Israel, Turquia e Brasil, inclusive o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Segundo o livro A Single Roll of the Dice ("Uma Única Jogada do Dado", em tradução livre), do analista americano de origem iraniana Trita Parsi, em maio de 2010, Washington contava com o fracasso da missão diplomática do então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, a Teerã.
Eles viajaram ao Irã a pedido de Obama, que queria que o governo iraniano concordasse com um plano de troca de combustível nuclear. O autor argumenta que, paralelamente à missão de Lula e Erdogan, Washington estava costurando uma aliança internacional para impor novas sanções contra o Irã.
Segundo o livro, que foi publicado no mês passado, a Casa Branca aguardava apenas mais uma resposta negativa de Teerã para anunciar novas sanções, mas foi pega de surpresa pelo sucesso da missão brasileira e turca, que conseguiu fazer com que o Irã concordasse com um programa de troca de combustível nuclear.
Surpreendidos pelo resultado, os Estados Unidos teriam lançado uma campanha na mídia contra Lula e Erdogan, para desautorizar o acordo firmado com Teerã.
Clique Leia também: EUA 'traíram' Brasil e Turquia, e França e Grã-Bretanha tiveram 'inveja', diz autor de livro sobre Irã
Sanções ou acordo
Nos últimos anos, o Irã vem desenvolvendo tecnologia atômica para aumentar a oferta de energia no país. Segundo o seu governo, o programa tem apenas fins pacíficos, mas as potências internacionais – sobretudo os Estados Unidos – acusam Teerã de estar desenvolvendo armas nucleares.
O governo americano lidera esforços para evitar que o Irã domine o ciclo completo da produção de energia nuclear. Em 2009, Obama enviou uma carta aos chefes de Estado de Brasil e Turquia, pedindo ajuda para mediar uma solução.
O Irã havia aumentado a sua capacidade de enriquecimento de urânio. As potências ocidentais queriam que o Irã aceitasse enviar 1,2 tonelada seu urânio para ser enriquecido no exterior. Desta forma, o país não teria o domínio completo do ciclo de produção nuclear.
No entanto, segundo o novo livro, os americanos estavam mais interessados em impor novas sanções ao Irã, do que em obter concessões do governo de Teerã.
"A estratégia americana essencialmente se resumia a passar ao Brasil e à Turquia uma mensagem dupla: esforços para convencer Teerã a concordar com uma troca de combustíveis eram recomendáveis, mas também era importante impor novas sanções", escreve o autor, em um capítulo dedicado apenas ao episódio envolvendo Brasil e Turquia.
Em maio de 2010, após o empenho pessoal de Lula e Erdogan, o Irã concordou em enviar 1,2 tonelada de seu urânio para ser enriquecido no exterior, sob supervisão da Turquia, em um acordo que foi batizado de Declaração de Teerã.
"Contra todas as previsões, Turquia e Brasil conseguiram em poucos meses, através de intensa diplomacia, o que as potências ocidentais não haviam conseguido em anos. "
'Vexame' para Washington
O que era para ser um sucesso da diplomacia multilateral logo se provou o contrário, segundo o autor.
"Washington ficou surpreso com o sucesso da Turquia e do Brasil. Esperava-se que eles fracassassem", escreve o autor.
O governo americano acusou o Irã de assinar o acordo apenas para ganhar mais tempo e evitar sanções. Já o Brasil e a Turquia foram acusados de serem ingênuos ao acreditarem na boa vontade de Teerã. O acordo também foi rechaçado por outros países, como França e Grã-Bretanha.
"A desautorização imediata e dura da Declaração de Teerã enfureceu o Brasil e a Turquia. O investimento pessoal feito por Erdogan e Lula em obter a Declaração de Teerã fez com que a sua desautorização fosse nada mais do que uma rejeição da liderança de ambos.
E veio acompanhada de uma campanha agressiva na mídia americana, acusando os dois chefes de Estado de vaidade, megalomania e sentimentos anti-americanos e anti-Israel."
