Deputados ficam surpresos com eficiência da gestão de
Campos
A comitiva de deputados estaduais baianos que visitou ontem o Estado de
Pernambuco, a convite do governador Eduardo Campos (PSB), se impressionou com as
obras e o modelo de administração executado no Estado. Nove parlamentares
viajaram até a capital, Recife, com o objetivo de conhecer os principais
programas e projetos realizados no Estado.
Durante a visita os deputados verificaram as intervenções realizadas no Complexo Industrial e Portuário de Suape, onde estão presentes alguns dos mais modernos empreendimentos brasileiros no setor de infraestrutura. Eles almoçaram com o governador, que é presidente nacional do PSB, no Palácio do Campo das Princesas.
Durante a visita os deputados verificaram as intervenções realizadas no Complexo Industrial e Portuário de Suape, onde estão presentes alguns dos mais modernos empreendimentos brasileiros no setor de infraestrutura. Eles almoçaram com o governador, que é presidente nacional do PSB, no Palácio do Campo das Princesas.
Os deputados participaram também da reunião de monitoramento do programa estadual de combate à criminalidade na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão. Eles conheceram o modelo de medição de resultados, metas e objetivos que vêm derrubando, ano a ano, os índices de violência no Estado.
“Ficamos admirados com o modelo de gestão, onde se prioriza a meritocracia, onde há incentivo aos secretários, funcionários. Há um conceito de gestão arrojada, dinâmica e o governador demonstrou que tem o domínio de todos os problemas do Estado, estimulando sua equipe e cobrando resultados”, elogiou o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB).
A administração da área de segurança pública também foi destacada pelo
líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Paulo Azi (DEM). Segundo
ele, Pernambuco conseguiu reduzir em 43% o número de homicídios na capital.
O democrata frisou também a quantidade de obras realizadas no Complexo de Suape, como a instalação de uma refinaria, petroquímica. “Eles estão plantando a semente que garantirá um futuro promissor ao Estado”, afirmou.
O democrata frisou também a quantidade de obras realizadas no Complexo de Suape, como a instalação de uma refinaria, petroquímica. “Eles estão plantando a semente que garantirá um futuro promissor ao Estado”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Delúbio faz defesa do mensalão na Bahia
Romulo Faro REPÓRTER
O ex-tesoureiro do PT escolheu Salvador ontem como destino da turnê que tem
feito Brasil a fora para apresentar a defesa que fará ao Supremo Tribunal
Federal (STF) no julgamento do maior escândalo que acometeu o partido, o
mensalão.
A Tribuna chegou a falar com o petista, mas ele pediu desculpas e disse que não daria entrevista. “Só falo sobre isso (o processo) no momento do julgamento”. Ele informou que estava se reunindo “com os amigos do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros da Bahia).
Em dezembro do ano passado, em evento com o mesmo teor em Recife-PE, Delúbio afirmou, segundo a Folha, que não se arrepende de nada do que fez e que não vai deixar de fazer política, seja qual for a decisão do STF sobre o caso. Segundo ele, ninguém enriqueceu e o ocorrido foi um “processo político”.
A Tribuna chegou a falar com o petista, mas ele pediu desculpas e disse que não daria entrevista. “Só falo sobre isso (o processo) no momento do julgamento”. Ele informou que estava se reunindo “com os amigos do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros da Bahia).
Em dezembro do ano passado, em evento com o mesmo teor em Recife-PE, Delúbio afirmou, segundo a Folha, que não se arrepende de nada do que fez e que não vai deixar de fazer política, seja qual for a decisão do STF sobre o caso. Segundo ele, ninguém enriqueceu e o ocorrido foi um “processo político”.
“Vou falar em alto e bom som: não me arrependo de nada, dos cinco anos de
isolamento, nada”, disse o ex-tesoureiro do PT.
“Parei de passear, de fazer as coisas, mas valeu muito e está valendo”, disse, se referindo aos (agora) dez anos consecutivos do PT no comando do governo federal e do avanço do partido nos estados e municípios. Ainda no evento, Delúbio repetiu que o mensalão não existiu. Segundo ele, os R$ 55 milhões captados foram distribuídos a políticos do PT e partidos aliados para pagar dívidas de campanha.
“Parei de passear, de fazer as coisas, mas valeu muito e está valendo”, disse, se referindo aos (agora) dez anos consecutivos do PT no comando do governo federal e do avanço do partido nos estados e municípios. Ainda no evento, Delúbio repetiu que o mensalão não existiu. Segundo ele, os R$ 55 milhões captados foram distribuídos a políticos do PT e partidos aliados para pagar dívidas de campanha.
Enquanto isso, o processo, considerado o mais emblemático da história do
STF, ainda não entrou na pauta de votação.
Diante da cobrança da imprensa e da sociedade, a expectativa é a de que a matéria seja julgada pela corte máxima brasileira até o início de 2013. Antes de tomar posse como novo presidente do Supremo, o ministro Carlos Ayres Brito disse à revista Veja que se depender dele o processo vai a julgamento em 48 horas quando entrar na pauta.
“O que me cabe é marcar a data tão logo o processo seja liberado para pauta. Quem libera é o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Estamos em ano eleitoral e, como a imprensa já anunciou com base em uma declaração do próprio ministro Lewandowski, há o risco de prescrição.
