Perillo é citado 237 vezes em escutas da PF
O delegado Matheus Mella Rodrigues afirmou ontem, na sessão reservada da CPI do Cachoeira, que durante as interceptações telefônicas feitas na Operação Monte Carlo o nome do governador de Goiás, Marconi Perillo, foi citado 237 por pessoas envolvidas no esquema comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. A Monte Carlo levou à prisão Cachoeira e seu grupo no final de março.
O investigador disse que em apenas duas ocasiões Perillo aparece conversando diretamente com Cachoeira. As ligações, segundo parlamentares ouviram do delegado, serviram para marcar jantares com a participação dos dois.
“Fazendo uma figura de linguagem: o que dá para entender é que o governador de Goiás era o Cachoeira”, afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que defende a imediata convocação do governador tucano para explicar a ligação de Perillo com o contraventor.
O investigador disse que em apenas duas ocasiões Perillo aparece conversando diretamente com Cachoeira. As ligações, segundo parlamentares ouviram do delegado, serviram para marcar jantares com a participação dos dois.
“Fazendo uma figura de linguagem: o que dá para entender é que o governador de Goiás era o Cachoeira”, afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que defende a imediata convocação do governador tucano para explicar a ligação de Perillo com o contraventor.
“O fato de existirem essas ligações não querem dizer nada”, afirmou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O peemedebista disse que, embora acredite que tenha havido uma “promiscuidade” de integrantes do governo de Goiás com o grupo do contraventor, é necessário avaliar a conveniência de convocar autoridades para não se perder o foco das investigações.
Na sua exposição inicial, o delegado também disse, segundo integrantes da CPI, que foram interceptadas com autorização judicial 260 mil ligações, das quais 17 mil consideradas pela PF como importantes para a investigação.
Houve ainda 4 mil ligações fortuitas, quando surgem pessoas que originalmente não têm vinculação direta com os fatos sob apuração. O investigador afirmou que há 81 autoridades com foro especial citadas nas conversas. Entre elas, vereadores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na sua exposição inicial, o delegado também disse, segundo integrantes da CPI, que foram interceptadas com autorização judicial 260 mil ligações, das quais 17 mil consideradas pela PF como importantes para a investigação.
Houve ainda 4 mil ligações fortuitas, quando surgem pessoas que originalmente não têm vinculação direta com os fatos sob apuração. O investigador afirmou que há 81 autoridades com foro especial citadas nas conversas. Entre elas, vereadores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Operação Baco: Sonegação causa prejuízo de R$ 15 milhões
Por Alan Rodrigues, A Tarde
Sete pessoas foram presas nesta quinta, 10, em Salvador e Feira de Santana acusadas de fazerem parte de uma quadrilha especializada em sonegação fiscal. As prisões – todas temporárias e pelo prazo de cinco dias – foram decretadas pela Operação Baco, realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público do Estado da Bahia. Estima-se que os prejuízos aos cofres públicos sejam superiores a R$ 15 milhões.
Dezoito mandados de busca e apreensão foram executados nas duas cidades e nos municípios de Lauro de Freitas, São Francisco do Conde e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Foram presos Analice Araújo Santos da Paixão, Jackson Borges Sapucaia, seu filho Luiz Borges Sapucaia, Leia Pereira do Nascimento, Junília Silva Barbosa e suas filhas Jordânia Barbosa e Juliana Barbosa. Noilton Macedo da Paixão que é apontado como cabeça do esquema, está foragido. Os presos serão encaminhados para os presídios de Salvador e Feira de Santana.
De acordo com a Polícia Civil, que está investigando o caso há dois anos, o esquema criminoso era realizado por duas empresas – a distribuidora de bebidas Macedo e o Supermercado Azevedo – com sede em Lauro de Freitas e Feira de Santana, respectivamente, onde seus proprietários adquiriam outras empresas registrando em nome de terceiros (laranjas). Por meio deste expediente, os suspeitos compravam produtos na área de bebidas quentes e gêneros alimentícios sem efetuar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mercadorias adquiridas de forma fraudulenta eram comercializadas em várias cidades baianas com preços abaixo do mercado.
Preços baixos - “Eles abriam empresas aqui e em outros estados, mas burlavam as fiscalizações sem o recolhimento dos devidos impostos. Como não pagavam impostos, conseguiam vender a mercadoria com preços baixíssimos cometendo, assim, crime da concorrência desleal”, informou a delegada Débora Freitas, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).
Embora praticassem o mesmo esquema, as empresas alvo da Operação Baco não têm relação entre si, segundo a delegada. A empresa de Lauro de Freitas, de maior porte, está em nome de Luiz Souza Nascimento, falecido há 15 anos, e sonegou R$ 12 milhões em tributos de 2010 a 2011.
Falecido - “Já solicitamos os bloqueios de bens de todos os envolvidos e agora partiremos para investigar a participação de cada um deles no esquema. Além de levantarmos se o falecido tinha algum parentesco com algum envolvido no esquema”, frisou a delegada Débora Freitas.
Na Operação Baco foram apreendidas oito carretas que transportavam uma carga de bebidas alcoólicas sem notas fiscais. Os envolvidos no esquema fraudulento responderão inicialmente por sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A operação contou com 50 servidores da Sefaz, 70 funcionários da SSP, dois promotores de justiça e uma frota de 27 veículos.
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Imagem positiva do Brasil sofreu queda entre 2012 e 2011, diz pesquisa
A imagem positiva do Brasil entre pessoas ouvidas em 22 países registrou uma queda de 49% para 45%, entre 2011 e 2012.
É o que mostra a pesquisa encomendada pelo Serviço Mundial da BBC realizada no início deste ano pela empresa GlobeScan/PIPA entre 24.090 pessoas que opinaram sobre suas impressões relativas a 16 países e à União Europeia, entre dezembro de 2011 e fevereiro deste ano.
O índice de 45% foi obtido a partir da média global das impressões dos moradores destes 22 países sobre o Brasil. A média não levou em conta a opinião dos brasileiros, que também foram ouvidos na pesquisa.
O maior índice de pessoas que disse ter uma impressão ''particularmente positiva'', sobre o Brasil se deu no Quênia, com 79%, seguido da Nigéria, com 69%, e pela França, com 63%.
O único país em que o número de pessoas que disse ter uma opinião ''predominantemente negativa'' sobre o Brasil supera a positiva foi o Paquistão, em que o índice negativo foi de 23% e o positivo, de meros 19%.
Tradições e culturaNa pesquisa realizada no ano passado, a imagem do Brasil havia registrado uma ascensão considerável em relação à edição anterior. O índice dos que julgavam a imagem do país como altamente positiva em 2011 foi 49%, contra 40% em 2010.
Entre os que classificam o Brasil positivamente, 35% justificaram a preferência citando as tradições e cultura do país como sendo o principal motivo. A economia brasileira e os produtos feitos no país foram citados como justificativa por 26% dos que têm uma imagem positiva do país.
Para os que têm uma impressão predominantemente negativa sobre o Brasil, as justificativas foram variadas. Um total de 26% citou a maneira que os brasileiros são tratados. A economia brasiliera foi mencionada por 23% e a política externa foi citada por 22%, o mesmo índice dos que apontaram as tradições e a cultura do Brasil como motivo para ter uma opinião negativa sobre o país.
Vizinhança e BricsEntre os países do continente americano ouvidos na pesquisa, as percepções sobre o Brasil são bastante positivas. A mais destacada é a do Peru, onde 62% disseram ter uma percepção altamente positiva sobre o país, seguido do Chile, onde 61% têm uma imagem favorável a respeito do Brasil. Mas o índice chileno registou uma queda, já que na pesquisa anterior ele era de 70.
O número de americanos que veem o Brasil favoravelmente registrou uma queda, passando de 60%, em 2011, para 54%, neste ano. Entre os canadenses, no entanto, a imagem do Brasil melhorou de uma edição para outra da pesquisa, passando de 53% para 57%.
Entre o grupo de potências emergentes Brics, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China e que recentemente passou a incluir a África do Sul, as atitudes se mantiveram favoráveis, de maneira geral, e houve melhoras em relação aos índices do país entre os chineses.
Na enquete do ano passado, o número de chineses que tinham uma imagem predominantemente positiva do Brasil estava na faixa de 45%, mas a faixa que possuía uma imagem predominantemente negativa do país era de 43%.
Na pesquisa deste ano, houve ligeiro declínio entre os que têm uma imagem altamente favorável do Brasil - um total de 41%, mas o de pessoas que têm uma visão majoritariamente negativa sobre o Brasil caiu para 29%.
Entre os russos, o número de pessoas que julgava o Brasil muito favoravelmente era de 37% em 2011 e ficou na mesma faixa neste ano, com um índice de 38%. Também se manteve estável o número de pessoas na Rússia com uma imagem altamente negativa sobre o Brasil - foi de 5% em 2011 e de 4% na edição deste ano.
Na Índia também as visões a respeito do Brasil se mantiveram estáveis - a imagem do país era altamente favorável para 29% em 2011 e foi de 27% na edição de 2012. A taxa de indianos que tinham uma opinião predominantemente negativa era de 21% e registrou ligeira queda na edição deste ano, passando para 18%.
O índice de 45% foi obtido a partir da média global das impressões dos moradores destes 22 países sobre o Brasil. A média não levou em conta a opinião dos brasileiros, que também foram ouvidos na pesquisa.
