Bahia: Governo cria comitê para enfrentar efeitos da
seca
O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho. A iniciativa atende uma das articulações do senador Walter Pinheiro (PT) para envolver órgãos federais e ministérios nas ações de enfrentamento ao longo período de estiagem que passa a Bahia e a região Nordeste.
Ele lembra que, anteriormente, já houve pagamento do Seguro Safra no valor de R$ 54 milhões, e mais de R$ 20 milhões para ações emergenciais envolvendo várias pastas. Estima-se que os danos causados pela estiagem atingem cerca de 3 milhões de pessoas.
Bahia: Petistas contestam dados oficiais
“Infelizmente, o modelo de concentração que eles deixaram aqui com 80% da economia na Região Metropolitana de Salvador nos deixou um atraso muito grande”, afirmou. No entanto, ele também destaca que a Bahia já passou por essa etapa de Pernambuco, quando implantou o Polo Petroquímico de Camaçari.
“Mas nós não podemos ficar nos balizando com Pernambuco. Vale dizer que a Bahia tem uma dimensão bem maior. Estamos vivendo um começo de uma nova era, e as dificuldades que vivemos são maiores.
Estamos no curso de uma inversão, de uma mudança”, ressalta. O petista cutuca o posicionamento da oposição. “Eles não falam de projetos porque não têm projetos. Quando não estão fazendo espuma, estão querendo ser pernambucanos”, ironizou.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Bahia terá R$19 bi da União até 2015
Lilian Machado REPÓRTER
Os dados fornecidos pela bancada de oposição estadual apontam para uma perspectiva de menor atração de investimentos e menos incentivos fiscais em solo baiano, em confrontação com os dados pernambucanos. Além da previsão de menor verba, a política de atrações no estado vizinho também tem avançado, gerando dúvidas em relação à Bahia.
O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), responsável por arregimentar nove deputados para uma recente visita a Pernambuco, também acredita que a menor quantidade de recursos federais para a Bahia “está associada à ausência de projetos mais consistentes”. Conforme relataram, as obras no estado vizinho avançam a passos largos.
“Existe um estaleiro em fase final, enquanto aqui a presidente ainda vai lançar a pedra fundamental do estaleiro do Paraguaçu”. Eles citam ainda a lentidão nas obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e relacionam ao ritmo das construções em Pernambuco, onde avançam as intervenções no Porto de Suape.
Especialistas da Escola de Economia da Universidade Federal da Bahia
restringem as divergências nos investimentos à questão política. Segundo eles, a
Bahia não tem se organizado para se tornar mais competitiva.
“Talvez isso seja resultado de uma fraqueza na representação política. Pode estar havendo falta de interesse de nossa bancada em nível federal ou do governo. Os empresários só vão investir aqui se encontrarem um estado que ofereça estrutura”, diz o economista e professor da área de Auditoria Pública Pedro Gomes.
“Talvez isso seja resultado de uma fraqueza na representação política. Pode estar havendo falta de interesse de nossa bancada em nível federal ou do governo. Os empresários só vão investir aqui se encontrarem um estado que ofereça estrutura”, diz o economista e professor da área de Auditoria Pública Pedro Gomes.
O economista e professor da Economia Brasileira Ney Cardim concorda ao
enfatizar que a distribuição de recursos depende da força política.
“Não existem princípios de prioridades, mas sim o fato de um político ter mais prestígio do que outro. O que existem são os interesses maiores de determinados gestores. Esse, infelizmente, é o modelo da política brasileira”, afirma. A Tribuna entrou em contato, mas não obteve respostas da Secretaria de Planejamento do Estado.
“Não existem princípios de prioridades, mas sim o fato de um político ter mais prestígio do que outro. O que existem são os interesses maiores de determinados gestores. Esse, infelizmente, é o modelo da política brasileira”, afirma. A Tribuna entrou em contato, mas não obteve respostas da Secretaria de Planejamento do Estado.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Presidente do STF diz que vai 'sair a campo' por reajuste do Judiciário
Ministro se encontrou com presidentes de tribunais superiores na terça (8). Para Ayres Britto, Justiça tem 'desprofissionalização' por causa de salários.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, disse que vai "sair a campo" pelo reajuste para servidores e magistrados do Judiciário.
A declaração foi dada após encontro de Britto com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, na noite de terça-feira (8).
"A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade", afirmou o presidente. "Com isso, o Judiciário sofre um processo de desprofissionalização, com perda de quadros para outras carreiras mais atrativas financeiramente", afirmou Britto.
O tema do reajuste do Judiciário voltou recentemente à pauta. Na terça, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o tema está em discussão. "Contando com os servidores da União, certamente teremos de considerar as demandas do Judiciário.
Assim como no ano passado, a situação não é tão simples. A proposta do Judiciário é um tanto grande. Um impacto grande, de quase R$ 8 bilhões, que tem de ser analisado com todo cuidado", afirmou.
Quando a proposta de reajuste do Judiciário foi apresentada no meio do ano passado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não havia dinheiro para pagar um reajuste tão alto. A previsão de impacto orçamentário do aumento em 2012 era de R$ 7,7 bilhões.
Naquele momento, o governo defendia um esforço para cortar gastos por causa da crise econômica mundial. O então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, criticou a posição do Palácio do Planalto, o que provocou um mal estar entre Executivo e Judiciário
Parecer
Nesta semana, o procurador-geral da República defendeu parecer da procuradoria que questiona a retirada do pedido de reajuste do Judiciário do Orçamento da União para este ano.
O posicionamento foi dado em ação protocolada pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judicário da União. Para a associação, houve desrespeito à autonomia orçamentária prevista na Constituição.
O parecer não sugere a nulidade do orçamento atual porque, conforme alerta o próprio texto, isso "imobilizaria completamente o Estado brasileiro". O texto pede, no entanto, que seja feita uma "exortação" para que o reajuste seja incluído na proposta orçamentária para 2013.
"Se o Supremo vier a acolher a manifestação e o sentido do parecer da PGR, então a Presidente da República receberá essa exortação, esse apelo no sentido de que observe um procedimento mais compatível com a Constituição", afirmou Gurgel.
A Advocacia Geral da União não comentou o parecer da PGR, mas reafirmou o posicionamento feito em outubro do ano passado pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Na manifestação, Adams nega que Dilma tenha interferido na independência do Judiciário.
"Não houve violação ao princípio da separação dos Poderes, pois a matéria (a proposta orçamentária) será apreciada por quem de direito. Não há, desse modo, qualquer lesão a ser reparada", argumentou o AGU. A assessoria da AGU afirma ainda que "cabe ao STF analisar e apresentar uma decisão sobre o caso".
