Dilma vai à Colômbia debater segurança regional e bloqueio a Cuba
A presidenta Dilma Rousseff participa do encontro que reunirá 33 governantes das Américas discutirá a segurança internacional na região
Depois de passar três dias em visita aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff desembarca nesta quarta em Brasília e já se prepara para mais uma viagem internacional.
Na sexta-feira, ela segue para Cartagena das Índias, na Colômbia, onde participa até domingo da 6ª Cúpula das Américas.
O encontro que reunirá 33 governantes das Américas discutirá a segurança internacional na região — devido ao narcotráfico e ao tráfico de armas — e o bloqueio a Cuba, imposto há meio século pelos norte-americanos.
Meses antes da Cúpula das Américas, uma reunião gerou polêmicas. Em protestos à ausência dos cubanos — exigência dos norte-americanos —, os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador) anunciaram um boicote ao encontro. Mas apenas Correa disse que não irá à cúpula, Morales e Chávez sinalizaram recuo no boicote e devem participar das reuniões.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, conversou com Chávez, Correa e Morales na tentativa de resolver o impasse. Santos foi até Havana para se reunir com o presidente de Cuba, Raúl Castro e minimizar o mal-estar. No Brasil, as autoridades brasileiras defenderam a participação de Cuba e reiteraram a necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos ao país caribenho desde 1962.
O Brasil e a Colômbia atuam de forma parceira nas operações de resgate de reféns, mantidos sob poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). No começo deste mês, aeronaves brasileiras e equipes de especialistas integraram as ações de resgate dos dez últimos militares e policiais sequestrados pelos guerrilheiros.
Também estará em discussão na Cúpula das Américas a questão da segurança internacional da região – Américas do Sul, Central e do Norte. Os presidentes se manifestaram várias vezes preocupados com o aumento das ações dos traficantes de drogas e armas.
Outro tema que divide opiniões e deve gerar polêmica é a negociação entres estadunidenses e colombianos para a instalação de bases militares dos EUA na região. A instalação das bases é uma demonstração clara da ofensiva imperialista na região e um sinal da ingerência dos Estados Unidos em assuntos internos.
Fonte: Correio do Brasil
@@@@@@@@@@
STF aprova interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira a interrupção legal da gravidez em casos em que o feto é anencéfalo.
O julgamento da questão durou dois dias e a proposta de permitir o aborto neste caso específico venceu com oito votos a favor e dois contra. O tribunal considerou que obrigar a mãe a manter a gravidez apresenta risco a sua saúde física e psicológica.
A ação tramitava no STF desde 2004, quando foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Os ministros Cezar Peluso, que é presidente do STF, e Ricardo Lewandowsky, no entanto, se manifestaram contra a permissão do aborto. Peluso, o último a votar, disse que não se deveria reduzir o feto anencéfalo "à condição de lixo".
A decisão entrará em vigor depois de ser publicada no Diário de Justiça.
O aborto é crime no Código Penal brasileiro, com exceção dos casos de estupro e aqueles em que a gravidez apresenta risco de vida à mãe.
A ação tramitava no STF desde 2004, quando foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Os ministros Cezar Peluso, que é presidente do STF, e Ricardo Lewandowsky, no entanto, se manifestaram contra a permissão do aborto. Peluso, o último a votar, disse que não se deveria reduzir o feto anencéfalo "à condição de lixo".
A decisão entrará em vigor depois de ser publicada no Diário de Justiça.
O aborto é crime no Código Penal brasileiro, com exceção dos casos de estupro e aqueles em que a gravidez apresenta risco de vida à mãe.
Fonte: BBC Brasil
@@@@@@@@@@
Tucano acusa PT de usar caso Cachoeira para 'abafar' mensalão
O tucano ainda se referiu ao mensalão como "o maior escândalo do governo Lula". Segundo Guerra, o caso "certamente contribuiu para que outros contraventores como Cachoeira continuassem agindo, confiando na impunidade"...
O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), disse nesta quinta-feira que o presidente do PT, Rui Falcão, quer usar a CPI do caso Cachoeira para "abafar o mensalão".
Em sua conta no Twitter, o parlamentar acusou o petista de mentir e tentar "confundir a opinião pública, numa atitude que não honra a democracia brasileira".
Em um vídeo divulgado ontem no site do partido, Falcão defendeu a criação de uma CPI "para apurar este escândalo dos autores da farsa do mensalão".
"Nós queremos que a CPI possa apurar todos os vínculos deste senador e de vários políticos de diferentes partidos com o jogo do bicho, com contrabando, com informação privilegiada sobre operações policiais", disse o presidente do PT.
Guerra rebateu dizendo que "o mensalão foi desvendado há sete anos e até hoje ninguém foi punido. Pelo contrário, o PT fez questão de tentar reabilitar os mensaleiros.
O tucano ainda se referiu ao mensalão como "o maior escândalo do governo Lula". Segundo Guerra, o caso "certamente contribuiu para que outros contraventores como Cachoeira continuassem agindo, confiando na impunidade".
O presidente do PSDB também criticou a postura do PT de não concordar com uma CPI que investigue, além dos parlamentares, outros agentes privados e públicos, inclusive no Executivo. "A sociedade brasileira também não concorda com uma CPI chapa branca com o objetivo claro de poupar aliados da presidente Dilma Rousseff", escreveu Guerra.
Em sua conta no Twitter, o parlamentar acusou o petista de mentir e tentar "confundir a opinião pública, numa atitude que não honra a democracia brasileira".
Em um vídeo divulgado ontem no site do partido, Falcão defendeu a criação de uma CPI "para apurar este escândalo dos autores da farsa do mensalão".
"Nós queremos que a CPI possa apurar todos os vínculos deste senador e de vários políticos de diferentes partidos com o jogo do bicho, com contrabando, com informação privilegiada sobre operações policiais", disse o presidente do PT.
Guerra rebateu dizendo que "o mensalão foi desvendado há sete anos e até hoje ninguém foi punido. Pelo contrário, o PT fez questão de tentar reabilitar os mensaleiros.
O tucano ainda se referiu ao mensalão como "o maior escândalo do governo Lula". Segundo Guerra, o caso "certamente contribuiu para que outros contraventores como Cachoeira continuassem agindo, confiando na impunidade".
O presidente do PSDB também criticou a postura do PT de não concordar com uma CPI que investigue, além dos parlamentares, outros agentes privados e públicos, inclusive no Executivo. "A sociedade brasileira também não concorda com uma CPI chapa branca com o objetivo claro de poupar aliados da presidente Dilma Rousseff", escreveu Guerra.
Fonte: Terra
@@@@@@@@@@
Governo aciona blindagem para restringir CPI do Cachoeira a Congresso
Oposição já avisou que o texto-base da comissão abre espaço para uma investigação "ampla, geral e irrestrita"
Ministros e líderes aliados trabalham para blindar o governo dos reflexos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar no Congresso o envolvimento de agentes públicos com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.
Deputados e senadores chegaram a um acordo nesta quinta-feira em torno do texto para a abertura da CPI mista, que será controlada pelo PT e pelo PMDB, os dois principais partidos da coalizão que comanda o governo federal.
O esforço governista é para focar o trabalho da CPI, que toma como base duas operações da Polícia Federal, nas relações do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com Cachoeira e desqualificar indícios que possam atingir o governo - como o envolvimento da construtora Delta, que mais recebeu recursos do governo federal nos últimos anos, com o empresário.
Nesta quinta, a ministra Miriam Belchior, responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afirmou a jornalistas que o governo irá investigar acusações contra a Delta. "Qualquer irregularidade terá que ser corrigida, como a gente sempre faz", disse.
Defendida pelo PT, a CPI já atinge o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que não há elementos concretos da participação de Agnelo e que a base da CPI são gravações que "têm como centro uma única pessoa, chama-se senador Demóstenes Torres".
Falcão desmentiu que tentou, em vídeo divulgado pelo PT na quarta-feira, ligar a CPI aos adversários políticos que atacaram o PT no caso do mensalão. Na gravação, entretanto, ele afirma que as bancadas do PT no Congresso defendem "uma CPI para apurar este escândalo dos autores da farsa do mensalão".
A fala irritou o Planalto, de acordo com um assessor ouvido pela Reuters e que falou sob condição de anonimato. Dentro do PT, a fala também foi vista com estranheza, já que o discurso dos parlamentares do partido, em especial senadores, era de que a CPI contrariava a imagem de corporativismo do Senado.
Em um argumento comum entre governistas e oposição, o presidente da Câmara, Marco Maia, sugeriu avaliar a CPI "a partir de um outro viés". "Eu acho que esta é uma oportunidade que a Câmara dos Deputados e o Senado têm de investigar a fundo este poder paralelo que se estabeleceu no país através da lista de contatos do contraventor Cachoeira", disse ele.
Enquanto o PT foi enfático na defesa da CPI e em sua instalação na próxima semana, integrantes do PMDB defendem cautela, sugerindo estender o prazo de instalação para "esfriar" o assunto que agitou o Congresso nos últimos dias.
O receio de parlamentares da base aliada é de que, além de Demóstenes e deputados da oposição, nomes de governistas e de integrantes do governo apareçam nas mais de mil horas de gravações das duas operações da Polícia Federal.
Ampla, geral e irrestrita
Com o governo na mira, a oposição anunciou que o texto-base da CPI abre espaço para uma investigação "ampla, geral e irrestrita" - o que parlamentares governistas tentam evitar com medo de que o PT seja atingido.
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que o texto permite que "absolutamente todas as irregularidades que envolvem o senhor Carlinhos Cachoeira" sejam investigadas e abre possibilidade de "aditamento de fatos" que se liguem ao objeto principal.
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), foi ainda mais direto e citou a inclusão na CPI de apurações sobre denúncias de envolvimento entre Cachoeira e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, em 2004, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Tudo começou com Cachoeira. Passados oito anos, nós estamos de volta com Cachoeira. Então eu acho que nós vamos viver um remake, vamos viver um 'Vale a Pena Ver de Novo'. Nomes que o Brasil já conhecia vão voltar ao cenário. Esperamos que dessa vez possa haver um encaminhamento mais objetivo", disse.
Cachoeira, que está preso desde fevereiro, vem sendo defendido pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça de Lula e é próximo de lideranças petistas. O empresário seria um dos primeiros nomes convocados para depor na CPI.
Para ser instalada a CPI, é preciso reunir pelo menos 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado -os partidos devem indicar integrantes para a comissão, formada por 15 senadores e 15 deputados. Uma vez estabelecida, a CPI terá 180 dias para funcionar, mas poderá ser estendida.
Na negociação de quem irá ocupar a relatoria da comissão - cargo que deve ficar com a bancada petista da Câmara, deputados alegaram temer pela segurança ao rejeitar a indicação, ainda informal.
