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Principais manchetes do dia

Bahia: Pelegrino e ACM Neto se enfrentam em debate

 
Romulo Faro REPÓRTER


 A campanha eleitoral deste ano começa apenas em julho próximo, mas em Salvador o clima vem esquentando e o primeiro debate já aconteceu.

Em participação simultânea no programa Raio X, da rádio Itaparica FM, ontem, os pré-candidatos à prefeitura da capital baiana Alice Portugal (PCdoB), ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT) deixaram de lado o discurso acerca dos problemas da cidade e partiram para o confronto. O ponto de erupção se deu mesmo entre Neto e Pelegrino.

Em alusão ao chamado ‘carlismo’ (período de quase duas décadas no qual o ex-governador Antonio Carlos Magalhães (ACM) foi considerado o político mais influente do Estado), o petista investiu contra o adversário dizendo que Salvador “não quer voltar ao passado”. Mais além, Pelegrino provocou Neto dizendo que ele tenta “esconder a própria história”. 

O pré-candidato do DEM não deixou barato. “O deputado Nelson Pelegrino critica tanto o passado, mas aceita o apoio dos ex-governadores César Borges (PR) e Otto Alencar (PSD). Das duas uma: ou ele tem que rever o que pensa do passado ou não aceitar esses apoios”, respondeu ACM Neto.
 
Pelegrino não perdeu a oportunidade de bater na tecla de que o DEM, que ajudou o prefeito João Henrique a se reeleger em 2008 e manteve quadros na administração até o mês passado (Cláudio Tinoco, ex-presidente da Saltur; e Leo Prates, ex-assessor especial de João). Na tréplica, o candidato do governador Jaques Wagner (PT) afirmou que ACM Neto “administrou” a cidade ao lado do prefeito. 
 
“Todos os partidos tiveram uma participação na gestão de João Henrique. O que importa é o tamanho dessa participação. O Democratas só ocupou a Saltur. Já o PT teve várias secretarias na primeira administração de João Henrique”, disse Neto. 
 
Voltando à disputa na sucessão do Palácio Thomé de Souza, o clima tende a esquentar. A vinte dias do início do período das convenções partidárias, tanto governistas quanto oposicionistas vivem dias de indefinição quanto às alianças.
 
De certo, até então, tem o DEM com o apoio do PSDB e o PT que conta com o apoio do recém-criado PSD, comandado pelo vice-governador Otto Alencar, a Nelson Pelegrino. 
 
Fonte: Tribuna da Bahia
 
 
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PT baiano abre caminho para o PR
Lílian Machado REPÓRTER


As articulações entre o PR e o PT estadual podem estar mais próximas de acontecer. O PR, que se aliou novamente à composição do governo Dilma Rousseff (PT), tem sinal positivo confirmado para entrar na base do governo Wagner (PT). Pelo menos é o que tem sinalizado a cúpula petista no Estado.

O presidente estadual da sigla, Jonas Paulo, acenou favoravelmente à resposta do presidente do PR baiano e atual vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, César Borges, que, em entrevista à Tribuna ontem, garantiu que “não havia dificuldade em conversar com qualquer setor político na Bahia, sobretudo com o governador Jaques Wagner”.  A ida do PR para o governo deve impactar na Assembleia Legislativa, onde a bancada é dividida entre um possível apoio ao governo e a permanência na oposição. 

Conforme Jonas Paulo, a recomposição do PR à base nacional já facilita a negociação em âmbito local. O dirigente petista, como reforço, deixou claro ainda que já vem conversando com o PR antes mesmo da decisão nacional, que culminou com a ida de Borges para o grupo de comando do Banco do Brasil.

“Nós sempre conversamos com as pessoas do PR, mas não temos nenhum tipo de acordo”, disse. No entanto, essa costura pode ser amadurecida nos próximos dias, já que, segundo ele, há “uma discussão circunscrita a Salvador inicialmente” e que pode repercutir no governo.

“O PR é da base nacional, portanto não tenho problemas de conversar com partidos da base nacional. No aspecto específico da Bahia, sobre um futuro imediato, espero que cheguemos a um bom termo. O PR baiano materializa a sua presença no governo (federal), o que pode ajudar a fluir mais normalmente o nosso diálogo”, enfatizou Jonas.
 
Diante das possíveis mudanças de rumo do ex-senador, nos bastidores da Casa Legislativa estadual, há quem diga que já tem deputado arrumando as malas para sair do ninho republicano. Esse seria o caso do deputado estadual Sandro Régis, que deixou claro várias vezes que o “risco é zero de adesão ao governo”.

Em conversa recente, Régis disse que iria continuar onde o povo o colocou: na oposição. Já o deputado Reinaldo Braga concorda com o ex-senador e disse que não será “empecilho” para uma conversa com o governo.

“Em reuniões periódicas do diretório estadual, a gente sempre autorizou que o partido conversasse com qualquer setor político, portanto ele deve conversar e nos passar a situação. Essa questão será avaliada em conjunto e eu sinto que a maioria acata a decisão do partido. Eu não tenho dificuldade”, frisou.

Nos corredores da Casa, comenta-se ainda a possibilidade de a deputada Graça Pimenta, primeira-dama de Feira de Santana, e do deputado Elmar Nascimento, que tem se colocado na Casa como ferrenho opositor ao governo do PT, surpreender e aderir à base. Tudo dependerá das negociações.  As respostas devem acontecer até junho, fase das convenções partidárias. 
 
