'Brasil Carinhoso' elevará atual teto do Bolsa Família
Lançado oficialmente nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Brasil Carinhoso', que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto...
Lançado oficialmente nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Brasil Carinhoso', que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto do benefício pago atualmente pelo Bolsa Família, de R$ 306.
Segundo uma das frentes do programa, anunciado por Dilma no último domingo, Dia das Mães, para famílias com crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e que possuam renda familiar inferior a R$ 70 por integrante, o governo fará um pagamento adicional ao benefício do Bolsa Família até o limite de R$ 70 por pessoa.
Notícias relacionadasPrograma visa mostrar que miséria ainda existe, diz DilmaGoverno lança programa com meta de erradicar miséria até 2014Sem empregos e educação, milhões ficam à margem de crescimento brasileiro
Tópicos relacionadosBrasil, Economia
O IBGE considera que uma família está abaixo da linha da pobreza quando a renda per capita é inferior a R$ 70 por mês.
Assim, numa hipótese de uma família com oito membros (pai, mãe e seis filhos), por exemplo, ter como rendimento mensal exclusivamente o valor máximo do Bolsa Família (R$ 306), cada integrante ganharia R$ 31,75 como benefício adicional à sua renda individual (R$ 38,25) para deixar a pobreza extrema.
A partir das novas regras, o teto, cujo valor máximo não foi mencionado pelo governo, variaria segundo o número de integrantes da família, desde que todas as regras para o recebimento do subsídio sejam cumpridas.
Casos assim, entretanto, são raros, segundo a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Segundo ela, das 13,5 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família, apenas 130 mil têm mais de oito integrantes (pai, mãe e filhos). Ela não precisou, entretanto, quantas delas recebem o subsídio total.
A medida vai beneficiar, inicialmente, mais de 2 milhões de famílias, que receberão, em média, R$ 80, e 2,7 milhões de crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho deste ano no cartão do Bolsa Família.
A ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos, acrescentou o ministério.
O investimento será de R$ 10 bilhões até 2014.
Outras frentes
A segunda frente do programa é aumentar a oferta de creche a essas crianças, e a terceira, ampliar a cobertura de saúde, incluindo controle de anemia, suplemento de vitamina A e vacinas.
“O programa afetará quem já está no Bolsa Família e continua extremamente pobre”, explica Rafael Osório, pesquisador do Ipea. “Com isso, pode ter um impacto importante para erradicar a pobreza infantil.”
Segundo ele, a incidência de pobreza entre crianças com zero a seis anos é duas vezes maior do que na média da população.
“É a faixa de idade onde historicamente o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza”, disse Dilma em seu pronunciamento.
Atualmente, disse a presidente no pronunciamento, 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nas regiões Norte e Nordeste.
Extremamente pobres
Dados do Censo 2010 citam cerca de 16,2 milhões de brasileiros vivendo com renda domiciliar per capita média de até R$ 70. Mas o próprio IBGE faz recortes diferentes, falando também em 12 milhões de pessoas com renda nesse patamar.
Marcelo Neri, professor da FGV, acha o número superestimado e prefere usar os dados do Pnad, citando cerca de 10 milhões de pessoas nessa situação.
Independentemente do corte, as crianças de zero a seis anos estão entre as mais duramente afetadas pela pobreza extrema.
Para Osório, um potencial problema do programa recém-lançado é criar um “degrau”.
“Por exemplo, uma família com uma criança de seis anos receberá o benefício até que ela tenha sete, quando o benefício será eliminado. Daí, essa família pode acabar voltando à pobreza extrema”, explica.
“E a incidência da pobreza também é grande na faixa entre sete e 15 anos de idade. A vantagem é que nessa faixa a incidência de matriculados em escolas também é alta, o que garante pelo menos mais educação e o lanche escolar.”
Além da rendaA questão, porém, vai além da renda. Muitas das famílias extremamente pobres brasileiras estão isoladas do Estado, dos serviços básicos e da oferta de empregos, ficando alijadas da fase de crescimento do país.
Em entrevista recente à BBC Brasil, Marcelo Neri, da FGV, citou o trabalho “artesanal” que é necessário para encontrar essas pessoas e inseri-las no mercado de trabalho, prover-lhes educação e serviços.
Essa é a meta do programa federal Brasil Sem Miséria, também lançado pelo governo e que serve de guarda-chuva ao Brasil Carinhoso.
Segundo uma das frentes do programa, anunciado por Dilma no último domingo, Dia das Mães, para famílias com crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e que possuam renda familiar inferior a R$ 70 por integrante, o governo fará um pagamento adicional ao benefício do Bolsa Família até o limite de R$ 70 por pessoa.
Notícias relacionadasPrograma visa mostrar que miséria ainda existe, diz DilmaGoverno lança programa com meta de erradicar miséria até 2014Sem empregos e educação, milhões ficam à margem de crescimento brasileiro
Tópicos relacionadosBrasil, Economia
O IBGE considera que uma família está abaixo da linha da pobreza quando a renda per capita é inferior a R$ 70 por mês.
Assim, numa hipótese de uma família com oito membros (pai, mãe e seis filhos), por exemplo, ter como rendimento mensal exclusivamente o valor máximo do Bolsa Família (R$ 306), cada integrante ganharia R$ 31,75 como benefício adicional à sua renda individual (R$ 38,25) para deixar a pobreza extrema.
A partir das novas regras, o teto, cujo valor máximo não foi mencionado pelo governo, variaria segundo o número de integrantes da família, desde que todas as regras para o recebimento do subsídio sejam cumpridas.
Casos assim, entretanto, são raros, segundo a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Segundo ela, das 13,5 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família, apenas 130 mil têm mais de oito integrantes (pai, mãe e filhos). Ela não precisou, entretanto, quantas delas recebem o subsídio total.
A medida vai beneficiar, inicialmente, mais de 2 milhões de famílias, que receberão, em média, R$ 80, e 2,7 milhões de crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho deste ano no cartão do Bolsa Família.
A ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos, acrescentou o ministério.
O investimento será de R$ 10 bilhões até 2014.
Outras frentes
A segunda frente do programa é aumentar a oferta de creche a essas crianças, e a terceira, ampliar a cobertura de saúde, incluindo controle de anemia, suplemento de vitamina A e vacinas.
“O programa afetará quem já está no Bolsa Família e continua extremamente pobre”, explica Rafael Osório, pesquisador do Ipea. “Com isso, pode ter um impacto importante para erradicar a pobreza infantil.”
Segundo ele, a incidência de pobreza entre crianças com zero a seis anos é duas vezes maior do que na média da população.
“É a faixa de idade onde historicamente o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza”, disse Dilma em seu pronunciamento.
Atualmente, disse a presidente no pronunciamento, 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nas regiões Norte e Nordeste.
Extremamente pobres
Dados do Censo 2010 citam cerca de 16,2 milhões de brasileiros vivendo com renda domiciliar per capita média de até R$ 70. Mas o próprio IBGE faz recortes diferentes, falando também em 12 milhões de pessoas com renda nesse patamar.
Marcelo Neri, professor da FGV, acha o número superestimado e prefere usar os dados do Pnad, citando cerca de 10 milhões de pessoas nessa situação.
Independentemente do corte, as crianças de zero a seis anos estão entre as mais duramente afetadas pela pobreza extrema.
Para Osório, um potencial problema do programa recém-lançado é criar um “degrau”.
“Por exemplo, uma família com uma criança de seis anos receberá o benefício até que ela tenha sete, quando o benefício será eliminado. Daí, essa família pode acabar voltando à pobreza extrema”, explica.