"Eu tenho filhos para criar", disse um deles à Reuters, afirmando que a investigação vasculharia ações de arapongas, ex-policiais e pessoas ligadas a práticas ilícitas.
Deputados e senadores chegaram a um acordo nesta quinta-feira em torno do texto para a abertura da CPI mista, que será controlada pelo PT e pelo PMDB, os dois principais partidos da coalizão que comanda o governo federal.
O esforço governista é para focar o trabalho da CPI, que toma como base duas operações da Polícia Federal, nas relações do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com Cachoeira e desqualificar indícios que possam atingir o governo - como o envolvimento da construtora Delta, que mais recebeu recursos do governo federal nos últimos anos, com o empresário.
Nesta quinta, a ministra Miriam Belchior, responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afirmou a jornalistas que o governo irá investigar acusações contra a Delta. "Qualquer irregularidade terá que ser corrigida, como a gente sempre faz", disse.
Defendida pelo PT, a CPI já atinge o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que não há elementos concretos da participação de Agnelo e que a base da CPI são gravações que "têm como centro uma única pessoa, chama-se senador Demóstenes Torres".
Falcão desmentiu que tentou, em vídeo divulgado pelo PT na quarta-feira, ligar a CPI aos adversários políticos que atacaram o PT no caso do mensalão. Na gravação, entretanto, ele afirma que as bancadas do PT no Congresso defendem "uma CPI para apurar este escândalo dos autores da farsa do mensalão".
A fala irritou o Planalto, de acordo com um assessor ouvido pela Reuters e que falou sob condição de anonimato. Dentro do PT, a fala também foi vista com estranheza, já que o discurso dos parlamentares do partido, em especial senadores, era de que a CPI contrariava a imagem de corporativismo do Senado.
Em um argumento comum entre governistas e oposição, o presidente da Câmara, Marco Maia, sugeriu avaliar a CPI "a partir de um outro viés". "Eu acho que esta é uma oportunidade que a Câmara dos Deputados e o Senado têm de investigar a fundo este poder paralelo que se estabeleceu no país através da lista de contatos do contraventor Cachoeira", disse ele.
Enquanto o PT foi enfático na defesa da CPI e em sua instalação na próxima semana, integrantes do PMDB defendem cautela, sugerindo estender o prazo de instalação para "esfriar" o assunto que agitou o Congresso nos últimos dias.
O receio de parlamentares da base aliada é de que, além de Demóstenes e deputados da oposição, nomes de governistas e de integrantes do governo apareçam nas mais de mil horas de gravações das duas operações da Polícia Federal.
Ampla, geral e irrestrita
Com o governo na mira, a oposição anunciou que o texto-base da CPI abre espaço para uma investigação "ampla, geral e irrestrita" - o que parlamentares governistas tentam evitar com medo de que o PT seja atingido.
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que o texto permite que "absolutamente todas as irregularidades que envolvem o senhor Carlinhos Cachoeira" sejam investigadas e abre possibilidade de "aditamento de fatos" que se liguem ao objeto principal.
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), foi ainda mais direto e citou a inclusão na CPI de apurações sobre denúncias de envolvimento entre Cachoeira e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, em 2004, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Tudo começou com Cachoeira. Passados oito anos, nós estamos de volta com Cachoeira. Então eu acho que nós vamos viver um remake, vamos viver um 'Vale a Pena Ver de Novo'. Nomes que o Brasil já conhecia vão voltar ao cenário. Esperamos que dessa vez possa haver um encaminhamento mais objetivo", disse.
Cachoeira, que está preso desde fevereiro, vem sendo defendido pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça de Lula e é próximo de lideranças petistas. O empresário seria um dos primeiros nomes convocados para depor na CPI.
Para ser instalada a CPI, é preciso reunir pelo menos 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado -os partidos devem indicar integrantes para a comissão, formada por 15 senadores e 15 deputados. Uma vez estabelecida, a CPI terá 180 dias para funcionar, mas poderá ser estendida.
Na negociação de quem irá ocupar a relatoria da comissão - cargo que deve ficar com a bancada petista da Câmara, deputados alegaram temer pela segurança ao rejeitar a indicação, ainda informal.
"Eu tenho filhos para criar", disse um deles à Reuters, afirmando que a investigação vasculharia ações de arapongas, ex-policiais e pessoas ligadas a práticas ilícitas.
Fonte: Reuters
@@@@@@@@@@
Lula é multado em R$ 5 mil por propaganda antecipada em favor de Dilma em 2009
Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil na época, ficou isenta do pagamento da multa, pois segundo a relatora, os autos da ação não demonstraram o conhecimento prévio de Dilma sobre o teor do pronunciamento de Lula à rádio cearense...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidente Dilma Rousseff durante campanha para as eleições de 2010. Lula, ainda no exercício do cargo em 2009, promoveu a candidatura de Dilma durante entrevista a uma rádio de Fortaleza.
Em um primeiro momento, a representação do Partido Popular Socialista (PPS) que pedia sanções contra Lula e Dilma foi julgada improcedente pela Corte. Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão e, na sessão de quarta-feira, a relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi, julgou parcialmente procedente a ação do PPS contra Lula, punindo o ex-presidente com multa.
De acordo com a ministra, 'denota-se de maneira inequívoca que o seu conteúdo dirigiu-se à promoção da candidatura da recorrida [Dilma]'. Segundo a relatora, na entrevista à rádio, o ex-presidente Lula destacou a posição de Dilma como candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República e a necessidade de sua escolha pelos cidadãos como pressuposto para a continuidade das realizações do governo.
Para Nancy Andrighi, houve na entrevista pedido de voto em favor de Dilma e tal circunstância configura propaganda eleitoral extemporânea, conforme jurisprudência do TSE. A relatora disse ainda que a referência do presidente Lula à eleição futura, na entrevista concedida à rádio cearense, 'evidencia-se pela escolha prematura de uma candidata' e pela menção de vitória da base aliada do governo no pleito.
Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil na época, ficou isenta do pagamento da multa, pois segundo a relatora, os autos da ação não demonstraram o conhecimento prévio de Dilma sobre o teor do pronunciamento de Lula à rádio cearense. A maioria dos ministros acompanhou esse entendimento da relatora.
O ministro Marco Aurélio também votou com a relatora por entender que houve propaganda eleitoral antecipada no episódio. No entanto, ele divergiu quanto ao valor da multa, votando por aplicar, não somente ao ex-presidente Lula, mas também à atual presidenta Dilma Rousseff, multa individual no valor de R$ 25 mil. Para Mello, Dilma se beneficiou da entrevista proferida por Lula.
De acordo com a jurisprudência do TSE, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeita essa regra fica sujeito à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Em um primeiro momento, a representação do Partido Popular Socialista (PPS) que pedia sanções contra Lula e Dilma foi julgada improcedente pela Corte. Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão e, na sessão de quarta-feira, a relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi, julgou parcialmente procedente a ação do PPS contra Lula, punindo o ex-presidente com multa.
De acordo com a ministra, 'denota-se de maneira inequívoca que o seu conteúdo dirigiu-se à promoção da candidatura da recorrida [Dilma]'. Segundo a relatora, na entrevista à rádio, o ex-presidente Lula destacou a posição de Dilma como candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República e a necessidade de sua escolha pelos cidadãos como pressuposto para a continuidade das realizações do governo.
Para Nancy Andrighi, houve na entrevista pedido de voto em favor de Dilma e tal circunstância configura propaganda eleitoral extemporânea, conforme jurisprudência do TSE. A relatora disse ainda que a referência do presidente Lula à eleição futura, na entrevista concedida à rádio cearense, 'evidencia-se pela escolha prematura de uma candidata' e pela menção de vitória da base aliada do governo no pleito.
Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil na época, ficou isenta do pagamento da multa, pois segundo a relatora, os autos da ação não demonstraram o conhecimento prévio de Dilma sobre o teor do pronunciamento de Lula à rádio cearense. A maioria dos ministros acompanhou esse entendimento da relatora.
O ministro Marco Aurélio também votou com a relatora por entender que houve propaganda eleitoral antecipada no episódio. No entanto, ele divergiu quanto ao valor da multa, votando por aplicar, não somente ao ex-presidente Lula, mas também à atual presidenta Dilma Rousseff, multa individual no valor de R$ 25 mil. Para Mello, Dilma se beneficiou da entrevista proferida por Lula.
De acordo com a jurisprudência do TSE, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeita essa regra fica sujeito à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Fonte: Agência Brasil
@@@@@@@@@@
Governo e oposição começam a coletar assinaturas de deputados para abrir CPI do Cachoeira
Apesar do aparente clima amistoso entre governistas e oposicionistas para criação da CPMI, a disputa pelos cargos de comando está acirrada. As maiores bancadas na Câmara e no Senado PT e PMDB regimentalmente têm o direito de indicar o presidente ...
Brasília - O governo e a oposição começaram hoje (12) a coletar assinaturas de deputados para criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai apurar a participação de parlamentares, agentes públicos e privados no esquema montado pelo empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
Os deputados estimaram que até o final da próxima semana será possível instalar a CPMI. “Não haverá dificuldade para a coleta [das assinaturas] porque há um acordo entre os partidos. S
e tudo correr bem, até o final da próxima semana, podemos instalar a CPMI. Vai depender das negociações, das indicações dos nomes e da agilidade dos partidos”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
“Não temos a menor dúvida que terça-feira [17] até o meio da tarde, quando retornam os congressistas, teremos número suficiente para protocolar a comissão”, acrescentou o líder do PSDB, Bruno Araújo
(PE). Para a instalação são necessárias, pelo menos, 171 adesões de deputados e 27 de senadores.
Apesar do aparente clima amistoso entre governistas e oposicionistas para criação da CPMI, a disputa pelos cargos de comando está acirrada. As maiores bancadas na Câmara e no Senado PT e PMDB regimentalmente têm o direito de indicar o presidente e o relator dos trabalhos.
Contudo, PSDB e DEM reivindicam a divisão do comando. Pela proporcionalidade, os peemedebistas do Senado devem indicar o presidente, enquanto os petistas da Câmara a relatoria.
“A não ser que o PMDB abra mão [para a oposição], porque o PT não vai abrir mão [de indicar]”, enfatizou o líder o PT, Jilmar Tatto (SP). “O PT não vai abrir mão dessa prerrogativa que o povo brasileiro deu quando elegeu 85 deputados. Sobre as funções de presidente e de relator, me parece o mais adequado que os dois partidos maiores ocupem essas funções”.
O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que se não houver a divisão dos principais cargos da CPMI, a oposição contará com a participação da sociedade para forçar as investigações.