Diante da cobrança da imprensa e da sociedade, a expectativa é a de que a matéria seja julgada pela corte máxima brasileira até o início de 2013. Antes de tomar posse como novo presidente do Supremo, o ministro Carlos Ayres Brito disse à revista Veja que se depender dele o processo vai a julgamento em 48 horas quando entrar na pauta.
“O que me cabe é marcar a data tão logo o processo seja liberado para pauta. Quem libera é o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Estamos em ano eleitoral e, como a imprensa já anunciou com base em uma declaração do próprio ministro Lewandowski, há o risco de prescrição.
Então, é evidente que eu, como presidente, vou agir com toda a brevidade.
Uma vez disponibilizado o processo para julgamento, providenciarei sua inclusão
na pauta em 48 horas”, afirmou Ayres Britto.
A ação penal do mensalão envolve 38 réus, incluindo políticos influentes no
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro José
Dirceu e o próprio Delúbio Soares. Eles são acusados de envolvimento num esquema
de compra de votos de parlamentares em troca de apoio político ao governo. De
acordo com a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante a eleição de
2002 e passou a ser executado em 2003.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Luiza Maia se defende de cobranças de
líder
O clima ainda é de intranquilidade para o Executivo, pois além da questão política dentro da bancada (já que os integrantes do PCdoB também se abstiveram de votar), os professores decidiram em assembleia, ontem, manter a greve. A deputada Luiza Maia disse que conhecia as dificuldades do governo, mas anão poderia ir de encontro a sua categoria.
“Votei com a minha consciência e comprometimento com minha categoria. Sempre fui uma pessoa de defender minhas posições.
Ao se defender, a parlamentar atacou a postura dos deputados da oposição, que segundo ela, apenas fizeram “demagogia pura”.
Segundo ela, o governo deveria insistir com a União para aumentar os repasses para os municípios e estados, a fim de resolver situações como a do piso salarial dos professores. O líder do governo, Zé Neto, subiu à tribuna e reiterou a exigência por maior entendimento.
“É óbvio que temos que respeitar as situações individuais, mas na terça não eram problemas individuais”, disse, ressaltando as dificuldades encontradas pelo governo. Para ele, as questões internas serão tratadas no momento certo. “Temos que preservar o entendimento”, apelou.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Quebra da Delta não é problema do governo, diz Belchior
Agência Estado
Se a Delta Construções quebrar, "o problema é da empresa, não é do governo". Foi dessa forma que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, procurou afastar especulações de que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão sofrer atrasos ou paralisações por causa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A Delta é a maior executora de projetos do PAC diretamente contratados pelo governo federal, a maior parte deles na área de transportes. De 2007 até agora, ela já recebeu R$ 2,968 bilhões em recursos do orçamento geral da União, segundo levantamento da organização não governamental Contas Abertas.
Nesse período, liderou o ranking das empreiteiras que mais receberam recursos orçamentários em todos os anos, exceto 2008. Considerando também os projetos sob responsabilidade das empresas estatais e todos os demais contratos, o total pago à Delta chega a R$ 4,130 bilhões, segundo informou o Executivo à CPI.
Com dezenas de obras em andamento para o governo federal, a Delta corre o risco de ser declarada inidônea em consequência de investigação que está sendo realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Se isso ocorrer, os contratos em andamento serão analisados caso a caso, podendo ser rescindidos. "Vamos ver o que vai acontecer, e quando isso acontecer nós vamos ver o que poderá ser feito", desconversou a ministra. Ela afirmou ainda que as novas licitações para obras do PAC continuarão em ritmo normal.
"Dizer que não vai afetar o PAC é absoluta ilusão", contestou o coordenador da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Ele observou que, no Ministério dos Transportes, onde uma crise derrubou a cúpula no ano passado e ainda há indefinição quanto ao novo comando, o ritmo de investimentos caiu. A redução foi de R$ 1 bilhão no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o ano passado.
"Se a Delta for considerada inidônea, os contratos vigentes podem ser interrompidos e tem todo um processo burocrático para convidar as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares, e isso leva tempo", explicou. "Mas antes a descontinuidade do que a continuidade das fraudes."
Ele não aposta, porém, numa total paralisia do PAC. Isso porque obras importantes não estão só a cargo da Delta, mas de consórcios de empreiteiras. "Ela está saindo do Maracanã, e as outras estão se arrumando", observou.
Para evitar atrasos nas obras, acredita ele, o governo poderá optar por parar apenas as partes que comprovadamente foram alvos de irregularidade. "Faz paralisações setoriais, cobra caução e coloca a CGU para acompanhar de perto", especulou. "Não duvido que a solução venha por aí."
Nas próximas semanas, acredita Gil, deverá crescer a pressão para salvar os empregos da Delta e impedir a paralisação das obras. Haverá um esforço para separar a imagem da empresa da dos funcionários que cometeram fraudes, que levarão a culpa. "É o roteiro clássico", antecipou o economista. Isso só vai mudar, acredita ele, quando for aprovado o projeto de lei 6826/2010, em tramitação na Câmara, que permite responsabilizar administrativa e civilmente as pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.
A Delta é a maior executora de projetos do PAC diretamente contratados pelo governo federal, a maior parte deles na área de transportes. De 2007 até agora, ela já recebeu R$ 2,968 bilhões em recursos do orçamento geral da União, segundo levantamento da organização não governamental Contas Abertas.