“E a incidência da pobreza também é grande na faixa entre sete e 15 anos de idade. A vantagem é que nessa faixa a incidência de matriculados em escolas também é alta, o que garante pelo menos mais educação e o lanche escolar.”
Além da rendaA questão, porém, vai além da renda. Muitas das famílias extremamente pobres brasileiras estão isoladas do Estado, dos serviços básicos e da oferta de empregos, ficando alijadas da fase de crescimento do país.
Em entrevista recente à BBC Brasil, Marcelo Neri, da FGV, citou o trabalho “artesanal” que é necessário para encontrar essas pessoas e inseri-las no mercado de trabalho, prover-lhes educação e serviços.
Essa é a meta do programa federal Brasil Sem Miséria, também lançado pelo governo e que serve de guarda-chuva ao Brasil Carinhoso.
Fonte: BBC Brasil
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Polêmicas eleitorais aguardam decisão
Pela lei eleitoral, partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até o dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro...
A menos de cinco meses das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisam enfrentar pelo menos três questões polêmicas antes do dia 06 de julho, início oficial das campanhas eleitorais. As decisões devem influenciar no comportamento de candidatos, partidos políticos e eleitores. E também vão servir de material para advogados e o Ministério Público movimentarem a Justiça Eleitoral nos estados.
Uma das questões mais controversas é a restrição do uso do twitter e das outras mídias sociais no período pré-eleitoral. A prática foi considerada como campanha eleitoral antecipada pelos ministros do TSE e pode gerar multas para candidatos e partidos que desobedeceram à regra. A decisão foi contestada e agora é aguardada uma palavra final do STF.
Outra preocupação é quanto a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que estreará nestas eleições. Integrantes do Ministério Publico Eleitoral alertam para o risco de falta de estrutura para o julgamento de todos os possíveis casos de impugnação.
Um terceiro problema é o julgamento de um pedido do PSD, que requer tempo de TV e recursos do fundo partidário proporcional ao número de parlamentares que aderiram à legenda, criadano ano passado.
Estrutura deficiente ameaça aplicação da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano, mas a Justiça Eleitoral corre o risco de não ter estrutura suficiente para cumpri-la. A falta de regulamentação e os prazos curtos da lei seriam os maiores problemas segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), pois a Ficha Limpa vai exigir grande volume de procedimentos em pouco tempo.
Pela lei eleitoral, partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até o dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro.
A partir de então, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm apenas cinco dias para impugnar candidaturas com base na Ficha Limpa.
Considerando o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008 – uma soma de 381.919 nomes –, o Ministério Público poderia ter de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.
Há outros obstáculos, diz o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do TSE que indica os documentos que o candidato deve apresentar para fazer registro de candidatura foi editada antes do STF validar a Ficha Limpa para as eleições deste ano.
A resolução exige, por exemplo, que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais. Porém , caso haja condenação por improbidade administrativa – que também é causa de inegibilidade –, ela não constará nesse documento, e sim em um certidão cível, documento que não é exigido pelo TSE.
Além disso, a Lei da Ficha Limpa proíbe a eleição de quem foi demitido do serviço público ou excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. Mas a resolução do TSE não prevê que a necessidade de documentos do candidato que provem o contrário na hora do registro. “Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias”, alerta Braga Neto.
Contas rejeitadas
A decisão do TSE de considerar inelegíveis os candidatos com contas rejeitadas também deve aumentar o problema dos promotores e dos juízes na hora de analisar a validade das candidaturas. Até a eleição passada, o entendimento era que bastava fazer a prestação de contas para continuar a ter o direito de se candidatar.
No julgamento realizado em 1.° de março, os minitros resolveram barrar a candidatura de todos que tiveram as contas rejeitadas em 2010. No entanto, os casos mais antigos serão analisados um a um.
Fonte: Gazeta do Povo
Uma das questões mais controversas é a restrição do uso do twitter e das outras mídias sociais no período pré-eleitoral. A prática foi considerada como campanha eleitoral antecipada pelos ministros do TSE e pode gerar multas para candidatos e partidos que desobedeceram à regra. A decisão foi contestada e agora é aguardada uma palavra final do STF.
Outra preocupação é quanto a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que estreará nestas eleições. Integrantes do Ministério Publico Eleitoral alertam para o risco de falta de estrutura para o julgamento de todos os possíveis casos de impugnação.
Um terceiro problema é o julgamento de um pedido do PSD, que requer tempo de TV e recursos do fundo partidário proporcional ao número de parlamentares que aderiram à legenda, criadano ano passado.
Estrutura deficiente ameaça aplicação da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano, mas a Justiça Eleitoral corre o risco de não ter estrutura suficiente para cumpri-la. A falta de regulamentação e os prazos curtos da lei seriam os maiores problemas segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), pois a Ficha Limpa vai exigir grande volume de procedimentos em pouco tempo.
Pela lei eleitoral, partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até o dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro.
A partir de então, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm apenas cinco dias para impugnar candidaturas com base na Ficha Limpa.
Considerando o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008 – uma soma de 381.919 nomes –, o Ministério Público poderia ter de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.
Há outros obstáculos, diz o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do TSE que indica os documentos que o candidato deve apresentar para fazer registro de candidatura foi editada antes do STF validar a Ficha Limpa para as eleições deste ano.
A resolução exige, por exemplo, que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais. Porém , caso haja condenação por improbidade administrativa – que também é causa de inegibilidade –, ela não constará nesse documento, e sim em um certidão cível, documento que não é exigido pelo TSE.
Além disso, a Lei da Ficha Limpa proíbe a eleição de quem foi demitido do serviço público ou excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. Mas a resolução do TSE não prevê que a necessidade de documentos do candidato que provem o contrário na hora do registro. “Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias”, alerta Braga Neto.
Contas rejeitadas
A decisão do TSE de considerar inelegíveis os candidatos com contas rejeitadas também deve aumentar o problema dos promotores e dos juízes na hora de analisar a validade das candidaturas. Até a eleição passada, o entendimento era que bastava fazer a prestação de contas para continuar a ter o direito de se candidatar.
No julgamento realizado em 1.° de março, os minitros resolveram barrar a candidatura de todos que tiveram as contas rejeitadas em 2010. No entanto, os casos mais antigos serão analisados um a um.
Fonte: Gazeta do Povo
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CPMI trabalha com 'plano B' caso Cachoeira não compareça para depor
Na semana passada, a defesa do empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para ele não depor à CPMI, sem que tenha acesso amplo a todos as informações que estão em poder da comissão...
Brasília – O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse hoje (14) que pode alterar o cronograma de ações da comissão, caso o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não apareça para prestar depoimento.
Na semana passada, a defesa do empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para ele não depor à CPMI, sem que tenha acesso amplo a todos as informações que estão em poder da comissão.
"Devo alterar [o cronograma] se ele não depuser, o plano de trabalho deverá sofrer os ajustes necessários. Não altera negativamente. O relator está com um norte muito bem posicionado. Depois dos depoimentos dos delegados, o depoimento do acusado é importante, mas, certamente, o relator já tem os planos alternativos para o caso de ele exercer suas garantias, de ficar calado ou de o Supremo decidir liberando sua presença aqui", disse o presidente.
Não há ainda uma decisão do STF sobre o assunto. O relator do habeas corpus é o ministro Celso de Mello.
