Bahia: Governo reage à tentativa de convocação de secretário
Lilian Machado REPÓRTER
A oposição tentou impor uma derrota ao
governo ontem ao aprovar, na Comissão de Educação da Assembleia
Legislativa, um pedido de convocação do secretário estadual de Educação,
Osvaldo Barreto, mas o governo reagiu a tempo e conseguiu impedir a
manobra oposicionista.
O objetivo seria abrir as contas do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, como tentativa de contestar as justificativas da gestão Wagner para não negociar um aumento no piso salarial dos professores, aproximando dos 22,22%, percentual reivindicado pela categoria, fato que motiva a greve de 29 dias na rede de ensino estadual.
O líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), alegou ilegalidade no voto do deputado Carlos Geilson (PTN), suplente dos deputados Bruno Reis (PTN) e Sandro Régis (PR), que estavam presentes na sessão. O petista encaminhou um documento ao presidente Marcelo Nilo (PDT), que respondeu de forma positiva, cancelando o requerimento da oposição.
O objetivo seria abrir as contas do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, como tentativa de contestar as justificativas da gestão Wagner para não negociar um aumento no piso salarial dos professores, aproximando dos 22,22%, percentual reivindicado pela categoria, fato que motiva a greve de 29 dias na rede de ensino estadual.
O líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), alegou ilegalidade no voto do deputado Carlos Geilson (PTN), suplente dos deputados Bruno Reis (PTN) e Sandro Régis (PR), que estavam presentes na sessão. O petista encaminhou um documento ao presidente Marcelo Nilo (PDT), que respondeu de forma positiva, cancelando o requerimento da oposição.
Nilo disse que não houve quorum suficiente para a votação, pois Geilson, como suplente de dois parlamentares presentes, só poderia ter assinado caso os titulares não estivessem.
“O deputado Zé Neto enviou uma correspondência relatando o fato e eu mandei apurar. Ao constatar que não teve quorum, liguei para a presidente da Comissão, Kelly Magalhães (PCdoB), e mandei suspender. A suspensão ocorreu por uma questão do regimento”, justificou.
Nos bastidores, circulou a informação de que a deputada comunista,
em clima de insatisfação com o governo, teria permitido a jogada da
oposição. Há rumores de que o PCdoB, incomodado com as arrumações
eleitorais com o PT, estaria dando respostas no ambiente Legislativo.
Após um mês sem sessões no colegiado, surpreenderam com a aprovação do
requerimento.
“Como o governo diz que não há recurso para pagar o piso, nós queremos abrir à caixa-preta do Fundeb, justamente para que eles mostrem as verbas, pois os dados da oposição e da APLB - Sindicato que representa os professores, demonstram que tem sim como eles pagarem o piso. Se o secretário vier é porque ele não tem o que temer”, disse o vice-líder da bancada de oposição, Bruno Reis (PRP).
“Como o governo diz que não há recurso para pagar o piso, nós queremos abrir à caixa-preta do Fundeb, justamente para que eles mostrem as verbas, pois os dados da oposição e da APLB - Sindicato que representa os professores, demonstram que tem sim como eles pagarem o piso. Se o secretário vier é porque ele não tem o que temer”, disse o vice-líder da bancada de oposição, Bruno Reis (PRP).
Para o líder, não há o que se questionar no Fundeb. “A questão já
está mais do que esclarecida. O governo está deficitário, até porque a
gente retira mais do que aporta no Fundeb. A oposição apenas quis fazer
espuma”, disparou Zé Neto.
Conforme Bruno Reis, não existe nenhum subterfúgio na convocação do
secretário, como disse Zé Neto. “Subterfúgios são as manobras que o
governo tem feito para impedir as reuniões nas comissões e a realização
de sessões e, com isso, prejudicar os estudantes de todo o Estado”,
afirmou. (LM)
Fonte: tribuna da Bahia
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Dilma vai anunciar ampliação do Bolsa Família no Dia das Mães
A ideia é ampliar os repasses do Bolsa Família para quem tem filhos nessa faixa etária, além de reforçar a oferta de serviços de saúde e educação. Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão ser contempladas...
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff
deverá anunciar no próximo domingo, Dia das Mães, um pacote com ações
para a primeira infância — crianças de 0 a 6 anos.
A ideia é ampliar os repasses do Bolsa Família para quem tem filhos nessa faixa etária, além de reforçar a oferta de serviços de saúde e educação. Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão ser contempladas.
Outra proposta em estudo envolve o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que passaria a fornecer gratuitamente três remédios contra asma, como já faz atualmente com medicamentos para hipertensão e diabetes. O custo dessa medida seria de R$ 25 milhões por ano.
O Ministério da Saúde também poderá aumentar a remuneração de hospitais que atendem crianças, estimulando a ampliação da oferta de vagas para o público infantil. Dilma reuniu-se nesta segunda-feira de manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
À tarde, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O alcance do pacote para a primeira infância ainda depende de cálculos da área econômica, que definirá o custo adicional das medidas. No caso da mudança no Farmácia Popular, por exemplo, o impacto seria de R$ 25 milhões a mais por ano.
Carro-chefe da política assistencial do governo, o Bolsa Família paga 13,4 milhões de benefícios mensalmente. Famílias com mais filhos recebem um valor maior. No ano passado, o governo ampliou de três para cinco o número de filhos de 0 a 15 anos que dão direito ao chamado benefício variável de R$ 32 por criança.
Antes, o teto eram três. Também no ano passado, gestantes e mulheres em fase de amamentação passaram a receber o repasse variável. Jovens de 16 e 17 anos recebem R$ 38 adicionais, com limite de dois desses benefícios por família.
Uma das possibilidades em estudo é acabar com essa trava de cinco crianças com direito ao benefício variável. Assim, famílias com mais filhos receberiam valores mais altos. Outra possibilidade é aumentar o valor do benefício variável por filho de 0 a 6 anos.
Segundo divulgou nesta segunda-feira a agência de notícias Reuters, o governo trabalharia com a ideia de elevar esse valor em mais R$ 10 a R$ 30. O Ministério do Desenvolvimento Social e o Palácio do Planalto não confirmaram a informação.
O Bolsa Família paga atualmente de R$ 32 a R$ 306 por mês aos beneficiários — cerca de 53 milhões de pessoas são atingidas. Em abril, os repasses totalizaram R$ 1,6 bilhão. O programa de transferência de renda é o pilar do Brasil sem Miséria, programa que tem como meta acabar com a pobreza extrema no Brasil até 2014.
O governo definiu como linha da miséria a renda mensal de R$ 70 por pessoa, por família. Assim, outra hipótese para o pacote do Dia das Mães é transferir dinheiro às famílias miseráveis em valores suficientes para que elas deixem essa condição, isto é, que, graças ao Bolsa Família, ultrapasse a linha de pobreza extrema.
O Brasil sem Miséria completará um ano em junho. Em 2010, 16,2 milhões de pessoas sobreviviam com menos de R$ 70 por mês em 2010, ou seja, eram consideradas miseráveis.
A ideia é ampliar os repasses do Bolsa Família para quem tem filhos nessa faixa etária, além de reforçar a oferta de serviços de saúde e educação. Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão ser contempladas.
Outra proposta em estudo envolve o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que passaria a fornecer gratuitamente três remédios contra asma, como já faz atualmente com medicamentos para hipertensão e diabetes. O custo dessa medida seria de R$ 25 milhões por ano.
O Ministério da Saúde também poderá aumentar a remuneração de hospitais que atendem crianças, estimulando a ampliação da oferta de vagas para o público infantil. Dilma reuniu-se nesta segunda-feira de manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
À tarde, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O alcance do pacote para a primeira infância ainda depende de cálculos da área econômica, que definirá o custo adicional das medidas. No caso da mudança no Farmácia Popular, por exemplo, o impacto seria de R$ 25 milhões a mais por ano.
Carro-chefe da política assistencial do governo, o Bolsa Família paga 13,4 milhões de benefícios mensalmente. Famílias com mais filhos recebem um valor maior. No ano passado, o governo ampliou de três para cinco o número de filhos de 0 a 15 anos que dão direito ao chamado benefício variável de R$ 32 por criança.
Antes, o teto eram três. Também no ano passado, gestantes e mulheres em fase de amamentação passaram a receber o repasse variável. Jovens de 16 e 17 anos recebem R$ 38 adicionais, com limite de dois desses benefícios por família.
Uma das possibilidades em estudo é acabar com essa trava de cinco crianças com direito ao benefício variável. Assim, famílias com mais filhos receberiam valores mais altos. Outra possibilidade é aumentar o valor do benefício variável por filho de 0 a 6 anos.