O maior índice de pessoas que disse ter uma impressão ''particularmente positiva'', sobre o Brasil se deu no Quênia, com 79%, seguido da Nigéria, com 69%, e pela França, com 63%.
O único país em que o número de pessoas que disse ter uma opinião ''predominantemente negativa'' sobre o Brasil supera a positiva foi o Paquistão, em que o índice negativo foi de 23% e o positivo, de meros 19%.
Tradições e culturaNa pesquisa realizada no ano passado, a imagem do Brasil havia registrado uma ascensão considerável em relação à edição anterior. O índice dos que julgavam a imagem do país como altamente positiva em 2011 foi 49%, contra 40% em 2010.
Entre os que classificam o Brasil positivamente, 35% justificaram a preferência citando as tradições e cultura do país como sendo o principal motivo. A economia brasileira e os produtos feitos no país foram citados como justificativa por 26% dos que têm uma imagem positiva do país.
Para os que têm uma impressão predominantemente negativa sobre o Brasil, as justificativas foram variadas. Um total de 26% citou a maneira que os brasileiros são tratados. A economia brasiliera foi mencionada por 23% e a política externa foi citada por 22%, o mesmo índice dos que apontaram as tradições e a cultura do Brasil como motivo para ter uma opinião negativa sobre o país.
Vizinhança e BricsEntre os países do continente americano ouvidos na pesquisa, as percepções sobre o Brasil são bastante positivas. A mais destacada é a do Peru, onde 62% disseram ter uma percepção altamente positiva sobre o país, seguido do Chile, onde 61% têm uma imagem favorável a respeito do Brasil. Mas o índice chileno registou uma queda, já que na pesquisa anterior ele era de 70.
O número de americanos que veem o Brasil favoravelmente registrou uma queda, passando de 60%, em 2011, para 54%, neste ano. Entre os canadenses, no entanto, a imagem do Brasil melhorou de uma edição para outra da pesquisa, passando de 53% para 57%.
Entre o grupo de potências emergentes Brics, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China e que recentemente passou a incluir a África do Sul, as atitudes se mantiveram favoráveis, de maneira geral, e houve melhoras em relação aos índices do país entre os chineses.
Na enquete do ano passado, o número de chineses que tinham uma imagem predominantemente positiva do Brasil estava na faixa de 45%, mas a faixa que possuía uma imagem predominantemente negativa do país era de 43%.
Na pesquisa deste ano, houve ligeiro declínio entre os que têm uma imagem altamente favorável do Brasil - um total de 41%, mas o de pessoas que têm uma visão majoritariamente negativa sobre o Brasil caiu para 29%.
Entre os russos, o número de pessoas que julgava o Brasil muito favoravelmente era de 37% em 2011 e ficou na mesma faixa neste ano, com um índice de 38%. Também se manteve estável o número de pessoas na Rússia com uma imagem altamente negativa sobre o Brasil - foi de 5% em 2011 e de 4% na edição deste ano.
Na Índia também as visões a respeito do Brasil se mantiveram estáveis - a imagem do país era altamente favorável para 29% em 2011 e foi de 27% na edição de 2012. A taxa de indianos que tinham uma opinião predominantemente negativa era de 21% e registrou ligeira queda na edição deste ano, passando para 18%.
Fonte: BBC Brasil
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Cachoeira recebia 30% de faturamento da quadrilha, diz senador
Informação foi dada pelo senador Randolfe Rodrigues, integrante da CPI. Delegado responsável pela Operação Monte Carlo presta depoimento.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou nesta quinta-feira (10) que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recebia 30% do faturamento mensal da quadrilha de jogo ilegal investigada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
De acordo com Randolfe, a informação foi dada pelo delegado da PF Matheus Mella Rodrigues, responsável pela operação.O delegado presta depoimento nesta quinta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar o elo de Cachoeira com políticos e empresários.
"O Carlos Cachoeira ganhava 30% do faturamento de R$ 1 milhão a cada 30 máquinas caça-níqueis [por mês]", disse o senador.
O G1 deixou recado para a defesa de Cachoeira, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Segundo Randolfe, 30 máquinas caça-níqueis rendiam à quadrilha, em média, R$ 1 milhão ao mês. Com este faturamento, cerca de R$ 300 mil reais eram repassados diretamente a Cachoeira.
De acordo com o senador, o delegado afirmou que mais de 25 malotes com materiais que foram apreendidos nas casas dos investigados ainda não foram analisados pela Polícia Federal. A operação Monte Carlo segue em curso.
Governador
Ainda segundo Randolfe Rodrigues, o delegado Matheus Mella Rodrigues afirmou que o governador de Goiás, Marconi Perillo, é citado mais de 200 vezes durante a operação.
"Há pelo menos dois contatos [do Perillo] com o Cachoeira [...] Parabéns pelo aniversário, dois encontros, um jantar na casa do Demóstenes", disse o senador.
O G1 falou com a assessoria de imprensa do governo de Goiás, que não deu uma resposta até a última atualização da reportagem. Perillo já havia admitido que conhecia Carlinhos Cachoeira, mas negou que tivesse relações com o grupo do bicheiro. As declarações foram dadas pelo governador quando vieram a público as denúncias de que ele aparecia em conversas com Cachoeira.
Em nota enviada à coluna de Merval Pereira, de "O Globo", na tarde desta quinta, a assessoria do governador afirmou que transcrições das gravações da Operação Monte Carlo foram usadas para "alimentar ilações grotescas, ilusórias e delirantes" sobre a influência no governo de Goiás do grupo de Cachoeira.
Lavagem de dinheiro
O delegado Matheus Mella é o segundo a prestar depoimento na CPMI. De acordo com o que relatou mais cedo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o delegado seguiu um roteiro, mas não leu o depoimento. Segundo parlamentares que integram a comissão, ele disse que a Operação Monte Carlo ainda está em curso e realizou 250 mil horas de gravações telefônicas.
Segundo Teixeira, o delegado afirmou que a quadrilha de jogo ilegal comandada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira mantinha empresas no exterior para lavar o dinheiro do esquema. O deputado afirma ele que o delegado citou uma empresa sediada no exterior e um bingo com endereço em uma das ilhas britânicas, a ilha de Curaçao, perto da costa venezuelana.
Teixeira relatou que, segundo o delegado, as empresas estavam em nome de laranjas. "Ele falou das empresas que atuam e atuavam como fachada para limpar esse dinheiro. Falou do nome das empresas, quem operava essas empresas, que eram todas operadas por laranjas, com procuradores que podiam movimentar essas contas", disse o deputado.
De acordo com Randolfe, a informação foi dada pelo delegado da PF Matheus Mella Rodrigues, responsável pela operação.O delegado presta depoimento nesta quinta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar o elo de Cachoeira com políticos e empresários.
"O Carlos Cachoeira ganhava 30% do faturamento de R$ 1 milhão a cada 30 máquinas caça-níqueis [por mês]", disse o senador.
O G1 deixou recado para a defesa de Cachoeira, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Segundo Randolfe, 30 máquinas caça-níqueis rendiam à quadrilha, em média, R$ 1 milhão ao mês. Com este faturamento, cerca de R$ 300 mil reais eram repassados diretamente a Cachoeira.
De acordo com o senador, o delegado afirmou que mais de 25 malotes com materiais que foram apreendidos nas casas dos investigados ainda não foram analisados pela Polícia Federal. A operação Monte Carlo segue em curso.
Governador
Ainda segundo Randolfe Rodrigues, o delegado Matheus Mella Rodrigues afirmou que o governador de Goiás, Marconi Perillo, é citado mais de 200 vezes durante a operação.
"Há pelo menos dois contatos [do Perillo] com o Cachoeira [...] Parabéns pelo aniversário, dois encontros, um jantar na casa do Demóstenes", disse o senador.
O G1 falou com a assessoria de imprensa do governo de Goiás, que não deu uma resposta até a última atualização da reportagem. Perillo já havia admitido que conhecia Carlinhos Cachoeira, mas negou que tivesse relações com o grupo do bicheiro. As declarações foram dadas pelo governador quando vieram a público as denúncias de que ele aparecia em conversas com Cachoeira.
Em nota enviada à coluna de Merval Pereira, de "O Globo", na tarde desta quinta, a assessoria do governador afirmou que transcrições das gravações da Operação Monte Carlo foram usadas para "alimentar ilações grotescas, ilusórias e delirantes" sobre a influência no governo de Goiás do grupo de Cachoeira.
Lavagem de dinheiro
O delegado Matheus Mella é o segundo a prestar depoimento na CPMI. De acordo com o que relatou mais cedo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o delegado seguiu um roteiro, mas não leu o depoimento. Segundo parlamentares que integram a comissão, ele disse que a Operação Monte Carlo ainda está em curso e realizou 250 mil horas de gravações telefônicas.
Segundo Teixeira, o delegado afirmou que a quadrilha de jogo ilegal comandada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira mantinha empresas no exterior para lavar o dinheiro do esquema. O deputado afirma ele que o delegado citou uma empresa sediada no exterior e um bingo com endereço em uma das ilhas britânicas, a ilha de Curaçao, perto da costa venezuelana.
Teixeira relatou que, segundo o delegado, as empresas estavam em nome de laranjas. "Ele falou das empresas que atuam e atuavam como fachada para limpar esse dinheiro. Falou do nome das empresas, quem operava essas empresas, que eram todas operadas por laranjas, com procuradores que podiam movimentar essas contas", disse o deputado.