Vital do Rêgo disse que caso ele não compareça, a comissão poderá apreciar as dezenas de requerimentos que aguardam discussão e votação.
"Caso ele não compareça, imediatamente eu convoco reunião administrativa, trabalhando sob uma hipótese, para não perder o dia. Votos os requerimentos com os quais estou preparando pauta. Tenho que preparar um plano B, que seria antecipar a reunião administrativa para amanhã [15]", informou o presidente da CPMI.
O pedido feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende Cachoeira, é uma tentativa de adiar o depoimento do bicheiro na CPMI, marcado para amanhã (15).
A defesa alega que ele não teve acesso às provas e que pode recorrer ao seu direito de ficar calado durante o interrogatório. “Para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito”, destaca trecho do pedido.
Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro acusado de ligações com jogos ilegais e de coordenar uma rede de influência envolvendo políticos e autoridades.
Na semana passada, a defesa do empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para ele não depor à CPMI, sem que tenha acesso amplo a todos as informações que estão em poder da comissão.
"Devo alterar [o cronograma] se ele não depuser, o plano de trabalho deverá sofrer os ajustes necessários. Não altera negativamente. O relator está com um norte muito bem posicionado. Depois dos depoimentos dos delegados, o depoimento do acusado é importante, mas, certamente, o relator já tem os planos alternativos para o caso de ele exercer suas garantias, de ficar calado ou de o Supremo decidir liberando sua presença aqui", disse o presidente.
Não há ainda uma decisão do STF sobre o assunto. O relator do habeas corpus é o ministro Celso de Mello.
Vital do Rêgo disse que caso ele não compareça, a comissão poderá apreciar as dezenas de requerimentos que aguardam discussão e votação.
"Caso ele não compareça, imediatamente eu convoco reunião administrativa, trabalhando sob uma hipótese, para não perder o dia. Votos os requerimentos com os quais estou preparando pauta. Tenho que preparar um plano B, que seria antecipar a reunião administrativa para amanhã [15]", informou o presidente da CPMI.
O pedido feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende Cachoeira, é uma tentativa de adiar o depoimento do bicheiro na CPMI, marcado para amanhã (15).
A defesa alega que ele não teve acesso às provas e que pode recorrer ao seu direito de ficar calado durante o interrogatório. “Para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito”, destaca trecho do pedido.
Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro acusado de ligações com jogos ilegais e de coordenar uma rede de influência envolvendo políticos e autoridades.
Fonte: Agência Brasil
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Comissão de Ética da Presidência arquiva denúncia contra ministra Ideli Salvatti
“Arquivou-se a denúncia, porque os fatos relatados na própria denúncia, assim como os documentos depois vindos aos autos, inclusive, particularmente, a análise do Tribunal de Contas da União, nada provaram que lhe pudesse ser atribuído a título de falta ética”
Brasília – A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu hoje (14), por unanimidade, arquivar o procedimento preliminar aberto para investigar o envolvimento da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com irregularidades no pagamento de 28 lanchas-patrulha, entre dezembro de 2008 e março de 2011, pelo Ministério da Pesca, pasta que a ministra comandava até junho do ano passado.
“Arquivou-se a denúncia, porque os fatos relatados na própria denúncia, assim como os documentos depois vindos aos autos, inclusive, particularmente, a análise do Tribunal de Contas da União, nada provaram que lhe pudesse ser atribuído a título de falta ética”, justificou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.
No começo de abril, o PSDB entrou com uma representação na Comissão de Ética para que fosse apurado se houve conduta antiética na gestão de Ideli na Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010.
Na ocasião, a ministra defendeu-se das acusações dizendo que não tinha ligações com a empresa Intech Boating e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina – e não nominalmente a sua candidata. A ministra enviou esclarecimento à comissão antes que o colegiado formalizasse o pedido de informações.
A comissão também decidiu hoje aplicar uma nova censura ética ao ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pela prestação de consultorias entre 2006 e 2010.
Palocci já havia recebido uma censura ética do colegiado em novembro de 2011 por ter alugado um apartamento em São Paulo, registrado em nome de uma empresa controlada por um laranja. Como Palocci não ocupa mais cargo público, a censura é a única sanção possível de ser imposta pela comissão, mas não tem nenhum efeito prático.
A decisão da Comissão de Ética sobre o procedimento aberto para investigar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, que era esperada para a reunião de hoje, foi adiada porque as informações complementares pedidas pelo colegiado só foram enviadas pelo ministro na última sexta-feira (11), fora do prazo de dez dias estabelecido, segundo Pertence. “O prazo foi descumprido. Isso é grave, mas só será decidido quando da decisão do caso”, avaliou Pertence.
Na reunião de hoje, a comissão também avaliou a denúncia envolvendo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, teve o nome citado em uma conversa telefônica do empresário suspeito de comandar esquema de jogos ilegais, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por ter autorizado o grupo do empresário a dar sequência a um negócio na área da saúde.
Os conselheiros fizeram uma "análise de conjuntura", mas optaram por não abrir procedimento preliminar por ausência de provas e indícios contra o ministro.
“Arquivou-se a denúncia, porque os fatos relatados na própria denúncia, assim como os documentos depois vindos aos autos, inclusive, particularmente, a análise do Tribunal de Contas da União, nada provaram que lhe pudesse ser atribuído a título de falta ética”, justificou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.
No começo de abril, o PSDB entrou com uma representação na Comissão de Ética para que fosse apurado se houve conduta antiética na gestão de Ideli na Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010.
Na ocasião, a ministra defendeu-se das acusações dizendo que não tinha ligações com a empresa Intech Boating e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina – e não nominalmente a sua candidata. A ministra enviou esclarecimento à comissão antes que o colegiado formalizasse o pedido de informações.
A comissão também decidiu hoje aplicar uma nova censura ética ao ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pela prestação de consultorias entre 2006 e 2010.
Palocci já havia recebido uma censura ética do colegiado em novembro de 2011 por ter alugado um apartamento em São Paulo, registrado em nome de uma empresa controlada por um laranja. Como Palocci não ocupa mais cargo público, a censura é a única sanção possível de ser imposta pela comissão, mas não tem nenhum efeito prático.
A decisão da Comissão de Ética sobre o procedimento aberto para investigar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, que era esperada para a reunião de hoje, foi adiada porque as informações complementares pedidas pelo colegiado só foram enviadas pelo ministro na última sexta-feira (11), fora do prazo de dez dias estabelecido, segundo Pertence. “O prazo foi descumprido. Isso é grave, mas só será decidido quando da decisão do caso”, avaliou Pertence.
Na reunião de hoje, a comissão também avaliou a denúncia envolvendo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, teve o nome citado em uma conversa telefônica do empresário suspeito de comandar esquema de jogos ilegais, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por ter autorizado o grupo do empresário a dar sequência a um negócio na área da saúde.
Os conselheiros fizeram uma "análise de conjuntura", mas optaram por não abrir procedimento preliminar por ausência de provas e indícios contra o ministro.
Fonte: Agência Brasil
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Collor diz que PGR fez 'ameaça velada' a parlamentares
Na semana passada, Gurgel manifestou que os ataques que recebeu seriam resultado de um "medo do julgamento do mensalão" por "réus e protetores dos réus". Collor afirmou que causou "estranheza" as declarações do procurador...
Autor do requerimento que pede a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador Fernando Collor (PTB-AL), afirmou na tarde desta segunda-feira (14) que o procurador-geral fez uma espécie de "ameaça velada" aos parlamentares.
Parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as relações do bicheiro Carlos Cachoeira com políticos e empresários, defendem a convocação do procurador pela comissão, sob o argumento de que, em 2009, ele não tomou providências ao receber o inquérito da Operação Vegas, que investigava prática de jogo ilegal.
Na semana passada, Gurgel manifestou que os ataques que recebeu seriam resultado de um "medo do julgamento do mensalão" por "réus e protetores dos réus". Collor afirmou que causou "estranheza" as declarações do procurador.
"Causou-me estranheza o relato feito pelo procurador a alguns parlamentares, em visitas recentes, de alguns casos fortuitos de natureza política, numa espécie de ameaça velada a alguns congressistas, o que é inaceitável.
Após o depoimento do delegado Raul Alexandre Marques Souza, da Operação Vegas, trouxe ainda mais duvidosa a posição do procurador geral de arquivar o processo", disse Collor.
O G1 procurou a Procuradoria da República para saber se Gurgel quer se manifestar, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Requerimento
O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou na última sexta-feira (11) que a comissão votará na próxima quinta-feira (17) a possível convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para prestar depoimento à comissão.
Gurgel já afirmou que não irá à CPI porque, se fizer isso, passará à condição de testemunha e não poderá mais atuar no caso como procurador. Ele argumenta que não adotou providências em 2009 para não atrapalhar a investigação da Polícia Federal e que isso favoreceu a prisão de Cachoeira neste ano.
Segundo o G1 apurou, a decisão final sobre o pedido dos parlamentares para que Gurgel preste depoimento na CPI do Cachoeira poderá ser do Supremo Tribunal Federal.
Parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as relações do bicheiro Carlos Cachoeira com políticos e empresários, defendem a convocação do procurador pela comissão, sob o argumento de que, em 2009, ele não tomou providências ao receber o inquérito da Operação Vegas, que investigava prática de jogo ilegal.
Na semana passada, Gurgel manifestou que os ataques que recebeu seriam resultado de um "medo do julgamento do mensalão" por "réus e protetores dos réus". Collor afirmou que causou "estranheza" as declarações do procurador.
"Causou-me estranheza o relato feito pelo procurador a alguns parlamentares, em visitas recentes, de alguns casos fortuitos de natureza política, numa espécie de ameaça velada a alguns congressistas, o que é inaceitável.
Após o depoimento do delegado Raul Alexandre Marques Souza, da Operação Vegas, trouxe ainda mais duvidosa a posição do procurador geral de arquivar o processo", disse Collor.
O G1 procurou a Procuradoria da República para saber se Gurgel quer se manifestar, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Requerimento
O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou na última sexta-feira (11) que a comissão votará na próxima quinta-feira (17) a possível convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para prestar depoimento à comissão.
Gurgel já afirmou que não irá à CPI porque, se fizer isso, passará à condição de testemunha e não poderá mais atuar no caso como procurador. Ele argumenta que não adotou providências em 2009 para não atrapalhar a investigação da Polícia Federal e que isso favoreceu a prisão de Cachoeira neste ano.
Segundo o G1 apurou, a decisão final sobre o pedido dos parlamentares para que Gurgel preste depoimento na CPI do Cachoeira poderá ser do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: G1
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Comissão de Ética da Presidência aplica nova censura a Palocci
Para o órgão, ex-ministro omitiu que era sócio de empresa de consultoria. Palocci deixou governo após revelação de que teria multiplicado patrimônio.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (14), por 4 votos a 2, aplicar nova censura ética ao ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
A censura, de acordo com o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, foi aplicada porque Palocci omitiu na sua Declaração Confidencial de Informações (DCI) que era sócio de uma empresa de consultoria.
A DCI é um documento no qual as autoridades, antes de assumir cargos públicos, revelam situações que podem suscitar conflitos de interesses. Todos os ministros são obrigados a entregar essa declaração.
A censura ética é uma sanção que representa uma "mancha" no currículo da pessoa, mas não evita que a ex-autoridade volte a ocupar cargos públicos de relevância.
Palocci deixou o cargo no dia 7 de junho, após reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. Esta é a segunda censura ética que Palocci recebe. Em novembro, Os conselheiros entenderam que houve desvio de ética na locação de um imóvel em São Paulo, onde Palocci residia.
Segundo denúncias publicadas na época pela revista “Veja”, o ex-ministro da Casa Civil alugou um apartamento que estava registrado em nome de uma empresa cujo principal sócio seria um "laranja". Palocci sempre negou e alegou que os que os contratos foram intermediados por uma imobiliária.
Pimentel
A Comissão de Ética também analisa o caso do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que manteve consultoria entre 2009 e 2010, quando não exercia cargo público.
Pertence informou que nada foi deliberado nesta reunião porque o ministro deixou para entregar as informações pedidas pelo relator apenas na última sexta-feira (11) à noite. "O prazo foi descumprido.
Isso é grave, mas será decidido quando da decisão do caso".
O relator do caso Pimentel, Fábio Coutinho, decidiu pedir informações complementares a Pimentel na última reunião, realizada dia 16 e abril. A comissão analisa as atividades de consultoria do ministro desde fevereiro.
No começo de dezembro, reportagens do jornal "O Globo" informaram sobre serviços de consultoria que Pimentel prestou a empresas, uma delas contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O ministro negou as irregularidades e disse que os serviços foram prestados entre 2009 e 2010, quando já não era prefeito da capital mineira nem ministro do governo federal.
A censura, de acordo com o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, foi aplicada porque Palocci omitiu na sua Declaração Confidencial de Informações (DCI) que era sócio de uma empresa de consultoria.
A DCI é um documento no qual as autoridades, antes de assumir cargos públicos, revelam situações que podem suscitar conflitos de interesses. Todos os ministros são obrigados a entregar essa declaração.
A censura ética é uma sanção que representa uma "mancha" no currículo da pessoa, mas não evita que a ex-autoridade volte a ocupar cargos públicos de relevância.
Palocci deixou o cargo no dia 7 de junho, após reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. Esta é a segunda censura ética que Palocci recebe. Em novembro, Os conselheiros entenderam que houve desvio de ética na locação de um imóvel em São Paulo, onde Palocci residia.
Segundo denúncias publicadas na época pela revista “Veja”, o ex-ministro da Casa Civil alugou um apartamento que estava registrado em nome de uma empresa cujo principal sócio seria um "laranja". Palocci sempre negou e alegou que os que os contratos foram intermediados por uma imobiliária.
Pimentel
A Comissão de Ética também analisa o caso do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que manteve consultoria entre 2009 e 2010, quando não exercia cargo público.
Pertence informou que nada foi deliberado nesta reunião porque o ministro deixou para entregar as informações pedidas pelo relator apenas na última sexta-feira (11) à noite. "O prazo foi descumprido.
Isso é grave, mas será decidido quando da decisão do caso".
O relator do caso Pimentel, Fábio Coutinho, decidiu pedir informações complementares a Pimentel na última reunião, realizada dia 16 e abril. A comissão analisa as atividades de consultoria do ministro desde fevereiro.
No começo de dezembro, reportagens do jornal "O Globo" informaram sobre serviços de consultoria que Pimentel prestou a empresas, uma delas contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O ministro negou as irregularidades e disse que os serviços foram prestados entre 2009 e 2010, quando já não era prefeito da capital mineira nem ministro do governo federal.
Fonte: G1
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Sem depoimento de Cachoeira, relator da CPMI tentará ouvir procuradores
O relator considerou a decisão do STF "equivocada". "Nós respeitamos a decisão, no entanto discordamos, pois, em nenhum momento houve cerceamento da defesa", disse o relator. "Infelizmente, houve esse encaminhamento equivocado"...
