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Principais manchetes do dia

Bahia: União com PR quase fechada

Fernando Duarte REPÓRTER
Citada com frequência nos corredores da política baiana, a adesão do PR à candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) em Salvador já é dada como certa por nomes ligados aos republicanos e deve ser anunciada na primeira quinzena de junho, antes da convenção da legenda.

A negociação, que se arrasta no cenário nacional desde a troca de comando no Ministério dos Transportes e na Bahia ganhou novos ares com a nomeação do ex-senador César Borges como vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, está prestes a ter o martelo batido na capital baiana – e finalmente anunciada como uma conquista para a candidatura petista.

Entre as benesses do governador Jaques Wagner em troca do apoio dos republicanos ao PT em Salvador estaria um cargo no primeiro escalão baiano – ainda que sob discussão, a pasta é mantida em sigilo nos bastidores wagnerianos.

Na contramão do anúncio está a pré-candidatura do deputado federal Maurício Trindade, que recentemente disse que os republicanos deveriam aderir ao governo, mas se manteve como postulante ao Palácio Thomé de Souza. A candidatura do parlamentar possui dois entraves básicos, de acordo com fonte da Tribuna: pouca perspectiva de alianças e baixo capital para investimento em campanha.
Como o PT corteja os partidos que compõem a base aliada dos governos federal e estadual, com apoio declarado do PSD e velado de outras legendas, como PSC e PTdoB, e a oposição não conseguiu chegar a um consenso em torno de um único nome, a possibilidade de Trindade firmar acordos com outras siglas é bastante reduzida, de acordo com o interlocutor.
Sem acesso direto às máquinas municipal, estadual ou federal, uma candidatura do PR isolada é um investimento alto demais para os republicanos. Aderir ao governo se torna a hipótese mais tangível e mais lógica do que se imagina, como garantem políticos que mantêm um relacionamento próximo com a sigla. (FD)
 
Fonte: Tribuna da Bahia
 
 
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Bahia: Noivado do PT e PSC pode ser selado hoje
Fernando Duarte REPÓRTER
O casamento político entre o PSC e o governo Jaques Wagner (PT), conforme a Tribuna antecipou, deve ocorrer nas próximas horas. Ontem, o diretório ouviu vereadores e deputados sobre a possibilidade de ingressar num plano de governo e a expectativa é que hoje o martelo seja batido em Brasília, com o aval da executiva nacional. O presidente estadual, Eliel Santana, assegurou que a reunião na capital do país vai definir os rumos do partido na capital baiana.

Na ocasião, será apresentado o posicionamento dos parlamentares que compõem não apenas a Câmara Municipal, mas também a Assembleia Legislativa. Contudo, ele preferiu manter o suspense e declarou que o PSC vem sendo cortejado não apenas pelo PT, mas também pelo PMDB, DEM e PP.

Nos bastidores, no entanto, já é dada como certa a adesão ao governo petista e consequente apoio ao candidato Nelson Pelegrino (PT). Em troca, a legenda, segundo informações de fontes seguras do Palácio de Ondina, vai poder indicar a presidência do Ibametro, duas diretorias da Junta Comercial da Bahia (Juceb), uma diretoria de um importante órgão federal no Estado, além de um número razoável de cargos menores na estrutura do governo.
No âmbito da AL, onde apenas um parlamentar ocupa a função de crítico contumaz da gestão Wagner - Targino Machado -, o PSC integra a enfraquecida oposição no Legislativo e um eventual acordo com o PT do governador Jaques Wagner colocaria a sigla numa posição significativa mais confortável. Vando, outro parlamentar que integra os quadros do partido, por exemplo, já disse ser “homem de partido”.
À reportagem, o ferrenho opositor criticou uma possível adesão à base do governo. “Adesista não tem valor... Quem se vende não merece o dinheiro que recebe. Ninguém sai da oposição para o governo de graça.

Tudo tem um preço, mas isso serve para muitos, não para Targino Machado”, atacou Machado, que, em agosto de 2011, sacou um saco de moedas no plenário para sugerir que os parlamentares que votavam a favor de mudanças no Planserv tinham sido comprados pelo governo.
Para domar a língua ferina dele, Santana frisa que as decisões do PSC acontecem de maneira colegiada, mas as questões políticas de cada um devem ser respeitadas.

“Só vamos discutir qual postura adotar quando finalmente decidirmos por algum plano de governo. Enquanto isso, tenho que aguardar”, tangenciou o social-cristão. Nas entrelinhas, ou adere ou se muda. O esperado “sim” no casamento do PSC com o PT – ainda que o noivado tenha vindo a público com ares de concubinato – fica apenas para depois da reunião nacional em Brasília. Antes disso, o namoro segue em clima de romance.
“A reunião da executiva nacional em Brasília amanhã (hoje) vai decidir os rumos do partido em todo o País, inclusive em Salvador”, reforçou Santana. Por fim, destacou que o motivo para a legenda estar sendo cortejada por tantos partidos é a expressiva votação que obteve na última eleição municipal, quando ficou em terceiro lugar no número de votos para vereadores, atrás de PMDB e PT.

