Maior lobby no Congresso, ruralistas controlam 1/4 da Câmara
Responsáveis pelas maiores derrotas do governo no Congresso neste ano, os ruralistas cresceram desde a última legislatura, passando a controlar um quarto da Câmara.
A bancada, considerada por analistas o mais poderoso grupo de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de alianças com outras agremiações no Congresso para promover uma agenda que inclui, entre suas principais principais bandeiras, o perdão às dívidas de agricultores, a expansão de terras cultiváveis no país e a oposição à ampliação de Terras Indígenas.
O último grande embate do grupo com o governo ocorreu em abril, com a aprovação pela Câmara de uma versão do Código Florestal tida como favorável aos agricultores. Espera-se que a presidente Dilma Rousseff vete até o fim desta semana partes da legislação.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), 120 deputados federais e 13 senadores integram a bancada ruralista, perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado. Os dados são próximos dos de levantamento feito em 2011 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que apontou a existência de 120 deputados e 18 senadores ruralistas.
Na última legislatura (2007-2010), de acordo com o DIAP, 117 deputados federais pertenciam ao grupo (não há dados sobre senadores).
Embora não exista formalmente, a bancada ruralista agrega os parlamentares que, articulados, defendem no Congresso os pleitos do agronegócio. Grande parte de seus integrantes são donos de terra ou empresários dos setores alimentar e agroquímico.
Conquistas
A FPA afirma, porém, que a causa agrária conta com a simpatia de outros 77 deputados, que pertencem à frente mas não endossam todas as suas posições. Somando esses congressistas, a bancada diz influenciar ao menos 41% dos votos na Câmara.
O peso do grupo explica algumas de suas conquistas recentes: além de impor sua versão do Código Florestal, aprovou em comissão da Câmara, em março, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que transfere do Executivo ao Legislativo a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas. Nesta terça-feira, a bancada aprovou ainda em subcomissão da Câmara a compra de terras por estrangeiros.
Nas três votações acima, o grupo se contrapôs a parlamentares ambientalistas, que integram a Frente Parlamentar Ambientalista. Ainda que seja mais numeroso que a frente agropecuária (com 247 deputados e 21 senadores) o grupo não tem conseguido fazer frente ao agrário.
Segundo especialistas, isso ocorre porque a maior parte dos congressitas que aderiu à frente o fez somente para simular interesse pelas causas ambientais, sem endossá-las na prática.
Derrota
A bancada ruralista, no entanto, foi derrotada em votação também nesta terça-feira sobre a PEC do Trabalho Escravo. Aprovada por 360 votos a 29, a medida prevê a expropriação de terras onde houver flagrante de exploração laboral. Os ruralistas tentaram esvaziar a votação, questionando a atual definição de trabalho escravo.
Segundo o historiador e assessor do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) Edélcio Vigna, que estuda a bancada ruralista desde 2001, o resultado da votação mostra os limites da articulação do grupo.
Ele afirma que há na bancada "meia dúzia" de líderes, que definem as posições da agremiação e orientam as votações. "O êxito depende de essa meia dúzia chegar a um consenso, difundi-lo em nome da bancada e se articular com outros setores conservadores", diz à BBC Brasil.
Na votação do Código Florestal, por exemplo, o grupo foi endossado por grande parte do PMDB, o partido mais representado na bancada ruralista e principal membro da base do governo no Congresso.
Influência e interesses
A agremiação tem ainda representantes em todas as bancadas estaduais do Congresso e em quase todos os partidos. E a influência do grupo, diz Vigna, vai além: controla a Comissão de Agricultura da Câmara e define o alto escalão do Ministério da Agricultura, hoje chefiado por Mendes Ribeiro (PMDB-RS).
"O ministro serve aos interesses da bancada dentro do Estado", afirma.
O historiador afirma ainda que a influência do agronegócio no Congresso também se apoia no financiamento de campanhas eleitorais.
"Sabemos que há bancos, grandes empresas agroalimentares e agroquímicas financiando as campanhas de ruralistas. Queremos descobrir o que há por trás desse biombo". Segundo Vigna, esses grupos exercem na bancada um poderoso lobby, atividade não regulamentada no país.
Já os ruralistas dizem representar interesses legítimos de um dos setores mais prósperos da economia brasileira. Eleito o próximo presidente da FPA, o deputado Homero Pereira (PR-MT) diz que o grupo busca garantir o direito de propriedade no campo, evitar a criação de parques sem indenização a donos de terra e combater a "tentativa de qualificar empregadores rurais como pessoas que exploram trabalho análogo à escravidão".
