Bahia: Assembleia vai instalar Conselho de Ética
Lilian Machado REPÓRTER
Agressões públicas a deputados e provocações que beirem ao exagero e sirvam
de quebra de decoro parlamentar estarão na mira de oito deputados que irão
compor na Assembleia Legislativa um Conselho de Ética, voltado a conter e apurar
declarações e atitudes que extrapolem as normas no âmbito Legislativo.
Embora o presidente Marcelo Nilo (PDT) tenha informado que a decisão pela implantação do Conselho ocorreu há 30 dias, nos bastidores a informação é de que o ato foi estimulado por alguns pares, após o comportamento exibido pelo deputado estadual Targino Machado (PSC), na sessão da última terça-feira. Durante pronunciamento em plenário, ele teria se dirigido em tom “desrespeitoso” ao líder do governo, Zé Neto (PT), e ainda teria xingado o governador Jaques Wagner (PT).
O órgão tem como objetivo disciplinar e à aplicar penalidades que podem chegar a cassação do mandato. “Não é nada contra o deputado, apenas coincidiu. Os líderes do governo e da oposição ficaram de indicar os nomes e me apresentar na próxima semana”, confirmou. Serão oito, sendo seis do governo e dois da oposição.
Nilo citou como inadmissível os xingamentos e expressões que atinjam de forma pessoal os deputados. Durante a sessão, Targino, conhecido pelas declarações polêmicas, além de aclamar a acusação de traidor, atribuída pelos professores a Zé Neto, disse ainda que os docentes deveriam exigir distância do petista “até por uma questão de higiene”. O presidente determinou que as expressões fossem retiradas das notas taquigráficas.
Ele defendeu a postura do deputado, classificando como um “grande tribuno”, mas que teria exagerado dessa vez.
Embora o presidente Marcelo Nilo (PDT) tenha informado que a decisão pela implantação do Conselho ocorreu há 30 dias, nos bastidores a informação é de que o ato foi estimulado por alguns pares, após o comportamento exibido pelo deputado estadual Targino Machado (PSC), na sessão da última terça-feira. Durante pronunciamento em plenário, ele teria se dirigido em tom “desrespeitoso” ao líder do governo, Zé Neto (PT), e ainda teria xingado o governador Jaques Wagner (PT).
O órgão tem como objetivo disciplinar e à aplicar penalidades que podem chegar a cassação do mandato. “Não é nada contra o deputado, apenas coincidiu. Os líderes do governo e da oposição ficaram de indicar os nomes e me apresentar na próxima semana”, confirmou. Serão oito, sendo seis do governo e dois da oposição.
Nilo citou como inadmissível os xingamentos e expressões que atinjam de forma pessoal os deputados. Durante a sessão, Targino, conhecido pelas declarações polêmicas, além de aclamar a acusação de traidor, atribuída pelos professores a Zé Neto, disse ainda que os docentes deveriam exigir distância do petista “até por uma questão de higiene”. O presidente determinou que as expressões fossem retiradas das notas taquigráficas.
Ele defendeu a postura do deputado, classificando como um “grande tribuno”, mas que teria exagerado dessa vez.
As palavras de Targino despertaram a ira de alguns pares governistas. Nos
bastidores comenta-se que até mesmo os colegas oposicionistas discordaram das
referências feitas por ele em discurso.
Ontem, Zé Neto disse que era preciso haver “bom senso” no trato entre os parlamentares. “Não viemos aqui para entrarmos em atritos. Eu concordo com o Conselho, pois é preciso avançar em mecanismos que melhorem o relacionamento. Essa situação já passou dos limites. É preciso trocar xingamentos por argumentos e convencimentos”, enfatizou.
Em discurso no dia anterior, o líder respondeu as provocações ao dizer que quando chegava em casa tinha o carinho da família, do lar. “A reportagem não conseguiu falar com Targino. (LM)
Ontem, Zé Neto disse que era preciso haver “bom senso” no trato entre os parlamentares. “Não viemos aqui para entrarmos em atritos. Eu concordo com o Conselho, pois é preciso avançar em mecanismos que melhorem o relacionamento. Essa situação já passou dos limites. É preciso trocar xingamentos por argumentos e convencimentos”, enfatizou.
Em discurso no dia anterior, o líder respondeu as provocações ao dizer que quando chegava em casa tinha o carinho da família, do lar. “A reportagem não conseguiu falar com Targino. (LM)
Fonte: Tribuna da Bahia
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Bahia: PSC não sai de cima do muro
“Apresentamos a situação das pré-candidaturas em Salvador, inclusive com novas informações sobre candidaturas do deputado Maurício Trindade (PR) e da senadora Lídice da Mata (PSB)”, completa o social-cristão, citando a movimentação na eleição 2012.
O capítulo derradeiro para a indecisão deve ser anunciado em Salvador, com a visita do diretório nacional para formalizar a decisão. “Na próxima segunda, faremos uma avaliação da melhor data, o quanto antes possível”, garante Santana. A convenção do partido, entretanto, acontece apenas na segunda quinzena de junho.
A aproximação do PSC com o PT era dada como certa até a reunião em Brasília. No bojo de vantagens oferecidas pelo governo Jaques Wagner, o partido ficaria com a presidência do Ibametro, duas diretorias da Junta Comercial da Bahia (Juceb), uma diretoria de um órgão federal no Estado, e cargos menores na estrutura do governo.
Apesar do noivado em troca do apoio à candidatura de Pelegrino, Santana mantém contato com dirigentes de PMDB, DEM e PP. “Tenho um bom relacionamento com todos e não temos dificuldade em caminhar com qualquer um deles”, tergiversa.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Bahia: Trindade se licencia e aposta em 2012
Fernando Duarte e Raul Monteiro REPÓRTERES
Contudo, segundo interlocutores do próprio PR, a “rebeldia” de Trindade estaria relacionada à sua insatisfação por ter ficado escanteado na divisão dos espaços negociados com a base governista. Portanto, não deve ter o aval do diretório estadual, que está mais do que inclinado a rumar para os braços governistas.
“Por mim, está confirmado. Pelos deputados estaduais e pelos vereadores na
Câmara também, além do diretório nacional do partido”, sugere
Trindade.
Com a saída dele da Câmara, quem assume em seu lugar é o ex-deputado
Colbert Martins Filho (PMDB), primeiro suplente da coligação da qual fez parte o
PR nas eleições estaduais passadas. Por este motivo, a decisão foi interpretada
também como um aceno do pré-candidato do PR ao PMDB, tanto em Salvador quanto em
Feira de Santana, onde são cada vez mais fortes os comentários de que Colbert
pode indicar o vice do pré-candidato do DEM à Prefeitura, José Ronaldo.
“Esse pedido mostra que tenho mais independência do que a expectativa. Uma prova de que o nome de Pelegrino não é uma unanimidade são as diversas candidaturas dentro da base do governo, como a da deputada Alice Portugal (PCdoB)”, reforçou.
“Esse pedido mostra que tenho mais independência do que a expectativa. Uma prova de que o nome de Pelegrino não é uma unanimidade são as diversas candidaturas dentro da base do governo, como a da deputada Alice Portugal (PCdoB)”, reforçou.
“Com a licença, Trindade mostra, primeiro, que é candidato, ou seja, pelo
menos neste primeiro momento ele não integra o pacote de aproximação do
ex-senador César Borges com o governo Jaques Wagner e o PT em Salvador”, afirmou
uma fonte do partido.
O segundo aceno de Trindade, segundo a mesma fonte, é que, além de se
considerar verdadeiramente no páreo sucessório, ele deve abrir espaço para
conversações mais amplas com partidos como o PMDB, legenda do suplente
beneficiado com sua licença.
Em entrevista à Tribuna, o ex-senador afirmou que “todo partido tem
divisões internas e condições divergentes”, mas que continua conversando com os
correligionários. Para ele, entretanto, a aproximação com o PT é factível com a
nomeação dele para o Banco do Brasil.
“Não deixa de ser um gesto importante, pois fui senador, faço parte da direção nacional e sou presidente estadual do PR”, afirmou. Procurado pela reportagem, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento, não foi localizado para comentar a afirmação.
“Não deixa de ser um gesto importante, pois fui senador, faço parte da direção nacional e sou presidente estadual do PR”, afirmou. Procurado pela reportagem, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento, não foi localizado para comentar a afirmação.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Dilma nega risco de crise institucional no caso entre Gilmar Mendes e Lula
Revista disse que Lula pressionou ministro do STF para adiar mensalão. Em nota, ela disse ser 'falsa' informação de que está preocupada com o caso.
A assessoria da presidente Dilma Rousseff disse, em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (30), "que são no todo falsas as informações contidas" em reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" sobre as consequências da disputa pública entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal - confira a íntegra da nota no fim desta página.
A reportagem do jornal, publicada nesta quarta, diz que Dilma "avalia que a situação é perigosa, tem potencial de estrago que beira a crise institucional nas relações entre Executivo e Judiciário" e que "transmitiu esse recado" em conversa na terça com o presidente do STF, Ayres Britto. O "Estado de S.Paulo" diz que não comentará a nota do Palácio do Planalto.
A disputa entre Mendes e Lula começou no fim de semana. Reportagem da revista "Veja" relatou encontro entre os dois no qual Lula, segundo a revista, pressionou o ministro com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão.
Em troca, teria oferecido a Mendes proteção na CPI do Cachoeira, em razão de uma viagem do ministro a Berlim, em companhia do senador Demóstenes Torres. Depois, Mendes confirmou o encontro com Lula e o ex-presidente disse que recebeu a reportagem com "indignação".
Nesta terça, Gilmar Mendes voltou a falar sobre o episódio e afirmou que "gângsters" e "bandidos" estão plantando informações contra ele com o objetivo de atingir o Supremo Tribunal Federal.Lula não comentou - veja no vídeo ao lado.