De acordo com Santana, todos os partidos que conversam com o PSC ofereceram o cargo de vice-prefeito, porém ele preferiu não deixar claro se a negociação foi direta ou indireta. “Alguns deles ofereceram, mas disseram que é um assunto para discutir com os outros partidos aliados”, pondera.

“Estamos analisando um plano de governo, algo que seja melhor para a cidade, porém a nossa prioridade é a eleição de vereadores, para ampliar o número de cadeiras que já possuímos na Câmara de Salvador”, antecipa.
 
Fonte: Tribuna da Bahia
 
 
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Bahia: PCdoB se antecipa ao PT e anuncia data da convenção
Lilian Machado REPÓRTER

Sigla que historicamente compõe com o PT nas eleições de Salvador, o PCdoB dá claros sinais de que dessa vez deve seguir pra valer na disputa pelo Palácio Thomé de Souza. Os comunistas fazem questão de ratificar que estão “firmes” no pleito e um dos fortes indicativos seria a antecipação ao PT na realização das convenções do partido, já marcadas para o próximo dia 17 de junho.

Em conversa com a Tribuna ontem, a deputada federal reforçou a tendência de se manter na corrida municipal e deixou claro que não se trata apenas de “demarcação de espaços”, mas de acreditar que o partido tem preparo para administrar a capital baiana.

“Temos disposição e experiência para governarmos Salvador, que está muito abandonada”, ressaltou. A persistência em torno do projeto, somada à conduta do PCdoB com o governo estadual em algumas situações, a exemplo da greve, aumenta os burburinhos em torno de um possível rompimento com o PT, o que é descartado pelos líderes do partido comunista.

Alice destaca que faz parte de uma estratégia nacional as candidaturas próprias em grandes capitais do país, a exemplo de Salvador. “Política não é matemática, é análise de condições, mas a tendência é a de nos mantermos na disputa, até mesmo porque a eleição é de dois turnos, não somente em Salvador, como em mais duas cidades (Vitória da Conquista e Feira de Santana)”.

A costura de apoios foi ressaltada por Alice. “Estamos conversando com muita gente. PV, PPS, PMDB e PTB”. Ainda segundo ela, o PCdoB vai encarar a “força gravitacional do PT, mas nós vamos oferecer a nossa capacidade de luta e agregação”.

Fonte: Tribuna da Bahia


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Líder do PT na Câmara critica ministro Gilmar Mendes

Agência Estado

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Conhecendo o presidente Lula, ele jamais falaria algo nesse tom e com esse conteúdo", afirmou. "Lula tem a confiança de 90% da população brasileira, então vou acreditar nele. Prefiro a versão de Lula", enfatizou. Tatto afirmou não haver possibilidade de Lula ir à CPI explicar o episódio. "Por que ele iria se manifestar sobre o que não falou?", questionou.

De acordo com Gilmar Mendes, Lula o teria pressionado para adiar o julgamento do mensalão e, em troca, teria oferecido ao ministro proteção na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que estaria sob o controle do ex-presidente. O líder petista afirmou que tanto Lula quanto o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negaram que tenha havido a conversa relatada por Mendes.

O líder petista também classificou a oposição de "barata tonta", ao recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente. O PSDB, o DEM e o PPS pediram à PGR que abra investigação contra Lula por corrupção ativa, tráfico de influência e coação no curso do processo (julgamento do mensalão). "Essa é a prova de que a oposição continua uma barata tonta, perdida, está sem rumo, sem projeto e sem discurso", afirmou Tatto.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que a forma de esclarecer o episódio e afastar qualquer suposição de "troca de favores" é o Supremo agilizar o julgamento do mensalão. Além disso, Chico Alencar defendeu que a CPI apure a possível viagem de Mendes e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), como teria relatado o ex-presidente Lula, bancada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.


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Uso eleitoral do governo punirá com 5 anos de prisão

Agência Estado

A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta segunda uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tenha se beneficiado pelo uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.

O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.

Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa.

No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos de prisão. A comissão facultou ao juiz conceder um perdão judicial caso fique demonstrado que foi um eleitor em condição de "extrema miserabilidade" que recebeu a vantagem do candidato.

As maiores penas propostas referem-se aos casos em que há fraude ao processo de votação. A mais elevada delas, de quatro a dez anos de prisão, é quando ocorre a falsificação do resultado da votação manual ou eletrônica, quando fraudulentamente alguém altera a apuração parcial ou total introduzindo, alterando ou suprimindo dados. A eventual destruição da urna como mecanismo de fraude teria pena de até seis anos de prisão.