Além disso, diz Pereira, a bancada está empenhada em garantir o uso integral das propriedades rurais. Hoje, a legislação define percentuais obrigatórios de preservação em terras privadas, que chegam a 80% para fazendas na Amazônia. "O proprietário paga impostos sobre 100% da terra e não pode mexer em 80% dela. É uma agressão", afirma à BBC Brasil.
O deputado enaltece o desempenho do agronegócio brasileiro – "um dos poucos setores em que o Brasil consegue se inserir no mercado internacional" – e diz que o país tem "vocação e um potencial enorme para a produção de alimentos".
Apesar do papel econômico que desempenham, afirma Pereira, os produtores rurais brasileiros não recebem o reconhecimento devido. "Como a sociedade brasileira se urbanizou rapidamente, as novas gerações perderam o 'link' com o meio rural. Mas o abastecimento da cidade se dá pelo campo e, diferentemente de outros países que concedem subsídios para o homem rural, aqui há um preconceito contra a atividade".
O último grande embate do grupo com o governo ocorreu em abril, com a aprovação pela Câmara de uma versão do Código Florestal tida como favorável aos agricultores. Espera-se que a presidente Dilma Rousseff vete até o fim desta semana partes da legislação.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), 120 deputados federais e 13 senadores integram a bancada ruralista, perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado. Os dados são próximos dos de levantamento feito em 2011 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que apontou a existência de 120 deputados e 18 senadores ruralistas.
Na última legislatura (2007-2010), de acordo com o DIAP, 117 deputados federais pertenciam ao grupo (não há dados sobre senadores).
Embora não exista formalmente, a bancada ruralista agrega os parlamentares que, articulados, defendem no Congresso os pleitos do agronegócio. Grande parte de seus integrantes são donos de terra ou empresários dos setores alimentar e agroquímico.
Conquistas
A FPA afirma, porém, que a causa agrária conta com a simpatia de outros 77 deputados, que pertencem à frente mas não endossam todas as suas posições. Somando esses congressistas, a bancada diz influenciar ao menos 41% dos votos na Câmara.
O peso do grupo explica algumas de suas conquistas recentes: além de impor sua versão do Código Florestal, aprovou em comissão da Câmara, em março, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que transfere do Executivo ao Legislativo a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas. Nesta terça-feira, a bancada aprovou ainda em subcomissão da Câmara a compra de terras por estrangeiros.
Nas três votações acima, o grupo se contrapôs a parlamentares ambientalistas, que integram a Frente Parlamentar Ambientalista. Ainda que seja mais numeroso que a frente agropecuária (com 247 deputados e 21 senadores) o grupo não tem conseguido fazer frente ao agrário.
Segundo especialistas, isso ocorre porque a maior parte dos congressitas que aderiu à frente o fez somente para simular interesse pelas causas ambientais, sem endossá-las na prática.
Derrota
A bancada ruralista, no entanto, foi derrotada em votação também nesta terça-feira sobre a PEC do Trabalho Escravo. Aprovada por 360 votos a 29, a medida prevê a expropriação de terras onde houver flagrante de exploração laboral. Os ruralistas tentaram esvaziar a votação, questionando a atual definição de trabalho escravo.
Segundo o historiador e assessor do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) Edélcio Vigna, que estuda a bancada ruralista desde 2001, o resultado da votação mostra os limites da articulação do grupo.
Ele afirma que há na bancada "meia dúzia" de líderes, que definem as posições da agremiação e orientam as votações. "O êxito depende de essa meia dúzia chegar a um consenso, difundi-lo em nome da bancada e se articular com outros setores conservadores", diz à BBC Brasil.
Na votação do Código Florestal, por exemplo, o grupo foi endossado por grande parte do PMDB, o partido mais representado na bancada ruralista e principal membro da base do governo no Congresso.
Influência e interesses
A agremiação tem ainda representantes em todas as bancadas estaduais do Congresso e em quase todos os partidos. E a influência do grupo, diz Vigna, vai além: controla a Comissão de Agricultura da Câmara e define o alto escalão do Ministério da Agricultura, hoje chefiado por Mendes Ribeiro (PMDB-RS).
"O ministro serve aos interesses da bancada dentro do Estado", afirma.
O historiador afirma ainda que a influência do agronegócio no Congresso também se apoia no financiamento de campanhas eleitorais.
"Sabemos que há bancos, grandes empresas agroalimentares e agroquímicas financiando as campanhas de ruralistas. Queremos descobrir o que há por trás desse biombo". Segundo Vigna, esses grupos exercem na bancada um poderoso lobby, atividade não regulamentada no país.
