Por Genaldo de Melo
A inscrição ao Programa Pró-Cultura/Esporte de Feira de Santana foi aberta no dia 23 junho e o prazo de entrega dos projetos vai até o dia
23 de julho. Neste ano o valor total da renúncia fiscal a ser captado
entre os contribuintes municipais do IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) será de
R$ 474.163,00. Atingido este valor, a captação será automaticamente
encerrada. O abatimento será de até 20% do valor devido, até os limites máximos
estipulados para cada projeto. A concessão será exclusiva sobre os
impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural,
artes cênicas e música, livro e imprensa, artes visuais e artesanais,
design e serviços criativos, audiovisual e mídias interativas, educação e
qualificação culturais, patrimônio imaterial, memória e preservação,
espaços culturais e esporte amador. O limite máximo de financiamento
será de R$ 15 mil. Os projetos serão analisados e os pareceres emitidos, bem como
solicitações e ajustes, entre os dias 10 de julho e 10 de agosto. A
apreciação do Conselho Gestor será entre 10 de julho e 15 de agosto e os
certificados de incentivos serão emitidos entre 15 de julho e 20 de
agosto. O prazo de validade vai até o dia 20 de dezembro. Todos os projetos elencados serão encaminhados Secretaria de Cultura,
Esporte e Lazer e pela Fundação Municipal das Telecomunicações e Cultura
Egberto Tavares Costa. O decreto com o Regimento Interno do programa
está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de
Santana, edição do dia 20. (Com informações de Fsa em Foco)
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