Uma inovação foi defender para quem divulgue fatos inverídicos contra um adversário uma pena de até quatro anos de prisão. Ao mesmo tempo, o colegiado decidiu descriminalizar a chamada boca-de-urna.

O relator da comissão, o procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, afirmou que a prática "sempre aconteceu no Brasil" e não tem, na avaliação dele, dignidade penal. Mas continuaria ilícito de natureza cível. "Não dá para comparar a conduta de quem distribui planfetinho no dia da eleição da de quem compra voto", afirmou.

A comissão tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.


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Apesar da lei, órgão público resiste a dar informações

Agência Estado
Dez dias após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, autoridades alojadas na Esplanada dos Ministérios recorrem a manobras e jogos de palavras para impedir a divulgação de dados públicos. Mesmo com a ordem da presidente Dilma Rousseff de que a transparência é regra e a fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), os ministérios têm negado informações, em especial de áreas sensíveis e que envolvam indícios de irregularidades nas pastas.

A tensão dentro do governo aumentou com negativas, respostas incompletas e falta de empenho de alguns órgãos no cumprimento da nova legislação. Dos 189 pedidos feitos pela reportagem, apenas 24 foram respondidos. Cinco foram negados. Parte das respostas está incompleta e três estão em grau de recurso.

A resistência no Executivo provocou manifestações da CGU. E-mail encaminhado pela diretora de Prevenção da Corrupção, Vânia Vieira, aos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs) de órgãos e entidades federais indica os subterfúgios que algumas pastas estavam usando para não responder aos pedidos. "Não devemos confundir pedidos genéricos com pedidos complexos, extensos ou que exijam grande volume de informações ou levantamento e organização das informações", censurou a representante do órgão de controle interno.

Vânia cobrou "boa vontade" dos órgãos, evitando ao máximo indeferir os pedidos sumária e totalmente. "Ressaltamos que é extremamente importante, sobretudo nestes momentos iniciais, que os pedidos sejam analisados com bastante atenção, evitando-se decisões apressadas ou sem a uniformidade desejável entre os diversos órgãos."

O último balanço da CGU aponta que até 24 de maio 4.262 pedidos foram registrados no sistema online de informações. Desses, 1.406 foram respondidos. Pesquisa feita pelo órgão com servidores públicos mostra que um dos grandes desafios da implementação da lei é a cultura. Os servidores têm receio da má utilização das informações, em especial por parte da imprensa, além do uso político dos dados. Os funcionários também acreditam que há solicitações "excessivas" e "descabidas", o que tomaria tempo, energia e pessoal das unidades para respondê-las.


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Desvalorização do real pode derrubar Brasil em ranking de economias

Um dos principais símbolos da recente ascensão do Brasil no cenário econômico mundial pode estar ameaçado pela crise europeia. A avaliação é do economista brasileiro Marcos Troyjo, diretor do BRICLab, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos...

Desvalorização do real pode derrubar Brasil em ranking de economias
Um dos principais símbolos da recente ascensão do Brasil no cenário econômico mundial pode estar ameaçado pela crise europeia. A avaliação é do economista brasileiro Marcos Troyjo, diretor do BRICLab, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, que escreveu o artigo a seguir, a pedido da BBC

O Brasil é sem dúvida afetado pela crise do euro. É também uma vítima dos efeitos colaterais da aversão ao risco global. O impacto, no entanto, é limitado, graças à política macroeconômica conservadora dos governos tanto de Fernando Henrique Cardoso quanto de Luiz Inácio Lula da Silva, que colocou a situação financeira do Brasil em ordem. Privilegiou estabilidade sobre crescimento nos últimos 16 anos.

Se o epicentro da crise atual fosse a China, e não a Europa, os efeitos no Brasil estariam sendo mais intensos. A muito propagada noção de que o recente crescimento do Brasil foi impulsionado pela ascensão da China e seu apetite por commodities, setor em que o Brasil apresenta muitas vantagens comparativas, certamente jogaria contra o Brasil caso a economia da China desaquecesse mais drasticamente.

Nós devemos, porém, observar que, apesar de a China ter se tornado o maior parceiro comercial do Brasil – e o comércio exterior do Brasil é cada vez mais “sino-dependente” – também é verdade que as exportações para esse país representam apenas cerca de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Na realidade, as exportações totais do Brasil respondem por apenas 10% do PIB brasileiro.

A crise global para o Brasil é, portanto, menos um problema relacionado a comércio e mais a investimento.

'Brasilmania'

Um dos efeitos colaterais sentidos no Brasil à medida que a crise global se aprofunda é a forte depreciação da moeda brasileira nas últimas semanas. E o enfraquecimento do real pode proferir um golpe doloroso à autoestima do país.

O Brasil chegou ao fim de 2011 como a sexta maior economia do mundo. Ultrapassou a Grã-Bretanha em termos de PIB medido em dólares. De acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o PIB anual do Brasil em dezembro de 2011 era de US$ 2,5 trilhões.