Fonte: Tribuna da Bahia
 
 
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TCU identifica 545 obras com irregularidades no país


 A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo do ano passado resultou na identificação de 545 obras com algum tipo de irregularidade, sendo que em 191 delas as irregularidades encontradas foram consideradas graves.

A informação foi divulgada ontem pelo secretário de fiscalização de obras do TCU, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, durante evento sobre logística e transportes que se realiza
em São Paulo. Desse total com irregularidades graves, 26 foram indicadas para paralisação, sendo seis obras bloqueadas após aprovação do Congresso, enquanto as demais tiveram os problemas corrigidos.

O principal problema encontrado foi de superfaturamento ou sobrepreço (55% do total), seguido da elaboração inadequada de projeto básico (54%). No primeiro caso, Vasconcelos destacou a interligação do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional, a revitalização da BR-364 e a Refinaria Abreu e Lima.

Vasconcelos não soube dizer quantos projetos no total teriam sido analisados visando a fiscalização, mas admitiu que o órgão não consegue identificar todas as irregularidades. “Nenhum órgão de controle é capaz de resolver sozinho esses problemas”, afirmou. O TCU possui um total de 120 auditores para fiscalizar obras públicas em todo País. 
 
Fonte: Tribuna da Bahia
 
 
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162 servidores federais foram expulsos até abril, mostra CGU

Em abril, foram 42 expulsos; maior número para mês de abril desde 2003. Rio de Janeiro foi unidade da federação com maior número de expulsões.

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que entre janeiro e abril deste ano 162 servidores federais foram expulsos de suas funções em razão de "práticas ilícitas comprovadas". É o maior número de servidores expulsos no período desde 2007, quando foram registradas 173 expulsões.

Dos funcionários públicos expulsos, 138 servidores foram demitidos, 18 destituídos de cargos comissionados e seis tiveram suas aposentadoria cassadas.

Entre as práticas ilícitas estão uso indevido do cargo, improbidade administrativa (que inclui casos como enriquecimento ilícito, tráfico de influência, favorecimento, entre outros), recebimento de propina, abandono de cargo e desídia, que é preguiça ou desleixo no serviço público. Uma mesma pessoa pode ser expulsa por mais de uma causa.

Somente em abril, 42 servidores foram expulsos, o maor número para um mês de abril desde 2003, quando a CGU passou a contabilizar as expulsões.

O Rio de Janeiro foi a unidade da federação com mais expulsões, 26 pessoas até abril. Desde 2007, 443 servidores foram expulsos por irregularidades no estado. Em seguida, com mais expulsões neste ano, aparecem Distrito Federal e São Paulo, com 18 expulsões cada.

Segundo a CGU, o número de servidores federais no Rio de Janeiro é alto em razão de muitos órgãos públicos serem sediados no estado.

Órgãos

Entre os órgãos com mais expulsões estão o Ministério do Planejamento Social, com 915 servidores expulsos desde janeiro de 2003 - 2,27% em relação à média de servidores ativos, de 40.164 funcionários. Depois, aparecem Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça.

Fonte: G1


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Governo anuncia pacote de medidas para estimular a economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas com o objetivo de estimular a economia brasileira, principalmente do lado do consumo, facilitando a aquisição de veículos e de bens de capital (máquinas e equipamentos)...

Governo anuncia pacote de medidas para estimular a economia
Entre as principais medidas, está o incentivo à indústria automobilística, com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em até sete pontos percentuais, segundo o tipo e a cilindrada do veículo, e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cobrado em todos os financiamentos para consumo, que diminuirá de 2,5% para 1,5%.

Paralelamente à decisão do governo, as montadoras se comprometeram a dar um desconto sobre o preço de tabela - de 2,5% para carros de 1.000 cilindradas, 1,5% entre 1.000 e 2.000 e 1% para utilitários - e fazer promoções.

O acordo prevê, ainda, que o setor automotivo não poderá demitir trabalhadores.

As medidas valem até dia 31 de agosto e custarão aos cofres públicos cerca de R$ 2,1 bilhões em renúncia fiscal, sem contar os 600 milhões que serão gastos pelo governo para subsidiar juros menores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: BBC Brasil


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Batedor de comboio presidencial se envolve em acidente em Porto Alegre

Presidente Dilma desembarcou no RS no fim da tarde desta segunda. Motociclista foi atendido no local, e avenida está bloqueada.

Batedor de comboio presidencial se envolve em acidente em Porto Alegre
Um acidente envolvendo a comitiva da presidente Dilma Rousseff causou congestionamento na Avenida Castelo Branco, em Porto Alegre, por volta das 18h desta segunda-feira (21). Um motociclista que fazia a escolta do comboio presidencial se chocou com um carro, informou a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O motociclista ficou ferido e foi atendido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A EPTC não soube informar o estado de saúde da vítima. Um passageiro do outro veículo envolvido na batida também se feriu. Por volta das 19h, os veículos continuavam no local, que tinha duas das quatro faixas bloqueadas.

A presidente Dilma Rousseff desembarcou em Porto Alegre no fim da tarde desta segunda, após participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte de Laguna (SC), na BR-101. A Presidência da República não divulgou a agenda oficial na capital gaúcha.

Segundo a EPTC, o congestionamento na Castelo Branco durou até pouco antes das 19h, quando o fluxo continuava intenso. A fila de veículos chegava até a entrada da cidade, para os condutores que chegavam de Canoas, na Região Metropolitana.

A situação também foi agravada pela paralisação dos metroviários. Uma determinação judicial garantindo o funcionamento dos trens entre 5h30 e 8h30 e entre as 17h30 e 20h30 não foi cumprida, e a multa para o sindicato dos metroviários pode chegar a R$ 140 mil. Quase 180 mil pessoas que usam o serviço da Trensurb em média nas segundas-feiras.