Parsi diz que o desentendimento entre Brasília e Washington fez com que o governo brasileiro vazasse para a imprensa a carta de Obama de 2009, na qual o presidente americano pedia que Lula e Erdogan fizessem com que o Irã enviasse 1,2 tonelada de urânio para enriquecimento no exterior. A carta, segundo Brasil e Turquia, era uma prova de que os dois países haviam fechado um acordo com o Irã sob a concordância da Casa Branca.
Os Estados Unidos, no entanto, argumentaram que a capacidade de enriquecimento do Irã já havia aumentado desde 2009, e que qualquer acordo com o Teerã precisaria exigir mais do que apenas 1,2 tonelada de urânio.
Como consequência, Brasil e Turquia votaram em junho de 2010 contra a resolução 1929 no Conselho de Segurança da ONU, que impunha novas sanções ao Irã. Segundo Parsi, o resultado da votação foi um vexame para Washington. Nunca uma resolução contra o Irã havia recebido tantos votos negativos, nem mesmo na época de George W. Bush, um presidente que nunca se esforçara – como Obama – em melhorar a diplomacia com o Irã.
Autor
O livro A Single Roll of the Dice foi publicado pela Yale University Press no mês passado e recebeu resenhas favoráveis na imprensa americana e britânica, em jornais e revistas como Guardian, New Yorker e Economist. O autor do livro foi entrevistado no influente programa americano de sátira política The Daily Show with Jon Stewart.
Trita Parsi é analista de relações internacionais e especializado em Oriente Médio e contribui com artigos para sites e jornais como Huffington Post, Financial Times e Wall Street Journal. Ele também é presidente do National Iranian American Council, uma entidade que tenta promover a aproximação entre iranianos e americanos. O grupo é bastante crítico em relação à política de direitos humanos do Irã.
Para escrever A Single Roll of the Dice, Parsi entrevistou autoridades de quase todos os governos envolvidos na questão nuclear iraniana – como Irã, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Israel, Turquia e Brasil, inclusive o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Fonte: BBC Brasil
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CPI no Distrito Federal investigará denúncias de grampos ilegais na Casa Militar
No fim de semana, a revista Veja publicou reportagem na qual informa que Agnelo determinou a instalação dos grampos pelo gabinete militar, como meio de se proteger de eventuais ameaças ...
A Câmara Legislativa vai instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), apelidada de CPI da Arapongagem, para investigar denúncias de grampos telefônicos ilegais feitos pela Casa Militar do Governo do Distrito Federal.
Os parlamentares vão verificar informações de que tenham sido gravadas conversas de cidadãos, jornalistas, políticos aliados e adversários do governo. Também serão apuradas informações decorrentes das relações do empresário Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, com autoridades.
O requerimento propondo a abertura da comissão será lido nesta quarta-feira no plenário da Casa. As investigações contarão com o apoio da maioria dos deputados distritais, embora o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz (PT), conte na sua base com 19 deles. A decisão foi definida, por unanimidade, na noite de ontem durante reunião, na qual participaram os 24 distritais.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), disse que a CPI pretende dar uma resposta à sociedade sobre as suspeitas de escutas ilegais. Na relação de investigados ilegalmente também está o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB).
Segundo o deputado Patrício, será aprovada ainda uma moção condenando os grampos ilegais e exigindo do governo a imediata exoneração do chefe da Casa Militar, o coronel da Polícia Militar Rogério Coelho.
De acordo com o presidente da Câmara Legislativa, os deputados discutirão também a atuação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que vai investigar os desdobramentos das apurações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Nas investigações da PF, Agnelo e integrantes do governo do DF são citados como envolvidos nas relações com Carlinhos Cachoeira.
O corregedor da Câmara Legislativa, deputado Siqueira Campos (PSC), disse que a criação da comissão é uma demonstração clara de que a Casa vai atuar.
No fim de semana, a revista Veja publicou reportagem na qual informa que Agnelo determinou a instalação dos grampos pelo gabinete militar, como meio de se proteger de eventuais ameaças que ponham em risco sua integridade física.
Os parlamentares vão verificar informações de que tenham sido gravadas conversas de cidadãos, jornalistas, políticos aliados e adversários do governo. Também serão apuradas informações decorrentes das relações do empresário Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, com autoridades.