“Não há dúvidas que o governo tem maioria esmagadora e a oposição terá que ser muito diligente para evitar que a CPMI acabe em pizza. Porque, na prática, o governo vai aprovar os requerimentos que quiser”.
Os deputados estimaram que até o final da próxima semana será possível instalar a CPMI. “Não haverá dificuldade para a coleta [das assinaturas] porque há um acordo entre os partidos. S
e tudo correr bem, até o final da próxima semana, podemos instalar a CPMI. Vai depender das negociações, das indicações dos nomes e da agilidade dos partidos”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
“Não temos a menor dúvida que terça-feira [17] até o meio da tarde, quando retornam os congressistas, teremos número suficiente para protocolar a comissão”, acrescentou o líder do PSDB, Bruno Araújo
(PE). Para a instalação são necessárias, pelo menos, 171 adesões de deputados e 27 de senadores.
Apesar do aparente clima amistoso entre governistas e oposicionistas para criação da CPMI, a disputa pelos cargos de comando está acirrada. As maiores bancadas na Câmara e no Senado PT e PMDB regimentalmente têm o direito de indicar o presidente e o relator dos trabalhos.
Contudo, PSDB e DEM reivindicam a divisão do comando. Pela proporcionalidade, os peemedebistas do Senado devem indicar o presidente, enquanto os petistas da Câmara a relatoria.
“A não ser que o PMDB abra mão [para a oposição], porque o PT não vai abrir mão [de indicar]”, enfatizou o líder o PT, Jilmar Tatto (SP). “O PT não vai abrir mão dessa prerrogativa que o povo brasileiro deu quando elegeu 85 deputados. Sobre as funções de presidente e de relator, me parece o mais adequado que os dois partidos maiores ocupem essas funções”.
O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que se não houver a divisão dos principais cargos da CPMI, a oposição contará com a participação da sociedade para forçar as investigações.
“Não há dúvidas que o governo tem maioria esmagadora e a oposição terá que ser muito diligente para evitar que a CPMI acabe em pizza. Porque, na prática, o governo vai aprovar os requerimentos que quiser”.
Fonte: Agência Brasil
@@@@@@@@@@@
Parlamento egípcio aprova lei que impede candidatura de ex-oficiais de Mubarak
O Parlamento do Egito aprovou uma proposta de lei que proíbe altos oficiais da administração do ex-presidente Hosni Mubarak de se candidatarem a cargos públicos...
No entanto, a lei só entrará em vigor se for ratificada pelo conselho militar que tomou o poder após a saída de Mubarak - algo que, segundo um correspondente da BBC no Cairo, é improvável.
A proposta foi feita pela Irmandade Muçulmana e outros islâmicos que são maioria no novo Parlamento egípcio, depois que o vice-presidente e chefe da inteligência do governo de Mubarak, Omar Suleiman, anunciou que concorreria à presidência nas próximas eleições.
A lista de figuras que a nova lei tenta atingir também inclui o ex-primeiro-ministro, Ahmed Shafiq, que assumiu o poder nos últimos dias do regime de Mubarak.
Até agora, 23 candidatos se inscreveram para disputar as eleições presidenciais do Egito, que devem acontecer em maio e junho.
A proposta foi feita pela Irmandade Muçulmana e outros islâmicos que são maioria no novo Parlamento egípcio, depois que o vice-presidente e chefe da inteligência do governo de Mubarak, Omar Suleiman, anunciou que concorreria à presidência nas próximas eleições.
A lista de figuras que a nova lei tenta atingir também inclui o ex-primeiro-ministro, Ahmed Shafiq, que assumiu o poder nos últimos dias do regime de Mubarak.
Até agora, 23 candidatos se inscreveram para disputar as eleições presidenciais do Egito, que devem acontecer em maio e junho.
Fonte: BBC Brasil
@@@@@@@@@@
PMDB terá direito a indicar cinco dos 15 membros do Senado na CPMI do Cachoeira
As indicações dos membros que irão compor a parte do Senado na CPMI do Cachoeira, como a comissão está sendo chamada no Congresso, serão divididas de acordo com os blocos formados pelos diversos partidos políticos, segundo as informações da Secretaria...
Brasília - A Secretaria Geral da Mesa do Senado entregou hoje (12) ao presidente da Casa e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), o levantamento sobre como ficará a composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do empresário de jogos ilegais Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.
As indicações dos membros que irão compor a parte do Senado na CPMI do Cachoeira, como a comissão está sendo chamada no Congresso, serão divididas de acordo com os blocos formados pelos diversos partidos políticos, segundo as informações da Secretaria Geral da Mesa. Dessa forma, caberá ao bloco de apoio ao governo – que inclui PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB – cinco indicações de membros titulares.
Ao bloco da maioria – composto exclusivamente pelo PMDB – caberá mais cinco indicações de membros. Ao bloco da minoria, formado no Senado por PSDB e DEM, serão destinadas três vagas. O novo bloco União e Força, formado por PR, PSC e PTB, terá direito a duas vagas.
Com essa divisão serão preenchidas as 15 vagas do Senado na comissão mista. Além delas, de acordo com a secretaria, haverá uma vaga extra para garantir espaço aos partidos que não fazem parte de blocos e, portanto, não alcançam o critério da proporcionalidade. Nesse caso, essa vaga deverá ser dividida entre PSOL, PP, PV e PSD.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que o partido fará indicações internas para todas as vagas a que terá direito e não pretende ceder para outras legendas. “Somos 21 senadores. Se tivemos 15 membros [do Senado na CPMI], o PMDB irá indicar cinco membros. Não teremos dificuldade porque a bancada é grande”, declarou Renan após reunião com o presidente Sarney e o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM).
O PSDB vem reivindicando que a minoria tenha mais espaço e, dessa forma, fique com a presidência ou a relatoria da CPMI do Cachoeira. O líder peemedebista, no entanto, já dá sinais de que não pretende abrir mão do espaço que couber ao seu partido. “Politicamente é legítimo [o desejo do PSDB], mas nós temos que seguir o regimento”, declarou.
Apesar disso, ainda não há definições sobre qual partido indicará o presidente da CPMI e qual indicará o relator. Os senadores precisam ainda esperar as indicações dos 16 deputados que irão compor a parte da Câmara na comissão e que também deverão entrar na briga para ocupar um desses dois cargos.
A CPMI depende ainda da coleta de assinaturas nas duas casas para ser instalada. O compromisso do líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), com o presidente Sarney é de entregar o requerimento com as 171 assinaturas de deputados e 27 assinaturas de senadores na próxima terça-feira (17). As negociações sobre a divisão de cargos e de membros da comissão, segundo Sarney, não serão conduzida por ele.
“Minha função de presidente é apenas de receber [o requerimento da] comissão, ler [em plenário], mandar verificar as assinaturas de acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional. A respeito de composição da comissão, como ela deve ser feita, é de exclusiva competência dos líderes”, declarou hoje após a reunião.
A CPMI do Cachoeira irá investigar todas as denúncias decorrentes das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que trataram da máfia dos jogos ilegais no Brasil.
O bicheiro Carlinhos Cachoeira foi preso em fevereiro e desde então vazaram para a imprensa diversas gravações telefônicas dele e de outros membros de sua quadrilha com autoridades e funcionários públicas.
As denúncias atingiram principalmente o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que foi flagrado pedindo dinheiro e praticando tráfico de influência, e funcionários próximos aos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e de Goiás, Marcone Perillo. Além disso, cinco deputados federais são citados nas conversas.
As indicações dos membros que irão compor a parte do Senado na CPMI do Cachoeira, como a comissão está sendo chamada no Congresso, serão divididas de acordo com os blocos formados pelos diversos partidos políticos, segundo as informações da Secretaria Geral da Mesa. Dessa forma, caberá ao bloco de apoio ao governo – que inclui PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB – cinco indicações de membros titulares.
Ao bloco da maioria – composto exclusivamente pelo PMDB – caberá mais cinco indicações de membros. Ao bloco da minoria, formado no Senado por PSDB e DEM, serão destinadas três vagas. O novo bloco União e Força, formado por PR, PSC e PTB, terá direito a duas vagas.
Com essa divisão serão preenchidas as 15 vagas do Senado na comissão mista. Além delas, de acordo com a secretaria, haverá uma vaga extra para garantir espaço aos partidos que não fazem parte de blocos e, portanto, não alcançam o critério da proporcionalidade. Nesse caso, essa vaga deverá ser dividida entre PSOL, PP, PV e PSD.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que o partido fará indicações internas para todas as vagas a que terá direito e não pretende ceder para outras legendas. “Somos 21 senadores. Se tivemos 15 membros [do Senado na CPMI], o PMDB irá indicar cinco membros. Não teremos dificuldade porque a bancada é grande”, declarou Renan após reunião com o presidente Sarney e o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM).
O PSDB vem reivindicando que a minoria tenha mais espaço e, dessa forma, fique com a presidência ou a relatoria da CPMI do Cachoeira. O líder peemedebista, no entanto, já dá sinais de que não pretende abrir mão do espaço que couber ao seu partido. “Politicamente é legítimo [o desejo do PSDB], mas nós temos que seguir o regimento”, declarou.
Apesar disso, ainda não há definições sobre qual partido indicará o presidente da CPMI e qual indicará o relator. Os senadores precisam ainda esperar as indicações dos 16 deputados que irão compor a parte da Câmara na comissão e que também deverão entrar na briga para ocupar um desses dois cargos.
A CPMI depende ainda da coleta de assinaturas nas duas casas para ser instalada. O compromisso do líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), com o presidente Sarney é de entregar o requerimento com as 171 assinaturas de deputados e 27 assinaturas de senadores na próxima terça-feira (17). As negociações sobre a divisão de cargos e de membros da comissão, segundo Sarney, não serão conduzida por ele.
“Minha função de presidente é apenas de receber [o requerimento da] comissão, ler [em plenário], mandar verificar as assinaturas de acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional. A respeito de composição da comissão, como ela deve ser feita, é de exclusiva competência dos líderes”, declarou hoje após a reunião.
A CPMI do Cachoeira irá investigar todas as denúncias decorrentes das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que trataram da máfia dos jogos ilegais no Brasil.
O bicheiro Carlinhos Cachoeira foi preso em fevereiro e desde então vazaram para a imprensa diversas gravações telefônicas dele e de outros membros de sua quadrilha com autoridades e funcionários públicas.
As denúncias atingiram principalmente o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que foi flagrado pedindo dinheiro e praticando tráfico de influência, e funcionários próximos aos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e de Goiás, Marcone Perillo. Além disso, cinco deputados federais são citados nas conversas.