Fonte: G1
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Bahia: Deputados estaduais fiscalizam obras da Arena Fonte Nova
Catiane Magalhães Repórter
A Comissão Especial da Copa de 2014, da Assembleia Legislativa, visitou ontem a Arena Fonte Nova para acompanhar o andamento das obras e o cumprimento de algumas exigências feitas pela Fifa.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Luizinho Sobral (PTN), o acompanhamento é muito importante para que os prazos e critérios sejam obedecidos. “O papel da Comissão é justamente o de fiscalizar, pois, querendo ou não, há muito dinheiro envolvido nisso.
E quando digo fiscalizar não me refiro apenas às obras da construção da Arena, mas toda a questão do pós-Copa, do legado que será deixado para Salvador e para a Bahia”, contextualizou o parlamentar, que se diz aliviado com o cronograma.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Luizinho Sobral (PTN), o acompanhamento é muito importante para que os prazos e critérios sejam obedecidos. “O papel da Comissão é justamente o de fiscalizar, pois, querendo ou não, há muito dinheiro envolvido nisso.
A previsão é que a obra seja totalmente finalizada no dia 31 de dezembro deste ano – quase dois meses antes do prazo limite estabelecido pela Fifa. Todo esse esforço tem nome e sobrenome: o estádio pretende receber a Copa das Confederações de 2013 antes de sediar os jogos do mundial de 2014.
Ainda segundo Campello, a licitação destas intervenções será aberta no próximo dia 22 e tudo ficará pronto até a data de entrega da Fonte Nova. A obra está estimada em R$ 41 milhões e terá recursos viabilizados por emendas e pela Caixa Econômica Federal. Para a deputada Maria Del Carmen (PT), que também integra a Comissão, o bom andamento das obras não será comprometido pelas chuvas que estão previstas para os próximos dias.
“Como está tudo bem adiantado, fatores climáticos não devem impactar muito, pois dentro de poucos dias o trabalho será todo interno. Eles estão cumprindo o cronograma e as exigências direitinho.
Não digo que me surpreendi porque eu li o caderno da Fifa e sei exatamente o que foi exigido e, por isso, a cada visita eu faço perguntas extremamente técnicas”. A Arena vai contar com cerca de 2 mil vagas de estacionamento pago, no edifício-garagem que está sendo construído no setor Leste do estádio.
“Como está tudo bem adiantado, fatores climáticos não devem impactar muito, pois dentro de poucos dias o trabalho será todo interno. Eles estão cumprindo o cronograma e as exigências direitinho.
Não digo que me surpreendi porque eu li o caderno da Fifa e sei exatamente o que foi exigido e, por isso, a cada visita eu faço perguntas extremamente técnicas”. A Arena vai contar com cerca de 2 mil vagas de estacionamento pago, no edifício-garagem que está sendo construído no setor Leste do estádio.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Bahia: César no BB pode levar o PR aos braços do PT
Romulo Faro REPÓRTER
Com a atitude, a presidente deverá conseguir acalmar o PR, aliado de peso que vem se rebelando contra o Planalto desde a queda do senador Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de corrupção.
A troca inicia ainda a dança das cadeiras deflagrada pelo Planalto em uma tentativa de também pôr fim à disputa de poder entre o comando do BB e a presidência da Previ, maior fundo de pensão da América Latina.
Por outro lado, voltando ao PR, o deputado e pré-candidato Maurício Trindade acredita que o ingresso de César Borges no governo Dilma não significará a adesão imediata do PR ao governo baiano, tampouco a entrega de sua candidatura ao PT de Pelegrino.
“O convite a César Borges não envolve a questão local. O PR tinha duas pré-candidaturas, a de César e a minha. Vou conversar com ele, mas, agora, resta o meu nome para disputar a eleição municipal pelo PR. Acho muito difícil o PR compor com o governo do estado”, avaliou Trindade.
“O convite a César Borges não envolve a questão local. O PR tinha duas pré-candidaturas, a de César e a minha. Vou conversar com ele, mas, agora, resta o meu nome para disputar a eleição municipal pelo PR. Acho muito difícil o PR compor com o governo do estado”, avaliou Trindade.
Ele volta a ressaltar que há muito a presidente Dilma Rousseff queria dar um cargo importante ao ex-senador baiano. “César não é cota partidária, foi convite pessoal da presidente Dilma. Ela sempre quis levá-lo para o governo por reconhecimento à sua trajetória. César é um ótimo técnico e um dos senadores mais qualificados que o Congresso já teve”.
Uma coisa é certa. A transição do PR do bloco da minoria para a base do governo Wagner na Assembleia Legislativa não deverá se dar com muita tranquilidade. Os deputados Elmar Nascimento e Sandro Régis nunca perderam a oportunidade de se expressar de forma contrária. Graça Pimenta e Reinaldo Braga, no entanto, têm discurso mais ameno.
Uma coisa é certa. A transição do PR do bloco da minoria para a base do governo Wagner na Assembleia Legislativa não deverá se dar com muita tranquilidade. Os deputados Elmar Nascimento e Sandro Régis nunca perderam a oportunidade de se expressar de forma contrária. Graça Pimenta e Reinaldo Braga, no entanto, têm discurso mais ameno.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Dilma instala Comissão da Verdade; veja como órgão atuará
Após dois anos e meio de polêmicas e negociações, a presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
Os membros da comissão serão sete:José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
De acordo com o texto que criou a comissão, os critérios para a escolha dos membros deveria privilegiar pessoas "de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificadas com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos".
Segundo a Agência Brasil, o convite a cada um foi feito pessoalmente pela presidente, que recebeu os sete em audiências nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. Ainda não há informações sobre quem presidirá o grupo.
Prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, a comissão busca trazer à tona a "verdade histórica" sobre o período e "promover a reconciliação nacional".
A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre como a comissão operará.
Quais serão as atribuições da Comissão da Verdade?
A comissão terá como finalidade "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988, "a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional".
Para isso, a comissão deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, ainda que ocorridos no exterior. Também deverá identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos, assim como suas eventuais ramificações nos aparelhos estatais e na sociedade.
A comissão deverá ainda encaminhar aos órgãos públicos competentes todas as informações que possam auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais dos 140 desaparecidos políticos do período.
A Comissão terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violações sejam punidos?
Não. Em abril de 2010, instado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal decidiu por sete votos a dois que a Lei da Anistia, de 1979, não deveria ser alterada para possibilitar a responsabilização penal dos indivíduos envolvidos em crimes como a tortura
- ou como em ataques terroristas, no caso dos adeptos da luta armada.
A decisão enterrou a possibilidade de que a Comissão da Verdade tivesse qualquer poder punitivo.
Como a comissão atuará?
Os integrantes terão acesso a todos os arquivos do poder público sobre o período e poderão convocar vítimas ou acusados de violações para depoimentos, ainda que convocação não tenha caráter obrigatório.
Ao fim de dois anos, prazo de atuação do grupo, a comissão poderá publicar um relatório com seus principais achados.
O grupo não terá, todavia, a obrigação de divulgar tudo o que descobrir.
Caso elabore uma lista com nomes de torturadores, por exemplo, a comissão pode optar por encaminhá-la somente à presidente e ao ministro da Defesa.
Quais as principais críticas à comissão?
Ativistas que defendem a investigação de crimes cometidos durante a ditadura afirmam que, sem o poder de punir, a comissão não colaborá para que se faça justiça.
Dizem ainda que o longo período contemplado pela comissão impedirá uma análise aprofundada da época em que houve mais violações, a ditadura militar.
Já alguns militares e policiais temem que o grupo não dê o devido peso aos crimes cometidos por organizações esquerdistas e se queixam por não terem representantes na comissão.
Eles ainda afirmam que os trabalhos podem "reabrir feridas" na sociedade brasileira.
Para alguns analistas, a comissão disporá de prazo muito curto (dois anos) e terá poucos integrantes para concluir seu trabalho de forma satisfatória.
O modelo já foi testado em outros países?
Sim. Segundo pesquisa de Simone Rodrigues Pinto, professora da Universidade de Brasília, desde 1974, mais de 20 comissões semelhantes foram criadas no mundo todo. Na África do Sul, a comissão ajudou a esclarecer violações de direitos humanos ocorridas sob o regime do apartheid.
Também foram instaladas comissões em nações sul-americanas como Argentina, Chile e Peru - nesses países, no entanto, alguns militares, policiais e até ex-presidentes foram presos após os trabalhos.
De acordo com o texto que criou a comissão, os critérios para a escolha dos membros deveria privilegiar pessoas "de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificadas com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos".
Segundo a Agência Brasil, o convite a cada um foi feito pessoalmente pela presidente, que recebeu os sete em audiências nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. Ainda não há informações sobre quem presidirá o grupo.
Prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, a comissão busca trazer à tona a "verdade histórica" sobre o período e "promover a reconciliação nacional".
A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre como a comissão operará.
Quais serão as atribuições da Comissão da Verdade?
A comissão terá como finalidade "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988, "a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional".
Para isso, a comissão deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, ainda que ocorridos no exterior. Também deverá identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos, assim como suas eventuais ramificações nos aparelhos estatais e na sociedade.
A comissão deverá ainda encaminhar aos órgãos públicos competentes todas as informações que possam auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais dos 140 desaparecidos políticos do período.