Também em nota divulgada nesta quarta, Ayres Britto disse que "conversou apenas sobre a participação do Judiciário na Conferência Rio +20 e sobre assuntos administrativos dos Poderes Executivo e Judiciário".
"Nota à Imprensa
A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título "Para Dilma, há risco de crise institucional", publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo.
Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.
Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20."
A reportagem do jornal, publicada nesta quarta, diz que Dilma "avalia que a situação é perigosa, tem potencial de estrago que beira a crise institucional nas relações entre Executivo e Judiciário" e que "transmitiu esse recado" em conversa na terça com o presidente do STF, Ayres Britto. O "Estado de S.Paulo" diz que não comentará a nota do Palácio do Planalto.
A disputa entre Mendes e Lula começou no fim de semana. Reportagem da revista "Veja" relatou encontro entre os dois no qual Lula, segundo a revista, pressionou o ministro com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão.
Em troca, teria oferecido a Mendes proteção na CPI do Cachoeira, em razão de uma viagem do ministro a Berlim, em companhia do senador Demóstenes Torres. Depois, Mendes confirmou o encontro com Lula e o ex-presidente disse que recebeu a reportagem com "indignação".
Nesta terça, Gilmar Mendes voltou a falar sobre o episódio e afirmou que "gângsters" e "bandidos" estão plantando informações contra ele com o objetivo de atingir o Supremo Tribunal Federal.Lula não comentou - veja no vídeo ao lado.
Também em nota divulgada nesta quarta, Ayres Britto disse que "conversou apenas sobre a participação do Judiciário na Conferência Rio +20 e sobre assuntos administrativos dos Poderes Executivo e Judiciário".
"Nota à Imprensa
A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título "Para Dilma, há risco de crise institucional", publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo.
Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.
Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20."
Fonte: G1
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Europa quer transformar crise política em crise econômica, diz Lula
O desenvolvimento sustentável também foi lembrado por Lula. Para ele, os países ricos devem pagar pela manutenção das florestas dos países da América Latina e da África. “Vai ter a Rio +20 [Conferência das Nações Unidas sobre...
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30/5) que os países europeus estão “tentando transformar uma crise política em crise econômica”. Segundo ele, falta decisão política para resolver a crise, que poderia ser solucionada se os países ricos investissem no desenvolvimento social e no consumo de suas sociedades.
“É a primeira vez que temos uma crise em que fazemos os pobres serem menos pobres. [Os países da Europa devem] gastar menos dinheiro para livrar a cara dos banqueiros e ajudar os pobres. Em vez de cuidar do banco, a gente tem de cuidar do povo”, disse Lula.
O desenvolvimento sustentável também foi lembrado por Lula. Para ele, os países ricos devem pagar pela manutenção das florestas dos países da América Latina e da África. “Vai ter a Rio +20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável]. Queremos ser levados em conta em relação àquilo que a gente está propondo [na área ambiental]”.
O ex-presidente discursou hoje (30) no Fórum Ministerial de Desenvolvimento, em Brasília, evento cujo debate é focado em temas econômicos e sociais. Essa é a primeira vez que o Brasil sedia o evento. Lula elogiou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) pela produção do evento. Segundo ele, antes não havia espaço para discutir experiências sociais bem sucedidas.
“O sucesso das coisas que aconteceram foi exatamente a gente priorizar o que era tratado de forma secundária. No mundo inteiro, pobre era tratado como estatística e não como ser humano. Pobre é muito reconhecido em época de eleição”, disse o ex-presidente.
Lula destacou os programas sociais que desenvolveu durante seu governo, como o Fome Zero e o Bolsa Família. “O Brasil tem algumas experiências que podem contribuir para isso, incluir o pobre como cidadão da história e não como coadjuvante. Poderia orgulhosamente dizer que tiramos 28 milhões da pobreza extrema. Quem ousasse cuidar de pobre era chamado de populista, assistencialista e demagogo”.
Ele também elogiou a presidenta Dilma Rousseff ao dizer que ela deveria servir de exemplo para os países ricos. “Ao assumir o governo teve o papel de manter com a sensibilidade de mãe.
Ela será sempre justa e é com essa convicção que vejo a presidenta governar o país”. Lula também criticou as pessoas que não acreditavam na eleição de Dilma. “Diziam que a Dilma era um poste, que nunca foi política, nunca foi vereadora, prefeita, que ela é muito dura. Dura quando o necessário, mas meiga 90% do dia”.
O ex-presidente destacou ainda o programa Brasil sem Miséria, lançado há um ano. “[O programa] vai procurar os pobres que não foram colocados no Bolsa Família. São mais de 800 mil pessoas localizadas, mais 800 mil consumidores nesse país. É o pobre comprando o que comer”.
Lula apenas discursou no Fórum Ministerial de Desenvolvimento e não conversou com os jornalistas.
“É a primeira vez que temos uma crise em que fazemos os pobres serem menos pobres. [Os países da Europa devem] gastar menos dinheiro para livrar a cara dos banqueiros e ajudar os pobres. Em vez de cuidar do banco, a gente tem de cuidar do povo”, disse Lula.
O desenvolvimento sustentável também foi lembrado por Lula. Para ele, os países ricos devem pagar pela manutenção das florestas dos países da América Latina e da África. “Vai ter a Rio +20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável]. Queremos ser levados em conta em relação àquilo que a gente está propondo [na área ambiental]”.
O ex-presidente discursou hoje (30) no Fórum Ministerial de Desenvolvimento, em Brasília, evento cujo debate é focado em temas econômicos e sociais. Essa é a primeira vez que o Brasil sedia o evento. Lula elogiou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) pela produção do evento. Segundo ele, antes não havia espaço para discutir experiências sociais bem sucedidas.
“O sucesso das coisas que aconteceram foi exatamente a gente priorizar o que era tratado de forma secundária. No mundo inteiro, pobre era tratado como estatística e não como ser humano. Pobre é muito reconhecido em época de eleição”, disse o ex-presidente.
Lula destacou os programas sociais que desenvolveu durante seu governo, como o Fome Zero e o Bolsa Família. “O Brasil tem algumas experiências que podem contribuir para isso, incluir o pobre como cidadão da história e não como coadjuvante. Poderia orgulhosamente dizer que tiramos 28 milhões da pobreza extrema. Quem ousasse cuidar de pobre era chamado de populista, assistencialista e demagogo”.
Ele também elogiou a presidenta Dilma Rousseff ao dizer que ela deveria servir de exemplo para os países ricos. “Ao assumir o governo teve o papel de manter com a sensibilidade de mãe.
Ela será sempre justa e é com essa convicção que vejo a presidenta governar o país”. Lula também criticou as pessoas que não acreditavam na eleição de Dilma. “Diziam que a Dilma era um poste, que nunca foi política, nunca foi vereadora, prefeita, que ela é muito dura. Dura quando o necessário, mas meiga 90% do dia”.
O ex-presidente destacou ainda o programa Brasil sem Miséria, lançado há um ano. “[O programa] vai procurar os pobres que não foram colocados no Bolsa Família. São mais de 800 mil pessoas localizadas, mais 800 mil consumidores nesse país. É o pobre comprando o que comer”.
Lula apenas discursou no Fórum Ministerial de Desenvolvimento e não conversou com os jornalistas.
Fonte: Agência Brasil
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Lula evita comentar episódio com ministro
Pivô da polêmica com Lula, o ministro também preferiu ficar em silêncio nesta quarta-feira. Mas logo na chegada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Mendes recebeu uma carta pedindo pressa no julgamento do mensalão...
O ex-presidente Lula participou de um evento nesta quarta-feira, em Brasília, e almoçou com a presidente Dilma Rousseff.
Mas, em público, não comentou a polêmica envolvendo o ministro do supremo Gilmar Mendes e o julgamento do mensalão.
Pivô da polêmica com Lula, o ministro também preferiu ficar em silêncio nesta quarta-feira. Mas logo na chegada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Mendes recebeu uma carta pedindo pressa no julgamento do mensalão.
O documento com mais de 37 mil assinaturas recolhidas por movimentos sociais, já foi protocolado no STF.
Mas, em público, não comentou a polêmica envolvendo o ministro do supremo Gilmar Mendes e o julgamento do mensalão.
Pivô da polêmica com Lula, o ministro também preferiu ficar em silêncio nesta quarta-feira. Mas logo na chegada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Mendes recebeu uma carta pedindo pressa no julgamento do mensalão.
O documento com mais de 37 mil assinaturas recolhidas por movimentos sociais, já foi protocolado no STF.
Fonte: Band.com.br
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Governo anuncia R$ 18 bilhões de crédito para agricultura familiar
O ministro Vargas disse que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos...
Brasília - O governo vai disponibilizar R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. O anúncio foi feito hoje (30) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em resposta à lista de reivindicações apresentada há um mês pelos movimentos de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil. O detalhamento dos recursos será divulgado durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho.
As respostas do governo aos 138 itens de reivindicações foram apresentadas pela própria presidenta Dilma Rousseff em reunião com representantes de entidades do campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O ministro Vargas disse que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.
“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse após a reunião que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais saíram “satisfeitos em parte” com o que ouviram.
“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam “pelo menos” mais R$ 500 milhões para desapropriações.
O governo se comprometeu a aumentar o volume de crédito habitacional para os assentamentos, que passarão a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação.
O pacote de medidas anunciado hoje também inclui ampliação do teto do crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda
Para os produtores do semiárido, o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio.
Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo Código Florestal Brasileiro.
Com os vetos e modificações ao código divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condições especiais para os pequenos produtores, como exigência de recompor em quantidade menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de usar espécies exóticas.
"A presidenta trabalhou bastante essa questão do código florestal, reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar igualmente os desiguais", disse.
As respostas do governo aos 138 itens de reivindicações foram apresentadas pela própria presidenta Dilma Rousseff em reunião com representantes de entidades do campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O ministro Vargas disse que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.
“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse após a reunião que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais saíram “satisfeitos em parte” com o que ouviram.