O requerimento propondo a abertura da comissão será lido nesta quarta-feira no plenário da Casa. As investigações contarão com o apoio da maioria dos deputados distritais, embora o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz (PT), conte na sua base com 19 deles. A decisão foi definida, por unanimidade, na noite de ontem durante reunião, na qual participaram os 24 distritais.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), disse que a CPI pretende dar uma resposta à sociedade sobre as suspeitas de escutas ilegais. Na relação de investigados ilegalmente também está o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB).
Segundo o deputado Patrício, será aprovada ainda uma moção condenando os grampos ilegais e exigindo do governo a imediata exoneração do chefe da Casa Militar, o coronel da Polícia Militar Rogério Coelho.
De acordo com o presidente da Câmara Legislativa, os deputados discutirão também a atuação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que vai investigar os desdobramentos das apurações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Nas investigações da PF, Agnelo e integrantes do governo do DF são citados como envolvidos nas relações com Carlinhos Cachoeira.
O corregedor da Câmara Legislativa, deputado Siqueira Campos (PSC), disse que a criação da comissão é uma demonstração clara de que a Casa vai atuar.
No fim de semana, a revista Veja publicou reportagem na qual informa que Agnelo determinou a instalação dos grampos pelo gabinete militar, como meio de se proteger de eventuais ameaças que ponham em risco sua integridade física.
Fonte: Estado de minas
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Após quase 8 anos, STF extingue ação contra "lista suja"
Justiça decide manter cadastro oficial de empregadores flagrados utilizando trabalho escravo e encerra ação aberta por latifundiários da CNA
Bianca Pyl
Após quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3347 aberta contra a Portaria n° 540/2004, que criou o cadastro de empregadores conhecido como "lista suja" do trabalho escravo. A ADI foi movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que reúne alguns dos principais latifundiários do país. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9).
Até então, a ação aberta pelos ruralistas era a principal tentativa de anulação do cadastro na Justiça. A "lista suja" relaciona empregadores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos. O ministro Ayres Britto julgou extinta a ação porque hoje a "lista suja" é regulada pela Portaria Interministerial nº 2/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e não mais pela Portaria questionada na ação.
A "lista suja" do trabalho escravo foi criada em outubro de 2004 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para combater o trabalho escravo contemporâneo e informar à sociedade o nome dos que foram flagrados explorando escravos. Atualmente a lista contém 293 empresas e pessoas físicas, que foram incluídas após um processo administrativo no MTE com possibilidade de defesa. O nome permanece no cadastro por dois anos, caso não haja reincidência no crime e após o pagamento de todas as multas trabalhistas.
Após ser inserido no cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos públicos. Além disso, as empresas signatárias do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo cortam relações comerciais com empregadores que constam na lista. A iniciativa de divulgar os nomes de quem utilizou trabalho escravo foi elogiada pelo governo americano no relatório de 2010 sobre tráfico de pessoas e pela a relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, durante visita ao Brasil em 2010.
Histórico
No mês seguinte à publicação, em novembro de 2004, a CNA entrou na Justiça alegando que a portaria era uma tentativa de se legislar sobre direito do Trabalho, o que contrariaria a Constituição Federal. O artigo 22 do código prevê que a competência para legislar sobre direito do trabalho é exclusiva da União. Na ação, os latifundiários alegavam ainda que os auditores fiscais do MTE investigavam crimes, já que a definição de trabalho escravo adotada pela pasta é a do artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Na realidade, ambas as portarias, tanto a anterior quanto a atual, não são tentativas de se legislar sobre o assunto, elas apenas regulam o combate ao trabalho escravo. E as fiscalizações dos auditores têm servido para o registro infrações civis e não criminais.
Após o ministro Ayres Britto pedir um posicionamento sobre a atual portaria que mantém a "lista suja", a entidade comunicou seu pedido de anulação da ADI em 30 de março. A Conectas Direitos Humanos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Confederação Nacional do Comércio de Ben, Serviços e Turismo (CNC) foram admitidas como amici curiae, e já haviam se manifestado pela improcedência da ação.
Consulte a "lista suja" no site da Repórter Brasil em português, inglês,alemão ou francês, e leia a íntegra do Pacto Nacional em português, inglês ou espanhol.