A Comissão terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violações sejam punidos?
Não. Em abril de 2010, instado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal decidiu por sete votos a dois que a Lei da Anistia, de 1979, não deveria ser alterada para possibilitar a responsabilização penal dos indivíduos envolvidos em crimes como a tortura
- ou como em ataques terroristas, no caso dos adeptos da luta armada.
A decisão enterrou a possibilidade de que a Comissão da Verdade tivesse qualquer poder punitivo.
Como a comissão atuará?
Os integrantes terão acesso a todos os arquivos do poder público sobre o período e poderão convocar vítimas ou acusados de violações para depoimentos, ainda que convocação não tenha caráter obrigatório.
Ao fim de dois anos, prazo de atuação do grupo, a comissão poderá publicar um relatório com seus principais achados.
O grupo não terá, todavia, a obrigação de divulgar tudo o que descobrir.
Caso elabore uma lista com nomes de torturadores, por exemplo, a comissão pode optar por encaminhá-la somente à presidente e ao ministro da Defesa.
Quais as principais críticas à comissão?
Ativistas que defendem a investigação de crimes cometidos durante a ditadura afirmam que, sem o poder de punir, a comissão não colaborá para que se faça justiça.
Dizem ainda que o longo período contemplado pela comissão impedirá uma análise aprofundada da época em que houve mais violações, a ditadura militar.
Já alguns militares e policiais temem que o grupo não dê o devido peso aos crimes cometidos por organizações esquerdistas e se queixam por não terem representantes na comissão.
Eles ainda afirmam que os trabalhos podem "reabrir feridas" na sociedade brasileira.
Para alguns analistas, a comissão disporá de prazo muito curto (dois anos) e terá poucos integrantes para concluir seu trabalho de forma satisfatória.
O modelo já foi testado em outros países?
Sim. Segundo pesquisa de Simone Rodrigues Pinto, professora da Universidade de Brasília, desde 1974, mais de 20 comissões semelhantes foram criadas no mundo todo. Na África do Sul, a comissão ajudou a esclarecer violações de direitos humanos ocorridas sob o regime do apartheid.
Também foram instaladas comissões em nações sul-americanas como Argentina, Chile e Peru - nesses países, no entanto, alguns militares, policiais e até ex-presidentes foram presos após os trabalhos.
Fonte: BBC Brasil
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Relator do mensalão no STF diz que procurador-geral é 'inatacável'
Parlamentares vêm questionando Gurgel porque ele não acionou o STF após receber as conclusões da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009. A investigação antecedeu à Operação Monte Carlo nas apurações sobre o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos...
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o procurador-geral da República é um "servidor do Estado inatacável". Segundo Barbosa, a autonomia do cargo permite que Roberto Gurgel escolha a estratégia que considerar melhor para conduzir um processo criminal.
Parlamentares vêm questionando Gurgel porque ele não acionou o STF após receber as conclusões da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009. A investigação antecedeu à Operação Monte Carlo nas apurações sobre o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e de traficar influência.
Em resposta às críticas, Gurgel tem alegado que a primeira operação ainda não oferecia elementos suficientes para incriminar os envolvidos.
“Não há porque convocá-lo para explicar suas atribuições que são constitucionais, são legais. É um agente que goza do mais alto grau da independência funcional, é o titular da ação penal. Ninguém mais detém essa prerrogativa”, disse Barbosa, explicando porque é contrário à convocação do procurador-geral para depor no Congresso Nacional.
Barbosa também disse “não ter elementos” para analisar se as críticas ao procurador-geral em relação ao caso Cachoeira são uma retaliação ao trabalho feito pelo Ministério Público no caso do mensalão. “Vivo fechado no meu mundo. Não sei o que ocorre na praça pública”.
Perguntado se as críticas seriam uma tentativa de desestabilizar tanto Gurgel quanto os ministros do STF para o julgamento do principal processo em tramitação na Corte Suprema, previsto para ocorrer ainda neste primeiro semestre, Barbosa disse que, da sua parte, não sente “absolutamente nada”. E afiançou: "quanto ao doutor Gurgel, eu digo apenas que é servidor do Estado inatacável”.
Parlamentares vêm questionando Gurgel porque ele não acionou o STF após receber as conclusões da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009. A investigação antecedeu à Operação Monte Carlo nas apurações sobre o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e de traficar influência.
Em resposta às críticas, Gurgel tem alegado que a primeira operação ainda não oferecia elementos suficientes para incriminar os envolvidos.
“Não há porque convocá-lo para explicar suas atribuições que são constitucionais, são legais. É um agente que goza do mais alto grau da independência funcional, é o titular da ação penal. Ninguém mais detém essa prerrogativa”, disse Barbosa, explicando porque é contrário à convocação do procurador-geral para depor no Congresso Nacional.
Barbosa também disse “não ter elementos” para analisar se as críticas ao procurador-geral em relação ao caso Cachoeira são uma retaliação ao trabalho feito pelo Ministério Público no caso do mensalão. “Vivo fechado no meu mundo. Não sei o que ocorre na praça pública”.
Perguntado se as críticas seriam uma tentativa de desestabilizar tanto Gurgel quanto os ministros do STF para o julgamento do principal processo em tramitação na Corte Suprema, previsto para ocorrer ainda neste primeiro semestre, Barbosa disse que, da sua parte, não sente “absolutamente nada”. E afiançou: "quanto ao doutor Gurgel, eu digo apenas que é servidor do Estado inatacável”.
Fonte: Agência Brasil
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Explosões na Síria sinalizam escalada de violência
Primeiro os fatos - a segunda de duas explosões que aconteceram na manhã desta quinta-feira no distrito de Al-Qazzaz em Damasco é a explosão mais destrutiva desde o início do levante popular no país no ano passado.
A TV estatal síria rapidamente mostrou imagens de carros sujos de sangue, atingidos por estilhaços ou coisas piores. Acredita-se que pelo menos 55 pessoas tenham morrido.
É a quinta vez esse ano que a capital, outrora pacífica, foi bombardeada. Antes disso, a pior matança aconteceu no dia 17 de março, quando cerca de 27 pessoas foram mortas e cem ficaram feridas.
Um especialista militar em Dispositivos Explosivos Improvisados (DEIs), que pediu para não ser identificado, disse à BBC que o ataque foi "extremamente bem planejado e orquestrado".
"O ataque também foi organizado com pouca consideração pelas morte de civis. Parece que o primeiro dispositivo era um clássico 'come on' (vamos lá, em tradução livre) - um dispositivo relativamente pequeno detonado para encorajar os funcionários a saírem dos prédios e irem para as áreas externas - para um ataque posterior com um dispositivo bem maior."
"Este segundo dispositivo provavelmente continha entre 225 quilos e 450 quilos de explosivos e deve ter sido detonado por um controle remoto em um momento específico para maximizar as mortes. Pela natureza dos danos, parece que o dispositivo era caseiro", afirmou.
Regime 'capaz' de ataques
As perguntas-chave são: quem fez isso e por que?
O governo sírio responsabilizou os rebeldes de oposição, a quem chamou de "terroristas", acusando-os de violar o cessar-fogo proposto pela ONU.
O alvo principal foi o chamado "Ramo Militar Palestino", local onde oposicionistas seriam interrogados e torturados pelo regime.
Mas os oposicionistas negam estar por trás das explosões. Eles acusam o regime de realizá-las contra seus próprios funcionários, para descreditar a oposição e ganhar a simpatia dos monitores da ONU que estão na cidade.
É realmente possível que um Estado soberano como a Síria porra ser cínico ao ponto de matar deliberadamente seus próprios aliados por um motivo maquiavélico como este?
"O regime sírio é mais do que capaz de planejar ataques contra seu próprio povo por razões de propaganda. Já vimos isso no Líbano no passado", disse o analista militar.
Ele afirma ainda que é possível que as explosões tenham sido planejadas para desviar as críticas internacionais aos bombardeios em áreas civis feitos pelo governo.
Grupo islâmico?
Além da oposição organizada, há uma "terceira força" em ação na Síria, que já assumiu a responsabilidade por outros grandes ataques no passado.
O grupo "Frente de Batalha Al-Nusra" emergiu em janeiro e, desde então, disse estar por trás de ataques a bomba em carros e caminhões, incluindo uma explosão em março ao quartel-general da polícia e da inteligência da Aeronáutica.
O grupo tem uma agenda extremista islâmica clara e se refere a seus combatentes como "os mujahideen de Sham na arena da Jihad" e há suspeitas de que possa ter laços com a Al-Qaeda.
No início desse ano, o sucessor de Osama bin Laden como líder da Al-Qaeda, Ayman Al-Zawahiri, divulgou uma mensagem na internet pedindo que os muçulmanos apoiem a revolução na Síria, mas os principais grupos de oposição preferem se manter distantes de grupos islâmicos.
No momento, há um sentimento crescente de que somente duas organizações tem conhecimento sobre a fabricação de bombas e organização suficiente para montarem um ataque tão espetacular, planejado e eficiente na Síria - a Al-Qaeda no Iraque (que faz fronteira com o país) e o governo sírio.
Tudo depende de em quem você acredita.
É a quinta vez esse ano que a capital, outrora pacífica, foi bombardeada. Antes disso, a pior matança aconteceu no dia 17 de março, quando cerca de 27 pessoas foram mortas e cem ficaram feridas.