Já os ruralistas dizem representar interesses legítimos de um dos setores mais prósperos da economia brasileira. Eleito o próximo presidente da FPA, o deputado Homero Pereira (PR-MT) diz que o grupo busca garantir o direito de propriedade no campo, evitar a criação de parques sem indenização a donos de terra e combater a "tentativa de qualificar empregadores rurais como pessoas que exploram trabalho análogo à escravidão".
Além disso, diz Pereira, a bancada está empenhada em garantir o uso integral das propriedades rurais. Hoje, a legislação define percentuais obrigatórios de preservação em terras privadas, que chegam a 80% para fazendas na Amazônia. "O proprietário paga impostos sobre 100% da terra e não pode mexer em 80% dela. É uma agressão", afirma à BBC Brasil.
O deputado enaltece o desempenho do agronegócio brasileiro – "um dos poucos setores em que o Brasil consegue se inserir no mercado internacional" – e diz que o país tem "vocação e um potencial enorme para a produção de alimentos".
Apesar do papel econômico que desempenham, afirma Pereira, os produtores rurais brasileiros não recebem o reconhecimento devido. "Como a sociedade brasileira se urbanizou rapidamente, as novas gerações perderam o 'link' com o meio rural. Mas o abastecimento da cidade se dá pelo campo e, diferentemente de outros países que concedem subsídios para o homem rural, aqui há um preconceito contra a atividade".
Fonte: BBC Brasil
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Protestos e manifestações fazem insegurança rondar os ministérios
Ontem, cerca de 150 militantes chegaram à sede do Ministério da Fazenda, ainda de madrugada, e encontraram as portas fechadas. Por volta das 6h, venceram a resistência da segurança, quebraram vidros e ocuparam o prédio...
Cada vez que um grupo de manifestantes marcha pela Esplanada dos Ministérios munido de faixas e entoando gritos de guerra, servidores que trabalham no local ficam na expectativa, sem saber se vão conseguir entrar ou sair dos prédios ou mesmo se estão seguros no exercício da função.
Ontem, cerca de 150 militantes chegaram à sede do Ministério da Fazenda, ainda de madrugada, e encontraram as portas fechadas. Por volta das 6h, venceram a resistência da segurança, quebraram vidros e ocuparam o prédio.
Servidores reclamaram de agressões com pedaços de madeira e pedras e houve embate entre manifestantes e policiais. Na semana passada, foi a vez de os próprios funcionários das pastas de Saúde, Previdência, Trabalho e Emprego, que lutam pela reestruturação da carreira, bloquearem as cinco entradas de suas sedes.
Sem um protocolo específico para a segurança pública agir nesses casos, as pressões costumam dar resultado. Na manifestação de ontem, os trabalhadores só saíram do prédio às 10h40, depois de o secretário executivo, Nelson Barbosa, aceitar conversar com eles.
Elisângela Araújo, coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), explicou que o movimento decidiu radicalizar por não ter respostas para uma pauta de reivindicações entregue ao governo federal em 19 de abril. “Foi a primeira vez que fomos recebidos aqui. Queremos discutir nossas questões do ponto de vista econômico”, afirmou.
Ontem, cerca de 150 militantes chegaram à sede do Ministério da Fazenda, ainda de madrugada, e encontraram as portas fechadas. Por volta das 6h, venceram a resistência da segurança, quebraram vidros e ocuparam o prédio.
Servidores reclamaram de agressões com pedaços de madeira e pedras e houve embate entre manifestantes e policiais. Na semana passada, foi a vez de os próprios funcionários das pastas de Saúde, Previdência, Trabalho e Emprego, que lutam pela reestruturação da carreira, bloquearem as cinco entradas de suas sedes.
Sem um protocolo específico para a segurança pública agir nesses casos, as pressões costumam dar resultado. Na manifestação de ontem, os trabalhadores só saíram do prédio às 10h40, depois de o secretário executivo, Nelson Barbosa, aceitar conversar com eles.
Elisângela Araújo, coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), explicou que o movimento decidiu radicalizar por não ter respostas para uma pauta de reivindicações entregue ao governo federal em 19 de abril. “Foi a primeira vez que fomos recebidos aqui. Queremos discutir nossas questões do ponto de vista econômico”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense
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STF rejeita pedido de Marcos Valério para tirar Joaquim Barbosa da relatoria do mensalão
A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, apura suposto esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, em caráter definitivo, negar pedido do empresário Marcos Valério para tirar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo do mensalão. A decisão, unânime, confirmou entendimento do então presidente Cezar Peluso, que já havia rejeitado o pedido em setembro do ano passado.