Apesar de a fatia da economia mundial que cabe ao Brasil ter permanecido essencialmente inalterada nos últimos 10 anos (um pouco menos de 3%), uma "Brasilmania", tanto doméstica quanto no exterior, fez com que muitos acreditassem que o PIB do Brasil estava destinado a um ascensão irresistível e sem escalas. Segundo essas projeções entusiasmadas, o Brasil superaria a França até 2015 e se tornaria a quinta maior economia do mundo.

Curiosamente, as altas taxas domésticas de juros no Brasil – corretamente consideradas um dos vilões que historicamente impediam que a economia florescesse completamente – na verdade ajudaram a abastecer a ilusão de um alto PIB medido em dólar, assim como a de um real sobrevalorizado.

Com a baixa taxa de retorno para capitais financeiros ao redor do planeta, especialmente depois da recessão de 2008, as sedutoras taxas de juros do Brasil atraíram ainda mais investimento de curto prazo, o que deu musculatura ao real e fez o PIB brasileiro em dólar avançar.

Com a crescente incerteza no cenário internacional, o capital financeiro busca destinos mais seguros. Companhias ao redor do globo se tornam menos propensas a estabelecer operações no Brasil para tirar vantagem de oportunidades relacionadas ao aproveitamento do conteúdo local.

Considere esse cenário pouco provável - e indesejável: se o Real se desvalorizar para o nível de R$ 2,20 contra o dólar e o Brasil crescer 3%, em dezembro de 2012, o PIB brasileiro atingirá R$ 4,24 trilhões, mas medido em dólares isso será apenas US$ 1,93 trilhão.

Da sexta para a nona economia

Caso isso aconteça, o Brasil será superado pela Grã-Bretanha, pela Itália e pela Rússia e voltará a ser a nona economia do mundo. Claro que essas economias também estão sendo afetadas pela crise e a posição delas no ranking pode cair. Mas esse cenário mostra como são superficiais as análises que levam o Brasil a se vangloriar por ser a "sexta economia do mundo".

Seja lá o que aconteça com a taxa de câmbio ou com a zona do euro, o Brasil deve se preocupar mais com o descompasso entre seu grande potencial e sua baixa capacidade de competir globalmente. Nos últimos 25 anos a produtividade brasileira cresceu a apenas 0,2% ao ano, enquanto a da China aumentou 4%.

O Brasil deve aumentar sua taxa de poupança doméstica e investimentos, como porcentagem do PIB, e direcionar mais recursos para educação, ciência e tecnologia - as ferramentas indispensáveis para promover uma prosperidade sustentável.

Fonte: BBC Brasil


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Lula diz que reportagem da Veja é inverídica

“Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, por meio de nota publicada pelo Instituto Lula, sobre a reportagem. Lula confirmou, no entanto, que se encontrou com Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim...

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou hoje (28) de “inverídica” a versão apresentada pela revista Veja da conversa que teve no último dia 26 de abril com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Segundo a reportagem publicada nesta semana, Lula pediu a Gilmar para ajudar a adiar o julgamento dos acusados no esquema do Mensalão. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, por meio de nota publicada pelo Instituto Lula, sobre a reportagem. Lula confirmou, no entanto, que se encontrou com Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O comunicado divulgado pela assessoria do ex-presidente diz ainda que “a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público”.

A Veja diz que Lula sugeriu a Mendes que se ajudasse a adiar o julgamento, “seria blindado” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. A comissão apura um esquema de corrupção que seria comandado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Para reforçar que nunca interferiu no Judiciário ou no Ministério Público, Lula ressaltou que reconduziu Antonio Fernando de Souza para a Procuradoria-Geral da República, mesmo após apresentar a denúncia do Mensalão.

“O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”.

Fonte: Agência Brasil


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Polícia Federal vai ouvir funcionários da Casa da Moeda sobre desaparecimento de cédulas

“Embora algumas imagens identificassem algum tipo de suspeita, não levava a uma prova cabal”. Disse. De acordo com Soares, o inquérito foi encerrado no fim do ano passado, mas a Polícia Federal só foi acionada ...

Rio de Janeiro - Todos os funcionários da Casa da Moeda do Brasil (CMB) que operam os equipamentos de embalagem e lacre de dinheiro, ou que trabalham em torno dessa operação, deverão ser ouvidos pela Polícia Federal (PF) no processo que investiga o sumiço, em janeiro do ano passado, de 100 notas de R$ 50.

O superintendente da Diretoria de Administração e Finanças da CMB, Álvaro de Oliveira Soares, disse hoje (28) à Agência Brasil que as imagens gravadas pelas câmeras instaladas no setor de embalagem dos lotes de cédulas mostrara funcionários que fizeram movimentos não usuais para a atividade.

Segundo ele, tão logo foi detectado o desaparecimento das cédulas, a CMB determinou uma inspeção nos equipamentos de impressão para identificar se ocorreu algum problema.