Fonte: Agência Brasil
@@@@@@@@@@
Bahia: Medrado descarta aliança com o PSB e o PCdoB
Lílian Machado REPÓRTER
Apresentado pelo PDT como pré-candidato do partido nas eleições que irão definir o novo prefeito de Salvador, o deputado federal Marcos Medrado disse ontem que descarta uma suposta aliança com o PSB da senadora Lídice da Mata e o PCdoB da deputada federal Alice Portugal, pré-candidata da sigla no pleito.
Em conversa com a Tribuna, Medrado deixou claro que não irá contra o desejo do governador Jaques Wagner, que expressa a necessidade de unidade de sua base de sustentação. O pedetista rejeitou a hipótese de se unir ao PCdoB e ao PSB para um possível enfrentamento ao PT, que tem como nome o deputado federal Nelson Pelegrino. Nos bastidores, essa alternativa foi apontada como forma de encarar o projeto petista.
Em conversa com a Tribuna, Medrado deixou claro que não irá contra o desejo do governador Jaques Wagner, que expressa a necessidade de unidade de sua base de sustentação. O pedetista rejeitou a hipótese de se unir ao PCdoB e ao PSB para um possível enfrentamento ao PT, que tem como nome o deputado federal Nelson Pelegrino. Nos bastidores, essa alternativa foi apontada como forma de encarar o projeto petista.
“O PDT não vai baixar contra a aliança com o governador. Ou sai sozinho ou apoia o seu candidato, o deputado Nelson Pelegrino”, enfatizou. Conforme Medrado, até o momento não houve conversas em torno do assunto.
“E se houver, nós abortaremos”, afirmou. Embora cada um tenha seu projeto, para o deputado federal é preciso se respeitar a base. “Vai ter que se conversar com o governador. Afinal, para que existe uma base? Se cada um sai com um candidato complica”, reiterou. Questionado se estaria disposto a abrir mão de sua pré-candidatura, Medrado atribuiu a hipótese à dependência de pesquisas.
“Tudo tem que ter pesquisa. Se estivermos crescendo, teremos candidatura, não crescendo, não teremos”, considerou. O pedetista evidenciou a chance de haver recuo, traduzindo em uma mudança de cenário pré-eleitoral. Ele sinalizou a possibilidade de nem todos os pré-candidatos irem até o fim. “O PDT pensa assim. Os outros talvez pensem , mas não falam”, disse.
Até o momento, o quadro é de várias postulações na briga pelo comando do Palácio Thomé de Souza. A maioria está em negociação e busca de apoios. Pelegrino, Alice Portugal, Marcos Medrado e Márcio Marinho são os pré-candidatos da ala governista, ligada ao governo Wagner. O PSB ainda não bateu o martelo sobre o projeto de se lançar na disputa, mas a presidente do partido, senadora Lídice da Mata, não descarta essa possibilidade.
Segundo ela, a questão depende de um entendimento nacional, com o próprio governador e ainda do diretório municipal. Dentro da sigla, o deputado estadual Capitão Tadeu tenta buscar espaço.
Segundo ela, a questão depende de um entendimento nacional, com o próprio governador e ainda do diretório municipal. Dentro da sigla, o deputado estadual Capitão Tadeu tenta buscar espaço.
O PCdoB busca demonstrar que não se trata de uma tentativa e que Alice será uma “opção sólida” nesse quadro. Pelo menos é o que garante a própria comunista e o líder estadual do partido, o deputado federal Daniel Almeida. “A análise que temos é que a disputa se dará no segundo turno. Só teremos entendimento em termos de candidatura a prefeito em Salvador no segundo turno para receber apoio ou apoiar”.
Embora o clima seja de enfrentamento pela primeira vez, em mais de 20 anos de aliança com o PT, segundo Almeida, a meta não é ir contra o projeto de Pelegrino, porém a estratégia em alguns lugares é de protagonismo.
“Vamos ter o PT como um dos principais aliados nas cidades da Bahia. Pode haver aliança em alguns lugares, como pode não haver em outros. Em alguns apoiamos e em outros eles apoiam. O PT participa, mas não comanda”, afirmou.
Embora o clima seja de enfrentamento pela primeira vez, em mais de 20 anos de aliança com o PT, segundo Almeida, a meta não é ir contra o projeto de Pelegrino, porém a estratégia em alguns lugares é de protagonismo.
“Vamos ter o PT como um dos principais aliados nas cidades da Bahia. Pode haver aliança em alguns lugares, como pode não haver em outros. Em alguns apoiamos e em outros eles apoiam. O PT participa, mas não comanda”, afirmou.
___________________________________________________________________________
Oposição continua fragmentada
Os partidos que compõem a oposição ao governo do Estado ainda não encontraram o caminho da unidade para formulação de um projeto único na disputa pelo Palácio Thomé de Souza, em Salvador. Dirigentes partidários reafirmaram ontem que os diálogos ainda não avançaram, sinalizando que dificilmente PSDB, DEM e PMDB chegarão a um consenso em torno do assunto.
Passado o prazo da Semana Santa, quando chegou a se cogitar que os partidos bateriam o martelo e definiriam uma tática eleitoral conjunta, o cenário é apenas de confirmação dos projetos próprios.
O presidente do Democratas, José Carlos Aleluia, ressaltou ontem que o partido está trabalhando para que o deputado federal ACM Neto seja o candidato. O parlamentar aparece como a grande estrela do horário partidário exibido na televisão, nos últimos dias.
Passado o prazo da Semana Santa, quando chegou a se cogitar que os partidos bateriam o martelo e definiriam uma tática eleitoral conjunta, o cenário é apenas de confirmação dos projetos próprios.
O presidente do Democratas, José Carlos Aleluia, ressaltou ontem que o partido está trabalhando para que o deputado federal ACM Neto seja o candidato. O parlamentar aparece como a grande estrela do horário partidário exibido na televisão, nos últimos dias.
Já o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, afirmou que a sigla busca o apoio para a pré-candidatura do comunicador e ex-prefeito Mário Kertész. Inclusive, em meio ao clima pré-eleitoral, com tendência de confirmação do nome de Kertész, o Tribunal Superior Eleitoral (TRE) acatou um pedido feito pelo partido para suspender a propaganda partidária do PT, apresentada pelo deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato à prefeitura de Salvador. Segundo Lúcio, não houve mudanças nos diálogos entre os partidos nas últimas semanas.
“Estou preocupado na verdade é em atrair apoio dos outros para a candidatura do nosso partido. Estou conversando com todos, PSDB, DEM, PR, PTB, todos que ainda não lançaram candidaturas”, disse, ressaltando que o nome de Kertész está firme na disputa.
“Estou preocupado na verdade é em atrair apoio dos outros para a candidatura do nosso partido. Estou conversando com todos, PSDB, DEM, PR, PTB, todos que ainda não lançaram candidaturas”, disse, ressaltando que o nome de Kertész está firme na disputa.
Questionado sobre o assunto, o dirigente do DEM deixou claro que também está em busca de adesões ao projeto de ACM Neto. Aleluia disse que estava em viagem e que pretende voltar a se articular em torno da questão. “Agora que vou mergulhar neste assunto”, citou. Ele fez questão de dizer que não abrirá mão de conversar com todos. (LM)
Fonte: Tribuna da Bahia
@@@@@@@@@@
Planalto não vai defender Agnelo de denúncias
Agência Estado
@@@@@@@@@@@
Câmara representa contra deputado da BA por nepotismo
Agência Estado
A Mesa da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar ao Conselho de Ética uma representação contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). O parlamentar é acusado de nepotismo cruzado, de usar uma funcionária como laranja em uma rádio e de pagar com dinheiro da Casa sua empregada doméstica. Se for considerado culpado pelo Conselho e essa decisão for referendada pelo plenário, o deputado Bacelar pode perder o mandato ou sofrer alguma pena alternativa, como advertência ou suspensão.
A denúncia contra o parlamentar foi feita em uma reportagem da revista Veja em outubro de 2011. Bacelar empregava em seu gabinete dois parentes de um deputado estadual da Bahia, Nelson Leal (PSL). A mãe do deputado federal, Lígia, estava entre os servidores do gabinete de Leal na Assembleia Legislativa. Além disso, está lotada no gabinete de Bacelar a servidora Norma Suely da Silva, que seria laranja do parlamentar. Outra funcionária, Maria do Carmo Nascimento seria empregada doméstica do deputado federal.
Em sua defesa ao Conselho, o parlamentar negou a existência de nepotismo cruzado. Afirmou que sua família é tradicional na política baiana e atribuiu a isso a nomeação de sua mãe. Afirmou que as atividades políticas de seus familiares são "independentes entre si". Disse ainda que só tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo mês.
O corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), que investigou o caso após um pedido do PSOL, destacou que a defesa do parlamentar silenciou sob a acusação de desvio de função de servidores e não contestou o parentesco apontado na denúncia. Para o corregedor, há indícios de quebra de decoro e, por isso, é necessária a apuração no Conselho de Ética. "São suficientes os indícios de que o parlamentar agiu em desacordo com as normas do decoro", disse Eduardo da Fonte em seu parecer, que foi referendado pela Mesa.
A denúncia contra o parlamentar foi feita em uma reportagem da revista Veja em outubro de 2011. Bacelar empregava em seu gabinete dois parentes de um deputado estadual da Bahia, Nelson Leal (PSL). A mãe do deputado federal, Lígia, estava entre os servidores do gabinete de Leal na Assembleia Legislativa. Além disso, está lotada no gabinete de Bacelar a servidora Norma Suely da Silva, que seria laranja do parlamentar. Outra funcionária, Maria do Carmo Nascimento seria empregada doméstica do deputado federal.
Em sua defesa ao Conselho, o parlamentar negou a existência de nepotismo cruzado. Afirmou que sua família é tradicional na política baiana e atribuiu a isso a nomeação de sua mãe. Afirmou que as atividades políticas de seus familiares são "independentes entre si". Disse ainda que só tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo mês.
O corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), que investigou o caso após um pedido do PSOL, destacou que a defesa do parlamentar silenciou sob a acusação de desvio de função de servidores e não contestou o parentesco apontado na denúncia. Para o corregedor, há indícios de quebra de decoro e, por isso, é necessária a apuração no Conselho de Ética. "São suficientes os indícios de que o parlamentar agiu em desacordo com as normas do decoro", disse Eduardo da Fonte em seu parecer, que foi referendado pela Mesa.
@@@@@@@@@@@
Guerra diz que PT quer tumultuar ambiente político
Agência Estado
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusa o PT de tentar tumultuar o ambiente político para impedir o pleno funcionamento da CPI do Cachoeira, que está sendo articulada por deputados e senadores do governo e da oposição, e tirar o foco do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial do partido, ele afirmou nesta quinta-feira que existe de fato a "operação abafa" denunciada pelo presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, mas que o alvo dela não é a CPI, como acusara o petista.
