Por Genaldo de Melo
A presidente Dilma Rousseff indicou, em conversas com aliados, que
deve vetar as mudanças aprovadas pela Câmara e Senado no chamado fator
previdenciário. A decisão ocorrerá na próxima quarta-feira (15),
conforme informou o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. A alteração executada na Câmara, por iniciativa do PTB, aplica no
fator previdenciário a “Fórmula 85/95” – o cálculo prevê que homens se
aposentem quando a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS
chegar a 95 anos (55,5 de idade e 39,5 de contribuição); já para as
mulheres, essa matemática cai para 85 anos (55 de idade e 30 de
contribuição). Conforme o Congresso em Foco apurou, para a
presidente Dilma Rousseff, a proposta mais coerente neste momento é a
instituição da “Fórmula 100/105”. Por esse cálculo, a soma da idade e do
tempo de contribuição deveria chegar aos 100 anos para as mulheres e
105 para homens. Outra sugestão oferecida por Dilma às centrais
Sindicais é a instituição da idade mínima para aposentadoria. Ela seria
de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Para emplacar essa regra, no
entanto, a presidente precisaria que fosse aprovada uma proposta de
emenda à Constituição, que demanda mais tempo de discussão e apoio mais
numeroso no Congresso. “A presidente Dilma ainda não tomou uma decisão. Ela é muito
cuidadosa, não somente com o cenário político, mas com as contas da
Previdência Social e da União como um todo”, disse o ministro Carlos
Gabas. Nesta segunda-feira, Gabas teve um encontro com as principais
centrais sindicais para mostrar o cenário atual da Previdência. Ele
afirmou que a proposta apresentada pela Câmara piora a situação do INSS.
“Nós já tínhamos estudos para serem apresentados, [...] mas a aprovação
da emenda antecipou a discussão de uma forma para nós insustentável,
porque não abrange toda a discussão”, afirmou o ministro. As centrais sindicais, no entanto, pressionam Dilma a não vetar as
mudanças aprovadas pelo Congresso. “É essencial que a presidenta
sancione aquilo que foi trazido pelo Congresso. É reparar parcela dos
danos que o fator previdenciário criou na década de 1990″, disse Vagner
Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Comentários
Postar um comentário