Segundo divulgou nesta segunda-feira a agência de notícias Reuters, o governo trabalharia com a ideia de elevar esse valor em mais R$ 10 a R$ 30. O Ministério do Desenvolvimento Social e o Palácio do Planalto não confirmaram a informação.
O Bolsa Família paga atualmente de R$ 32 a R$ 306 por mês aos beneficiários — cerca de 53 milhões de pessoas são atingidas. Em abril, os repasses totalizaram R$ 1,6 bilhão. O programa de transferência de renda é o pilar do Brasil sem Miséria, programa que tem como meta acabar com a pobreza extrema no Brasil até 2014.
O governo definiu como linha da miséria a renda mensal de R$ 70 por pessoa, por família. Assim, outra hipótese para o pacote do Dia das Mães é transferir dinheiro às famílias miseráveis em valores suficientes para que elas deixem essa condição, isto é, que, graças ao Bolsa Família, ultrapasse a linha de pobreza extrema.
O Brasil sem Miséria completará um ano em junho. Em 2010, 16,2 milhões de pessoas sobreviviam com menos de R$ 70 por mês em 2010, ou seja, eram consideradas miseráveis.
Fonte: O Globo
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Futuro do PDT segue indefinido
Romulo Faro REPÓRTER
O destino do PDT na disputa
pela Prefeitura do Salvador só será conhecido quando o presidente
estadual do partido, Alexandre Brust, retornar da viagem que faz ao
exterior, no próximo dia 12.
Depois da retirada da pré-candidatura do deputado Marcos Medrado, feita por ele próprio, surge com mais ênfase o nome de seu colega de parlamento Félix Mendonça Jr. Em entrevista ao Portal 10 Segundos, o parlamentar demonstrou animação com a ideia.
“Vejo com bons olhos. Conversei com Medrado no sábado (5) pela manhã e logo depois fiquei sabendo da sua desistência. Em seguida alguns colegas começaram a ligar pedindo que eu fosse candidato porque seria bom para o partido, e fiquei feliz com isso. Mas ainda não tive a oportunidade de conversar com o presidente estadual, Alexandre Brust”.
Depois da retirada da pré-candidatura do deputado Marcos Medrado, feita por ele próprio, surge com mais ênfase o nome de seu colega de parlamento Félix Mendonça Jr. Em entrevista ao Portal 10 Segundos, o parlamentar demonstrou animação com a ideia.
“Vejo com bons olhos. Conversei com Medrado no sábado (5) pela manhã e logo depois fiquei sabendo da sua desistência. Em seguida alguns colegas começaram a ligar pedindo que eu fosse candidato porque seria bom para o partido, e fiquei feliz com isso. Mas ainda não tive a oportunidade de conversar com o presidente estadual, Alexandre Brust”.
O parlamentar avalia que o partido deve ter candidatura própria na disputa majoritária para não “enfraquecer” no cenário local. “Todo partido deve querer ter um candidato a prefeito ou governador, porque se não o fizer estará fadado a morrer sufocado. Sou a favor de uma candidatura própria, sim”, disse Félix Jr. O vereador Gilberto José, cujo nome é outra opção, também se mostra entusiasmado com o nome do correligionário e defende a candidatura própria do PDT.
Em entrevista à Tribuna, o vereador Odiosvaldo Vigas (que comandou o PDT em Salvador
até o ano passado e entregou a presidência para Medrado ter mais
visibilidade) pede cautela dos correligionários para o partido não
passar a imagem de “desespero” nem de “enfraquecimento”.
“Sugiro uma reunião dos diretórios estadual e municipal do PDT para uma definição. Tenho certeza de que o PDT não tem a mínima dificuldade para apoiar Nelson Pelegrino (PT), mas é fundamental que o partido tenha seu protagonismo. O PDT tem nomes expressivos para a disputa, a exemplo dos companheiros Félix Mendonça Jr. e o vereador Gilberto José”.
“Sugiro uma reunião dos diretórios estadual e municipal do PDT para uma definição. Tenho certeza de que o PDT não tem a mínima dificuldade para apoiar Nelson Pelegrino (PT), mas é fundamental que o partido tenha seu protagonismo. O PDT tem nomes expressivos para a disputa, a exemplo dos companheiros Félix Mendonça Jr. e o vereador Gilberto José”.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Agricultores familiares afetados pela seca no Nordeste podem ter acesso a nova linha de crédito
O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas...
Brasília - Os agricultores familiares
enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a
partir de hoje (8), com uma linha de crédito especial.
Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento.
O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.
Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.
O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.
Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.
Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.
Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012.
Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento.
O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.
Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.
O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.
Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.
Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.
Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012.
Fonte: BBC Brasil
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Ayres Britto vai priorizar processos contra juízes
Na primeira sessão sob a presidência de
Carlos Ayres Britto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu
ontem que terão prioridade de julgamento os processos administrativos
contra juízes e servidores que respondem por suposta prática de
improbidade administrativa, peculato ou corrupção.
A decisão representa uma clara mudança de perfil em relação à gestão do ex-presidente, ministro Cezar Peluso. Esse foi um dos temas de maior polêmica do mandato de Peluso, que acabou discutindo publicamente com a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon exatamente por este assunto.
Enquanto o primeiro acreditava que tais processos deveriam ser inicialmente julgados pela corregedorias onde os magistrados atuam, a segunda defendia que o CNJ teria a competência de investigá-los diretamente, sem a necessidade de esperar pela Corte local. O caso acabou sendo decidido pelo STF, que reconheceu o amplo poder investigatório do conselho. A partir de agora, esses processos não são apenas válidos, mas prioritários.
O presidente municipal do PSDB, José Carlos Fernandes, contradisse a nota distribuída pela assessoria do DEM e assinada pelo líder estadual da legenda José Carlos Aleluia, sobre o anúncio da aliança entre os dois partidos na próxima semana. “Não estamos sabendo de nada”. Foi o que respondeu o tucano em entrevista à Tribuna.
“Imbassahy também não sabe de nada. Eles o (DEM) fizeram esse anúncio sem nosso conhecimento”, completou Fernandes. Mais além, disse ainda que o PSDB e o deputado Antônio Imbassahy não encerraram as conversas com o PMDB e lamentou o fato de as três principais forças opositoras não terem conseguido a união. “Temos um propósito de construir um projeto com os três partidos, mas esse projeto não existiu”.
O tucano voltou a ressaltar a “força” que a pré-candidatura de Imbassahy vem ganhando, inclusive com orientação da executiva nacional do partido. “Imbassahy continua pré-candidato e não abre mão disso. Os deputados federais e estaduais e nosso vereador (Paulo Câmara) querem essa candidatura.
Observe que o PSDB não tem candidatos nas principais cidades da Bahia, mas o partido precisa crescer. Imbassahy é o candidato natural...”, disse José Fernandes.
Em sua primeira sessão na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que priorizará na pauta de julgamentos as sindicâncias e processos disciplinares administrativos abertos contra juízes suspeitos de ilegalidades, como venda de sentenças judiciais.
"O que for combate ao patrimonialismo (terá prioridade). Combate cerrado ao patrimonialismo a partir de nossa pauta", afirmou o presidente do CNJ. "Essa prioridade está na própria Constituição", acrescentou.
O primeiro processo a ser julgado comprovou a nova tendência. Por unanimidade, o Conselho decidiu afastar do cargo e abrir processo administrativo contra o desembargador Carlos Souza, do Tribunal de Justiça de Tocantins. O magistrado responde ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ser aposentado pelo CNJ por indícios de que teria recebido dinheiro para, por exemplo, mudar a ordem de pagamento de precatórios.
Relatora da sindicância, a corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que ainda há suspeitas de que o desembargador teria patrimônio incompatível com sua renda. Gravações feitas com autorização judicial pela Polícia Federal mostram advogados discutindo a partilha de recursos do esquema sendo partilhados entre magistrados.
Além de Carlos Souza, outros três desembargadores são processados no CNJ pelo mesmo esquema - Willamara Leila de Almeida, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.
Na primeira sessão, Britto mostrou-se disposto a evitar conflitos entre a magistratura e o CNJ, como ocorreu durante a presidência do ministro Cezar Peluso. "O CNJ não é um ferrão nas costas do Judiciário", afirmou. "Essa decisão (sobre Carlos Souza) é uma decisão do Judiciário, cortando na própria carne", acrescentou.
A organização criminosa liderada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, operou dentro da Controladoria-Geral da União (CGU) para prejudicar um concorrente da Delta Construções.