“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam “pelo menos” mais R$ 500 milhões para desapropriações.
O governo se comprometeu a aumentar o volume de crédito habitacional para os assentamentos, que passarão a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação.
O pacote de medidas anunciado hoje também inclui ampliação do teto do crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda
Para os produtores do semiárido, o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio.
Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo Código Florestal Brasileiro.
Com os vetos e modificações ao código divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condições especiais para os pequenos produtores, como exigência de recompor em quantidade menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de usar espécies exóticas.
"A presidenta trabalhou bastante essa questão do código florestal, reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar igualmente os desiguais", disse.
Fonte: Agência Brasil
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Governadores reagem a convocações e quebras de sigilo na CPMI do Cachoeira
Agnelo teve a convocação aprovada hoje para falar das denúncias sobre suas relações com a quadrilha do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais...
Brasília - O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse hoje (30) que respeita a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de convocá-lo para depor, mas a considera “injusta”.
Agnelo teve a convocação aprovada hoje para falar das denúncias sobre suas relações com a quadrilha do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais. Gravações da Polícia Federal flagraram o então chefe de gabinete do governador, Cláudio Monteiro, em conversa com membros da organização criminosa sobre o pagamento de propina a agentes públicos.
As conversas gravadas também dão a entender que Agnelo tinha conhecimento do esquema. Logo que as denúncias foram veiculadas na imprensa, Monteiro pediu afastamento do cargo.
“Respeito o trabalho da CPMI, mas a convocação é absolutamente injusta, porque as gravações da Polícia Federal mostram que esse grupo criminoso tentou me derrubar porque eu era um empecilho para a atuação deles aqui no Distrito Federal”, disse Agnelo em rápida declaração à imprensa. O governador não quis responder a perguntas dos jornalistas.
Também convocado pela CPMI para dar explicações sobre suas relações com Carlos Cachoeira, o governador goiano, Marconi Perillo, não quis comentar hoje a decisão da comissão.
Sua assessoria de imprensa informou que o governador recebeu a notícia com tranquilidade, uma vez que ele foi ao Senado ontem (29) e entregou uma carta ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na qual se coloca à disposição da CPMI para dar esclarecimentos aos parlamentares.
“Estive com ele [Carlinhos Cachoeira] pouquíssimas vezes, em encontros absolutamente fortuitos. Não tive jamais qualquer tipo de relacionamento com ele, a não ser uma vez que eu o recebi no palácio e duas ou três poucas vezes que eu o encontrei em eventos festivos ou sociais”, disse o governador goiano ontem.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não teve a convocação para depor aprovada, mas comentou a decisão da CPMI de quebrar o sigilo da empreiteira Delta. Cabral é amigo de Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora. A Delta tem diversos contratos públicos para executar obras no estado do Rio de Janeiro.
A empreiteira é considerada peça-chave no esquema de Carlinhos Cachoeira. De acordo com investigações da Polícia Federal, a quadrilha atuava para fraudar licitações de modo a favorecer a empreiteira e depois usava o dinheiro dos contratos para pagar propina a agentes públicos. Além disso, a Delta é acusada de lavar dinheiro por meio de empresas fantasmas de Carlinhos Cachoeira. A CPMI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa em todo o país.
"Eu não tenho temor da quebra de sigilo de empresa A, B ou C. Há que se respeitar o governador do Rio pelo trabalho que tem sido feito. Pela forma que trouxemos paz e crescimento econômico. Nosso governo é transparente. Tudo isso é de um desrespeito profundo", disse Cabral em evento hoje no Rio de Janeiro.
A Delta também tem contratos com os governos de Agnelo Queiroz e de Marconi Perillo, e esse foi mais um dos motivos para a convocação dos governadores hoje. A construtora também atua em diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A CPMI do Cachoeira parte das investigações e escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal para apurar as relações do empresário e do grupo comandado por ele com funcionários públicos, governadores e parlamentares, além de empresas.
Cachoeira também é acusado de atuar no ramo de jogos ilegais, controlando o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis em Goiás. Para isso, ele corrompia servidores públicos como policiais e agentes de governo. O empresário e os demais acusados estão presos.
Agnelo teve a convocação aprovada hoje para falar das denúncias sobre suas relações com a quadrilha do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais. Gravações da Polícia Federal flagraram o então chefe de gabinete do governador, Cláudio Monteiro, em conversa com membros da organização criminosa sobre o pagamento de propina a agentes públicos.
As conversas gravadas também dão a entender que Agnelo tinha conhecimento do esquema. Logo que as denúncias foram veiculadas na imprensa, Monteiro pediu afastamento do cargo.
“Respeito o trabalho da CPMI, mas a convocação é absolutamente injusta, porque as gravações da Polícia Federal mostram que esse grupo criminoso tentou me derrubar porque eu era um empecilho para a atuação deles aqui no Distrito Federal”, disse Agnelo em rápida declaração à imprensa. O governador não quis responder a perguntas dos jornalistas.
Também convocado pela CPMI para dar explicações sobre suas relações com Carlos Cachoeira, o governador goiano, Marconi Perillo, não quis comentar hoje a decisão da comissão.
Sua assessoria de imprensa informou que o governador recebeu a notícia com tranquilidade, uma vez que ele foi ao Senado ontem (29) e entregou uma carta ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na qual se coloca à disposição da CPMI para dar esclarecimentos aos parlamentares.
“Estive com ele [Carlinhos Cachoeira] pouquíssimas vezes, em encontros absolutamente fortuitos. Não tive jamais qualquer tipo de relacionamento com ele, a não ser uma vez que eu o recebi no palácio e duas ou três poucas vezes que eu o encontrei em eventos festivos ou sociais”, disse o governador goiano ontem.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não teve a convocação para depor aprovada, mas comentou a decisão da CPMI de quebrar o sigilo da empreiteira Delta. Cabral é amigo de Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora. A Delta tem diversos contratos públicos para executar obras no estado do Rio de Janeiro.
A empreiteira é considerada peça-chave no esquema de Carlinhos Cachoeira. De acordo com investigações da Polícia Federal, a quadrilha atuava para fraudar licitações de modo a favorecer a empreiteira e depois usava o dinheiro dos contratos para pagar propina a agentes públicos. Além disso, a Delta é acusada de lavar dinheiro por meio de empresas fantasmas de Carlinhos Cachoeira. A CPMI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa em todo o país.
"Eu não tenho temor da quebra de sigilo de empresa A, B ou C. Há que se respeitar o governador do Rio pelo trabalho que tem sido feito. Pela forma que trouxemos paz e crescimento econômico. Nosso governo é transparente. Tudo isso é de um desrespeito profundo", disse Cabral em evento hoje no Rio de Janeiro.
A Delta também tem contratos com os governos de Agnelo Queiroz e de Marconi Perillo, e esse foi mais um dos motivos para a convocação dos governadores hoje. A construtora também atua em diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A CPMI do Cachoeira parte das investigações e escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal para apurar as relações do empresário e do grupo comandado por ele com funcionários públicos, governadores e parlamentares, além de empresas.
Cachoeira também é acusado de atuar no ramo de jogos ilegais, controlando o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis em Goiás. Para isso, ele corrompia servidores públicos como policiais e agentes de governo. O empresário e os demais acusados estão presos.
Fonte: Agência Brasil
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Maia pede calma e sugere 'chá de camomila' a Lula e Gilmar Mendes
Maia voltou, no entanto, a criticar as declarações do ministro Gilmar Mendes, que ontem acusou o ex-presidente Lula de participar de uma "central de boatos" contra ele...
"É preciso dar um "chá de camomila" a todos os envolvidos nas notícias de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado pressionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre o julgamento do mensalão, em encontro no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim". A declaração do presidente da Câmara de Deputados foi dada à Agência Câmara, na tarde desta quarta-feira (30).
As denúncias foram publicadas pela revista Veja desta semana. Para Maia, a hora é de acalmar os ânimos.
"É preciso dar chá de camomila aos envolvidos, ainda mais quando se aproxima o julgamento do mensalão", disse o presidente da Câmara.
Maia voltou, no entanto, a criticar as declarações do ministro Gilmar Mendes, que ontem acusou o ex-presidente Lula de participar de uma "central de boatos" contra ele.
"É óbvio que são quase incompreensíveis as atitudes de Gilmar Mendes, a forma agressiva com que tratou o tema, mas todos conhecemos o ministro, que tem clareza politica enorme", disse.
Ontem, Marco Maia já havia questionado a versão apresentada por Mendes e disse ter dúvidas sobre o comportamento do ministro.
"Tenho dúvida sobre o comportamento do ministro Gilmar Mendes porque há um questionamento: por que ele veio tratar sobre esse assunto exatamente agora, depois de um mês da realização da reunião?", questionou.
"Não acredito que o ex-presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto da forma como foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes", afirmou Maia.
Segundo a reportagem da revista Veja, a reunião ocorreu no dia 26 de abril, no escritório de Nelson Jobim. Em entrevista à publicação, Gilmar Mendes disse que Lula teria prometido a ele proteção na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, dando a entender que, em troca, queria que o julgamento do mensalão fosse adiado.
No encontro, ainda de acordo com a revista, Lula teria citado uma viagem a Berlim, na Alemanha, em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira. Afirmando ter ficado perplexo com o comportamento e as insinuações do petista, Mendes disse que não tem motivo para preocupação com as investigações e que o ex-presidente poderia "ir fundo na CPI".
Em nota divulgada na segunda-feira, o ex-presidente Lula negou ter pressionado Gilmar Mendes. No texto, o líder do PT afirmou que seu sentimento era de "indignação" com as denúncias.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As denúncias foram publicadas pela revista Veja desta semana. Para Maia, a hora é de acalmar os ânimos.
"É preciso dar chá de camomila aos envolvidos, ainda mais quando se aproxima o julgamento do mensalão", disse o presidente da Câmara.