Fonte: G1


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Líder do PV diz que falta ambiente político para Congresso derrubar possível veto ao Código..

Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu defender alguns pontos de seu interesse, mas a bancada ruralista alterou o texto na Câmara e incluiu pontos polêmicos, entre eles a anistia para desmatadores e a redução dos parâmetros de proteção a áreas...

Líder do PV diz que falta ambiente político para Congresso derrubar possível veto ao Código Florestal

Rio de Janeiro – O deputado federal José Sarney Filho (MA), líder do PV na Câmara dos Deputados, disse hoje (21) que, caso a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal, não haverá ambiente político para que a decisão seja revertida pelo Congresso Nacional, que tem essa prerrogativa.

O deputado avalia que, mesmo tendo sido aprovado pelo Congresso, o novo código não encontra consenso principalmente no Senado. Para Sarney Filho, a mobilização social deve influenciar os parlamentares a não mexerem no texto que virá da Presidência.

"Não acredito que o Congresso derrube o veto [da presidenta]", disse Sarney Filho. "Até porque, no Senado, a coisa é mais complicada ainda [do que na Câmara].

Eles votaram uma lei menos ruim que a Câmara, e me parece que os vetos [de Dilma] serão no sentido de recuperar o que veio de lá", completou o deputado, em entrevista após o lançamento da conferência Rio Clima, no Rio, evento que ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Aprovado pelas duas Casas, o novo código desagradou ambientalistas e o Palácio do Planalto. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu defender alguns pontos de seu interesse, mas a bancada ruralista alterou o texto na Câmara e incluiu pontos polêmicos, entre eles a anistia para desmatadores e a redução dos parâmetros de proteção a áreas de preservação permanente (APPs).

A presidenta Dilma tem até a próxima sexta-feira (25) para se manifestar sobre o texto aprovado no Congresso. A expectativa é que ela dê um veto parcial, recusando entre 12 e 14 itens da redação final, de acordo com o secretário estadual do Ambiente no Rio e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Ainda assim, o Congresso Nacional pode derrubar o veto da presidenta por maioria absoluta no Senado e na Câmara. Ou seja, 298 parlamentares precisam recusar as alterações do Planalto para reverter qualquer veto que venha a ser dado ao projeto.

Fonte: Agência Brasil


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Inconsistência política prejudica Argentina, dizem analistas

A inconsistência na condução da política econômica da Argentina prejudica o desenvolvimento do país no longo prazo, no entendimento de analistas, diplomatas e políticos ouvidos pela BBC Brasil.

Inconsistência política prejudica Argentina, dizem analistas
''A Argentina é um país ciclotímico, um país com zigue-zague que não aprende com o passado. Repete os mesmos erros em outros contextos'', disse o ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos de Azambuja.

Para ele, a alma do país vizinho é ''complexa'' e entre uma decisão ''sensata'' e outra ''abrupta'', os argentinos preferem sempre a ''abrupta e traumática''. Na sua opinião, a forma como foi realizada, no mês passado, a estatização da petroleira YPF de capitais espanhóis e argentinos, confirma este perfil.

''Um país pode ter o direito de optar pela nacionalização, mas de uma forma negociada, conversada, e não da forma abrupta como foi feita'', afirmou. Azambuja entende que as ''guinadas abruptas'' marcam a história do país que costuma pensar ''no curto prazo'' sem planejar os efeitos das medidas no longo prazo.

Para ele, a trajetória da política e da economia brasileiras é diferente, já que no Brasil, entende, costuma-se optar por transições paulatinas e sem a tendência ao ''extremismo'' como ocorre com a Argentina.

Aerolíneas Argentinas

Como exemplo de ''zigue-zague'', Azambuja citou a companhia aérea de bandeira nacional Aerolíneas Argentinas – que, como a YPF e empresas de outros setores, foi privatizada nos anos 90 e estatizada na gestão da presidente Cristina Kirchner.

''Eu já vi a Aerolíneas ser privatizada, ser vendida para a Ibéria e de novo estatizada. É um país que vai mudando suas medidas com frequência'', disse.

O ex-embaixador da Argentina no Brasil, Alieto Guadagni, também entende que a raiz das incertezas sobre o futuro econômico da Argentina está na ''mania de não se pensar no longo prazo''. Para ele, o ''imediatismo'' e a ''imprevisibilidade'' são responsabilidade dos ''políticos'' que governam o país.

''Cada novo governo entende que é hora de recomeçar tudo de novo, e não há continuidade das medidas. Esse é um problema que afeta o desenvolvimento do país e afasta os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)'', disse Guadagni.

Dados da Cepal revelaram que o Brasil recebeu 43,8% do IED em 2011 e a Argentina cerca de 7% do total. O país perdeu posição para países que antes indicavam menor potencial econômico, como Colômbia e Peru, por exemplo. ''Difícil investir em um país que não estabelece regras de longo prazo'', afirmou o ex-secretário de Energia, Daniel Montamat.

Nos quase 20 anos de seu período democrático (iniciado em 1983), a Argentina defendeu as estatizações, na década de 80, as privatizações, nos anos 90, e novamente as estatizações nesta década, do século 21.

Além da YPF e da Aerolíneas Argentinas, o governo de Cristina Kirchner estatizou os fundos de pensão e de aposentadorias e seu marido e antecessor, Nestor Kirchner (2003-2007) e empresas como a de Correios e de Águas.