O Palácio do Planalto afirmou que não irá comentar o assunto. Não há previsão de julgamento da ação. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.
A declaração foi dada após encontro de Britto com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, na noite de terça-feira (8).
"A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade", afirmou o presidente. "Com isso, o Judiciário sofre um processo de desprofissionalização, com perda de quadros para outras carreiras mais atrativas financeiramente", afirmou Britto.
O tema do reajuste do Judiciário voltou recentemente à pauta. Na terça, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o tema está em discussão. "Contando com os servidores da União, certamente teremos de considerar as demandas do Judiciário.
Assim como no ano passado, a situação não é tão simples. A proposta do Judiciário é um tanto grande. Um impacto grande, de quase R$ 8 bilhões, que tem de ser analisado com todo cuidado", afirmou.
Quando a proposta de reajuste do Judiciário foi apresentada no meio do ano passado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não havia dinheiro para pagar um reajuste tão alto. A previsão de impacto orçamentário do aumento em 2012 era de R$ 7,7 bilhões.
Naquele momento, o governo defendia um esforço para cortar gastos por causa da crise econômica mundial. O então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, criticou a posição do Palácio do Planalto, o que provocou um mal estar entre Executivo e Judiciário
Parecer
Nesta semana, o procurador-geral da República defendeu parecer da procuradoria que questiona a retirada do pedido de reajuste do Judiciário do Orçamento da União para este ano.
O posicionamento foi dado em ação protocolada pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judicário da União. Para a associação, houve desrespeito à autonomia orçamentária prevista na Constituição.
O parecer não sugere a nulidade do orçamento atual porque, conforme alerta o próprio texto, isso "imobilizaria completamente o Estado brasileiro". O texto pede, no entanto, que seja feita uma "exortação" para que o reajuste seja incluído na proposta orçamentária para 2013.
"Se o Supremo vier a acolher a manifestação e o sentido do parecer da PGR, então a Presidente da República receberá essa exortação, esse apelo no sentido de que observe um procedimento mais compatível com a Constituição", afirmou Gurgel.
A Advocacia Geral da União não comentou o parecer da PGR, mas reafirmou o posicionamento feito em outubro do ano passado pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Na manifestação, Adams nega que Dilma tenha interferido na independência do Judiciário.
"Não houve violação ao princípio da separação dos Poderes, pois a matéria (a proposta orçamentária) será apreciada por quem de direito. Não há, desse modo, qualquer lesão a ser reparada", argumentou o AGU. A assessoria da AGU afirma ainda que "cabe ao STF analisar e apresentar uma decisão sobre o caso".
O Palácio do Planalto afirmou que não irá comentar o assunto. Não há previsão de julgamento da ação. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.
Fonte: G1
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STF começa a definir como será o julgamento do mensalão
Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas a que, em tese, teria direito....
Brasília – Com a proximidade do início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a definir esta tarde (9) os procedimentos que serão adotados. Pela primeira vez, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levou questões desse tipo aos colegas. A expectativa é que o proceso seja apreciado ainda neste primeiro semestre.
Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. “Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento”, disse o ministro. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.
Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas a que, em tese, teria direito.
Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo.
“[O período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, disse o procurador. Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento.
O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero. “Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto”. Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado.
Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.
Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados - tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.
Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.
Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. “Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento”, disse o ministro. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.
Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas a que, em tese, teria direito.
Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo.
“[O período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, disse o procurador. Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento.
O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero. “Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto”. Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado.
Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.
Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados - tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.
Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.
Fonte: Agência Brasil
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Contra vontade de Obama, casamento gay ganha espaço em eleições americanas
A contragosto do presidente americano, Barack Obama, o tema do casamento gay não sai da pauta de assuntos públicos do país – e pelo contrário, tende a ganhar cada vez mais espaço daqui até as eleições presidenciais de novembro.
Na terça-feira, a Carolina do Norte confirmou sua posição como sendo o 31º Estado a definir o casamento como "a união entre um homem e uma mulher", sem permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou sequer a união civil.
A medida foi aprovada em referendo por 58% a a favor e 42% contra, com alto comparecimento, e apesar do apoio de figuras de peso, como o ex-presidente Bill Clinton, ao casamento gay.
Após a votação, o porta-voz da campanha de Obama, Cameron French, disse que o presidente ficou “desapontado” com a decisão e taxou a proibição ao casamento gay de "divisiva e discriminatória".
Entretanto, o assunto está longe de ser um ponto pacífico no governo. Obama, em particular, nunca apoiou abertamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo –ele diz que sua visão está "evoluindo".
Seus assessores lembram que o presidente derrubou a regra do "Não pergunte, não conte" (Don’t ask, don’t tell), que requeria que militares gays servindo nas Forças Armadas mantivessem o silêncio sobre suas preferências sexuais.
Mas Obama permanece em cima do muro, algo que ficou ainda mais claro depois que o vice-presidente Joe Biden declarou, nesta semana, que se sente "absolutamente confortável" com a ideia de cônjuges homossexuais terem minuciosamente os mesmos direitos dos heterossexuais.
Agradando a todos?
A seis meses de uma eleição – e com outros referendos sobre o mesmo tema agendados em outros Estados da federação –, críticos acusam Obama de querer ganhar o apoio dos dois lados.
A Carolina do Norte é considerada um "Estado-pêndulo", sem lealdade para com nenhum dos dois partidos Democrata ou Republicano. Como, pelo sistema americano, o vencedor de um Estado leva todos os votos daquele Estado, a vitória ou derrota em um desses terrenos eleitorais pode fazer diferença no fim da contagem.
Há quem especule que, embora "flerte" com a direita, Obama se converterá em um simpatizante do casamento gay até a convenção do partido Democrata, que será realizada em Charlotte, capital da Carolina do Norte, em setembro.
No dividido cenário político americano, agradar os dois lados em temas sociais tem se tornado cada vez mais difícil. Inclusive dentro do Partido Republicano, tradicionalmente mais conservador, as últimas eleições têm visto a substituição de moderados do partido por figuras mais linha-dura.
A mais recente "vítima" da virada para a direita no partido Republicano foi a derrota do senador moderado Richard Lugar, de Indiana, que perdeu a cadeira para seu colega de partido Richard Mourdock na terça-feira.
Mourdock se vangloria de "falar diretamente" para o movimento Tea Party, ultraconservador. Já Lugar estava no seu sexto mandato como senador e era considerado um moderado do partido (embora, em termos sociais, o senador tivesse votado tanto contra o casamento gay quanto o fim da legislação "Não pergunte, não conte").