Nesse período, liderou o ranking das empreiteiras que mais receberam recursos orçamentários em todos os anos, exceto 2008. Considerando também os projetos sob responsabilidade das empresas estatais e todos os demais contratos, o total pago à Delta chega a R$ 4,130 bilhões, segundo informou o Executivo à CPI.
Com dezenas de obras em andamento para o governo federal, a Delta corre o risco de ser declarada inidônea em consequência de investigação que está sendo realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Se isso ocorrer, os contratos em andamento serão analisados caso a caso, podendo ser rescindidos. "Vamos ver o que vai acontecer, e quando isso acontecer nós vamos ver o que poderá ser feito", desconversou a ministra. Ela afirmou ainda que as novas licitações para obras do PAC continuarão em ritmo normal.
"Dizer que não vai afetar o PAC é absoluta ilusão", contestou o coordenador da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Ele observou que, no Ministério dos Transportes, onde uma crise derrubou a cúpula no ano passado e ainda há indefinição quanto ao novo comando, o ritmo de investimentos caiu. A redução foi de R$ 1 bilhão no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o ano passado.
"Se a Delta for considerada inidônea, os contratos vigentes podem ser interrompidos e tem todo um processo burocrático para convidar as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares, e isso leva tempo", explicou. "Mas antes a descontinuidade do que a continuidade das fraudes."
Ele não aposta, porém, numa total paralisia do PAC. Isso porque obras importantes não estão só a cargo da Delta, mas de consórcios de empreiteiras. "Ela está saindo do Maracanã, e as outras estão se arrumando", observou.
Para evitar atrasos nas obras, acredita ele, o governo poderá optar por parar apenas as partes que comprovadamente foram alvos de irregularidade. "Faz paralisações setoriais, cobra caução e coloca a CGU para acompanhar de perto", especulou. "Não duvido que a solução venha por aí."
Nas próximas semanas, acredita Gil, deverá crescer a pressão para salvar os empregos da Delta e impedir a paralisação das obras. Haverá um esforço para separar a imagem da empresa da dos funcionários que cometeram fraudes, que levarão a culpa. "É o roteiro clássico", antecipou o economista. Isso só vai mudar, acredita ele, quando for aprovado o projeto de lei 6826/2010, em tramitação na Câmara, que permite responsabilizar administrativa e civilmente as pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.
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Fator previdenciário pode ser votado até junho, diz Maia
Agência Estado
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prevê a possibilidade de a Câmara votar ainda neste semestre, portanto antes das eleições municipais em outubro, o projeto que acaba com o chamado fator previdenciário no cálculo do valor das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta introduz uma nova regra combinando a idade do trabalhador e o tempo de contribuição para definir o valor do benefício. Na noite de quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para votação do projeto.
Maia argumentou que o regime de urgência é uma forma de estimular o debate da proposta em buscar um acordo. Segundo ele, assim que houver entendimento entre os setores envolvidos - parlamento, governo e centrais sindicais - o projeto pode ser votado no plenário.
O presidente da Câmara informou à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro na tarde desta quinta-feira, sobre a aprovação do regime de urgência para o projeto e ouviu uma sinalização positiva do governo para a discussão. Segundo Maia, a ministra afirmou que interessa ao governo mudar a regra atual para um mecanismo mais justo ao trabalhador.
O fator previdenciário é o mecanismo que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida no cálculo do valor do benefício. Por essa fórmula, o trabalhador é desestimulado a se aposentar mais cedo, porque há uma redução no valor da aposentadoria. A regra em discussão por um grupo formado na Câmara considera a soma da idade e do tempo de contribuição para a aposentadoria, a chamada regra 85/95. Por essa fórmula, a soma dos dois fatores deve chegar a 85 no caso de mulheres e 95, quando o trabalhador for homem.
"A manutenção plena e simples do fator previdenciário é ruim para o trabalhador. É necessário chegar a um acordo para evoluir a um mecanismo mais justo. Nós temos de buscar uma proposta que equilibre a sustentação do sistema previdenciário e que seja mais justo para o trabalhador", disse Maia.
Ele afirmou que, pessoalmente, é a favor do fim do fator previdenciário, mas que tem consciência de que isso não é possível. Para ele, a regra em discussão é uma alternativa. "A regra 85/95 pode ser uma forma que ajude a diminuir a injustiça com o trabalhador", disse.
Maia argumentou que o regime de urgência é uma forma de estimular o debate da proposta em buscar um acordo. Segundo ele, assim que houver entendimento entre os setores envolvidos - parlamento, governo e centrais sindicais - o projeto pode ser votado no plenário.
O presidente da Câmara informou à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro na tarde desta quinta-feira, sobre a aprovação do regime de urgência para o projeto e ouviu uma sinalização positiva do governo para a discussão. Segundo Maia, a ministra afirmou que interessa ao governo mudar a regra atual para um mecanismo mais justo ao trabalhador.
O fator previdenciário é o mecanismo que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida no cálculo do valor do benefício. Por essa fórmula, o trabalhador é desestimulado a se aposentar mais cedo, porque há uma redução no valor da aposentadoria. A regra em discussão por um grupo formado na Câmara considera a soma da idade e do tempo de contribuição para a aposentadoria, a chamada regra 85/95. Por essa fórmula, a soma dos dois fatores deve chegar a 85 no caso de mulheres e 95, quando o trabalhador for homem.