Ao trazer o caso para julgamento nesta tarde, o presidente Carlos Ayres Britto disse que o argumento dos advogados não se encaixam nos critérios que poderiam justificar a saída do relator. “O tratamento normativo ordinário não tem outro objetivo senão o de densificar as garantias do juiz natural e do devido processo legal”, disse o presidente.
A arguição de impedimento chegou ao STF em novembro de 2009, por iniciativa de um dos advogados de Valério, Marcelo Leonardo. Ele entendeu que Barbosa fez um pré-julgamento do seu cliente ao referir-se a ele como "expert em atividades de lavagem de dinheiro". Isso ocorreu durante o recebimento da denúncia do mensalão mineiro, que corre em outra ação penal no STF.
A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, apura suposto esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O inquérito foi aberto em 2005 e a ação penal foi aceita em 2007. Atualmente, o processo tem 38 réus e mais de 50 mil páginas. Ainda não há data para o início do julgamento, mas a expectativa é que começe nos próximos meses.
Ao trazer o caso para julgamento nesta tarde, o presidente Carlos Ayres Britto disse que o argumento dos advogados não se encaixam nos critérios que poderiam justificar a saída do relator. “O tratamento normativo ordinário não tem outro objetivo senão o de densificar as garantias do juiz natural e do devido processo legal”, disse o presidente.
A arguição de impedimento chegou ao STF em novembro de 2009, por iniciativa de um dos advogados de Valério, Marcelo Leonardo. Ele entendeu que Barbosa fez um pré-julgamento do seu cliente ao referir-se a ele como "expert em atividades de lavagem de dinheiro". Isso ocorreu durante o recebimento da denúncia do mensalão mineiro, que corre em outra ação penal no STF.
A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, apura suposto esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O inquérito foi aberto em 2005 e a ação penal foi aceita em 2007. Atualmente, o processo tem 38 réus e mais de 50 mil páginas. Ainda não há data para o início do julgamento, mas a expectativa é que começe nos próximos meses.
Fonte: Agência Brasil
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Deputado diz que relator age como 'tchutchuca' ou 'tigrão' na CPI
Tucano diz que petista é suave com governador do DF e duro com o de GO. Crítica desencadeou bate-boca entre parlamentares na sessão da CPI.
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) chamou o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), de “tchuchuca”, ao criticar as perguntas feitas pelo petista ao ex-vereador de Goiás Wladimir Garcez durante reunião da CPI do Cachoeira nesta quinta-feira (24). Apontado como um dos principais auxiliares do Cachoeira, Garcez falou nesta terça na comissão, que investiga as relações do bicheiro com políticos, autoridades e empresários.
Após Garcez ler um breve depoimento, Odair Cunha fez uma série de perguntas ao ex-vereador sobre o envolvimento da quadrilha de jogo ilegal de Cachoeira com o governador de Goiás, Marconi Perillo, que é do PSDB, e apenas uma pergunta sobre a relação do bicheiro com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT.
Os deputados tucanos Fernando Franchischini (PR) e Carlos Sampaio (SP), então, acusaram o relator da CPI de direcionar as perguntas para prejudicar o governador de Goiás.
“Quando o relator faz perguntas sobre a Delta nacional e o governador Agnelo, ele é tchutchuca. Quando pergunta sobre o governador Perillo, ele é tigrão”, disse Francischini.
Imediatamente, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) saiu em defesa do relator e discutiu asperamente com o tucano. Segundo o petista, alguns parlamentares usam “palavras de efeito” nas sessões abertas da comissão para “aparecer na mídia”. Diante da crítica, Fernando Francischini se colocou de pé e, com dedo em riste, iniciou um bate-boca com Dr. Rosinha.
“Não admito que alguém me diga que eu não tenho moral para criticar o relator. Um relator que é tchuchuca quando a questão envolve o PT, e é tigrão quando envolve o PSDB. Fiquei de pé para mostrar minha indignação”, explicou Francischini após a discussão.
Dr. Rosinha disse que apenas criticou a mudança de postura dos parlamentares quando as sessões da CPI são abertas. Segundo ele, para aparecer nos jornais, os deputados e senadores agridem os colegas. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), teve de intervir para serenar os ânimos.
Após Garcez ler um breve depoimento, Odair Cunha fez uma série de perguntas ao ex-vereador sobre o envolvimento da quadrilha de jogo ilegal de Cachoeira com o governador de Goiás, Marconi Perillo, que é do PSDB, e apenas uma pergunta sobre a relação do bicheiro com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT.