Em fevereiro, outra senadora republicana de longa data, Olympia Snowe, anunciou que não concorreria a outro mandato por causa da grande polarização no Congresso americano.
Moderados também deixaram a carreira legislativa na Dakota do Norte e na Virgínia, e os aspirantes conservadores ao Senado querem que a história se repita em pelo menos mais dois Estados (Missouri e Montana).
Para a ala da direita do partido, depois do sucesso da campanha do presidenciável Rick Santorum –praticamente centrada em questões de comportamento –, esses são sinais de que boa parte do eleitorado quer mais disciplina fiscal e mais conservadorismo nos valores sociais.
Direitos iguais
As divergências entre moderados e conservadores fazem com que o quadro dos direitos homossexuais varie entre os diferentes Estados americanos.
Atualmente, o casamento gay é permitido em nove estados, sendo que sete se situam no Nordeste do país. Em outros dez é permitida a união civil ou as chamadas “parcerias domésticas” entre pessoas do mesmo sexo.
No sudeste americano, nenhum Estado permite qualquer um desses cenários. No meio-oeste, apenas três permitem um dos dois sistemas.
Comentando a derrota no referendo da Carolina do Norte, a organização Human Rights Campaign, favorável ao casamento gay, disse que o resultado foi "um revés temporário para o nosso movimento", mas isso não desfaz o "progresso tremendo e o crescente apoio (à causa) em todo o país".
Segundo a ONG, em 2004, emendas contra o casamento gay costumavam contar com uma base de apoio que ultrapassava 70% dos eleitores. Quatro anos depois, esse apoio já havia caído para a casa dos 50%.
"O apoio a emendas proibindo casais comprometidos, do mesmo sexo, de se casar tem diminuído nos últimos anos, enquanto o apoio para a igualdade no casamento continua a aumentar em termos nacionais."
A medida foi aprovada em referendo por 58% a a favor e 42% contra, com alto comparecimento, e apesar do apoio de figuras de peso, como o ex-presidente Bill Clinton, ao casamento gay.
Após a votação, o porta-voz da campanha de Obama, Cameron French, disse que o presidente ficou “desapontado” com a decisão e taxou a proibição ao casamento gay de "divisiva e discriminatória".
Entretanto, o assunto está longe de ser um ponto pacífico no governo. Obama, em particular, nunca apoiou abertamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo –ele diz que sua visão está "evoluindo".
Seus assessores lembram que o presidente derrubou a regra do "Não pergunte, não conte" (Don’t ask, don’t tell), que requeria que militares gays servindo nas Forças Armadas mantivessem o silêncio sobre suas preferências sexuais.
Mas Obama permanece em cima do muro, algo que ficou ainda mais claro depois que o vice-presidente Joe Biden declarou, nesta semana, que se sente "absolutamente confortável" com a ideia de cônjuges homossexuais terem minuciosamente os mesmos direitos dos heterossexuais.
Agradando a todos?
A seis meses de uma eleição – e com outros referendos sobre o mesmo tema agendados em outros Estados da federação –, críticos acusam Obama de querer ganhar o apoio dos dois lados.
A Carolina do Norte é considerada um "Estado-pêndulo", sem lealdade para com nenhum dos dois partidos Democrata ou Republicano. Como, pelo sistema americano, o vencedor de um Estado leva todos os votos daquele Estado, a vitória ou derrota em um desses terrenos eleitorais pode fazer diferença no fim da contagem.
Há quem especule que, embora "flerte" com a direita, Obama se converterá em um simpatizante do casamento gay até a convenção do partido Democrata, que será realizada em Charlotte, capital da Carolina do Norte, em setembro.
No dividido cenário político americano, agradar os dois lados em temas sociais tem se tornado cada vez mais difícil. Inclusive dentro do Partido Republicano, tradicionalmente mais conservador, as últimas eleições têm visto a substituição de moderados do partido por figuras mais linha-dura.
A mais recente "vítima" da virada para a direita no partido Republicano foi a derrota do senador moderado Richard Lugar, de Indiana, que perdeu a cadeira para seu colega de partido Richard Mourdock na terça-feira.
Mourdock se vangloria de "falar diretamente" para o movimento Tea Party, ultraconservador. Já Lugar estava no seu sexto mandato como senador e era considerado um moderado do partido (embora, em termos sociais, o senador tivesse votado tanto contra o casamento gay quanto o fim da legislação "Não pergunte, não conte").
Em fevereiro, outra senadora republicana de longa data, Olympia Snowe, anunciou que não concorreria a outro mandato por causa da grande polarização no Congresso americano.
Moderados também deixaram a carreira legislativa na Dakota do Norte e na Virgínia, e os aspirantes conservadores ao Senado querem que a história se repita em pelo menos mais dois Estados (Missouri e Montana).
Para a ala da direita do partido, depois do sucesso da campanha do presidenciável Rick Santorum –praticamente centrada em questões de comportamento –, esses são sinais de que boa parte do eleitorado quer mais disciplina fiscal e mais conservadorismo nos valores sociais.
Direitos iguais
As divergências entre moderados e conservadores fazem com que o quadro dos direitos homossexuais varie entre os diferentes Estados americanos.
Atualmente, o casamento gay é permitido em nove estados, sendo que sete se situam no Nordeste do país. Em outros dez é permitida a união civil ou as chamadas “parcerias domésticas” entre pessoas do mesmo sexo.
No sudeste americano, nenhum Estado permite qualquer um desses cenários. No meio-oeste, apenas três permitem um dos dois sistemas.
Comentando a derrota no referendo da Carolina do Norte, a organização Human Rights Campaign, favorável ao casamento gay, disse que o resultado foi "um revés temporário para o nosso movimento", mas isso não desfaz o "progresso tremendo e o crescente apoio (à causa) em todo o país".
Segundo a ONG, em 2004, emendas contra o casamento gay costumavam contar com uma base de apoio que ultrapassava 70% dos eleitores. Quatro anos depois, esse apoio já havia caído para a casa dos 50%.
"O apoio a emendas proibindo casais comprometidos, do mesmo sexo, de se casar tem diminuído nos últimos anos, enquanto o apoio para a igualdade no casamento continua a aumentar em termos nacionais."
Fonte: BBC Brasil
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Em SP, Dilma tem a aprovação de 65%
Agência Estado
Poucos dias após atacar os bancos em rede nacional de rádio e televisão e em meio a uma campanha para reduzir os juros cobrados dos consumidores e tomadores de empréstimos, a presidente Dilma Rousseff obteve índice de 65% de aprovação a seu governo na cidade de São Paulo.