Fonte: Brasil de Fato
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Dono da Delta entrega fitas gravadas com diálogos de Demóstenes Torres
Demóstenes prepara defesa na qual cita Fernando Cavendish
O empresário Fernando Cavendisch, dono da Delta Construções, empreiteira envolvida no escândalo que atingiu parlamentares como o ex-líder do DEM Demóstenes Torres e governadores como Marconi Perillo, de Goiás, Agnelo Queiroz, de Brasília, e Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro, segundo nota divulgada na tarde desta quarta-feira na Coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, “descobriu que os advogados de Demostenes preparam a defesa de forma que as acusações recaiam sobre a empreiteira e resolveu se adiantar”.
De acordo com o que apurou o jornalista, Cavendisch foi a Sao Paulo e concedeu entrevista de duas horas, nesta tarde, à colunista Monica Bergamo, do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo. “Ele contou o que sabe para se proteger”, afirma o colunista, que antecipa parte do conteúdo da matéria que o jornal deverá publicar nesta quinta-feira.
Na mesma linha, Cavendish também entregou à revista Época, das Organizações Globo, sete horas de gravações de suas conversas com políticos e empresários.
Fonte: Correio do Brasil
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Brasil vai ajudar a Líbia na retirada de minas terrestres e no combate à AIDS
Também serão enviados técnicos em identificação de armas ao país
Por renata Giraldi/Agência Brasil
No esforço de aproximar o Brasil da Líbia, o governo brasileiro decidiu fazer doações, enviar especialistas e apoiar a realização de eleições parlamentares dentro de dois meses no país. Especialistas brasileiros que vão trabalhar na desminagem (retirada de minas terrestres) seguem para Trípoli, capital líbia, nos próximos dias. Também serão enviados técnicos em identificação de armas e doações de medicamentos antirretrovirais para o combate à AIDS.
Nos últimos dias, o vice primeiro-ministro da Líbia, Omar Abdelkarim, conversou com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, além de deputados, na tentativa de obter apoio para a reconstrução da região. Nas conversas, ele disse que a prioridade do CNT (Conselho Nacional de Transição), que controla o governo provisório, é a estabilização e reorganização do país.
Do lado brasileiro, segundo assessores que acompanharam as reuniões, Abdelkarim foi informado que os especialistas em desminagem são peritos das Forças Armadas que atuaram em Angola (África) e na fronteira entre o Peru e o Equador. O vice primeiro-ministro também soube que especialistas irão à Líbia para ajudar no trabalho de identificação de armas.
A ideia é que os peritos colaborem no processo de controle da proliferação de armas. Em 2003, ainda durante a gestão do ex-presidente Muamar Kadafi, a Líbia anunciou o início de um programa de não proliferação de armas na região.
O vice primeiro-ministro também foi informado pelas autoridades brasileiras que está em Trípoli um carregamento de medicamentos, no valor de R$ 1,2 milhão. Os medicamentos foram comprados por meio de uma ação conjunta de empresas brasileiras que atuam na Líbia.
Com as eleições parlamentares marcadas para 23 de junho, o vice primeiro-ministro pediu o apoio dos deputados brasileiros.
Fonte: Opera Mundi
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Reino Unido irá comemorar rendição da Argentina na Guerra das Malvinas em junho
Chanceler diz que país quer recordar a criação de uma “terra nova de oportunidades”
A Chancelaria britânica informou nesta quarta-feira (18/04) que o Reino Unido irá comemorar no próximo dia 14 de junho o aniversário de 30 anos da rendição da Argentina na Guerra das Malvinas (1982) com uma série de eventos.
Essas celebrações ocorrerão no próprio arquipélago das Malvinas e receberão uma comitiva composta por um funcionário do Ministério de Relações Exteriores, um parlamentar do Partido Trabalhista e outro do Partido Conservador.
Sharon Halford, membro da Assembleia Legislativa do arquipélago, disse que o país irá "recordar esta libertação e o evento do qual foi criada uma terra nova de oportunidades, progresso e desenvolvimento".