Os deputados tucanos Fernando Franchischini (PR) e Carlos Sampaio (SP), então, acusaram o relator da CPI de direcionar as perguntas para prejudicar o governador de Goiás.
“Quando o relator faz perguntas sobre a Delta nacional e o governador Agnelo, ele é tchutchuca. Quando pergunta sobre o governador Perillo, ele é tigrão”, disse Francischini.
Imediatamente, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) saiu em defesa do relator e discutiu asperamente com o tucano. Segundo o petista, alguns parlamentares usam “palavras de efeito” nas sessões abertas da comissão para “aparecer na mídia”. Diante da crítica, Fernando Francischini se colocou de pé e, com dedo em riste, iniciou um bate-boca com Dr. Rosinha.
“Não admito que alguém me diga que eu não tenho moral para criticar o relator. Um relator que é tchuchuca quando a questão envolve o PT, e é tigrão quando envolve o PSDB. Fiquei de pé para mostrar minha indignação”, explicou Francischini após a discussão.
Dr. Rosinha disse que apenas criticou a mudança de postura dos parlamentares quando as sessões da CPI são abertas. Segundo ele, para aparecer nos jornais, os deputados e senadores agridem os colegas. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), teve de intervir para serenar os ânimos.
Fonte: G1
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Senado discute participação mínima de mulheres em conselhos de empresas públicas
Caso seja aprovado, o projeto propõe que, até 2016, 10% do conselho administrativo das empresas públicas sejam ocupados por mulheres, percentual que irá aumentando. Em 2020 chegaria a 18%, em 2022 a 20%, e em 2030 alcançará 40%...
Brasília – Senadores, representantes de empresas privadas e especialistas em gestão discutiram nesta quinta-feira mudanças no Projeto de Lei (PL) 112/2010, que pretende definir participação mínima de mulheres em conselhos de empresas públicas, sociedades de economia mista, ou controladas pela União. Em audiência pública no Senado, foi proposta a extensão dessa participação para empresas privadas.
No caso do serviço público, o percentual mínimo de mulheres em conselhos seria obrigatório. Para as empresas privadas, deverá ser opcional.
Caso seja aprovado, o projeto propõe que, até 2016, 10% do conselho administrativo das empresas públicas sejam ocupados por mulheres, percentual que irá aumentando. Em 2020 chegaria a 18%, em 2022 a 20%, e em 2030 alcançará 40%.
“Hoje talvez não haja contingente de mulheres para ocupar esses postos. Se o projeto entrar em vigor, no entanto, haverá prazo de dez anos para que essas mulheres sejam capacitadas”, disse a superintendente do Instituto Brasileiro de Governança Global, Heloísa Bedicks.
O projeto de lei já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado e chegou a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com caráter terminativo. Foram identificadas lacunas no projeto, que voltou a ser debatido na Comissão de Assuntos Sociais.
O PL não esclarece se as mulheres membros do conselho devem ser titulares ou suplentes, tampouco prevê punições caso o percentual mínimo não seja respeitado. As alterações estão a cargo do senador João Vicente Claudino (PTB-PI).
O projeto ainda deve voltar a CCJ, depois das alterações propostas na audiência, para então ir a plenário e seguir para a Câmara.
No caso do serviço público, o percentual mínimo de mulheres em conselhos seria obrigatório. Para as empresas privadas, deverá ser opcional.
Caso seja aprovado, o projeto propõe que, até 2016, 10% do conselho administrativo das empresas públicas sejam ocupados por mulheres, percentual que irá aumentando. Em 2020 chegaria a 18%, em 2022 a 20%, e em 2030 alcançará 40%.
“Hoje talvez não haja contingente de mulheres para ocupar esses postos. Se o projeto entrar em vigor, no entanto, haverá prazo de dez anos para que essas mulheres sejam capacitadas”, disse a superintendente do Instituto Brasileiro de Governança Global, Heloísa Bedicks.
O projeto de lei já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado e chegou a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com caráter terminativo. Foram identificadas lacunas no projeto, que voltou a ser debatido na Comissão de Assuntos Sociais.
O PL não esclarece se as mulheres membros do conselho devem ser titulares ou suplentes, tampouco prevê punições caso o percentual mínimo não seja respeitado. As alterações estão a cargo do senador João Vicente Claudino (PTB-PI).
O projeto ainda deve voltar a CCJ, depois das alterações propostas na audiência, para então ir a plenário e seguir para a Câmara.
Fonte: Agência Brasil
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