Segundo a pesquisa Ibope, as taxas de "ótimo" e "bom" obtidas por Dilma entre os paulistanos superam as do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e as do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Apenas 8% dos eleitores da cidade apontaram a gestão de Dilma como ruim ou péssima, e 25% a consideraram regular.
Entre os moradores mais pobres - com renda de até um salário mínimo - e com escolaridade mais baixa - até quatro anos de estudo -, a aprovação a Dilma é ainda maior (73% e 71%), respectivamente.
No caso de Alckmin, 42% consideram a administração do governador tucano ótima ou boa. Para 38%, a gestão é regular, e ruim e péssima na avaliação de outros 18%.
Dilma e Alckmin, que têm se mostrado próximos em termos administrativos, estarão em campos opostos na eleição paulistana, onde Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) ocupam posição de destaque.
Fator eleitoral
Os altos índices de aprovação à presidente a credenciam como cabo eleitoral na cidade, em um momento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta dificuldades para entrar na campanha de Haddad.
Recém-saído de um tratamento contra o câncer na laringe, Lula ainda se recupera dos efeitos da quimioterapia e da radioterapia. Fernando Haddad, que nunca disputou eleições, contava com a colaboração ativa do ex-presidente para conquistar o eleitorado paulistano.
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que tem força em diversos redutos da periferia paulistana, tem se mantido distante das movimentações de Haddad.
Segundo a pesquisa Ibope, as taxas de "ótimo" e "bom" obtidas por Dilma entre os paulistanos superam as do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e as do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Apenas 8% dos eleitores da cidade apontaram a gestão de Dilma como ruim ou péssima, e 25% a consideraram regular.
Entre os moradores mais pobres - com renda de até um salário mínimo - e com escolaridade mais baixa - até quatro anos de estudo -, a aprovação a Dilma é ainda maior (73% e 71%), respectivamente.
No caso de Alckmin, 42% consideram a administração do governador tucano ótima ou boa. Para 38%, a gestão é regular, e ruim e péssima na avaliação de outros 18%.
Dilma e Alckmin, que têm se mostrado próximos em termos administrativos, estarão em campos opostos na eleição paulistana, onde Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) ocupam posição de destaque.
Fator eleitoral
Os altos índices de aprovação à presidente a credenciam como cabo eleitoral na cidade, em um momento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta dificuldades para entrar na campanha de Haddad.
Recém-saído de um tratamento contra o câncer na laringe, Lula ainda se recupera dos efeitos da quimioterapia e da radioterapia. Fernando Haddad, que nunca disputou eleições, contava com a colaboração ativa do ex-presidente para conquistar o eleitorado paulistano.
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que tem força em diversos redutos da periferia paulistana, tem se mantido distante das movimentações de Haddad.
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Rainha Elizabeth II anuncia que Câmara dos Lordes será eleita e não mais indicada
O anúncio foi feito na abertura do ano legislativo britânico. Segundo a rainha, o objetivo é ter um Câmara menor e majoritariamente eleita. Elizabeth II não detalhou como será o processo eleitoral nem a partir de quando ocorrerá...
Brasília – A rainha do Reino Unido, Elizabeth II, de 86 anos, anunciou hoje (9) que a Câmara dos Lordes (formada por 789 integrantes) passará a ser eleita diretamente.
O anúncio foi feito na abertura do ano legislativo britânico. Segundo a rainha, o objetivo é ter um Câmara menor e majoritariamente eleita. Elizabeth II não detalhou como será o processo eleitoral nem a partir de quando ocorrerá. Os detalhes serão fornecidos por ela em discurso ainda hoje.
A Câmara Alta do Parlamento britânico, estabelecida no século 14, abolida em 1649 e restaurada 11 anos depois, é formada por integrantes da nobreza, que têm cargos vitalícios, e os do clero, que ocupam o assento quando estão em funções religiosas. Todos são indicados pela rainha. Porém, os lordes não podem propor leis, embora tenham designação para alterar a legislação.
Até o século 18, a Câmara dos Lordes era mais poderosa do que a eleita Casa dos Comuns. Porém, desde o século 19, os poderes da Casa dos Lordes começaram a declinar: atualmente, segundo analistas políticos, a Casa dos Lordes tem menos força do que a Casa dos Comuns.
A rainha acrescentou que a prioridade do primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, é adotar medidas para a estabilidade econômica. “O meu governo vai se concentrar no crescimento, na justiça e nas reformas constitucionais”, disse ela, lembrando que sua preocupação é “melhorar [a qualidade de] vida das crianças e das famílias”.
Elizabeth II disse ainda que será criada uma espécie de agência nacional contra o crime, proposta em 2010 pelo governo para unir o combate ao crime organizado, às fraudes e aos crimes cibernéticos com as ações de segurança nas fronteiras. Paralelamente, o Parlamento da Grã-Bretanha se prepara para aprovar a adoção do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
O anúncio foi feito na abertura do ano legislativo britânico. Segundo a rainha, o objetivo é ter um Câmara menor e majoritariamente eleita. Elizabeth II não detalhou como será o processo eleitoral nem a partir de quando ocorrerá. Os detalhes serão fornecidos por ela em discurso ainda hoje.
A Câmara Alta do Parlamento britânico, estabelecida no século 14, abolida em 1649 e restaurada 11 anos depois, é formada por integrantes da nobreza, que têm cargos vitalícios, e os do clero, que ocupam o assento quando estão em funções religiosas. Todos são indicados pela rainha. Porém, os lordes não podem propor leis, embora tenham designação para alterar a legislação.
Até o século 18, a Câmara dos Lordes era mais poderosa do que a eleita Casa dos Comuns. Porém, desde o século 19, os poderes da Casa dos Lordes começaram a declinar: atualmente, segundo analistas políticos, a Casa dos Lordes tem menos força do que a Casa dos Comuns.
A rainha acrescentou que a prioridade do primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, é adotar medidas para a estabilidade econômica. “O meu governo vai se concentrar no crescimento, na justiça e nas reformas constitucionais”, disse ela, lembrando que sua preocupação é “melhorar [a qualidade de] vida das crianças e das famílias”.