Maia voltou, no entanto, a criticar as declarações do ministro Gilmar Mendes, que ontem acusou o ex-presidente Lula de participar de uma "central de boatos" contra ele.
"É óbvio que são quase incompreensíveis as atitudes de Gilmar Mendes, a forma agressiva com que tratou o tema, mas todos conhecemos o ministro, que tem clareza politica enorme", disse.
Ontem, Marco Maia já havia questionado a versão apresentada por Mendes e disse ter dúvidas sobre o comportamento do ministro.
"Tenho dúvida sobre o comportamento do ministro Gilmar Mendes porque há um questionamento: por que ele veio tratar sobre esse assunto exatamente agora, depois de um mês da realização da reunião?", questionou.
"Não acredito que o ex-presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto da forma como foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes", afirmou Maia.
Segundo a reportagem da revista Veja, a reunião ocorreu no dia 26 de abril, no escritório de Nelson Jobim. Em entrevista à publicação, Gilmar Mendes disse que Lula teria prometido a ele proteção na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, dando a entender que, em troca, queria que o julgamento do mensalão fosse adiado.
No encontro, ainda de acordo com a revista, Lula teria citado uma viagem a Berlim, na Alemanha, em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira. Afirmando ter ficado perplexo com o comportamento e as insinuações do petista, Mendes disse que não tem motivo para preocupação com as investigações e que o ex-presidente poderia "ir fundo na CPI".
Em nota divulgada na segunda-feira, o ex-presidente Lula negou ter pressionado Gilmar Mendes. No texto, o líder do PT afirmou que seu sentimento era de "indignação" com as denúncias.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Fonte: Jornal do Brasil
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Cartilha on-line ensina a fiscalizar prefeitos
Uma das autoras da cartilha, a advogada Clarissa Boscaine, afirma que o objetivo inicial era atingir os gestores, mas alcançou o público de forma mais ampla. “Recebemos muitas consultas de municípios para saber como agir em ano eleitoral...
A Consultoria em Administração Municipal (Conam) lançou cartilha para orientar administradores municipais e a própria população a fiscalizar políticos no último ano de mandato.
O manual traz informações sobre desincompatibilização de funções para concorrer a cargos públicos; as condutas vedadas aos agentes em campanha eleitoral; e informações orçamentárias, com foco na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no controle dos chamados restos a pagar (verba destinada a programas e obras previstos para serem executados no orçamento de um ano que ficaram para o seguinte).
Uma das autoras da cartilha, a advogada Clarissa Boscaine, afirma que o objetivo inicial era atingir os gestores, mas alcançou o público de forma mais ampla. “Recebemos muitas consultas de municípios para saber como agir em ano eleitoral.
Por isso, optamos por elaborar cartilha com as regras do último ano de mandato. Com as mesmas informações, o cidadão pode ficar atento e fiscalizar o prefeito para que a legislação seja cumprida”, explica. Em caso de irregularidade, denúncias podem ser feitas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Dificuldade
Mesmo simples, a iniciativa pode auxiliar muitas cidades e prefeitos a evitar problemas. Nas pequenas cidades do país, a falta de conhecimento da legislação é uma dificuldade. Em fevereiro, a Associação Brasileira de Municípios divulgou que, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal foram rejeitados por falta de qualidade técnica.
O problema vai além: mais da metade das cidades com até 20 mil habitantes recorre a contadores terceirizados na hora de preparar projetos, segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência.
Outro reflexo das falhas técnicas dos municípios está na entrega das prestações de contas anuais. Desde fevereiro, o Tribunal de Contas do Paraná (TC) obriga os municípios a entregar os documentos em formato eletrônico, aumentando a rapidez e gerando benefício econômico aos jurisdicionados.
Serviço: A cartilha pode ser encontrada no site http://www.conam.com.br .
O manual traz informações sobre desincompatibilização de funções para concorrer a cargos públicos; as condutas vedadas aos agentes em campanha eleitoral; e informações orçamentárias, com foco na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no controle dos chamados restos a pagar (verba destinada a programas e obras previstos para serem executados no orçamento de um ano que ficaram para o seguinte).
Uma das autoras da cartilha, a advogada Clarissa Boscaine, afirma que o objetivo inicial era atingir os gestores, mas alcançou o público de forma mais ampla. “Recebemos muitas consultas de municípios para saber como agir em ano eleitoral.
Por isso, optamos por elaborar cartilha com as regras do último ano de mandato. Com as mesmas informações, o cidadão pode ficar atento e fiscalizar o prefeito para que a legislação seja cumprida”, explica. Em caso de irregularidade, denúncias podem ser feitas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Dificuldade
Mesmo simples, a iniciativa pode auxiliar muitas cidades e prefeitos a evitar problemas. Nas pequenas cidades do país, a falta de conhecimento da legislação é uma dificuldade. Em fevereiro, a Associação Brasileira de Municípios divulgou que, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal foram rejeitados por falta de qualidade técnica.
O problema vai além: mais da metade das cidades com até 20 mil habitantes recorre a contadores terceirizados na hora de preparar projetos, segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência.
Outro reflexo das falhas técnicas dos municípios está na entrega das prestações de contas anuais. Desde fevereiro, o Tribunal de Contas do Paraná (TC) obriga os municípios a entregar os documentos em formato eletrônico, aumentando a rapidez e gerando benefício econômico aos jurisdicionados.
Serviço: A cartilha pode ser encontrada no site http://www.conam.com.br .
Fonte: Gazeta do Povo
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Celular de bicheiro põe decoro parlamentar em xeque
Se sabe que tipo de conduta é incompatível com a ética e a moral no trabalho parlamentar e, sem dúvida, essa é uma questão que precisa ser muito bem analisada. Não é usual que um senador conceda a uma pessoa claramente vinculada à contravenção a oportunidade..
De todas as acusações que pesam contra o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) — algumas envolvendo cifras milionárias e intricadas jogadas de lobby empresarial —, uma parece ser a mais singela: o uso de um telefone pago pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Pois é exatamente o inocente celular que deve complicar a vida do parlamentar no Conselho de Ética da Casa.
Composta por 15 membros, a comissão analisa se Demóstenes deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. Nesse tipo de caso, no qual o julgamento é mais político do que técnico, o que vale são flagrantes concretos de mau comportamento. Como o conselho não tem o mesmo tempo à disposição da Justiça para definir se alguém é culpado ou não, precisa de um fato palpável para tomar uma posição rapidamente.
Tanto que o relator do processo de cassação de Demóstenes, Humberto Costa (PT-PE), anunciou, ao final do depoimento do colega, na terça-feira, que colocará o assunto no seu voto:
— Se sabe que tipo de conduta é incompatível com a ética e a moral no trabalho parlamentar e, sem dúvida, essa é uma questão que precisa ser muito bem analisada. Não é usual que um senador conceda a uma pessoa claramente vinculada à contravenção a oportunidade de lhe presentear com um telefone.
Mulher de César
Situações assim não são incomuns. De todas as suspeitas existentes contra Fernando Collor, foi um Fiat Elba (a serviço da família do então presidente e pago com um cheque de PC Farias) um dos principais elementos a decretar a perda do mandato. Mais tarde, Collor acabou absolvido pela Justiça.
Demóstenes, como seus 80 colegas senadores e os 513 deputados, deve ter uma conduta moral adequada. Quando fere esses princípios, o parlamentar corre o risco de ser cassado.
— Em um cargo público, a conduta do indivíduo não lhe pertence. Portanto, deve seguir uma liturgia de protocolos, respeitando limites entre o público e o privado para não manchar o nome da instituição que representa — diz o cientista político Paulo Moura.
Um conhecido ditado ilustra bem as exigências do decoro: "à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta". O cientista político Benedito Tadeu César completa:
— Um senador precisa ter um comportamento exemplar, sem dar margens a ferir a ética. Não pode receber presentes ou representar interesses específicos que não sejam em benefício do que é público.
O decoro também está nos rituais do Congresso. Mesmo quando bate-boca com um colega ou levanta suspeitas contra uma pessoa, um parlamentar não deixa de observar o tratamento culto.
— Em muitos casos, o deputado está fazendo ilações sobre a moral de um colega, mas sempre o chamando de "vossa excelência". É para não cair em quebra de decoro — diz Benedito.
Para ele, porém, o destino de Demóstenes está traçado:
— O que justificaria ele, como senador, ter um celular dito antigrampo oferecido por uma pessoa suspeita? Para que ele receberia esse mimo? Se fosse um presente de parente, até poderia ser uma justificativa. Mas, não há justificativa para receber um presente de alguém que tenha interesses no bem público.
O que é decoro parlamentar
- Decoro é a conduta adequada. No caso de parlamentares, implica um conjunto de princípios e normas que devem orientar o comportamento no exercício de mandatos.
- Essa conduta deve respeitar os limites entre o público e o privado. A quebra de decoro ocorre quando um parlamentar comete um ato que possa ferir a instituição que ele representa.
- Isso pode ocorrer quando há abuso de prerrogativas, recebimento de vantagens ilícitas ou atos irregulares. Mentira em plenário, vínculo com criminosos e o uso privado de bem público também podem ser quebra de decoro.
Pois é exatamente o inocente celular que deve complicar a vida do parlamentar no Conselho de Ética da Casa.
Composta por 15 membros, a comissão analisa se Demóstenes deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. Nesse tipo de caso, no qual o julgamento é mais político do que técnico, o que vale são flagrantes concretos de mau comportamento. Como o conselho não tem o mesmo tempo à disposição da Justiça para definir se alguém é culpado ou não, precisa de um fato palpável para tomar uma posição rapidamente.
Tanto que o relator do processo de cassação de Demóstenes, Humberto Costa (PT-PE), anunciou, ao final do depoimento do colega, na terça-feira, que colocará o assunto no seu voto:
— Se sabe que tipo de conduta é incompatível com a ética e a moral no trabalho parlamentar e, sem dúvida, essa é uma questão que precisa ser muito bem analisada. Não é usual que um senador conceda a uma pessoa claramente vinculada à contravenção a oportunidade de lhe presentear com um telefone.