"O que eles querem é evitar o julgamento do escândalo do mensalão, que identificou o ex-ministro José Dirceu como 'chefe da quadrilha' montada durante o governo Lula para comprar votos no Congresso Nacional", diz Guerra. Foi essa a resposta da direção tucana a Rui Falcão, que na quarta-feira postou um vídeo de quase dois minutos no site oficial do partido, conclamando centrais sindicais, movimentos populares e partidos políticos que defendem o combate a corrupção a se mobilizarem contra o que chamou de "operação abafa" para impedir as investigações da CPI do Cachoeira.
"O presidente do PT mente e tenta confundir a opinião pública, numa atitude que não honra a democracia brasileira, seu próprio partido e merece nosso repúdio", diz o presidente do PSDB no documento. Segundo ele, seu partido apoia a instalação de uma CPI para apurar todo o esquema de corrupção montado pelo empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma investigação ampla, que alcance todos os agentes públicos e privados envolvidos no esquema.
"A sociedade brasileira também não concorda com uma CPI chapa branca, como a que o governo tenta montar neste instante, deixando a oposição de fora do comando das investigações com o objetivo claro de poupar da investigação aliados da presidente Dilma Rousseff, em especial representantes do PT como o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o deputado Rubens Otoni (PT-GO), o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, ou o prefeito de Anápolis, Antônio Gomide", diz a nota assinada pelo tucano.
O presidente do PSDB também lembra na nota partidária que "o mensalão foi desvendado há sete anos e até hoje ninguém foi punido". Pelo contrário, prossegue ele, "o PT fez questão de tentar reabilitar vários dos 37 mensaleiros, o que certamente contribuiu para que outros contraventores como Cachoeira continuassem agindo, confiando na impunidade de crimes contra o patrimônio público".
"O que eles querem é evitar o julgamento do escândalo do mensalão, que identificou o ex-ministro José Dirceu como 'chefe da quadrilha' montada durante o governo Lula para comprar votos no Congresso Nacional", diz Guerra. Foi essa a resposta da direção tucana a Rui Falcão, que na quarta-feira postou um vídeo de quase dois minutos no site oficial do partido, conclamando centrais sindicais, movimentos populares e partidos políticos que defendem o combate a corrupção a se mobilizarem contra o que chamou de "operação abafa" para impedir as investigações da CPI do Cachoeira.
"O presidente do PT mente e tenta confundir a opinião pública, numa atitude que não honra a democracia brasileira, seu próprio partido e merece nosso repúdio", diz o presidente do PSDB no documento. Segundo ele, seu partido apoia a instalação de uma CPI para apurar todo o esquema de corrupção montado pelo empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma investigação ampla, que alcance todos os agentes públicos e privados envolvidos no esquema.
"A sociedade brasileira também não concorda com uma CPI chapa branca, como a que o governo tenta montar neste instante, deixando a oposição de fora do comando das investigações com o objetivo claro de poupar da investigação aliados da presidente Dilma Rousseff, em especial representantes do PT como o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o deputado Rubens Otoni (PT-GO), o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, ou o prefeito de Anápolis, Antônio Gomide", diz a nota assinada pelo tucano.
O presidente do PSDB também lembra na nota partidária que "o mensalão foi desvendado há sete anos e até hoje ninguém foi punido". Pelo contrário, prossegue ele, "o PT fez questão de tentar reabilitar vários dos 37 mensaleiros, o que certamente contribuiu para que outros contraventores como Cachoeira continuassem agindo, confiando na impunidade de crimes contra o patrimônio público".
@@@@@@@@@@@
Mulheres do mundo encerram evento em Brasília: grande mobilização
O 15º Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), realizado durante toda esta semana em Brasília, termina nesta quinta-feira (12) com a publicação da Carta de Brasília. Liége Rocha, da Comissão Nacional Organizadora, fez um balanço do evento, destacando a mobilização das mulheres dos cinco continentes e a discussão política, da crise capitalista até o fim das guerras e da violência contra as mulheres.
FDIM
Liége Rocha é da Comissão Organizadora.
Liége Rocha é da Comissão Organizadora.
No terceiro encontro da FDIM do qual participa, Liége avalia que nesse houve uma preocupação de aprofundar politicamente os temas do congresso, que incluíram a agressão e ocupação imperialista e os desafios para a paz mundial; a crise capitalista e seus impactos nas mulheres; as alterações climáticas e a segurança alimentar e as abordagens à igualdade e diversidade étnica e cultural.
Ela destacou como um momento “muito chocante e emocionante” os vários depoimentos feitos pelas mulheres do Sudão, Saara Ocidental, Líbano e Palestina sobre a realidade local, de opressão e desrespeito a autonomia dos povos e como repercute junto às mulheres.
Para ela, o evento é “o momento em que as mulheres podem potencializar o seu protagonismo em nível mundial para fazer valer sua luta em busca da igualdade entre homens e mulheres no mundo inteiro”.
Plano de ação
A Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), que tem 66 anos de fundação e realiza o seu Congresso a cada quatro anos, escolheu como lema do evento deste ano, no Brasil, "Mulheres de todo o mundo construindo a paz justa, com direitos, Igualdade e desenvolvimento".
Para Liége, é também considerado um grande avanço na luta das mulheres do mundo inteiro a aprovação do novo estatuto da entidade, uma questão que envolve a institucionalidade da FDIM, normatização do seu funcionamento, além da parte organizativa.
Essa etapa dos trabalhos, que vinha sendo tentada há muito tempo, permite a elaboração e execução de um plano de ação apontando para campanhas e calendário que deve ser seguido pelas várias entidades filiadas da FDIM. “A elaboração de um plano de ação foi uma proposta minha, que permitirá uma ação política de massa da FDIM em todo o mundo”, explicou Liége.
Mulheres sofridas
A presidente da entidade, Márcia Campos, avalia que “o 15o Congresso da FDIM foi um momento onde todas nós manifestamos, unidas, nossa solidariedade às mulheres do mundo, que vem sofrendo com a ganância desenfreada praticada ao longo dos anos, por uma política imperialista, cujos reflexos sobre as mulheres são perverso”. E anuncia o propósito de lutar para transformar essa realidade.
“Este acontecimento se converte no máximo esforço para construir uma forte organização internacional de mulheres temperada na luta contra a agressão gerada pela crise econômica e financeira do capitalismo com perigosas ramificações em várias partes do globo, ameaçando a própria vida e com impacto significativo sobre as mulheres pobres no mundo”, afirma ainda a dirigente feminista.
E conclui que “a fome e a miséria que existe no Mundo, e que tem cara de mulher, exige que nos mobilizemos ainda mais para acabar com essas mazelas”.
De Brasília
Márcia Xavier - Vermelho
Ela destacou como um momento “muito chocante e emocionante” os vários depoimentos feitos pelas mulheres do Sudão, Saara Ocidental, Líbano e Palestina sobre a realidade local, de opressão e desrespeito a autonomia dos povos e como repercute junto às mulheres.
Para ela, o evento é “o momento em que as mulheres podem potencializar o seu protagonismo em nível mundial para fazer valer sua luta em busca da igualdade entre homens e mulheres no mundo inteiro”.
Plano de ação
A Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), que tem 66 anos de fundação e realiza o seu Congresso a cada quatro anos, escolheu como lema do evento deste ano, no Brasil, "Mulheres de todo o mundo construindo a paz justa, com direitos, Igualdade e desenvolvimento".
Para Liége, é também considerado um grande avanço na luta das mulheres do mundo inteiro a aprovação do novo estatuto da entidade, uma questão que envolve a institucionalidade da FDIM, normatização do seu funcionamento, além da parte organizativa.
Essa etapa dos trabalhos, que vinha sendo tentada há muito tempo, permite a elaboração e execução de um plano de ação apontando para campanhas e calendário que deve ser seguido pelas várias entidades filiadas da FDIM. “A elaboração de um plano de ação foi uma proposta minha, que permitirá uma ação política de massa da FDIM em todo o mundo”, explicou Liége.
Mulheres sofridas
A presidente da entidade, Márcia Campos, avalia que “o 15o Congresso da FDIM foi um momento onde todas nós manifestamos, unidas, nossa solidariedade às mulheres do mundo, que vem sofrendo com a ganância desenfreada praticada ao longo dos anos, por uma política imperialista, cujos reflexos sobre as mulheres são perverso”. E anuncia o propósito de lutar para transformar essa realidade.
“Este acontecimento se converte no máximo esforço para construir uma forte organização internacional de mulheres temperada na luta contra a agressão gerada pela crise econômica e financeira do capitalismo com perigosas ramificações em várias partes do globo, ameaçando a própria vida e com impacto significativo sobre as mulheres pobres no mundo”, afirma ainda a dirigente feminista.
E conclui que “a fome e a miséria que existe no Mundo, e que tem cara de mulher, exige que nos mobilizemos ainda mais para acabar com essas mazelas”.
De Brasília
Márcia Xavier - Vermelho
@@@@@@@@@@
Governo argentino propõe projeto para reestatizar petrolífera
Em oposição aos preços cobrados pelos combustíveis da petrolífera YPF, o governo da presidente Cristina Kirchner enviou ao congresso argentino nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a retomada de 50,01% dos ativos da companhia.
Hoje, os maiores acionistas da empresa são a espanhola Repsol e o conglomerado argentino da família Eskenazi, o Grupo Petersen. Se aprovada, a medida restituirá à administração pública o controle sobre a fabricante de combustíveis.
O projeto chegou ao Legislativo pouco tempo depois de uma reunião entre o ministro do Planejamento do governo Kirchner, Juliode Vido, e Antonio Brufau, presidente da Repsol.
Segundo o projeto, a ação retornará às mãos do Estado todos os 100 milhões de ativos detidos pelo Grupo Petersen e mais de 96 milhões que estão sob custódia da Repsol. Enquanto o congresso não chegar a uma decisão final, aproximadamente 57% desses papéis permanecem sob controle da petrolífera espanhola e outros 25% com a empresa da família Eskenazi.
O texto ao qual teve acesso o jornal argentino Clarín diz que o preço a ser pago nessa transação “será avaliado pelo Tribunal de Taxações da Nação com a colaboração da Secretaria de Energia”. Mais além, acrescenta que “o Poder Executivo buscará um acordo com os titulares das ações sujeitas a expropriação sobre o valor e a forma de pagamento”.
No último mês de janeiro, a Casa Rosada acusou petrolíferas como YPF, Shell, Esso, Petrobras e Oil de vender diesel a granel 8,4% mais caro a empresas de transporte de cargas e de passageiros. A denúncia, apresentada à Comissão Argentina de Defesa da Concorrência, ressalta que a YPF detém cerca de 60% do mercado argentino de combustíveis e que sua política de preços representaria uma “conduta abusiva”.