"A manutenção plena e simples do fator previdenciário é ruim para o trabalhador. É necessário chegar a um acordo para evoluir a um mecanismo mais justo. Nós temos de buscar uma proposta que equilibre a sustentação do sistema previdenciário e que seja mais justo para o trabalhador", disse Maia.
Ele afirmou que, pessoalmente, é a favor do fim do fator previdenciário, mas que tem consciência de que isso não é possível. Para ele, a regra em discussão é uma alternativa. "A regra 85/95 pode ser uma forma que ajude a diminuir a injustiça com o trabalhador", disse.
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Vereadores infiéis perdem mandato
Biaggio Talento - Agência Estado
Três vereadores foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidária, a partir de ações da Procuradoria Regional Eleitoral. O TRE considerou sem justificativa legal a mudança de partido dos seguintes vereadores: do município de América Dourada, Márcio de Oliveira Costa, por desfiliar-se do PRP e filiar-se ao PP; do município de Antônio Gonçalves, Amilton Matos Cardoso, por desfiliar-se do DEM e ingressar no PDT; de Serra Preta, Epifânio Souza Santos deixou o PSDB para entrar PRP. Para tentar manter os mandatos eles terão de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Se houver recurso, enquanto aguardam a decisão do TSE, as câmaras municipais dos municípios estão autorizadas a empossar os suplentes dos três. A Procuradoria já encaminhou pedidos de perda de mandato para 282 vereadores e vice-prefeitos que trocaram de partido após a confirmação da vigência da Lei da Fidelidade Partidária.
Conluio - As principais justificativas usadas pelos infiéis para a troca de sigla são “a mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal de que teriam sido vítimas”, o que não convenceu na maioria dos casos os juízes do TRE e o procurador eleitoral Sidney Madruga.
Segundo ele, parece claro “a existência de mútuo acordo entre os partidos e os próprios filiados, que, com a autorização das agremiações, estariam desfiliando-se para trilhar caminhos diversos”.
Muitos apresentaram cartas em que são convidados a sair do partido sob pena de expulsão. “Nossa preocupação é avaliar se essas motivações são realmente verdadeiras”, disse Madruga.
Sem festas - Enquanto isso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, nesta quinta, 26, ordem de serviço regulamentando os gastos com festejos como micaretas e São João, quando são necessários vultosos recursos para a organização. Inspetores regionais do órgão foram orientados a fiscalizar rigorosamente se os municípios atingidos pela seca vão promover festas.
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Presidência nega que Dilma e Lula tenham conversado sobre CPMI do Cachoeira
Ontem, Dilma recebeu o ex-presidente Lula e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para um almoço, no Palácio da Alvorada...
A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou nota, nesta quinta-feira (26/4), negando que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham conversado, em encontro nesta quarta-feira (25/4), no Palácio da Alvorada, sobre a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) criada para investigar as relações de empresários e políticos com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com corrupção e jogos ilícitos.
“A presidenta lamenta as versões em contrário divulgadas por veículos de imprensa”, diz a secretaria, na nota.
Ontem, Dilma recebeu o ex-presidente Lula e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para um almoço, no Palácio da Alvorada.
O ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins também participou do encontro, que durou cerca de quatro horas. Nenhum dos participantes falou com a imprensa ao deixar a residência oficial da presidenta.
A CPMI foi instalada nesta quarta-feira (25/4) e terá como presidente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o relator será o deputado Odair Cunha (PT-MG).
“A presidenta lamenta as versões em contrário divulgadas por veículos de imprensa”, diz a secretaria, na nota.
Ontem, Dilma recebeu o ex-presidente Lula e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para um almoço, no Palácio da Alvorada.
O ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins também participou do encontro, que durou cerca de quatro horas. Nenhum dos participantes falou com a imprensa ao deixar a residência oficial da presidenta.
A CPMI foi instalada nesta quarta-feira (25/4) e terá como presidente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o relator será o deputado Odair Cunha (PT-MG).
Fonte: Agência Brasil
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Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos)...
Brasília – A reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais foi considerado constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar favoravelmente e, com isso, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.
“Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado”, disse Peluso.
Além dele, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram pela constitucionalidade do sistema. Mais quatro ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Carlos Ayres Britto. Os votos já dados ainda podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é considerado praticamente certo.
O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros, somente dez participam do julgamento.
Para o partido Democratas (DEM), autor da ação que questiona as cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição.
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos).
“Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado”, disse Peluso.
Além dele, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram pela constitucionalidade do sistema. Mais quatro ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Carlos Ayres Britto. Os votos já dados ainda podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é considerado praticamente certo.
O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros, somente dez participam do julgamento.
Para o partido Democratas (DEM), autor da ação que questiona as cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição.
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos).
Fonte: Agência Brasil
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Dilma sofre pressão para vetar Código Florestal, aprovado nesta quarta
"O Brasil não tem a condição moral de receber chefes de Estado de todo o mundo para discutir a sustentabilidade se aprovar semanas antes uma lei que praticamente destrói a conservação da vegetação nativa no Brasil"...
A aprovação no Brasil de uma lei que consolida uma enorme superfície desmatada ilegalmente na Amazônia, a poucas semanas da cúpula Rio+20, é um triunfo do setor agropecuário e uma derrota para os ecologistas, que pedem o veto da presidente Dilma Rousseff.