Investigações da Polícia Federal mostram que a empreiteira quis usar um funcionário ligado ao araponga Idalberto Matias Araújo, o Dadá, para atingir a Warre Engenharia e Saneamento - empresa envolvida em irregularidades em obras em Goiânia. A CGU já requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópia do inquérito da Operação Monte Carlo e deve instaurar sindicância interna.
Chamado pelo araponga de "amigo lá da CGU" e "companheiro da CGU", o suposto servidor do órgão de controle interno do governo federal teria atuado para incluir a Warre em auditoria realizada no ano passado para apurar desvios cometidos em convênios firmados pelo Ministério do Turismo com ONGs.
As fraudes já haviam sido alvo de outra investigação da PF, batizada de Operação Voucher, realizada no dia 9 de agosto do ano passado, mas que não colocou a empreiteira no radar da PF.
Em conversa telefônica gravada horas depois da ação dos agentes federais no Ministério do Turismo, Abreu pediu para Dadá plantar informações que ligassem a construtora concorrente, sediada em Goiânia, com as irregularidades identificadas na pasta. Entre as 36 pessoas presas na Operação Voucher estava o então secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. Segundo Abreu, "o ex-número dois" era ligado à Warre.
"O pessoal da Warre Engenharia é aqui da cidade. O dono dela é o Paulo Daher e o filho dele, o Ricardo Daher. (...) Eles são amigos de infância. E esse cara que foi preso aí (Frederico) arrumou dinheiro pra eles e direcionou as obras", explicou Abreu a Dadá.
"Então, dá pra plantar isso aí? Os caras fazerem a ligação com eles?", questiona o empreiteiro. O araponga, então, responde: "Dá. Se não der, a gente coloca na mídia, né? Que aí os caras se interessam. Vou falar com aquele amigo lá da CGU", diz Dadá.
Auditoria
O impacto das revelações da Operação Voucher levou a presidente Dilma Rousseff a instaurar uma auditoria em todos os convênios do Ministério do Turismo. Além das fraudes em convênios com 22 ONGs já identificadas pela Operação Voucher, o documento incluiu um anexo exclusivo sobre as irregularidades cometidas pela Warre no Parque Mutirama.
A citação das obras do Parque Mutirama em reportagens e a investigação da CGU acabaram preocupando Cachoeira. No dia 15 de agosto do ano passado, o contraventor procurou Dadá para tentar blindar a Warre. Em conversa gravada pela PF, o bicheiro revelou ao araponga que era "sócio" do empreendimento no parque goiano e que receberia 30% dos R$ 80 milhões investidos. "Eu tenho 30% e eles têm 70%. Então, eu quero blindar eles, senão pinga em mim", diz Cachoeira ao auxiliar. Mas a operação de "desgaste" já tinha sido desencadeada.
A Warre informou que não tem relações com Cachoeira nem com a Delta. Apesar de ser citada 15 vezes no relatório de dezembro da CGU, a empresa nega ter sido alvo de qualquer procedimento do órgão de controle. A Delta disse desconhecer o assunto.
Origem da disputa
A origem da briga entre a Delta e a Warre está na obra de instalação, pavimentação e melhorias da rodovia TO-030, em convênio entre o Ministério do Turismo e o governo de Tocantins. Cada empresa ficou com um lote da empreitada, com cerca de 66,5 km. A Warre faturaria R$ 75,6 milhões e a Delta R$ 74,3 milhões. A obra está paralisada. Claudio Abreu, da Delta, disse, porém, a Dadá que não receberia, pois o então secretário executivo do ministério, Frederico da Costa, não liberava os recursos.
O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Demóstenes é suspeito de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 15 votos favoráveis à abertura do processo.
Antes da votação, o presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), negou pedido de Demóstenes de mais 10 dias de prazo para apresentação da defesa. Após a decisão, deu-se início a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia a abertura de processo disciplinar contra o senador.
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A China expulsou do país nesta terça-feira uma jornalista da rede de TV pan-árabe Al Jazeera, no primeiro caso do gênero desde 1998. A expulsão de Melissa Chan, uma repórter de origem norte-americana, foi anunciada pela própria Al Jazeera.
A atitude é vista como a última tentativa de Pequim de punir a imprensa internacional, cujas reportagens desagradam às autoridades chinesas e são tidas como desfavoráveis para a imagem internacional da China.
A decisão "parece estar levando as políticas antimídia da China para um novo nível", disse em comunicado Bob Dietz, coordenador na Ásia do Comitê para Proteção de Jornalistas.
A Al Jazeera informou que foi obrigada a fechar o escritório de seu serviço em língua inglesa na China porque as credenciais de imprensa e o visto de Chan não foram renovados. Chan, que estava no país há cinco anos, fez uma série de reportagens sobre assuntos delicados como a apreensão ilegal de terras rurais e a detenção de chineses em prisões não oficiais.
A rede de TV não disse se algum motivo oficial foi dado para a expulsão da repórter. A Al Jazeera manterá os serviços em língua árabe em Pequim, onde ainda mantém vários jornalistas credenciados. As informações são da Associated Press.
A PEC do Trabalho Escravo prevê o confisco de imóveis urbanos e rurais onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as propriedades deverão ser destinadas à reforma agrária e habitação popular.
O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), encabeçou a resistência ao projeto.
Ele disse que alguns líderes pediram mais tempo para garantir ajustes no
texto. Usando os argumentos dos ruralistas, ele disse que se deve
incluir na PEC uma lei específica vai definir o que é trabalho escravo e
como se dará o processo de expropriação.
Araújo explicou qual a manobra da oposição para evitar a aprovação a matéria. Ele disse que os líderes vão se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para garantir que os ajustes sejam feitos no Senado. Se o texto mudar, a PEC vai ter de retornar à Câmara. "Esse texto irá e voltará tantas vezes for necessário ao acordo", disse, informando que os senadores tucanos já se comprometeram a pressionar pela mudança.
O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), garantiu que a proposta será votada amanhã, sem obstrução. "Amanhã vamos votar, com ou sem acordo". Ele defendeu o texto. "Não é possível que um país grande como o Brasil ainda tenha de conviver com essa vergonha", disse.
Mais tempo
Os deputados aprovaram hoje o projeto que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, as vítimas de abuso ganham mais tempo para denunciar seus agressores.
Pelo texto, a prescrição do crime começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta ação penal ou que a ação já tenha transitado em julgado.
Atualmente, o Código Penal determina, como regra geral, a contagem da prescrição a partir do dia do crime. Depois de prescrito o crime, não há possibilidade de punir o agressor.
A proposta foi batizada de Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora brasileira que denunciou ter sido abusada pelo treinador quando criança. O crime já havia sido prescrito quando a história veio a público e o treinador não pôde ser processado.
A Câmara também votou a urgência da proposta que garante recursos para as defensorias públicas dos estados, do Senado. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo aos estados destinar até 2% da despesa corrente líquida para a Defensoria Pública.
Fonte: Agência Câmara
Ela defendeu o fortalecimento da indústria nacional de defesa e a “recomposição da capacidade operativa” das Forças Armadas para que as instituições continuem executando funções de defesa, proteção do patrimônio, cooperação com forças civis e atividades sociais e para que o Brasil mantenha sua capacidade de dissuasão na relação com outros países.
“Somos um país pacífico, que respeita a soberania das outras nações, que vive em paz com elas e que preza suas boas e frutíferas relações com nossos vizinhos há mais de 140 anos, mas sabemos que a capacidade dissuasória do Brasil é fundamental para a continuidade desse cenário de paz e de respeito mútuo”.
Dilma citou a Missão de Paz no Haiti – liderada por militares brasileiros – e a Operação Ágata – que envolve parceria com forças militares de outros países para atuação nas fronteiras – como exemplos dos novos papéis das forças militares brasileiras.
Também lembrou da cooperação entre militares e forças civis de segurança estaduais e municipais para retomada de áreas dominadas pelo crime organizado, como ocorreu durante a instalação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, e da participação que os militares terão na segurança de grandes eventos internacionais que o Brasil vai sediar nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O vice-presidente, Michel Temer; o ministro da Defesa, Celso Amorim; e os três comandantes das Forças Armadas participaram da cerimônia no Palácio do Planalto.
Fonte: Agência Brasil
A decisão representa uma clara mudança de perfil em relação à gestão do ex-presidente, ministro Cezar Peluso. Esse foi um dos temas de maior polêmica do mandato de Peluso, que acabou discutindo publicamente com a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon exatamente por este assunto.
Enquanto o primeiro acreditava que tais processos deveriam ser inicialmente julgados pela corregedorias onde os magistrados atuam, a segunda defendia que o CNJ teria a competência de investigá-los diretamente, sem a necessidade de esperar pela Corte local. O caso acabou sendo decidido pelo STF, que reconheceu o amplo poder investigatório do conselho. A partir de agora, esses processos não são apenas válidos, mas prioritários.