Um especialista militar em Dispositivos Explosivos Improvisados (DEIs), que pediu para não ser identificado, disse à BBC que o ataque foi "extremamente bem planejado e orquestrado".
"O ataque também foi organizado com pouca consideração pelas morte de civis. Parece que o primeiro dispositivo era um clássico 'come on' (vamos lá, em tradução livre) - um dispositivo relativamente pequeno detonado para encorajar os funcionários a saírem dos prédios e irem para as áreas externas - para um ataque posterior com um dispositivo bem maior."
"Este segundo dispositivo provavelmente continha entre 225 quilos e 450 quilos de explosivos e deve ter sido detonado por um controle remoto em um momento específico para maximizar as mortes. Pela natureza dos danos, parece que o dispositivo era caseiro", afirmou.
Regime 'capaz' de ataques
As perguntas-chave são: quem fez isso e por que?
O governo sírio responsabilizou os rebeldes de oposição, a quem chamou de "terroristas", acusando-os de violar o cessar-fogo proposto pela ONU.
O alvo principal foi o chamado "Ramo Militar Palestino", local onde oposicionistas seriam interrogados e torturados pelo regime.
Mas os oposicionistas negam estar por trás das explosões. Eles acusam o regime de realizá-las contra seus próprios funcionários, para descreditar a oposição e ganhar a simpatia dos monitores da ONU que estão na cidade.
É realmente possível que um Estado soberano como a Síria porra ser cínico ao ponto de matar deliberadamente seus próprios aliados por um motivo maquiavélico como este?
"O regime sírio é mais do que capaz de planejar ataques contra seu próprio povo por razões de propaganda. Já vimos isso no Líbano no passado", disse o analista militar.
Ele afirma ainda que é possível que as explosões tenham sido planejadas para desviar as críticas internacionais aos bombardeios em áreas civis feitos pelo governo.
Grupo islâmico?
Além da oposição organizada, há uma "terceira força" em ação na Síria, que já assumiu a responsabilidade por outros grandes ataques no passado.
O grupo "Frente de Batalha Al-Nusra" emergiu em janeiro e, desde então, disse estar por trás de ataques a bomba em carros e caminhões, incluindo uma explosão em março ao quartel-general da polícia e da inteligência da Aeronáutica.
O grupo tem uma agenda extremista islâmica clara e se refere a seus combatentes como "os mujahideen de Sham na arena da Jihad" e há suspeitas de que possa ter laços com a Al-Qaeda.
No início desse ano, o sucessor de Osama bin Laden como líder da Al-Qaeda, Ayman Al-Zawahiri, divulgou uma mensagem na internet pedindo que os muçulmanos apoiem a revolução na Síria, mas os principais grupos de oposição preferem se manter distantes de grupos islâmicos.
No momento, há um sentimento crescente de que somente duas organizações tem conhecimento sobre a fabricação de bombas e organização suficiente para montarem um ataque tão espetacular, planejado e eficiente na Síria - a Al-Qaeda no Iraque (que faz fronteira com o país) e o governo sírio.
Tudo depende de em quem você acredita.
Fonte: BBC Brasil
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Procurador quer investigar venda da Delta e possível participação do BNDES no negócio
O procurador pediu urgência na apuração para defender o patrimônio público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é detentor de 31% das ações do frigorífico JBS, empresa controlada pela J&F...
Rio de Janeiro – A venda da Construtora Delta para o grupo J&F poderá ser investigada por meio de inquérito civil público requerido ao Ministério Público Federal (MPF) pelo procurador regional da República Nívio de Freitas Filho.
Ele ingressou ontem (9) com pedido na Procuradoria-Geral da República no Rio de Janeiro, que tem a competência para investigar o caso pelo fato da sede da Delta ser no estado.
O procurador pediu urgência na apuração para defender o patrimônio público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é detentor de 31% das ações do frigorífico JBS, empresa controlada pela J&F.
Freitas Filho sustentou que, se o negócio se concretizar, o banco estará participando, por via indireta, de empresa “sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o Poder Público”.
“Entendi que seria o caso de solicitar o procedimento apuratório para evitar que a empresa e seus controladores, por meio dessa venda, venham a dividir responsabilidade patrimonial. A se confirmarem essas ilicitudes [no caso Delta], a empresa e seus controladores são passíveis de responderem nas esferas criminal e cível”, disse o procurador.
Segundo ele, é clara a relação do BNDES na formação de capital do grupo, ao deter praticamente um terço das ações da JBS, principal empresa da holding. “No meu entender é uma questão muito delicada. No que pese o BNDES não ter parte no capital da J&F, ele tem participação enorme na maior empresa do grupo, que é a JBS.
Há uma penetração muito grande do banco. Há preocupação de que o banco não venha, ainda que indiretamente, a financiar aquisição de uma empresa que está sendo investigada por ilicitudes e atos atentatórios ao patrimônio público”, declarou.
Por meio de sua assessoria, o BNDES ratificou que o banco não faz parte do capital da J&F e destacou que o assunto já havia sido abordado em nota divulgada mais cedo. A assessoria da Delta informou que não se pronuncia mais sobre o assunto, pois a empresa passou a ser controlada pela J&F.
A assessoria da J&F, por meio de nota, que a participação do banco público na JBS não o torna sócio do empreendimento. “A J&F Participações esclarece que a participação do BNDESPar [BNDES Participarções S.A] na JBS não o torna sócio direta ou indiretamente de qualquer outra empresa controlada pela holding.
As empresas da J&F possuem estruturas e administração independentes. A J&F vê com naturalidade os questionamentos relacionados à negociação, e reafirma que seu objetivo é honrar todos os contratos que serão auditados e preservar os 30 mil empregos da Delta.”
Ele ingressou ontem (9) com pedido na Procuradoria-Geral da República no Rio de Janeiro, que tem a competência para investigar o caso pelo fato da sede da Delta ser no estado.
O procurador pediu urgência na apuração para defender o patrimônio público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é detentor de 31% das ações do frigorífico JBS, empresa controlada pela J&F.
Freitas Filho sustentou que, se o negócio se concretizar, o banco estará participando, por via indireta, de empresa “sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o Poder Público”.
“Entendi que seria o caso de solicitar o procedimento apuratório para evitar que a empresa e seus controladores, por meio dessa venda, venham a dividir responsabilidade patrimonial. A se confirmarem essas ilicitudes [no caso Delta], a empresa e seus controladores são passíveis de responderem nas esferas criminal e cível”, disse o procurador.
Segundo ele, é clara a relação do BNDES na formação de capital do grupo, ao deter praticamente um terço das ações da JBS, principal empresa da holding. “No meu entender é uma questão muito delicada. No que pese o BNDES não ter parte no capital da J&F, ele tem participação enorme na maior empresa do grupo, que é a JBS.
Há uma penetração muito grande do banco. Há preocupação de que o banco não venha, ainda que indiretamente, a financiar aquisição de uma empresa que está sendo investigada por ilicitudes e atos atentatórios ao patrimônio público”, declarou.
Por meio de sua assessoria, o BNDES ratificou que o banco não faz parte do capital da J&F e destacou que o assunto já havia sido abordado em nota divulgada mais cedo. A assessoria da Delta informou que não se pronuncia mais sobre o assunto, pois a empresa passou a ser controlada pela J&F.
A assessoria da J&F, por meio de nota, que a participação do banco público na JBS não o torna sócio do empreendimento. “A J&F Participações esclarece que a participação do BNDESPar [BNDES Participarções S.A] na JBS não o torna sócio direta ou indiretamente de qualquer outra empresa controlada pela holding.
As empresas da J&F possuem estruturas e administração independentes. A J&F vê com naturalidade os questionamentos relacionados à negociação, e reafirma que seu objetivo é honrar todos os contratos que serão auditados e preservar os 30 mil empregos da Delta.”
Fonte: Agência Brasil
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Reforma do Código Penal poderá incluir punição mais severa para corrupção de menores
Conforme a proposta, o adulto que induzir menor a praticar um crime estará sujeito à pena prevista para este delito aumentada em dois terços, de acordo com o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves...
Brasília - A Comissão de Juristas instituída pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal decidiu incluir no texto uma punição mais rigorosa do que a prevista na lei atual para o crime de corrupção de menores.
Conforme a proposta, o adulto que induzir menor a praticar um crime estará sujeito à pena prevista para este delito aumentada em dois terços, de acordo com o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Atualmente, a pena para o crime de corrupção de menores é de um a quatro anos de reclusão, seja qual for o delito que o menor pratique por influência do adulto.
Com a mudança, a punição será mais severa, porque, além da pena prevista para o crime, haverá o acréscimo que, em uma sentença de dez anos de reclusão, por exemplo, representará mais seis anos de cadeia. A situação do menor, no entanto, não será alterada, pois, de acordo com a Constituição, ele é inimputável até os 18 anos e fica sujeito a no máximo três anos de internação.
Outro assunto decidido pela comissão, na reunião de hoje (10) no Senado, segundo o relator, foi sobre o cumprimento de sentença estrangeira no Brasil. Atualmente, esse tipo de sentença de prisão não pode ser executada no Brasil, ficando restrita a uma medida de segurança e à responsabilidade civil. Com a mudança, o estrangeiro condenado no exterior poderá cumprir a pena no Brasil.