“Porque, quem trabalha em gráfica, principalmente gráfica de segurança e com alta escala de produção, tem dificuldade. Uma folha ou cédula pode ficar presa a outra, ou coisa desse tipo. Então, a primeira instância é fazer uma varredura na própria área”.

Como um problema dessa ordem não foi identificado, a empresa decidiu abrir um processo de sindicância, em fevereiro de 2011, que concluiu não existir provas suficientes para apontar algum culpado, mas apenas indícios, que deveriam ser apurados com mais profundidade, relatou Soares.

Foi aberto então um processo administrativo disciplinar, cuja conclusão não diferiu muito da sindicância. “Embora algumas imagens identificassem algum tipo de suspeita, não levava a uma prova cabal”. Disse. De acordo com Soares, o inquérito foi encerrado no fim do ano passado, mas a Polícia Federal só foi acionada entre março e abril deste ano.

O superintendente explicou que o período coincidiu com a troca do comando na CMB. O presidente atual, Francisco Franco, verificou que existia essa pendência e determinou à área jurídica que encaminhasse o processo à Polícia Federal. O material recolhido inclui os filmes e a lista de funcionários suspeitos.

O programa de produção da CMB no ano passado alcançou 3,5 bilhões de cédulas. Soares disse que, para este ano, a projeção é totalizar 4 bilhões de notas. “Tudo isso leva a modificações de fluxo, de layout. É um volume gigante, compatível com países de dimensões continentais, como os Estados Unidos, a Rússia”.

Ele acrescentou que o fato de ter um sistema de controle que detecta o sumiço de 100 cédulas “em um processo produtivo que está transitando entre 3,5 bilhões e 4 bilhões de cédulas, é porque ele é muito bom. Isso não quer dizer que se aceite que desapareça uma cédula”.

Soares defendeu que o sistema é fundamental para que se introduzam melhorias contínuas na qualidade, fiscalização e controle de produção. “Ou seja, por melhor que seja o nosso controle, a gente tem uma meta em que aprende diariamente. Principalmente, se existe um erro”, disse.

A CMB, segundo o superintendente, vai acompanhar de longe a investigação da Polícia Federal. “A gente não pode, nem deve interferir ou ficar muito próximo”, disse Soares. A Polícia Federal informou, por meio de sua assessoria, que o inquérito já foi instaurado e está sendo conduzido pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.

Fonte: Agência Brasil


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Minas Gerais e mais seis estados vão receber R$ 20, 7 bi para ações contra seca e chuva

Os recursos serão empregados em ações de defesa civil nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Minas Gerais, Sergipe, do Piauí e Acre. A maior parcela vai para o Piauí, que receberá R$ 4.736.842 para beneficiar as vítimas da seca...

Brasília - O governo federal liberou R$ 20,7 milhões para sete estados afetados pela seca ou pelo excesso de chuva. As portarias foram publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União.

Os recursos serão empregados em ações de defesa civil nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Minas Gerais, Sergipe, do Piauí e Acre. A maior parcela vai para o Piauí, que receberá R$ 4.736.842 para beneficiar as vítimas da seca. Desse total, apenas R$ 1 milhão será liberado imediatamente.

O segundo estado a receber o maior volume de recursos é o Acre, com R$ 4,2 milhões. O estado sofre com inundações, e os recursos servirão para a assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais.

Para o Maranhão e Sergipe, foi repassada a mesma quantia. Cada um vai receber R$ 1.184.211. No Maranhão, os recursos serão empregados na recuperação de lavouras prejudicadas pela longa estiagem, notadamente as de arroz e milho.

Diante da urgência na execução das ações foram antecipados R$ 296 mil. O repasse das demais parcelas está condicionado à apresentação e aprovação de plano de trabalho.

Para Sergipe também foi antecipado o montante de 296 mil, do total de R$ 1,184.211. Os recursos vão financiar medidas de emergência, como o atendimento a necessidades básicas da população e dos rebanhos afetados pela estiagem. As medidas incluem a distribuição de água potável e a manutenção de poços e barragens.

Minas Gerais e os seis estados nordestinos que sofrem com a seca já receberam na semana passada um total de R$ 60 milhões para ações emergenciais.

Fonte: Agência Brasil


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Juristas propõem fim do crime de boca de urna

Falsificação do resultado da eleição teve as penas aumentadas. Neste caso de fraude do processo eleitoral, o crime grave passa a ter pena que varia entre quatro e dez anos de prisão

A Comissão de Juristas que discute no Senado alterações no Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) proposta que acaba com o crime de boca de urna nas eleições. Segundo o texto, o capítulo de crimes eleitorais foi enxugado, com a extinção do artigo que versa sobre a boca de urna em dia de eleições.