Os conselheiros também decidiram criar um fórum para monitorar o
cumprimento da liberdade de imprensa pelo Poder Judiciário. Ele será
chamado “Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa” e
funcionará no próprio CNJ com o objetivo de evitar sentenças judiciais
que contrariem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou
a Lei de Imprensa em 2009.
A proposta foi feita pelo próprio Ayres Britto, que, como relator da ação julgada no STF, entendeu que a liberdade de imprensa é ampla e irrestrita, não podendo ser cerceada nem mesmo pelo Poder Judiciário. A criação deste fórum visa combater a censura imposta pelo Poder Judiciário, apontada como o maior problema para a liberdade de imprensa nos dias de hoje.
A proposta foi feita pelo próprio Ayres Britto, que, como relator da ação julgada no STF, entendeu que a liberdade de imprensa é ampla e irrestrita, não podendo ser cerceada nem mesmo pelo Poder Judiciário. A criação deste fórum visa combater a censura imposta pelo Poder Judiciário, apontada como o maior problema para a liberdade de imprensa nos dias de hoje.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Bahia: Tucanos ignoram acordo com DEM e mantêm candidatura
Romulo Faro REPÓRTER
O presidente municipal do PSDB, José Carlos Fernandes, contradisse a nota distribuída pela assessoria do DEM e assinada pelo líder estadual da legenda José Carlos Aleluia, sobre o anúncio da aliança entre os dois partidos na próxima semana. “Não estamos sabendo de nada”. Foi o que respondeu o tucano em entrevista à Tribuna.
“Imbassahy também não sabe de nada. Eles o (DEM) fizeram esse anúncio sem nosso conhecimento”, completou Fernandes. Mais além, disse ainda que o PSDB e o deputado Antônio Imbassahy não encerraram as conversas com o PMDB e lamentou o fato de as três principais forças opositoras não terem conseguido a união. “Temos um propósito de construir um projeto com os três partidos, mas esse projeto não existiu”.
O tucano voltou a ressaltar a “força” que a pré-candidatura de Imbassahy vem ganhando, inclusive com orientação da executiva nacional do partido. “Imbassahy continua pré-candidato e não abre mão disso. Os deputados federais e estaduais e nosso vereador (Paulo Câmara) querem essa candidatura.
Observe que o PSDB não tem candidatos nas principais cidades da Bahia, mas o partido precisa crescer. Imbassahy é o candidato natural...”, disse José Fernandes.
Também ouvido pela reportagem, o representante tucano na Câmara
Municipal reiterou as palavras do líder partidário. “Estou vendo nos
blogs a notícia de que o presidente do DEM anunciou essa aliança, mas
não estou sabendo de nada disso. Inclusive ontem, estive com o deputado
Imbassahy e ele me disse que continua pré-candidato. Ou seja, o
principal ator dessa aliança não foi convidado”, disparou Paulo Câmara.
Na tarde de ontem, Aleluia disse através da nota que o anúncio da
chapa única sai na próxima semana e admitiu “dificuldade” em compor com o
PMDB pelo fato de o partido de Mário Kertész e dos irmãos Vieira Lima
(Geddel e Lúcio) ser o principal aliado do PT em nível nacional,
inclusive com a vice-presidência da República na pessoa de Michel Temer.
“Não descartamos a presença do PMDB na coalizão, mas entendemos que, para Salvador, está difícil, já que eles têm um candidato e fazem parte da base do governo de Dilma”, disse Aleluia em entrevista ontem ao programa “Show do Marão”, na Rádio Excelsior.
“Não descartamos a presença do PMDB na coalizão, mas entendemos que, para Salvador, está difícil, já que eles têm um candidato e fazem parte da base do governo de Dilma”, disse Aleluia em entrevista ontem ao programa “Show do Marão”, na Rádio Excelsior.
Não custa lembrar, antes do anúncio da pré-candidatura de ACM Neto,
o DEM dizia que em nada influenciava o posicionamento nacional do PMDB,
pois, segundo os democratas, as costuras das eleições municipais têm o
caráter local e, consequentemente, mais independentes.
Contudo, o DEM não quer espantar a ‘amizade’ dos peemedebistas. Segundo ele, DEM e PMDB estão andando juntos pelo interior da Bahia. “No último domingo participei de evento do PMDB em Valença, onde daremos apoio ao candidato peemedebista”.
Contudo, o DEM não quer espantar a ‘amizade’ dos peemedebistas. Segundo ele, DEM e PMDB estão andando juntos pelo interior da Bahia. “No último domingo participei de evento do PMDB em Valença, onde daremos apoio ao candidato peemedebista”.
Voltando ao casamento com o PSDB do deputado Antônio
Imbassahy, Aleluia disse que quem apostou na divisão de democratas e
tucanos, aliados tradicionais, “perdeu a viagem”. Ele garantiu que
continuam as negociações com outros partidos, a exemplo de PPS, PV, e PR.
Fonte: Tribuna da Bahia
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No CNJ, Britto promete combater corrupção no Judiciário
Agência EstadoEm sua primeira sessão na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que priorizará na pauta de julgamentos as sindicâncias e processos disciplinares administrativos abertos contra juízes suspeitos de ilegalidades, como venda de sentenças judiciais.
"O que for combate ao patrimonialismo (terá prioridade). Combate cerrado ao patrimonialismo a partir de nossa pauta", afirmou o presidente do CNJ. "Essa prioridade está na própria Constituição", acrescentou.
O primeiro processo a ser julgado comprovou a nova tendência. Por unanimidade, o Conselho decidiu afastar do cargo e abrir processo administrativo contra o desembargador Carlos Souza, do Tribunal de Justiça de Tocantins. O magistrado responde ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ser aposentado pelo CNJ por indícios de que teria recebido dinheiro para, por exemplo, mudar a ordem de pagamento de precatórios.
Relatora da sindicância, a corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que ainda há suspeitas de que o desembargador teria patrimônio incompatível com sua renda. Gravações feitas com autorização judicial pela Polícia Federal mostram advogados discutindo a partilha de recursos do esquema sendo partilhados entre magistrados.
Além de Carlos Souza, outros três desembargadores são processados no CNJ pelo mesmo esquema - Willamara Leila de Almeida, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.
Na primeira sessão, Britto mostrou-se disposto a evitar conflitos entre a magistratura e o CNJ, como ocorreu durante a presidência do ministro Cezar Peluso. "O CNJ não é um ferrão nas costas do Judiciário", afirmou. "Essa decisão (sobre Carlos Souza) é uma decisão do Judiciário, cortando na própria carne", acrescentou.
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Esquema de Cachoeira tinha 'infiltrado' na CGU
Agência EstadoA organização criminosa liderada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, operou dentro da Controladoria-Geral da União (CGU) para prejudicar um concorrente da Delta Construções.
Investigações da Polícia Federal mostram que a empreiteira quis usar um funcionário ligado ao araponga Idalberto Matias Araújo, o Dadá, para atingir a Warre Engenharia e Saneamento - empresa envolvida em irregularidades em obras em Goiânia. A CGU já requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópia do inquérito da Operação Monte Carlo e deve instaurar sindicância interna.
Chamado pelo araponga de "amigo lá da CGU" e "companheiro da CGU", o suposto servidor do órgão de controle interno do governo federal teria atuado para incluir a Warre em auditoria realizada no ano passado para apurar desvios cometidos em convênios firmados pelo Ministério do Turismo com ONGs.
As fraudes já haviam sido alvo de outra investigação da PF, batizada de Operação Voucher, realizada no dia 9 de agosto do ano passado, mas que não colocou a empreiteira no radar da PF.
Em conversa telefônica gravada horas depois da ação dos agentes federais no Ministério do Turismo, Abreu pediu para Dadá plantar informações que ligassem a construtora concorrente, sediada em Goiânia, com as irregularidades identificadas na pasta. Entre as 36 pessoas presas na Operação Voucher estava o então secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. Segundo Abreu, "o ex-número dois" era ligado à Warre.
"O pessoal da Warre Engenharia é aqui da cidade. O dono dela é o Paulo Daher e o filho dele, o Ricardo Daher. (...) Eles são amigos de infância. E esse cara que foi preso aí (Frederico) arrumou dinheiro pra eles e direcionou as obras", explicou Abreu a Dadá.
"Então, dá pra plantar isso aí? Os caras fazerem a ligação com eles?", questiona o empreiteiro. O araponga, então, responde: "Dá. Se não der, a gente coloca na mídia, né? Que aí os caras se interessam. Vou falar com aquele amigo lá da CGU", diz Dadá.