A medida tem o objetivo de inibir a fuga de delinquentes condenados em outros países para o Brasil, segundo Gonçalves.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continuará responsável pela homologação da sentença estrangeira, não cabendo o cumprimento de condenações que a legislação brasileira não admita, como prisão perpétua e pena de morte.
A comissão tem um prazo para concluir o anteprojeto de reforma do Código Penal até o dia 25 deste mês, mas, de acordo com o relator Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, já foi pedida a prorrogação de 30 dias à presidência do Senado, para elaborar a redação final.
Até agora, foram analisados e resolvidos temas como os de crimes contra a vida, contra a administração pública, contra a dignidade sexual e de terrorismo. Amanhã (11), a partir das 9h, a comissão volta a se reunir, tendo na pauta a discussão dos crimes falimentares, relações de consumo e licitações.
Conforme a proposta, o adulto que induzir menor a praticar um crime estará sujeito à pena prevista para este delito aumentada em dois terços, de acordo com o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Atualmente, a pena para o crime de corrupção de menores é de um a quatro anos de reclusão, seja qual for o delito que o menor pratique por influência do adulto.
Com a mudança, a punição será mais severa, porque, além da pena prevista para o crime, haverá o acréscimo que, em uma sentença de dez anos de reclusão, por exemplo, representará mais seis anos de cadeia. A situação do menor, no entanto, não será alterada, pois, de acordo com a Constituição, ele é inimputável até os 18 anos e fica sujeito a no máximo três anos de internação.
Outro assunto decidido pela comissão, na reunião de hoje (10) no Senado, segundo o relator, foi sobre o cumprimento de sentença estrangeira no Brasil. Atualmente, esse tipo de sentença de prisão não pode ser executada no Brasil, ficando restrita a uma medida de segurança e à responsabilidade civil. Com a mudança, o estrangeiro condenado no exterior poderá cumprir a pena no Brasil.
A medida tem o objetivo de inibir a fuga de delinquentes condenados em outros países para o Brasil, segundo Gonçalves.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continuará responsável pela homologação da sentença estrangeira, não cabendo o cumprimento de condenações que a legislação brasileira não admita, como prisão perpétua e pena de morte.
A comissão tem um prazo para concluir o anteprojeto de reforma do Código Penal até o dia 25 deste mês, mas, de acordo com o relator Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, já foi pedida a prorrogação de 30 dias à presidência do Senado, para elaborar a redação final.
Até agora, foram analisados e resolvidos temas como os de crimes contra a vida, contra a administração pública, contra a dignidade sexual e de terrorismo. Amanhã (11), a partir das 9h, a comissão volta a se reunir, tendo na pauta a discussão dos crimes falimentares, relações de consumo e licitações.
Fonte: Agência Brasil
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Polícia Federal reavalia grampos com aval de Gurgel
Agência Estado
A Polícia Federal (PF) prepara uma nova avaliação das interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo em busca de indícios sobre o envolvimento de políticos com a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira.
A decisão do delegado Matheus Mela Rodrigues, responsável pela operação, foi tomada em função da quantidade de informações e tem como objetivo detalhar a participação dos políticos. A ação tem a chancela do procurador-geral, Roberto Gurgel.
Na avaliação do delegado, as descobertas feitas durante as investigações devem derivar em pelo menos outros dez inquéritos. A quantidade de informações sobre a infiltração do grupo de Cachoeira na administração estadual de Goiás e as relações da Delta serão objeto dessas novas apurações. No Distrito Federal, a Polícia Civil já deflagrou a Operação Saint-Michel, um desdobramento da Monte Carlo.
Num primeiro momento, a PF vai fazer uma reanalise dos áudios e dos depoimentos tomados durante a operação. Se necessário, serão feitas novas oitivas.
'Bobagem'’
Nesta quinta, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza afirmou que a PF foi quem pediu para segurar a investigação da Operação Vegas em 2009. A investigação foi enviada ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, em setembro de 2009. A mulher de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio, foi designada por ele para avaliar o caso. Ela considerou na ocasião que não havia indícios suficientes para que sugerisse ao marido pedir a abertura de investigação contra esses parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).
Antonio Fernando, que deixara a chefia do MP em julho daquele ano, telefonou recentemente para Cláudia para saber se a investigação da Vegas chegou ainda na gestão dele. A subprocuradora disse-lhe que não, mas detalhou a ele que foi a PF que pediu que a apuração não fosse encerrada. "A deliberação seria pelo arquivamento", afirmou.
O ex-chefe do MP classificou como uma "bobagem" a discussão que está sendo travada em relação ao caso. "Nada foi feito para postergar a investigação. O objetivo é fazer uma investigação que dê resultado. E a apuração deu. Se fosse arquivado lá atrás, nada teria sido revelado", disse. Ele ressaltou que Gurgel tem suas "razões de conveniência" para abrir uma investigação ou não e que não há nada de "ilegal" na decisão.
A decisão do delegado Matheus Mela Rodrigues, responsável pela operação, foi tomada em função da quantidade de informações e tem como objetivo detalhar a participação dos políticos. A ação tem a chancela do procurador-geral, Roberto Gurgel.
Na avaliação do delegado, as descobertas feitas durante as investigações devem derivar em pelo menos outros dez inquéritos. A quantidade de informações sobre a infiltração do grupo de Cachoeira na administração estadual de Goiás e as relações da Delta serão objeto dessas novas apurações. No Distrito Federal, a Polícia Civil já deflagrou a Operação Saint-Michel, um desdobramento da Monte Carlo.
Num primeiro momento, a PF vai fazer uma reanalise dos áudios e dos depoimentos tomados durante a operação. Se necessário, serão feitas novas oitivas.
'Bobagem'’
Nesta quinta, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza afirmou que a PF foi quem pediu para segurar a investigação da Operação Vegas em 2009. A investigação foi enviada ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, em setembro de 2009. A mulher de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio, foi designada por ele para avaliar o caso. Ela considerou na ocasião que não havia indícios suficientes para que sugerisse ao marido pedir a abertura de investigação contra esses parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).
Antonio Fernando, que deixara a chefia do MP em julho daquele ano, telefonou recentemente para Cláudia para saber se a investigação da Vegas chegou ainda na gestão dele. A subprocuradora disse-lhe que não, mas detalhou a ele que foi a PF que pediu que a apuração não fosse encerrada. "A deliberação seria pelo arquivamento", afirmou.
O ex-chefe do MP classificou como uma "bobagem" a discussão que está sendo travada em relação ao caso. "Nada foi feito para postergar a investigação. O objetivo é fazer uma investigação que dê resultado. E a apuração deu. Se fosse arquivado lá atrás, nada teria sido revelado", disse. Ele ressaltou que Gurgel tem suas "razões de conveniência" para abrir uma investigação ou não e que não há nada de "ilegal" na decisão.
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Cachoeira falará ao Conselho de Ética no dia 23
Agência Estado
O contraventor Carlinhos Cachoeira vai depor no dia 23 de maio no Conselho de Ética do Senado para esclarecer suas relações com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A data foi definida pelo Conselho que aprovou nesta quinta-feira o calendário de depoimentos no processo contra o senador goiano, suspeito de envolvimento no esquema de Cachoeira.
Nos dias 15 e 16 de maio serão ouvidos, respectivamente, os delegados e procuradores responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo. No dia 22 será a vez do advogado Rui Cruvinel, como testemunha de Demóstenes. O senador vai depor no dia 28.
O relator, senador Humberto Costa, acredita que o processo estará finalizado no final de junho, para que seja votado pelo plenário do Senado antes do recesso parlamentar, que começará em 18 de julho.
Também na reunião desta quinta-feira foram aprovados requerimentos para o compartilhamento de dados com a CPMI do Cachoeira, das operações Vegas e Monte Carlo.
Humberto Costa quer buscar informações que deixem caracterizado que as relações de Demóstenes com Cachoeira não se restringiam a mera amizade.
Nos dias 15 e 16 de maio serão ouvidos, respectivamente, os delegados e procuradores responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo. No dia 22 será a vez do advogado Rui Cruvinel, como testemunha de Demóstenes. O senador vai depor no dia 28.
O relator, senador Humberto Costa, acredita que o processo estará finalizado no final de junho, para que seja votado pelo plenário do Senado antes do recesso parlamentar, que começará em 18 de julho.
Também na reunião desta quinta-feira foram aprovados requerimentos para o compartilhamento de dados com a CPMI do Cachoeira, das operações Vegas e Monte Carlo.
Humberto Costa quer buscar informações que deixem caracterizado que as relações de Demóstenes com Cachoeira não se restringiam a mera amizade.
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Em pesquisa, Romney vence Obama por 49 pontos entre o eleitorado evangélico branco
Vantagem no eleitorado geral ainda é do democrata, com onze pontos na frente
O provável candidato à Presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano, Mitt Romney, tem uma vantagem de quase 50 pontos percentuais entre os eleitores evangélicos brancos em relação ao democrata Barack Obama, que concorre à reeleição. Os dados são de uma pesquisa de opinião divulgada nesta quinta-feira (10/05) e realizada pelo Prri (sigla em inglês para Instituto Público de Pesquisas sobre Religião). A vantagem no geral, no entanto, é do candidato do Partido Democrata, com onze pontos percentuais de vantagem.
Apesar de o atual presidente continuar na frente de Romney entre o eleitorado em geral e entre os independentes, o ex-governador de Massachusetts tem o apoio de sete em cada dez eleitores evangélicos brancos, segundo o Prri.