Elizabeth II disse ainda que será criada uma espécie de agência nacional contra o crime, proposta em 2010 pelo governo para unir o combate ao crime organizado, às fraudes e aos crimes cibernéticos com as ações de segurança nas fronteiras. Paralelamente, o Parlamento da Grã-Bretanha se prepara para aprovar a adoção do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
Fonte: Agência Brasil
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Ideli vai à Câmara dia 23 explicar compra de lanchas
Agência Estado
A Comissão de Fiscalização e
Controle da Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 23 o depoimento da
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para explicar a compra de
lanchas pelo ministério da Pesca e Aquicultura, na época em que ela estava no
comando da pasta. A ida de Ideli foi acertada entre a ministra e o presidente da
comissão, deputado Edmar Arruda (PSC-PR). O depoimento será às 10h da
manhã.
A convocação da ministra, aprovada por oito votos a favor e sete contra há cerca de um mês, contou com o apoio decisivo de deputados da base aliada, insatisfeitos com a demora na liberação de verbas de emendas de parlamentares.
"Foi uma compra absolutamente fora de qualquer normalidade", afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do requerimento de convocação, que não acredita no esfriamento do depoimento por causa da CPI do Cachoeira, que está tomando as atenções da opinião pública. "É importante esclarecer a compra, uma vez boa parte dos pagamentos foi na gestão dela."
O caso do contrato de compra das 28 lanchas-patrulha foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo. As lanchas foram encomendadas por R$ 31 milhões pelo Ministério da Pesca em 2009, e parte da conta - R$ 5,2 milhões - foi paga já na gestão da ministra. O contrato é alvo de suspeitas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Fiscalizar a pesca ilegal não está entre as atribuições do ministério. Desse total de embarcações, pelo menos 23 ainda não entraram em operação ou estão com avarias no pátio da empresa, na Grande Florianópolis.
Só 3 de um total de 28 lanchas estavam em funcionamento no segundo semestre do ano passado. A licitação ocorreu na gestão de Altemir Gregolin, que ocupou o cargo de 2006 a 2010.
A convocação da ministra, aprovada por oito votos a favor e sete contra há cerca de um mês, contou com o apoio decisivo de deputados da base aliada, insatisfeitos com a demora na liberação de verbas de emendas de parlamentares.
"Foi uma compra absolutamente fora de qualquer normalidade", afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do requerimento de convocação, que não acredita no esfriamento do depoimento por causa da CPI do Cachoeira, que está tomando as atenções da opinião pública. "É importante esclarecer a compra, uma vez boa parte dos pagamentos foi na gestão dela."
O caso do contrato de compra das 28 lanchas-patrulha foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo. As lanchas foram encomendadas por R$ 31 milhões pelo Ministério da Pesca em 2009, e parte da conta - R$ 5,2 milhões - foi paga já na gestão da ministra. O contrato é alvo de suspeitas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Fiscalizar a pesca ilegal não está entre as atribuições do ministério. Desse total de embarcações, pelo menos 23 ainda não entraram em operação ou estão com avarias no pátio da empresa, na Grande Florianópolis.
Só 3 de um total de 28 lanchas estavam em funcionamento no segundo semestre do ano passado. A licitação ocorreu na gestão de Altemir Gregolin, que ocupou o cargo de 2006 a 2010.
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Testes do metrô só vão durar cinco meses
João Pedro Pitombo - A Tarde
O funcionamento do trecho do metrô entre a Lapa e o Acesso Norte, em fase de testes e com transporte gratuito da população, ficará restrito a cinco meses. A afirmação é do secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que explica que o custeio dos testes com recursos da União deve acontecer apenas enquanto o metrô estiver sob gestão do poder público. A expectativa é que o equipamento entre em operação a partir do segundo semestre, período que coincide com o da corrida eleitoral em Salvador.
“Vamos entregar o metrô funcionando para o consórcio que vencer a licitação. Daí em diante, caberá a este consórcio arcar com eventuais custos de operação”, explica o secretário, reconhecendo que dificilmente a iniciativa privada vai manter a operação do trecho de seis quilômetros, por não ser financeiramente viável. “Em tese, a operação comercial não poderá acontecer enquanto não for concluído o trecho até Pirajá, que é onde ficam os pátios de manobras e de manutenção das máquinas”, argumenta Costa. A previsão é que a linha 1 esteja apta a funcionar comercialmente somente em 2014.
A expectativa do governo estadual é que a licitação do consórcio responsável pela conclusão da linha 1, a construção da linha 2 e gestão de todo o sistema de transporte metroviário esteja na rua no ano que vem. Enquanto o processo licitatório for encaminhado pelo Estado, a prefeitura cuidará dos testes da linha 1. Mas os trens não vão trafegar de maneira contínua, justamente pela falta do pátio de manobras na região do Acesso Norte. Vão trafegar em viagens pontuais, que devem acontecer duas ou três vezes por semana.
O secretário Rui Costa antevê dificuldades na captação dos recursos federais. Mas diz estar otimista: “Acreditamos que este projeto é prioridade e haverá boa vontade do governo federal”. Segundo ele, a redução de R$ 40 milhões para R$ 32 milhões no valor pleiteado facilitará a captação dos recursos.
Planejamento - O arquiteto e professor de planejamento urbano Armando Branco estranha o fato de o metrô entrar em funcionamento sem um planejamento para a operação imediata. “Acredito que seja apenas uma operação técnica, para verificar as partes mecânica e elétrica. Mas isso poderia ser feito a qualquer momento”, destacou Branco, lembrando que os testes devem seguir as recomendações dos fabricantes dos equipamentos.
Em razão do adiantado da hora da solicitação da reportagem, ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes e Infraestrutura da prefeitura não soube responder qual é o efetivo atual e a folha de pagamento dos metroviários que vão operar os trens na fase de teste. Mas garantiu que parte dos operadores está sendo treinada por técnicos da Mitsui & Companhia Ltda., empresa japonesa fornecedora dos trens.
A reportagem entrou em contato no Rio de Janeiro com Euler Varela, representante da Mitsui, responsável pelas operações em Salvador, para esclarecer qual será o papel da multinacional durante o período de testes do metrô. Mas a empresa responderá às solicitações somente hoje.
*Colaborou Regina Bochicchio
*Colaborou Regina Bochicchio
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Cachoeira pode contribuir com Justiça, revela escuta
Agência Estado
Escutas telefônicas da operação Vegas revelam a disposição de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em contribuir com a Justiça. Os áudios mostram que o bicheiro já aceitou a delação premiada no caso Gtech e negociava o direito ao benefício em outro processo. Preso desde 29 de fevereiro, Cachoeira tem depoimento marcado ( apesar dos esforços da defesa em adiar a sessão) para a próxima terça-feira na CPI.