Auditoria
O impacto das revelações da Operação Voucher levou a presidente Dilma Rousseff a instaurar uma auditoria em todos os convênios do Ministério do Turismo. Além das fraudes em convênios com 22 ONGs já identificadas pela Operação Voucher, o documento incluiu um anexo exclusivo sobre as irregularidades cometidas pela Warre no Parque Mutirama.
A citação das obras do Parque Mutirama em reportagens e a investigação da CGU acabaram preocupando Cachoeira. No dia 15 de agosto do ano passado, o contraventor procurou Dadá para tentar blindar a Warre. Em conversa gravada pela PF, o bicheiro revelou ao araponga que era "sócio" do empreendimento no parque goiano e que receberia 30% dos R$ 80 milhões investidos. "Eu tenho 30% e eles têm 70%. Então, eu quero blindar eles, senão pinga em mim", diz Cachoeira ao auxiliar. Mas a operação de "desgaste" já tinha sido desencadeada.
A Warre informou que não tem relações com Cachoeira nem com a Delta. Apesar de ser citada 15 vezes no relatório de dezembro da CGU, a empresa nega ter sido alvo de qualquer procedimento do órgão de controle. A Delta disse desconhecer o assunto.
Origem da disputa
A origem da briga entre a Delta e a Warre está na obra de instalação, pavimentação e melhorias da rodovia TO-030, em convênio entre o Ministério do Turismo e o governo de Tocantins. Cada empresa ficou com um lote da empreitada, com cerca de 66,5 km. A Warre faturaria R$ 75,6 milhões e a Delta R$ 74,3 milhões. A obra está paralisada. Claudio Abreu, da Delta, disse, porém, a Dadá que não receberia, pois o então secretário executivo do ministério, Frederico da Costa, não liberava os recursos.
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Conselho de Ética aprova processo contra Demóstenes
Agência EstadoO Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Demóstenes é suspeito de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 15 votos favoráveis à abertura do processo.
Antes da votação, o presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), negou pedido de Demóstenes de mais 10 dias de prazo para apresentação da defesa. Após a decisão, deu-se início a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia a abertura de processo disciplinar contra o senador.
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China expulsa jornalista pela primeira vez desde 1998
Agência EstadoA China expulsou do país nesta terça-feira uma jornalista da rede de TV pan-árabe Al Jazeera, no primeiro caso do gênero desde 1998. A expulsão de Melissa Chan, uma repórter de origem norte-americana, foi anunciada pela própria Al Jazeera.
A atitude é vista como a última tentativa de Pequim de punir a imprensa internacional, cujas reportagens desagradam às autoridades chinesas e são tidas como desfavoráveis para a imagem internacional da China.
A decisão "parece estar levando as políticas antimídia da China para um novo nível", disse em comunicado Bob Dietz, coordenador na Ásia do Comitê para Proteção de Jornalistas.
A Al Jazeera informou que foi obrigada a fechar o escritório de seu serviço em língua inglesa na China porque as credenciais de imprensa e o visto de Chan não foram renovados. Chan, que estava no país há cinco anos, fez uma série de reportagens sobre assuntos delicados como a apreensão ilegal de terras rurais e a detenção de chineses em prisões não oficiais.
A rede de TV não disse se algum motivo oficial foi dado para a expulsão da repórter. A Al Jazeera manterá os serviços em língua árabe em Pequim, onde ainda mantém vários jornalistas credenciados. As informações são da Associated Press.
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Aldo Rebelo diz que levará à Fifa 'convicção' de que estádios ficarão prontos
O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, reúne-se com representantes da Fifa, na Suíça, nesta terça-feira para tentar convencer os dirigentes da entidade máxima do futebol de que não haverá atrasos na construção dos estádios para a Copa das Confederações de 2013.
Em Londres, onde esteve na
segunda-feira, Rebelo disse à BBC Brasil que a prioridade da reunião é
tranquilizar a Fifa sobre a construção de estádios. De acordo com o
ministro, seu objetivo é apresentar um balanço sobre o estado atual dos
preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
"Vamos fazer [em Zurique] uma atualização das medidas que o governo tem adotado", disse o ministro. "A visita é um convite da Fifa, porque eles precisam transmitir aos seus dirigentes a convicção de que as coisas estão indo, e que há um esforço para que tudo seja feito de acordo com o previsto, de acordo com as garantias que o governo ofereceu", disse.
Há temores, entre os dirigentes da Fifa, de que alguns estádios – em especial, o Maracanã – não fiquem prontos em tempo para a realização do evento que antecede a Copa do Mundo de 2014, e que serve como preparativo para o Mundial.
"Há uma preocupação permanente da Fifa, e é natural que os estádios sejam o foco principal da atenção, pois são os equipamentos essenciais para o evento", acrescentou Rebelo. "Vamos mostrar que os estádios estão com o cronograma compatível com o previsto, como foi definido. Não há atraso na construção dos estádios", afirmou.
Segundo o ministro, seis estádios precisam ser concluídos até dezembro deste ano, em tempo para a Copa das Confederações de 2013, que será disputada em junho. Os outros oito devem ficar prontos até dezembro de 2013, em tempo para a Copa do Mundo.
Sobre o Maracanã, Rebelo disse não ter dúvida de que o estádio está entre os seis que serão concluídos até dezembro. Em seguida, no entanto, o ministro foi corrigido por sua assessora sobre a data prevista para a conclusão do estádio no Rio de Janeiro: fevereiro de 2013.
Bola da vezRio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife foram escolhidas como sedes para os jogos da Copa das Confederações.
Brasil e Fifa correram contra o tempo para tentar incluir São Paulo no torneio, mas atrasos na assinatura do contrato para construção do novo estádio do Corinthians impossibilitaram o cumprimento do cronograma.
Porto Alegre, que também estava nos planos iniciais da Fifa, também ficou de fora, devido a atrasos na assinatura do contrato de reforma do estádio Beira-Rio.
Agora teme-se que o Rio de Janeiro possa ser a "bola da vez". No dia 20 de abril, a construtora Delta – que forma 30% do consórcio da reforma do Maracanã – deixou o projeto, depois que seus empresários foram citados na CPI que investiga as atividades do bicheiro Carlos Cachoeira. A Odebrecht e a Andrade Gutierrez, que formam 70% do consórcio, estariam tocando a obra sem a participação da Delta.
O Maracanã está sendo reformado desde agosto de 2010. Cerca de 5,2 mil operários trabalham em reformas amplas, que incluem mudanças na cobertura do estádio, áreas VIP, vestiários e arquibancadas. Até o mês passado, 45% das obras haviam sido concluídas, segundo o consórcio.
A relação entre Fifa, governo brasileiro e Comitê Organizador Local (COL) foi tensa nos últimos meses, após declarações do secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, de que o Brasil precisaria de um "chute no traseiro" para agilizar as obras da Copa. Esta é a primeira reunião oficial com Valcke desde o episódio.
Recentemente as relações melhoraram, após um pedido de desculpas de Valcke. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Lei Geral da Copa que suspende a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, como queria a Fifa. A proposta deve ser votada nesta semana no Senado.
Na entrevista à BBC Brasil, Aldo Rebelo minimizou as tensões entre Brasil e Fifa. Segundo o ministro, a relação "não piorou e nem melhorou" desde que assumiu o cargo, em outubro do ano passado.
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, fará apenas uma abertura da reunião, que será conduzida por Valcke. Participam também o presidente do COL e da CBF, José Maria Marin, e os integrantes do comitê organizador, Ronaldo e Bebeto.
Assessoria britânicaEm sua passagem por Londres no último fim de semana, antes da reunião com a Fifa, o ministro dos Esportes visitou o Parque Olímpico dos Jogos de Londres 2012, na companhia do ministro britânico da Cultura, Jeremy Hunt.
Rebelo disse que Hunt concordou com um pedido feito pelo governo brasileiro para o envio ao Brasil de uma missão de pessoas que estiveram envolvidas com a preparação dos Jogos Olímpicos de Londres.
Os especialistas britânicos poderiam ajudar as autoridades brasileiras tanto na organização da Copa do Mundo de 2014 como na Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.
"Como os ingleses estão organizando as Olimpíadas aqui com sucesso, pelo que vi na visita ao Parque Olímpico, seria importante que depois das Olimpíadas eles constituíssem uma missão para nos prestar assessoria e ajuda em todas as áreas de preparação das nossas Olimpíadas e da própria Copa", afirmou Rebelo. "Eles concordaram e agora nós vamos examinar os detalhes."