Petrobras

A falta de continuidade e eficácia das agências públicas de controle dos setores privatizados é outro problema detectado por observadores atentos da Argentina.

Um integrante do governo da presidente Dilma Rousseff recordou que a petroleira YPF, fundada em 1922, foi modelo para a Petrobras, criada em 1953 - mas ao anunciar a estatização da YPF neste ano, Cristina citou a Petrobras como modelo a ser copiado.

''Os argentinos tiveram a grande ideia da YPF e nós, brasileiros, nos inspiramos nela para criar a Petrobras. A diferença é que levamos a ideia adiante e cuidando do desenvolvimento da empresa enquanto a Argentina foi obrigada a privatizá-la porque mal administrada tornou-se impossível para o caixa do governo. A privatização não foi então questão ideológica, mas financeira'', afirmou o integrante do governo brasileiro, que não quis ser identificado.

A senadora de oposição Norma Morandini disse que foi contra a privatização da YPF e que era a favor da estatização, mas não da forma como foi feita. Por isso optou pela abstenção na votação da lei que nacionalizou a companhia. ''Acho que um país deve controlar seus recursos naturais, como o petróleo, mas eu não poderia apoiar uma estatização mal feita. A Argentina passou de exportar a importar petróleo (neste século) não só pela Repsol-YPF, mas pela má administração das atuais autoridades'', afirmou.

Num debate no Senado argentino, o historiador econômico Nicolas Gadano, ex-empregado da YPF, recordou que a companhia foi uma empresa ''moderna'', mas que pecou pela falta de ''cuidados e de continuidade''. ''Foi uma empresa moderna que chegou a ter 50 mil empregados. Mas com uma presença forte demais dos sindicatos e com péssima administração e quase quebrou no fim dos anos 80'', disse Gadano.

O economista Orlando Ferreres também entende que a Argentina inicia, mas não conclui seus projetos. ''Antigamente, quando alguém começava a obra de uma casa aqui na Argentina primeiro plantava uma palmeira, mas quando não podia concluir a obra, lá deixava a palmeira. Daí surgiu a expressão, 'estar na palmeira'. E é como há muito tempo estamos na Argentina'', disse Ferreres.

Como Guadagni, ele acredita que os políticos do país costumam defender o ''relançamento'' da Argentina, a partir de suas próprias ideias, mas sem pensar no conjunto do país e em seu futuro. Ele disse que a Argentina acaba ''improvisando'' suas medidas e afugentando os investimentos e projetos de longo prazo.

Na opinião de Ferreres, os argentinos precisam de uma ''mudança moral'' para gerar um ''projeto de longo prazo''.

Fonte: BBC Brasil


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Disputa entre EUA e Paquistão ofusca cúpula da Otan sobre Afeganistão

As disputas entre os Estados Unidos e o Paquistão sobre as rotas de suprimento para as tropas americanas no Afeganistão ameaçam tomar conta da reunião de cúpula da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em Chicago, cujo objetivo principal...

Disputa entre EUA e Paquistão ofusca cúpula da Otan sobre Afeganistão
As disputas entre os Estados Unidos e o Paquistão sobre as rotas de suprimento para as tropas americanas no Afeganistão ameaçam tomar conta da reunião de cúpula da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em Chicago, cujo objetivo principal é planejar a retirada das forças ocidentais do país na Ásia Central.

Washington e Islamabad não conseguiram chegar a um acordo sobre as condições exigidas pelos paquistaneses. Há quase meses, o Paquistão passou a fechar as estradas do país aos americanos, após ataques aéreos dos EUA mataremm militares no país.

Esta é apenas uma das muitas questões logísticas que devem dificultar a forma como a aliança militar do Ocidente retirará seus soldados e equipamentos do Afeganistão.

Em Chicago, mais de 50 nações começaram a discutir, nesta segunda-feira, como encerrar os mais de dez anos de guerra.

Logo na abertura da reunião, o presidente americano, Barack Obama, indicou um papel dos EUA na transição. "Quando os afegãos tomarem o controle, não os deixaremos sozinhos", disse.

Já o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, confirmou os planos passar o controle das missões de combate para as forças afegãs até a metade de 2013 e que as tropas ocidentais terminarão seu papel de combate no país até o fim de 2014.

Além dos representantes dos 28 países que integram a Otan, a reunião conta com os presidentes do Afeganistão, Hamid Karzai, e do Paquistão, Asif Ali Zardari.

O líder paquistanês encontrou-se com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, no domingo, mas a reunião não produziu resultados sobre a reabertura das rotas de suprimento.

Exigências

Entre as exigências paquistanesas para reabrir as rotas estão um pedido público de desculpas, uma revisão da política de ataques aéreos com aviões não tripulados (drones) e um aumento considerável da taxa de US$ 250 paga por cada veículo militar que cruza a fronteira.

O secretário da Defesa americano, Leon Panetta, disse antes da cúpula que era "improvável" que os EUA pagariam uma taxa maior pelo trânsito.

Obama fez menção à ajuda internacional milionária que os EUA pagam anualmente ao Paquistão em barganha pelo apoio do país na região e descartou um encontro bilateral com Zardari.

Em sua declaração na abertura da cúpula, a Otan limitou-se a dizer que "continua a trabalhar com o Paquistão para reabrir as linhas de comunicação o quanto antes".

"Os países da região, particularmente o Paquistão, têm papéis importantes para garantir uma paz duradoura, estabilidade e segurança no Afeganistão e em facilitar a totalidade do processo de transição", acrescenta o texto.