O texto integrará proposta que será encaminhada para debate no Congresso Nacional até o final de junho. Atualmente, a lei diz que a boca de urna é passível de pena de seis meses a um ano de prisão, com alternativa de prestação de serviços ou pagamento de multa, quando houver propaganda partidária ou de candidato no dia da eleição, nos termos previstos em lei.

Além disso, a falsificação do resultado da eleição teve as penas aumentadas. Neste caso de fraude do processo eleitoral, o crime grave passa a ter pena que varia entre quatro e dez anos de prisão.

Fonte: O Globo


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Oposição entra com pedido na procuradoria para investigar Lula

Representação do PSDB e DEM acusa ex-presidente de corrupção ativa, tráfico de influência e tentativa de coação no encontro com o ministro do STF sobre mensalão

SÃO PAULO, 28 Mai (Reuters) - A oposição entrou nesta segunda-feira com uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado por corrupção ativa, tráfico de influência e por tentativa de coação em processo penal.

A decisão foi motivada pela informação publicada em reportagem deste fim de semana da revista Veja, segundo a qual Lula teria se reunido com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e teria discutido o adiamento do julgamento do mensalão, que deve acontecer nos próximos meses na corte.

Mendes teria relatado à revista que se encontrou com Lula no escritório de seu ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que também já foi presidente do Supremo, e que o ex-presidente teria lhe oferecido proteção na CPI que investiga os laços do empresário Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas.

Cachoeira está preso desde fevereiro, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais. No encontro, segundo a revista, Lula teria comentado com Mendes sobre um encontro que ele teria tido com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em Berlim.

Demóstenes é alvo de um processo no Conselho de Ética no Senado que pode resultar em sua cassação. Segundo reportagens publicadas na imprensa e baseadas em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, o senador teria relatado a Cachoeira encontros reservados que teve com autoridades.

"O que se revelou foi um cerco ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional via CPI do Cachoeira. Isso é uma afronta a duas instituições", disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

"O que pedimos é a instauração de procedimento para investigação policial do fato e pedimos também um processo em razão de crimes praticados alcançando três dispositivos do Código Penal", acrescentou.

Além de Dias, também assinam a representação o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PT), e o líder da minoria na Câmara, Mendes Thame (PSDB-SP).

"O Supremo Tribunal Federal não foi derrotado nem mesmo pelo autoritarismo, que cassou mandatos e fechou o Congresso Nacional, e não será derrotado agora", disse Dias.

A assessoria do ex-presidente Lula confirma o encontro com Mendes, mas nega o conteúdo da conversa revelado pela revista.

Escândalo deflagrado em 2005, durante o governo Lula, o mensalão seria um esquema em que parlamentares receberiam recursos em troca de apoio político ao governo.

O julgamento do caso no Supremo, que deve ocorrer nos próximos meses, tem 38 réus. Entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

Fonte: Reuters


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Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff

Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente...

Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff
Brasília - Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente.

Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa.

Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.

Fonte: Agência Brasil


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Comissão de juristas aprova proposta para descriminalizar uso de drogas

A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga...

Brasília - A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou hoje (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes.

Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.

A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga.

Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.

Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso.

Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. Para isso, no entanto, é preciso que o texto do anteprojeto do novo código, que será entregue ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no dia 25 de junho, seja aprovado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. A proposta pode receber alterações dos parlamentares quando começar a tramitar no Congresso.

Fonte: Agência Brasil


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Greve dos professores já tem adesão em 45 universidades federais, segundo sindicato

A paralisação teve início há 12 dias e a principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão...

Brasília – Professores de 45 universidades federais e dois institutos federais de educação profissional e tecnológica já aderiram à greve da categoria, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Hoje (28) o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo.

O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. A assessoria de imprensa da pasta informou que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.

A paralisação teve início há 12 dias e a principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria que previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4% a partir de março e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

O Ministério da Educação (MEC) defende que a greve é “precipitada”, pois há prazo para que a negociação do novo plano seja concluída, já que o orçamento de 2013 só será fechado em 31 de agosto.

Na semana passada, o ministro Aloizio Mercadante fez um apelo para que os professores retomassem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.

Fonte: Agência Brasil


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ONGs ambientais diz que vetos ao Código Florestal anistiam desmatadores e abrem brechas para...

“Mais grave que a anistia e a redução das áreas de proteção permanente (APPs), é a possibilidade de recomposição dessas APPs com espécies exóticas. Estamos falando de espécies que não compõem esses ecossistemas...

ONGs ambientais diz que vetos ao Código Florestal anistiam desmatadores e abrem brechas para crimes ambientais

Brasília - Para mais de 160 organizações da sociedade civil que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a medida provisória e os vetos anunciados pelo governo federal ao Código Florestal mantém anistia aos desmatadores e abre brechas para novos crimes ambientais.

Durante uma coletiva realizada hoje (28), em Brasília, o assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, afirmou que a anistia de multas e de recomposição de áreas desmatadas está prevista em vários pontos do texto enviado pela presidenta Dilma Rousseff.