Os britânicos envolvidos no planejamento de Londres 2012 chegariam ao Brasil depois dos Jogos, que serão realizados em julho. Ainda falta definir o número de pessoas envolvidas e se a missão ficará baseada de forma contínua no Brasil até 2016 ou será dividida em diferentes etapas.
Rebelo disse que o governo quer a presença no Brasil de britânicos envolvidos nas áreas de segurança, telecomunicações, recepção, legado, mobilidade urbana e transporte.
"O Brasil vai tomar Londres como uma referência, mas essa referência não pode ser absoluta", afirmou o ministro. "Precisa ser adaptada às condições do Brasil e aos critérios do COI diante das nossas opções.
Eles conseguiram concentrar tudo em um lugar só, nós não vamos conseguir isso, mas acho que é uma experiência que nós precisamos levar em conta", disse.
"Vamos fazer [em Zurique] uma atualização das medidas que o governo tem adotado", disse o ministro. "A visita é um convite da Fifa, porque eles precisam transmitir aos seus dirigentes a convicção de que as coisas estão indo, e que há um esforço para que tudo seja feito de acordo com o previsto, de acordo com as garantias que o governo ofereceu", disse.
Há temores, entre os dirigentes da Fifa, de que alguns estádios – em especial, o Maracanã – não fiquem prontos em tempo para a realização do evento que antecede a Copa do Mundo de 2014, e que serve como preparativo para o Mundial.
"Há uma preocupação permanente da Fifa, e é natural que os estádios sejam o foco principal da atenção, pois são os equipamentos essenciais para o evento", acrescentou Rebelo. "Vamos mostrar que os estádios estão com o cronograma compatível com o previsto, como foi definido. Não há atraso na construção dos estádios", afirmou.
Segundo o ministro, seis estádios precisam ser concluídos até dezembro deste ano, em tempo para a Copa das Confederações de 2013, que será disputada em junho. Os outros oito devem ficar prontos até dezembro de 2013, em tempo para a Copa do Mundo.
Sobre o Maracanã, Rebelo disse não ter dúvida de que o estádio está entre os seis que serão concluídos até dezembro. Em seguida, no entanto, o ministro foi corrigido por sua assessora sobre a data prevista para a conclusão do estádio no Rio de Janeiro: fevereiro de 2013.
Bola da vezRio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife foram escolhidas como sedes para os jogos da Copa das Confederações.
Brasil e Fifa correram contra o tempo para tentar incluir São Paulo no torneio, mas atrasos na assinatura do contrato para construção do novo estádio do Corinthians impossibilitaram o cumprimento do cronograma.
Porto Alegre, que também estava nos planos iniciais da Fifa, também ficou de fora, devido a atrasos na assinatura do contrato de reforma do estádio Beira-Rio.
Agora teme-se que o Rio de Janeiro possa ser a "bola da vez". No dia 20 de abril, a construtora Delta – que forma 30% do consórcio da reforma do Maracanã – deixou o projeto, depois que seus empresários foram citados na CPI que investiga as atividades do bicheiro Carlos Cachoeira. A Odebrecht e a Andrade Gutierrez, que formam 70% do consórcio, estariam tocando a obra sem a participação da Delta.
O Maracanã está sendo reformado desde agosto de 2010. Cerca de 5,2 mil operários trabalham em reformas amplas, que incluem mudanças na cobertura do estádio, áreas VIP, vestiários e arquibancadas. Até o mês passado, 45% das obras haviam sido concluídas, segundo o consórcio.
A relação entre Fifa, governo brasileiro e Comitê Organizador Local (COL) foi tensa nos últimos meses, após declarações do secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, de que o Brasil precisaria de um "chute no traseiro" para agilizar as obras da Copa. Esta é a primeira reunião oficial com Valcke desde o episódio.
Recentemente as relações melhoraram, após um pedido de desculpas de Valcke. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Lei Geral da Copa que suspende a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, como queria a Fifa. A proposta deve ser votada nesta semana no Senado.
Na entrevista à BBC Brasil, Aldo Rebelo minimizou as tensões entre Brasil e Fifa. Segundo o ministro, a relação "não piorou e nem melhorou" desde que assumiu o cargo, em outubro do ano passado.
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, fará apenas uma abertura da reunião, que será conduzida por Valcke. Participam também o presidente do COL e da CBF, José Maria Marin, e os integrantes do comitê organizador, Ronaldo e Bebeto.
Assessoria britânicaEm sua passagem por Londres no último fim de semana, antes da reunião com a Fifa, o ministro dos Esportes visitou o Parque Olímpico dos Jogos de Londres 2012, na companhia do ministro britânico da Cultura, Jeremy Hunt.
Rebelo disse que Hunt concordou com um pedido feito pelo governo brasileiro para o envio ao Brasil de uma missão de pessoas que estiveram envolvidas com a preparação dos Jogos Olímpicos de Londres.
Os especialistas britânicos poderiam ajudar as autoridades brasileiras tanto na organização da Copa do Mundo de 2014 como na Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.
"Como os ingleses estão organizando as Olimpíadas aqui com sucesso, pelo que vi na visita ao Parque Olímpico, seria importante que depois das Olimpíadas eles constituíssem uma missão para nos prestar assessoria e ajuda em todas as áreas de preparação das nossas Olimpíadas e da própria Copa", afirmou Rebelo. "Eles concordaram e agora nós vamos examinar os detalhes."
Os britânicos envolvidos no planejamento de Londres 2012 chegariam ao Brasil depois dos Jogos, que serão realizados em julho. Ainda falta definir o número de pessoas envolvidas e se a missão ficará baseada de forma contínua no Brasil até 2016 ou será dividida em diferentes etapas.
Rebelo disse que o governo quer a presença no Brasil de britânicos envolvidos nas áreas de segurança, telecomunicações, recepção, legado, mobilidade urbana e transporte.
"O Brasil vai tomar Londres como uma referência, mas essa referência não pode ser absoluta", afirmou o ministro. "Precisa ser adaptada às condições do Brasil e aos critérios do COI diante das nossas opções.
Eles conseguiram concentrar tudo em um lugar só, nós não vamos conseguir isso, mas acho que é uma experiência que nós precisamos levar em conta", disse.
Fonte: BBC Brasil
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Ministro do STF nega novo pedido de desmembramento do mensalão
Defesa de ex-dirigente do Banco Rural pediu julgamento na Justiça comum. Processo contra 38 acusados espera revisão para ir a julgamento no STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa negou novo pedido para desmembramento do processo do mensalão.
O pedido foi feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e implicaria que parte dos 38 réus da ação fosse julgada não pelo STF, mas pela Justiça comum. A decisão foi tomada na última quarta-feira (2) e divulgada nesta terça (8).
Em dezembro de 2011, pedido semelhante já havia sido negado, mas o advogado apresentou recurso contra a decisão. Bastos representa o ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, apontado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis pelo financiamento do esquema em troca de vantagens. Salgado foi acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha.
O advogado argumenta que a manutenção do processo no STF feriria a Constituição por não garantir aos acusados o direito de eventualmente recorrer da decisão, uma vez que o STF é a instância máxima da Justiça brasileira. O processo do mensalão permanece no STF devido ao foro privilegiado dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Relator do processo, o ministro justificou a resposta de forma semelhante à decisão anterior, de dezembro. Segundo Barbosa, o mesmo pedido, feito por outros réus, já foi analisado e negado pelo plenário do Supremo repetidas vezes.
Julgamento do mensalão
A ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Ainda não há data prevista para que Lewandowski termine a revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso. Vários ministros já defenderam que o julgamento ocorra ainda neste ano, antes do processo eleitoral, para evitar o risco de prescrição, em caso de condenação.
Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de três a quatro semanas para ser julgada, na avaliação de ministros.
De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá uma hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê uma hora para o procurador-geral da República, autor da denúncia do mensalão.
Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, em razão da quantidade de réus. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou que uma hora para a acusação seria "insuficiente".
O pedido foi feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e implicaria que parte dos 38 réus da ação fosse julgada não pelo STF, mas pela Justiça comum. A decisão foi tomada na última quarta-feira (2) e divulgada nesta terça (8).
Em dezembro de 2011, pedido semelhante já havia sido negado, mas o advogado apresentou recurso contra a decisão. Bastos representa o ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, apontado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis pelo financiamento do esquema em troca de vantagens. Salgado foi acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha.
O advogado argumenta que a manutenção do processo no STF feriria a Constituição por não garantir aos acusados o direito de eventualmente recorrer da decisão, uma vez que o STF é a instância máxima da Justiça brasileira. O processo do mensalão permanece no STF devido ao foro privilegiado dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Relator do processo, o ministro justificou a resposta de forma semelhante à decisão anterior, de dezembro. Segundo Barbosa, o mesmo pedido, feito por outros réus, já foi analisado e negado pelo plenário do Supremo repetidas vezes.