Mulher de César
Situações assim não são incomuns. De todas as suspeitas existentes contra Fernando Collor, foi um Fiat Elba (a serviço da família do então presidente e pago com um cheque de PC Farias) um dos principais elementos a decretar a perda do mandato. Mais tarde, Collor acabou absolvido pela Justiça.
Demóstenes, como seus 80 colegas senadores e os 513 deputados, deve ter uma conduta moral adequada. Quando fere esses princípios, o parlamentar corre o risco de ser cassado.
— Em um cargo público, a conduta do indivíduo não lhe pertence. Portanto, deve seguir uma liturgia de protocolos, respeitando limites entre o público e o privado para não manchar o nome da instituição que representa — diz o cientista político Paulo Moura.
Um conhecido ditado ilustra bem as exigências do decoro: "à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta". O cientista político Benedito Tadeu César completa:
— Um senador precisa ter um comportamento exemplar, sem dar margens a ferir a ética. Não pode receber presentes ou representar interesses específicos que não sejam em benefício do que é público.
O decoro também está nos rituais do Congresso. Mesmo quando bate-boca com um colega ou levanta suspeitas contra uma pessoa, um parlamentar não deixa de observar o tratamento culto.
— Em muitos casos, o deputado está fazendo ilações sobre a moral de um colega, mas sempre o chamando de "vossa excelência". É para não cair em quebra de decoro — diz Benedito.
Para ele, porém, o destino de Demóstenes está traçado:
— O que justificaria ele, como senador, ter um celular dito antigrampo oferecido por uma pessoa suspeita? Para que ele receberia esse mimo? Se fosse um presente de parente, até poderia ser uma justificativa. Mas, não há justificativa para receber um presente de alguém que tenha interesses no bem público.
O que é decoro parlamentar
- Decoro é a conduta adequada. No caso de parlamentares, implica um conjunto de princípios e normas que devem orientar o comportamento no exercício de mandatos.
- Essa conduta deve respeitar os limites entre o público e o privado. A quebra de decoro ocorre quando um parlamentar comete um ato que possa ferir a instituição que ele representa.
- Isso pode ocorrer quando há abuso de prerrogativas, recebimento de vantagens ilícitas ou atos irregulares. Mentira em plenário, vínculo com criminosos e o uso privado de bem público também podem ser quebra de decoro.
Fonte: Zero Hora
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Banco Central reduz juros para menor patamar da história, 8,5% ao ano
Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu nesta quarta-feira, pela sétima vez consecutiva, a taxa básica de juros, a Selic, de 9% para 8,5% ao ano, o menor patamar da série histórica iniciada em 1986.
O mínimo anterior havia sido atingido entre julho de 2009 e abril de 2010, quando a taxa se situava a 8,75% ao ano.
O corte de 0,5 ponto percentual na Selic já era dado como certo por grande parte do mercado financeiro.
Na primeira reunião em que o voto de cada integrante passou a ser divulgado desde a criação do Copom em 1996, os diretores do BC afirmaram que a nova rodada de redução de juros foi motivada, sobretudo, pela desaceleração da economia. Segundo as últimas estimativas do mercado, o PIB deve crescer menos de 3% em 2012.
A divulgação inédita do nome de cada economista e seu respectivo voto ocorre após a promulgação da Lei de Acesso à Informação. Nas 166 reuniões ocorridas até agora, o BC divulgava apenas o "placar" da votação, sem qualquer referência nominal, para evitar pressões sobre seus economistas.
Com a queda dos juros, o governo espera incentivar o consumo e, assim, retomar a atividade econômica, em queda, entre outros fatores, pelo mau desempenho da indústria e o agravamento da crise internacional.
O ciclo de redução dos juros começou em agosto do ano passado. Na ocasião, a taxa era de 12,5% ao ano.
Poupança
Com a queda da Selic, também passa a valer, a partir de agora, a nova base de cálculo da caderneta de poupança exclusivamente para aplicações feitas a partir de 4 de maio.
Pelas regras já anunciadas pelo governo, com a Selic igual ou inferior a 8,5% ao ano, o poupador será remunerado pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 70% da Selic.
Neste caso, com a taxa a 8,5% ao ano, a remuneração da poupança será calculada pela TR acrescida de 5,95% ao ano, contra os 6,17% anteriores.
Em maio passado, as regras da poupança foram alteradas, de acordo com o governo, para permitir uma maior queda da taxa de juros, uma vez que, pelas condições antigas, havia o temor de uma forte debandada dos investidores para a caderneta, mais atrativa até então.
Crescimento
Com os juros mais baixos, o governo espera abrir espaço para uma retomada da economia, principalmente pelo lado do consumo. O crédito mais barato tende a compensar, ao menos em parte, os efeitos nocivos do agravamento da crise internacional.
Nos últimos dias, a cotação do dólar subiu e o BC teve de intervir para segurar uma valorização acentuada da moeda americana. A flutuação brusca do câmbio já é apontada como um dos efeitos da crise internacional.
A deterioração do cenário econômico na Europa e a desaceleração da China, que reduz o volume das exportações de commodities brasileiras, também preocupam.
Segundo o boletim Focus divulgado pelo BC na última segunda-feira, os agentes do mercado financeiro revisaram para baixo o crescimento da economia neste ano, de 3,09% para 2,99%.
Já o governo, que esperava inicialmente uma elevação de 4,5% para o PIB em 2012 e havia reduzido suas expectativas para 4%, agora acredita em um crescimento entre 3% e 4%.
O corte de 0,5 ponto percentual na Selic já era dado como certo por grande parte do mercado financeiro.
Na primeira reunião em que o voto de cada integrante passou a ser divulgado desde a criação do Copom em 1996, os diretores do BC afirmaram que a nova rodada de redução de juros foi motivada, sobretudo, pela desaceleração da economia. Segundo as últimas estimativas do mercado, o PIB deve crescer menos de 3% em 2012.
A divulgação inédita do nome de cada economista e seu respectivo voto ocorre após a promulgação da Lei de Acesso à Informação. Nas 166 reuniões ocorridas até agora, o BC divulgava apenas o "placar" da votação, sem qualquer referência nominal, para evitar pressões sobre seus economistas.
Com a queda dos juros, o governo espera incentivar o consumo e, assim, retomar a atividade econômica, em queda, entre outros fatores, pelo mau desempenho da indústria e o agravamento da crise internacional.
O ciclo de redução dos juros começou em agosto do ano passado. Na ocasião, a taxa era de 12,5% ao ano.
Poupança
Com a queda da Selic, também passa a valer, a partir de agora, a nova base de cálculo da caderneta de poupança exclusivamente para aplicações feitas a partir de 4 de maio.
Pelas regras já anunciadas pelo governo, com a Selic igual ou inferior a 8,5% ao ano, o poupador será remunerado pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 70% da Selic.
Neste caso, com a taxa a 8,5% ao ano, a remuneração da poupança será calculada pela TR acrescida de 5,95% ao ano, contra os 6,17% anteriores.
Em maio passado, as regras da poupança foram alteradas, de acordo com o governo, para permitir uma maior queda da taxa de juros, uma vez que, pelas condições antigas, havia o temor de uma forte debandada dos investidores para a caderneta, mais atrativa até então.
Crescimento
Com os juros mais baixos, o governo espera abrir espaço para uma retomada da economia, principalmente pelo lado do consumo. O crédito mais barato tende a compensar, ao menos em parte, os efeitos nocivos do agravamento da crise internacional.
Nos últimos dias, a cotação do dólar subiu e o BC teve de intervir para segurar uma valorização acentuada da moeda americana. A flutuação brusca do câmbio já é apontada como um dos efeitos da crise internacional.
A deterioração do cenário econômico na Europa e a desaceleração da China, que reduz o volume das exportações de commodities brasileiras, também preocupam.
Segundo o boletim Focus divulgado pelo BC na última segunda-feira, os agentes do mercado financeiro revisaram para baixo o crescimento da economia neste ano, de 3,09% para 2,99%.
Já o governo, que esperava inicialmente uma elevação de 4,5% para o PIB em 2012 e havia reduzido suas expectativas para 4%, agora acredita em um crescimento entre 3% e 4%.
Fonte: BBC Brasil
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Número de estudantes inscritos no Enem 2012 já supera 1 milhão
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, houve 1 milhão e 150 mil de inscrições até o início dessa manhã. No ano passado, foram cerca de 6 milhões de inscritos, mas o ministrou afirmou que deverá ocorrer ...
O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 ultrapassou 1 milhão nos dois primeiros dias do processo. A informação foi divulgada em programa de rádio produzido pelo Ministério da Educação (MEC) e distribuído nesta quarta-feira (30/5) via internet.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, houve 1 milhão e 150 mil de inscrições até o início dessa manhã. No ano passado, foram cerca de 6 milhões de inscritos, mas o ministrou afirmou que deverá ocorrer um crescimento na participação desse ano.
As inscrições prosseguem até 15 de junho, exclusivamente em hotsite na internet. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Os demais devem efetuar o pagamento até 20 de junho por meio de boleto gerado na inscrição.
O edital que informa a realização do Enem 2012 e estabelece prazos e procedimentos dessa edição do exame foi publicado na última sexta-feira (25), no Diário Oficial da União.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No primeiro dia do exame, os participantes terão quatro horas e meia para responder as questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.
Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, houve 1 milhão e 150 mil de inscrições até o início dessa manhã. No ano passado, foram cerca de 6 milhões de inscritos, mas o ministrou afirmou que deverá ocorrer um crescimento na participação desse ano.
As inscrições prosseguem até 15 de junho, exclusivamente em hotsite na internet. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Os demais devem efetuar o pagamento até 20 de junho por meio de boleto gerado na inscrição.