Com um histórico de "colaborador" em processos judiciais e em CPIs, a expectativa dos parlamentares é de que o bicheiro revele detalhes do funcionamento da organização criminosa que ele comandava e da sua relação com políticos.
"Eu tenho a delação premiada da federal. Isso não é estendido até a estadual? O caso é um só", questiona o bicheiro ao advogado Jeovah Júnior em 20 de outubro de 2008. "Eles tinham que denunciar com o pedido de delação. Se eu coloquei a fita e denunciei tudo, como é que vou ter um salvo conduto da delação premiada no outro processo e esse aí eu não tenho? Mas tenho que conseguir a delação na Justiça", pede Cachoeira. "Apesar de ser Ministério Público diferente, é a mesma linha de pensamento. Isso vai fazer parte da nossa resposta," explica o advogado, tentando tranquilizar o cliente.
Segundo o Ministério Público Federal, Cachoeira responde a três ações penais em diferentes estados da federação (RJ, GO e MT), sendo duas no âmbito da Justiça estadual e uma no da federal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o contraventor a oito anos de reclusão por corrupção passiva no caso Waldomiro Diniz. O processo não transitou em julgado. Já a Procuradoria da República ofereceu em 2004 o perdão judicial a Cachoeira. O benefício foi criticado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, hoje advogado de Cachoeira.
O instituto da delação premiada permite o sobrestamento do processo ou a redução da pena. É concedido a partir de acordo entre Ministério Público e parte. O investigado deve, espontaneamente, detalhar a existência da organização criminosa, permitindo a prisão de integrantes ou apreensão do produto do crime.
Com um histórico de "colaborador" em processos judiciais e em CPIs, a expectativa dos parlamentares é de que o bicheiro revele detalhes do funcionamento da organização criminosa que ele comandava e da sua relação com políticos.
"Eu tenho a delação premiada da federal. Isso não é estendido até a estadual? O caso é um só", questiona o bicheiro ao advogado Jeovah Júnior em 20 de outubro de 2008. "Eles tinham que denunciar com o pedido de delação. Se eu coloquei a fita e denunciei tudo, como é que vou ter um salvo conduto da delação premiada no outro processo e esse aí eu não tenho? Mas tenho que conseguir a delação na Justiça", pede Cachoeira. "Apesar de ser Ministério Público diferente, é a mesma linha de pensamento. Isso vai fazer parte da nossa resposta," explica o advogado, tentando tranquilizar o cliente.
Segundo o Ministério Público Federal, Cachoeira responde a três ações penais em diferentes estados da federação (RJ, GO e MT), sendo duas no âmbito da Justiça estadual e uma no da federal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o contraventor a oito anos de reclusão por corrupção passiva no caso Waldomiro Diniz. O processo não transitou em julgado. Já a Procuradoria da República ofereceu em 2004 o perdão judicial a Cachoeira. O benefício foi criticado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, hoje advogado de Cachoeira.
O instituto da delação premiada permite o sobrestamento do processo ou a redução da pena. É concedido a partir de acordo entre Ministério Público e parte. O investigado deve, espontaneamente, detalhar a existência da organização criminosa, permitindo a prisão de integrantes ou apreensão do produto do crime.
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DEM fecha com tucano em troca de apoio a ACM Neto
Agência Estado
O DEM vai apoiar a candidatura de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. O acordo, que será anunciado oficialmente na semana que vem, foi selado depois que os tucanos garantiram seu apoio ao democrata ACM Neto na eleição de Salvador.
Na costura final da aliança, o DEM concordou em não impor barreiras à escolha do vice na chapa de Serra. O partido disputa com o PSD a indicação de um nome para a vaga. Parte dos seus dirigentes sinalizava que não aceitaria um vice indicado pelo prefeito Gilberto Kassab, que deixou o DEM no ano passado para fundar o PSD.
A escolha só deve ser feita após o julgamento de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a concessão de tempo de TV para o PSD no horário eleitoral gratuito. Caso o PSD seja contemplado, tucanos acreditam que o mais justo seria o partido indicar o nome do vice.
O DEM não pretende vetar nenhum nome. Mas seus representantes afirmam que o melhor seria uma escolha por consenso.
O DEM agrega 1 minuto e 41 segundos a cada programa de Serra na TV e no rádio. O julgamento do TSE, porém, pode alterar esse quadro. Caso o PSD vença, o peso dos democratas será menor e dificilmente o partido conseguirá emplacar o vice. Nesse caso, parte de seus dirigentes vai fazer pressão para que o candidato ao cargo saia do próprio PSDB. Tucanos e democratas marcaram para a próxima semana a troca de alianças em Salvador e São Paulo. Os partidos devem organizar um evento na capital paulista no dia 17, com a presença dos dirigentes das duas siglas, além de Serra e ACM Neto.
Kassab colaborou
Os detalhes finais do acordo foram fechados na segunda-feira, após um encontro entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente nacional do DEM, Agripino Maia.
O prefeito de São Paulo também colaborou. Para reduzir as tensões entre seu partido e o DEM e facilitar a aliança com o PSDB, Kassab ofereceu ao deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM) uma vaga no Tribunal de Contas do Município. Mudalen nega, porém, qualquer negociação com o prefeito.
Na costura final da aliança, o DEM concordou em não impor barreiras à escolha do vice na chapa de Serra. O partido disputa com o PSD a indicação de um nome para a vaga. Parte dos seus dirigentes sinalizava que não aceitaria um vice indicado pelo prefeito Gilberto Kassab, que deixou o DEM no ano passado para fundar o PSD.
A escolha só deve ser feita após o julgamento de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a concessão de tempo de TV para o PSD no horário eleitoral gratuito. Caso o PSD seja contemplado, tucanos acreditam que o mais justo seria o partido indicar o nome do vice.
O DEM não pretende vetar nenhum nome. Mas seus representantes afirmam que o melhor seria uma escolha por consenso.
O DEM agrega 1 minuto e 41 segundos a cada programa de Serra na TV e no rádio. O julgamento do TSE, porém, pode alterar esse quadro. Caso o PSD vença, o peso dos democratas será menor e dificilmente o partido conseguirá emplacar o vice. Nesse caso, parte de seus dirigentes vai fazer pressão para que o candidato ao cargo saia do próprio PSDB. Tucanos e democratas marcaram para a próxima semana a troca de alianças em Salvador e São Paulo. Os partidos devem organizar um evento na capital paulista no dia 17, com a presença dos dirigentes das duas siglas, além de Serra e ACM Neto.
Kassab colaborou
Os detalhes finais do acordo foram fechados na segunda-feira, após um encontro entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente nacional do DEM, Agripino Maia.