Julgamento do mensalão
A ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Ainda não há data prevista para que Lewandowski termine a revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso. Vários ministros já defenderam que o julgamento ocorra ainda neste ano, antes do processo eleitoral, para evitar o risco de prescrição, em caso de condenação.
Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de três a quatro semanas para ser julgada, na avaliação de ministros.
De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá uma hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê uma hora para o procurador-geral da República, autor da denúncia do mensalão.
Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, em razão da quantidade de réus. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou que uma hora para a acusação seria "insuficiente".
Fonte: G1
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Comissão Europeia vai financiar 50 projetos inovadores em meio ambiente
A entidade vai escolher propostas relativas ao uso dos recursos naturais em áreas como a construção, reciclagem de materiais ou a produção de alimentos...
Visando ao aumento da competitividade
econômica do continente, a Comissão Europeia (CE) anunciou nesta
terça-feira (8/5) que vai destinar US$ 45,2 milhões para financiar a
execução de 50 projetos considerados inovadores na área de preservação e
desenvolvimento sustentável, e que colaborem para a redução dos
impactos negativos sobre o meio ambiente.
A entidade vai escolher propostas relativas ao uso dos recursos naturais em áreas como a construção, reciclagem de materiais ou a produção de alimentos.
Para a comissão, a chamada economia verde tem potencial para melhorar a competitividade da União Europeia (UE) e gerar empregos. A ideia é estimular projetos pelo financiamento de até 50% do custo de cada proposta selecionada.
"As empresas podem ajudar a economia a crescer de forma sustentável por meio do apoio adequado”, disse o comissário do Meio Ambiente da União Europeia, Janez Potocnik, em comunicado.
Os interessados em apresentar suas propostas terão até 6 de setembro para encaminhar seus projetos. As propostas devem estar relacionadas à fabricação de produtos e execução de serviços técnicos, sendo que todos devem ser caracterizados por apresentar ideias inovadoras.
A entidade vai escolher propostas relativas ao uso dos recursos naturais em áreas como a construção, reciclagem de materiais ou a produção de alimentos.
Para a comissão, a chamada economia verde tem potencial para melhorar a competitividade da União Europeia (UE) e gerar empregos. A ideia é estimular projetos pelo financiamento de até 50% do custo de cada proposta selecionada.
"As empresas podem ajudar a economia a crescer de forma sustentável por meio do apoio adequado”, disse o comissário do Meio Ambiente da União Europeia, Janez Potocnik, em comunicado.
Os interessados em apresentar suas propostas terão até 6 de setembro para encaminhar seus projetos. As propostas devem estar relacionadas à fabricação de produtos e execução de serviços técnicos, sendo que todos devem ser caracterizados por apresentar ideias inovadoras.
Fonte: Agência Brasil
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Níger substitui Afeganistão como pior lugar do mundo para ser mãe, segundo ONG
O Níger é o pior país do mundo para ser mãe, substituindo o Afeganistão pela primeira vez em dois anos, segundo um ranking feito pela ONG internacional Save the Children.
A Noruega encabeça a lista, que levou
em conta critérios como saúde materna, educação e status econômico, além
de saúde e nutrição, em 165 países.
O Brasil ficou em 55º lugar, mesma posição que ocupava no ano passado, e foi o 4º melhor colocado na América do Sul, atrás de Argentina, Uruguai e Colômbia. O país que conseguiu a melhor colocação entre os classificados como "menos desenvolvidos" foi Cuba (44º no ranking geral).
Desnutrição infantil
O relatório destaca o avanço do Brasil no combate à desnutrição infantil. Com uma redução média anual de 5,5% entre 1989 e 2007, o país é o sétimo que mais progride na redução do problema.
Um país que aparece em uma posição surpreendentemente baixa no ranking são os Estados Unidos, que subiram da 31ª posição em 2011 para a 25ª em 2012.
"Uma mulher nos Estados Unidos tem uma probabilidade sete vezes maior de morrer de causas relacionadas à gravidez que uma mulher na Itália ou na Irlanda. Em relação ao número de crianças matriculadas em creches ou à situação política das mulheres, os Estados Unidos também ficam entre os últimos dez países desenvolvidos", explica Carolyn Miles, presidente da Save the Children.
Crise de Alimentos
Entre os dez países ocupando as últimas colocações no relatório State of the World's Mothers 2012, sete passam por uma crise alimentar.
O Níger, no último lugar, enfrenta um aumento do número de pessoas passando fome, situação que põe as vidas de milhões de crianças em risco.
O documento detalha um triste ciclo no qual jovens mulheres, que podem elas próprias ter sofrido com desnutrição na infância, dão à luz bebês abaixo do peso, que não receberam nutrição adequada ainda no útero.
Segundo Miles, "a crise de desnutrição crônica tem efeitos devastadores tanto para mães como para seus bebês".
Mas a ONG defende que a simples medida de encorajar a amamentação poderia salvar as vidas de um milhão de crianças por ano.
"Todas as mães devem ter o apoio de que precisam para amamentar, se desejarem. A amamentação é boa para o bebê em qualquer parte do mundo, mas em países em desenvolvimento, especialmente naqueles onde não há acesso a água limpa, a amamentação pode ser uma questão de vida ou morte", diz.
O Brasil ficou em 55º lugar, mesma posição que ocupava no ano passado, e foi o 4º melhor colocado na América do Sul, atrás de Argentina, Uruguai e Colômbia. O país que conseguiu a melhor colocação entre os classificados como "menos desenvolvidos" foi Cuba (44º no ranking geral).
Desnutrição infantil
O relatório destaca o avanço do Brasil no combate à desnutrição infantil. Com uma redução média anual de 5,5% entre 1989 e 2007, o país é o sétimo que mais progride na redução do problema.
Um país que aparece em uma posição surpreendentemente baixa no ranking são os Estados Unidos, que subiram da 31ª posição em 2011 para a 25ª em 2012.
"Uma mulher nos Estados Unidos tem uma probabilidade sete vezes maior de morrer de causas relacionadas à gravidez que uma mulher na Itália ou na Irlanda. Em relação ao número de crianças matriculadas em creches ou à situação política das mulheres, os Estados Unidos também ficam entre os últimos dez países desenvolvidos", explica Carolyn Miles, presidente da Save the Children.
Crise de Alimentos
Entre os dez países ocupando as últimas colocações no relatório State of the World's Mothers 2012, sete passam por uma crise alimentar.
O Níger, no último lugar, enfrenta um aumento do número de pessoas passando fome, situação que põe as vidas de milhões de crianças em risco.
O documento detalha um triste ciclo no qual jovens mulheres, que podem elas próprias ter sofrido com desnutrição na infância, dão à luz bebês abaixo do peso, que não receberam nutrição adequada ainda no útero.
Segundo Miles, "a crise de desnutrição crônica tem efeitos devastadores tanto para mães como para seus bebês".
Mas a ONG defende que a simples medida de encorajar a amamentação poderia salvar as vidas de um milhão de crianças por ano.
"Todas as mães devem ter o apoio de que precisam para amamentar, se desejarem. A amamentação é boa para o bebê em qualquer parte do mundo, mas em países em desenvolvimento, especialmente naqueles onde não há acesso a água limpa, a amamentação pode ser uma questão de vida ou morte", diz.
Fonte: BBC Brasil
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Bactérias magnéticas podem ajudar a fabricar 'biocomputadores', dizem cientistas
Bactérias magnéticas poderiam ser usadas na fabricação de computadores biológicos no futuro, segundo pesquisadores britânicos e japoneses.
Cientistas da University of Leeds, na
Grã-Bretanha, e da Universidade de Agricultura e Tecnologia de Tóquio,
no Japão, estão fazendo experimentos com micróbios que se alimentam de
ferro.
Uma vez ingerido pelos micróbios, o ferro é transformado em pequenos ímãs, semelhantes aos que são encontrados em discos rígidos de computadores.
De acordo com os pesquisadores, a pesquisa, que foi divulgada na publicação científica Small, pode permitir a fabricação de discos rígidos muito mais rápidos.
Desafio em escala nano
As bactérias Magnetospirilllum magneticum, utilizadas na pesquisa, são micro-organismos naturalmente magnéticos, que costumam viver em ambientes aquáticos em regiões abaixo da superfície, onde o oxigênio é escasso.
Eles nadam para cima e para baixo, seguindo as linhas dos campos magnéticos da Terra e se alinhando aos campos magnéticos como as agulhas de uma bússola, em busca de suas concentrações preferidas de oxigênio.