Essas celebrações ocorrerão no próprio arquipélago das Malvinas e receberão uma comitiva composta por um funcionário do Ministério de Relações Exteriores, um parlamentar do Partido Trabalhista e outro do Partido Conservador.
Sharon Halford, membro da Assembleia Legislativa do arquipélago, disse que o país irá "recordar esta libertação e o evento do qual foi criada uma terra nova de oportunidades, progresso e desenvolvimento".
Fonte: Opera Mundi
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Veja é “o crime organizado fazendo jornalismo”, diz parlamentar
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) considera que a revista Veja tenta evitar que se apure a conexão entre seus jornalistas e a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. “Na semana passada, tinha afirmado aqui que a revista Veja se associava ao crime organizado para fazer jornalismo. Eu me enganei, acho que a revista Veja já é o próprio crime organizado fazendo jornalismo”, disse o parlamentar na tribuna da Câmara, em Brasília (DF).
Referindo-se à reportagem publicada no final de semana anterior, o parlamentar petista fez a acusação na terça-feira (17). Para ele, a publicação da editora Abril se vale de seu espaço midiático para tentar abafar a criação da comissão parlamentar mista de inquérito destinada a apurar a conexão entre políticos e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Para a revista do Grupo Abril, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é uma estratégia do PT para desviar o foco do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o "mensalão".
“O que ela fez essa semana foi vestir a carapuça e achar como natural e normal utilizar o expediente da informação produzida por bandidos e delinquentes para fazer o seu jornalismo. Então isso não é mais uma associação, mas uma ação de crime organizado.”
A CPMI tomará como ponto de partida as investigações da Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo que contêm gravações que mostram as conexões de Cachoeira com políticos e um jornalista da Veja. As escutas promovidas durante a apuração mostraram que o diretor da sucursal de Brasília da revista, Policarpo Júnior, era pautado pelo grupo do contraventor.
Fernando Ferro disse que espera ouvir o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, sobre as conexões entre a editora e Cachoeira. Ele considera que a CPMI terá de se debruçar sobre as relações entre grupos privados, representantes do Estado e também os jornalistas envolvidos.
“Não há outro caminho senão o da imprensa assumir o seu papel de denunciar, mas desvinculada do crime organizado”, frisou.
Com Rede Brasil Atual
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Gestão no Supremo será de coalizão, afirma Ayres Britto
O ministro Carlos Ayres Britto assume nesta quinta-feira (19) a chefia do Poder Judiciário e afirmaque seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário.
O perfil é uma guinada em relação ao padrão da gestão anterior. Ayres Britto possui uma aproximação estreiuta com os tribunais superiores e com instituições ligadas à Justiça, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que redefinirá a ações do órgão.
Em entrevista à imprensa, Ayres Britto afirmou que seu estilo de "gestão é o compartilhamento gerencial. Pretendo projetar um olhar coletivo sobre os nossos problemas, os nossos desafios, convocando toda a magistratura, a partir dos tribunais".
Preocupado com a autoestima dos juízes, Britto pretende direcionar seus esforços à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mostrar que os “bandidos de toga” são exceção. Ele não chegou a definir ações específicas para restaurar a unidade da categoria, mas já é certo que defenderá uma postura menos “belicosa” com os magistrados por parte da corregedora Eliana Calmon.
Com uma postura aproximada com a magistratura, ele prevê a retomada das negociações com o Executivo e com o Legislativo para o reajuste salarial da categoria, estagnado desde 2009. Ainda não há definição sobre a articulação de um terceiro Pacto Republicano com os demais poderes, mas é certo que, caso isso aconteça, a pauta sugerida inicialmente por Peluso sofrerá alterações.
Com informações da Agência Brasil
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Carta Capital desaparece das bancas de Goiânia
Denúncias foram feitas pelos próprios leitores e por personalidades do mundo da política. Para jornalista, querem esconder a informação
Aline Scarso
da Redação
Assim que chegou às bancas de Goiânia no dia 1º de abril com a reportagem assinada por Leandro Fortes O Crime domina Goiás, a revista Carta Capital não para de receber denúncias de que homens compraram aos montes a publicação e praticamente esgotaram a edição nos pontos de vendas da cidade. As denúncias foram feitas pelos próprios leitores e por personalidades do mundo da política.