Custos

Outra questão que deve impactar o processo de retirada e transição são os custos.

Alguns países, incluindo EUA, Austrália, Grã-Bretanha e Alemanha, manifestaram o interesse de contribuir para um fundo internacional para ajudar as forças afegãs após a saída da Otan.

A expectativa é que Washington pague pela metade dos US$ 4 bilhões anuais estimados para custear a passagem do controle militar.

A França já anunciou que retirará todas as tropas do Afeganistão até o fim deste ano, e o novo presidente, François Hollande, deixou claro que a decisão "não é negociável porque é uma questão de soberania francesa".

Mais de dez anos após os EUA terem derrubado o regime do Talebã, a violência continua a aumentar no Afeganistão e de acordo com a ONU, o número de mortes atingiu o recorde de 3.031 em 2011.

Fonte: BBC brasil


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Carlos Minc antecipa que Brasil sediará órgão da ONU para meio ambiente

O Rio Clima (Rio Climate Challenge) será realizado entre os dias 13 e 21 de junho e discutirá formas de enfrentar as mudanças no clima no planeta e preparar propostas para a Conferência das Partes (COP) 18, em dezembro, no Catar...

Rio de Janeiro – O Brasil sediará um órgão das Nações Unidas (ONU) para pesquisa em tecnologia verde. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa deve ser anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, às vésperas da Rio+20. O órgão deve ser instalado na cidade do Rio de Janeiro.

"É um órgão da ONU ligado à pesquisa em tecnologia limpa, economia verde, de baixo carbono", declarou Minc. Segundo ele, que já foi ministro do Meio Ambiente, a presidente também lançará um pacote de medidas para alavancar o desenvolvimento sustentável no país. Entre elas, a criação de unidades de conservação e a divisão de metas de redução das emissões de gases do efeito estufa entre os setores da economia.

Em relação ao novo órgão da ONU, Minc disse que a estrutura será composta por pesquisadores brasileiros e estrangeiros e será vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

"Um dos pontos da Rio+20 é a discussão da governança ambiental global e nossa ideia é fortalecer o Pnuma. Não tem sentido o problema ser tão grave e o Pnuma tão fraco", disse Minc durante entrevista no lançamento do Rio Clima, evento que ocorrerá paralelamente à Rio+20.

O novo órgão poderá ser instalado no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Ilha do Fundão, onde está um dos principais centros de pesquisa em tecnologia no país, o Coope (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia). O atual secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, é um dos principais pesquisadores do instituto.

Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sinalizou a criação, pelo Brasil, de uma instituição focada "nos três pilares do desenvolvimento sustentável" (ambiental, econômico e social) e que colocaria o país na vanguarda. Na ocasião, ela disse que "o Brasil pode tratar de uma estrutura de governança sustentável. Aguardem [cenas] dos próximos capítulos".

O Rio Clima (Rio Climate Challenge) será realizado entre os dias 13 e 21 de junho e discutirá formas de enfrentar as mudanças no clima no planeta e preparar propostas para a Conferência das Partes (COP) 18, em dezembro, no Catar.

Fonte: Correio Braziliense


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Juristas propõem punição para uso de perfil falso no Twitter

Pelo texto, pode ser punido o acesso sem autorização ou indevido a sistema de informática protegido, como as invasões a sites feitas por hackers. A pena pode aumentar no caso de divulgação ou utilização indevida das informações...

A comissão de juristas responsável pela elaboração do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (21) o aumento de pena para quem repassar dados sigilosos a terceiros que não tenham relação com o processo, enquanto perdurar o sigilo dos dados.

A pena para o crime, segundo a proposta do novo código, será de dois a cinco anos. Se os dados forem divulgados em veículos de imprensa, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade.

De acordo com o relator do anteprojeto do Código Penal, Luiz Carlos Gonçalves, a mesma pena será aplicada a quem divulgar, sem justa causa, o conteúdo sigiloso. Gonçalves afirmou que medida não deverá afetar a imprensa.

“Fica claro que vocês [imprensa] agem sob justa causa. A imprensa existe para noticiar. A imprensa está protegida por mais que a lei, a imprensa está protegida pela Constituição”, disse.

O anteprojeto do Código Penal ainda precisará ser votado no Senado e na Câmara.

O relator explicou que atualmente já existe uma lei para interceptação de dados. A mudança será que a lei deverá ir para o Código Penal, com o aumento da pena. "Hoje a pena é de dois a quatro anos para este crime. Propomos aumento da pena", disse Gonçalves.

Luiz Carlos Gonçalves explicou que o sigilo é previsto pela Constituição Federal e também por outras leis e tem como objetivo proteger a intimidade, a efetividade de investigações, a presunção de inocência.

Para que o dado seja considerado sigiloso, é preciso ter um ato judicial que determine a ação.

Corrupção

Os juristas também aprovaram nesta segunda-feira a inclusão do crime de corrupção entre particulares no anteprojeto do código. Atualmente, só há corrupção caso envolva o funcionário público.

O texto diz que responderá por corrupção privada aquele que “exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida, como representante de empresa ou instituição privada, para favorecer a si ou a terceiros, direta ou indiretamente, ou aceitar promessa de vantagem indevida a fim de realizar ou omitir ato inerente às suas atribuições”. A pena para esta crime será de um a quatro anos de prisão.

Ainda segundo o texto do anteprojeto do Código Penal, aqueles que oferecerem, prometerem, entregarem ou pagarem, de forma direta ou indireta, vantagens indevidas aos representantes da empresa ou instituição privada também poderão responder pelo crime de corrupção.