Quando a bactéria ingere ferro, proteínas dentro de seu corpo interagem com o metal para produzir pequenos cristais do mineral magnetita, o mais magnético existente na Terra.
Após estudar a forma como estes micróbios coletam, formam e posicionam esses nanoímãs dentro de si próprios, os pesquisadores aplicaram o mesmo método fora da bactéria, "cultivando" ímãs que, eles esperam, poderiam ser usados no futuro para construir circuitos de discos rígidos.
"Estamos rapidamente chegando aos limites da manufatura eletrônica tradicional à medida que componentes ficam menores", disse a coordenadora da pesquisa, Sarah Staniland, da Universidade de Leeds.
"As máquinas que usamos tradicionalmente para construí-los são desajeitadas quando se trata de escalas tão pequenas. A natureza nos oferece a ferramenta perfeita para (resolver) esse problema", diz.
Fios Biológicos
Além de usar micro-organismos para produzir ímãs, os pesquisadores também conseguiram criar pequenos fios elétricos feitos de organismos vivos.
Eles criaram nanotubos feitos com membranas de células artificiais, cultivadas em um ambiente controlado, com a ajuda de uma proteína presente nas moléculas de gordura humanas.
A membrana é a "parede" biológica que separa o interior da célula do ambiente exterior.
Esses tubos poderiam, no futuro, ser usados como fios microscópicos produzidos por meio de engenharia genética, capazes de transferir informações - da mesma forma como as células fazem nos nossos corpos - dentro de um computador, explicou à BBC o cientista Masayoshi Tanaka, da Universidade de Agricultura e Tecnologia de Tóquio.
"Esses fios biológicos podem ter resistência elétrica e transferir informação de um grupo de células dentro de um biocomputador para todas as outras células."
"Além de computadores, os fios poderiam até ser usados no futuro em cirurgias humanas porque, em teoria, são altamente biocompatíveis", afirmou o pesquisador.
Uma vez ingerido pelos micróbios, o ferro é transformado em pequenos ímãs, semelhantes aos que são encontrados em discos rígidos de computadores.
De acordo com os pesquisadores, a pesquisa, que foi divulgada na publicação científica Small, pode permitir a fabricação de discos rígidos muito mais rápidos.
Desafio em escala nano
As bactérias Magnetospirilllum magneticum, utilizadas na pesquisa, são micro-organismos naturalmente magnéticos, que costumam viver em ambientes aquáticos em regiões abaixo da superfície, onde o oxigênio é escasso.
Eles nadam para cima e para baixo, seguindo as linhas dos campos magnéticos da Terra e se alinhando aos campos magnéticos como as agulhas de uma bússola, em busca de suas concentrações preferidas de oxigênio.
Quando a bactéria ingere ferro, proteínas dentro de seu corpo interagem com o metal para produzir pequenos cristais do mineral magnetita, o mais magnético existente na Terra.
Após estudar a forma como estes micróbios coletam, formam e posicionam esses nanoímãs dentro de si próprios, os pesquisadores aplicaram o mesmo método fora da bactéria, "cultivando" ímãs que, eles esperam, poderiam ser usados no futuro para construir circuitos de discos rígidos.
"Estamos rapidamente chegando aos limites da manufatura eletrônica tradicional à medida que componentes ficam menores", disse a coordenadora da pesquisa, Sarah Staniland, da Universidade de Leeds.
"As máquinas que usamos tradicionalmente para construí-los são desajeitadas quando se trata de escalas tão pequenas. A natureza nos oferece a ferramenta perfeita para (resolver) esse problema", diz.
Fios Biológicos
Além de usar micro-organismos para produzir ímãs, os pesquisadores também conseguiram criar pequenos fios elétricos feitos de organismos vivos.
Eles criaram nanotubos feitos com membranas de células artificiais, cultivadas em um ambiente controlado, com a ajuda de uma proteína presente nas moléculas de gordura humanas.
A membrana é a "parede" biológica que separa o interior da célula do ambiente exterior.
Esses tubos poderiam, no futuro, ser usados como fios microscópicos produzidos por meio de engenharia genética, capazes de transferir informações - da mesma forma como as células fazem nos nossos corpos - dentro de um computador, explicou à BBC o cientista Masayoshi Tanaka, da Universidade de Agricultura e Tecnologia de Tóquio.
"Esses fios biológicos podem ter resistência elétrica e transferir informação de um grupo de células dentro de um biocomputador para todas as outras células."
"Além de computadores, os fios poderiam até ser usados no futuro em cirurgias humanas porque, em teoria, são altamente biocompatíveis", afirmou o pesquisador.
Fonte: BBC Brasil
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Câmara adia para amanhã votação da PEC do Trabalho Escravo
Os líderes decidiram adiar para amanhã (9) a votação da PEC do Trabalho Escravo prevista para esta terça-feira (8). A intenção é ganhar tempo para conseguir o acordo necessário. Existe resistência da bancada ruralista com relação à matéria. Nesta terça, os deputados votaram o projeto que aumenta a prescrição para o crime de pedofilia e a urgência da proposta que garante recursos para as defensorias públicas dos estados.
A PEC do Trabalho Escravo prevê o confisco de imóveis urbanos e rurais onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as propriedades deverão ser destinadas à reforma agrária e habitação popular.
Araújo explicou qual a manobra da oposição para evitar a aprovação a matéria. Ele disse que os líderes vão se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para garantir que os ajustes sejam feitos no Senado. Se o texto mudar, a PEC vai ter de retornar à Câmara. "Esse texto irá e voltará tantas vezes for necessário ao acordo", disse, informando que os senadores tucanos já se comprometeram a pressionar pela mudança.
O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), garantiu que a proposta será votada amanhã, sem obstrução. "Amanhã vamos votar, com ou sem acordo". Ele defendeu o texto. "Não é possível que um país grande como o Brasil ainda tenha de conviver com essa vergonha", disse.
Mais tempo
Os deputados aprovaram hoje o projeto que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, as vítimas de abuso ganham mais tempo para denunciar seus agressores.
Pelo texto, a prescrição do crime começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta ação penal ou que a ação já tenha transitado em julgado.
Atualmente, o Código Penal determina, como regra geral, a contagem da prescrição a partir do dia do crime. Depois de prescrito o crime, não há possibilidade de punir o agressor.
A proposta foi batizada de Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora brasileira que denunciou ter sido abusada pelo treinador quando criança. O crime já havia sido prescrito quando a história veio a público e o treinador não pôde ser processado.
A Câmara também votou a urgência da proposta que garante recursos para as defensorias públicas dos estados, do Senado. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo aos estados destinar até 2% da despesa corrente líquida para a Defensoria Pública.
Fonte: Agência Câmara
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Para Dilma Forças Armadas devem ter maior capacidade de defesa
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (8) que o trabalho das Forças Armadas tem que acompanhar os novos papéis do Brasil no cenário internacional. A declaração foi dada durante cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais militares.
“Somos a sexta economia do mundo e queremos ser um país desenvolvido, com elevado Índice de Desenvolvimento Humano, as nossas Forças Armadas também têm de estar à altura do país em meritocracia, profissionalismo e capacidade técnica e, além disso, em capacidade dissuasória”, disse a presidente Dilma, em rápido discurso, após a apresentação de oficiais-generais recém-promovidos das três Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica.Ela defendeu o fortalecimento da indústria nacional de defesa e a “recomposição da capacidade operativa” das Forças Armadas para que as instituições continuem executando funções de defesa, proteção do patrimônio, cooperação com forças civis e atividades sociais e para que o Brasil mantenha sua capacidade de dissuasão na relação com outros países.
“Somos um país pacífico, que respeita a soberania das outras nações, que vive em paz com elas e que preza suas boas e frutíferas relações com nossos vizinhos há mais de 140 anos, mas sabemos que a capacidade dissuasória do Brasil é fundamental para a continuidade desse cenário de paz e de respeito mútuo”.
Dilma citou a Missão de Paz no Haiti – liderada por militares brasileiros – e a Operação Ágata – que envolve parceria com forças militares de outros países para atuação nas fronteiras – como exemplos dos novos papéis das forças militares brasileiras.
Também lembrou da cooperação entre militares e forças civis de segurança estaduais e municipais para retomada de áreas dominadas pelo crime organizado, como ocorreu durante a instalação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, e da participação que os militares terão na segurança de grandes eventos internacionais que o Brasil vai sediar nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O vice-presidente, Michel Temer; o ministro da Defesa, Celso Amorim; e os três comandantes das Forças Armadas participaram da cerimônia no Palácio do Planalto.
Fonte: Agência Brasil
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