O prefeito de São Paulo também colaborou. Para reduzir as tensões entre seu partido e o DEM e facilitar a aliança com o PSDB, Kassab ofereceu ao deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM) uma vaga no Tribunal de Contas do Município. Mudalen nega, porém, qualquer negociação com o prefeito.
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Espanha estatiza quarto maior banco do país
Estado será detentor de 45% do capital do Bankia, e terá seu controle
O governo da Espanha decidiu nesta quarta-feira (09/05) estatizar o Banco Financiero y de Ahorros, e com isso controlará 45% do Bankia, quarta maior entidade financeira do país por ativos, e disponibilizará capital para sanear o grupo, informou o Ministério da Economia. O Bankia, possui cerca de 10 milhões de clientes e mais de 400 mil acionistas.
A pasta dirigida por Luis de Guindos impulsionará as negociações para transformar em ações o empréstimo de 4,465 bilhões de euros que o país concedeu ao grupo no final de 2008.
Como resultado desta conversão, o Estado, mediante o Frob (Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária) será titular indireto de 45% do capital do Bankia, e terá seu controle.
O Ministério da Economia considera que a conversão da ajuda do Estado se faz necessária porque vê "improvável, em vista da situação da entidade e de seu grupo", que possa devolver em cinco anos o dinheiro recebido.
Portanto, com esta consideração, cabe ao Estado requerer que a ajuda se transforme em uma participação que, neste caso, representa a nacionalização do grupo e a tomada do controle do Bankia.
No entanto, a pasta afirma que isto não significa “intervenção”, apenas "um primeiro passo necessário para garantir a solvência, a tranquilidade dos clientes e para dissipar as dúvidas dos mercados sobre as necessidades de capital da entidade".
A pasta dirigida por Luis de Guindos impulsionará as negociações para transformar em ações o empréstimo de 4,465 bilhões de euros que o país concedeu ao grupo no final de 2008.
Como resultado desta conversão, o Estado, mediante o Frob (Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária) será titular indireto de 45% do capital do Bankia, e terá seu controle.
O Ministério da Economia considera que a conversão da ajuda do Estado se faz necessária porque vê "improvável, em vista da situação da entidade e de seu grupo", que possa devolver em cinco anos o dinheiro recebido.
Portanto, com esta consideração, cabe ao Estado requerer que a ajuda se transforme em uma participação que, neste caso, representa a nacionalização do grupo e a tomada do controle do Bankia.
No entanto, a pasta afirma que isto não significa “intervenção”, apenas "um primeiro passo necessário para garantir a solvência, a tranquilidade dos clientes e para dissipar as dúvidas dos mercados sobre as necessidades de capital da entidade".
Fonte: Opera Mundi
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Por unanimidade, Argentina aprova "Lei da morte digna"
Pacientes terminais poderão ter tratamento suspenso; eutanásia continua considerada crimes
Por João Novaes
O Senado argentino aprovou nesta quarta-feira (09/05), por unanimidade, a “Lei da Morte Digna”. Ela permite que familiares recusem tratamentos médicos que mantenham a vida de pacientes de forma artificial, em quadros irreversíveis ou terminais.
A medida era pedida por familiares de pessoas que se encontram em estado vegetativo e foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria (142 votos contra seis). Outros procedimentos como a eutanásia (iniciativa do médico com intenção de, por compaixão, provocar a morte do paciente em sofrimento) permanecem considerados como crimes no país.
Com a medida, os pacientes terminais terão direito de recusar tratamentos que mantenham a vida artificialmente sem que os familiares ou profissionais recebam qualquer penalização. Para tanto, deverá manifestar sua vontade durante a internação ou deixar uma declaração por escrito.
Caso o paciente não possa se expressar pela condição médica, parentes ou responsáveis legais poderão decidir por ele. A autorização só serve para casos irreversíveis ou terminais.
A sessão no Senado foi acompanhada por pais e familiares de parentes nessas condições, incluindo Silvia Herbón, mãe de Camila, de três anos, que desde o parto vive respirando por aparelhos. O caso da menina serviu de motivo para o projeto.
A medida era pedida por familiares de pessoas que se encontram em estado vegetativo e foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria (142 votos contra seis). Outros procedimentos como a eutanásia (iniciativa do médico com intenção de, por compaixão, provocar a morte do paciente em sofrimento) permanecem considerados como crimes no país.
Com a medida, os pacientes terminais terão direito de recusar tratamentos que mantenham a vida artificialmente sem que os familiares ou profissionais recebam qualquer penalização. Para tanto, deverá manifestar sua vontade durante a internação ou deixar uma declaração por escrito.
Caso o paciente não possa se expressar pela condição médica, parentes ou responsáveis legais poderão decidir por ele. A autorização só serve para casos irreversíveis ou terminais.
A sessão no Senado foi acompanhada por pais e familiares de parentes nessas condições, incluindo Silvia Herbón, mãe de Camila, de três anos, que desde o parto vive respirando por aparelhos. O caso da menina serviu de motivo para o projeto.
Fonte: Opera Mundi
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Tribunal administrativo pede suspensão de eleições presidenciais no Egito
Decisão será revista pela Corte Suprema Administrativa do Cairo
Um tribunal administrativo anulou nesta quarta-feira (09/05) a convocação das eleições presidenciais do Egito, previstas para os dias 23 e 24 de maio. Os magistrados consideraram que a Comissão Eleitoral Suprema não tem competência para organizar o pleito.
A decisão foi tomada pela corte da cidade de Banha, na província de Qalyubia, mas ainda deve ser analisada pela Corte Suprema Administrativa da capital egípcia.
De acordo com a corte, a autoridade competente para convocar eleições é o Conselho Supremo das Forças Armadas, que dirige o país desde a renúncia de Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011.
O problema, segundo as fontes, está na resolução número 5 de 2012, emitida no último dia 7 de março pelo presidente da Comissão Suprema Eleitoral Presidencial, Farouk Sultan.
A agência de notícias oficial do Egito Mena confirmou a suspensão da resolução número 5 de 2012 da Comissão Eleitoral, que, em sua primeira cláusula, convoca os eleitores para eleger o presidente.
A decisão indica que o tribunal autoriza o litigante a interpor um recurso por inconstitucionalidade perante o Tribunal Constitucional Supremo contra a lei que regula os direitos políticos.