O Congresso brasileiro aprovou na quarta-feira (25/4) a reforma da lei que estabelece o percentual de florestas que os produtores rurais devem preservar em suas terras, uma proporção que chega a 80% na Amazônia, e muitos analistas já antecipam as críticas na cúpula da ONU Rio+20, em que mais de 100 chefes de Estado e de governo discutirão em junho, no Rio de Janeiro, o desenvolvimento sustentável do planeta.
"O Brasil não tem a condição moral de receber chefes de Estado de todo o mundo para discutir a sustentabilidade se aprovar semanas antes uma lei que praticamente destrói a conservação da vegetação nativa no Brasil", afirmou à imprensa o ex-vice-ministro de Meio Ambiente e diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.
O texto, aprovado por um poderoso lobby agropecuário ávido por ampliar a quantidade de terra cultivada e que tem folgada maioria no Congresso, não é o que o governo esperava e é totalmente rejeitado por aqueles que temem um retrocesso na preservação da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta.
"A presidente analisará com muita serenidade, sem animosidade" a possibilidade de vetar o texto ou partes do mesmo, declarou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria da Presidência, Gilberto Carvalho. "Temos muita responsabilidade com o país", disse. A coalizão de governo se dividiu na votação e agora alguns defendem a reforma e outros, o veto presidencial.
"A reforma aprovada é o maior retrocesso ambiental no Brasil em muitas décadas, promove uma anistia para aqueles que desmataram ilegalmente na última década, em grandes áreas que não serão reflorestadas como se pretendia e reduz as áreas protegidas, ampliando a possibilidade de desmatamento", denunciou à AFP o coordenador do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) no Brasil, Carlos Rittl.
A ex-candidata à Presidência e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva convocou a população a apoiar a campanha #VetaDilma!, que circula na internet, apelando à promessa eleitoral da presidente de vetar qualquer reforma que estimule o desmatamento ou anistie aqueles que desmataram ilegalmente.
A reforma exibe duas faces do Brasil: a do gigante agropecuário com exportações recorde e cujos campos cultivados ocupam 27,7% do território e a do país com cinco milhões de quilômetros quadrados de florestas, que cobrem mais de 60% do território nacional e que conseguiu reduzir o desmatamento amazônico de 27.000 km2 em 2004 a pouco mais de 6.000 km2 em 2011.
"Se não houver um veto da presidente, o Brasil perderá a credibilidade e as conquistas que levaram o país a reduzir o desmatamento", disse à AFP Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM).
O desmatamento, que as autoridades prometeram reduzir em 80% até 2020, faz do País um dos maiores emissores de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Um estudo divulgado pela Universidade de Brasília considerou que a nova legislação poderá aumentar em 47% o desmatamento até 2020.
Os agricultores garantem que a nova lei não incentivará o desmatamento e defendem a reforma porque a legislação anterior "era incompatível com o grau de evolução do agronegócio brasileiro", disse Assuero Doca Veronez, alto dirigente da Conferderação Nacional da Agricultura.
Agricultores e ecologistas concordavam em reformar a lei e o governo estava disposto a flexibilizar algumas exigências para que os produtores rurais pudessem replantar boa parte do território desmatado, mas com a reforma atual, a recuperação das florestas se reduz ao mínimo e as áreas de proteção diminuem.
O Congresso brasileiro aprovou na quarta-feira (25/4) a reforma da lei que estabelece o percentual de florestas que os produtores rurais devem preservar em suas terras, uma proporção que chega a 80% na Amazônia, e muitos analistas já antecipam as críticas na cúpula da ONU Rio+20, em que mais de 100 chefes de Estado e de governo discutirão em junho, no Rio de Janeiro, o desenvolvimento sustentável do planeta.
"O Brasil não tem a condição moral de receber chefes de Estado de todo o mundo para discutir a sustentabilidade se aprovar semanas antes uma lei que praticamente destrói a conservação da vegetação nativa no Brasil", afirmou à imprensa o ex-vice-ministro de Meio Ambiente e diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.
O texto, aprovado por um poderoso lobby agropecuário ávido por ampliar a quantidade de terra cultivada e que tem folgada maioria no Congresso, não é o que o governo esperava e é totalmente rejeitado por aqueles que temem um retrocesso na preservação da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta.
"A presidente analisará com muita serenidade, sem animosidade" a possibilidade de vetar o texto ou partes do mesmo, declarou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria da Presidência, Gilberto Carvalho. "Temos muita responsabilidade com o país", disse. A coalizão de governo se dividiu na votação e agora alguns defendem a reforma e outros, o veto presidencial.
"A reforma aprovada é o maior retrocesso ambiental no Brasil em muitas décadas, promove uma anistia para aqueles que desmataram ilegalmente na última década, em grandes áreas que não serão reflorestadas como se pretendia e reduz as áreas protegidas, ampliando a possibilidade de desmatamento", denunciou à AFP o coordenador do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) no Brasil, Carlos Rittl.
A ex-candidata à Presidência e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva convocou a população a apoiar a campanha #VetaDilma!, que circula na internet, apelando à promessa eleitoral da presidente de vetar qualquer reforma que estimule o desmatamento ou anistie aqueles que desmataram ilegalmente.
A reforma exibe duas faces do Brasil: a do gigante agropecuário com exportações recorde e cujos campos cultivados ocupam 27,7% do território e a do país com cinco milhões de quilômetros quadrados de florestas, que cobrem mais de 60% do território nacional e que conseguiu reduzir o desmatamento amazônico de 27.000 km2 em 2004 a pouco mais de 6.000 km2 em 2011.