Brasília - Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o depoimento do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG) tentará ouvir amanhã (15) os depoimentos dos procuradores Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira.
Eles participaram das investigações da Operação Monte Carlo, que acabou na prisão de Cachoeira em fevereiro deste ano. O depoimento dos dois procuradores estava previsto para a semana passada, no entanto, foi adiado porque a comissão prolongou a oitiva do delegado Matheus Mela Rodrigues por toda a quinta-feira.
Hoje, o ministro Celso de Mello do STF acatou pedido da defesa de Cachoeira para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso previsto para amanhã (15). De acordo com a decisão, o depoimento de Cachoeira fica suspenso até o julgamento do mérito do pedido.
O relator considerou a decisão do STF "equivocada". "Nós respeitamos a decisão, no entanto discordamos, pois, em nenhum momento houve cerceamento da defesa", disse o relator. "Infelizmente, houve esse encaminhamento equivocado".
Caso não se consiga preparar a tempo o depoimento dos procuradores, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), poderá ainda optar por antecipar a reunião administrativa para votar cerca de 200 requerimentos que aguardam apreciação do STF. Essa reunião estava marcada para a próxima quinta-feira (17).
Entre os requerimentos há os pedidos de convocação de governadores, do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel e da mulher dele, a subprocurdora Cláudia Sampaio, além da quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Delta Construções e do dono da empresa, Fernando Cavendish.
Eles participaram das investigações da Operação Monte Carlo, que acabou na prisão de Cachoeira em fevereiro deste ano. O depoimento dos dois procuradores estava previsto para a semana passada, no entanto, foi adiado porque a comissão prolongou a oitiva do delegado Matheus Mela Rodrigues por toda a quinta-feira.
Hoje, o ministro Celso de Mello do STF acatou pedido da defesa de Cachoeira para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso previsto para amanhã (15). De acordo com a decisão, o depoimento de Cachoeira fica suspenso até o julgamento do mérito do pedido.
O relator considerou a decisão do STF "equivocada". "Nós respeitamos a decisão, no entanto discordamos, pois, em nenhum momento houve cerceamento da defesa", disse o relator. "Infelizmente, houve esse encaminhamento equivocado".
Caso não se consiga preparar a tempo o depoimento dos procuradores, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), poderá ainda optar por antecipar a reunião administrativa para votar cerca de 200 requerimentos que aguardam apreciação do STF. Essa reunião estava marcada para a próxima quinta-feira (17).
Entre os requerimentos há os pedidos de convocação de governadores, do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel e da mulher dele, a subprocurdora Cláudia Sampaio, além da quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Delta Construções e do dono da empresa, Fernando Cavendish.
Fonte: Agência Brasil
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Revista americana destaca Obama como 'primeiro presidente gay'
Edição da 'Newsweek' atribui ao presidente americano o título polêmico. Reportagem faz análise dias após Obama anunciar apoio à união gay.
Dias após o anúncio do presidente Barack Obama apoiando o casamento homossexual, a capa da revista americana "Newsweek" desta semana atribui a ele um novo título: "o primeiro presidente gay". A revista traz Obama com uma auréola com as cores do arco-íris sobre a cabeça.
Lançada nesta segunda-feira (14) nos EUA, a edição afirma em sua reportagem principal que, apesar de muitos considerarem o anúncio uma jogada política em ano eleitoral, a atitude de Obama pode ser considerada uma consequência de posicionamentos que o presidente já vinha tomando ao longo dos últimos anos.
Lançada nesta segunda-feira (14) nos EUA, a edição afirma em sua reportagem principal que, apesar de muitos considerarem o anúncio uma jogada política em ano eleitoral, a atitude de Obama pode ser considerada uma consequência de posicionamentos que o presidente já vinha tomando ao longo dos últimos anos.
Fonte: G1
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Saída da Grécia desataria 'efeito dominó' na zona do euro
Uma eventual saída da Grécia da zona do euro poderia desatar uma corrida aos bancos e aprofundamento da recessão em países como Portugal, Espanha, Itália e Irlanda. O alerta é feito por especialistas em integração europeia, que traçam um cenário catastrófico..
Uma eventual saída da Grécia da zona do euro poderia desatar uma corrida aos bancos e aprofundamento da recessão em países como Portugal, Espanha, Itália e Irlanda. O alerta é feito por especialistas em integração europeia, que traçam um cenário catastrófico tanto para a Grécia quanto para a União Europeia caso uma solução desse tipo seja adotada.
"Se a Grécia abandonasse o euro a pergunta natural seria: quem é o próximo?", explica o cientista político Dionyssis Dimitrakopoulos, professor da Universidade de Londres.
"O resultado seria uma corrida aos bancos na Espanha, Portugal, Itália e Irlanda e um efeito dominó nesses países, com o aprofundamento da recessão e mais oposição a medidas de austeridade", disse.
Pequenos partidos antiausteridade receberam ao redor de 70% dos votos nas eleições parlamentares gregas do dia 6, fazendo integrantes de Bancos Centrais europeus e representantes da Comissão Europeia começarem a falar mais seriamente sobre a possibilidade da saída da Grécia da zona do euro.
As especulações ganharam força com a incapacidade dos partidos gregos chegarem a um acordo para a formação de um governo de coalizão. O impasse pode levar a convocação de novas eleições nas quais o favorito seria o partido Syriza, de "esquerda radical", que se opõem aos cortes de gastos públicos e salários, negociados com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia.
Em entrevista a uma televisão italiana, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse, em alusão ao caso grego, que se o membro de um clube não respeita suas regras seria melhor que o deixasse.
Para Vassilis Monastiriotis, da London School of Economics, uma solução como essa significaria o colapso do projeto Europeu: "A União Europeia está baseada em uma ideia de união e solidariedade entre os Estados da região. Se o bloco não for capaz de chegar a uma solução para os que precisam de ajuda financeira e reformas, terminará sendo exatamente isso: apenas um clube dos quais os países podem entrar ou sair a qualquer momento."
Cenário argentino
Segundo pesquisas, 80% dos gregos não apoiam a volta do dracma, a moeda que circulava no país até 2001. Os únicos partidos que defendem abertamente a proposta são o Partido Comunista Grego (KKE) e o Antarsya, trotskista, que juntos não chegaram a receber 10% dos votos nas eleições do dia 6.
O problema é que, caso a Grécia decida romper seu compromisso com a União Europeia e eventualmente entre em moratória, os europeus poderiam cortar os repasses para o país. Isso deixaria os gregos sem recursos para pagar seus funcionários públicos e sem alternativas além do abandono do euro.
Um dos argumentos dos defensores dessa alternativa é que, ao voltar a ter uma moeda própria, os gregos poderiam desvalorizá-la, aumentando a competitividade das exportações do país.
Dimitrakopolous, porém, explica que os gregos são altamente dependentes de petróleo importado e uma depreciação provocaria um aumento considerável dos combustíveis. "Os gregos ficariam mais pobres e o custo de vida subiria", afirma.
Outra dificuldade relacionada a um eventual abandono do euro diz respeito aos recursos e tempo necessários para emitir uma nova moeda. Especialistas falam em um mínimo de três a quatro meses para que novas cédulas ganhem as ruas.
Além disso, é provável que nos meses anteriores a uma volta ao dracma houvesse uma corrida aos bancos e fuga de divisas. "O quadro poderia ser bastante semelhante ao da Argentina na crise de 2002, com novos protestos e enfrentamentos pelas ruas de Atenas", diz Dimitrakopolous.