“Em conversa com vários donos de banca, eles disseram que várias pessoas compraram revistas ao mesmo tempo. Isso aconteceu em Guaianápolis também. Não se sabe quem são as pessoas, mas elas usam carros sem placas para o serviço. Querem esconder a informação”, explica o jornalista Leandro Fortes.
A prática que lembra os hábitos de Antonio Carlos Magalhães na Bahia e de José Sarney no Maranhão, é definida como um acinte contra a população pelo jornalista. “Toda vez que a gente incomodava alguém antes da Internet, a maneira que existia para sonegar informação era comprando as revistas. Mas hoje com a Internet e redes sociais isso fica uma coisa patética. Pelo contrário, teve um efeito de marketing. Todo mundo ficou curioso em ler a reportagem”, pontua.
Leandro conta que cópias da reportagem têm sido vendidas pelas bancas pelo valor de R$ 5. Estudantes também xerocaram a matéria e distribuíram entre a população.
Para o juiz e membro da Associação Juízes para a Democracia, Marcelo Semer, há graves atentados à democracia no caso Cachoeira. “Um deles é tentar calar quem fala, como é com a Carta Capital. Qualquer tipo de censura e violência à imprensa é negativo. O outro ponto é a imprensa silenciar seletivamente seja por questão empresarial, ideológica ou partidária, como fez a Veja. Porque daí não se está fazendo jornalismo, mas publicidade”, pontua.
Fonte: Brasil de Fato
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Área da Cracolândia será doada a Instituto Lula
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta terça-feira (18) a doação de um terreno na área da Cracolândia ao Instituto Lula, entidade fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi aprovado com 37 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Para que a doação do lote seja concluída é necessária uma segunda votação e a sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor da proposta.
Kassab fez a oferta de terreno em fevereiro, quando ainda ensaiava uma aliança do seu partido e do PT com a candidatura do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, à prefeitura de São Paulo. A área possui 4,4 mil m² e deve ser cedida por 99 anos.
Ali o Instituto Lula pretende erguer um museu, batizado de Memorial da Democracia, que abrigaria o acervo documental referente ao mandato do ex-presidente e também ofereceria cursos para a população. Em contrapartida à concessão, o projeto determina que o museu deve ser aberto à "coletividade em geral", permitir o acesso gratuito aos alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos estudantes matriculados em seus cursos de formação.
O líder tucano na Casa, vereador Floriano Pesaro, argumentou que as contrapartidas não são claras e que ceder o terreno sem licitação fere a lei orgânica da cidade. Além disso, de acordo com ele, a iniciativa do Instituto Lula de fazer um "Memorial da Democracia" pode ser levada de acordo com princípios ideológicos do político, "ainda em pleno exercício de suas atividades". "Não podemos esquecer que, durante seu governo, ele procurou acabar com o legado de Fernando Henrique Cardoso, classificando seu governo como 'herança maldita'", disse o vereador na última semana.
A bancada do PT, por sua vez, argumentou que o Memorial da Democracia também honrará o legado de outros presidentes. Os tucanos pretendem sugerir a realização de uma audiência pública para a discussão da doação do terreno antes da segunda votação do projeto.
O Instituto Lula tem um ano para apresentar o projeto do edifício, a partir da aprovação do PL, e mais um ano para iniciar as obras.
Fonte: Terra
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Governos da América
Latina respaldam proposta argentina de expropriar YPF
Os governos brasileiro, venezuelano, uruguaio e boliviano respaldaram a decisão da Argentina de propor a expropriação de 51% das ações da espanhola Repsol na petroleira YPF. México lamenta a medida. | ||||||
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, saudou a decisão do
governo de Cristina Kirchner em “recuperar seus recursos naturais como os
hidrocarbonetos”. Nesse sentido, pediu aplausos à presidenta da Argentina
durante um ato público na cidade boliviana de Cobija.
O presidente uruguaio, José Mujica, também demonstrou
solidariedade ao governo argentino. Ele destacou que a medida está “no marco de
soberania” do país. Nesse mesmo sentido se expressou o chanceler venezuelano
Nicolás Maduro, chamando outros paísesda América Latina a “acompanharem a
Argentina no exercício de seus direitos soberanos”.