"Se não houver um veto da presidente, o Brasil perderá a credibilidade e as conquistas que levaram o país a reduzir o desmatamento", disse à AFP Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM).
O desmatamento, que as autoridades prometeram reduzir em 80% até 2020, faz do País um dos maiores emissores de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Um estudo divulgado pela Universidade de Brasília considerou que a nova legislação poderá aumentar em 47% o desmatamento até 2020.
Os agricultores garantem que a nova lei não incentivará o desmatamento e defendem a reforma porque a legislação anterior "era incompatível com o grau de evolução do agronegócio brasileiro", disse Assuero Doca Veronez, alto dirigente da Conferderação Nacional da Agricultura.
Agricultores e ecologistas concordavam em reformar a lei e o governo estava disposto a flexibilizar algumas exigências para que os produtores rurais pudessem replantar boa parte do território desmatado, mas com a reforma atual, a recuperação das florestas se reduz ao mínimo e as áreas de proteção diminuem.
Fonte: France Presse
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Ministro diz que CPI não afetará Copa e atrasos serão superados
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira que a CPI Cachoeira e a possível saída da Delta Construções das obras da Copa do Mundo de 2014 não afetarão a realização do evento...
"A CPI não afetará em nada o desenvolvimento dos projetos e das obras para a Copa", disse Rebelo, em entrevista coletiva à imprensa estrangeira.
"Outras empresas a substituirão, se a Delta deixar (as obras). Como já aconteceu no Maracanã", disse. "Sem qualquer problema."
A construtora decidiu abandonar o consórcio responsável pela reforma do estádio do Maracanã, no Rio, após denúncias de envolvimento no esquema de corrupção comandado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o "Carlinhos Cachoeira".
Além da reforma no Maracanã, a Delta também está envolvida em outros projetos relativos à Copa, como obras de mobilidade urbana em Fortaleza.
AtrasosAo ser questionado sobre os atrasos em obras relativas à Copa, Rebelo disse que "a maior parte dos estádios está com seu cronograma adiantado" e que os atrasos são de apenas "1% a 2%", e podem ser recuperados dentro do prazo para a entrega.
Sobre as obras de infraestrutura, Rebelo disse que algumas já foram entregues, outras estão em construção, e outras dependem ainda de licenciamento.
"Mas isso não afetará a entrega dessas obras. No fim deste ano já entregaremos parte dos estádios. Outros, no fim de 2013. A Copa é só em 2014", afirmou. "Nós construímos a capital do Brasil em quatro anos."
Rebelo disse ainda que não há nenhum obstáculo importante a ser removido para a realização da Copa e observou que a Lei Geral da Copa (já aprovada pela Câmara) é um detalhamento de compromissos já assumidos pelo governo com os organizadores.
Em relação às críticas ao Brasil pelo andamento dos preparativos, o ministro disse que são recebidas "com espírito aberto". "Mas também não nos deixamos pressionar por elas."
FifaAo comentar a relação do governo com a Fifa, que tem sido marcada por alguns atritos, Rebelo disse que ambos têm o interesse comum de realizar uma grande copa do mundo.
"Mas a Fifa, embora seja muito representativa, é uma entidade privada. O governo zela pelo interesse público e pelo interesse nacional", afirmou.
"Conversamos sobre as diferenças, tendo como base o interesse comum e boas relações com a Fifa."
Rebelo disse que nada mudou com a saída de Ricardo Teixeira - que em março deixou a presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o comitê de organização da Copa do Mundo e o comitê executivo da Fifa.
"As relações do governo com os organizadores são relações formais, baseadas no esforço comum pela realização de uma boa copa Copa do Mundo", afirmou.
"Nós estamos mantendo o mesmo status com o novo presidente (da CBF e do comitê organizador, José Maria Marin), de cooperação e independência."]
"Outras empresas a substituirão, se a Delta deixar (as obras). Como já aconteceu no Maracanã", disse. "Sem qualquer problema."
A construtora decidiu abandonar o consórcio responsável pela reforma do estádio do Maracanã, no Rio, após denúncias de envolvimento no esquema de corrupção comandado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o "Carlinhos Cachoeira".
Além da reforma no Maracanã, a Delta também está envolvida em outros projetos relativos à Copa, como obras de mobilidade urbana em Fortaleza.
AtrasosAo ser questionado sobre os atrasos em obras relativas à Copa, Rebelo disse que "a maior parte dos estádios está com seu cronograma adiantado" e que os atrasos são de apenas "1% a 2%", e podem ser recuperados dentro do prazo para a entrega.
Sobre as obras de infraestrutura, Rebelo disse que algumas já foram entregues, outras estão em construção, e outras dependem ainda de licenciamento.
"Mas isso não afetará a entrega dessas obras. No fim deste ano já entregaremos parte dos estádios. Outros, no fim de 2013. A Copa é só em 2014", afirmou. "Nós construímos a capital do Brasil em quatro anos."
Rebelo disse ainda que não há nenhum obstáculo importante a ser removido para a realização da Copa e observou que a Lei Geral da Copa (já aprovada pela Câmara) é um detalhamento de compromissos já assumidos pelo governo com os organizadores.
Em relação às críticas ao Brasil pelo andamento dos preparativos, o ministro disse que são recebidas "com espírito aberto". "Mas também não nos deixamos pressionar por elas."
