Finalmente Marina Silva poderá ter seu próprio ninho para realizar seu sonho pessoal de ser Presidente da República
Por Genaldo de Melo

A
direção do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina
Silva, informou no dia 29 de maio último que entregou ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) as assinaturas necessárias para obter registro para participar
das eleições. De acordo com pedido de reativação do processo de registro
partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o número exigido pela
Justiça Eleitoral para concessão do registro. No último dia 28/04, os advogados
do partido entregaram ao TSE mais 56.128 assinaturas. Somadas às 442.524
certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O
mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas. Os números ainda
serão checados e, após a conferência, o pedido de registro será votado pelo
plenário do tribunal. Em outubro de 2013, por votos a 6 votos a 1, o TSE negou
registro ao partido, porque a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil
assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524
assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de
2014. Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais
de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos
cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a
legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não
cumpriram prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos. Um partido político é
criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das
eleições, é preciso a comprovação de um mínimo de 484.169 assinaturas de eleitores.
De acordo com legislação eleitoral, o valor corresponde a 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo
menos nove estados. A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios
eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, com o
objetivo de evitar fraudes. (Com informações da Agência Brasil)
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