"Trata-se de um cenário que não interessa nem para a Grécia nem para a União Europeia, por isso o mais provável é que os dois lados estejam ameaçando tomar medidas extremas para ter poder de barganha na hora de sentar para negociar", acredita Monastiriotis
Crise política
O acordo prevendo a adoção de medidas de austeridade é o principal ponto de impasse entre os partidos gregos.
O presidente grego, Karolos Papoulias, está empenhado em uma última tentativa de costurar um acordo desde domingo, mas o líder do Syriza, Alexis Tsipras, já disse que se recusa a fazer parte de uma coalização não liderada por seu partido.
Na eleição do dia 6, os gregos votaram em partidos menores para punir o Nova Democracia, de centro direita, e o socialista Pasok, que estiveram à frente do último governo, por aceitar tais medidas.
O grande vencedor da votação foi o Syriza, que conseguiu a segunda colocação com 16,7% dos votos, atrás do Nova Democracia, com 18,8%. Como na Grécia o primeiro colocado leva 50 cadeiras extras no Parlamento, porém, o partido governista obteve 108 assentos, contra 52 do Syriza.
No caso de uma nova votação, o Syriza teria entre 25% e 28% dos votos e o Nova Democracia ao redor de 20%.
"Se a Grécia abandonasse o euro a pergunta natural seria: quem é o próximo?", explica o cientista político Dionyssis Dimitrakopoulos, professor da Universidade de Londres.
"O resultado seria uma corrida aos bancos na Espanha, Portugal, Itália e Irlanda e um efeito dominó nesses países, com o aprofundamento da recessão e mais oposição a medidas de austeridade", disse.
Pequenos partidos antiausteridade receberam ao redor de 70% dos votos nas eleições parlamentares gregas do dia 6, fazendo integrantes de Bancos Centrais europeus e representantes da Comissão Europeia começarem a falar mais seriamente sobre a possibilidade da saída da Grécia da zona do euro.
As especulações ganharam força com a incapacidade dos partidos gregos chegarem a um acordo para a formação de um governo de coalizão. O impasse pode levar a convocação de novas eleições nas quais o favorito seria o partido Syriza, de "esquerda radical", que se opõem aos cortes de gastos públicos e salários, negociados com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia.
Em entrevista a uma televisão italiana, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse, em alusão ao caso grego, que se o membro de um clube não respeita suas regras seria melhor que o deixasse.
Para Vassilis Monastiriotis, da London School of Economics, uma solução como essa significaria o colapso do projeto Europeu: "A União Europeia está baseada em uma ideia de união e solidariedade entre os Estados da região. Se o bloco não for capaz de chegar a uma solução para os que precisam de ajuda financeira e reformas, terminará sendo exatamente isso: apenas um clube dos quais os países podem entrar ou sair a qualquer momento."
Cenário argentino
Segundo pesquisas, 80% dos gregos não apoiam a volta do dracma, a moeda que circulava no país até 2001. Os únicos partidos que defendem abertamente a proposta são o Partido Comunista Grego (KKE) e o Antarsya, trotskista, que juntos não chegaram a receber 10% dos votos nas eleições do dia 6.
O problema é que, caso a Grécia decida romper seu compromisso com a União Europeia e eventualmente entre em moratória, os europeus poderiam cortar os repasses para o país. Isso deixaria os gregos sem recursos para pagar seus funcionários públicos e sem alternativas além do abandono do euro.
Um dos argumentos dos defensores dessa alternativa é que, ao voltar a ter uma moeda própria, os gregos poderiam desvalorizá-la, aumentando a competitividade das exportações do país.
Dimitrakopolous, porém, explica que os gregos são altamente dependentes de petróleo importado e uma depreciação provocaria um aumento considerável dos combustíveis. "Os gregos ficariam mais pobres e o custo de vida subiria", afirma.
Outra dificuldade relacionada a um eventual abandono do euro diz respeito aos recursos e tempo necessários para emitir uma nova moeda. Especialistas falam em um mínimo de três a quatro meses para que novas cédulas ganhem as ruas.
Além disso, é provável que nos meses anteriores a uma volta ao dracma houvesse uma corrida aos bancos e fuga de divisas. "O quadro poderia ser bastante semelhante ao da Argentina na crise de 2002, com novos protestos e enfrentamentos pelas ruas de Atenas", diz Dimitrakopolous.
"Trata-se de um cenário que não interessa nem para a Grécia nem para a União Europeia, por isso o mais provável é que os dois lados estejam ameaçando tomar medidas extremas para ter poder de barganha na hora de sentar para negociar", acredita Monastiriotis
Crise política
O acordo prevendo a adoção de medidas de austeridade é o principal ponto de impasse entre os partidos gregos.
O presidente grego, Karolos Papoulias, está empenhado em uma última tentativa de costurar um acordo desde domingo, mas o líder do Syriza, Alexis Tsipras, já disse que se recusa a fazer parte de uma coalização não liderada por seu partido.
Na eleição do dia 6, os gregos votaram em partidos menores para punir o Nova Democracia, de centro direita, e o socialista Pasok, que estiveram à frente do último governo, por aceitar tais medidas.
O grande vencedor da votação foi o Syriza, que conseguiu a segunda colocação com 16,7% dos votos, atrás do Nova Democracia, com 18,8%. Como na Grécia o primeiro colocado leva 50 cadeiras extras no Parlamento, porém, o partido governista obteve 108 assentos, contra 52 do Syriza.
No caso de uma nova votação, o Syriza teria entre 25% e 28% dos votos e o Nova Democracia ao redor de 20%.
Fonte: BBC Brasil
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Prévias ainda são tabu no jogo partidário brasileiro
Ao contrário do que ocorre nos EUA, no Brasil são raros os casos em que partidos realizam uma ampla consulta aos filiados para tomar decisões eleitorais
Momento estratégico e decisivo na eleição para a presidência dos Estados Unidos, as prévias partidárias são praticamente um tabu no meio político brasileiro. Hoje, o rumo das legendas em cada eleição está concentrado nas mãos dos caciques partidários, que deixam em último plano a opinião dos filiados.
A análise é feita por especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. Segundo eles, exemplos recentes de relativa democracia interna, como o do PSDB de São Paulo e o do PT de Curitiba, são um primeiro passo para estabelecer prévias como regra e não mais como exceção. Ainda assim, eles consideram que o modo como isso é feito no Brasil ainda é um jogo de cartas marcadas e de aparente democratização, que precisa mudar.
Nos Estados Unidos, os partidos Democrata e Republicano realizam prévias para escolher seu candidato a presidente ao longo de meses, nos 50 estados do país. No Brasil, por outro lado, são raros os casos em que partidos realizam uma ampla consulta aos filiados para tomar essa decisão. Geralmente, o candidato é escolhido quase por aclamação, de acordo com o desejo da cúpula da legenda.
“Veja o caso do PT de São Paulo, por exemplo, em que a Marta Suplicy seria a candidata natural a prefeita, mas foi preterida pelo Fernando Haddad por imposição do ex-presidente Lula”, afirma o cientista político Mário Sérgio Lepre.
No PT de Curitiba, ao contrário, os filiados decidiram no voto, que o partido deveria apoiar a candidatura a prefeito de Gustavo Fruet (PDT) em vez de ter nome próprio na disputa. Ainda assim, o cientista político Luiz Domingos Costa destaca que o pleito serviu apenas para definir a proporcionalidade no número de delegados que cada ala petista poderia enviar ao encontro do partido, realizado no fim do mês passado, em que se decidiu formalmente sobre o tema. “Nas prévias tradicionais, todos os militantes votam”, critica.