Crimes cibernéticos

Os crimes cibernéticos também foram votados pelos juristas responsáveis por elaborar o novo Código Penal nesta segunda. Atualmente, não há legislação para este tipo de crime. Com as alterações, existirão punições para os crimes cibernéticos.

Pelo texto, pode ser punido o acesso sem autorização ou indevido a sistema de informática protegido, como as invasões a sites feitas por hackers. A pena pode aumentar no caso de divulgação ou utilização indevida das informações.

“Existe uma gradação imensa para estes crimes [cibernéticos]. Há uma pena mais branda que é o simples acesso indevido, pena de prisão [seis meses a um ano] ou multa, até condutas mais graves que envolvem a exploração comercial, a divulgação indevida desses dados”, disse Gonçalves.

O relator do anteprojeto afirmou ainda que, caso o novo código estivesse em vigor, os responsáveis pela divulgação das fotos da atriz Carolina Dieckmann poderiam responder por crime cibernético. “Se a nossa proposta já estivesse convertida em lei, seria um crime da modalidade mais grave. A pena poderia chegar a dois anos, fora o aumento de um terço”, explicou.

O texto também pune a falsa identidade na internet, como a criação de perfis falsos em redes sociais, e prevê crime para quem utilizar de identidade de terceiro para obter vantagem, para proveito próprio ou para causar dano a outra pessoa. A pena será de seis meses a um ano de prisão e multa. A punição pode aumentar se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

Anteprojeto

A previsão original era de que a comissão de juristas entregasse um anteprojeto de reforma do Código Penal até o próximo dia 26 de maio. O presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, disse, no entanto, que foi pedida uma prorrogação deste prazo, para o dia 25 de junho.

Entre os temas já aprovados pela comissão estão a criação dos crimes de enriquecimento ilícito, tráfico de pessoas e exploração de jogos de azar sem autorização legal, responsabilização penal das pessoas jurídicas, tipificação de terrorismo, a revogação do crime de desacato e o aumento da pena para quem utiliza menores de idade na realização de crimes.

Fonte: G1


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Dólar comercial atinge R$2,04, a maior cotação desde maio de 2009

“O que está ocorrendo hoje é um processo em função do quadro internacional, a valorização da moeda norte-americana contra a grande maioria das moedas”, disse Tombini...

São Paulo – O dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 2,04 para venda, o nível mais alto desde maio de 2009, quando fechou em R$ 2,07. A valorização da moeda norte-americana, hoje (21), foi 1,38% em relação à cotação de sexta-feira (18).

À tarde, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse que a valorização do dólar nas últimas semanas está ocorrendo no mundo todo e que a desvalorização do real, que caiu 2,2% entre janeiro e abril, está em linha com as demais moedas do mundo. “O que está ocorrendo hoje é um processo em função do quadro internacional, a valorização da moeda norte-americana contra a grande maioria das moedas”, disse Tombini.

No entanto, na avaliação do professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Kanczuk, além da influência internacional, a variação do câmbio pode estar sendo afetada por medidas econômicas internas e por uma piora da percepção dos investidores internacionais em relação ao risco.

“Quando a gente compara o que está acontecendo com o real com as outras moedas de [países] emergentes, a gente nota que o real desvalorizou-se bem mais do que as outras", disse o professor, com a ressalva de que a desvalorização da moeda brasileira está ocorrendo de forma mais intensa. "Tem alguma coisa particular do real desta vez, ele está perdendo muito mais que as outras moedas”.

De acordo com o professor, a particularidade da desvalorização do real está, em parte, relacionada às medidas do governo, como aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a compra de dólar pelo Banco Central. “Parte é atuação do governo e parte a gente entende que não é isso. Quando a gente fala com [investidores] estrangeiros, a gente nota que eles estão mais indispostos com o Brasil, no sentido de acreditar menos nas instituições brasileiras”, disse o professor.

Já para o professor da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite, a desvalorização do real está sendo mais forte do que em outros países emergentes porque, no passado, se valorizou mais. A variação do câmbio, para ele, está vinculada à crise na Europa.

“O governo tem munição para evitar grandes flutuações por um determinado tempo. Se a tendência do dólar é cair, o BC pode ficar comprando no mercado para evitar que ele caia. Mas isso tem um limite. Se há notícia, por exemplo, de que a Grécia vai sair da zona do euro, que os bancos vão mal, é óbvio que isso afeta a cotação”, disse.

Fonte: Agência Brasil


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 STF autoriza depoimento de Cachoeira na CPI nesta terça

O contraventor Carlinhos Cachoeira deve depor na CPI mista nesta terça-feira (22), às 14 horas. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira o habeas corpus pedido por seus advogados para novamente adiar seu comparecimento ao Congresso.

Na semana passada, o ministro aceitou o mesmo pedido impetrado por Cachoeira. Naquele momento, Celso de Mello acatou o argumento que a defesa não tivera acesso completo aos autos. Desde então, os parlamentares autorizaram a presença dos advogados do contraventor na sala de trabalho que montaram para analisarem os documentos em poder da comissão.

Essa atitude foi um dos argumentos apresentados por Mello para mudar sua posição, como assim escreveu, “em razão da medida cautelar por mim concedida, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito em referência permitiu, aos Advogados constituídos pelo ora paciente, ‘acesso aos dados armazenados nos computadores da notória ‘sala secreta’ instalada no Senado Federal”,

Apesar de autorizar a presença de Cachoeira na CPI, o ministro já adianta em sua decisão que o contraventor tem o direito de ficar calado. “No entanto, como precedentemente assinalado, o direito de permanecer em silêncio, como expressão da prerrogativa constitucional contra a autoincriminação”, sentenciou Celso de Mello.