Em geral, Obama tem uma vantagem "significativa" de 47% contra 38% de Romney, embora 16% dos eleitores permaneçam indecisos. Além disso, se as eleições acontecessem hoje, Obama teria o apoio de 42% dos independentes, contra 37% que votariam em Romney, aponta a pesquisa.
No entanto, a enquete deixou claras as profundas divisões entre os eleitores de acordo com sua religião.
Os eleitores evangélicos brancos, por exemplo, dão a Romney um apoio de 68%, contra 19% de Obama.
Entre os católicos, 46% asseguraram que estariam mais dispostos a votar em Obama que em Romney, a quem dão 39% de apoio. Entre estes, os católicos brancos apoiam Romney por uma margem significativa de 48% contra 37% que estão ao lado de Obama.
Obama tem vantagem entre os protestantes, com 50% contra 37% do republicano, enquanto entre os eleitores não filiados a nenhuma religião, as porcentagens de apoio são de 57% e 22%, respectivamente.
A pesquisa demonstra que, em geral, os eleitores evangélicos brancos estão abandonando suas reservas em relação a Romney, que é mórmon.
Desde outubro de 2011, a maioria dos norte-americanos segue sem saber com precisão a qual religião pertence Obama: 36% o identificou corretamente como "protestante" ou "cristão", e 39% disse não ter certeza de quais são suas crenças religiosas.
Além disso, 24% dos eleitores evangélicos brancos e 25% dos republicanos identificam incorretamente Obama como muçulmano. Por outro lado, uma ligeira maioria identifica corretamente Romney como mórmon, 12% acredita que ele pertence à fé cristã (católica ou protestante), e 35% não tem certeza de suas crenças.
Sexualidade
O resultado surge em meio à retomada dos temas ligados à sexualidade. Historicamente, manifestações de apoio às reivindicações da comunidade GLBT tendem a perder votos de parte conservadora do eleitorado religioso. Na quarta-feira (09), Obama se pronunciou publicamente favorável aos casamentos entre homossexuais, em uma entrevista ao canal ABC, quando também reconheceu que esse apoio poderia prejudicá-lo entre alguns setores do eleitorado.
Horas depois da entrevista de Obama, Romney se posicionou contrariamente, seguindo a tradição conservadora de seu partido. Porém, na quinta-feira, Romney tentou agradar o outro lado e se desculpou por, no passado, em seus tempos de estudante, ter feito bullying contra estudantes homossexuais.
Os resultados das enquetes não levam em conta esses últimos fatos, já que ela foi realizada entre 1.006 adultos entre os dias 2 e 6 de maio e teve uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais.
Apesar de o atual presidente continuar na frente de Romney entre o eleitorado em geral e entre os independentes, o ex-governador de Massachusetts tem o apoio de sete em cada dez eleitores evangélicos brancos, segundo o Prri.
Em geral, Obama tem uma vantagem "significativa" de 47% contra 38% de Romney, embora 16% dos eleitores permaneçam indecisos. Além disso, se as eleições acontecessem hoje, Obama teria o apoio de 42% dos independentes, contra 37% que votariam em Romney, aponta a pesquisa.
No entanto, a enquete deixou claras as profundas divisões entre os eleitores de acordo com sua religião.
Os eleitores evangélicos brancos, por exemplo, dão a Romney um apoio de 68%, contra 19% de Obama.
Entre os católicos, 46% asseguraram que estariam mais dispostos a votar em Obama que em Romney, a quem dão 39% de apoio. Entre estes, os católicos brancos apoiam Romney por uma margem significativa de 48% contra 37% que estão ao lado de Obama.
Obama tem vantagem entre os protestantes, com 50% contra 37% do republicano, enquanto entre os eleitores não filiados a nenhuma religião, as porcentagens de apoio são de 57% e 22%, respectivamente.
A pesquisa demonstra que, em geral, os eleitores evangélicos brancos estão abandonando suas reservas em relação a Romney, que é mórmon.
Desde outubro de 2011, a maioria dos norte-americanos segue sem saber com precisão a qual religião pertence Obama: 36% o identificou corretamente como "protestante" ou "cristão", e 39% disse não ter certeza de quais são suas crenças religiosas.
Além disso, 24% dos eleitores evangélicos brancos e 25% dos republicanos identificam incorretamente Obama como muçulmano. Por outro lado, uma ligeira maioria identifica corretamente Romney como mórmon, 12% acredita que ele pertence à fé cristã (católica ou protestante), e 35% não tem certeza de suas crenças.
Sexualidade
O resultado surge em meio à retomada dos temas ligados à sexualidade. Historicamente, manifestações de apoio às reivindicações da comunidade GLBT tendem a perder votos de parte conservadora do eleitorado religioso. Na quarta-feira (09), Obama se pronunciou publicamente favorável aos casamentos entre homossexuais, em uma entrevista ao canal ABC, quando também reconheceu que esse apoio poderia prejudicá-lo entre alguns setores do eleitorado.
Horas depois da entrevista de Obama, Romney se posicionou contrariamente, seguindo a tradição conservadora de seu partido. Porém, na quinta-feira, Romney tentou agradar o outro lado e se desculpou por, no passado, em seus tempos de estudante, ter feito bullying contra estudantes homossexuais.
Os resultados das enquetes não levam em conta esses últimos fatos, já que ela foi realizada entre 1.006 adultos entre os dias 2 e 6 de maio e teve uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais.
Fonte: Opera Mundi
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Argentina aprova lei que permite mudança de sexo em documentos de cidadãos transgêneros
Estado garante reconhecimento ao gênero auto-concebido; medida também garante direito à cirurgias
O Senado argentino aprovou, na noite desta quarta-feira (09/05), um projeto legislativo de “Identidade de Gênero”, que amplia os direitos dos cidadãos transgêneros (travestis e transexuais). A partir da sanção da lei, o Estado deve garantir o reconhecimento ao gênero auto-concebido por cada cidadão, mesmo que aquele não corresponda com o sexo que lhe foi atribuído no momento de seu nascimento.
Luciana Taddeo/Opera Mundi
Na primeira marcha após lei do casamento gay, em 2010, argentinos pediam ampliação de direitos
Entre os direitos garantidos pela lei, está a possibilidade de que o nome, o sexo e a foto de documentos de identidade sejam modificados por qualquer pessoa com idade superior a 18 anos que se perceba com um gênero diferente do registrado em sua certidão de nascimento.
Do mesmo modo, tanto as instituições da rede pública de saúde como os planos médicos privados deverão fornecer, sem necessidade de autorização judicial ou administrativa, o acesso integral a operações de mudança de sexo e tratamentos hormonais, no caso em que estes sejam solicitados pelos usuários de seus serviços.
O texto legislativo – aprovado pelo Senado argentino com 55 votos favoráveis, nenhum contrário e somente uma abstenção – atende demandas feitas há anos pela comunidade transgênero do país. Na primeira marcha do Orgulho Gay realizada após a aprovação pelo Senado, em julho de 2010, da lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a reivindicação era constante nos cartazes levantados pela multidão.
“Não sou homem nem mulher, mas como minha imagem é feminina, prefiro que meu nome seja Carla. O ideal seria que não existisse a opção de sexo na cédula, como “H” ou “M”, porque se colocarem um “T”, eu também sofrerei discriminação”, disse ao Opera Mundi, na ocasião, uma argentina de 30 anos, que há dois meses havia solicitado à justiça a mudança de nome no documento de identidade, onde constava como Carlos Morales.
Diana Sacayan, coordenadora regional do Movimento Anti-discriminatório de Liberação, queixava-se da restrição das cirurgias para transgêneros permitidas da rede de saúde do país. “Sou travesti e quero que o Estado cuide da gente com políticas públicas mais amplas, que garantam nossa saúde. Eu coloquei silicone e corri o risco de morrer na mesa de cirurgia, como aconteceu com muitas companheiras, porque a operação é ilegal”, afirmava.
Após a luta permanente para que as demandas fossem convertidas em lei, centenas de integrantes de movimentos de diversidade sexual e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros) argentinos, comemoraram a decisão parlamentar, ostentando suas famosas bandeiras coloridas, em frente ao Congresso.
Luciana Taddeo/Opera Mundi
Na primeira marcha após lei do casamento gay, em 2010, argentinos pediam ampliação de direitos
Entre os direitos garantidos pela lei, está a possibilidade de que o nome, o sexo e a foto de documentos de identidade sejam modificados por qualquer pessoa com idade superior a 18 anos que se perceba com um gênero diferente do registrado em sua certidão de nascimento.
Do mesmo modo, tanto as instituições da rede pública de saúde como os planos médicos privados deverão fornecer, sem necessidade de autorização judicial ou administrativa, o acesso integral a operações de mudança de sexo e tratamentos hormonais, no caso em que estes sejam solicitados pelos usuários de seus serviços.
O texto legislativo – aprovado pelo Senado argentino com 55 votos favoráveis, nenhum contrário e somente uma abstenção – atende demandas feitas há anos pela comunidade transgênero do país. Na primeira marcha do Orgulho Gay realizada após a aprovação pelo Senado, em julho de 2010, da lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a reivindicação era constante nos cartazes levantados pela multidão.
“Não sou homem nem mulher, mas como minha imagem é feminina, prefiro que meu nome seja Carla. O ideal seria que não existisse a opção de sexo na cédula, como “H” ou “M”, porque se colocarem um “T”, eu também sofrerei discriminação”, disse ao Opera Mundi, na ocasião, uma argentina de 30 anos, que há dois meses havia solicitado à justiça a mudança de nome no documento de identidade, onde constava como Carlos Morales.