A YPF foi privatizada em 1999 ao grupo espanhol Repsol, durante o governo neoliberal de Carlos Menem. Segundo o governo, a nacionalização é motivada também pela queda dos investimentos de incremento da produção da empresa nos últimos dois anos.
Com informações do Operamundi
@@@@@@@@@@
Itália quer exumar mafioso sepultado no Vaticano para investigar sequestro
Caso Emanuela Orlandi ganhou novo fôlego com a notícia de que a cúpula do clero estaria envolvida no rapto de jovem
Por Lelipe Mauro
Autoridades e ex-membros do governo italiano pressionam o Vaticano a cooperar com as investigações sobre o caso Emanuela Orlandi, uma garota de 15 anos de idade que desapareceu misteriosamente em 1983 sem deixar vestígios de seu paradeiro.
Filha de um funcionário da Santa Sé, ela teria sido seqüestrada pela Banda della Magliana, uma célebre quadrilha de criminosos que atuava em Roma durante a década de 80. A grande novidade das investigações é que, curiosamente, Enrico de Pedis, o líder da organização, estaria sepultado em uma basílica pertencente ao Vaticano e em área reservada para os corpos da cúpula do clero católico.
No último mês de março, Walter Veltroni, ex-vice primeiro-ministro italiano, pediu ao Ministério do Interior do governo de Mário Monti que reconheça a Basílica de Sant'Apollinare, próxima ao centro de Roma, como parte do território da Itália e, portanto, sob jurisdição das autoridades do país. Seu objetivo seria encontrar meios legais e legítimos para exumar o corpo de Pedis, morto em 1990.
Passadas mais de duas décadas desde o desaparecimento de Emanuela, o caso envolveu-se com diversas teorias conspiratórias. Uma delas supõe que o corpo da jovem estaria sepultado no mesmo caixão onde Pedis repousa.
Na semana passada, promotores disseram ter encontrado uma fonte do alto escalão da Igreja com informações relevantes para a investigação. Segundo os oficiais, o membro do clero teria dito que “por detrás das paredes sagradas, ainda há uma pessoa viva com os fragmentos evidentes da verdade”. O jornal Corriere della Sera consultou o Cardeal Giovanni Battista sobre as declarações, mas ele argumentou que “se alguém soubesse de algo, já teria dito”.
Novo fôlego
Já sem esperanças de recuperar ao menos o corpo de Emanuela, o caso voltou a ser repercutido em 2005, quando um telespectador anônimo telefonou para um programa de televisão italiano e acusou o então vigário-geral de Roma, Cardeal Ugo Poletti, de ter encabeçado o crime.
No mesmo ano, a amante de Enrico de Pedis prestou depoimento aos promotores e alegou que Emanuela fora sequestrada e morta pela Banda della Magliana a pedido do arcebispo Paul Marcinkus, à época presidente do Banco do Vaticano.
Ainda uma terceira versão surgiria no ano passado, a partir de declarações de um ex-membro da organização criminosa. A adolescente poderia ter sido raptada e mantida em cativeiro como forma de pressionar o resgate de um montante que havia sido investido pelo grupo em ativos do Banco do Vaticano.
Filha de um funcionário da Santa Sé, ela teria sido seqüestrada pela Banda della Magliana, uma célebre quadrilha de criminosos que atuava em Roma durante a década de 80. A grande novidade das investigações é que, curiosamente, Enrico de Pedis, o líder da organização, estaria sepultado em uma basílica pertencente ao Vaticano e em área reservada para os corpos da cúpula do clero católico.
No último mês de março, Walter Veltroni, ex-vice primeiro-ministro italiano, pediu ao Ministério do Interior do governo de Mário Monti que reconheça a Basílica de Sant'Apollinare, próxima ao centro de Roma, como parte do território da Itália e, portanto, sob jurisdição das autoridades do país. Seu objetivo seria encontrar meios legais e legítimos para exumar o corpo de Pedis, morto em 1990.
Passadas mais de duas décadas desde o desaparecimento de Emanuela, o caso envolveu-se com diversas teorias conspiratórias. Uma delas supõe que o corpo da jovem estaria sepultado no mesmo caixão onde Pedis repousa.
Na semana passada, promotores disseram ter encontrado uma fonte do alto escalão da Igreja com informações relevantes para a investigação. Segundo os oficiais, o membro do clero teria dito que “por detrás das paredes sagradas, ainda há uma pessoa viva com os fragmentos evidentes da verdade”. O jornal Corriere della Sera consultou o Cardeal Giovanni Battista sobre as declarações, mas ele argumentou que “se alguém soubesse de algo, já teria dito”.
Novo fôlego
Já sem esperanças de recuperar ao menos o corpo de Emanuela, o caso voltou a ser repercutido em 2005, quando um telespectador anônimo telefonou para um programa de televisão italiano e acusou o então vigário-geral de Roma, Cardeal Ugo Poletti, de ter encabeçado o crime.
No mesmo ano, a amante de Enrico de Pedis prestou depoimento aos promotores e alegou que Emanuela fora sequestrada e morta pela Banda della Magliana a pedido do arcebispo Paul Marcinkus, à época presidente do Banco do Vaticano.
Ainda uma terceira versão surgiria no ano passado, a partir de declarações de um ex-membro da organização criminosa. A adolescente poderia ter sido raptada e mantida em cativeiro como forma de pressionar o resgate de um montante que havia sido investido pelo grupo em ativos do Banco do Vaticano.
Fonte: Opera Mundi
@@@@@@@@@@@
Financiador de assentamentos israelenses doa US$ 1 mi para derrotar Obama
Irving Moskowitz compra terras na Palestina e distribui a judeus, principalmente em Jerusalém
Por Thassio Borges
O Partido Republicano está prestes a anunciar oficialmente o candidato que tentará derrotar o democrata Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro. Independentemente do nome escolhido, uma coisa é certa: ele poderá contar com as generosas doações de Irving Moskowitz, um médico aposentado cuja última doação à campanha republicana foi de 1 milhão de dólares.
Moskowitz é conhecido nos Estados Unidos por suas campanhas pelas construções de novos assentamentos em territórios palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. As doações de Moskowitz, no entanto, não se restringem ao Partido Republicano. O milionário constantemente doa quantias generosas para outras organizações de cunho polêmico.
Um outro montante das doações feitas por Moskowitz é direcionado para organizações que defendem as teses de que Obama, na verdade, não nasceu nos Estados Unidos e de que o islamismo estaria tomando conta do país.
O interesse pela causa israelense já data dos anos 1980, quando, em entrevista para o jornal The Washington Post, o milionário afirmou que faria o possível “para recuperar Jerusalém para o povo judeu”. Natural de Nova York, filhos de imigrantes poloneses, Moskowitz passou sua infância em uma cidade de imigração proeminente alemã. Esse cenário, aliado à perda de 120 membros de sua família no Holocausto, fez com que Moskowitz se interessasse cada vez mais pelo Estado judeu.
A partir do início da década de 70, o milionário passou a comprar terras e distribuí-las para os judeus em Jerusalém. Além disso, Moskowitz doava dinheiro para os colonos incentivando a criação de novos assentamentos.
O próprio presidente dos EUA, Barack Obama, testemunhou as consequências do apoio do milionário aos judeus da Cisjordânia durante sua gestão. Em 2010, quando Obama pressionava o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a parar a construção de assentamentos na região, Moskowitz fez justamente o contrário.
Mandou demolir um hotel que havia comprado em 1985 e, no local, definiu que fossem construídas novas casas para os judeus. A aça do milionário foi reprovada pela Casa Branca e pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton.
Desde 2008, as ONGs de Moskowitz doaram mais de 15 milhões de dólares para a causa nacionalista em Jerusalém. Entre os beneficiários das doações está Rabbi Yitzhak Sahpira, autor de um livro no qual defende a matança de crianças palestinas para evitar que eles se tornem más pessoas por conta da convivência com seus pais.
Além disso, o milionário doou outros milhões de dólares para organizações que defendem abertamente a construção de novos assentamentos em Jerusalém.
“As compras e doações que [Moskowitz] dá a organizações aqui em Jerusalém, especialmente em Jerusalém Oriental, tornaram mais difícil a implementação de um futuro acordo de paz na região”, afirmou Ori Nir, porta-voz da organização Americans for Peace Now, que defende a paz entre israelenses e palestinos na região.
@@@@@@@@@@
A Câmara de Representantes estadual aprovou uma emenda legislativa com esse objetivo, depois de uma votação de 86 votos a favor e 63 contra e depois do Senado estadual ter aprovado igual projeto na semana anterior.
"Estou pronto para converter esta proposta em lei; assim que chegar a minha mesa, assinarei sem demora", comentou o governador Dannel Malloy, do Partido Democrata.
Congressistas de Connecticut já propuseram uma iniciativa similar em 2009, mas na ocasião a lei foi bloqueada pela governadora de então Jodi Rell, que era do Partido Republicano.
Michael Ross, um assassino em série, foi o último preso do chamado "Constitution State" a morrer vítima de uma injeção letal em 2005. Atualmente, 11 prisioneiros esperam no corredor da morte para a aplicação do veredicto.
Ainda que o governador Malloy certifique a nova legislação, de qualquer jeito estes réus morrerão porque a ordem é prospectiva e, portanto, não se aplica aos já condenados.
Outros estados que caminham na mesma direção são Nova Jersey, Novo México, Nova York, Alasca, Havaí, Iowa, Maine, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Dacota do Norte, Rhode Island, Vermont, Virginia Ocidental e Wisconsin.
No ano passado, pela primeira vez desde 1976, quando voltou a entrar em vigor a pena de morte nos Estados Unidos, o número anual de novas sentenças à morte foi inferior a 100.
De acordo com o Death Penalty Information Center (Centro de Informação sobre a Pena de Morte), neste país foram executados 1277 presos durante os últimos 36 anos, 477 destas execuções foram levadas a cabo no estado do Texas.
Fonte: Prensa Latina
Moskowitz é conhecido nos Estados Unidos por suas campanhas pelas construções de novos assentamentos em territórios palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. As doações de Moskowitz, no entanto, não se restringem ao Partido Republicano. O milionário constantemente doa quantias generosas para outras organizações de cunho polêmico.
Um outro montante das doações feitas por Moskowitz é direcionado para organizações que defendem as teses de que Obama, na verdade, não nasceu nos Estados Unidos e de que o islamismo estaria tomando conta do país.
O interesse pela causa israelense já data dos anos 1980, quando, em entrevista para o jornal The Washington Post, o milionário afirmou que faria o possível “para recuperar Jerusalém para o povo judeu”. Natural de Nova York, filhos de imigrantes poloneses, Moskowitz passou sua infância em uma cidade de imigração proeminente alemã. Esse cenário, aliado à perda de 120 membros de sua família no Holocausto, fez com que Moskowitz se interessasse cada vez mais pelo Estado judeu.