De Brasília,
Kerison Lopes - Vermelho


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"Nós vamos resistir à crise criando emprego", afirma Dilma


O Brasil resistirá à crise econômica internacional gerando empregos e investindo em infraestrutura. A afirmação é da presidente Dilma Rousseff, feita nesta segunda-feira (21), ao participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviço das obras de construção da ponte sobre a Lagoa do Imaruí, na BR-101, em Santa Catarina.


Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta populares após cerimônia de assinatura / Roberto Stuckert Filho/PR

Durante a cerimônia, Dilma abordou os problemas econômicos enfrentados pela Europa e disse que o Brasil criou um conjunto de armas para enfrentar as crises externas.

“Me perguntaram outro dia se a gente estava preparado para o que puder acontecer na Europa. Eu posso assegurar a vocês, nós estamos 100% preparados, 200% preparados, 300% preparados (…) Nós vamos resistir à crise criando emprego, investindo em infraestrutura”, enfatizou a presidente.

Dilma assegurou que o Brasil tem condições de enfrentar os graves efeitos da crise internacional que atinge os países ricos.

“Nós últimos anos, a partir do governo do presidente Lula, nós tivemos o cuidado de criar um conjunto de armas contra crises externas. Se vocês lembram bem, no passado, o mundo espirrava lá fora e nós pagávamos uma pneumonia. Hoje, nós não pegamos pneumonia”, comparou ela.

A presidente reiterou o compromisso do seu governo com o crescimento do país e citou o investimento de R$ 500 milhões do governo federal na construção da ponte sobre a Lagoa do Imaruí como forma de melhorar a infraestrutura e gerar emprego e renda.

O governo vai investir em Santa Catarina na duplicação das rodovias BR-470 e BR-280 e na construção do túnel do Morro dos Cavalos.

Fonte: Blog do Planalto

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Votação da PEC Trabalho Escravo nesta terça ainda sofre oposição

A votação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras onde for constatado trabalho análogo à escravidão, está prevista para esta terça-feira (22), mas um novo ingrediente pode atrapalhar a votação do segundo turno da matéria pelo Plenário. Os defensores da proposta não aceitam mexer na redação do Código Penal quanto à definição do que seria condição análoga à de escravo, como querem os ruralistas, que são contrários à matéria.


Os ruralistas querem votar antes um projeto de lei que altere a definição do que seja trabalho escravo no Código Penal, tornando-o mais restrito. E chegaram a apresentar uma proposta nesse sentido. O problema é que essa proposta mexe no Código Penal. E os deputados favoráveis à PEC não aceitam alterar o Código Penal.
A PEC do Trabalho Escravo deve ser votada na terça-feira à noite. A data da votação foi acertada há duas semanas pela maioria dos líderes quando a matéria já estava em votação em plenário. Na ocasião, a bancada do PCdoB se posicionou contrário ao adiamento. A expectativa é que depois de tantos adiamentos, ela seja votada independente de acordos e consensos.

Um grupo de deputados com representantes dos dois lados corre para tentar chegar a um acordo até terça-feira. "Recebemos uma contraproposta, que está sendo elaborada por alguns parlamentares da bancada do PT, e até o início da manhã de terça-feira vamos ver se chegamos a algum entendimento”, diz o deputado Sibá Machado (PT-AC).

O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que apresentou um esboço de projeto ao grupo, pelo lado dos ruralistas, está otimista quanto a esse acordo, mas insiste na definição do conceito de trabalho escravo para a perda da terra. "Além de definir o conceito, é preciso haver o dolo, é preciso haver a ação do agente para sofrer uma sanção tão séria", defende.

De Brasília
Com agências

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Mensalão e Cachoeira influenciam eleições, diz Cardozo

Agência Estado

Conhecido por recomendar "juízo" a seus interlocutores, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, admite que o julgamento do processo do mensalão e o "caso Cachoeira" terão impacto sobre as eleições de outubro. Diante dos dois escândalos, porém, ele não se arrisca a medir o tamanho do prejuízo nas campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo.

"Um julgamento como o do mensalão será amplamente debatido, ao longo das eleições. Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar. Pode ajudar uns, prejudicar outros. O mesmo pode valer para o caso Cachoeira e outras campanhas eleitorais, como por exemplo a de José Serra, caso as forças políticas que as apoiem estejam envolvidas no escândalo", afirma o ministro, que é ex-secretário-geral do PT.

O processo do mensalão se arrasta há quase sete anos e preocupa a cúpula do PT porque deve ser julgado no segundo semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF), perto das eleições. A denúncia é de compra de voto parlamentar no governo Lula, em troca de apoio no Congresso. O comando da campanha de Haddad sabe que o escândalo será usado pelos tucanos na disputa e prepara a contraofensiva, já que a CPI para investigar as ligações do contraventor Carlos Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) pode respingar no PSDB.

Cinco dias após a instalação da Comissão da Verdade, Cardozo ainda ameniza as resistências de alguns militares à investigação exclusiva dos crimes de tortura praticados por agentes de Estado. "Talvez um dia, quem sabe, eles se convençam de que a democracia é bem-vinda", diz


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G8 e Otan entre falsidades e novas ameaças aos povos

Os líderes do G8 realizaram no último sábado (19) sua reunião de cúpula, em Camp David, nos Estados Unidos. Muito ruído tem sido feito em torno desta reunião de países imperialistas. Os que fazem apologia desse império apresentam as conclusões do seu conclave como se dele fossem resultar medidas positivas para os povos do mundo.