O edital que informa a realização do Enem 2012 e estabelece prazos e procedimentos dessa edição do exame foi publicado na última sexta-feira (25), no Diário Oficial da União.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No primeiro dia do exame, os participantes terão quatro horas e meia para responder as questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.
Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
Fonte: Agência Brasil
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Aumento de salário mínimo ameaça competitividade chinesa
O aumento do salário mínimo chinês, decretado pelo governo, deverá estimular mais indústrias a saírem do país em busca de mão de obra mais barata em países do sudeste asiático, segundo preveem analistas ouvidos pela BBC Brasil...
O 12º Plano Econômico Quinquenal de Pequim anunciou recentemente um aumento anual de 13% do salário mínimo até 2015 nas províncias chinesas, com o objetivo de garantir a estabilidade social pela diminuição da diferença entre a renda de ricos e pobres. Segundo o Conselho Nacional do Congresso chinês, os 10% mais ricos do país ganham 23 vezes mais do que os 10% mais pobres.
O governo anunciou também o aumento do limite de isenção de Imposto de Renda de 2 mil yuans (R$ 660) para 3,5 mil (R$ 1,155).
Para Tom Miller, da consultoria GK Dragonomics, essa mudança de perfil "já vem ocorrendo há três anos e, em uma década, deveremos ver o fim da China barata", algo que deve afetar o preço das exportações do país e a dinâmica da competitividade global no futuro.
Indústria mais cara
A mudança de filosofia que vem sendo introduzida por Pequim prevê um foco menor no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e mais ênfase a aumento dos benefícios sociais, como seguro de saúde e alongamento da licença maternidade de 90 para 98 dias.
Estima-se que esses acréscimos elevem em 20% o custo de mão de obra. Isso deve ter um impacto negativo na competitividade de produtos fabricados por certos setores da indústria chinesa que, desde a reforma econômica de 1979, vem se notabilizando pela produção em massa a custos baixos.
"Está ficando mais caro produzir na China, porque há mais oportunidades de trabalho", explica Shaun Rein, autor do livro The End of Cheap China (O Fim da China Barata, em tradução livre).
De acordo com Rein, a expansão do setor de serviços acaba elevando gerando nos operários chineses a expectativa de também receber salários mais altos.
Em abril deste ano, a primeira ação coletiva para aumento de salário foi vencida em Dalian, no noroeste da China. Cem mil trabalhadores da indústria de software local assinaram um novo contrato que prevê o aumento dos vencimentos em 6%. O acordo abrange 500 companhias e 70% da mão de obra do setor.
Inflação mundial
Segundo Rein, a iniciativa do governo de elevar o nível salarial do operário tem criado discrepâncias. "Muitos profissionais graduados ganham hoje menos do que um trabalhador da indústria", diz.
Um exemplo é o concorrido posto de catador de lixo em Guangzhou, que oferece salário mensal de 4 mil yuans (R$ 1.320) – enquanto isso, a média de salário de um jovem recém-formado é de cerca de 2,5 mil yuans (R$ 825).
E de acordo com Rein, os efeitos também serão sentidos no exterior, com produtos mais caros. "As mudanças do estilo de crescimento e as políticas governamentais concedendo maiores direitos aos trabalhadores vão criar uma força inflacionária mundial."
Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do centro-oeste e do norte da China tem tirado do rico leste centenas de milhares de trabalhadores migrantes, atraídos por novos empregos em províncias centrais mais próximas a suas casas.
Em Guangdong, a estimativa é de que, neste ano, haja um deficit de 800 mil trabalhadores na chamada "indústria barata" - setores de calçados, têxtil e alimentos, conforme o departamento provincial de recursos humanos.
O brasileiro Otávio Oliveira, que trabalha no grupo americano de calçados Camuto, diz que 15% das operações da empresa já saíram de Guangdong para diferentes áreas. "E estamos analisando oportunidades em outros países da Ásia também. Esta é uma tendência irreversível no segmento do calçado", diz Oliveira.
Ele conta ainda que muitos de seus fornecedores perderam funcionários para a indústria eletrônica, que é altamente incentivada por Pequim por ser uma indústria "mais limpa" e que força a especialização da mão de obra. "Por vezes enfrentamos atrasos e problemas de qualidade no nosso produto porque as fábricas simplesmente não conseguem cumprir as datas por não terem funcionários suficientes."
Salário mínimo menor
Com os salários na China crescendo em ritmo duas vezes superior ao do PIB, o país perde competitividade no mercado internacional e, com isso, muitas empresas resolvem levar seus centros de produção para outros países.
Vietnã, Indonésia e Malásia têm a média do salário mínimo 30% inferior à da China, aponta estudo de 2011 da consultoria KPMG.
O documento mostra que os efeitos do aumento do custo de um empregado na China foram maiores para os setores de calçados (que se deslocou para Indonésia, onde as exportações cresceram 42% e chegaram a US$ 1,2 bilhão em 2011); e vestuário e têxtil (movido para Bangladesh, com um crescimento nas exportações de 43%, US$ 18 bilhões).
"Os nossos grandes competidores, em termos de custo de produção, são outros países da Ásia, como Indonésia, Vietnã, Índia, Camboja e, recentemente, América Central", revela Oliveira. "A Camuto ainda consegue crescer 20% o valor anual das exportações graças à transferência de produção do Brasil para China e também ao crescimento da companhia no mercado americano", acrescenta ele.
Competitividade e impacto no Brasil
Outro efeito do encarecimento dos produtos exportados pela China é um possível ambiente mais competitivo para a indústria global.
Mas, para Oliveira, a abertura de fábricas em lugares ainda baratos, como Vietnã e Camboja, dificulta a expansão calçadista brasileira.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), até abril deste ano o Brasil exportou 1,3% a menos de pares em relação a 2011.
Cristiano Korbes, diretor de projetos internacionais da Abicalçados, defende que o futuro da indústria calçadista brasileira está na valorização da moda conceitual do país. "A competição com a China é muito forte, mas temos capacidade de levar aos consumidores não apenas produtos, mas conceito, estilo de vida brasileiro e muita moda 'Made in Brazil'."
Outro ponto a ser desenvolvido no país é a infraestrutura da cadeia industrial: "O Brasil precisa ainda resolver questões de estrutura, logística, e esse esforço a China já fez", aponta Korbes.
O governo anunciou também o aumento do limite de isenção de Imposto de Renda de 2 mil yuans (R$ 660) para 3,5 mil (R$ 1,155).
Para Tom Miller, da consultoria GK Dragonomics, essa mudança de perfil "já vem ocorrendo há três anos e, em uma década, deveremos ver o fim da China barata", algo que deve afetar o preço das exportações do país e a dinâmica da competitividade global no futuro.
Indústria mais cara
A mudança de filosofia que vem sendo introduzida por Pequim prevê um foco menor no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e mais ênfase a aumento dos benefícios sociais, como seguro de saúde e alongamento da licença maternidade de 90 para 98 dias.
Estima-se que esses acréscimos elevem em 20% o custo de mão de obra. Isso deve ter um impacto negativo na competitividade de produtos fabricados por certos setores da indústria chinesa que, desde a reforma econômica de 1979, vem se notabilizando pela produção em massa a custos baixos.
"Está ficando mais caro produzir na China, porque há mais oportunidades de trabalho", explica Shaun Rein, autor do livro The End of Cheap China (O Fim da China Barata, em tradução livre).
De acordo com Rein, a expansão do setor de serviços acaba elevando gerando nos operários chineses a expectativa de também receber salários mais altos.
Em abril deste ano, a primeira ação coletiva para aumento de salário foi vencida em Dalian, no noroeste da China. Cem mil trabalhadores da indústria de software local assinaram um novo contrato que prevê o aumento dos vencimentos em 6%. O acordo abrange 500 companhias e 70% da mão de obra do setor.
Inflação mundial
Segundo Rein, a iniciativa do governo de elevar o nível salarial do operário tem criado discrepâncias. "Muitos profissionais graduados ganham hoje menos do que um trabalhador da indústria", diz.
Um exemplo é o concorrido posto de catador de lixo em Guangzhou, que oferece salário mensal de 4 mil yuans (R$ 1.320) – enquanto isso, a média de salário de um jovem recém-formado é de cerca de 2,5 mil yuans (R$ 825).
E de acordo com Rein, os efeitos também serão sentidos no exterior, com produtos mais caros. "As mudanças do estilo de crescimento e as políticas governamentais concedendo maiores direitos aos trabalhadores vão criar uma força inflacionária mundial."
Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do centro-oeste e do norte da China tem tirado do rico leste centenas de milhares de trabalhadores migrantes, atraídos por novos empregos em províncias centrais mais próximas a suas casas.
Em Guangdong, a estimativa é de que, neste ano, haja um deficit de 800 mil trabalhadores na chamada "indústria barata" - setores de calçados, têxtil e alimentos, conforme o departamento provincial de recursos humanos.
O brasileiro Otávio Oliveira, que trabalha no grupo americano de calçados Camuto, diz que 15% das operações da empresa já saíram de Guangdong para diferentes áreas. "E estamos analisando oportunidades em outros países da Ásia também. Esta é uma tendência irreversível no segmento do calçado", diz Oliveira.
Ele conta ainda que muitos de seus fornecedores perderam funcionários para a indústria eletrônica, que é altamente incentivada por Pequim por ser uma indústria "mais limpa" e que força a especialização da mão de obra. "Por vezes enfrentamos atrasos e problemas de qualidade no nosso produto porque as fábricas simplesmente não conseguem cumprir as datas por não terem funcionários suficientes."
Salário mínimo menor
Com os salários na China crescendo em ritmo duas vezes superior ao do PIB, o país perde competitividade no mercado internacional e, com isso, muitas empresas resolvem levar seus centros de produção para outros países.
Vietnã, Indonésia e Malásia têm a média do salário mínimo 30% inferior à da China, aponta estudo de 2011 da consultoria KPMG.