FifaAo comentar a relação do governo com a Fifa, que tem sido marcada por alguns atritos, Rebelo disse que ambos têm o interesse comum de realizar uma grande copa do mundo.
"Mas a Fifa, embora seja muito representativa, é uma entidade privada. O governo zela pelo interesse público e pelo interesse nacional", afirmou.
"Conversamos sobre as diferenças, tendo como base o interesse comum e boas relações com a Fifa."
Rebelo disse que nada mudou com a saída de Ricardo Teixeira - que em março deixou a presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o comitê de organização da Copa do Mundo e o comitê executivo da Fifa.
"As relações do governo com os organizadores são relações formais, baseadas no esforço comum pela realização de uma boa copa Copa do Mundo", afirmou.
"Nós estamos mantendo o mesmo status com o novo presidente (da CBF e do comitê organizador, José Maria Marin), de cooperação e independência."]
Fonte: BBC Brasil
Argentinos realizam hoje grande ato de apoio a Cristina
Movimentos sociais, políticos e sindicais argentinos convocaram para esta sexta-feira (27) no estádio Vélez Sarsfield um ato de massas em apoio ao projeto nacional e popular da presidente Cristina Fernandez de Kirchner.
De nada vale a nacionalização da YPF se não houver um povo mobilizado nas ruas, se não comparecerem mais de 150 mil cidadãos que digam a Cristina que tomarão "cada feito e cada medida do governo como um fato que não desaparecerá jamais na Argentina", disse o legislador de Buenos Aires José Ottavis.
A sociedade organizada é o grande temor dos poderes hegemônicos que querem voltar; a eles não incomoda tanto uma decisão do governo, mas que o povo acompanhe cada uma dessas decisões, defendeu Ottavis em coletiva de imprensa.
O ato, que se realizará em comemoração ao nono aniversário da eleição de Nestor Kirchner como presidente, servirá para concretizar "a adesão absoluta e massiva da sociedade ao governo", opinou o titular da Corrente Nacional Martin Fierro, Jorge Aragón.
Por sua parte, e em declarações à agência de notícias Telam, o chefe do bloco de deputados nacionais da Frente para a Vitória, Agustín Rossi, destacou que este será o primeiro ato massivo do segundo mandato da presidente Cristina.
Ele enfatizou ainda que o ato ocorrerá em meio às duas sessões do Congresso, entre a aprovação do Senado da expropriação da petrolífera YPF, e a abertura do debate pelos deputados, "por isso cremos que se transformará em um forte apoio à decisão" de Cristina Kirchner de recuperar a soberania energética.
A mensagem deste 27 de abril vai ser de respaldo à presidente em seu papel de condutora do movimento nacional e popular e nesta nova etapa de aprofundamento que se abre a partir da recuperação da YPF, assinalou por outro lado o legislador nacional Andrés Larroque.
Segundo o também secretário geral da organização juvenil La Campora, o ato terá o colorido e tudo o que tem a ver com uma festa popular, mas fundamentalmente o fervor das arquibancadas e do gramado para marcar este momento histórico.
Prensa Latina
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Os bancos e o conto da inadimplência dos clientes
Demonstrativos de resultados ainda são as ferramentas mais confiáveis para avaliar a saúde financeira de uma empresa. Mas qualquer alfabetizado nas artes contábeis sabe que os números são letras, balanços são histórias – e histórias estão sujeitas à vontade de quem as escreve e à interpretação de quem as lê.
Por André Siqueira, na CartaCapital
É a partir desta perspectiva que vale a pena observar os resultados apresentados pelos maiores bancos privados brasileiros – Itaú e Bradesco – no primeiro trimestre do ano.
O vilão da vez responde pelo nome de inadimplência. Coincidentemente (ou não, como veremos a seguir), a onda de preocupação com os calotes surgiu justamente quando o governo tenta atrair as atenções para o elevadíssimo spread bancário – diferença entre o custo do dinheiro para as instituições financeiras e a taxa cobrada por elas ao emprestá-lo aos seus clientes. Em nome dos calotes, as ações dos bancos brasileiros teriam sido duramente castigadas no pregão de quarta-feira 25 da Bovespa. A queda, no caso do Itaú, foi de quase 6% – perto de 7 bilhões de reais em perda de valor de mercado.
Ninguém nega que houve aumentos nos atrasos nos pagamentos nos últimos meses, mas o patamar atual está longe de ser historicamente preocupante. O Itaú, por exemplo, registrou alta de 0,2 ponto percentual entre o último trimestre do ano passado e o primeiro deste ano. O que provocou a queda de 2,96% no lucro do banco nos três primeiros trimestres do ano – o ganho líquido fechou em “meros” 3,43 bilhões de reais – foi a decisão tomada pela administração de elevar substancialmente as provisões para a cobertura de créditos de difícil recuperação.
A cada trimestre, as instituições financeiras abrem mão de parte de seu lucro para se garantir frente às possíveis perdas provocadas por clientes que não pagam suas dívidas. Trata-se de um sinal que o banco emite para os acionistas sobre a saúde de seu negócio. O Bradesco também ampliou essa reserva no primeiro trimestre, e por isso seu lucro cresceu “apenas” 3,4%, para 2,80 bilhões de reais. O percentual de dívidas vencidas há mais de 90 dias subiu de 3,6% para 3,9% de dezembro a março, ou seja, 0,3 pontos percentuais. Já a provisão foi elevada em 20%.