O vice-presidente do Conselho de Estado, Mohammed Hassan, afirmou em declarações à Agência Efe que esta decisão afeta a convocação em si das eleições, e o que faz é invalidar a citada cláusula. "O cumprimento dessa cláusula é responsabilidade do setor administrativo representado na Comissão Eleitoral e na Junta Militar".
Segundo o jurista, "a solução para esta situação requer que a Junta Militar emita uma convocação para as eleições", cujo primeiro turno estava marcado para os dias 23 e 24 de maio.
Este conflito coincide com as informações publicadas na imprensa egípcia de que a Comissão Eleitoral teria suspendido suas sessões entre esta segunda e quarta-feira em protesto contra as críticas feitas contra ela pelo Parlamento.
Vários grupos políticos, entre eles o Partido Liberdade e Justiça majoritário no Parlamento, pedem há semanas a revogação do artigo 28 da Constituição interina, que estabelece que as decisões da Comissão Eleitoral são inapeláveis.
13 candidatos concorrem às eleições presidenciais, as primeiras desde a revolução que derrubou Mubarak em 2011. Entre eles está o ex-secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, o islamita moderado Abdel Moneim Abul Futuh e o membro da Irmandade Muçulmana Mohammed Mursi.
Fonte: Opera Mundi
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A convite de Dilma, Putin e Hollande virão à Rio+20
A presidente Dilma Rousseff conseguiu nesta quarta-feira (9) a confirmação da presença de dois presidentes de peso na reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20): Vladimir Putin (Rússia) e François Hollande (França) - o francês ainda é presidente-eleito, mas já terá o comando do Palácio do Eliseu até a data da cúpula.
O evento corre o risco de não ter resultados significativos por causa do esvaziamento. O presidente americano Barack Obama praticamente descartou uma vinda para a cúpula. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o premiê britânico, David Cameron, também já disseram que não virão.
Terça-feira, deputados do parlamento europeu também disseram que não participarão da cúpula por causa dos preços da hospedagem no Rio de Janeiro.
Dilma conversou com Putin e Hollande por telefone e as conversas duraram cerca de 15 minutos, cada uma. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, a presidente manteve a conversa protocolar focada na pauta ambiental e evitou outros assuntos.
Eles se prontificaram também, en passant, a se articular antes da reunião das 20 maiores economias do mundo, o G20, que acontece em Los Cabos (México) em junho.
Fonte: Vermelho com agências
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Câmara decepciona e adia votação da PEC do Trabalho Escravo
A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite desta quarta-feira (9).
A votação já havia sido adiada na véspera, a pedido dos líderes partidários, após questionamentos levantados por deputados vinculados a latifundiários - políticos direitistas que barram qualquer avanço social no Brasil que atinja seus privilégios de classe. São os mesmos que promoveram o retrocesso no texto do Código Florestal e criaram situação de constrangimento para a presidente da República.
Prevaleceu a sugestão do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), de transferir a votação para o próximo dia 22. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está-se buscando um entendimento para aprovação da matéria por unanimidade. “Há uma discussão sobre o que é trabalho escravo. O que caracteriza trabalho escravo e o não cumprimento da legislação trabalhista precisa ficar mais claro”.
Na verdade o que ficou claro foi uma manobra protelatória e a tentativa de fazer da PEC que proíbe o trabalho escravo e pune energicamente os que o praticam um texto inócuo, remetendo a definição do crime e das penas para uma Lei Complementar. Esta era a tática do antigo “Centrão”, agrupamento reacionário da época da Assembleia Constituinte (1987-1988). Toda vez que se viam diante da inevitável aprovação de um dispositivo progressista deixavam para depois sua regulamentação através de Lei Complementar.
Durante o dia, o presidente da Câmara, Marco Maia, tentou articular a aprovação da PEC. O presidente da Câmara e a presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), se reuniram para fechar um acordo para votar a matéria. Os líderes concordam com algumas das críticas feitas pelos ruralistas de que há pontos não esclarecidos no texto. Por isso, uma lei que regulamenta a PEC será apresentada ao Congresso. A nova lei deve regulamentar, por exemplo, como se dará à expropriação de terras rurais e urbanas nos casos de flagrante de trabalho escravo.
Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da “Frente Parlamentar da Agropecuária”, uma articulação transversal de inimigos da reforma agrária e de avanços no campo, com membros em vários partidos de direita e centro-direita muitos dos quais se dizem integrantes da base do governo, tentou escamotear seus objetivos afirmando que não é correto dizer que se opõem à PEC. “Somos literalmente contra o trabalho escravo. Queremos tranquilidade e segurança jurídica para aprovar. Não temos nenhum problema com o texto da PEC, mas com a lei infraconstitucional sobre o tema”.
“Esta é mais uma tentativa de protelar a votação. Essa matéria já foi amplamente discutida na Câmara e no Senado. Já houve votação em primeiro turno, que foi fruto de negociação que envolveu o governo e amplos setores da sociedade”, protestou o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA). Para ele, que participou da Comissão Especial da PEC do Trabalho Escravo da Câmara, a argumentação dos que se opõem à aprovação do texto é improcedente.
“A OIT (Organização Internacional do Trabalho) e demais organismos internacionais, e aqui no Brasil, o Ministério do Trabalho, já têm as normativas que caracterizam esse tipo de trabalho e fazem fiscalização baseada nessas normas”, explicou . Com isso, ele rejeita a alegação de que é preciso ser mais preciso na conceituação do trabalho escravo.
“A PEC apenas dá oportunidade de confiscar terras onde foi descoberto trabalho análogo à escravidão”, explica Daniel Almeida. Para ele, a votação da PEC, que aguarda há oito anos para ser analisada em segundo turno, já foi adiada demais. “Já protelamos demais. Estamos atentos para evitar isso”, garantiu o parlamentar comunista.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o adiamento da votação da PEC é uma decepção. “Eram 418 deputados, todos a favor e não se vota a PEC. Vai se consolidar o quê? Todo senso comum sabe o que é trabalho escravo”.
A PEC ainda não foi votada em segundo turno depois de dez anos tramitando no Congresso, devido a manobras protelatórias de vários tipos. A votação em primeiro turno ocorreu em agosto de 2004. A pressão social em favor da aprovação do texto é grande e conta com a participação de organizações não governamentais ligadas à defesa dos direitos humanos, centrais sindicais e do próprio governo, que estão se mobilizando desde o ano passado para garantir a aprovação da proposta.
Mas tudo isso esbarra na casa legislativa, que ao invés de – nesta matéria – representar os interesses do povo, como é seu dever, capitula à pressão dos setores mais retrógrados da sociedade brasileira.
Da Redação do Vermelho, com informações das agências
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