O documento mostra que os efeitos do aumento do custo de um empregado na China foram maiores para os setores de calçados (que se deslocou para Indonésia, onde as exportações cresceram 42% e chegaram a US$ 1,2 bilhão em 2011); e vestuário e têxtil (movido para Bangladesh, com um crescimento nas exportações de 43%, US$ 18 bilhões).
"Os nossos grandes competidores, em termos de custo de produção, são outros países da Ásia, como Indonésia, Vietnã, Índia, Camboja e, recentemente, América Central", revela Oliveira. "A Camuto ainda consegue crescer 20% o valor anual das exportações graças à transferência de produção do Brasil para China e também ao crescimento da companhia no mercado americano", acrescenta ele.
Competitividade e impacto no Brasil
Outro efeito do encarecimento dos produtos exportados pela China é um possível ambiente mais competitivo para a indústria global.
Mas, para Oliveira, a abertura de fábricas em lugares ainda baratos, como Vietnã e Camboja, dificulta a expansão calçadista brasileira.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), até abril deste ano o Brasil exportou 1,3% a menos de pares em relação a 2011.
Cristiano Korbes, diretor de projetos internacionais da Abicalçados, defende que o futuro da indústria calçadista brasileira está na valorização da moda conceitual do país. "A competição com a China é muito forte, mas temos capacidade de levar aos consumidores não apenas produtos, mas conceito, estilo de vida brasileiro e muita moda 'Made in Brazil'."
Outro ponto a ser desenvolvido no país é a infraestrutura da cadeia industrial: "O Brasil precisa ainda resolver questões de estrutura, logística, e esse esforço a China já fez", aponta Korbes.
Fonte: BBC Brasil
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Diferença de preço entre remédio genérico e de marca chega a 2.700%
Média de diferença entre os dois tipos de medicamentos é de 52%. Procon-SP diz que genérico é sempre mais barato e é preciso ficar atento.
A diferença média de preços entre os medicamentos genéricos e de marca é de 52% no estado de São Paulo , segundo pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP, divulgada nesta quarta-feira (30). O levantamento de preços em farmácias e drogarias da capital e do interior encontrou remédios de referência até 2.700% mais caros que os genéricos.
Em um estabelecimento de São Paulo, o medicamento genérico Diclofenaco Sódico (50 mg, 20 comprimidos) foi encontrado por R$ 0,90, enquanto em outra farmácia o Voltaren, forma de referência do mesmo item, foi encontrado por R$ 24,90. A diferença entre os preços foi de 2.766%.
“Os genéricos são sempre mais baratos, mas mesmo sendo produzidos pelo mesmo laboratório podem ser cobrados por preços diferentes entre as farmácias, por isso é fundamental pesquisar”, diz o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, que considera a diferença significativa e recomenda que o consumidor fique atento ao comprar.
Segundo a diretora de Estudos e Pesquisas, Valéria Garcia, apesar de alguns picos na variação dos preços, na comparação, em média os medicamentos genéricos são 52,92% mais baratos do que os de referência, o que pode representar uma grande economia ao bolso do consumidor. “Antes de fazer a pesquisa é interessante que o consumidor consulte a lista de preços máximos dos medicamentos, disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( http://www.anvisa.gov.br)” , orienta.
A consulta também pode ser efetuada nas listas de preços que devem estar disponíveis ao consumidor nas unidades do comércio varejista, ou seja, nas farmácias e drogarias, conforme determina a Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Na capital paulista, a maior diferença de preço encontrada entre genéricos foi de 1.368,89%, no Diclofenaco Sódico (50 mg – 20 comprimidos). O preço máximo cobrado pelo remédio em São Paulo foi R$ 13,22 e o preço mínimo, R$ 0,90.
No interior paulista, a maior variação de preços entre medicamentos genéricos e de referência apontada por pesquisas realizadas pelo Procon-SP em oito cidades do interior paulista, foi de 60,23%, registrada em São José dos Campos e a menor em Jundiaí, com 46,42% em média dentre as farmácias e drogarias pesquisadas.
Mas a atenção para as diferenças de preço também valem para itens da mesma categoria. Segundo a pesquisa, entre os medicamentos de referência, a maior delas foi de 418,72%, encontrada em Campinas, onde o medicamento Cozaar (Losartana Potássica) da Merck Sharp (50 mg – 30 comprimidos) estava sendo comercializado por R$ 43,78 em um estabelecimento e por R$ 8,44, em outro, diferença de R$ 35,34.
Outro exemplo foi de um item genérico encontrado em Sorocaba, com diferença de preço de 718,71%. O Diclofenaco Sódico (50mg - 20 comprimidos) foi encontrado por R$11,38 e por R$1,39. Diferença de R$9,99 entre os estabelecimentos.
Fonte: G1
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CCJ aprova mudança na lei contra lavagem de dinheiro
Agência Estado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta o projeto de lei que prevê que qualquer recurso com origem oculta ou ilícita passa a ser enquadrado como lavagem de dinheiro. A proposta precisa apenas passar pelo plenário da Casa para entrar em vigor. Até hoje, apenas o que viesse de tráfico de armas e de drogas, crimes contra a administração pública ou terrorismo poderia ser classificado dessa maneira.
A proposta está no Congresso desde 2003. Começou como um projeto do Senado, foi para a Câmara e voltou como um substitutivo há um ano, em junho do ano passado. Nesta quarta, a CCJ aprovou o texto com apenas dois votos contrário, dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), que preferiam o projeto inicial do Senado. Também foi aprovada a urgência, o que deve permitir que o PL seja votado em plenário já na próximo semana.
O momento, com a CPI do Cachoeira concentrando as atenções no Congresso, permitiu a aceleração da proposta. O relator da proposta na CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cobrou, na semana passada, a votação rápida do processo que poderia ajudar na condenação de pessoas como o próprio Carlinhos Cachoeira - hoje, recursos oriundos do jogo do bicho, uma contravenção, não pode ser enquadrado na legislação como lavagem de dinheiro.
O projeto também prevê outras alterações significativas, como a possibilidade de que sejam apreendidos bens de laranjas dos criminosos, desde que comprovada a relação. Atualmente, a apreensão pode ser feita apenas daquilo que em está em nome do acusado. Além disso, será possível à Justiça vender os bens apurados antes do final do processo judicial e depositar em juízo o recurso arrecadado. A intenção é que não haja depreciação do valor dos bens, que muitas vezes ficam expostos ao relento - como veículos, por exemplo - e se deterioram antes do final do processo. O dinheiro arrecadado, ao final do processo, caso o acusado seja condenado, pode ser usado para pagamento de indenização por danos e pagamento de multas.
A nova lei prevê que as penas por lavagem passem a ser de três a 10 anos de reclusão e as multas aos condenados passam de um máximo de R$ 200 mil para um máximo de R$ 200 milhões . Ao mesmo tempo, permitirá que a delação premiada, hoje prevista em lei, possa ser feita "a qualquer tempo", mesmo depois da condenação, para aqueles que queiram colaborar com as investigações.
Também está prevista o julgamento à revelia do réu - a nova legislação conclui que o acusado é informado do processo no momento em que é feita a busca e apreensão e, portanto, tem conhecimento do que está ocorrendo. Além disso, aumenta o número de entidades que devem informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) movimentações acima de R$ 100 mil. Entram na lista gestores de fundo e assessores e consultores de artistas e atletas, entre outros.
A proposta está no Congresso desde 2003. Começou como um projeto do Senado, foi para a Câmara e voltou como um substitutivo há um ano, em junho do ano passado. Nesta quarta, a CCJ aprovou o texto com apenas dois votos contrário, dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), que preferiam o projeto inicial do Senado. Também foi aprovada a urgência, o que deve permitir que o PL seja votado em plenário já na próximo semana.
O momento, com a CPI do Cachoeira concentrando as atenções no Congresso, permitiu a aceleração da proposta. O relator da proposta na CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cobrou, na semana passada, a votação rápida do processo que poderia ajudar na condenação de pessoas como o próprio Carlinhos Cachoeira - hoje, recursos oriundos do jogo do bicho, uma contravenção, não pode ser enquadrado na legislação como lavagem de dinheiro.
O projeto também prevê outras alterações significativas, como a possibilidade de que sejam apreendidos bens de laranjas dos criminosos, desde que comprovada a relação. Atualmente, a apreensão pode ser feita apenas daquilo que em está em nome do acusado. Além disso, será possível à Justiça vender os bens apurados antes do final do processo judicial e depositar em juízo o recurso arrecadado. A intenção é que não haja depreciação do valor dos bens, que muitas vezes ficam expostos ao relento - como veículos, por exemplo - e se deterioram antes do final do processo. O dinheiro arrecadado, ao final do processo, caso o acusado seja condenado, pode ser usado para pagamento de indenização por danos e pagamento de multas.
A nova lei prevê que as penas por lavagem passem a ser de três a 10 anos de reclusão e as multas aos condenados passam de um máximo de R$ 200 mil para um máximo de R$ 200 milhões . Ao mesmo tempo, permitirá que a delação premiada, hoje prevista em lei, possa ser feita "a qualquer tempo", mesmo depois da condenação, para aqueles que queiram colaborar com as investigações.
Também está prevista o julgamento à revelia do réu - a nova legislação conclui que o acusado é informado do processo no momento em que é feita a busca e apreensão e, portanto, tem conhecimento do que está ocorrendo. Além disso, aumenta o número de entidades que devem informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) movimentações acima de R$ 100 mil. Entram na lista gestores de fundo e assessores e consultores de artistas e atletas, entre outros.
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TJ-SP afasta juiz presidente do TRE-SP
Agência Estado
Por 13 votos contra 12, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou nesta quarta o afastamento cautelar do desembargador Alceu Penteado Navarro de suas funções jurisdicionais e da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP), o maior do País, com um quadro de 30,6 milhões de eleitores. O revés imposto a Navarro é histórico. Jamais o TJ havia determinado a saída de um mandatário máximo da corte eleitoral.