Ou seja, apontar a inadimplência como causa primária da volatilidade é, no mínimo, uma leitura precipitada. A queda nas ações foi puxada por uma indicação dos bancos de que esperam dias mais difíceis pela frente na relação com os devedores. Uma questão de percepção. O relatório de crédito do Banco Central, divulgado na manhã desta quinta-feira 26, já evidencia a desaceleração da inadimplência no mês de março. Na verdade, o volume de calotes caiu 0,1 ponto percentual no mês passado. Nos empréstimos a pessoas físicas, os que mais parecem preocupar os bancos, a queda foi de 0,2 ponto percentual, a primeira melhora no indicador desde dezembro.
Os próprios bancos, embora sigam firmes com o discurso da inadimplência em alta, mantêm as previsões de ampliação de suas carteiras de crédito na casa dos dois dígitos até o fim do ano. Esse comportamento soaria contraditório, não fosse pelo segundo fator determinante do mau humor do mercado: as pressões da área econômica do governo pela redução dos juros cobrados nas operações de crédito.
Não é nada bom, para os bancos, abrir mão de suas gordas margens de lucro no repasse do dinheiro, mesmo que isso represente a possibilidade de ampliar significativamente o volume de operações. Os bancos públicos, mais uma vez (a primeira foi na sequência da eclosão da crise financeira americana, no fim de 2008), foram chamados a puxar um processo de expansão do mercado de crédito, desta vez ao baixar o custo dos empréstimos. E, novamente, os bancos privados se veem obrigados a seguir a carruagem, mas não sem alertar o mercado (e a mídia) para a “temeridade” das intenções do governo.
Do ponto de vista da equipe econômica, que em geral não é o que se vê nos editoriais, a hora certa de incentivar a queda dos juros é justamente quando o crédito se retrai – um movimento chamado, no jargão do setor, de contracíclico. Em síntese, quando a economia se retrai, ou cresce menos, a política econômica a estimula. Forçar a queda dos juros quando a população está ávida por se endividar é assumir o risco de criar bolhas de consumo.
Os bancos, por sua vez, vão tentar mostrar que o momento não é bom para baixar os juros, já que a inadimplência representa um fator de custo a mais para os empréstimos. Nas reuniões recentes em Brasília, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, levou uma série de reivindicações para o governo. Assim como a indústria, os bancos se queixam da carga tributária e do custo Brasil, e querem ser desonerados antes de desonerar os clientes. Se conseguirem obter algumas benesses, ou ao menos conter o ímpeto dos bancos públicos, as recentes perdas no mercado não terão ocorrido em vão.
A verdade é que o ambiente financeiro no Brasil melhorou, e não foi pouco, nas últimas duas décadas. Resta muito a fazer, mas as instituições são sólidas, a economia é estável e os juros básicos estão em patamares historicamente baixos. Nunca foi tão fácil retomar um carro ou um imóvel de inadimplentes. Sem falar na Lei de Falências, que favorece a recuperação de créditos financeiros. Até mesmo o cadastro positivo – pleito antigo dos bancos para facilitar a identificação dos bons pagadores – está saindo do papel. Foi o avanço do mercado de crédito (também iniciada pelos bancos públicos) que permitiu aos bancos atingir o patamar atual de lucratividade.
Posta de lado, portanto, a cortina de fumaça da inadimplência, o fato é que a contrapartida mais esperada dos bancos nos últimos anos está muito aquém da possível: eles não largam o osso, ou melhor, a gordura do spread.
Fonte: Carta Capital
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Trabalhadores da agricultura promovem encontro continental
A União Internacional de Sindicatos de Trabalhadores da Agricultura e Alimentação (UIS-TAAC), a Federação Sindical Mundial (região América) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) irão organizar, entre os dias 9 e 11 de maio, em Brasília, o 2º Encontro Continental de Trabalhadores da Agricultura e Alimentação.
divulgação
“Unidos por uma verdadeira soberania e segurança alimentar”. A partir dessas palavras de ordem, as três entidades, além da CTB, pretendem reunir lideranças sindicais do campo, produtores, cooperativistas, povos indígenas e todos os setores sociais vinculados à atividade agrícola e alimentar do continente americano.
A Contag será a anfitriã do evento, que terá como propósito, segundo os organizadores, construir uma visão e uma ação comum para enfrentar a atual dominação imperial e neoliberal a qual estão submetidos os trabalhadores rurais em toda a América. Para isso, o Encontro será dividido em quatro temas principais:
- Diagnóstico sobre o impacto das políticas neoliberais no setor agroalimentar e sobre a situação social do setor rural na América;
- A produção de biocombustíveis; os transgênicos e a soberania alimentar;
- A necessidade de organização e luta dos trabalhadores rurais, por meio de uma articulação continental contra a influência das multinacionais e a criminalização dos protestos. A organização das lutas sindicais pelos direitos dos trabalhadores;
- Agricultura familiar com desenvolvimento sustentável.
A ideia dos organizadores é, ao final do Encontro, elaborar um Plano de Ação para a luta na América, nos âmbitos continental, regional e nacional. “Será também um momento para reafirmar nossa solidariedade aos trabalhadores do setor agroalimentar de todo o mundo, que hoje enfrentam, em difíceis condições, a voracidade das multinacionais e as políticas neoliberais e imperialistas”, diz a convocatória para o evento, que não será aberto ao grande público.
fonte: CTB
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