O advogado, que integra o comitê, relacionou os artigos 4º, 6º , 11º, 61º, 63º e 67º, que tratam de questões como as faixas de áreas úmidas na Amazônia, áreas de reserva legal em imóveis rurais e da recomposição de mata ciliar em margens de rios de acordo com o tamanho da propriedade rural.

“Mais grave que a anistia e a redução das áreas de proteção permanente (APPs), é a possibilidade de recomposição dessas APPs com espécies exóticas. Estamos falando de espécies que não compõem esses ecossistemas. Agora, basta plantar eucalipto e pinus que as APPs estarão recuperadas”, criticou Lima.

Para o advogado Raul Telles, coordenador adjunto do Instituto Socioambiental (ISA), que também representa o comitê, o Brasil está dando vários passos para trás.

“É a primeira vez que permitem que essas áreas, fundamentais para a biodiversidade local, sejam recompostas com eucalipto ou outras plantas que não são nativas. Nem a bancada ruralista teve coragem de propor isso, mas a [presidenta] Dilma [Rousseff] fez”, disse.

Telles avaliou que o texto enviado pelo governo é pior do que o Código Florestal aprovado em 1965. “A lei era bem intencionada, mas carente de medidas de implementação.

A lei de agora mantém essas carências, mas é mal intencionada”, disse. Segundo ele, já que o governo optou por não punir os desmatadores, deveria criar incentivos econômicos para estimular a recomposição de APPs.

Os representantes do comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável afirmaram que o único ponto de avanço em relação à lei ambiental de 1965 foi a previsão do cadastro ambiental rural [CAR].

A proposta é registrar todos os imóveis rurais do país que serão monitorados por satélite para acompanhar a recuperação de áreas desmatadas e evitar novos desmatamentos.

“O CAR serviria para baratear e dar maior escala ao monitoramento dos imóveis, com georreferenciamento. Mas para que um cadastro, se praticamente ninguém vai precisar recuperar? O único avanço que poderíamos ter, não tivemos”, afirmou Raul Telles.

Para o movimento de organizações sociais, o retorno do texto para o Congresso Nacional é preocupante já que os debates vão acontecer depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e durante as campanhas eleitorais municipais.

Ainda assim, os integrantes do comitê garantiram que vão aproveitar o evento “como oportunidade para construir um constrangimento nacional e internacional a favor de um código mais adequado à vontade da maioria da sociedade”.

Fonte: Agência Brasil


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Milhares de egípcios voltam à praça Tahrir contra resultado das eleições

Manifestantes contestam segundo turno entre membro da Irmandade Muçulmana e ex-ministro de Mubark
Por Sandro fernandes
 
 
Milhares de egípcios saíram às ruas nesta segunda-feira (28/05) para protestar contra a confirmação pelo Comitê Eleitoral dos candidatos que passaram ao segundo-turno nas eleições presidenciais do Egito. A definição do novo chefe de Estado será entre os candidatos Mohammed Mursi e Ahmed Shafiq.
Sandro Fernandes
Mohammed Mursi representa o PLJ (Partido Liberdade e Justiça), braço político da Irmandade Muçulmana, enquanto Ahmed Shafiq é um antigo membro do regime de Hosni Mubarak, ditador no Egito durante 30 anos que renunciou em fevereiro de 2011 após uma onda de protestos no país.

A maioria dos manifestantes que está concentrada na praça Tahrir carrega cartazes do candidato nacionalista Hamdin Sabbahi, o preferido dos revolucionários, que terminou em terceiro na contagem final dos votos.

Sabbahi ganhou em grandes cidades, como Cairo e Alexandria, mas perdeu a chance de disputar o segundo turno devido ao pouco apoio recebido na zona rural.
“Estamos lutando desde o início do ano passado para pôr fim à era Mubarak. Não aceitamos que Shafiq seja uma das opções no segundo turno. Ele representa o contrário do espírito revolucionário”, conta o jovem Ahmed, que participou das manifestações "desde o primeiro dia”.

Na praça Tahrir, não há um palco. Também não há um líder que fale para toda a multidão. Pequenos grupos se organizam em assembleias e debatem os eventos recentes do Egito e “tentam convencer os menos revolucionários da importância de seguir lutando”, segundo palavras de um senhor de meia-idade que carrega um cartaz com a foto de Mursi cortada com uma cruz vermelha. A frase mais repetida entre os participantes é "Horreya", que significa "liberdade" em árabe. O nome de manifestantes mortos nos enfrentamentos com as forças armadas também é repetido como um mantra pela multidão.
O medo de um avanço islamista também é uma preocupação de muitos dos que estão concentrados na praça Tahrir. “Nós precisamos aqui no Egito de um Estado secular, que possa abarcar a diversidade de religiões que temos no país. Sou muçulmano, mas não acho que a Irmandade Muçulmana vá fazer um bom governo. Prefiro Sabbahi”, revela a agente de turismo Miriam.
Sandro Fernandes
O trânsito já caótico da maior cidade da África passa a ser organizado pelos próprios manifestantes.