Por José Reinaldo Carvalho*


Ainda mais que convenientemente, os temas em debate do G8 são apresentados de maneira superficial e até falsa, como se estivessem na mesa posições antagônicas entre as potências imperialistas quanto às soluções para a crise econômica e financeira. É como se o G8 tivesse o condão de resolver o impasse e fabricar uma receita desenvolvimentista diante da disjuntiva recessão ou crescimento.

Muito se falou também da aliança entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama e o recém empossado presidente francês, François Hollande, em posição oposta à da Chanceler alemã, Angela Merkel em questões conjunturais. Hollande chegou ao poder porque o povo francês já não suportava os efeitos das políticas antipopulares do ex-presidente Sarkozy e comprometeu-se com a realização de mudanças. Leve-se em conta que a eleição foi fortemente marcada pela campanha da Frente de Esquerda, de oposição radical às políticas vigentes na União Europeia.

Mas as contradições no quadro da União Europeia e do G8, nos termos e alinhamentos que se manifestaram são de natureza interimperialista, não significam que uma parte tenha tomado partido dos povos e trabalhadores. O que está em jogo é a busca desesperada para encontrar salvação ao sistema capitalista e perpetuar a espoliação dos trabalhadores e povos.

O problema não é se haverá ou não crescimento, estabilidade e confiança, como se ressalta no comunicado da reunião de Camp David . Para os povos a questão essencial é saber se prosseguirão ou não as políticas conservadoras e neoliberais que atentam contra os direitos sociais dos trabalhadores. Para os povos, não interessam políticas econômicas tecnocráticas. O crescimento e o desenvolvimento só fazem sentido se vinculados ao progresso social. Por isso, as soluções no terreno econômico estão ligadas a rupturas políticas que advirão das lutas políticas e sociais dos povos.

Os potentados reunidos em Camp David discutiram também sobre a crise na Síria e as questões nucleares do Irã e Coreia do Norte. Ameaças de intervenção e sanções foram a tônica da mensagem que transmitiram.

Para completar o cenário de movimentações dos países imperialistas, outro acontecimento de grande importância na esfera geopolítica e militar foi a reunião da Organização do Tratado do Atlânico Norte – Otan, em Chicago. A Otan é um pacto militar agressivo que age para assegurar os interesses das grandes potências, nomeadamente os EUA e seus parceiros da União Europeia. Toda vez que este organismo se reúne, aumentam as tensões e os perigos de ações militaristas e belicistas contra os povos.

*Editor do
Vermelho
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Lula agiliza acerto com PSB em São Paulo

Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fechar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o apoio do PSB à chapa de Fernando Haddad em São Paulo antes do dia 2 de junho. O objetivo é evitar que o partido chegue sem nenhuma aliança no encontro municipal de delegados que vai referendar o ex-ministro da Educação como candidato à Prefeitura de São Paulo.

O objetivo da cúpula do PT é anunciar alguma parceria eleitoral, com pelo menos um partido, antes do evento para demonstrar que Haddad não está sozinho e consegue agregar outras forças políticas. O encontro do ex-presidente com Campos está previsto para esta semana.

Aliados tradicionais do PT, como o PCdoB, recusam-se até o momento a fazer parte da aliança e ensaiam uma candidatura própria. O PSB é o alvo preferencial do PT por causa do compromisso assumido em janeiro por Campos com Lula de que não caminharia com José Serra (PSDB). Em troca, o PT teria de abrir mão da candidatura em cidades estratégicas para o PSB.

Os petistas, que ainda enfrentam dificuldades para compor em algumas cidades - como Franca (SP) e Ferraz de Vasconcelos (SP) - correm para finalizar os entendimentos e entregar na mão de Lula uma lista com os gestos feitos pelo PT em prol do PSB, que devem incluir Boa Vista (RR), Macapá (AP), Duque de Caxias (RJ) e Mossoró (RN).

Integrante da coordenação da campanha de Haddad, o vereador Chico Macena afirmou nesta segunda que o partido já dá como certa a aliança com o PSB. A única pendência, disse, é Franca.

Na contramão do discurso, o vereador do PSB, Juscelino Gadelha, negou ser apenas esse o impasse para a aliança e declarou também ter posto na mesa a situação de Taboão da Serra. "Já conversei com Rui Falcão (presidente nacional do PT)", disse.

Segundo dirigentes do partido, embora traga problemas para Eduardo Campos, o imbróglio envolvendo as prévias do PT no Recife não deve afetar o apoio do PSB a Haddad em São Paulo porque a capital pernambucana não estava no pacote de negociação entre as siglas.

Outros partidos

Depois de convocar, há dez dias, a cúpula petista para tomar pé das negociações com os partidos que a campanha de Haddad pretende atrair, Lula conversou com dirigentes do PR. Do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), dirigente nacional da sigla, ouviu uma manifestação de boa vontade e colheu a intenção de aparar arestas para que o partido caminhasse com o PT. Mas há setores da sigla que resistem à união.

Lula deve conversar ainda com o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, para tentar definir o apoio a Haddad.

O PCdoB vê a pré-candidatura do vereador Netinho de Paula fazer água e negocia uma composição com o PT ou o PMDB - esta última hipótese menos provável porque, segundo dirigentes comunistas, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) pressiona a sigla _ que integra o governo paulistano - para que não feche acordo com o desafeto Gabriel Chalita.






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