Diana Sacayan, coordenadora regional do Movimento Anti-discriminatório de Liberação, queixava-se da restrição das cirurgias para transgêneros permitidas da rede de saúde do país. “Sou travesti e quero que o Estado cuide da gente com políticas públicas mais amplas, que garantam nossa saúde. Eu coloquei silicone e corri o risco de morrer na mesa de cirurgia, como aconteceu com muitas companheiras, porque a operação é ilegal”, afirmava.
Após a luta permanente para que as demandas fossem convertidas em lei, centenas de integrantes de movimentos de diversidade sexual e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros) argentinos, comemoraram a decisão parlamentar, ostentando suas famosas bandeiras coloridas, em frente ao Congresso.
Fonte: Opera Mundi
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Rússia acusa potências ocidentais de financiar oposição armada da Síria
Sergei Lavrov sugeriu que grandes lideranças não contribuam para aumentar a desestabilização do país
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, responsabilizou diretamente as potências estrangeiras pela violência na Síria, onde um duplo atentado terrorista matou nesta quinta-feira (10/05) pelo menos 55 pessoas nos arredores de Damasco.
"Infelizmente, alguns de nossos parceiros não só fazem previsões, mas também ações práticas para que a situação exploda", afirmou Lavrov em entrevista coletiva em Pequim.
"Os líderes da comunidade internacional têm influência sobre os grupos armados. Deveriam utilizar sua influência para o bem, não para o mal", disse em sua reunião desta quinta-feira (10/05) com seu colega chinês, Yang Jiechi.
Lavrov ressaltou que o regime sírio de Bashar al Assad tem parte da responsabilidade pela situação no país árabe, mas que "isso não pode servir de desculpa para eximir a outra parte de qualquer responsabilidade".
Ele acusou as potências que têm mais influência que a Rússia sobre a oposição síria de "inclusive ameaçar os grupos armados a não aceitar nenhum acordo ou compromisso e a continuar sua atividade destruidora".
Em sua opinião, essas potências abrigam esperanças de que "as forças governamentais reagirão de maneira inadequada e que a espiral de violência conduzirá à necessária ingerência exterior". "Isso é inaceitável. E o Conselho de Segurança da ONU não autorizará o dito plano. Nós não estamos ao lado dos que atuam na Síria segundo o princípio de 'quanto pior, melhor'", completou.
"Infelizmente, alguns de nossos parceiros não só fazem previsões, mas também ações práticas para que a situação exploda", afirmou Lavrov em entrevista coletiva em Pequim.
"Os líderes da comunidade internacional têm influência sobre os grupos armados. Deveriam utilizar sua influência para o bem, não para o mal", disse em sua reunião desta quinta-feira (10/05) com seu colega chinês, Yang Jiechi.
Lavrov ressaltou que o regime sírio de Bashar al Assad tem parte da responsabilidade pela situação no país árabe, mas que "isso não pode servir de desculpa para eximir a outra parte de qualquer responsabilidade".
Ele acusou as potências que têm mais influência que a Rússia sobre a oposição síria de "inclusive ameaçar os grupos armados a não aceitar nenhum acordo ou compromisso e a continuar sua atividade destruidora".
Em sua opinião, essas potências abrigam esperanças de que "as forças governamentais reagirão de maneira inadequada e que a espiral de violência conduzirá à necessária ingerência exterior". "Isso é inaceitável. E o Conselho de Segurança da ONU não autorizará o dito plano. Nós não estamos ao lado dos que atuam na Síria segundo o princípio de 'quanto pior, melhor'", completou.
É evidente que o objetivo dessas cruéis ações é dirigir o país a uma nova, sangrenta e muito perigosa espiral de violência, abortar o cumprimento do plano do mediador internacional, Kofi Annan, e amedrontar os observadores da ONU", apontou.
No último sábado (05/05), Lavrov já havia conversado por telefone com Annan, enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria para coordenar o andamento do plano de paz elborado para o país. Na ocasião, o diplomata considerou inaceitável o contrabando de armas ao país, por conduzir a ordem social a uma desestabilização.
Antes disso, a emissora iraniana Press TV já havia informado informou que oposicionistas sírios estariam recebendo armas através do território turco. Para facilitar o procedimento, autoridades da Turquia estariam inclusive criando uma zona-tampão humanitária na fronteira.
No último sábado (05/05), Lavrov já havia conversado por telefone com Annan, enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria para coordenar o andamento do plano de paz elborado para o país. Na ocasião, o diplomata considerou inaceitável o contrabando de armas ao país, por conduzir a ordem social a uma desestabilização.
Antes disso, a emissora iraniana Press TV já havia informado informou que oposicionistas sírios estariam recebendo armas através do território turco. Para facilitar o procedimento, autoridades da Turquia estariam inclusive criando uma zona-tampão humanitária na fronteira.
Fonte: Opera Mundi
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Partido neonazista propõe cercar Grécia com minas terrestres e arame farpado
Enquanto houver um grego desempregado, não teremos pena dos estrangeiros, diz líder da legenda, que elegeu 21 deputados para o Parlamento
Filipe Mauro,
do Opera Mundi
Após conquistar 7% dos votos na eleição do último domingo (06/05) e ingressar no parlamento grego pela primeira vez em sua história, o partido neonazista Aurora Dourada já deu início à propaganda de suas principais "propostas" para reverter a crise financeira que assola o país. E elas incluem minas terrestres e arame enfarpado.
Tentando fazer dos imigrantes o inimigo comum dos “verdadeiros” gregos, a nova bancada de 21 deputados, liderada por Nikos Mijaloliakos, defende um país cercado por explosivos para impedir a entrada ilegal de estrangeiros.
O discurso xenofóbo é propagado pelos neonazistas como remédio para o colapso econômico que deixa quase 22% da população desempregada e torna incerto o futuro da Grécia dentro da zona do euro. “Enquanto houver um grego desempregado, não teremos pena dos estrangeiros”, alertou Mijaloliakos em sua primeira entrevista coletiva, pouco depois do anúncio dos resultados da eleição do Legislativo.
Questionado sobre suas evidentes inclinações ao nazismo, o novo parlamentar diz ainda que só não se considera um perfeito seguidor do partido porque não é alemão. “Também só não somos fascistas porque não estamos na Itália”, bradou Mijaloliakos ao lado de dois seguranças que parece querer intimidar a plateia.
Imigração em baixa
Os votos do Aurora Dourada vem, principalmente, das classes mais pobres, com menor grau de escolaridade. A propaganda do partido ignora o fato de que os maiores fluxos de imigração para a Grécia já se encerraram há muito tempo, e não poderiam, portanto, ser a razão para essa gigantesca onda de desemprego.
Após a chegada de trabalhadores egípcios e filipinos durante o Regime Militar grego, entre as décadas de 1960 e 1970, os fluxos migratórios direcionados para o país nunca mais foram substantivos. Na década de 1990, o país se tornou, na verdade, mera porta de entrada para imigrantes ilegais da Ásia que buscavam refúgio nas grandes potências européias, como França, Itália e Alemanha.
Fonte: Brasil de Fato
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Filipe Mauro,
do Opera Mundi
Após conquistar 7% dos votos na eleição do último domingo (06/05) e ingressar no parlamento grego pela primeira vez em sua história, o partido neonazista Aurora Dourada já deu início à propaganda de suas principais "propostas" para reverter a crise financeira que assola o país. E elas incluem minas terrestres e arame enfarpado.
Tentando fazer dos imigrantes o inimigo comum dos “verdadeiros” gregos, a nova bancada de 21 deputados, liderada por Nikos Mijaloliakos, defende um país cercado por explosivos para impedir a entrada ilegal de estrangeiros.
O discurso xenofóbo é propagado pelos neonazistas como remédio para o colapso econômico que deixa quase 22% da população desempregada e torna incerto o futuro da Grécia dentro da zona do euro. “Enquanto houver um grego desempregado, não teremos pena dos estrangeiros”, alertou Mijaloliakos em sua primeira entrevista coletiva, pouco depois do anúncio dos resultados da eleição do Legislativo.
Ao lado de uma bandeira com uma suástica distorcida, o ícone do partido, ele fez questão de se explicar aos jornalistas: "Não temos problemas com os legalizados, mas esses são uma porcentagem muito pequena. Agora, os que não tem documentação devem ser todos expulsos. Alguns bairros no centro de Atenas estão cheios de estrangeiros, e precisamos ajudar nossos compatriotas".
Imigração em baixa
Os votos do Aurora Dourada vem, principalmente, das classes mais pobres, com menor grau de escolaridade. A propaganda do partido ignora o fato de que os maiores fluxos de imigração para a Grécia já se encerraram há muito tempo, e não poderiam, portanto, ser a razão para essa gigantesca onda de desemprego.
Após a chegada de trabalhadores egípcios e filipinos durante o Regime Militar grego, entre as décadas de 1960 e 1970, os fluxos migratórios direcionados para o país nunca mais foram substantivos. Na década de 1990, o país se tornou, na verdade, mera porta de entrada para imigrantes ilegais da Ásia que buscavam refúgio nas grandes potências européias, como França, Itália e Alemanha.
Fonte: Brasil de Fato
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