A partir do início da década de 70, o milionário passou a comprar terras e distribuí-las para os judeus em Jerusalém. Além disso, Moskowitz doava dinheiro para os colonos incentivando a criação de novos assentamentos.
O próprio presidente dos EUA, Barack Obama, testemunhou as consequências do apoio do milionário aos judeus da Cisjordânia durante sua gestão. Em 2010, quando Obama pressionava o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a parar a construção de assentamentos na região, Moskowitz fez justamente o contrário.
Mandou demolir um hotel que havia comprado em 1985 e, no local, definiu que fossem construídas novas casas para os judeus. A aça do milionário foi reprovada pela Casa Branca e pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton.
Desde 2008, as ONGs de Moskowitz doaram mais de 15 milhões de dólares para a causa nacionalista em Jerusalém. Entre os beneficiários das doações está Rabbi Yitzhak Sahpira, autor de um livro no qual defende a matança de crianças palestinas para evitar que eles se tornem más pessoas por conta da convivência com seus pais.
Além disso, o milionário doou outros milhões de dólares para organizações que defendem abertamente a construção de novos assentamentos em Jerusalém.
“As compras e doações que [Moskowitz] dá a organizações aqui em Jerusalém, especialmente em Jerusalém Oriental, tornaram mais difícil a implementação de um futuro acordo de paz na região”, afirmou Ori Nir, porta-voz da organização Americans for Peace Now, que defende a paz entre israelenses e palestinos na região.
Fonte: Opera Mundi
@@@@@@@@@@
Organizações pedem revisão de políticas antidrogas para reduzir violência contra a mulher
Estudos recentes provam que a taxa de feminicídio cresceu quase três vezes mais do que os assassinatos de homens nos países da região onde o narcotráfico é mais intenso
Publicado por Adital
Organizações feministas da Argentina, Chile, Equador, Colômbia e Peru publicaram há poucos dias um pronunciamento para chamar atenção dos participantes da VI Cúpula das Américas, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, em Cartagena das Índias, na Colômbia. Elas pedem a revisão da atual política antidrogas, medida que pode ajudar a reduzir a violência contra mulheres e meninas nas Américas.
A demanda se baseia no fato de que a violência contra a mulher está apresentando índices cada vez mais altos, o que acontece no contexto da violência armada, que está diretamente ligada ao narcotráfico. Logo, acabar com esta violência passa pela necessidade de rever as políticas voltadas ao combate do tráfico de drogas.
Até o momento, apontam as organizações feministas, as políticas antidrogas não aboliram o tráfico de entorpecentes nem muito menos diminuíram seu consumo. O que se tem visto, na verdade, é o fortalecimento das organizações criminosas que cada vez mais se armam para defender seus interesses comerciais. Interesses estes que estão sendo protegidos por aliados importantes como políticos, militares e empresários, garantindo impunidade e lucro nos negócios.
Segundo as ativistas, estudos recentes provam que a taxa de feminicídio cresceu quase três vezes mais do que os assassinatos de homens nos países da região onde o narcotráfico é mais intenso. Como se isso já não bastasse, as vítimas estão sofrendo cada vez mais, pois a crueldade dos feminicídios também se intensificou.
"Em contextos de alta violência, a crueldade contra as mulheres possui conotações simbólicas dentro dos grupos armados, que não mostram piedade com os corpos das mulheres. Mas também quem não pertence aos grupos armados, em contextos de alta violência, podem facilmente ter acesso a armas e fazer uso delas na esfera doméstica, contra as mulheres, e se beneficiam igualmente da débil situação dos sistemas de justiça e da consequente impunidade”, esclarecem.
Historicamente, as mulheres são mais afetadas durante os conflitos armados. Elas sofrem de maneira desproporcional os impactos da violência e das guerras, pois a discriminação que enfrentam desde sempre as torna mais vulneráveis. No contexto de conflitos e guerras, mulheres e meninas são tomadas como escravas domésticas e sexuais, já no contexto do narcotráfico são utilizadas para fazer o transporte da droga. Este trabalho de ‘mula’ fez com que crescesse consideravelmente o número de mulheres encarceradas por envolvimento com o tráfico de drogas.
Diante disso, as organizações feministas pedem que dentro da Cúpula das Américas se possa criar um espaço de discussão que vá além dos fatores econômicos e dos conceitos restritos de segurança, para que se possa pensar em respostas concretas que se fundamentem em perspectivas de direitos humanos e de democracia.
"Frente à grave situação de violência armada em nossos países, que constitui um flagelo para nossas sociedades, para nossas instituições democráticas, e afeta de uma maneira especialmente grave às mulheres, é urgente uma discussão frontal da atual política de drogas e deter a proliferação de armas na região. A VI Cúpula das Américas é a oportunidade para que os Estados mostrem seu compromisso com os direitos humanos e em particular a vigência e garantia dos direitos humanos das mulheres na região, abrindo a necessária discussão sobre uma regulamentação do comércio legal de drogas. A revisão da atual política de controle de drogas é uma questão de direitos humanos e constitui, portanto, uma obrigação inevitável para os Estados democráticos”, encerram.
@@@@@@@@@@
Dívida espanhola atinge 165% do PIB, Igreja e rei não sofrem com austeridade
Os dados foram divulgados pelo Banco de Espanha no mesmo dia em que o governo de Rajoy anunciou mais cortes na despesa pública, atingindo a saúde pública e a educação.
Publicado por BE Internacional
A relação entre a dívida externa e o PIB em Espanha é das mais altas do mundo. As normas da União Europeia estabelecem uma dívida externa máxima de 60% do PIB; quando se iniciou a intervenção na Grécia a dívida grega era de 120% do PIB, verificando-se que a política de austeridade adotada a fez subir em menos de dois anos para quase 170% do PIB. O governo direitista de Rajoy, em associação com a senhora Merkel e a Comissão Europeia, segue essa mesma política na Espanha, que poderá significar um em cada quatro espanhóis desempregados no fim deste ano. A dívida externa espanhola é sobretudo privada; só 16% correspondem a dívida pública.
Na segunda-feira, o governo de Mariano Rajoy anunciou novos cortes no valor de 10 bilhões de euros na saúde pública e na educação. Apesar do anúncio do aprofundamento da austeridade, os juros da dívida espanhola continuam aumentando, provocando o que a comunicação social qualifica como "a desconfiança dos mercados". O mesmo acontece com as dívidas da Itália e da Grécia, revelando estas situações o fracasso contínuo das políticas de austeridade.
Mariano Rajoy anunciou já cortes de despesas em três etapas: a primeira de 16 bilhões de euros; a segunda de 40 bilhões; e agora a terceira, de 10 bilhões, sem dar mais explicações.
Entretanto, a revista Europa Laica anunciou recentemente que o Estado Espanhol, que a Constituição proclama laico, contribui anualmente com cerca de 10 bilhões de euros para a Igreja Católica, verba equivalente à terceira fatia de cortes incidindo sobre saúde e educação. Os gastos do Estado com a casa real, segundo informações desta instituição, atingem 16 bilhões de euros anuais, correspondentes ao valor da primeira fatia de cortes.
@@@@@@@@@@
Estado dos EUA pretende abolir pena de morte
O estado norte-americano de Connecticut planeja abolir a sentença de morte, abolição que o converteria no 15º estado do país que ratifica esse passo contra a pena capital.
A Câmara de Representantes estadual aprovou uma emenda legislativa com esse objetivo, depois de uma votação de 86 votos a favor e 63 contra e depois do Senado estadual ter aprovado igual projeto na semana anterior.
"Estou pronto para converter esta proposta em lei; assim que chegar a minha mesa, assinarei sem demora", comentou o governador Dannel Malloy, do Partido Democrata.
Congressistas de Connecticut já propuseram uma iniciativa similar em 2009, mas na ocasião a lei foi bloqueada pela governadora de então Jodi Rell, que era do Partido Republicano.
Michael Ross, um assassino em série, foi o último preso do chamado "Constitution State" a morrer vítima de uma injeção letal em 2005. Atualmente, 11 prisioneiros esperam no corredor da morte para a aplicação do veredicto.
Ainda que o governador Malloy certifique a nova legislação, de qualquer jeito estes réus morrerão porque a ordem é prospectiva e, portanto, não se aplica aos já condenados.
Outros estados que caminham na mesma direção são Nova Jersey, Novo México, Nova York, Alasca, Havaí, Iowa, Maine, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Dacota do Norte, Rhode Island, Vermont, Virginia Ocidental e Wisconsin.
No ano passado, pela primeira vez desde 1976, quando voltou a entrar em vigor a pena de morte nos Estados Unidos, o número anual de novas sentenças à morte foi inferior a 100.
De acordo com o Death Penalty Information Center (Centro de Informação sobre a Pena de Morte), neste país foram executados 1277 presos durante os últimos 36 anos, 477 destas execuções foram levadas a cabo no estado do Texas.
Fonte: Prensa Latina
@@@@@@@@@@
Governo firma convênio para a construção de mais de 100 mil casas
Mas de 1.000 prefeitos já confirmaram presença no ato de assinatura do convênio com o projeto Minha Casa, Minha Vida, que ocorrerá em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff
O governo vai firmar na sexta-feira convênios com municípios de até 50 mil habitantes que passarão a receber investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é subsidiar a construção de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as regiões.
Antes, os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida eram desenvolvidos somente em municípios maiores. Mas de 1.000 prefeitos já confirmaram presença no ato de assinatura, que ocorrerá em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
O anúncio dos 2.582 municípios com até 50 mil habitantes selecionados para esta etapa foi feito nesta quinta-feira, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, além de melhorar a vida da população, o Minha Casa, Minha Vida significa “impulso econômico”.
- Nesses municípios, o governo vai investir R$ 2,8 bilhões na primeira etapa. Isso significa levar oportunidade de emprego, gerar e fazer rodar o círculo virtuoso. Porque o comércio local vai se desenvolver, as pessoas vão demandar cimento e, assim, como a gente faz justiça social, a gente faz crescimento econômico. É com a mesma engrenagem que as coisas são produzidas, disse.
O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade habitacional construída. Nesta segunda fase, a meta do Minha Casa, Minha Vida é construir 2 milhões de moradias até 2014.
- Nós fomos cada vez mais melhorando esse programa. Ninguém achava que se devia dar subsídio para fazer a casa própria. Falar em subsídio no Brasil era tabu. Não era aceitável. E era impossível resolver o problema sem subsídio, porque a renda das pessoas não suportava o custo da produção. Por isso, esse programa reconhece a obrigação do Estado brasileiro com as populações que, ao longo dos anos, foram marginalizadas e excluídas da casa própria.