"Vamos ter este ano as eleições municipais, que são a base de todas as outras eleições superiores. Nessas condições não pode recair a mais tênue dúvida sobre os deveres de probidade do presidente do TRE, que deve manter conduta irrepreensível", advertiu o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, relator nato da investigação sobre o capítulo mais emblemático da toga paulista – o escândalo dos pagamentos milionários concedidos a Navarro e a outros quatro magistrados, entre 2008 e 2010.
Navarro é desembargador de carreira do TJ. Aos 67 anos, 40 dos quais na magistratura paulista, foi indicado pelo próprio Órgão Especial para o TRE, que o escolheu em dezembro para ocupar o cargo de guardião mor do processo eleitoral.
"Vamos ter este ano as eleições municipais, que são a base de todas as outras eleições superiores. Nessas condições não pode recair a mais tênue dúvida sobre os deveres de probidade do presidente do TRE, que deve manter conduta irrepreensível", advertiu o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, relator nato da investigação sobre o capítulo mais emblemático da toga paulista – o escândalo dos pagamentos milionários concedidos a Navarro e a outros quatro magistrados, entre 2008 e 2010.
Navarro é desembargador de carreira do TJ. Aos 67 anos, 40 dos quais na magistratura paulista, foi indicado pelo próprio Órgão Especial para o TRE, que o escolheu em dezembro para ocupar o cargo de guardião mor do processo eleitoral.
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Dilma recebe Lula e operação desidrata crise
Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff comandou nesta quarta uma operação para desidratar a crise envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um script bem encadeado, que mobilizou integrantes dos Três Poderes, foi posto em ação para neutralizar a escalada de declarações.
Nesta quarta, o Planalto divulgou nota contestando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto: "A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título ‘Para Dilma, há risco de crise institucional’, publicada hoje (quarta-feira) no diário O Estado de S. Paulo". A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que no encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, foi feito apenas o convite para que ele compareça à Rio+20 e discutidas questões administrativas dos dois poderes.
Também em nota, o jornal manteve as informações: "O Estado está seguro da apuração que fez e mantém a informação publicada sobre a preocupação do governo com o episódio e seu potencial de risco político, a despeito do desmentido oficial. A matéria publicada pelo Estado é fruto de apuração junto a fontes credenciadas do governo e desenvolvida desde a divulgação do teor da conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes. Segundo essas fontes, o fato preocupou profundamente a presidente Dilma Rousseff pelo seu potencial de crise. Dentro e fora do Palácio do Planalto é corrente a leitura de que é preciso evitar o envolvimento do governo com o assunto, raiz da orientação presidencial de silêncio sobre o tema".
Preocupada em não fragilizar Lula, a presidente aproveitou um discurso durante solenidade de entrega da quarta edição do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio Brasil, no Planalto, para homenagear o ex-presidente.
"Processos e pessoas têm uma ligação íntima, as pessoas nos lugares certos e na hora certa elas mudam os processos e transformam a realidade e por isso queria, de fato, aqui fazer uma homenagem especial ao presidente Lula", afirmou Dilma, ao final do discurso, sendo interrompida por aplausos do público, que se levantou e gritou "Olê-olê-olê-olá, Lula, Lula".
Nesta quarta, o Planalto divulgou nota contestando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto: "A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título ‘Para Dilma, há risco de crise institucional’, publicada hoje (quarta-feira) no diário O Estado de S. Paulo". A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que no encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, foi feito apenas o convite para que ele compareça à Rio+20 e discutidas questões administrativas dos dois poderes.
Também em nota, o jornal manteve as informações: "O Estado está seguro da apuração que fez e mantém a informação publicada sobre a preocupação do governo com o episódio e seu potencial de risco político, a despeito do desmentido oficial. A matéria publicada pelo Estado é fruto de apuração junto a fontes credenciadas do governo e desenvolvida desde a divulgação do teor da conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes. Segundo essas fontes, o fato preocupou profundamente a presidente Dilma Rousseff pelo seu potencial de crise. Dentro e fora do Palácio do Planalto é corrente a leitura de que é preciso evitar o envolvimento do governo com o assunto, raiz da orientação presidencial de silêncio sobre o tema".
Preocupada em não fragilizar Lula, a presidente aproveitou um discurso durante solenidade de entrega da quarta edição do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio Brasil, no Planalto, para homenagear o ex-presidente.
"Processos e pessoas têm uma ligação íntima, as pessoas nos lugares certos e na hora certa elas mudam os processos e transformam a realidade e por isso queria, de fato, aqui fazer uma homenagem especial ao presidente Lula", afirmou Dilma, ao final do discurso, sendo interrompida por aplausos do público, que se levantou e gritou "Olê-olê-olê-olá, Lula, Lula".
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Senado aprova fim de concurso para formar cadastro de reserva
Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou nesta segunda-feira,
30, o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro de reserva.
Apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.
Os senadores excluíram dessa norma as empresas
públicas e de economia mista, que não poderão cobrar taxas de inscrição quando o
objetivo for criar cadastro de reserva.
O projeto prevê que o edital de cada concurso
público de provas ou de provas e títulos, no âmbito da administração direta e
indireta – fundações e autarquias – da União, estados, municípios e no Distrito
Federal, deverá especificar o número de cargos a serem providos.
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CPMI convoca Agnelo Queiroz e Marconi Perillo
Em reunião tumultuada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Demóstenes-Cachoeira e as ligações da organização do contraventor goiano com políticos, empresários e membros da administração pública, decidiu nesta quarta-feira (30) convocar dois governadores para prestar depoimento.
Foram convocados os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi rejeitada pelo plenário da CPMI.
Perillo foi convocado com votação unânime. Na terça-feira (29), ele já havia informado à CPMI que gostaria de prestar depoimento. Já a convocação de Agnelo foi aprovada por 16 votos favoráveis e 12 votos contrários. Em relação ao pedido de convocação de Cabral, 17 parlamentares foram contra e 11 a favor do seu comparecimento à CPMI.
Perillo e Agnelo terão que prestar esclarecimentos sobre a ligação com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido com Carlinhos Cachoeira, ou com a Delta Construção, empresa suspeita de fazer parte de esquema criminoso investigado pela Polícia Federal, de favorecimento em contas com o governo.
Durante a votação, o debate ficou entre os aliados do governador Perillo, que defendiam a votação em bloco, ou seja, tratando de forma igual os três governadores, e os parlamentares do campo governista, que alegaram que o grau de envolvimento de Perillo com o suposto esquema criminoso é bem maior que o envolvimento de Agnelo e Cabral. Com isso, os líderes governistas exigiram a votação em separado dos nomes dos três governadores.
Fonte: Agência Brasil
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Jandira denuncia manobras, Mendes e mídia
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez discurso na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira (30), para criticar a mídia e defender a regulamentação do setor para evitar episódios como o que envolveu o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A parlamentar destacou ainda “a solidariedade ao ex-presidente Lula e aos que defenderam e continuam defendendo a democracia brasileira”.
Na avaliação dela, está claro que o fato representa “uma manobra”, considerando que no momento atual, a revista Veja está na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira por sua ligação com o contraventor, depois de registradas, nas operações da Polícia Federal, 200 ligações telefônicas entre Carlos Cachoeira e um jornalista chamado Policarpo.
Em sua fala, Jandira defendeu o ex-presidente Lula, - “que é um ex-presidente que deve ser respeitado por todos nós” - e a instituição Supremo Tribunal Federal, “que não deveria ser exposta assim pelo ministro Gilmar Mendes”.
“O Ministro Gilmar Mendes não deveria expor o Supremo Tribunal Federal numa manobra como essa. E quero aqui defender o ex-presidente Lula, porque não acho admissível na democracia brasileira manobras como a que os meios de comunicação fazem, que continua protegendo-o (Gilmar Mendes), como ontem na entrevista dada, para agredir um ex-presidente que honrou este País, defendendo um projeto democrático e que levou o Brasil à respeitabilidade mundial”, discursou.
“Exatamente neste momento que nós temos que expor a coragem política de enfrentar determinados debates e nos colocar no campo político a que pertencemos. E é dessa forma que eu me coloco na tribuna da Casa diante da polêmica estabelecida esta semana na questão Lula/Gilmar Mendes”, afirmou a parlamentar.
Muitas dúvidas
Ela refez, no discurso, os questionamentos apresentados pelo jornalista Jânio de Freitas, em matéria na Folha de S.Paulo: o que leva uma revista publicar uma matéria para que o Sr. Gilmar Mendes explicite um conteúdo de uma reunião 30 dias depois de ter ocorrido? O que leva uma revista publicar um conteúdo que o próprio Presidente Lula e o outro presente à conversa e anfitrião (ex-ministro Nelson Jobim) negam?
Jandira acrescenta às indagações do jornalista as suas próprias perguntas: “Por que será que o ex-presidente Lula, que tem maioria no Supremo Tribunal Federal, recorreria exatamente ao que foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique para lhe pedir um favor de atraso de um julgamento? Por que será que o ex-presidente Lula faria uma pressão indevida no Supremo Tribunal Federal, que deve ter a independência necessária para julgar os processos?”
Grandes certezas
A parlamentar aproveitou o episódio para defender a necessidade do debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação. “É óbvio que eu não acredito na isenção dos meios de comunicação, mas precisamos exigir que todas as versões sejam dadas com clareza e com respeito ao povo brasileiro”, afirmou.
E também defendeu a convocação da Revista Veja para depor na CPI, “para explicar suas permanentes manobras e explicitar à sociedade brasileira a relação com corruptores e manobristas da política deste País”. Segundo ela, a ida da Revista Veja à CPI “dará a ela o direito ao contraditório e até permitir o convencimento a todos nós de que não tem, de fato, nenhuma relação com corruptores e manobristas da política deste País”.
De Brasília
Márcia Xavier - Vermelho
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