Educadamente, indicam para onde o tráfego está sendo desviado e ajudam a que idosos e pessoas com crianças atravessem a rua.

Mas nem todos que estão na praça parecem concordar com a revolução. “Eu vou votar no Shafiq, mas isso é um segredo. Ninguém pode saber”, revela Mustafá, do sul do Egito, quase em tom de confissão. “Gosto de Shafiq porque ele é um homem bom, um soldado, alguém que realmente entende de segurança externa”.
Enquanto milhares de pessoas protestavam em Tahrir, o canal privado Al-Hayat informava que a sede da campanha de Shafiq estava sendo queimada por manifestantes.

Em Alexandria, segunda maior cidade do país, outros milhares de egípcios também protestaram contra a ausência de Sabbahi no segundo turno. Alguns levavam cartazes com frases como “Onde está a revolução do Egito?” e “Sabbahi é o nosso presidente. Shafiq tem que estar na prisão”.

Sabbahi recebeu cinco pontos percentuais a menos que Shafiq, o segundo colocado, e o comitê do candidato nacionalista entrou com uma ação na Comissão Eleitoral para que fossem investigados os casos de fraude e falsificação de votos. No entando, todos os pedidos foram rejeitados pela Comissão.

No primeiro dia das eleições presidenciais (23/05), o candidato Shafiq foi atingido por um sapato quando saía de seu colégio eleitoral. A presença de Shafiq no colégio levou dezenas de manifestantes a gritarem palavras de protesto contra a participação do candidato nas eleições. Para muitas pessoas, Shafiq representaria um regresso ao regime de Mubarak e um retrocesso no processo revolucionário.

Muitas das pessoas reunidas na praça nesta segunda-feira balançavam seus sapatos no ar, em referência ao ataque sofrido pelo candidato Shafiq há alguns dias, e pediam que o Comitê Eleitoral impugnasse sua candidatura. No dia 11 de junho, está previsto o julgamento de uma lei que desqualificaria Shafiq como candidato. Os analistas políticos apontam que este julgamento provavelmente não será realizado.

O movimento de boicote também parece crescer entre a população. No primeiro-turno, apenas 46,4% dos egípcios registrados para votar foram às urnas. A baixa participação pode ser explicada pelo alto percentual de indecisos e uma perda de entusiasmo depois da ineficácia do parlamento eleito em dezembro de 2011 em aprovar importantes reformas políticas e sociais. Os egípcios voltam às urnas nos dias 16 e 17 de junho.

Fonte: Opera Mundi

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Suspeita de canibalismo seguido de morte choca Miami, nos EUA

Segundo a polícia, homem teria despedaçado rosto de indivíduo com os dentes e comido olhos e nariz
A polícia de Miami tentou amenizar um episódio de aparente canibalismo neste sábado (26/05), porém, as revelações em torno do ataque de um homem a outro em um viaduto da cidade norte-americana vieram à tona, deixando a população em choque. Segundo um membro da polícia, o agressor despedaçou o rosto de indivíduo com os dentes e comeu os olhos e nariz.

Em entrevista à rede CBS, o policial Armando Aguilar disse que o acusado devorou "o nariz e os globos oculares" da vítima, que ficou irreconhecível. O rapaz se encontra em hospital de Miami em estado crítico. Uma testemunha, o policial rodoviário Larry Vega, relatou ao canal Fox News que o o homem "estava despedaçando o outro com a boca".

"Eu lhe disse: 'Saia daí!', mas ele continuou comendo o outro, rasgando sua pele", afirmou Vega, que usou uma megafone para fazer o aviso. Enquanto isso, uma mulher também viu o crime e fez sinal para outro guarda, que estava na área. Segundo testemunhas, a polícia disparou pelo menos seis tiros. O canibal morreu e a vítima foi levada ao hospital. A identidade dos dois não foi divulgada.

O oficial que disparou os tiros contra o suspeito também não teve a identidade revelada, mas Javier Ortiz, porta-voz da polícia local, comparou a atitude dele a de um herói. "Nosso oficial da polícia de Miami é um herói e salvou uma vida", afirmou. "Foi uma das coisas mais espantosas que vi em toda a minha vida. São coisas que só acontecem nos fimes", acrescentou Vega.

O incidente aconteceu debaixo do viaduto McArthur, que conecta o centro de Miami con Miami Beach. A região é frequentada por moradores de rua, que dormem embaixo da ponte. Tudo indica que os dois homens, que estavam nus durante o episódio, eram moradores de rua, mas as autoridades não confirmaram. Além disso, a polícia também não confirmou se o agressor se encontrava sob efeito de drogas, como especulou a imprensa local.

Fonte: Opera Mundi, com informações do El Mundo.es, BBC News e CBS

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