O governo quer atingir principalmente, nessa fase do programa, as famílias que recebem até três salários mínimos. Por esse critério é feito o cruzamento dos dados do programa habitacional com os do programa de combate à miséria. Por meio desse cruzamento é que foi definida a distribuição dos projetos pelas regiões.
A maior parte das cotas do programa vai para a Região Nordeste, que receberá 60.287 unidades. A Região Norte receberá 13.650 unidades. O Sudeste será beneficiado com 12.627 unidades e o Centro-Oeste receberá 11.22 unidade.
A Região Sul terá 9.562 casas subsidiadas pelo programa. De acordo com a Portaria Interministerial 152, publicada no Diário Oficial da União, serão oferecidas 107.348 subvenções.
Esse número corresponde ao número de unidades a serem construídas. O valor da subvenção a ser recebida para cada beneficiário será de R$ 25 mil.
As instituições e agentes financeiros receberão R$ 1.160,00 para cada contrato. Esses recursos cobrirão despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais.
Fonte: Correio do Brasil
@@@@@@@@@@
Juros: desfaçatez de 'Murilo mãos de tesoura'
Por Saul Leblon
Murilo Portugal, o presidente do sindicato brasileiro dos bancos (a Febraban), resolveu peitar a prioridade da Presidenta Dilma Rousseff no decisivo braço-de-ferro para derrubar os juros. Em vez de apresentar um cronograma de corte das taxas, como esperava o governo, cobrou 'incentivos e desonerações' ao setor mais lucrativo da economia para baixar o spread. Com a soberba típica dos centuriões da plutocracia, divulgou a lista das 'condicionalidades' através do dispositivo midiático, ao mesmo tempo em que a entregava em Brasília e sentenciou: 'A bola agora está com o governo'.
Murilo Portugal acha que a diferença entre o que os bancos lucram captando a 9,5% numa ponta do guichê,e as taxas siderais de 50% a até 80% ao ano que cobram quando o recurso vira crédito é estreita. O spread médio brasileiro é o mais alto do mundo, da ordem de 37%. O spread alto, alega o dirigente da Febraban, embute tributos, custos de inadimplência e a 'insegurança jurídica' do país. Portugal fala como se impostos e riscos fossem uma singularidade da esfera bancária. Levada ao pé da letra sua lenga-lenga conduz a um capitalismo dotado de todas as salvaguardas aos detentores de liquidez, mas absolutamente desregulado no que tange à acumulação de lucros pelo capital a juro. Um paraíso neoliberal.
Murilo Portugal é um veterano da piscina ortodoxa onde se nada a contrapelo dos interesses do país. Tem uma estante fornida de troféus conquistados nessa modalidade. Secretário do Tesouro entre 1992 e 1996, nos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, tornou-se famoso pela sanha em cortar gastos na esfera pública. Vem daí o mimoso apelido que despejam nas suas costas até os mais cordias companheiros de ministério desse tempo: 'Murilinho -mãos -de-tesoura'.
Indicado pelo tucanato como representante brasileiro junto ao FMI, valeu-se de suas relações para manter-se no cargo no início do governo Lula. Quando Nestor Kirchner decretou a renegociação unilateral da dívida argentina de US$ 145 bilhões, em 2003, ele perfilou ao lado dos caças rentistas. Agindo como se falasse em nome do Brasil, pilotou vôos rasantes para derrotar o mau exemplo da Casa Rosada. Depois se soube: Murilo tinha a cobertura do então ministro da Fazenda Antonio Palocci (a quem posteriormente serviria como Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, de 2005 até a queda do aliado, em 2006).
Obsessivos em manter uma distancia sanitária entre Brasília e a heterodoxia argentina, chegaram a operar então para que o Presidente Lula não atendesse a chamados telefônicos insistentes de Nestor Kirchner em busca de apoio. A moratória deu certo. A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na última década. Lula penitenciou-se tornando-se um dos mais empenhados defensores do governo de Cristina Kirchner.
Quando Palocci caiu, em 2006, uma coalizão midiático-mercadista ainda tentou fazer do secretário-executivo seu sucessor 'natural'. Não vingou. Guido Mantega assumiu.O Brasil iniciou a longa travessia para uma política econômica heterodoxa. Murilo seria então resgatado pelos mercados de volta ao FMI, onde ocuparia o posto de vice-diretor-gerente do Fundo, o terceiro posto mais importante na hierarquia do organismo. Em janeiro de 2011 saiu de lá para se tornar o primeiro presidente não banqueiro (juridicamente falando) do sindicato brasileiros de bancos.
A trajetória ajuda a entender a raiz política de sua resposta ao esforço do governo para reduzir os juros e preservar o crescimento do país em meio à desordem econômica planetária. A desfaçatez torna-se mais transparente quando se sabe que a banca brasileira é uma das mais lucrativas e menos tributadas. Pesquisa do Inesc, de 2007, mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%.
Em termos absolutos os assalariados brasileiros pagam quatro vezes mais imposto do que os bancos no país. Sempre que a sociedade precisou do sistema financeiro privado a supremacia do interesse leonino predominou sobre o compromisso compartilhado. No colapso de 2008, os bancos estatais mais que dobraram seus empréstimos para compensar a contração da liquidez internacional.
Entre 2008 e 2011, o saldo das carteiras do BB, Caixa Econômica e BNDES, entre outros, cresceu 123%; o desempenho da banca privada foi inferior à metade disso: 55%. Não fosse o contrapeso do crédito estatal o país teria mergulhado na recessão. A justificativa dada então pela Febraban para o arrocho revelou-se um gigantesco erro de prognóstico. Em vez de aumentar, como previa, a inadimplência diminuiu no período.
No caso do BNDEs, por exemplo, o maior banco estatal de desenvolvimento do Ocidente, alvo permanente da fuzilaria dos 'Murilos mãos e tesoura' contrários aos critérios desenvolvimentistas do banco, a taxa de inadimplência acima de 90 dias é de irrisórios 0,12%. Na média,a inadimplência no sistema financeiro estatal é hoje inferior à metade da registrada nas corporações de crédito privadas (2,1% e 4,8%). Como se vê, Murilo e o sindicato dos bancos devem explicações ao país. O episódio do spread é só mais uma delas.
Murilo Portugal acha que a diferença entre o que os bancos lucram captando a 9,5% numa ponta do guichê,e as taxas siderais de 50% a até 80% ao ano que cobram quando o recurso vira crédito é estreita. O spread médio brasileiro é o mais alto do mundo, da ordem de 37%. O spread alto, alega o dirigente da Febraban, embute tributos, custos de inadimplência e a 'insegurança jurídica' do país. Portugal fala como se impostos e riscos fossem uma singularidade da esfera bancária. Levada ao pé da letra sua lenga-lenga conduz a um capitalismo dotado de todas as salvaguardas aos detentores de liquidez, mas absolutamente desregulado no que tange à acumulação de lucros pelo capital a juro. Um paraíso neoliberal.
Murilo Portugal é um veterano da piscina ortodoxa onde se nada a contrapelo dos interesses do país. Tem uma estante fornida de troféus conquistados nessa modalidade. Secretário do Tesouro entre 1992 e 1996, nos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, tornou-se famoso pela sanha em cortar gastos na esfera pública. Vem daí o mimoso apelido que despejam nas suas costas até os mais cordias companheiros de ministério desse tempo: 'Murilinho -mãos -de-tesoura'.
Indicado pelo tucanato como representante brasileiro junto ao FMI, valeu-se de suas relações para manter-se no cargo no início do governo Lula. Quando Nestor Kirchner decretou a renegociação unilateral da dívida argentina de US$ 145 bilhões, em 2003, ele perfilou ao lado dos caças rentistas. Agindo como se falasse em nome do Brasil, pilotou vôos rasantes para derrotar o mau exemplo da Casa Rosada. Depois se soube: Murilo tinha a cobertura do então ministro da Fazenda Antonio Palocci (a quem posteriormente serviria como Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, de 2005 até a queda do aliado, em 2006).
Obsessivos em manter uma distancia sanitária entre Brasília e a heterodoxia argentina, chegaram a operar então para que o Presidente Lula não atendesse a chamados telefônicos insistentes de Nestor Kirchner em busca de apoio. A moratória deu certo. A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na última década. Lula penitenciou-se tornando-se um dos mais empenhados defensores do governo de Cristina Kirchner.
Quando Palocci caiu, em 2006, uma coalizão midiático-mercadista ainda tentou fazer do secretário-executivo seu sucessor 'natural'. Não vingou. Guido Mantega assumiu.O Brasil iniciou a longa travessia para uma política econômica heterodoxa. Murilo seria então resgatado pelos mercados de volta ao FMI, onde ocuparia o posto de vice-diretor-gerente do Fundo, o terceiro posto mais importante na hierarquia do organismo. Em janeiro de 2011 saiu de lá para se tornar o primeiro presidente não banqueiro (juridicamente falando) do sindicato brasileiros de bancos.
A trajetória ajuda a entender a raiz política de sua resposta ao esforço do governo para reduzir os juros e preservar o crescimento do país em meio à desordem econômica planetária. A desfaçatez torna-se mais transparente quando se sabe que a banca brasileira é uma das mais lucrativas e menos tributadas. Pesquisa do Inesc, de 2007, mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%.
Em termos absolutos os assalariados brasileiros pagam quatro vezes mais imposto do que os bancos no país. Sempre que a sociedade precisou do sistema financeiro privado a supremacia do interesse leonino predominou sobre o compromisso compartilhado. No colapso de 2008, os bancos estatais mais que dobraram seus empréstimos para compensar a contração da liquidez internacional.
Entre 2008 e 2011, o saldo das carteiras do BB, Caixa Econômica e BNDES, entre outros, cresceu 123%; o desempenho da banca privada foi inferior à metade disso: 55%. Não fosse o contrapeso do crédito estatal o país teria mergulhado na recessão. A justificativa dada então pela Febraban para o arrocho revelou-se um gigantesco erro de prognóstico. Em vez de aumentar, como previa, a inadimplência diminuiu no período.
No caso do BNDEs, por exemplo, o maior banco estatal de desenvolvimento do Ocidente, alvo permanente da fuzilaria dos 'Murilos mãos e tesoura' contrários aos critérios desenvolvimentistas do banco, a taxa de inadimplência acima de 90 dias é de irrisórios 0,12%. Na média,a inadimplência no sistema financeiro estatal é hoje inferior à metade da registrada nas corporações de crédito privadas (2,1% e 4,8%). Como se vê, Murilo e o sindicato dos bancos devem explicações ao país. O episódio do spread é só mais uma delas.
Fonte: Carta Maior
@@@@@@@@@@@@
Org.: Genaldo de Melo
Comentários
Postar um comentário