Outro exemplo de prévia maquiada, segundo Costa, foi a recente escolha de José Serra pelo PSDB para disputar a prefeitura de São Paulo. “A prévia foi apenas em caráter instrumental para prevalecer a vontade da cúpula, que, mesmo com vários nomes colocados, insistiu até o final para o Serra ser candidato”, analisa.
Fortalecimento dos partidos
Para Costa, por mais que se tenha a impressão de que as prévias dividem os partidos em facções, esse é um dos momentos que mais fortalece a militância. “É uma forma de oxigenar o partido e diminuir a separação entre os caciques e os filiados. Isso é bom para a democracia interna”, afirma. “É um momento em que há alta participação da base do partido e os debates são efervescentes e intensos.”
A opinião é compartilhada por Lepre. Segundo ele, os partidos no Brasil deixaram de ser instituições ideológicas para se transformar apenas em um instrumento formal para quem quer se candidatar a um cargo eletivo. “Hoje, os partidos no Brasil têm donos, o que desvirtua a ideia do jogo partidário. São instituições antidemocráticas e sem identidade. E as prévias, com um viés mais democrático, são muito importantes para mudar esse quadro.”
A análise é feita por especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. Segundo eles, exemplos recentes de relativa democracia interna, como o do PSDB de São Paulo e o do PT de Curitiba, são um primeiro passo para estabelecer prévias como regra e não mais como exceção. Ainda assim, eles consideram que o modo como isso é feito no Brasil ainda é um jogo de cartas marcadas e de aparente democratização, que precisa mudar.
Nos Estados Unidos, os partidos Democrata e Republicano realizam prévias para escolher seu candidato a presidente ao longo de meses, nos 50 estados do país. No Brasil, por outro lado, são raros os casos em que partidos realizam uma ampla consulta aos filiados para tomar essa decisão. Geralmente, o candidato é escolhido quase por aclamação, de acordo com o desejo da cúpula da legenda.
“Veja o caso do PT de São Paulo, por exemplo, em que a Marta Suplicy seria a candidata natural a prefeita, mas foi preterida pelo Fernando Haddad por imposição do ex-presidente Lula”, afirma o cientista político Mário Sérgio Lepre.
No PT de Curitiba, ao contrário, os filiados decidiram no voto, que o partido deveria apoiar a candidatura a prefeito de Gustavo Fruet (PDT) em vez de ter nome próprio na disputa. Ainda assim, o cientista político Luiz Domingos Costa destaca que o pleito serviu apenas para definir a proporcionalidade no número de delegados que cada ala petista poderia enviar ao encontro do partido, realizado no fim do mês passado, em que se decidiu formalmente sobre o tema. “Nas prévias tradicionais, todos os militantes votam”, critica.
Outro exemplo de prévia maquiada, segundo Costa, foi a recente escolha de José Serra pelo PSDB para disputar a prefeitura de São Paulo. “A prévia foi apenas em caráter instrumental para prevalecer a vontade da cúpula, que, mesmo com vários nomes colocados, insistiu até o final para o Serra ser candidato”, analisa.
Fortalecimento dos partidos
Para Costa, por mais que se tenha a impressão de que as prévias dividem os partidos em facções, esse é um dos momentos que mais fortalece a militância. “É uma forma de oxigenar o partido e diminuir a separação entre os caciques e os filiados. Isso é bom para a democracia interna”, afirma. “É um momento em que há alta participação da base do partido e os debates são efervescentes e intensos.”
A opinião é compartilhada por Lepre. Segundo ele, os partidos no Brasil deixaram de ser instituições ideológicas para se transformar apenas em um instrumento formal para quem quer se candidatar a um cargo eletivo. “Hoje, os partidos no Brasil têm donos, o que desvirtua a ideia do jogo partidário. São instituições antidemocráticas e sem identidade. E as prévias, com um viés mais democrático, são muito importantes para mudar esse quadro.”
Fonte: BBC Brasil
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Brasil vai doar 7,5 milhões de dólares para refugiados palestinos
O aumento de 700% em relação ao valor doado pelo Brasil, em 2011, faz do país o maior doador para a causa palestina entre os integrantes do grupo emergente Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul)...
Brasília - O Brasil se comprometeu hoje (14) a doar US$ 7,5 milhões para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa), que executa ações de saúde, educação e assistência social de refugiados na Faixa de Gaza.
O compromisso foi assinado pela representante brasileira para a Autoridade Palestina, Ligia Maria Scherer, e o comissário-geral da agência, Filippo Grandi, na Cisjordânia.
O aumento de 700% em relação ao valor doado pelo Brasil, em 2011, faz do país o maior doador para a causa palestina entre os integrantes do grupo emergente Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul).
De acordo com a Unrwa, o dinheiro brasileiro vai ajudar a financiar o programa de assistência alimentar que atende 106 mil palestinos, além de projetos educacionais e de atendimento à saúde. No total, as ações da agência atendem cerca de 1,2 milhão de refugiados palestinos na Faixa de Gaza.
Em agosto, o comissário-geral da Unrwa virá ao Brasil para discutir com o governo brasileiro parcerias para ampliar o auxílio aos refugiados palestinos.
O compromisso foi assinado pela representante brasileira para a Autoridade Palestina, Ligia Maria Scherer, e o comissário-geral da agência, Filippo Grandi, na Cisjordânia.
O aumento de 700% em relação ao valor doado pelo Brasil, em 2011, faz do país o maior doador para a causa palestina entre os integrantes do grupo emergente Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul).
De acordo com a Unrwa, o dinheiro brasileiro vai ajudar a financiar o programa de assistência alimentar que atende 106 mil palestinos, além de projetos educacionais e de atendimento à saúde. No total, as ações da agência atendem cerca de 1,2 milhão de refugiados palestinos na Faixa de Gaza.
Em agosto, o comissário-geral da Unrwa virá ao Brasil para discutir com o governo brasileiro parcerias para ampliar o auxílio aos refugiados palestinos.
Fonte: Agência Brasil
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Obama e Ricky Martin se encontram em evento para público LGBT
Presidente declarou na semana passada apoio a casamento homossexual. Cantor porto-riquenho já havia agradecido a Obama por suas declarações.
Após anunciar seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, na semana passada, o presidente Barack Obama participou nesta segunda (14) de um evento de arrecadação de fundos para campanha realizado pelo Conselho de Liderança LGBT em Nova York, que teve como anfitrião o cantor e ativista da causa gay Ricky Martin.
O cantor e ator porto-riquenho já havia agradecido a Obama na semana passada, através do Twitter, por suas declarações a favor do casamento gay. "@BarackObama obrigado por afirmar que todos os americanos merecem os mesmos direitos. Histórico! Que orgulho ser seu anfitrião na próxima segunda-feira", escreveu.
Martin se referia ao ato de arrecadação de fundos, realizado no Museu de Arte Rubin de Nova York, em favor da campanha eleitoral do presidente Obama que procura atrair também o voto latino visando sua reeleição no próximo mês de novembro.
Presidente Obama é apresentado pelo cantor Ricky Martin durante evento de campanha do Conselho de Liderança LGBT, em Nova York (Foto: Pablo Martinez Monsivais / AP)
O cantor e ator porto-riquenho já havia agradecido a Obama na semana passada, através do Twitter, por suas declarações a favor do casamento gay. "@BarackObama obrigado por afirmar que todos os americanos merecem os mesmos direitos. Histórico! Que orgulho ser seu anfitrião na próxima segunda-feira", escreveu.