Já o ministro de Minas e Energia brasileiro, Edison Lobão,
afirmou que “cada país tem sua soberania e tem o direito a tomar suas decisões
como melhor entender”. Uma postura distinta teve o presidente do México, Felipe
Calderón, que qualificou como “muito lamentável que o governo da Argentina tenha
tomado uma medida que não lhe fará bem em nada”.
A declaração de Calderón foi dada durante o Fórum Econômico
Mundial para a América Latina, onde ele esteve com o primeiro-ministro espanhol,
Mariano Rajoy. Enquanto isso, o Senado argentino continua nesta quarta-feira
(18) o tratamento do projeto oficial para expropriar 51% das ações da YPF nas
mãos da empresa privada espanhola Repsol.
Entre as razões apresentadas pelo poder Executivo do país estão
a baixa na produção da petroleira, a falta de gerenciamento dos resultados e de
acompanhamento da companhia dos interesses nacionais da Argentina.
Fonte: Pulsar Brasil
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Mais um assassinato de sem-terra expõe violência do latifúndio e Estado ineficaz
Para o integrante da coordenação nacional do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, a violência cresce devido à falta de prioridade da reforma agrária pelo Estado.
Para o integrante da coordenação nacional do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, a violência cresce devido à falta de prioridade da reforma agrária pelo Estado. “A violência é inerente ao latifúndio, quer dizer, a injustiça é que produz o próprio latifúndio. Então, enquanto houver latifúndio, infelizmente, vai ter violência. Nos últimos tempos, ela [a violência] tem se aprofundado. Como o Estado não age, o Estado não está apostando na reforma agrária como uma iniciativa de desenvolvimento, os acampamentos vão ficando antigos, vão criando cada vez mais conflitos, e nós aqui estamos sofrendo muitos despejos, reintegrações de posse e muita violência”. O engenho Pereira Grande – área reocupada, próxima de onde ocorreu o assassinato – é emblemático no conflito por terra em Pernambuco. Ele pertence à Usina Estreliana e foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em novembro de 2003. Atualmente, o caso está pendente na Justiça e a área só poderá ser desapropriada após julgamento final do processo. Ainda recaem sobre o dono da Usina vários crimes trabalhistas. Na última semana, outros quatro sem-terra perderam a vida. Em Pernambuco, o trabalhador rural do MST Antônio Tiningo foi executado. Já em Minas Gerais, dois homens e uma mulher do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) foram mortos. De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes. @@@@@@@@@@ MST mantém ocupação de seis superintendências do Incra São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou no final da tarde de hoje (18) que mantém ocupações em seis superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas, realizada sempre nos meses de abril para lembrar os 21 camponeses mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996 no Pará. Segundo comunicado, seguem ocupadas as sedes do Incra nos estados de Alagoas, Ceará, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro e Paraíba. 1.500 sem-terra iniciaram hoje a ação na sede do instituto em Fortaleza, de acordo com o movimento, que acrescenta que em Maceió houve ocupações também nos prédios da Receita Federal, da Secretaria Estadual de Agricultura e do Instituto de Terras e Reforma Agrária. O governador Teotônio Vilela (PSDB) assumiu o compromisso de criar um programa para o desenvolvimento dos assentamentos. Foi ocupada ainda uma fazenda em Uberaba, Minas Gerais, mas a Polícia Militar realizou o despejo dos trabalhadores rurais mesmo sem mandado de reintegração de posse, diz o MST. A prefeitura de Curionópolis, no Pará, foi o foco de 500 integrantes do movimento que protestaram contra o fechamento de escolas no campo. Ontem (17), Dia Nacional da Luta Camponesa, os sem-terra fizeram uma série de mobilizações pelo país. O movimento contabiliza 105 bloqueios de rodovias, estradas, avenidas e ferrovias em 20 estados, e a ocupação de 45 latifúndios, em nove estados. Fonte: Rede Brasil Atual @@@@@@@@@@@ ORG.: Genaldo de Melo | ||||||
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