Martin se referia ao ato de arrecadação de fundos, realizado no Museu de Arte Rubin de Nova York, em favor da campanha eleitoral do presidente Obama que procura atrair também o voto latino visando sua reeleição no próximo mês de novembro.
Presidente Obama é apresentado pelo cantor Ricky Martin durante evento de campanha do Conselho de Liderança LGBT, em Nova York (Foto: Pablo Martinez Monsivais / AP)
Fonte: G1
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Lopez Obrador passa para o segundo lugar em pesquisa para a Presidência do México
No entanto, candidato progressista permanece longe de Enrique Peña Nieto, do PRI
Por João Novaes
Uma pesquisa publicada nesta segunda-feira (14/05) pela empresa Buendia e Laredo e publicada pelo jornal mexicano El Universal coloca o candidato progressista Andrés Manuel Lopez Obrador em segundo lugar nas intenções de voto para a Presidência do país. Com 24,8%, o representante do do PRD (Partido Revolucionário Democrático) ganhou 2,9 pontos percentuais em relação ao último levantamento, chegando a 24,8%.
Com esse percentual, ele ultrapassa a conservadora Josefina Vasquez Mota, do PAN (Partido da Ação Nacional), legenda do atual presidente Felipe Calderón, que caiu 4,5 pontos e soma agora 23,1%.
No entanto, os dois permanecem muito atrás do líder e favorito Enrique Peña Nieto, do PRI (Partido Revolucionário Institucional), que subiu meio ponto percentual e soma 49,6%. Gabriel Quadri, do PNA (Partido da Nova Aliança) está em uma distante quarta e última posição, com 2,5 pontos.
A eleição presidencial mexicana será realizada em turno único, no dia 1ºde julho. O eleito terá um mandato de seis anos sem direito à reeleição.
A pesquisa tem margem de erro de 3,5 pontos percentuais e entrevistou mil pessoas. Ela foi realizada entre os dias 7 e 10 de maio, logo depois do primeiro debate presidencial, realizado no último dia 6.
Na ocasião, Obrador foi considerado o vencedor da disputa, quando fez severos ataques ao representante priista: chamou-o de “uma criação (da rede de TV) Televisa” e “uma ferramenta de políticos mais velhos e corruptos do PRI (que permaneceu no poder do país durante sete décadas)”
Ao comentar o resultado, Obrador, que perdeu a última disputa para Calderón por apenas meio ponto, sob sérias suspeitas de fraude, disse que está cauteloso com os resultados. “Estamos indo muito bem. Percebo como nosso movimento está crescendo. Mas não são as pesquisas que me dizem isso, mas a atitude da militância, que está muito entusiasmada”, afirmou em uma coletiva de imprensa pela manhã.
Outras
As demais pesquisas divulgadas nesta segunda-feira também mostram a ascensão do candidato progressista. A BGC, em pesquis para o jornal Excelsior, coloca os candidatos do PRD e do PAN empatados com 26%. Pena Nieto fica com 45% contra 3% de Quadri.
A Milenio-GEA/ISA tem Pena Nieto, ex-governador do Estado do México, à frente com 46,5 pontos, Obrador com 24%, Josefina com 23,5% e Quadri com 6%.
Fonte: Opera Mundi
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Ron Paul desiste e Mitt Romney torna-se único pré-candidato republicano
Deputado do Texas disse que, mesmo fora da corrida presidencial, continuará trabalhando para conquistar eleitores
Por Fellipe Mauro
Agência Efe
Nesta segunda-feira (14/05), o parlamentar do Estado do Texas emitiu um comunicado à imprensa no qual garantiu que não continuará a “gastar recursos de campanha nas primárias dos estados que ainda não votaram”. Isso porque “agir assim, sem nenhuma esperança de vitória sequer, apenas acabaria com milhões de dólares” que o deputado diz não possuir.
Ainda restam onze estados nos quais republicanos não compareceram às urnas para escolher seu candidato à próxima eleição presidencial; dentre eles o Texas, recinto político de Ron Paul.
Contudo, o agora ex-pré-candidato assegura que "continuará a trabalhar no processo da convenção de seu estado", de tal forma que “conquiste posições de liderança, vença delegados e carregue uma mensagem forte à Convenção Nacional Republicana, de que a liberdade é o caminho da fortuna”.
A declaração desta segunda-feira consolida a posição do ex-governador do Estado de Massachusetts Mitt Romney enquanto favorito de seu partido para concorrer com Obama pela Casa Branca. Em Iowa, ele chegou a ser superado pelo ex-senador Rick Santorum, mas, mesmo assim, o máximo que Paul conseguiu foi uma terceira colocação.
O republicano não deixa, entretanto, sinais de que abandonará a vida pública. No texto que marca sua desistência e a impossibilidade de superar Romney no número de delegados, lembra que “essa campanha é também mais do que somente a eleição de 2012” pois “faz parte de uma aventura iniciada há 40 anos” e que, segundo ele, “vai continuar a crescer forte no futuro”.
Fonte: Opera Mundi
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François Hollande toma posse na França e promete conter crise econômica
A cerimônia contou com a presença de pelo menos 400 pessoas
O socialista François Hollande tomou posse como presidente da França na manhã desta terça-feira (15/05) em uma cerimônia simples, que contou com a presença de pelo menos 400 pessoas. Em seu discurso, o novo presidente francês afirmou que tentará alterar o pacto europeu de forma a incluir medidas que incentivem o crescimento da economia e a geração de empregos.
Efe
Em seu discurso, Hollande prometeu um governo justo
A cerimônia foi curta e Hollande foi recebido na porta do Palácio do Eliseu pelo antecessor Nicolas Sarkozy. Os dois se cumprimentaram e reuniram-se por cerca de 30 minutos no escritório presidencial, antes da solenidade de posse.
Hollande foi saudado por uma multidão que aguardava seu discurso com cartazes nos quais davam os parabéns ao novo chefe de Estado, mas também pediam por medidas efetivas para controlar a crise e promover um governo igualitário.
Hollande prometeu ainda que promoverá um governo “justo”, em referência clara às medidas contra a imigração defendidas por Sarkozy durante sua campanha. “Há apenas uma França, uma nação reunida no mesmo destino. Cada um e cada uma terão igualdade de direitos e de deveres”, declarou.
A expectativa agora fica por conta da nomeação do chefe de gabinete e do primeiro-ministro. A imprensa francesa aposta no servidor civil Pierre-Rene Lemas e Jean-Marc Ayrault, respectivamente, para os cargos. As nomeações de Hollande devem ocorrer ainda nesta terça.
Ainda nesta terça, Hollande deve seguir para a Alemanha, onde se encontrará com a chanceler Angela Merkel para discutir os efeitos da crise econômica internacional e o pacto fiscal da Zona do Euro.
Efe
Cerimônia contou com a presença de pelo menos 400 pessoas
Na quinta (17), o novo presidente viaja para os Estados Unidos, onde deverá participar das cúpulas do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia), prevista para os dias 18 e 19, e da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
Hollande foi eleito no último dia 6 com 51,6% dos votos e se tornou o primeiro presidente socialista francês em um período de 17 anos. O último representante do Partido na presidência havia sido François Miterrand, que governou entre 1981 e 1985.
Fonte: Opera Mundi
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